Esta portaria regulamenta o Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQAVS) definindo suas diretrizes, financiamento, metodologia de adesão e critérios de avaliação. O PQAVS tem como objetivo melhorar as ações de vigilância em saúde nos estados e municípios brasileiros e é composto por fases de adesão e avaliação anual. Os entes que cumprirem os requisitos receberão incentivos financeiros de até 20% do valor anual do Piso Fixo de Vig
Crateús relatório de fiscalização da cgu 2010José Ripardo
1. A fiscalização encontrou diversas irregularidades na aplicação de recursos federais destinados à educação e saúde no município de Crateús-CE, incluindo pagamentos indevidos com recursos do Fundeb e problemas no transporte escolar que comprometem a segurança dos estudantes.
2. Foram fiscalizadas 38 ações de governo executadas com recursos federais de aproximadamente R$58,5 milhões.
3. As principais irregularidades encontradas foram pagamentos indevidos com recursos do Fundeb, ausência de licitação para compra de mater
Avances y desafíos de la gestión local antonio carlos nardalamesnucleoecuador
O documento descreve a história e os avanços do Sistema Único de Saúde brasileiro (SUS) nas últimas décadas. Apesar de grandes conquistas, como aumento da expectativa de vida e queda da mortalidade infantil, o SUS ainda enfrenta desafios como subfinanciamento e descompasso entre sua concepção ambiciosa e os recursos disponíveis.
O documento explica o conceito de exaustão, que é a perda de valor decorrente da exploração de recursos minerais ou florestais. A exaustão se aplica apenas a minas sob regime de concessão, não de arrendamento. Os recursos florestais podem ser objeto de amortização ou exaustão dependendo do prazo do contrato e esgotamento previsto. A exaustão calcula-se em função do prazo da concessão ou da relação entre produção e possança conhecida da mina.
O documento resume os ensinamentos de Brian Dyson sobre como encontrar o equilíbrio na vida, lidando com compromissos de trabalho, família, saúde, amigos e espírito. Ele fornece dicas como não se comparar com os outros, seguir os próprios objetivos, valorizar o que é importante, viver cada dia de cada vez, não desistir facilmente e aproveitar o presente momento.
Neptuno es el octavo planeta del sistema solar y el más alejado del Sol. Es un gigante de hielo compuesto principalmente por roca, hielo de agua, amoníaco y metano. Orbita el Sol una vez cada 164.8 años desde una distancia promedio de 2,870 millones de kilómetros.
O documento relata vários incidentes de violência contra indígenas no Brasil, incluindo 50 mortes e 30 tentativas de assassinato em 2011, um ataque a tiros contra uma comunidade guarani-kaiowá, e a ameaça de remoção forçada e genocídio de uma comunidade pelo sistema judiciário federal.
O documento discute três tópicos principais: 1) Uma imagem de um vestido que gerou grande debate online sobre sua cor real; 2) Se castigar crianças é algo do passado ou se ainda pode ser usado com moderação e diálogo; 3) A importância de adotar um estilo de vida mais saudável no Ano Novo, abandonando o sedentarismo.
Developing and Leading Emergency Management Volunteers - Eric GoossensEric Goossens
This document is a capstone project submitted by Eric Goossens to Massachusetts Maritime Academy in partial fulfillment of a Master of Science in Emergency Management. The capstone examines effective methods for developing and leading emergency management volunteers in the United States. It was prepared under the direction of Eric's capstone advisor, Professor Malcolm MacGregor. The capstone contains an abstract, problem statement, literature review, analysis and implications, and recommended solutions regarding volunteer management. It addresses questions around liability, leadership models, volunteer motivation, affiliated organizations, spontaneous volunteers, and technology use.
Crateús relatório de fiscalização da cgu 2010José Ripardo
1. A fiscalização encontrou diversas irregularidades na aplicação de recursos federais destinados à educação e saúde no município de Crateús-CE, incluindo pagamentos indevidos com recursos do Fundeb e problemas no transporte escolar que comprometem a segurança dos estudantes.
2. Foram fiscalizadas 38 ações de governo executadas com recursos federais de aproximadamente R$58,5 milhões.
3. As principais irregularidades encontradas foram pagamentos indevidos com recursos do Fundeb, ausência de licitação para compra de mater
Avances y desafíos de la gestión local antonio carlos nardalamesnucleoecuador
O documento descreve a história e os avanços do Sistema Único de Saúde brasileiro (SUS) nas últimas décadas. Apesar de grandes conquistas, como aumento da expectativa de vida e queda da mortalidade infantil, o SUS ainda enfrenta desafios como subfinanciamento e descompasso entre sua concepção ambiciosa e os recursos disponíveis.
O documento explica o conceito de exaustão, que é a perda de valor decorrente da exploração de recursos minerais ou florestais. A exaustão se aplica apenas a minas sob regime de concessão, não de arrendamento. Os recursos florestais podem ser objeto de amortização ou exaustão dependendo do prazo do contrato e esgotamento previsto. A exaustão calcula-se em função do prazo da concessão ou da relação entre produção e possança conhecida da mina.
O documento resume os ensinamentos de Brian Dyson sobre como encontrar o equilíbrio na vida, lidando com compromissos de trabalho, família, saúde, amigos e espírito. Ele fornece dicas como não se comparar com os outros, seguir os próprios objetivos, valorizar o que é importante, viver cada dia de cada vez, não desistir facilmente e aproveitar o presente momento.
Neptuno es el octavo planeta del sistema solar y el más alejado del Sol. Es un gigante de hielo compuesto principalmente por roca, hielo de agua, amoníaco y metano. Orbita el Sol una vez cada 164.8 años desde una distancia promedio de 2,870 millones de kilómetros.
O documento relata vários incidentes de violência contra indígenas no Brasil, incluindo 50 mortes e 30 tentativas de assassinato em 2011, um ataque a tiros contra uma comunidade guarani-kaiowá, e a ameaça de remoção forçada e genocídio de uma comunidade pelo sistema judiciário federal.
O documento discute três tópicos principais: 1) Uma imagem de um vestido que gerou grande debate online sobre sua cor real; 2) Se castigar crianças é algo do passado ou se ainda pode ser usado com moderação e diálogo; 3) A importância de adotar um estilo de vida mais saudável no Ano Novo, abandonando o sedentarismo.
Developing and Leading Emergency Management Volunteers - Eric GoossensEric Goossens
This document is a capstone project submitted by Eric Goossens to Massachusetts Maritime Academy in partial fulfillment of a Master of Science in Emergency Management. The capstone examines effective methods for developing and leading emergency management volunteers in the United States. It was prepared under the direction of Eric's capstone advisor, Professor Malcolm MacGregor. The capstone contains an abstract, problem statement, literature review, analysis and implications, and recommended solutions regarding volunteer management. It addresses questions around liability, leadership models, volunteer motivation, affiliated organizations, spontaneous volunteers, and technology use.
A escrita chinesa é baseada em ideogramas que representam ideias e objetos. O mandarim é a língua mais falada na China, embora existam outras como wu e cantonês. As principais religiões na China são o confucionismo, taoísmo e budismo.
La genética estudia la herencia biológica que se transmite de generación en generación. Comprende los genes, formados por segmentos de ADN y ARN, los cuales controlan la estructura y funcionamiento de las células. La genética permite entender características como los rasgos físicos y de personalidad que se heredan entre seres humanos.
Julio Cesar é um palestrante brasileiro reconhecido por sua competência e habilidade de motivar audiências. Ele já palestrou para mais de 128 mil pessoas em diversas organizações públicas e privadas sobre temas como liderança, vendas, educação e desenvolvimento pessoal. Seu objetivo é proporcionar aprendizado e emoção para ajudar as pessoas a enfrentarem os desafios da vida.
O documento compara a amizade ao café, afirmando que ambos possuem sabores e cheiros inesquecíveis e que alegram nossas vidas. Da mesma forma que o café precisa ter boa qualidade para ser apreciado, a amizade também deve ser de qualidade.
Sesión 1 - Introduccion a los Sistemas Inteligentesroy_melendez
Este documento introduce los sistemas inteligentes, que aprenden de la experiencia y se adaptan al entorno para alcanzar objetivos. Compara sistemas inteligentes y operacionales, destacando que los sistemas inteligentes usan heurísticas y patrones de conocimiento mientras que los sistemas operacionales gestionan datos y comunicaciones. También discute la tecnología borrosa y sus aplicaciones en medicina, negocios y electrodomésticos.
La cultura poblana tiene una gran variedad de culturas indígenas como náhuatl, mazateca y otomí. Su cultura se caracteriza por artesanías como talavera, cerámica y vidrio. La gastronomía poblana es diversa y celebran sus tradiciones con colores y formas. Los medios de transporte eran carretas y animales. En el museo se observan elementos que muestran la sociedad, cultura, identidad e interculturalismo de la época.
O documento contém repetidas informações sobre uma aula ministrada pelo professor Gabriel Coutinho em 18 de setembro de 2013 para a turma SA073-12003, cobrindo páginas 25 a 50.
O documento analisa a qualidade da água utilizada nos reservatórios de equipamentos odontológicos. Amostras de água foram coletadas e testadas para contagens de coliformes, bactérias e outros microrganismos. Os resultados mostraram que metade das amostras continham níveis de microrganismos acima do permitido, representando risco de infecção cruzada para pacientes e dentistas.
El sistema operativo es el software que controla y coordina el uso de los recursos de hardware entre los diferentes programas y usuarios. Provee una máquina virtual que protege a los usuarios de los detalles del hardware y administra eficientemente los recursos como el procesador, memoria y dispositivos cuando hay varios programas ejecutándose simultáneamente.
El cuento cuenta la historia de un pequeño zancudito cuyos patines quedaron atrapados en el hielo. Para poder liberarlos, el zancudito habla con diferentes elementos de la naturaleza para que trabajen juntos: le pide al sol que caliente, a las nubes que se muevan, al molino que sople viento, al río que mueva los engranajes del molino. Finalmente, cuando le pide al hombre que desvíe el río, este reacciona asustado y pide insecticida para matar al zancudito.
Publicação com os registros do Programa de Iniciação Artística no CEU 3 Pontes, durante o mês de novembro de 2013. Mais informações: www.artedepia.blogspot.com.br.
El documento describe diferentes escenarios como una base estelar, una vida ninja, un congelador, un mundo en paz y nevado, una explosión nuclear y un maestro del hielo en una galaxia amarilla.
Este documento presenta las creencias fundamentales de un humanista. En resumen: 1) Cree que la unidad del ser humano se debe a su conciencia de sí mismo y de la muerte. 2) Considera que el hombre es producto de la evolución natural y busca armonía con la naturaleza. 3) Reconoce las incoherencias inherentes a la existencia humana y la necesidad de encontrar soluciones que generen nuevas incoherencias.
O documento discute como comprar e cuidar de um computador. Ele fornece recomendações sobre os componentes necessários de acordo com a finalidade do computador, como navegar na internet ou jogos. Também explica como ligar e desligar o computador corretamente e cuidados, como não comer perto do computador.
El documento describe la Web 2.0 y sus características, así como sus usos en la educación universitaria. La Web 2.0 permite a los usuarios compartir recursos e información fácilmente a través de blogs, wikis, redes sociales y otros entornos. Esto facilita un aprendizaje autónomo, participativo, colaborativo e investigativo para los estudiantes universitarios.
La diabetes es una enfermedad causada por el mal funcionamiento del páncreas que provoca un mal manejo de los hidratos de carbono. Existen dos tipos principales de diabetes. Los síntomas incluyen sed excesiva, orinar frecuentemente, aumento de apetito y fatiga. La diabetes no tratada puede causar graves problemas de salud como daño a los ojos, riñones y corazón. El documento promueve una nutrición y estilo de vida saludables, así como suplementos alimenticios, para ayudar a prevenir y tratar
El documento presenta varios problemas y sus soluciones respectivas. Los problemas incluyen cómo cubrirse del sol, la lluvia, cambiar canales de TV sin levantarse, escuchar música sin molestar a otros, y evitar el robo de un auto. Las soluciones propuestas son usar gafas, sombrillas o gorras; impermeables y paraguas; control remoto; auriculares; y alarmas de auto.
O orçamento municipal tem vindo a aumentar de 2012 a 2015. No entanto, o investimento e as despesas de capital têm vindo a diminuir no mesmo período. As transferências de capital para as freguesias destinadas a obras também diminuíram 68,1% entre 2013-2014 e 20% entre 2014-2015.
O documento aumenta os incentivos para equipes de Estratégia de Saúde da Família e financia reformas e ampliações de Unidades Básicas de Saúde, priorizando municípios com maior percentual de população em extrema pobreza e menor PIB per capita.
O documento descreve o Projeto Bahia Produtiva, um projeto do governo da Bahia que tem como objetivo promover a inclusão econômica e social de agricultores familiares e comunidades tradicionais. O projeto é executado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional e financia subprojetos em cadeias produtivas como apicultura, aquicultura e caprinocultura. Detalha os requisitos para participação, etapas do processo de seleção e prazos dos editais.
A escrita chinesa é baseada em ideogramas que representam ideias e objetos. O mandarim é a língua mais falada na China, embora existam outras como wu e cantonês. As principais religiões na China são o confucionismo, taoísmo e budismo.
La genética estudia la herencia biológica que se transmite de generación en generación. Comprende los genes, formados por segmentos de ADN y ARN, los cuales controlan la estructura y funcionamiento de las células. La genética permite entender características como los rasgos físicos y de personalidad que se heredan entre seres humanos.
Julio Cesar é um palestrante brasileiro reconhecido por sua competência e habilidade de motivar audiências. Ele já palestrou para mais de 128 mil pessoas em diversas organizações públicas e privadas sobre temas como liderança, vendas, educação e desenvolvimento pessoal. Seu objetivo é proporcionar aprendizado e emoção para ajudar as pessoas a enfrentarem os desafios da vida.
O documento compara a amizade ao café, afirmando que ambos possuem sabores e cheiros inesquecíveis e que alegram nossas vidas. Da mesma forma que o café precisa ter boa qualidade para ser apreciado, a amizade também deve ser de qualidade.
Sesión 1 - Introduccion a los Sistemas Inteligentesroy_melendez
Este documento introduce los sistemas inteligentes, que aprenden de la experiencia y se adaptan al entorno para alcanzar objetivos. Compara sistemas inteligentes y operacionales, destacando que los sistemas inteligentes usan heurísticas y patrones de conocimiento mientras que los sistemas operacionales gestionan datos y comunicaciones. También discute la tecnología borrosa y sus aplicaciones en medicina, negocios y electrodomésticos.
La cultura poblana tiene una gran variedad de culturas indígenas como náhuatl, mazateca y otomí. Su cultura se caracteriza por artesanías como talavera, cerámica y vidrio. La gastronomía poblana es diversa y celebran sus tradiciones con colores y formas. Los medios de transporte eran carretas y animales. En el museo se observan elementos que muestran la sociedad, cultura, identidad e interculturalismo de la época.
O documento contém repetidas informações sobre uma aula ministrada pelo professor Gabriel Coutinho em 18 de setembro de 2013 para a turma SA073-12003, cobrindo páginas 25 a 50.
O documento analisa a qualidade da água utilizada nos reservatórios de equipamentos odontológicos. Amostras de água foram coletadas e testadas para contagens de coliformes, bactérias e outros microrganismos. Os resultados mostraram que metade das amostras continham níveis de microrganismos acima do permitido, representando risco de infecção cruzada para pacientes e dentistas.
El sistema operativo es el software que controla y coordina el uso de los recursos de hardware entre los diferentes programas y usuarios. Provee una máquina virtual que protege a los usuarios de los detalles del hardware y administra eficientemente los recursos como el procesador, memoria y dispositivos cuando hay varios programas ejecutándose simultáneamente.
El cuento cuenta la historia de un pequeño zancudito cuyos patines quedaron atrapados en el hielo. Para poder liberarlos, el zancudito habla con diferentes elementos de la naturaleza para que trabajen juntos: le pide al sol que caliente, a las nubes que se muevan, al molino que sople viento, al río que mueva los engranajes del molino. Finalmente, cuando le pide al hombre que desvíe el río, este reacciona asustado y pide insecticida para matar al zancudito.
Publicação com os registros do Programa de Iniciação Artística no CEU 3 Pontes, durante o mês de novembro de 2013. Mais informações: www.artedepia.blogspot.com.br.
El documento describe diferentes escenarios como una base estelar, una vida ninja, un congelador, un mundo en paz y nevado, una explosión nuclear y un maestro del hielo en una galaxia amarilla.
Este documento presenta las creencias fundamentales de un humanista. En resumen: 1) Cree que la unidad del ser humano se debe a su conciencia de sí mismo y de la muerte. 2) Considera que el hombre es producto de la evolución natural y busca armonía con la naturaleza. 3) Reconoce las incoherencias inherentes a la existencia humana y la necesidad de encontrar soluciones que generen nuevas incoherencias.
O documento discute como comprar e cuidar de um computador. Ele fornece recomendações sobre os componentes necessários de acordo com a finalidade do computador, como navegar na internet ou jogos. Também explica como ligar e desligar o computador corretamente e cuidados, como não comer perto do computador.
El documento describe la Web 2.0 y sus características, así como sus usos en la educación universitaria. La Web 2.0 permite a los usuarios compartir recursos e información fácilmente a través de blogs, wikis, redes sociales y otros entornos. Esto facilita un aprendizaje autónomo, participativo, colaborativo e investigativo para los estudiantes universitarios.
La diabetes es una enfermedad causada por el mal funcionamiento del páncreas que provoca un mal manejo de los hidratos de carbono. Existen dos tipos principales de diabetes. Los síntomas incluyen sed excesiva, orinar frecuentemente, aumento de apetito y fatiga. La diabetes no tratada puede causar graves problemas de salud como daño a los ojos, riñones y corazón. El documento promueve una nutrición y estilo de vida saludables, así como suplementos alimenticios, para ayudar a prevenir y tratar
El documento presenta varios problemas y sus soluciones respectivas. Los problemas incluyen cómo cubrirse del sol, la lluvia, cambiar canales de TV sin levantarse, escuchar música sin molestar a otros, y evitar el robo de un auto. Las soluciones propuestas son usar gafas, sombrillas o gorras; impermeables y paraguas; control remoto; auriculares; y alarmas de auto.
O orçamento municipal tem vindo a aumentar de 2012 a 2015. No entanto, o investimento e as despesas de capital têm vindo a diminuir no mesmo período. As transferências de capital para as freguesias destinadas a obras também diminuíram 68,1% entre 2013-2014 e 20% entre 2014-2015.
O documento aumenta os incentivos para equipes de Estratégia de Saúde da Família e financia reformas e ampliações de Unidades Básicas de Saúde, priorizando municípios com maior percentual de população em extrema pobreza e menor PIB per capita.
O documento descreve o Projeto Bahia Produtiva, um projeto do governo da Bahia que tem como objetivo promover a inclusão econômica e social de agricultores familiares e comunidades tradicionais. O projeto é executado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional e financia subprojetos em cadeias produtivas como apicultura, aquicultura e caprinocultura. Detalha os requisitos para participação, etapas do processo de seleção e prazos dos editais.
O documento descreve o Sistema Estadual de Transporte em Saúde de Minas Gerais, que tem como objetivo garantir o transporte humanizado e eficiente de pacientes do SUS para consultas e exames fora de seu domicílio. O sistema é gerido por consórcios intermunicipais de saúde e conta com investimentos do estado e municípios para aquisição de veículos, beneficiando atualmente cerca de 534 municípios e 8,2 milhões de habitantes. O documento também apresenta índices de qualidade do transport
O Governo da Bahia lançou a segunda fase do Programa Bahia Produtiva, destinando R$20 milhões para projetos da cadeia produtiva da caprinovinocultura. O edital visa maximizar a dinamização das cadeias produtivas de leite e corte de caprinos e ovinos, fornecendo apoio técnico e financeiro não reembolsável a agricultores familiares organizados. Projetos devem envolver de 20 a 200 beneficiários e terão de 20% de contrapartida.
O documento descreve os programas e objetivos do Ministério das Cidades para o período de 2012 a 2015. Os principais programas incluem Moradia Digna, Mobilidade Urbana e Trânsito, Planejamento Urbano, Saneamento Básico e outros. Cada programa define objetivos, metas e valores orçamentários para iniciativas relacionadas a habitação, transporte público, educação no trânsito e desenvolvimento urbano sustentável.
Apresentação feita pela assessora técnica do CONASS, Viviane Rocha de Luiz, durante o debate sobre o financiamento do SUS, no XXX Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, realizado em Serra/ES, entre os dias 01 e 04 de junho de 2014.
Este documento descreve um edital para seleção de projetos comunitários de inclusão econômica no estado do Ceará. O edital busca identificar demandas de projetos produtivos agropecuários e agroindustriais nas cadeias da apicultura, ovinocaprinocultura, piscicultura e produção agrícola familiar. Os projetos selecionados receberão apoio financeiro de até R$14 milhões provenientes do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável São José III. O processo seletivo avaliará a habilitação
Este documento fornece 50 questões sobre saúde pública para diversos cargos, com gabaritos no final. A equipe do Concurseiro da Saúde busca desenvolver materiais atualizados de acordo com as leis mais recentes para auxiliar os candidatos nos concursos de saúde no Brasil.
Apostila 50 questões de saude publica diversos cargosLeonardo torres
Este documento fornece 50 questões sobre saúde pública para diversos cargos, com gabaritos no final. A equipe do Concurseiro da Saúde busca desenvolver materiais atualizados de acordo com as leis mais recentes para auxiliar os candidatos nos concursos de saúde no Brasil.
Apostila 50 questões saude publica diversoscargosAmanda Olibert
Este documento fornece 50 questões sobre saúde pública para diversos cargos, com gabaritos no final. A equipe do Concurseiro da Saúde busca desenvolver materiais atualizados de acordo com as leis mais recentes para auxiliar os candidatos nos concursos de saúde no Brasil.
Este documento descreve uma portaria que autoriza o repasse de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde para estados e municípios para instalação de mosquiteiros impregnados com inseticida de longa duração em municípios selecionados para o Projeto de Expansão do Acesso às Medidas de Prevenção e Controle da Malária. Os valores a serem repassados para cada município são baseados no número de mosquiteiros a serem instalados e na população do município.
1. O documento discute um novo modelo de financiamento da atenção primária à saúde no Brasil, com ênfase na estratégia saúde da família. 2. O novo modelo utiliza um sistema misto de financiamento com capitação ponderada, pagamento por desempenho e incentivos para programas estratégicos. 3. As principais mudanças propostas são a valorização da responsabilização das equipes pela população, o estímulo ao aumento da cobertura e qualidade da atenção primária.
Rag 2013 final para apresentar ao cms aprovação 13.03Saude_Camacari
O relatório anual de gestão de 2013 da Secretaria de Saúde de Camaçari, BA resume o seguinte:
1) Apresenta dados demográficos da população de Camaçari, como crescimento populacional, distribuição por idade e sexo.
2) Descreve a estrutura da rede municipal de saúde, incluindo unidades básicas, da família, pronto atendimento, centros especializados e hospital estadual.
3) Detalha os serviços da rede básica, como cobertura da estratégia sa
Este documento discute o Sistema Único de Saúde brasileiro (SUS) e fornece 50 questões sobre saúde pública para diversos cargos. A equipe do Concurseiro da Saúde busca desenvolver materiais atualizados de acordo com as leis mais recentes para ajudar os candidatos a se preparar para concursos públicos de saúde em todo o Brasil. O documento contém gabaritos no final para as questões propostas.
Este documento fornece 50 questões sobre saúde pública para diversos cargos, com gabaritos no final. A equipe do Concurseiro da Saúde busca desenvolver materiais atualizados de acordo com as leis mais recentes para auxiliar os candidatos. Eventuais erros podem ocorrer, e os leitores podem entrar em contato para receber atualizações.
Este documento fornece 50 questões sobre saúde pública para diversos cargos, com gabaritos no final. Apresenta também informações sobre o site Concurseiro da Saúde e seu objetivo de desenvolver materiais atualizados de acordo com editais de concursos públicos.
O documento é um requerimento de vereadores da câmara municipal de Picuí, Paraíba, solicitando informações à Secretaria de Saúde do estado sobre uma dívida de R$ 1,3 milhões da prefeitura de Picuí com o Fundo Estadual de Saúde. Os vereadores querem esclarecimentos sobre a origem da dívida, já que parte dos recursos recebidos pelo município para saúde estão sendo descontados.
Esta resolução da Comissão Intergestores Tripartite define critérios para a expansão qualificada do cofinanciamento federal de serviços socioassistenciais em 2010, incluindo o Programa de Atenção Integral à Família (PAIF) e serviços especializados nos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS). Os recursos serão destinados a municípios que atendam requisitos como oferta do PAIF no CRAS e do Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (PA
O documento apresenta um estudo sobre as principais macrotendências mundiais até 2040, realizado pela Fiesp e Ciesp com base em mais de 300 fontes. O objetivo é auxiliar empresas e governo a antever oportunidades, orientar investimentos e políticas públicas. As macrotendências são impactadas pelo crescimento populacional e da renda, envelhecimento e evolução tecnológica. A pandemia pode acelerar ou retardar essas tendências.
Semelhante a Portaria 1708 programa de qalificação das ações de vigilância em saúde - pqavs (20)
Portaria 1708 programa de qalificação das ações de vigilância em saúde - pqavs
1. Regulamenta o Programa de Qualificação
das Ações de Vigilância em Saúde
(PQAVS),
com a definição de suas diretrizes,
financiamento, metodologia de adesão e
critérios de avaliação dos Estados, Distrito
PORTARIA Nº 1.708,
DE 16 DE AGOSTO DE 2013
2. OBJETIVO
Art. 1º Esta Portaria regulamenta o Programa de
Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde
(PQA-VS), com a definição de suas diretrizes,
financiamento, metodologia de adesão e critérios de
avaliação dos Estados, Distrito Federal e Municípios.
Art. 2º O PQA-VS tem como objetivo induzir o
aperfeiçoamento das ações de vigilância em saúde
nos âmbitos estadual, distrital e municipal E É
composto por duas fases:
Fase de Adesão
Fase de Avaliação.
3. Diretrizes
Art. 3º São diretrizes do PQA-VS:
I - o processo contínuo e progressivo de melhoria
das ações de vigilância em saúde que envolva a
gestão, o processo de trabalho e os resultados
alcançados pelos Estados, Distrito Federal e
Municípios;
II - a gestão baseada em compromissos e
resultados, expressos em metas de indicadores
pactuados, constantes do Anexo I a esta Portaria;
e
III - adesão voluntária de Estados, Distrito
Federal e Municípios.
4. Valor do Incentivo
Incentivo: Até 20% do valor do PFVS
(ANUALMENTE);
50% do valor integral do Incentivo na adesão;
Art. 4º Cada ente federativo participante do PQA-
VS que atender os requisitos previstos nesta
Portaria receberá o valor correspondente até
20% (vinte por cento) do valor anual do Piso Fixo
de Vigilância em Saúde (PFVS) a que faz jus nos
termos da Portaria nº 1.378/GM/MS, de 9 de
julho de 2013, e em atos normativos específicos
que a regulamentam.
5. Incentivos
Art. 4
§ 1º Após a conclusão da Fase de Adesão, os
Estados, Distrito Federal e Municípios receberão
valor financeiro correspondente a 50% (cinquenta por
cento) do valor integral do incentivo financeiro do
PQA-VS, por meio de transferência, em parcela
única, do Fundo Nacional de Saúde para os Fundos
de Saúde dos Estados, Distrito Federal e Municípios.
§ 2º O valor a ser transferido para Estados, Distrito
Federal e Municípios nos anos subsequentes à
sua adesão ao PQA-VS será estabelecido em função
dos resultados da Fase de Avaliação, respeitado o
limite estabelecido no "caput".
6. PISO FIXO DE VIGILÂNCIA E
PROMOÇÃO DA SAÚDE – PFVPS -
2012
Município Recebido Adesão Incentivo
Araguaiana 24.255,65 50% Do
Incentivo
Até 20% do
PFVS
Barra do Garças 271.684,86 50% Do
Incentivo
Até 20% do
PFVS
Campinápolis 76.115,13 50% Do
Incentivo
Até 20% do
PFVS
General Carneiro 8.337,45 50% Do
Incentivo
Até 20% do
PFVS
Nova Xavantina 82.995,43 50% Do
Incentivo
Até 20% do
PFVS
Novo São
Joaquim
37.865,65 50% Do
Incentivo
Até 20% do
PFVS
Pontal do
Araguaia
25.754,58 50% Do
Incentivo
Até 20% do
PFVS
Ponte Branca 11.153,11 50% Do
Incentivo
Até 20% do
PFVS
7. Avaliação
Art. 8º A Fase de Avaliação do PQA-VS é composta
pelas seguintes etapas:
I - extração dos dados existentes no banco nacional
do sistema de informação correspondente referentes
a cada indicador pactuado;
II - comparação entre os resultados obtidos e a metas
estabelecidas; e
III - quantificação do número de metas alcançadas de
acordo com a estratificação estabelecida pelo PQA-
VS com base na população residente em cada
Município, de acordo com os dados da Fundação
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
§ 2º A Fase de Avaliação ocorrerá anualmente no
segundo trimestre do ano subsequente ao da
adesão do ente federativo.
8. Avaliação
Art. 9º O valor dos recursos financeiros do PQA-VS
a ser transferido para os Municípios será definido
pelo número de metas alcançadas de acordo com a
estratificação especificada a seguir:
9. I - Municípios com população menor
ou igual a 5.000 (cinco mil)
habitantes:
a) o Município que alcançar a meta de 1 (um)
indicador receberá 10% (dez por cento) do valor do
incentivo;
b) o Município que alcançar a meta de 2 (dois)
indicadores receberá 30% (trinta por cento) do valor
do incentivo;
c) o Município que alcançar a meta de 3 (três)
indicadores receberá 50% (cinquenta por cento) do
valor do incentivo;
d) o Município que alcançar a meta de 4 (quatro)
indicadores receberá 70% (setenta por cento) do
valor do incentivo;
e) o Município que alcançar a meta de 5 (cinco)
indicadores receberá 90% (noventa por cento) do
valor do incentivo; e
10. II - Municípios com população entre 5.001 (cinco mil
e um) e 10.000 (dez mil) habitantes:
a) o Município que alcançar a meta de 1 (um) indicador
receberá 10% (dez por cento) do valor do incentivo;
b) o Município que alcançar a meta de 2 (dois) indicadores
receberá 25% (vinte e cinco por cento) do valor do
incentivo;
c) o Município que alcançar a meta de 3 (três) indicadores
receberá 40% (quarenta por cento) do valor do incentivo;
d) o Município que alcançar a meta de 4 (quatro)
indicadores receberá 55% (cinquenta e cinco por cento)
do valor do incentivo;
e) o Município que alcançar a meta de 5 (cinco)
indicadores receberá 75% (setenta e cinco por cento) do
valor do incentivo;
f) o Município que alcançar a meta de 6 (seis) indicadores
receberá 90% (noventa por cento) do valor do incentivo; e
g) o Município que alcançar a meta de 7 (sete) indicadores
receberá 100% (cem por cento) do valor do incentivo;
11. III - Municípios com população entre 10.001 (dez mil
e um) e 20.000 (vinte mil) habitantes:
a) o Município que alcançar a meta de 1 (um) indicador receberá
10% (dez por cento) do valor do incentivo;
b) o Município que alcançar a meta de 2 (dois) indicadores
receberá 25% (vinte e cinco por cento) do valor do incentivo;
c) o Município que alcançar a meta de 3 (três) indicadores
receberá 40% (quarenta por cento) do valor do incentivo;
d) o Município que alcançar a meta de 4 (quatro) indicadores
receberá 50% (cinquenta por cento) do valor do incentivo;
e) o Município que alcançar a meta de 5 (cinco) indicadores
receberá 65% (sessenta e cinco por cento) do valor do incentivo;
f) o Município que alcançar a meta de 6 (seis) indicadores
receberá 80% (oitenta por cento) do valor do incentivo;
g) o Município que alcançar a meta de 7 (sete) indicadores
receberá 90% (noventa por cento) do valor do incentivo; e
h) o Município que alcançar a meta de 8 (oito) indicadores
receberá 100% (cem por cento) do valor do incentivo;
12. IV - Municípios com população entre 20.001 (vinte mil
e um) e 50.000 (cinquenta mil) habitantes:
a) o Município que alcançar a meta de 1 (um) indicador receberá
10% (dez por cento) do valor do incentivo;
b) o Município que alcançar a meta de 2 (dois) indicadores
receberá 20% (vinte por cento) do valor do incentivo;
c) o Município que alcançar a meta de 3 (três) indicadores
receberá 30% (trinta por cento) do valor do incentivo;
d) o Município que alcançar a meta de 4 (quatro) indicadores
receberá 40% (quarenta por cento) do valor do incentivo;
e) o Município que alcançar a meta de 5 (cinco) indicadores
receberá 50% (cinquenta por cento) do valor do incentivo;
f) o Município que alcançar a meta de 6 (seis) indicadores
receberá 60% (sessenta por cento) do valor do incentivo;
g) o Município que alcançar a meta de 7 (sete) indicadores
receberá 70% (setenta por cento) do valor do incentivo;
h) o Município que alcançar a meta de 8 (oito) indicadores
receberá 90% (noventa por cento) do valor do incentivo; e
i) o Município que alcançar a meta de 9 (nove) indicadores
receberá 100% (cem por cento) do valor do incentivo;
13. V - Municípios com população entre 50.001
(cinquenta mil e um) e 100.000 (cem mil) habitantes:
a) o Município que alcançar a meta de 1 (um) indicador receberá 10%
(dez por cento) do valor do incentivo;
b) o Município que alcançar a meta de 2 (dois) indicadores receberá
20% (vinte por cento) do valor do incentivo;
c) o Município que alcançar a meta de 3 (três) indicadores receberá
30% (trinta por cento) do valor do incentivo;
d) o Município que alcançar a meta de 4 (quatro) indicadores receberá
40% (quarenta por cento) do valor do incentivo;
e) o Município que alcançar a meta de 5 (cinco) indicadores receberá
50% (cinquenta por cento) do valor do incentivo;
f) o Município que alcançar a meta de 6 (seis) indicadores receberá
60% (sessenta por cento) do valor do incentivo;
g) o Município que alcançar a meta de 7 (sete) indicadores receberá
70% (setenta por cento) do valor do incentivo;
h) o Município que alcançar a meta de 8 (oito) indicadores receberá
80% (oitenta por cento) do valor do incentivo;
i) o Município que alcançar a meta de 9 (nove) indicadores receberá
90% (noventa por cento) do valor do incentivo; e
j) o Município que alcançar a meta de 10 (dez) indicadores receberá
100% (cem por cento) do valor do incentivo;
14. ANEXO I
Compromissos para Adesão ao Programa de Qualificação das
Ações de Vigilância em Saúde - Municípios e Distrito Federal
1. Meta: 90% (noventa por cento) de registros de
óbitos alimentados no Sistema de Informações sobre
Mortalidade (SIM) até 60 (sessenta) dias do final do
mês de ocorrência.
Indicador: proporção de registros de óbitos
alimentados no SIM em até 60 (sessenta) dias do
final do mês de ocorrência.
2. Meta: alimentar 90% (noventa por cento) de
registros de nascidos vivos no Sistema de
Informações sobre Nascidos Vivos (SINASC) até 60
(sessenta) dias do final do mês de ocorrência.
Indicador: proporção de registros de nascidos vivos
alimentados no SINASC em até 60 (sessenta) dias do
final do mês de ocorrência.
3. Meta: pelo menos, 80% (oitenta por cento) das
salas de vacina do Município com Sistema de
Informação do Programa Nacional de Imunizações
15. ANEXO I
Compromissos para Adesão ao Programa de Qualificação
das Ações de Vigilância em Saúde - Municípios e Distrito
Federal
4. Meta: alcançar cobertura vacinal preconizada em
100% (cem por cento) das vacinas do calendário
básico de vacinação da criança.
Indicador: proporção de vacinas do Calendário
Básico de vacinação da Criança com coberturas
vacinais alcançadas. 5. Meta: realizar, pelo menos,
90% (noventa por cento) do número de análises
obrigatórias para o parâmetro coliformes totais.
Indicador: proporção de análises realizadas para o
parâmetro Coliformes Totais em água para consumo
humano.
6. Meta: enviar pelo menos 1 lote do Sistema de
Informação de Agravos de Notificação (SINAN),
semanalmente, totalizando um mínimo de 92% de
semanas com lotes enviados no ano.
Indicador: proporção de semanas com lotes do
SINAN enviados.
16. ANEXO I
Compromissos para Adesão ao Programa de Qualificação
das Ações de Vigilância em Saúde - Municípios e Distrito
Federal
7. Meta: encerrar 80% (oitenta por cento) ou mais
das doenças compulsórias imediatas registradas
no SINAN, em até 60 (sessenta) dias a partir da
data de notificação.
Indicador: proporção de casos de doenças de
notificação compulsória imediata (DNCI)
encerradas em até 60 (sessenta) dias após
notificação.
8. Meta: iniciar em 70% (setenta por cento) dos
casos de malária, tratamento adequado até 48 hs
(quarenta e oito horas) a partir do início dos
sintomas.
Indicador: proporção de casos de malária que
17. ANEXO I
Compromissos para Adesão ao Programa de Qualificação
das Ações de Vigilância em Saúde - Municípios e Distrito
Federal
9. Meta: realizar pelo menos 4 (quatro) ciclos de
visitas domiciliares com, no mínimo, 80% (oitenta
por cento) de cobertura em cada ciclo.
Indicador: proporção de imóveis visitados em,
pelo menos, 4 (quatro) ciclos de visitas
domiciliares para controle da dengue.
10. Meta: realizar o exame em pelo menos 80%
(oitenta por cento) dos contatos intradomiciliares
dos casos novos de hanseníase.
Indicador: proporção de contatos
intradomiciliares de casos novos de hanseníase
examinados.
18. ANEXO I
Compromissos para Adesão ao Programa de Qualificação
das Ações de Vigilância em Saúde - Municípios e Distrito
Federal
11. Meta: pelo menos 80% (oitenta por cento) dos
contatos de casos novos de tuberculose pulmonar
bacilíferos positivos examinados.
Indicador: proporção de contatos de casos novos de
tuberculose pulmonar bacilíferos positivos examinados.
12. Meta: realizar pelo menos 2 (dois) testes de sífilis por
gestante.
Indicador: número de testes de sífilis por gestante.
13. Meta: aumentar em 15% (quinze por cento) o número
de testes de HIV realizados.
Indicador: número de testes de HIV realizados.
14. Meta: preencher o campo "ocupação" em pelo menos
90% (noventa por cento) das notificações de agravos e
doenças relacionados ao trabalho.
Indicador: proporção de preenchimento do campo
"ocupação" nas notificações de agravos e doenças
relacionados ao trabalho.
19. ANEXO II
Termo de Adesão
(MODELO EM PAPEL TIMBRADO)
UF:
Município (se for o caso):
Secretaria Municipal/Estadual de Saúde de
_________________
A Secretaria Municipal/ Estadual de Saúde de
_______________, representada pelo seu Secretário
Municipal/Estadual de Saúde, solicita adesão ao Programa de
Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQA-VS), nos termos
definidos pela Portaria nº , de de 2013, assumindo as
responsabilidades expressas nos compromissos das metas definidas
pelo Programa, visando induzir o aperfeiçoamento das ações de
vigilância em saúde.
(local), ____, de ______________ de 2013.
__________________________________
GESTOR (A) MUNICIPAL/ ESTADUAL
(Nome e assinatura)
20. Muito Obrigado!!!!!
Podem se passar décadas sem que nada mude, mas
uma semana pode concentrar décadas de mudança.
Lênin
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE – SES
ESCRITÓRIO REGIONAL DE SAÚDE DE BARRA DO
GARÇAS
Franco Danny Manciolli Oliveira
Diretor