A pesquisa sobre a atuação e o mercado de trabalho do fisioterapeuta na atenção domiciliar no Rio de Janeiro revela uma precarização das condições laborais, com muitos profissionais sem contrato formal e baixos salários. Aproximadamente 80% dos participantes atuam sem contrato de trabalho e enfrentam dificuldades financeiras, embora 70% busquem capacitação científica. O estudo serve como um parâmetro para entender o cenário trabalhista e promover a valorização da profissão na saúde suplementar.

1. Pesquisa sobre a atuação e
o mercado de trabalho do
Fisioterapeuta na Atenção
Domiciliar /Home Care
(Saúde Suplementar)(Saúde Suplementar)
2016
APRESENTAÇÃO DOS RESULTADOS

2. Com grande satisfação que apresentamos os resultados da
pesquisa sobre a atuação e o mercado de trabalho do
Fisioterapeuta na Atenção Domiciliar /Home Care no Rio de
Janeiro.Janeiro.
Este é mais um passo dado por nós do SINFITO-RJ, buscando
entender continuamente as condições de trabalho dos colegas que
trabalham com a Assistência Domiciliar, além de uma ferramenta
importante para buscarmos aperfeiçoar o cenário atual e a
assistência como um todo.

3. Pelo Sistema Suplementar de Saúde, os desafios, em grande parte
são respondidos, mas, no entanto, pouco se sabe da abrangência e
do impacto desta resposta, fazendo-se necessário explorar esta
realidade para que seja possível otimizar, bem como regular, os
agentes prestadores de serviços e suas ações.
Os programas de atenção domiciliar encontram um ambiente
propício ao crescimento, pois existe um enorme mercado
consumidor e um grande número de idosos em potencial que
poderão utilizá-los.

4. Os Serviços de Atenção Domiciliar, também denominados “Home
Care”, por sua vez, não tem cobertura obrigatória definida em Lei,
ainda não ocorrendo a regulamentação pela ANS. Contudo, caso
haja cláusula no contrato firmado entre beneficiário e operadorahaja cláusula no contrato firmado entre beneficiário e operadora
que preveja o oferecimento desse serviço, este será de cobertura
obrigatória pela Operadora. Embora estes citados Serviços, não
tenham obrigatoriedade por Lei, já possuem regulamentação pela
ANVISA, através da RDC/ANVISA Nº11, de 26 de janeiro de 2006,
que dispõe sobre o “Regulamento Técnico de Funcionamento de
Serviços que prestam Atenção Domiciliar”.

5. Em recente Parecer Técnico elaborado pela ANS (Nº
04/GEAS/GGRAS/DIPRO/2016) sobre a cobertura da assistência
domiciliar pelas Operadoras de Saúde é destacado que, na saúde
suplementar, a atenção ou assistência domiciliar (Home Care) pode
ser oferecida pelas operadoras como alternativa à internação
hospitalar, porém somente o médico assistente do beneficiáriohospitalar, porém somente o médico assistente do beneficiário
poderá determinar se há ou não indicação de internação domiciliar
em substituição à internação hospitalar. A operadora não pode
suspender uma internação hospitalar pelo simples pedido de Home
Care. Caso a operadora não concorde em oferecer o serviço de
assistência domiciliar, deverá manter o beneficiário internado até
sua alta hospitalar.

6. Os Fisioterapeutas que prestam serviços na Atenção Domiciliar,
apesar de contribuírem para responderem as exigências das
regras, das rotinas e protocolos do sistema de saúde em que estão
inseridos, estão sofrendo diariamente absurdos de um sistema
claramente precarizado, recebendo valores ínfimos nosclaramente precarizado, recebendo valores ínfimos nos
atendimentos, como também contrariando o cumprimento da
própria lei nº 8.856/94, que estabelece prestação máxima de 30
horas semanais de trabalho. O cenário é de informalidade nas
relações de trabalho (o trabalhador não goza dos seus direitos
conquistados pela CLT) e utilização de empresas terceirizadas para
as prestações de serviços. O SINFITO-RJ elaborou um Parecer
Jurídico (Nº 001/2015) sobre a atuação do Fisioterapeuta nos
serviços de atenção domiciliar/home care.

7. Nessas situações informadas, os Fisioterapeutas não recebem
ajuda de custo, tais como alimentação, transporte, gasolina,
estacionamento; são obrigados a assumirem o ônus nas marcações
e desmarcações dos pacientes frente às situações imprevistas; não
recebem ajuda de custo no deslocamento às empresas pararecebem ajuda de custo no deslocamento às empresas para
entrega de relatórios, guias de serviços e documentos mensais
acerca da abordagem e tratamento dos pacientes; falta de
remuneração diferenciada por atendimentos em finais de semana e
feriados, folga semanal remunerada quando da realização de
atendimentos aos finais de semana, fora ainda os episódios de
humilhação vivenciada por alguns colegas que sofrem com atrasos
nos pagamentos por parte das empresas em que estão inscritos.

8. Amplamente sabemos que o problema na Atenção Domiciliar
envolve todos os profissionais de saúde e os gestores, que sofrem
com a falta de regulamentação do setor, como também os usuárioscom a falta de regulamentação do setor, como também os usuários
de planos de saúde, que pela falta de critérios no setor privado
recorrem muitas vezes a judicialização, gerando inúmeras
situações conflitantes.

9. A pesquisa sobre a atuação e o mercado de trabalho do
Fisioterapeuta na Atenção Domiciliar /Home Care no Rio de Janeiro
buscou avaliar as condições de remuneração, vínculos com o
trabalho, interesse pelo aperfeiçoamento científico, entre outros
aspectos, de maneira a contribuir com a categoria e com os
serviços.
Dos Critérios:
Publico Alvo: Fisioterapeutas que diretamente atuam com Home
Care (saúde suplementar).
Coleta: Questionário eletrônico estruturado (através do Google Docs)
com acesso aos profissionais através de um link, publicado nos
endereços eletrônicos do SINFITO-RJ e redes sociais a ele
vinculados.

10. Dos Critérios:
Roteiro Geral: Graduação, tempo que atuação, escolha pela área,
vínculo de trabalho, carga horária, remuneração, capacitação
profissional, quantidade de empresas que trabalha, se possuiprofissional, quantidade de empresas que trabalha, se possui
empresas do segmento e valorização no trabalho.
Período de coleta: De abril a outubro de 2016.
Abrangência: Em todo o Estado do Rio de Janeiro.

11. Amostra: Representa um indicador de mercado, podendo apresentar
subjetividade na interpretação.
Participantes: 81 profissionais.
Instrumento de pesquisa: Questionário com 12 perguntas objetivas
relacionadas com a atuação e o mercado de trabalho do
Fisioterapeuta na Atenção Domiciliar /Home Care na saúde
suplementar.

12. RESULTADOS

13. 7,3% dos Fisioterapeutas participantes da pesquisa são
recém-formados.

14. Mais de 50% dos Fisioterapeutas estão trabalhando no
segmento Home Care mais de 5 anos.

15. 50% dos Fisioterapeutas optaram em trabalhar no Home
Care por falta de vagas de trabalho em outros segmentos.

16. Quase 80% dos Fisioterapeutas trabalham nas empresas de
Home Care sem nenhum contrato de trabalho.

17. Dos Fisioterapeutas que participaram, aproximadamente
10% possuem empresa de prestação de serviço
domiciliares.

18. 40% dos Fisioterapeutas possuem remuneração entre
R$ 1000,00 e R$ 2000,00 reais; seguido de 26% entre
R$ 3000,00 e R$ 4000,00 reais.

19. Mais de 70% dos Fisioterapeutas possuem pós-graduação.

20. Cerca de 90% dos Fisioterapeutas que trabalham em
Home Care buscam capacitação científica.

21. Aproximadamente 67% dos Fisioterapeutas possuem
veículo próprio.

22. Embora 55,6% dos Fisioterapeutas não trabalhem além das 30
horas semanais nas empresas de Home Care, existem aqueles,
44,4%, que ultrapassam essa carga horária, seja pelo excesso
de produtividade numa única empresa, seja pelo acúmulo na
prestação de serviço em mais de uma empresa.

23. Nessa questão as respostas ficaram bem distribuídas. A
maioria dos Fisioterapeutas, com apenas 37%, prestam
serviço para 2 a 3 empresas de Home Care.

24. Quase 60% dos Fisioterapeutas só se sentem valorizados
pelos pacientes que atendem, ainda assim, 16% dos
Fisioterapeutas afirmaram que são valorizados pela (s)
empresa (s) que trabalham.

25. A Pesquisa sobre a Atuação e o Mercado de trabalho do
Fisioterapeuta na Atenção Domiciliar /Home Care (saúde
suplementar), elaborada pelo SINFITO-RJ serve como parâmetro
constante para verificação do cenário trabalhista nesse segmento.
A atual pesquisa segue o exemplo, mas em âmbito Estadual, da I
Pesquisa Nacional sobre o Perfil e Atuação dos Fisioterapeutas e
Terapeutas Ocupacionais nos serviços de Home Care no Brasil
(PERFITO), elaborada pelo Conexão Home Care, juntamente com
o SINFITO-RJ, cujo resultado se assemelha apresentando uma
maior percentagem (62%) dos profissionais com remuneração
inferior a R$ 3 mil, como também uma minoria (apenas 17,5%
dos profissionais) que possuem registro em carteira de trabalho
(CLT).

26. Finalizamos essa pesquisa e esperamos que cada vez mais os
Fisioterapeutas que prestam serviço nas empresas de Home CareFisioterapeutas que prestam serviço nas empresas de Home Care
se preocupem com suas condições de trabalho no segmento e,
juntamente com o SINFITO-RJ estejam unidos em busca da
valorização profissional, comparecendo aos debates, reuniões e
mobilizações que venham a acontecer.

27. Contatos:
Tel: 21 2220-1672
Cel: 21 98167-0744
E-mail: contato@sinfitorj.com.br