O documento analisa o impacto da crise econômica sobre o apoio financeiro ao carnaval de 2016 pelos municípios brasileiros, revelando que 64,9% dos municípios não apoiarão a festa, principalmente devido à falta de recursos. A pesquisa realizada pela Confederação Nacional de Municípios mostrou que, entre os que apoiarão, a maioria destinará recursos para infraestrutura, segurança e apoio financeiro, embora com uma redução média nos investimentos em comparação ao ano anterior. A conclusão enfatiza que a situação financeira dos municípios está se tornando cada vez mais crítica, levando à necessidade de priorizar outras áreas como saúde e educação.

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Estudos Técnicos/CNM – Janeiro de 2016
O apoio financeiro ao carnaval de 2016
1. Introdução
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) vem alertando os Municípios a
respeito da crise que se abate no país e da necessidade de cautela com os gastos
municipais. Como é de conhecimento notório, os Municípios a cada dia têm suas
competências ampliadas sem que os recursos a eles destinados caminhem na mesma
velocidade. Atualmente, os municípios têm muitas atribuições, mas não tem o dinheiro
suficiente para executá-las ou mantê-las.
Diante desse cenário, as áreas que sofrem os primeiros cortes são as áreas de
turismo e lazer. Por isso, envoltos na situação de falta de recurso, muitos Municípios
decidiram não apoiar o carnaval em 2016. Tal festa, tradicional no Brasil, costumava ter
apoio das prefeituras, mas infelizmente neste ano essa não será a realidade em muitos
de Municípios. Buscando mensurar os efeitos da crise no apoio do governo local ao
carnaval, a entidade desenvolveu uma pesquisa para entendermos quais os motivos
mais incidentes para a não coparticipação das prefeituras nos eventos.
A pesquisa contará com quatro seções, além desta. A primeira descreve a
metodologia utilizada na pesquisa realizada. Na segunda seção os resultados da
pesquisa passam a ser evidenciados com uma ótica nacional, descrevendo os principais
pontos para o agregado dos municípios brasileiros. Por fim, a última seção traz uma
conclusão dos dados apresentados.
2. Metodologia
Com o objetivo de entender e classificar os motivos que mais influenciaram no
possível corte desses recursos, sejam eles infraestrutura, recurso, licenças, a CNM fez
uma pesquisa junto às prefeituras municipais de todo o país. A pesquisa foi iniciada em
19 janeiro de 2016 e concluída dia 28 de janeiro do mesmo ano e foi feita por
manifestação espontânea dos Municípios.

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Neste período, a CNM visou abranger os 5.568 municípios brasileiros, obtendo a
participação de 2.903 cidades (52,1% do total). Para evitar desvio de dados entre
estados com maior ou menor quantidade de municípios, optou-se pela não definição de
uma amostra estatística com um porcentual de municípios de cada estado.
Os formulários da pesquisa foram disponibilizados em diferentes canais para o
recebimento da informação. Foram aceitas respostas por fax, e-mail, por
correspondência e pela Internet, no sítio da CNM (www.cnm.org.br). Além disso,
Confederação disponibilizou uma equipe de suporte da área de Assessoria Técnica e o do
Setor de Pesquisas da CNM para o preenchimento dos formulários. A tabela 1 informa a
quantidade de municípios entrevistados por estado e o porcentual de retorno da
pesquisa.
Tabela 1 - Distribuição dos resultados por estado da federação
UF Estado Municípios Respostas % Respostas
AC Acre 22 6 27,3%
AL Alagoas 102 10 9,8%
AM Amazonas 62 5 8,1%
AP Amapá 16 1 6,3%
BA Bahia 417 126 30,2%
CE Ceará 184 43 23,4%
ES Espírito Santo 78 50 64,1%
GO Goiás 246 151 61,4%
MA Maranhão 217 11 5,1%
MG Minas Gerais 853 544 63,8%
MS Mato Grosso do Sul 79 39 49,4%
MT Mato Grosso 141 80 56,7%
PA Pará 144 11 7,6%
PB Paraíba 223 49 22,0%
PE Pernambuco 184 46 25,0%
PI Piauí 224 39 17,4%
PR Paraná 399 299 74,9%
RJ Rio de Janeiro 92 45 48,9%
RN Rio Grande do Norte 167 45 26,9%
RO Rondônia 52 23 44,2%
RR Roraima 15 2 13,3%
RS Rio Grande do Sul 497 438 88,1%
SC Santa Catarina 295 249 84,4%
SE Sergipe 75 21 28,0%
SP São Paulo 645 495 76,7%
TO Tocantins 139 75 54,0%
BR Brasil 5.568 2.903 52,1%
Fonte: Elaboração Própria - CNM

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A pesquisa era composta por duas questões tendo, em algumas, subdivisões com
perguntas vinculadas. O formulário questionava a existência de um costume no apoio ao
carnaval local e, se sim, somo se dava esse apoio (financeiramente, liberação de
licenças, segurança). A pesquisa questionou também se houve apoio financeiro ao
carnaval em 2015 e, se sim, qual foi o valor. Preocupada com o carnaval de 2016, a
entidade perguntou aos Municípios se haverá apoio ao carnaval desse ano e, se não, o
porquê e onde os recursos serão aplicados. Em casso de haver apoio, como o mesmo se
dará e, se for financeiro, de quanto será. Os diversos resultados apurados na pesquisa
são tratados nas próximas seções e o formulário na íntegra está disponível no Anexo I
desse texto.
3. Resultados da pesquisa
Do total de 2.903 Municípios pesquisados, 1.625 tinham o costume de apoiar o
carnaval nos anos anteriores, que corresponde a 56% dos participantes da pesquisa. Os
outros 1.269 Municípios (43,7%) não costumavam apoiar os eventos de carnaval em
suas cidades, conforme pode ser visto no gráfico 1 abaixo. Os Municípios mais atingidos
são aqueles que possuem até 50 mil habitantes, ou seja, municípios pequenos, os quais
dependem quase que totalmente do repasse do Fundo de Participação dos Municípios
(FPM).
Gráfico 1: Costume no apoio ao carnaval
Fonte: Elaboração Própria - CNM

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Aqueles que apoiaram o carnaval em 2015, disseram que esse suporte ocorreu em
vários formatos, porém os mais expressivos foram o apoio financeiro, a segurança e a
infraestrutura. O apoio com a infraestrutura foi dado por 1.337 municípios, enquanto o
apoio financeiro foi ofertado por 1.278 dos 1.625 Municípios que disseram ter o costume
de apoiar o carnaval local. Cada município pode ter apoiado o carnaval de uma ou mais
maneiras diferentes, por isso a soma da frequência relativa das consequências na área
não fecha em 100%. Em 2015, os municípios responderam que gastaram, em média, R$
158 mil com os festejos de Carnaval.
Gráfico 2: Tipo de apoio ao carnaval em 2015
Fonte: Elaboração Própria - CNM
Entre os pesquisados, 1.884 não irão contribuir com o carnaval em 2016,
equivalente a 64,9% dos Municípios analisados. Ainda assim, existem Municípios que
apostam no carnaval visando aumentar o turismo na região e, por isso, irão contribuir
com os festejos do carnaval esse ano. Entre os municípios pesquisados 917, vão
contribuir com o carnaval conforme gráfico 3.

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Gráfico 3: Apoio ao carnaval em 2016
Fonte: Elaboração Própria - CNM
O motivo para não haver suporte aos eventos de carnaval em 2016 em 50% desses
municípios é a falta de recurso. Outros 47% disseram ter outras prioridades na gestão
local e, por isso, não investirão no carnaval local.
Gráfico 4: Os motivos da falta de suporte ao carnaval em 2016
Fonte: Elaboração Própria - CNM

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Quando questionados qual seria o destino do recurso não utilizado no apoio ao
carnaval, os Municípios pesquisados sinalizaram diversas áreas conforme demonstrado
no gráfico 5. As áreas que os gestores encaminharão tais recursos com maior
intensidade são saúde e educação que receberão verbas de 35,35% e 29,5% dos
municípios que não apoiarão o carnaval, respectivamente.
Gráfico 5: Aplicação de recursos
Fonte: Elaboração Própria - CNM
Os 917 Municípios (31,6% dos pesquisados) que apoiarão o carnaval em 2016
disseram que o suporte se dará de maneira não muito diferente das aplicadas em 2015.
Apoiarão com infraestrutura, 78% desses municípios. O apoio financeiro e com
segurança será dado por, respectivamente, 68% e 65,75% dos municípios. Os
Municípios que apoiarão financeiramente seus carnavais esperam gastar, em média, R$
129 mil, que corresponde a 81% do valor investido em 2015.

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Gráfico 6: Formas de apoio ao carnaval em 2016
Fonte: Elaboração Própria - CNM
4. Conclusão
Com o cenário da economia brasileira de incerteza ao longo do ano, com o aumento
do quadro de inflação, projeções de crescimento do PIB em queda, redução de
competitividade da indústria ao longo dos últimos anos, além dos problemas como o
mercado externo, como desvalorização do câmbio, balança comercial em déficit e os
baixos investimentos estrangeiros, há uma apreensão generalizada dos agentes
econômicos. Tudo isso justifica a queda na atividade econômica, bem como na
arrecadação de tributos e constante cautela dos gestores públicos na hora de gerar
despesa aos seus Municípios.
Diante desse cenário, muitos governos locais retiraram o apoio ao carnaval esse ano.
A presente pesquisa evidenciou que 64,9% dos Municípios pesquisados não apoiarão o
carnaval por falta de recurso, em 50% dos casos. Os que ainda alegam ter recursos,
justificaram a falta de suporte com a necessidade de aplicação desses em outras áreas
mais emergenciais como saúde e educação.
A retirada do apoio aos eventos de carnaval por mais da metade dos Municípios
brasileiros reforça que a situação financeira do entes subnacionais tem se tornado cada
vez mais incisiva. A redução dos repasses de recursos e arrecadações somados a

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expansão das responsabilidades e, consequentemente, dos gastos dos gestores locais
implicam na necessidade da retirada do apoio aos carnavais locais.