1) O autor pede correção de informações incorretas publicadas sobre ele em um artigo da revista Veja. Ele afirma ter recebido honorários advocatícios legítimos por seu trabalho para a Telecom Itália, e não para pagar outro indivíduo.
2) Declarações feitas contra ele parecem ter sido tiradas de contexto ou são mentirosas, e visam desqualificar o autor e seus clientes.
3) Recente vitória judicial do autor e de seu cliente contra o Grupo Opportunity contradiz as alegações feitas no artigo.
Clipping de matéria sobre eSocial publicada no DCI, principal jornal de informação para empresários, executivos e empresas de todos os portes sobre os fatos nacionais e internacionais de economia, finanças e negócios, no qual Dhyego Pontes, advogado sênior e trabalhista da Grounds, é uma das fontes.
Material elaborado pelo advogado Julio Bonafonte e editado pelo jornalista Sylvio Micelli sobre a "novela" do pagamento dos precatórios alimentares no estado de São Paulo e em todo o País.
1) O Ministério Público Federal oferece denúncia contra executivos do Banco Bradesco e servidores da Receita Federal por esquema de corrupção. 2) O esquema envolvia a troca de informações sigilosas da Receita por pagamentos de propina, disfarçados de contratos de consultoria. 3) As provas indicam que o esquema ocorria desde 2004 e beneficiou o Bradesco em processos tributários no valor de milhões de reais.
Este documento fornece instruções para solicitar a rescisão de um contrato com a Nextel, incluindo: assinar o formulário de solicitação, listar os números de telefone ou IDs a serem cancelados, e enviar o formulário assinado à Nextel por correio, fax ou e-mail junto com os equipamentos devolvidos no caso de aluguéis ou comodatos.
O cliente solicitou o cancelamento de seu contrato de seguro, citando o Código Civil que permite o distrato. Ele também pediu que as parcelas vincendas não fossem debitadas, alegando que a recusa configuraria prática abusiva segundo o Código de Defesa do Consumidor. O cliente notificou a empresa de que tomará medidas judiciais caso o pedido de cancelamento não seja atendido imediatamente.
Cancelamento de contrato de prestação de serviçosElaine Sobral
Esta carta solicita o cancelamento do contrato de prestação de serviços com uma empresa devido à má qualidade dos serviços e à falta de necessidade do sistema. O cliente pede urgência na confirmação do cancelamento e agradece antecipadamente.
A carta de reclamação descreve um problema com um computador entregue com defeitos. O autor solicita a troca do produto por um em bom estado dentro de 3 dias ou a devolução do dinheiro.
Este documento fornece instruções passo a passo para realizar análise quantitativa de dados sociolinguísticos utilizando o programa GoldVarb 2001. Inclui etapas como inserir códigos, grupos de fatores e dados; realizar análises estatísticas iniciais; corrigir possíveis erros; e interpretar os resultados finais. O objetivo é orientar pesquisadores sobre como utilizar as ferramentas do GoldVarb 2001 de forma efetiva.
Clipping de matéria sobre eSocial publicada no DCI, principal jornal de informação para empresários, executivos e empresas de todos os portes sobre os fatos nacionais e internacionais de economia, finanças e negócios, no qual Dhyego Pontes, advogado sênior e trabalhista da Grounds, é uma das fontes.
Material elaborado pelo advogado Julio Bonafonte e editado pelo jornalista Sylvio Micelli sobre a "novela" do pagamento dos precatórios alimentares no estado de São Paulo e em todo o País.
1) O Ministério Público Federal oferece denúncia contra executivos do Banco Bradesco e servidores da Receita Federal por esquema de corrupção. 2) O esquema envolvia a troca de informações sigilosas da Receita por pagamentos de propina, disfarçados de contratos de consultoria. 3) As provas indicam que o esquema ocorria desde 2004 e beneficiou o Bradesco em processos tributários no valor de milhões de reais.
Este documento fornece instruções para solicitar a rescisão de um contrato com a Nextel, incluindo: assinar o formulário de solicitação, listar os números de telefone ou IDs a serem cancelados, e enviar o formulário assinado à Nextel por correio, fax ou e-mail junto com os equipamentos devolvidos no caso de aluguéis ou comodatos.
O cliente solicitou o cancelamento de seu contrato de seguro, citando o Código Civil que permite o distrato. Ele também pediu que as parcelas vincendas não fossem debitadas, alegando que a recusa configuraria prática abusiva segundo o Código de Defesa do Consumidor. O cliente notificou a empresa de que tomará medidas judiciais caso o pedido de cancelamento não seja atendido imediatamente.
Cancelamento de contrato de prestação de serviçosElaine Sobral
Esta carta solicita o cancelamento do contrato de prestação de serviços com uma empresa devido à má qualidade dos serviços e à falta de necessidade do sistema. O cliente pede urgência na confirmação do cancelamento e agradece antecipadamente.
A carta de reclamação descreve um problema com um computador entregue com defeitos. O autor solicita a troca do produto por um em bom estado dentro de 3 dias ou a devolução do dinheiro.
Este documento fornece instruções passo a passo para realizar análise quantitativa de dados sociolinguísticos utilizando o programa GoldVarb 2001. Inclui etapas como inserir códigos, grupos de fatores e dados; realizar análises estatísticas iniciais; corrigir possíveis erros; e interpretar os resultados finais. O objetivo é orientar pesquisadores sobre como utilizar as ferramentas do GoldVarb 2001 de forma efetiva.
O documento discute o problema do consumo excessivo de álcool entre jovens no Brasil. Apresenta dados de pesquisas que mostram um aumento significativo no número de adolescentes que bebem em excesso, chegando a 3,5 milhões. Também destaca que as meninas estão bebendo quase tanto quanto os meninos neste grupo etário, o que pode agravar ainda mais o problema do alcoolismo no futuro. Relata alguns dos motivos que levam os jovens a beber em excesso e os possíveis sinais de que o consumo está fora de cont
1. O documento convida empresas para licitação visando a elaboração de projetos para reforma e ampliação do Observatório Municipal de Campinas.
2. As propostas devem ser entregues até 10h do dia 05/10/2015 no prédio da prefeitura, e serão abertas na mesma data e hora.
3. Empresas licitantes devem atender aos requisitos de habilitação e apresentar documentação comprobatória até a data limite.
A empresa In Capulo Cafeteria LTDA solicita ao Comércio Ponto Frio a entrega de três máquinas de café modelo "Coffee" no valor total de R$ 24.000,00 na sua unidade na Av. Paulista em São Paulo, para pagamento.
O documento discute a implementação de um projeto educacional sobre o tema "O Lixo" na rede pública de ensino. O projeto visa desenvolver a consciência ambiental dos alunos através de atividades que abordam a produção, descarte e reciclagem do lixo. O projeto utilizará debates, visitas a locais de coleta de lixo e entrevistas com catadores para ensinar os alunos a reduzir o desperdício.
Gonçalo Rocha comprou o jogo PES 2011 para PS3 na loja Fnac com a garantia do vendedor de que seria compatível com seu sistema, mas em casa não funcionou. Ele pede para trocar o jogo por um igual ou devolver o dinheiro, uma vez que o técnico confirmou ser defeito do jogo e não da PS3.
Carta de reclamação sobre serviços prestadossindiconet
O condomínio notificou o responsável por um serviço de empresa sobre o descumprimento contratual em relação a vários serviços que não estão sendo realizados de forma satisfatória. O condomínio solicita uma resposta urgente com um prazo para adequação dos serviços à qualidade determinada no contrato, sob risco de rescisão do contrato e medidas legais.
Ripcurl lanzará próximamente una nueva colección de ropa deportiva de última tecnología para surfistas. La ropa es unisex, elástica, delgada y cómoda para practicar el deporte. Ripcurl cree que los diseños modernos y atractivos atraerán a los amantes del surf y evitarán que sufran calor mientras caminan por la playa. Se adjunta un catálogo con los diseños exclusivos, precios y detalles de los materiales.
O documento fornece modelos de declarações para situações como: união estável, isenção de imposto de renda, cessão de imóvel, ausência de conta bancária ou empréstimos, ausência de carteira de trabalho, e ausência de pensão alimentícia. As declarações devem ser preenchidas à mão (manuscritas) e assinadas pelo declarante.
O desligamento de Associado deve ser realizado através de requerimento oficial junto à secretaria da AECGR com endereçamento à presidência da Associação.
O primeiro momento você deve redigir um requerimento igual a este modelo, em duas vias. Uma via do seu pedido de desligamento ficará com a secretaria que fará a protocolização e encaminhamento à presidência, e outra será a sua "contrafé". O requerimento será endereçado também a tesouraria da AECGR para verificação de pendências financeiras e sociais e/ou confirmação de quitação de suas obrigações como associado.
Ações da APAE Paraná defendias por Marlus ArnsLuis Nassif
O documento lista vários casos de APAEs (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) atendidos pelo escritório Arns de Oliveira & Associados. Os casos incluem processos judiciais envolvendo as APAEs de California, Cambira, Curitiba, Dois Vizinhos, Enéas Marques e Figueira. O escritório foi representado por Marlus Heriberto Arns de Oliveira em muitos desses casos.
Brasil século XX aO PÉ DA LETRA DA CANÇÃO POPULAR Luis Nassif
Este capítulo descreve o Brasil no início do século XX, durante a República Velha e o Estado Novo. A narrativa explora a formação do sentimento de nacionalidade brasileira através da música popular, desde as primeiras gravações até a Revolução de 1930 que pôs fim ao governo das oligarquias. O rádio também desempenhou um papel importante na difusão musical e na consolidação da identidade nacional.
Mandado de citação via postal eduardo c. cunhaLuis Nassif
O autor move ação contra o réu por danos morais devido a reportagem publicada no blog do réu que imputou falsamente ao autor envolvimento em esquemas de corrupção. O autor pede indenização punitiva capaz de inibir novas condutas ilícitas do réu.
O documento trata de uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) proposta pelo PSOL contra interpretações judiciais que impedem a investigação e punição de graves violações de direitos humanos cometidas no período do regime militar (1964-1985) com base na Lei da Anistia. O PSOL pede que o STF declare que a Lei da Anistia não se aplica a crimes permanentes ou continuados e que determine o cumprimento integral da sentença do caso Gomes Lund versus Brasil da Corte Interamericana de Direitos Humanos.
Educação e desenvolvimento, estudo do CGEE sobre modelos educacionaisLuis Nassif
1. O documento discute desafios e avanços da educação brasileira para o desenvolvimento do país.
2. É organizado um fórum sobre educação e desenvolvimento com especialistas para debater como melhorar a educação considerando sua importância para o desenvolvimento social e econômico.
3. As questões discutidas incluem como conciliar educação para o mercado de trabalho e formação integral dos cidadãos, os desafios de cada nível educacional, e como adaptar a educação à sociedade digital.
O documento discute previsões e preocupações sobre a realização da Copa do Mundo de 2014 no Brasil, incluindo atrasos nas obras dos estádios, riscos de apagões de energia, epidemias e falta de preparo do país para sediar o evento. No entanto, o governo brasileiro afirma que os estádios estão prontos e que o país está preparado para receber mais de 3 milhões de turistas de forma segura e eficiente.
O documento apresenta uma réplica do Ministério Público Federal às contestações apresentadas pelos réus Carlos Alberto Brilhante Ustra, Audir dos Santos Maciel e União Federal em uma Ação Civil Pública. O MPF anexa um parecer técnico internacional que conclui que o Brasil pode sofrer sanções por justificar prescrição ou anistia de crimes contra a humanidade da ditadura.
Denúncia de suspeitos da morte de BernardoLuis Nassif
O documento descreve uma denúncia criminal contra quatro pessoas por homicídio qualificado e ocultação de cadáver de uma criança de 11 anos. O Ministério Público alega que o médico Leandro Boldrini, a enfermeira Graciele Ugulini e a assistente social Edelvânia Wirganovicz mataram a criança, filho de Leandro, por motivos torpes e fúteis, utilizando veneno. Após o assassinato, eles e Evandro Wirganovicz ocultaram o corpo da vítima em uma
O documento descreve um arquivo assinado digitalmente de acordo com a MP 2.200-2/2001, que estabeleceu a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira. O arquivo pode ser acessado online com o número de identificação fornecido.
O documento descreve a história do choro no Brasil e em Belo Horizonte. Apresenta os principais compositores de choro da cidade e cataloga suas obras, com detalhes como data, compositor, dedicatória e gênero. O texto busca documentar a trajetória do choro em Belo Horizonte desde sua chegada do Rio de Janeiro, passando pelos programas de rádio até os dias atuais, com foco nos compositores que atuaram em grupos locais e dedicaram composições ao estilo.
The document is the February 2014 Monetary Policy Report from the Federal Reserve. It discusses recent economic and financial developments. Key points:
- The labor market continued improving in the second half of 2013 and early 2014, with employment gains averaging 175,000 per month and unemployment falling to 6.6%. However, unemployment remains above sustainable levels.
- Inflation remained low at 1% over the last half of 2013, below the Fed's 2% target, but some factors were transitory. Inflation expectations have remained steady.
- Economic growth picked up in the second half of 2013 to an annual rate of 3.75%, as fiscal policy restraint lessened and financial conditions remained supportive.
A empresa de tecnologia anunciou um novo smartphone com câmera aprimorada, tela maior e bateria de longa duração por um preço acessível. O dispositivo tem como objetivo atrair mais consumidores em mercados emergentes com suas especificações equilibradas e preço baixo. Analistas esperam que as melhorias e o preço baixo impulsionem as vendas do novo aparelho.
O documento discute o problema do consumo excessivo de álcool entre jovens no Brasil. Apresenta dados de pesquisas que mostram um aumento significativo no número de adolescentes que bebem em excesso, chegando a 3,5 milhões. Também destaca que as meninas estão bebendo quase tanto quanto os meninos neste grupo etário, o que pode agravar ainda mais o problema do alcoolismo no futuro. Relata alguns dos motivos que levam os jovens a beber em excesso e os possíveis sinais de que o consumo está fora de cont
1. O documento convida empresas para licitação visando a elaboração de projetos para reforma e ampliação do Observatório Municipal de Campinas.
2. As propostas devem ser entregues até 10h do dia 05/10/2015 no prédio da prefeitura, e serão abertas na mesma data e hora.
3. Empresas licitantes devem atender aos requisitos de habilitação e apresentar documentação comprobatória até a data limite.
A empresa In Capulo Cafeteria LTDA solicita ao Comércio Ponto Frio a entrega de três máquinas de café modelo "Coffee" no valor total de R$ 24.000,00 na sua unidade na Av. Paulista em São Paulo, para pagamento.
O documento discute a implementação de um projeto educacional sobre o tema "O Lixo" na rede pública de ensino. O projeto visa desenvolver a consciência ambiental dos alunos através de atividades que abordam a produção, descarte e reciclagem do lixo. O projeto utilizará debates, visitas a locais de coleta de lixo e entrevistas com catadores para ensinar os alunos a reduzir o desperdício.
Gonçalo Rocha comprou o jogo PES 2011 para PS3 na loja Fnac com a garantia do vendedor de que seria compatível com seu sistema, mas em casa não funcionou. Ele pede para trocar o jogo por um igual ou devolver o dinheiro, uma vez que o técnico confirmou ser defeito do jogo e não da PS3.
Carta de reclamação sobre serviços prestadossindiconet
O condomínio notificou o responsável por um serviço de empresa sobre o descumprimento contratual em relação a vários serviços que não estão sendo realizados de forma satisfatória. O condomínio solicita uma resposta urgente com um prazo para adequação dos serviços à qualidade determinada no contrato, sob risco de rescisão do contrato e medidas legais.
Ripcurl lanzará próximamente una nueva colección de ropa deportiva de última tecnología para surfistas. La ropa es unisex, elástica, delgada y cómoda para practicar el deporte. Ripcurl cree que los diseños modernos y atractivos atraerán a los amantes del surf y evitarán que sufran calor mientras caminan por la playa. Se adjunta un catálogo con los diseños exclusivos, precios y detalles de los materiales.
O documento fornece modelos de declarações para situações como: união estável, isenção de imposto de renda, cessão de imóvel, ausência de conta bancária ou empréstimos, ausência de carteira de trabalho, e ausência de pensão alimentícia. As declarações devem ser preenchidas à mão (manuscritas) e assinadas pelo declarante.
O desligamento de Associado deve ser realizado através de requerimento oficial junto à secretaria da AECGR com endereçamento à presidência da Associação.
O primeiro momento você deve redigir um requerimento igual a este modelo, em duas vias. Uma via do seu pedido de desligamento ficará com a secretaria que fará a protocolização e encaminhamento à presidência, e outra será a sua "contrafé". O requerimento será endereçado também a tesouraria da AECGR para verificação de pendências financeiras e sociais e/ou confirmação de quitação de suas obrigações como associado.
Ações da APAE Paraná defendias por Marlus ArnsLuis Nassif
O documento lista vários casos de APAEs (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) atendidos pelo escritório Arns de Oliveira & Associados. Os casos incluem processos judiciais envolvendo as APAEs de California, Cambira, Curitiba, Dois Vizinhos, Enéas Marques e Figueira. O escritório foi representado por Marlus Heriberto Arns de Oliveira em muitos desses casos.
Brasil século XX aO PÉ DA LETRA DA CANÇÃO POPULAR Luis Nassif
Este capítulo descreve o Brasil no início do século XX, durante a República Velha e o Estado Novo. A narrativa explora a formação do sentimento de nacionalidade brasileira através da música popular, desde as primeiras gravações até a Revolução de 1930 que pôs fim ao governo das oligarquias. O rádio também desempenhou um papel importante na difusão musical e na consolidação da identidade nacional.
Mandado de citação via postal eduardo c. cunhaLuis Nassif
O autor move ação contra o réu por danos morais devido a reportagem publicada no blog do réu que imputou falsamente ao autor envolvimento em esquemas de corrupção. O autor pede indenização punitiva capaz de inibir novas condutas ilícitas do réu.
O documento trata de uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) proposta pelo PSOL contra interpretações judiciais que impedem a investigação e punição de graves violações de direitos humanos cometidas no período do regime militar (1964-1985) com base na Lei da Anistia. O PSOL pede que o STF declare que a Lei da Anistia não se aplica a crimes permanentes ou continuados e que determine o cumprimento integral da sentença do caso Gomes Lund versus Brasil da Corte Interamericana de Direitos Humanos.
Educação e desenvolvimento, estudo do CGEE sobre modelos educacionaisLuis Nassif
1. O documento discute desafios e avanços da educação brasileira para o desenvolvimento do país.
2. É organizado um fórum sobre educação e desenvolvimento com especialistas para debater como melhorar a educação considerando sua importância para o desenvolvimento social e econômico.
3. As questões discutidas incluem como conciliar educação para o mercado de trabalho e formação integral dos cidadãos, os desafios de cada nível educacional, e como adaptar a educação à sociedade digital.
O documento discute previsões e preocupações sobre a realização da Copa do Mundo de 2014 no Brasil, incluindo atrasos nas obras dos estádios, riscos de apagões de energia, epidemias e falta de preparo do país para sediar o evento. No entanto, o governo brasileiro afirma que os estádios estão prontos e que o país está preparado para receber mais de 3 milhões de turistas de forma segura e eficiente.
O documento apresenta uma réplica do Ministério Público Federal às contestações apresentadas pelos réus Carlos Alberto Brilhante Ustra, Audir dos Santos Maciel e União Federal em uma Ação Civil Pública. O MPF anexa um parecer técnico internacional que conclui que o Brasil pode sofrer sanções por justificar prescrição ou anistia de crimes contra a humanidade da ditadura.
Denúncia de suspeitos da morte de BernardoLuis Nassif
O documento descreve uma denúncia criminal contra quatro pessoas por homicídio qualificado e ocultação de cadáver de uma criança de 11 anos. O Ministério Público alega que o médico Leandro Boldrini, a enfermeira Graciele Ugulini e a assistente social Edelvânia Wirganovicz mataram a criança, filho de Leandro, por motivos torpes e fúteis, utilizando veneno. Após o assassinato, eles e Evandro Wirganovicz ocultaram o corpo da vítima em uma
O documento descreve um arquivo assinado digitalmente de acordo com a MP 2.200-2/2001, que estabeleceu a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira. O arquivo pode ser acessado online com o número de identificação fornecido.
O documento descreve a história do choro no Brasil e em Belo Horizonte. Apresenta os principais compositores de choro da cidade e cataloga suas obras, com detalhes como data, compositor, dedicatória e gênero. O texto busca documentar a trajetória do choro em Belo Horizonte desde sua chegada do Rio de Janeiro, passando pelos programas de rádio até os dias atuais, com foco nos compositores que atuaram em grupos locais e dedicaram composições ao estilo.
The document is the February 2014 Monetary Policy Report from the Federal Reserve. It discusses recent economic and financial developments. Key points:
- The labor market continued improving in the second half of 2013 and early 2014, with employment gains averaging 175,000 per month and unemployment falling to 6.6%. However, unemployment remains above sustainable levels.
- Inflation remained low at 1% over the last half of 2013, below the Fed's 2% target, but some factors were transitory. Inflation expectations have remained steady.
- Economic growth picked up in the second half of 2013 to an annual rate of 3.75%, as fiscal policy restraint lessened and financial conditions remained supportive.
A empresa de tecnologia anunciou um novo smartphone com câmera aprimorada, tela maior e bateria de longa duração por um preço acessível. O dispositivo tem como objetivo atrair mais consumidores em mercados emergentes com suas especificações equilibradas e preço baixo. Analistas esperam que as melhorias e o preço baixo impulsionem as vendas do novo aparelho.
Escritos não criativos sobre economia criativa: por um novo olhar da relação...Luis Nassif
O documento discute a relação entre cultura e economia e critica o conceito de economia criativa. Apresenta autores antropológicos que analisaram as trocas simbólicas e aspectos econômicos e políticos da cultura. Defende "culturalizar a economia" em vez de "economificar a cultura" e questiona os limites do conceito de economia criativa.
Este documento resume as investigações de um inquérito policial sobre irregularidades financeiras. O inquérito teve como objetivo investigar a origem dos recursos movimentados no esquema e identificar novos beneficiários. As investigações mapearam transações financeiras suspeitas e examinaram relações bancárias e contratos que podem ter sido usados para lavar dinheiro.
Este documento analisa o apoio do governo Dilma na Câmara dos Deputados comparando com os governos Lula. A coalizão de Dilma enfrentou mais tensões do que Lula devido a conflitos entre PT e aliados de esquerda versus PMDB sobre políticas de investimento. Os dados mostram variações no apoio, coesão e disciplina dos partidos entre os diferentes governos petistas.
O documento discute a experiência do governo federal com as novas regras de licitações e contratos públicos estabelecidas pela Lei de Licitações e Contratos Administrativos. Apresenta dados sobre a redução de tempo em licitações realizadas por órgãos como o DNIT e Infraero utilizando as novas regras. Também analisa os principais ganhos, desafios e lições aprendidas com a aplicação das novas modalidades de contratação, como a Contratação Integrada.
13 1184 reforma_política_cati - apresentação dos resultados - divulgaçãoLuis Nassif
O documento apresenta os resultados de uma pesquisa sobre reforma política realizada com 1.500 entrevistados pelo IBOPE Inteligência. Os principais pontos são: 1) A maioria é favorável à reforma política e que passe a valer em 2014; 2) Há apoio à participação popular e limites no financiamento de campanhas; 3) Saúde e educação são as prioridades caso se eleja propostas.
Pl de autoria_do_deputado_ibsen_pinheiroLuis Nassif
Este documento propõe alterações à legislação eleitoral brasileira estabelecendo listas pré-ordenadas de candidatos em eleições proporcionais e financiamento público de campanhas. As principais mudanças incluem: 1) a obrigatoriedade de os partidos organizarem listas pré-ordenadas de candidatos em convenções; 2) a proibição de doações de pessoas físicas e jurídicas aos fundos partidários; 3) o estabelecimento de critérios para distribuição de recursos públicos para financiar campanhas eleitorais
EFEITOS DOS CUSTOS TRANSACIONAIS NA IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE GOVERNOLuis Nassif
Aqui estão os principais pontos a serem destacados sobre o contexto do problema:
- O PNAFM tem o objetivo de auxiliar os municípios a melhorar a eficiência e transparência da gestão administrativa e fiscal.
- Foi concebido para dotar os municípios de maior capacidade administrativa e fiscal, com investimentos nas secretarias responsáveis por questões tributárias e fiscais.
- Realiza diagnósticos dos setores administrativo e fiscal dos municípios para identificar aspectos negativos e positivos de cada administração.
- Busca
EFEITOS DOS CUSTOS TRANSACIONAIS NA IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE GOVERNO
Pec312007
1. São Paulo, 9 de outubro de 2006
REVISTA VEJA
Sr. Eurípedes Alcântara
Diretor de Redação
Av. Nações Unidas 7221, 19º andar, Pinheiros
São Paulo – SP
CEP 05425-902
Ref.: Artigo “Notícias da Itália”, ed. 1977.
Prezado Senhor:
Venho pedir a correção de informações errôneas a meu respeito publicadas na coluna
assinada por Diogo Mainardi referida acima.
1. Ao contrário do publicado na página 115, recebi honorários advocatícios para
atuar em favor da Telecom Itália, como consultor na área societária e internacional, bem
como em processos que interessavam à Telecom Itália no Brasil, na Inglaterra, nas Ilhas
Cayman e nos Estados Unidos da América, liderando uma equipe de advogados
internacionais, no âmbito da maior disputa societária da América Latina, envolvendo os
Fundos de Pensão, Grupo Opportunity, Telecom Itália, Citibank e Luis Roberto
Demarco. Os honorários do time legal foram devidamente aprovados pela administração
da Telecom Itália.
2. Tais valores referem-se, única e exclusivamente, a honorários e despesas advindas
de tais ações e não “para pagar Luiz Roberto Demarco, aliado da Telecom Itália na
batalha contra Daniel Dantas, e parceiro dos petistas que controlavam os fundos de
pensão estatais”. “Bernardini”, citado na matéria, mente a serviço de terceiros. As
declarações de Angelo Jannone, ao que me parece, foram colocadas fora do contexto
pelos jornalistas, pois, como é sabido pela administração da Telecom Itália, todos os
pagamentos feitos a mim foram utilizados em consultorias e ações judiciais de interesse
da Telecom Itália.
3. Após acordo entre Telecom Itália e Grupo Opportunity de Daniel Dantas, por
intermédio de Naji Nahas, encontrei-me numa situação de conflito perante meus outros
clientes. Ex-colaboradores da Telecom Itália, ora aliada ao Grupo Opportunity, tentam
desqualificar a mim e meus clientes com acusações mentirosas e inverídicas. Não
devamos esquecer que Daniel Dantas e seus colaboradores foram indiciados e
denunciados por crimes corrupção no Caso Kroll. Ao que parece esses ex-colaboradores
da Telecom Itália querem de alguma forma auxiliar o Grupo Opportunity no Caso Kroll
com falsas declarações.
2. 4. Dessa forma, gostaria de manifestar minha surpresa com o teor do artigo de Diogo
Mainardi, justamente na semana passada em que obtive vitória contra o Grupo
Opportunity na Suprema Corte Britânica (Privy Council Of Her Majesty), em última
instância, sentença essa em favor de meu cliente, Luis Roberto Demarco, por considerar,
dentre outras razões, os representantes do Grupo Opportunity “mentirosos” e
“defraudadores”. O Grupo Opportunity, que já havia perdido o controle da Brasil
Telecom no passado, também perdeu o controle, da Amazônia Celular e Telemig Celular,
na semana passada. O ataque a minha pessoa mais parece uma querela de derrotados em
processos judiciais.
5. Por fim, conforme foi tornado público, pela Revista Teletime, gostaria de
informar que os advogados que trabalhavam para Daniel Dantas e empresas que
controlavam na época receberam os seguintes honorários, a saber:
“- José Luis Oliveira Lima Advogados teve contrato de R$ 1,05 milhão celebrado com a BrT, e
chegou a negociar especificamente a defesa dos interesses de Daniel Dantas. Procurado no dia 27
por este noticiário, informou que em face do sigilo profissional prefere não responder as perguntas
feitas.
- Antônio Carlos de Almeida Castro Advogados - levou contrato de R$ 6,2 milhões para defender
Carla Cico no Caso Kroll. Por email, o advogado confirmou ter assinado dois contratos de prestação
de serviços para BrT, um anterior ao Caso Kroll e outro relativo ao Caso Kroll. Mas se reservou ao
direito de não comentá-los. Confirmou também ter defendido Daniel Dantas e Carla Cicco no Caso
Kroll em um contrato separado, ao qual renunciou em 10 de agosto de 2005.
- Nélio Machado - é o advogado de Daniel Dantas no Caso Kroll e teve também celebrado um
contrato de R$ 6 milhões com a BrT, segundo a empresa. Procurado desde o dia 27, o escritório de
Nélio Machado não se manifestou, apesar de ter confirmado o recebimento das perguntas.
- Wilson Mirza – celebrou, segundo a Brasil Telecom, contrato de R$ 1,6 milhão referente ao Caso
Kroll. Por telefone, disse que prefere não se pronunciar, em respeito ao sigilo profissional.
- Tojal, Teixeira, Ferreira Serrano & Renault Advogados – teve contrato celebrado de R$ 8,05
milhões referente ao Caso Kroll. Por telefone, explicou que desde 1999 o escritório prestou e ainda
presta diversos serviços para a Brasil Telecom. Diversos deles dizem respeito a questões de
interesse estritamente da operadora, como compartilhamento de bens, licitações, tarifas etc. Afirma
nunca ter sido contratado diretamente pelo Opportunity. Seu cliente sempre foi a Brasil Telecom.
Confirmou ter sido contratado pela BrT para defender sua presidente, Carla Cicco, no Caso Kroll,
mas afirma não ter recebido os R$ 8,05 milhões citados na representação da CVM. Acredita que no
máximo o escritório recebeu R$ 1 milhão nessa causa.
Além dos escritórios que foram contratados para defender Carla Cico, o Opportunity e Daniel Dantas
no Caso Kroll, há ainda uma relação de contratos de advogados que foram acionados para, em
nome da Brasil Telecom, interferir na substituição do Opportunity como gestor da companhia. A nova
gestão da Brasil Telecom, na representação enviada à CVM, alega que esses contratos significaram
o uso da companhia para interferir em uma disputa entre os acionistas da empresa. Foram
movimentos feitos junto à Anatel, Tribunal de Contas da União, CVM e Secretaria de Previdência
Complementar para impedir desde a troca de gestores até contratos entre os fundos de pensão e o
Citibank, contratos esses que não envolvem a Brasil Telecom. Os advogados listados pela Brasil
Telecom são:
- Tojal, Teixeira, Ferreira Serrano & Renault Advogados – celebrou com a BrT contrato de R$ 5
milhões para quot;suspender acordo entre Citi e fundos (put)quot;. Por telefone, explicou que desde
1999 o escritório prestou e ainda presta diversos serviços para a Brasil Telecom. Diversos deles
dizem respeito a questões de interesse estritamente da operadora, como compartilhamento de bens,
licitações, tarifas etc. Afirma nunca ter sido contratado diretamente pelo Opportunity. Seu cliente
sempre foi a Brasil Telecom.
- Irineu de Oliveira Advogados - celebrou contrato de R$ 1,12 milhão para defender interesses
da Brasil Telecom junto à Anatel no sentido de manter o controlador liminarmente. Contatado
pelo email fornecido pela OAB no dia 27 de abril, não respondeu à reportagem.
3. - Luís Roberto Barroso - tem contrato de R$ 1,73 milhão para entrar no Superior Tribunal de
Justiça (STJ) com ação contra a AGE da Brasil Telecom Participações que destituiria o grupo de
Daniel Dantas. Informou por escrito que “o escritório de Advocacia Luís Roberto Barroso &
Associados foi contratado pela Brasil Telecom para prestação de serviços jurídicos consistentes no
ajuizamento de medida judicial (Suspensão de Segurança) perante o Supremo Tribunal Federal.
Discutiam-se, naquela medida, questões de interesse inequívoco da Brasil Telecom envolvendo a
interpretação e aplicação da Lei Geral de Telecomunicações, a necessidade de prévia manifestação
da Anatel sobre a alteração de controle em empresa de telefonia, os riscos de danos aos usuários e
à concorrência em razão de participações cruzadas em mais de uma empresa de telefonia e o risco
de sanções decorrentes da inobservância de regras e procedimentos legais e administrativos. Este
foi o único contrato celebrado por nosso escritório com a Brasil Telecom”.
- Menezes e Vieira - aparece em contrato de R$ 1,75 milhão para atuar junto ao TCU na ação
criada por reclamação do Deputado ALBERTO FRAGA (PFL/DF) contra o acordo de quot;putquot;. Por
questão de sigilo profissional, o escritório preferiu não responder as perguntas. Mas afirmou não
prestar nem nunca ter prestado serviços para o Opportunity ou para Daniel Dantas. Todavia,
acrescentou ao fim do email: “Esclarecemos a V. Sª., não obstante, que como nosso escritório tem
destacada e reconhecida atuação perante o E. Tribunal de Contas da União, nos consideramos
altamente credenciados para sermos procurados e contratados por quaisquer pessoas físicas ou
jurídicas, de qualquer porte”.
- Sérgio Bermudes - diversos contratos de 2001 a setembro de 2005, no total de R$ 8,8 milhões,
para várias ações, inclusive possível ação em Milão contra Telecom Italia. Por telefone disse que
não responderia as perguntas em respeito ao sigilo profissional e preferiu não enviar sua resposta
por escrito.
- Wald Advogados – os contratos vão de março de 2004 a junho de 2005, no total de R$ 18,8
milhões, e estão arrolados entre as evidências enviadas à CVM na representação feita pela Brasil
Telecom. Os contratos são genéricos, sem especificar os serviços prestados. Mas a representação
em si não cita estes contratos. Segundo o advogado Arnold Wald, houve uma retificação na
representação entregue à CVM e seu nome foi retirado.
Em nome da verdade dos fatos, gostaria de ver essas explicações publicadas na próxima
edição da Revista Veja.
Atenciosamente,
Marcelo Elias