O documento descreve um programa de investimentos em portos brasileiros com o objetivo de promover a competitividade e o desenvolvimento econômico do país através da remoção de barreiras, estimulo aos investimentos privados e modernização da infraestrutura portuária. O programa prevê investimentos de R$54,2 bilhões até 2014/15 em concessões, arrendamentos e terminais privados, além de melhorias nos acessos aquaviários e terrestres.

2. Objetivo
Promoção da competitividade e
desenvolvimento da economia brasileira
 Fim das barreiras à entrada
 Estímulo à expansão dos investimentos do
setor privado
 Modernização da infraestrutura e da gestão
portuária
 Aumento da movimentação de cargas com
redução de custos

3. Programa de Investimentos em Portos
I. Retomada da capacidade de planejamento
no setor portuário
 Reorganização institucional
II. Aprimoramento do marco regulatório
 Eliminação de barreiras à entrada e promoção
da competição no setor
III. Novos investimentos
 Concessões, arrendamentos e TUPs
 Acessos aquaviários e terrestres

4. I. Retomada da capacidade
de planejamento no
setor portuário

5. Programa de Investimentos em Portos
Retomada do planejamento e melhoria da
operação no setor portuário:
 Planejamento portuário na Secretaria de Portos
 Planejamento logístico integrado: transporte e portuário
 Plano Nacional de Dragagem: criação do Instituto Nacional
de Pesquisas Oceanográficas e Hidroviárias – INPOH
 Integração das autoridades nos portos: fazendária, policial,
de saúde, sanitária e marítima - criação do CONAPORTOS

6. Programa de Investimentos em Portos
Reorganização Institucional
Presidência da República
CONIT
EPL
SEP MT SAC
ANTAQ ANTT ANAC
Portos Marítimos, Modal Terrestre e
Modal Aeroviário
Fluviais e Lacustres Hidroviário

7. II. Aprimoramento do
Marco Regulatório

8. Programa de Investimentos em Portos
Eliminar Barreiras à Entrada
 Aumentar a oferta de instalações portuárias:
Licitações de arrendamentos em portos organizados
e autorizações de Terminais de Uso Privado
 Fim da diferenciação entre carga própria e de terceiros
Eliminar custos
 Fim da outorga como critério de licitação
Agilizar procedimentos
 Leilão para licitação de concessões e arrendamentos

9. Programa de Investimentos em Portos
1. Licitação para concessões de portos:
 Maior movimentação com menor tarifa
2. Licitação para arrendamentos de terminais
dentro de portos organizados:
 Maior movimentação com menor tarifa
3. Autorizações de TUPs:
 Chamada e seleção públicas

10. Programa de Investimentos em Portos
Regulação do Serviço de Praticagem
 Criação da Comissão Nacional para Assuntos
de Praticagem
 Aumento do número de práticos nas Zonas de
Praticagem
 Realização de concurso para práticos
 Permissão a comandantes brasileiros para
atuar como práticos

11. III. Novos Investimentos
TUPs e Arrendamentos

12. Programa de Investimentos em Portos
Novos investimentos em
concessões, arrendamentos e TUPs
31,0 bilhões
54,2 até 2014/15
bilhões 23,2 bilhões
em 2016/17

13. Investimentos - Região Sudeste
Investimentos
Sudeste (Milhões R$)
UF Portos 2014/15 2016/17 Macapá
Belém/Miramar/Outeiros
Santarém
ES Vitória Manaus/Itacoatiara 6.512 6.875 Vila do Conde Itaqui
Pecém
RJ Itaguaí/Rio de Janeiro
Porto Velho 7.053 4.466 Cabedelo
Suape/Recife
SP Santos/São Sebastião 2.944 805 Maceió
TOTAL 16.509 12.146 Aratu/Salvador
Porto Sul / Ilhéus
Vitória
Itaguaí/Rio de Janeiro
Santos/São Sebastião
Paranaguá/Antonina
Itajaí/Imbituba/São Francisco do Sul
Porto Alegre
Rio Grande

14. Investimentos - Região Nordeste
Investimentos
Nordeste (Milhões R$)
UF Portos 2014/15 2016/17
Macapá
MA Itaqui 2.722 1.872
Santarém
Belém/Miramar/Outeiros
Manaus/Itacoatiara Vila do Conde Itaqui
Aratu / Salvador / Pecém
BA
Porto Sul / Ilhéus 1.295 2.760
Porto Velho
PE Recife/Suape 1.414 527 Cabedelo
Suape/Recife
CE Pecém 1.224 – Maceió
Aratu/Salvador
PA Cabedelo 107 – Porto Sul / Ilhéus
AL Maceió 12 –
Vitória
TOTAL 6.775 5.159 Itaguaí/Rio de Janeiro
Santos/São Sebastião
Paranaguá/Antonina
Itajaí/Imbituba/São Francisco do Sul
Porto Alegre
Rio Grande

15. Investimentos - Região Sul
Investimentos
Sul (Milhões R$)
UF Portos 2014/15 2016/17 Macapá
Belém/Miramar/Outeiros
Santarém
PR Paranaguá - Antonina 1.038
Manaus/Itacoatiara 3.329 Vila do Conde Itaqui
Pecém
Imbituba/Itajaí/ Porto Velho
SC São Francisco do Sul 1.343 781 Cabedelo
Suape/Recife
Maceió
Porto Alegre/
RS
Rio Grande 982 140 Aratu/Salvador
Porto Sul / Ilhéus
TOTAL 3.363 4.250
Vitória
Itaguaí/Rio de Janeiro
Santos/São Sebastião
Paranaguá/Antonina
Itajaí/Imbituba/São Francisco do Sul
Porto Alegre
Rio Grande

16. Investimentos - Região Norte
Macapá
Santarém Belém/Miramar/Outeiros
Manaus/Itacoatiara Vila do Conde Itaqui
Pecém
Porto Velho
Cabedelo
Suape/Recife
Investimentos
Norte Maceió
(Milhões R$)
Aratu/Salvador
Ilhéus/Porto Sul
UF Portos 2014/15 2016/17
Belém/Miramar/Outeiro/Vitória
PA Santarém/ de Janeiro 3.137 1.505
Itaguaí/Rio
Vila do Conde
Santos/São Sebastião
Paranaguá/Antonina
AM Itacoatiara/Manaus
Itajaí/Imbituba/São Francisco do Sul 985 92
Porto Alegre
Rio Grande AP Macapá 135 –
RO Porto Velho 115 –
TOTAL 4.372 1.597

17. Programa de Investimentos em Portos
Linha de Financiamento para
investimentos portuários
Até 3 anos
Juros carência
TJLP + Até 20 anos
amortização
até 2,5%
Até 65%
De amortização
alavancagem

18. IV. Acessos Aquaviários
e Terrestres

19. Programa de Investimentos em Portos
Investimentos em acessos
PAC
3,8 bilhões
6,4 aquaviário
bilhões 2,6 bilhões
terrestre

20. Programa de Investimentos em Portos
Plano Nacional de Dragagem II
 Aprofundamento e Manutenção
 Canal de acesso, bacia de evolução e berços
 Contratos de 10 anos
 Contratação em blocos – ganhos de escala

21. Programa de Investimentos em Portos
Plano Nacional de Dragagem II
 Início dos estudos em dezembro 2012
 Licitações a partir de abril 2013
Dragagem R$ mi
Blocos de Portos 3.800
Recife, Salvador, Fortaleza e Natal 389
Itajaí, S. F. do Sul e Imbituba 477
Paranaguá 860
Rio Grande 1.000
Santos e Vitória 1.150

22. Programa de Investimentos em Portos
Acessos Terrestres
Novos Investimentos - PAC R$ mi
Rodoviários 2.204
Ferroviários 436
TOTAL 2.640
45 intervenções em 18 portos