Este documento contém várias portarias ministeriais que alteram quadros de pessoal em centros de saúde e instituições de ensino profissional. Além disso, define critérios microbiológicos para águas minerais naturais e de nascente destinadas a engarrafamento ou uso em estabelecimentos termais.
Este documento descreve a integração dos meios de emergência pré-hospitalar do INEM (Instituto Nacional de Emergência Médica) nos serviços de urgência hospitalares, definindo as responsabilidades do INEM e dos serviços de urgência. Estabelece que os profissionais de saúde dos meios INEM podem reforçar as equipas dos serviços de urgência, garantindo uma melhor resposta às emergências.
O documento discute a legislação e regulamentação da terapia floral no Brasil. Aborda pareceres da OMS, Ministério do Trabalho, Ministério da Saúde e ANVISA reconhecendo a terapia floral. Também menciona leis estaduais e resolução do Conselho Federal de Enfermagem qualificando terapias alternativas como especialidade da enfermagem.
1) O documento concede medalhas de serviço a indivíduos e instituições que contribuíram para o projeto de proteção materno-infantil em Cabo Verde, comemorando seu 35o aniversário.
2) Também concede medalhas militares a oficiais que ajudaram a garantir a segurança da seleção nacional de futebol durante uma viagem.
3) Finalmente, transfere um oficial militar para um novo cargo no Ministério das Infraestruturas e requisita um funcionário público para servir como presidente de um conselho administr
Wer im Internet Erfolg haben will, muss von den relevanten Zielgruppen und von der Presse auch gefunden werden. Suchmaschinen sind für alle Presseverantwortliche eine Chance, bei relevanten Fragestellungen in den Fokus der Suchenden zu gelangen. Im nachfolgenden Beitrag erfahren Sie, wie Sie Ihre Themen aufbereiten müssen, was es beim Texten zu beachten gilt und wie Sie Ihre Website aufbauen sollten, um bei Google & Co. in Zukunft auf den vorderen Plätzen der Suchergebnisseiten gelistet zu werden.
Este documento discute a implementação do Modelo de Auto-Avaliação das Bibliotecas Escolares (MAABE) no contexto de um Agrupamento de Escolas. Apresenta um plano de ação em duas frases com vários passos como diagnosticar a situação atual da biblioteca, definir o perfil desejado, elaborar um plano de melhoria de quatro anos, sensibilizar a comunidade escolar e reunir evidências para avaliação. O documento defende a integração do MAABE no processo de avaliação interna e externa do Agrup
O documento apresenta várias operações matemáticas que resultam em padrões numéricos simétricos e estéticos. As séries demonstram como números se repetem de forma ordenada ao serem multiplicados e somados de determinada forma, revelando a beleza subjacente nas matemáticas.
Este documento descreve a integração dos meios de emergência pré-hospitalar do INEM (Instituto Nacional de Emergência Médica) nos serviços de urgência hospitalares, definindo as responsabilidades do INEM e dos serviços de urgência. Estabelece que os profissionais de saúde dos meios INEM podem reforçar as equipas dos serviços de urgência, garantindo uma melhor resposta às emergências.
O documento discute a legislação e regulamentação da terapia floral no Brasil. Aborda pareceres da OMS, Ministério do Trabalho, Ministério da Saúde e ANVISA reconhecendo a terapia floral. Também menciona leis estaduais e resolução do Conselho Federal de Enfermagem qualificando terapias alternativas como especialidade da enfermagem.
1) O documento concede medalhas de serviço a indivíduos e instituições que contribuíram para o projeto de proteção materno-infantil em Cabo Verde, comemorando seu 35o aniversário.
2) Também concede medalhas militares a oficiais que ajudaram a garantir a segurança da seleção nacional de futebol durante uma viagem.
3) Finalmente, transfere um oficial militar para um novo cargo no Ministério das Infraestruturas e requisita um funcionário público para servir como presidente de um conselho administr
Wer im Internet Erfolg haben will, muss von den relevanten Zielgruppen und von der Presse auch gefunden werden. Suchmaschinen sind für alle Presseverantwortliche eine Chance, bei relevanten Fragestellungen in den Fokus der Suchenden zu gelangen. Im nachfolgenden Beitrag erfahren Sie, wie Sie Ihre Themen aufbereiten müssen, was es beim Texten zu beachten gilt und wie Sie Ihre Website aufbauen sollten, um bei Google & Co. in Zukunft auf den vorderen Plätzen der Suchergebnisseiten gelistet zu werden.
Este documento discute a implementação do Modelo de Auto-Avaliação das Bibliotecas Escolares (MAABE) no contexto de um Agrupamento de Escolas. Apresenta um plano de ação em duas frases com vários passos como diagnosticar a situação atual da biblioteca, definir o perfil desejado, elaborar um plano de melhoria de quatro anos, sensibilizar a comunidade escolar e reunir evidências para avaliação. O documento defende a integração do MAABE no processo de avaliação interna e externa do Agrup
O documento apresenta várias operações matemáticas que resultam em padrões numéricos simétricos e estéticos. As séries demonstram como números se repetem de forma ordenada ao serem multiplicados e somados de determinada forma, revelando a beleza subjacente nas matemáticas.
The document contains contact information for Stacy Geiken, a photographer, including her name repeated over 30 times, the year 2009, and her phone number and email.
O documento apresenta várias operações matemáticas que resultam em padrões numéricos simétricos e belos. Ele demonstra como números repetidos multiplicados por 8 ou 9 e somados a um número resultam em sequências numéricas perfeitas, culminando no argumento de que a matemática pode ser vista como uma obra de arte pela sua beleza e simetria intrínsecas.
Kaum eine andere Kommunikationsaufgabe stellt an den Vermittler eine solch anspruchsvolle Aufgabe wie die Redigatur von Wissenschaftstexten. Wo die größten Fallen liegen; wie man komplexe
Sachverhalte in angemessener Weise übersetzt; warum das richtige Bild dabei hilft, verstanden zu werden – und wie man mit widerspenstigen Wissenschaftlern verhandelt, die am liebsten kein Jota
Ihres Textes verändert sehen möchten, erfahren Sie hier.
Der Wettbewerb um Fördermittel und Industrieaufträge wächst. Deshalb müssen Forschungseinrichtungen aktiv am Markt agieren und sich den Kunden und der Konkurrenz stellen. Kein Medium bietet so viele Facetten der Marketingkommunikation wie der Messeauftritt. Hier wird sicht- und fassbar, was sonst im Institut verborgen bleibt. Der Schlüssel zum Erfolg ist eine genaue Zielsetzung, ohne die er nicht gemessen werden kann. Wer Moderator und Macher gleichzeitig ist, kann auf Messen in kurzer Zeit erleben, wonach alle streben: Kunden, die Aufträge vergeben, eine positive Medienresonanz, Politiker, die Türen öffnen, Recherchen beim Wettbewerb und Kollegen, die sich richtig gut kennenlernen.
6715 experiência da tutoria_no_curso_introdutório_para_equipesAdélia Correia
O documento descreve a experiência de um curso introdutório para equipes de saúde da família em Nioaque, Mato Grosso do Sul, que mesclou metodologias ativas e educação a distância. O curso, organizado pelo estado, teve duração de 100 horas e envolveu 2 equipes de saúde da família e seus 21 trabalhadores. O curso promoveu o trabalho em equipe, planejamento local e inclusão digital.
O documento descreve o programa Telessaúde Brasil Redes em Mato Grosso do Sul, abordando sua situação atual e perspectivas. Resume a legislação relevante, as ações em execução no estado como capacitações, teleconsultorias e teleducação, além dos desafios para ampliar a oferta destes serviços em 100% da rede básica de saúde.
Wer sich professionell mit der Publikation wissenschaftlicher Erträge beschäftigt, weiß, was die Titel von Beiträgen in der Wissenschaftskommunikation alles leisten müssen. Doch welche Regeln der Kommunikation sollten die Macher zudem beachten? Warum lohnt es sich, die Tugenden der Titelei bei Tageszeitungs- und Zeitschriftenjournalisten abzuschauen? Wie schafft man es, einen Titel über ein wissenschaftliches Thema gleichermaßen seriös wie aufmerksamkeitsweckend zu formulieren? Und welche Werkzeuge können Wissenschaftskommunikatoren anwenden, um
schnell und sicher im Schreiballtag zu einem treffenden Titel zu kommen?
O Conselho de Ministros aprovou três resoluções para autorizar o Ministério do Desenvolvimento Rural a realizar despesas com contratos públicos para projetos de ordenamento de bacias hidrográficas em São Nicolau e Santo Antão, visando melhorar a capacidade de armazenamento de água, conservação do solo e rendimento das famílias rurais. Também descongelou admissões na administração pública para contratar médicos, enfermeiros e técnicos de saúde.
O documento discute a legislação e regulamentação da terapia floral no Brasil. Aborda pareceres da OMS, Ministério do Trabalho, Ministério da Saúde e ANVISA reconhecendo a terapia floral. Também menciona leis estaduais e resolução do Conselho Federal de Enfermagem que reconhecem terapias alternativas como especialidade dos enfermeiros.
1) A portaria estabelece um período especial de candidatura para a manutenção de raças autóctones em risco de extinção até 21 de dezembro de 2001.
2) Reconhece a designação "Palhete de Ourém" para vinhos tintos produzidos na região de Ourém segundo métodos tradicionais.
3) Adota novos modelos de certificado de óbito e certificado de óbito fetal e neonatal a partir de 1 de janeiro de 2002.
Este documento contém vários avisos e despachos de diferentes instituições públicas portuguesas. O despacho 700/2009 do Ministério da Educação atualiza o modelo organizacional da implementação do Plano Tecnológico da Educação para garantir a execução eficaz dos projetos a nível das escolas.
Legislação básica em saúde pública sus - versão 18 11 2014Cosmo Palasio
O documento descreve as principais leis e normas que regem o Sistema Único de Saúde brasileiro (SUS), incluindo a Constituição Federal, leis orgânicas, decretos e portarias sobre gestão do sistema de saúde, agentes comunitários de saúde, água potável, terapia nutricional, saúde indígena e outros temas.
Este documento descreve a passagem à categoria de assistente graduado de vários médicos de medicina geral e familiar da Administração Regional de Saúde do Alentejo após obtenção do grau de consultor. Detalha os nomes dos médicos, suas localizações e remunerações na nova categoria.
O documento cria dois conselhos consultivos para unidades de conservação federais:
1) O Conselho Consultivo da Floresta Nacional de Negreiros em Pernambuco, composto por representantes de órgãos governamentais e da sociedade civil da região.
2) O Conselho Deliberativo da Reserva Extrativista do Batoque no Ceará, também formado por diversos atores locais, para contribuir com a gestão das unidades.
O documento relata que:
1) O Programa Chapéu de Palha da Fruticultura Irrigada capacitou 1,6 mil trabalhadores rurais em 78 cursos oferecidos na região do Vale do São Francisco.
2) Os cursos abordaram temas como comercialização de produtos agrícolas, certificação, higiene pessoal e ambiental e colheita de frutos como uva e manga.
3) O investimento total do programa foi de R$ 673,1 mil.
1) Vários documentos oficiais relativos a nomeações, autorizações e avisos no âmbito da administração pública em Portugal.
2) Incluem a autorização de passagem para dedicação exclusiva, nomeações para cargos, avisos sobre procedimentos concursais.
3) Os documentos referem-se a várias entidades como a administração regional de saúde e institutos da segurança social e da droga.
Este documento define as regras para a emissão do diploma de competências básicas em tecnologias da informação em Portugal, estabelecendo os critérios para credenciar entidades emissoras, o modelo do diploma e requisitos para a sua obtenção.
The document contains contact information for Stacy Geiken, a photographer, including her name repeated over 30 times, the year 2009, and her phone number and email.
O documento apresenta várias operações matemáticas que resultam em padrões numéricos simétricos e belos. Ele demonstra como números repetidos multiplicados por 8 ou 9 e somados a um número resultam em sequências numéricas perfeitas, culminando no argumento de que a matemática pode ser vista como uma obra de arte pela sua beleza e simetria intrínsecas.
Kaum eine andere Kommunikationsaufgabe stellt an den Vermittler eine solch anspruchsvolle Aufgabe wie die Redigatur von Wissenschaftstexten. Wo die größten Fallen liegen; wie man komplexe
Sachverhalte in angemessener Weise übersetzt; warum das richtige Bild dabei hilft, verstanden zu werden – und wie man mit widerspenstigen Wissenschaftlern verhandelt, die am liebsten kein Jota
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Der Wettbewerb um Fördermittel und Industrieaufträge wächst. Deshalb müssen Forschungseinrichtungen aktiv am Markt agieren und sich den Kunden und der Konkurrenz stellen. Kein Medium bietet so viele Facetten der Marketingkommunikation wie der Messeauftritt. Hier wird sicht- und fassbar, was sonst im Institut verborgen bleibt. Der Schlüssel zum Erfolg ist eine genaue Zielsetzung, ohne die er nicht gemessen werden kann. Wer Moderator und Macher gleichzeitig ist, kann auf Messen in kurzer Zeit erleben, wonach alle streben: Kunden, die Aufträge vergeben, eine positive Medienresonanz, Politiker, die Türen öffnen, Recherchen beim Wettbewerb und Kollegen, die sich richtig gut kennenlernen.
6715 experiência da tutoria_no_curso_introdutório_para_equipesAdélia Correia
O documento descreve a experiência de um curso introdutório para equipes de saúde da família em Nioaque, Mato Grosso do Sul, que mesclou metodologias ativas e educação a distância. O curso, organizado pelo estado, teve duração de 100 horas e envolveu 2 equipes de saúde da família e seus 21 trabalhadores. O curso promoveu o trabalho em equipe, planejamento local e inclusão digital.
O documento descreve o programa Telessaúde Brasil Redes em Mato Grosso do Sul, abordando sua situação atual e perspectivas. Resume a legislação relevante, as ações em execução no estado como capacitações, teleconsultorias e teleducação, além dos desafios para ampliar a oferta destes serviços em 100% da rede básica de saúde.
Wer sich professionell mit der Publikation wissenschaftlicher Erträge beschäftigt, weiß, was die Titel von Beiträgen in der Wissenschaftskommunikation alles leisten müssen. Doch welche Regeln der Kommunikation sollten die Macher zudem beachten? Warum lohnt es sich, die Tugenden der Titelei bei Tageszeitungs- und Zeitschriftenjournalisten abzuschauen? Wie schafft man es, einen Titel über ein wissenschaftliches Thema gleichermaßen seriös wie aufmerksamkeitsweckend zu formulieren? Und welche Werkzeuge können Wissenschaftskommunikatoren anwenden, um
schnell und sicher im Schreiballtag zu einem treffenden Titel zu kommen?
O Conselho de Ministros aprovou três resoluções para autorizar o Ministério do Desenvolvimento Rural a realizar despesas com contratos públicos para projetos de ordenamento de bacias hidrográficas em São Nicolau e Santo Antão, visando melhorar a capacidade de armazenamento de água, conservação do solo e rendimento das famílias rurais. Também descongelou admissões na administração pública para contratar médicos, enfermeiros e técnicos de saúde.
O documento discute a legislação e regulamentação da terapia floral no Brasil. Aborda pareceres da OMS, Ministério do Trabalho, Ministério da Saúde e ANVISA reconhecendo a terapia floral. Também menciona leis estaduais e resolução do Conselho Federal de Enfermagem que reconhecem terapias alternativas como especialidade dos enfermeiros.
1) A portaria estabelece um período especial de candidatura para a manutenção de raças autóctones em risco de extinção até 21 de dezembro de 2001.
2) Reconhece a designação "Palhete de Ourém" para vinhos tintos produzidos na região de Ourém segundo métodos tradicionais.
3) Adota novos modelos de certificado de óbito e certificado de óbito fetal e neonatal a partir de 1 de janeiro de 2002.
Este documento contém vários avisos e despachos de diferentes instituições públicas portuguesas. O despacho 700/2009 do Ministério da Educação atualiza o modelo organizacional da implementação do Plano Tecnológico da Educação para garantir a execução eficaz dos projetos a nível das escolas.
Legislação básica em saúde pública sus - versão 18 11 2014Cosmo Palasio
O documento descreve as principais leis e normas que regem o Sistema Único de Saúde brasileiro (SUS), incluindo a Constituição Federal, leis orgânicas, decretos e portarias sobre gestão do sistema de saúde, agentes comunitários de saúde, água potável, terapia nutricional, saúde indígena e outros temas.
Este documento descreve a passagem à categoria de assistente graduado de vários médicos de medicina geral e familiar da Administração Regional de Saúde do Alentejo após obtenção do grau de consultor. Detalha os nomes dos médicos, suas localizações e remunerações na nova categoria.
O documento cria dois conselhos consultivos para unidades de conservação federais:
1) O Conselho Consultivo da Floresta Nacional de Negreiros em Pernambuco, composto por representantes de órgãos governamentais e da sociedade civil da região.
2) O Conselho Deliberativo da Reserva Extrativista do Batoque no Ceará, também formado por diversos atores locais, para contribuir com a gestão das unidades.
O documento relata que:
1) O Programa Chapéu de Palha da Fruticultura Irrigada capacitou 1,6 mil trabalhadores rurais em 78 cursos oferecidos na região do Vale do São Francisco.
2) Os cursos abordaram temas como comercialização de produtos agrícolas, certificação, higiene pessoal e ambiental e colheita de frutos como uva e manga.
3) O investimento total do programa foi de R$ 673,1 mil.
1) Vários documentos oficiais relativos a nomeações, autorizações e avisos no âmbito da administração pública em Portugal.
2) Incluem a autorização de passagem para dedicação exclusiva, nomeações para cargos, avisos sobre procedimentos concursais.
3) Os documentos referem-se a várias entidades como a administração regional de saúde e institutos da segurança social e da droga.
Este documento define as regras para a emissão do diploma de competências básicas em tecnologias da informação em Portugal, estabelecendo os critérios para credenciar entidades emissoras, o modelo do diploma e requisitos para a sua obtenção.
Esta resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa):
1) Aprova um novo Regulamento Técnico para o gerenciamento de resíduos de serviços de saúde, revogando resolução anterior.
2) Determina que os serviços de saúde têm 180 dias para se adequarem às novas normas.
3) Compete às vigilâncias sanitárias estaduais, municipais e do Distrito Federal fiscalizar o cumprimento da resolução.
Este documento resume as principais normas e legislações relacionadas à saúde pública no Brasil, incluindo a Constituição Federal, a Lei Orgânica da Saúde, a Emenda Constitucional 29/00 e outras leis, decretos e portarias que tratam de temas como o Sistema Único de Saúde, acesso à informação, qualidade da água, terapia nutricional, saúde indígena e outros.
Este decreto estabelece medidas para enfrentamento e convivência com a Covid-19 em Pernambuco a partir de 29 de março de 2022, incluindo a exigência de comprovante de vacinação em atividades sociais, econômicas e esportivas e o uso obrigatório de máscaras em locais fechados. Além disso, autoriza eventos culturais e esportivos sem restrições e operações de cruzeiros, observando protocolos de saúde.
A Portaria no 648/GM de 28 de março de 2006 aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo novas diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica para o Programa Saúde da Família e o Programa Agentes Comunitários de Saúde, revogando portarias anteriores. O documento define as responsabilidades das esferas de governo e os recursos necessários para a implantação e operacionalização dos programas.
A Portaria no 648/GM de 28 de março de 2006 aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo novas diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica para o Programa Saúde da Família e o Programa Agentes Comunitários de Saúde, revogando portarias anteriores. O documento define as responsabilidades das esferas de governo e os recursos necessários para a implantação e operacionalização dos programas.
MPF diz que "é difícil" água da Transposição chegar à Paraíba agoraPortal NE10
O documento recomenda a adoção de medidas ambientais e estruturais para garantir a correta execução da obra de transposição do Rio São Francisco na Paraíba. Ele cita a necessidade de estudos de impacto ambiental e a importância da segurança de barragens, devido a incidentes ocorridos no estado. Também reforça a obrigação legal de proteger o meio ambiente e a saúde pública.
1) O documento apresenta vários despachos e avisos de diferentes órgãos governamentais que delegam competências, mantêm comissões de serviço e publicam listas de aposentados e reformados.
2) Um despacho delega competências ao Secretário de Estado do Orçamento e outro subdelega competências à Secretária-Geral do Ministério das Finanças.
3) Outros despachos e avisos mantêm comissões de serviço em novas unidades orgânicas e tornam pública lista de aposentados e reformados.
Ferramentas Digitais na Prática Clínica do Nutricionista.pdfSilvia Pires
O documento discute as ferramentas digitais na prática clínica do nutricionista, incluindo a teleconsulta nutricional, o prontuário eletrônico, e aplicativos como WhatsApp, Instagram e aplicativos de planejamento de refeições. Ele também aborda o Código de Ética dos Nutricionistas e as diretrizes do Conselho Federal de Nutricionistas sobre o uso da tecnologia durante a pandemia de COVID-19.
Diário ofical de carambeí de nr.80 2017 de 5-9-2017Lp8 Consulting
A Prefeitura Municipal de Carambeí realiza teste seletivo para Farmacêutico Bioquímico e Técnico em Enfermagem
Inscrições até dia 15 de setembro
Estão abertas as inscrições para o Teste Seletivo para suprimento de três vagas na Secretaria Municipal de Saúde, sendo uma para farmacêutico e duas destinadas a técnico de enfermagem.
As vagas são para 40 horas semanais, sendo o salário de R$4.592,99 para o profissional de farmácia e R$1.956,63 ao técnico em enfermagem.
Todas as informações estão disponíveis no site do município, através do edital 80/2017 publicado no DO. Diário Oficial dia 5 de setembro de 2017.
As inscrições podem ser efetuadas somente nos dias 13, 14 e 15 de setembro diretamente na Secretaria Municipal de Saúde (rua dos Brilhantes,135) das 08h30 às 11h30 e 13h00 às 16h00.
Será obrigatória a apresentação dos documentos de identidade, duas fotos 3x4 iguais e recentes, comprovante do requisito de escolaridade e comprovante de inscrição no órgão de classe competente, devidamente quitado a anuidade referente ao ano de 2016.
Mais informações no site: www.carambei.gov.br
Esta resolução estabelece normas para regularizar o exercício de atividades de interesse sanitário por microempreendedores individuais, empreendimentos familiares rurais e empreendimentos econômicos solidários de baixo risco, simplificando os procedimentos de registro e classificando as atividades em baixo e alto risco.
1. 7486 DIÁRIO DA REPÚBLICA — I SÉRIE-B N.o 299 — 29 de Dezembro de 2000
MINISTÉRIOS DAS FINANÇAS, DA SAÚDE 2.o É extinta, no quadro de pessoal referido no
E DA REFORMA DO ESTADO número anterior, na parte respeitante ao Centro de
Saúde de Moura, no grupo de pessoal técnico superior,
E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA a carreira de técnico superior de saúde, área funcional
de psicologia clínica.
Portaria n.o 1217/2000
Pelo Ministro das Finanças, Fernando Manuel dos
de 29 de Dezembro Santos Vigário Pacheco, Secretário de Estado Adjunto
e do Orçamento, em 7 de Novembro de 2000. — Pela
O quadro de pessoal da Administração Regional de Ministra da Saúde, Arnaldo Jorge d’Assunção Silva,
Saúde do Norte, Sub-Região de Saúde de Braga, carece Secretário de Estado dos Recursos Humanos e da
de ser alterado relativamente à carreira de enfermagem, Modernização da Saúde, em 7 de Dezembro de
a fim de permitir uma melhor organização dos serviços. 1999. — Pelo Ministro da Reforma do Estado e da
Assim: Administração Pública, Alexandre António Cantigas
Ao abrigo do disposto no n.o 2 do artigo 1.o do Decre- Rosa, Secretário de Estado da Administração Pública
to-Lei n.o 59/76, de 23 de Janeiro: e da Modernização Administrativa, em 19 de Maio de
Manda o Governo, pelos Ministros das Finanças, da 2000.
Saúde e da Reforma do Estado e da Administração
Pública, o seguinte:
1.o É criado no quadro de pessoal da Administração
Regional de Saúde do Norte, Sub-Região de Saúde de
Braga, Centro de Saúde de Guimarães, aprovado pela
MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE
Portaria n.o 772-B/96, de 31 de Dezembro, um lugar
na categoria de enfermeiro-supervisor da carreira de Portaria n.o 1219/2000
enfermagem. de 29 de Dezembro
2.o É extinto um lugar da categoria de enfermeiro-
o
-supervisor, da carreira de enfermagem, no quadro de Pela Portaria n. 489/87, de 9 de Junho, foi homo-
pessoal acima referido, na parte respeitante ao Centro logado o protocolo que criou o Centro de Formação
de Saúde de Fafe. Profissional para o Sector das Pescas (FORPESCAS),
outorgado entre o Instituto do Emprego e Formação
Pelo Ministro das Finanças, Fernando Manuel dos Profissional (IEFP), como primeiro outorgante, e a
Santos Vigário Pacheco, Secretário de Estado Adjunto Escola Profissional de Pesca de Lisboa (EPPL), como
e do Orçamento, em 7 de Novembro de 2000. — Pela segundo outorgante.
Ministra da Saúde, Arnaldo Jorge d’Assunção Silva, Entretanto, esta entidade alterou a sua denominação
Secretário de Estado dos Recursos Humanos e da social, passando a denominar-se Escola de Pesca e da
Modernização da Saúde, em 14 de Abril de 2000. — Pelo Marinha de Comércio (EPMC).
Ministro da Reforma do Estado e da Administração Torna-se, por isso, necessário proceder à alteração
Pública, Alexandre António Cantigas Rosa, Secretário de daquela portaria.
Estado da Administração Pública e da Modernização Assim, nos termos do disposto nos n.os 2 e 3 do
Administrativa, em 19 de Maio de 2000. artigo 10.o do Decreto-Lei n.o 165/85, de 16 de Maio:
Manda o Governo, pelo Ministro do Trabalho e da
Solidariedade, que na Portaria n.o 924/87, de 4 de
Portaria n.o 1218/2000 Dezembro, onde se lê «Escola Profissional de Pesca
de 29 de Dezembro de Lisboa (EPPL)» deve ler-se «Escola de Pesca e da
Marinha de Comércio (EPMC)».
O quadro de pessoal da Administração Regional de Pelo Ministro do Trabalho e da Solidariedade, Rui
Saúde do Alentejo, Sub-Região de Saúde de Beja, carece António Ferreira Cunha, Secretário de Estado Adjunto
de reajustamentos a fim de enquadrar na carreira de do Ministro do Trabalho e da Solidariedade, em 21 de
técnico superior de saúde a área funcional de psicologia Novembro de 2000.
clínica, nos termos do Decreto-Lei n.o 241/94, de 22
de Setembro, e com vista a viabilizar a transição de
uma técnica superior de regime geral, licenciada em
Psicologia, assim se dando execução ao Decreto-Lei
n.o 365/97, de 20 de Dezembro.
MINISTÉRIOS DA ECONOMIA E DA SAÚDE
Assim:
Ao abrigo do disposto no n.o 2 do artigo 1.o do Decre- Portaria n.o 1220/2000
to-Lei n.o 59/76, de 23 de Janeiro: de 29 de Dezembro
Manda o Governo, pelos Ministros das Finanças, da
Saúde e da Reforma do Estado e da Administração Considerando que as definições legais de água mine-
Pública, o seguinte: ral natural e de água de nascente constantes do n.o 2
1.o É criada no quadro de pessoal da Administração do artigo 3.o e do artigo 6.o do Decreto-Lei n.o 90/90,
Regional de Saúde do Alentejo, Sub-Região de Saúde de 16 de Março, incluem a necessidade de estas serem
de Beja, aprovado pela Portaria n.o 772-B/96, de 31 de qualificadas como bacteriologicamente próprias;
Dezembro, e posteriormente alterado pela Portaria Considerando que o Decreto-Lei n.o 156/98, de 6 de
n.o 325/98, de 1 de Junho, no grupo de pessoal técnico Junho, embora estabeleça regras relativas às caracte-
superior, a carreira de técnico superior de saúde, área rísticas microbiológicas que as águas minerais naturais
funcional de psicologia clínica, dotada globalmente de e de nascente devem possuir, se aplica unicamente às
um lugar. águas destinadas ao engarrafamento;
2. N.o 299 — 29 de Dezembro de 2000 DIÁRIO DA REPÚBLICA — I SÉRIE-B 7487
Considerando que urge definir as condições a que iv) Pseudomonas aeruginosa, em 250 ml de
as águas minerais naturais e as águas de nascente que amostra analisada;
se destinem ao engarrafamento devem obedecer para v) Legionella pneumophila, em 1 l de amos-
poderem ser consideradas bacteriologicamente próprias; tra analisada;
Considerando que urge definir as condições a que
as águas minerais naturais destinadas a serem utilizadas b) O valor de referência para o número total
em estabelecimentos termais devem obedecer para de legionela não L. pneumophila é de
poderem ser consideradas bacteriologicamente próprias; 100 UFC/litro;
Considerando que os objectivos primordiais de quais- c) O teor total em microrganismos viáveis de uma
quer regras aplicáveis às águas minerais naturais e de água mineral natural deve corresponder ao seu
nascente devem ser proteger a saúde dos consumidores, microbismo normal e revelar a preservação da
evitar que estes possam ser induzidos em erro e garantir qualidade da água até aos pontos da sua
uma concorrência leal; utilização;
Considerando que os princípios das regras aplicáveis d) Na água mineral natural utilizada nos estabe-
às águas minerais naturais utilizadas em estabelecimen- lecimentos termais, por ingestão e em contacto
tos termais devem ser essencialmente a protecção da com as mucosas respiratórias, oculares e com
saúde dos utilizadores, visando conhecer melhor a natu- outras mucosas internas, os teores totais de
reza e a importância dos riscos de forma a garantir o microrganismos referidos na alínea c), após cul-
seu controlo; tura em meio nutritivo gelosado, não devem
Considerando a inexistência de legislação que defina ultrapassar sistematicamente: 20 UFC/mililitro
os critérios de qualidade das águas minerais naturais a 20° C-22° C, às setenta e duas horas, e
utilizadas nos estabelecimentos termais: 5 UFC/mililitro a 37° C, às vinte e quatro horas,
Em conformidade: salvo se for comprovado corresponder ao desen-
Manda o Governo, pelos Ministros da Economia e volvimento do seu microbismo natural;
da Saúde, nos termos do n.o 2 do artigo 3.o do Decre- e) Na água mineral natural utilizada nos estabe-
to-Lei n.o 86/90, de 16 de Março, e do Decreto-Lei lecimentos termais por via externa (banhos e
n.o 156/98, de 6 de Junho, o seguinte: duches), os teores totais de microrganismos
1.o As condições a que as águas minerais naturais referidos na alínea c), após cultura em meio
e as águas de nascente, na captação, devem obedecer nutritivo gelosado, não devem ultrapassar sis-
para poderem ser consideradas bacteriologicamente tematicamente: 100 UFC/mililitro a 20° C-22° C,
próprias são as seguintes: às setenta e duas horas, e 20 UFC/mililitro a
a) Apresentarem-se isentas de: 37° C, às vinte e quatro horas, salvo se for com-
provado corresponder ao desenvolvimento do
i) Parasitas e microrganismos patogénicos; seu microbismo natural;
ii) Escherichia coli e outros coliformes e f) Sempre que não se verifiquem as condições pre-
estreptococos fecais, em 250 ml de amos- vistas nas alíneas d) e e), deverá o explorador
tra analisada; do estabelecimento termal demonstrar a tomada
iii) Anaeróbios esporolados sulfito-reduto- de medidas correctivas e comprovar a sua
res, em 50 ml de amostra analisada; eficácia.
iv) Pseudomonas aeruginosa, em 250 ml de
amostra analisada; Em 5 de Dezembro de 2000.
b) O teor total em microrganismos viáveis de uma O Ministro da Economia, Mário Cristina de Sousa. —
água mineral natural e de uma água de nascente A Ministra da Saúde, Maria Manuela de Brito Arcanjo
deve corresponder ao seu microbismo normal Marques da Costa.
e revelar uma protecção eficaz da captação con-
tra qualquer contaminação;
c) Os teores totais de microrganismos referidos na
alínea b), após cultura em meio nutritivo gelo- MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
sado, não devem ultrapassar, respectivamente,
20 por mililitro a 20° C-22° C, às setenta e duas Portaria n.o 1221/2000
horas, e 5 por mililitro a 37° C, às vinte e quatro de 29 de Dezembro
horas.
A requerimento da COFAC — Cooperativa de For-
2.o As condições a que as águas minerais naturais mação e Animação Cultural, C. R. L., entidade ins-
utilizadas nos estabelecimentos termais devem obedecer tituidora do Instituto Superior de Matemática e Gestão
para poderem ser consideradas bacteriologicamente (Torres Vedras);
próprias são as seguintes: Considerando o disposto na Portaria n.o 1193/93, de
13 de Novembro, conjugada com a Portaria n.o 1077/90,
a) Apresentarem-se isentas de:
de 24 de Outubro;
i) Parasitas e microrganismos patogénicos; Instruído, organizado e apreciado o processo nos ter-
ii) Escherichia coli e outros coliformes e mos do artigo 67.o do Estatuto do Ensino Superior Par-
estreptococos fecais, em 250 ml de amos- ticular e Cooperativo (aprovado pelo Decreto-Lei
tra analisada; n.o 16/94, de 22 de Janeiro, alterado, por ratificação,
iii) Anaeróbios esporolados sulfito-reduto- pela Lei n.o 37/94, de 11 de Novembro, e pelo Decre-
res, em 50 ml de amostra analisada; to-Lei n.o 94/99, de 23 de Março);