O documento descreve as medidas que serão tomadas para garantir a realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos no Rio de Janeiro em 2016 de forma eficiente e com menor impacto possível na rotina da cidade, incluindo mudanças no calendário escolar, feriados, restrições de trânsito e como a população pode colaborar.
24. Lei Pacote Olímpico
Aprovado na Câmara Municipal do Rio,
Projeto de Lei nº 1183de 2015,
“Estabelece regras especiais para a realização dos Jogos Olímpicos e
Paralímpicos Rio 2016”.
São medidas eventuais de uma grande operação logística que vai
garantir a realização das competições e reduzir, ao máximo, os
impactos na rotina da cidade e dos moradores.
25. Férias Escolares
Mudança do período de férias escolares para as
redes pública e privada de ensino para o período
de 1º a 28 de agosto de 2016.
(Lei Municipal 5924/2015 DOM 14/08/15)
30. Vias Públicas
Serviços e reparos: diminuição no volume de caminhões e equipamentos
pesados no período dos Jogos, principalmente nas regiões olímpicas.
As concessionárias deverão fazer um planejamento das obras e serviços a
serem executados durante o período dos jogos e nos horários de pico. Serão
proibidas, já com alguns meses de antecedência, a realização de obras não
emergenciais, como de manutenção.
Foi utilizado em
Atlanta-1996 e Londres-2012
31. Vias Públicas
Perícia em túneis e vias expressas: aumentar a eficiência e rapidez no
atendimento a acidentes de trânsito, liberando as vias mais rapidamente.
Redução de vagas públicas: de acordo com a necessidade operacional dos Jogos.
Horário de restrição de carga: replanejamento para minimizar os impactos para
a cidade e as próprias empresas.
Foi utilizado em
Atlanta-1996, Sydney-2000, Atenas-2004, Beijing-2008
e Londres 2012
32. Restrições de publicidade
Compromissos assumidos pela Prefeitura asseguram ao
COI, ao Comitê RIO2016 e às pessoas por eles indicadas o
uso de publicidade e propaganda de produtos e
serviços, atividades promocionais e comércio de rua.
34. Replanejamento
de projetos durante
o período olímpico
Alteração dos turnos de trabalho,
evitando horários de pico.
Incentivo a férias
Utilização de
ferramentas para
reuniões remotas
Home Office para
equipe administrativa
Entrega noturna
para material
de consumo