O documento discute pirataria, plágio e direitos autorais no campo artístico na era digital, argumentando que a tecnologia permitiu novos desvios das normas de produção e distribuição de conteúdo, mas que a Constituição Brasileira protege o direito de acesso à cultura.

1. PIRATARIA, PLÁGIO, DIREITOS
AUTORAIS: A TECNOLOGIA E
DESVIOS DAS NORMAS
(RE)PRODUTIVAS NO CAMPO
ARTÍSTICO
h.d.mabuse

2. um breve
parêntese
( )

4. um fenômeno
contemporâneo
hoje
relevante

13. e agora?
amanhã

14. Constituição Brasileira,
promulgada em 1988
(seção II, artigo 215),
"O Estado garantirá a todos o
pleno exercício dos direitos
culturais e acesso às fontes da
cultura nacional".