O documento autoriza a criação da Semana Municipal das Comemorações dos Afrodescendentes no município de São João del-Rei. A semana de eventos será iniciada no domingo anterior ao dia 20 de novembro e promoverá atividades, debates e encontros com o objetivo de promover a raça negra. Três cidadãos negros que se destacarem na conscientização e valorização da raça negra receberão a Medalha "Zumbi dos Palmares".