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S          Te
      P
Désirée Zouain
Coordenadora
                 c  Sistema
                   Paulista de
CCT-SDECT
                    Parques
                  Tecnológicos


                                 1
Sistema Paulista de Parques Tecnológicos - SPTec
O SPTec é uma das ações estruturantes do
Governo do Estado de São Paulo inserida na
missão da Secretaria de Desenvolvimento
 Econômico, Ciência e Tecnologia - SDECT

                 Papel da SDECT no SPTec

    Induzir, apoiar, incentivar, promover, fomentar, atrair
    recursos e articular o poder público para auxiliar os
             parques e as empresas instaladas.

    Promover a integração dos parques, com a iniciativa
                   privada e os centros
                    de conhecimento.


                                                               2
SPTec - Histórico

        Firmado convênio entre a SDECT e a Fapesp para a
2004    realização de estudos para estruturação do SPTec, projeto
        concluído em dezembro/2007.


2006       Efetuados repasses da SDECT para implantação dos
           parques de São José dos Campos, SP e São Carlos
 2007      (ParqTec).


           Publicação do Decreto nº 50.504 (06/02/06) que instituiu
2006       o SPTec.




                                                                      3
SPTec – Histórico (continuação)
     • Promulgação da Lei Paulista de Inovação – art. 24: reconhece o
       SPTec como instrumento estratégico para incentivar investimentos
       em inovação tecnológica.
2008 • novos repasses da SDECT para implantação e prosseguimento de
       obras iniciadas nos parques de São José dos Campos, São
       Carlos (ParqTec ), Sorocaba, Piracicaba, e Campinas
       (Unicamp).
     • Publicação do Decreto nº 53.826 (16/12/08), que institui incentivos
       de ICMS (Pró-Parques).

2009   • Publicação do Decreto nº 54.196 (02/04/09), que reorganiza o
         SPTec.
       • Publicação do Decreto nº 54.690 (18/08/09), que regulamenta
         dispositivos da Lei Paulista de Inovação.

       • SPTec soma 30 iniciativas para criação de Parques Tecnológicos
2010     no Estado de São Paulo.
                                                                        4
Investimentos no SPTec
                             Investimentos no SPTec
                                de janeiro/2004 até 2012
                                 de janeiro/2004 até 2012

                    Origem dos Recursos                      Valores em reais
                Governo do Estado de São Paulo                   106.195.689,39
                          Prefeituras                            259.094.940,26
                        Universidades                              7.078.810,75
                   Recursos do setor privado                   1.059.391.645,00
(São José dos Campos aprox. R$ 900 milhões –VALE, EMBRAER)
                       Governo Federal                          156.382.132,41
         (São José dos Campos aprox. R$ 140 milhões)
           Entidades Gestoras (parques tecnológicos)             18.371.751,24
                (UNICAMP aprox. R$ 12 milhões)
                           FAPESP                                12.006.175,00
           (São José dos Campos – R$ 11,5 milhões)
                        Outras Fontes                              5.000.000,00
                          TOTAL                                1.623.521.144,05

                                                                             5
SPTec – Sistema Paulista de Parques Tecnológicos
Ramos de atividades e áreas de conhecimento dos parques tecnológicos do SPTec
          Novos materiais                            Inteligência de Mercado
          Sistemas embarcados                        Mídia e Gerontologia
          Sistemas inerciais                         Bioprocessos
          Geoprocessamento                           Serviços Ambientais
          Energia Renováveis                         Produtos Florestais
          Biomédica                                  Produtos Naturais da Fauna e Flora
          Tecnologia da Informação e Comunicação     Tecnologias Sociais
          Software de valor Agregado                 Logística
          Instrumentação Eletrônica e Equipamentos   Energia
          Química Fina.                              Porto-Indústria
          Saúde                                      Meio Ambiente e Pesca
          Química                                    Aagrotecnologia
          Agro-negócios.                             Pastos e Manejo
          Simulação e Modelagem                      Rastreabilidade e suas Tecnologias
          Métodos Quantitativos Especializados       Raças de Corte e de Leite
          Metrologia                                 Qualidade em Produtos Cárneos e do Leite
          Metalografia                               Controle de Resíduos de Medicamentosos
          Mecatrônica                                Biotecnologia da Reprodução.
          Automação Agroindústria                    Geotecnologia e Geoprocessamento.
          Materiais                                  Bioenergia e Biotecnologia
          Óptica                                     Plásticos
          Mecânica Fina                              P&D em acessibilidade, usabilidade e comunicabilidade
          Fármacos.                                  para pessoas com deficiências.
          Setores Têxtil                             Inovação e Gestão
          Eletro-Metal-Mecânica                      Têxtil e Moda
          Genética Animal                            Nanotecnologia
          Agroindústria Alimentícia                  Microeletrônica
                                                     Software
                                                                                                             6
SPTec – Sistema Paulista de Parques Tecnológicos
   Instituições de ensino e pesquisa
  parceiras dos parques tecnológicos

                   Universidade de São Paulo
               Universidade Estadual de Campinas
  Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”
               Faculdades de Tecnologia – Fatecs
  Universidades Federais (UFSCar, Unifesp, UFABC, etc.)
            Instituto de Tecnológico de Aeronáutica
Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo
        Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares
                         Instituto Butantan
                 Pontifícia Universidade Católica
                Instituto Presbiteriano Mackenzie
                    Outras Instituições Locais



                                                             7
SPTec – Sistema Paulista de Parques Tecnológicos
CREDENCIAMENTOS NO SPTec
Duas fases:
• Credenciamento provisório: com o propósito de
desenvolver e qualificar o projeto – apoio para o
desenvolvimento de estudos e planos (C&T&I, Marketing e
atração de empresas, urbanístico e arquitetônico, modelo de
negócios-EVTE, modelo de governança e gestão,
sustentabilidade sócio-ambiental);
• Credenciamento definitivo: resolução e emissão de
diploma – parque tecnológico em plenas condições para
funcionamento, já com entidade gestora definida e em
operação, bem como todos os ativos previstos no projeto
implantados     ou     em    fase   de      implantação.

                                                          8
Sistema Paulista de Parques Tecnológicos - SPTec


Parques Tecnológicos com Credenciamento
Definitivo:

Parque Tecnológico de São José dos Campos
Parque Tecnológico de Sorocaba




                                              9
Sistema Paulista de Parques Tecnológicos - SPTec
Parques Tecnológicos com Credenciamentos Provis órios (17)
•Fundação Parque Tecnológico de São Carlos – ParqTec
•Parque Tecnológico de Piracicaba
•Parque Tecnológico de São José do Rio Preto
•Parque Tecnológico de Campinas - Universidade Estadual de Campinas
•Parque Eco-Tecnológico Damha - São Carlos
•Parque Tecnológico de Botucatu
•Parque Tecnológico de Santos
•Parque Tecnológico de Barretos
•Parque Tecnológico de São Paulo – Jaguaré
•Parque Tecnológico de São Paulo – Zona Leste
•Parque Tecnológico de Ilha Solteira
•Parque Tecnológico de Santo André
•Parque Tecnológico CPqD – Campinas
•Parque Tecnológico de Ribeirão Preto – Universidade de São Paulo
•Parque Tecnológico de Araçatuba
•Parque Tecnológico do Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer
Campinas
Parque Tecnológico Mackenzie Tamboré - Barueri

                                                                          10
Sistema Paulista de Parques Tecnológicos - SPTec

Parques Tecnológicos em Negocia ção (11)
•Parque Tecnológico de Campinas – Ciatec
•Parque Tecnológico de Rio Claro
•Parque Tecnológico de Americana
•Parque Tecnológico de Santa Bárbara D’Oeste
•Parque Tecnológico do Grande ABC
•Parque Tecnológico de Guarulhos
•Parque Tecnológico de Jundiaí
•Parque Tecnológico de Limeira
•Parque Tecnológico de Pirassununga
•Parque Tecnológico de Bauru
• Parque Regional de Inovação e Tecnologia – Pritec (Atibaia)

Total de 30 iniciativas

                                                                11
Incentivos - fomento
•   PRO-PARQUES - Programa de incentivos fiscais a empresas que se instalarem
    em Parques Tecnológicos que fazem parte do SPTec. Os critérios são
    determinados por meio de resolução conjunta entre as secretarias de
    Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia e da Fazenda.

Os beneficiados são instituições de apoio e empresas de base tecnológica.

Essas organizações poderão utilizar os créditos acumulados do ICMS ou diferir o
   imposto para pagamento de bens e mercadorias a serem utilizados na
   realização de projetos de investimento nos Parques Tecnológicos e também
   no pagamento do ICMS relativo à importação de bens destinados ao seu ativo
   imobilizado.
   Para a utilização desses créditos:
as empresas terão de investir pelo menos R$ 500 mil, ter saldo credor do ICMS
   de pelo menos R$ 100 mil e 50% do valor total dos bens e mercadorias
   nacionais a serem adquiridos devem ser de fabricantes paulistas

                                                                            12
CENTROS DE INOVAÇÃO

•Nova alternativa para municípios/regiões onde o Sistema
Local de Inovação ainda não está articulado e/ou não reunem
as condições básicas para implantação, pelo menos neste
momento, de parque tecnológico.
•A finalidade é apoiar a implantação de centros de inovação
(finalidades de capacitação, laboratórios, certificação, etc... –
até mesmo incluindo incubadoras) – Prefeituras cedem a área
física (prédios, etc...) e o Governo do Estado apoia à
implantação de laboratórios e outros equipamentos.
• Nesta primeira fase: o Governo do Estado está apoiando a
realização de estudos para o projeto do Centro de Inovação
(caso de Votuporanga em andamento).

                                                              13
CENTROS DE INOVAÇÃO – Municípios que já solicitaram




Votuporanga     Ferraz de      Presidente
   Franca     Vasconcelos       Prudente
  Atibaia     Itapetininga   Civap (União dos
                  Mauá         Municípios do
                                 Pontal do
                              Paranapanema)




                                                     14
Coordenadoria de Ciência e Tecnologia
da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia
                         www.desenvolvimento.sp.gov.br




                                                                   15

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Sistema Paulista de Parques Tecnológicos (SPTec

  • 1. S Te P Désirée Zouain Coordenadora c Sistema Paulista de CCT-SDECT Parques Tecnológicos 1
  • 2. Sistema Paulista de Parques Tecnológicos - SPTec O SPTec é uma das ações estruturantes do Governo do Estado de São Paulo inserida na missão da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia - SDECT Papel da SDECT no SPTec  Induzir, apoiar, incentivar, promover, fomentar, atrair recursos e articular o poder público para auxiliar os parques e as empresas instaladas.  Promover a integração dos parques, com a iniciativa privada e os centros de conhecimento. 2
  • 3. SPTec - Histórico Firmado convênio entre a SDECT e a Fapesp para a 2004 realização de estudos para estruturação do SPTec, projeto concluído em dezembro/2007. 2006 Efetuados repasses da SDECT para implantação dos parques de São José dos Campos, SP e São Carlos 2007 (ParqTec). Publicação do Decreto nº 50.504 (06/02/06) que instituiu 2006 o SPTec. 3
  • 4. SPTec – Histórico (continuação) • Promulgação da Lei Paulista de Inovação – art. 24: reconhece o SPTec como instrumento estratégico para incentivar investimentos em inovação tecnológica. 2008 • novos repasses da SDECT para implantação e prosseguimento de obras iniciadas nos parques de São José dos Campos, São Carlos (ParqTec ), Sorocaba, Piracicaba, e Campinas (Unicamp). • Publicação do Decreto nº 53.826 (16/12/08), que institui incentivos de ICMS (Pró-Parques). 2009 • Publicação do Decreto nº 54.196 (02/04/09), que reorganiza o SPTec. • Publicação do Decreto nº 54.690 (18/08/09), que regulamenta dispositivos da Lei Paulista de Inovação. • SPTec soma 30 iniciativas para criação de Parques Tecnológicos 2010 no Estado de São Paulo. 4
  • 5. Investimentos no SPTec Investimentos no SPTec de janeiro/2004 até 2012 de janeiro/2004 até 2012 Origem dos Recursos Valores em reais Governo do Estado de São Paulo 106.195.689,39 Prefeituras 259.094.940,26 Universidades 7.078.810,75 Recursos do setor privado 1.059.391.645,00 (São José dos Campos aprox. R$ 900 milhões –VALE, EMBRAER) Governo Federal 156.382.132,41 (São José dos Campos aprox. R$ 140 milhões) Entidades Gestoras (parques tecnológicos) 18.371.751,24 (UNICAMP aprox. R$ 12 milhões) FAPESP 12.006.175,00 (São José dos Campos – R$ 11,5 milhões) Outras Fontes 5.000.000,00 TOTAL 1.623.521.144,05 5
  • 6. SPTec – Sistema Paulista de Parques Tecnológicos Ramos de atividades e áreas de conhecimento dos parques tecnológicos do SPTec Novos materiais Inteligência de Mercado Sistemas embarcados Mídia e Gerontologia Sistemas inerciais Bioprocessos Geoprocessamento Serviços Ambientais Energia Renováveis Produtos Florestais Biomédica Produtos Naturais da Fauna e Flora Tecnologia da Informação e Comunicação Tecnologias Sociais Software de valor Agregado Logística Instrumentação Eletrônica e Equipamentos Energia Química Fina. Porto-Indústria Saúde Meio Ambiente e Pesca Química Aagrotecnologia Agro-negócios. Pastos e Manejo Simulação e Modelagem Rastreabilidade e suas Tecnologias Métodos Quantitativos Especializados Raças de Corte e de Leite Metrologia Qualidade em Produtos Cárneos e do Leite Metalografia Controle de Resíduos de Medicamentosos Mecatrônica Biotecnologia da Reprodução. Automação Agroindústria Geotecnologia e Geoprocessamento. Materiais Bioenergia e Biotecnologia Óptica Plásticos Mecânica Fina P&D em acessibilidade, usabilidade e comunicabilidade Fármacos. para pessoas com deficiências. Setores Têxtil Inovação e Gestão Eletro-Metal-Mecânica Têxtil e Moda Genética Animal Nanotecnologia Agroindústria Alimentícia Microeletrônica Software 6
  • 7. SPTec – Sistema Paulista de Parques Tecnológicos Instituições de ensino e pesquisa parceiras dos parques tecnológicos Universidade de São Paulo Universidade Estadual de Campinas Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” Faculdades de Tecnologia – Fatecs Universidades Federais (UFSCar, Unifesp, UFABC, etc.) Instituto de Tecnológico de Aeronáutica Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares Instituto Butantan Pontifícia Universidade Católica Instituto Presbiteriano Mackenzie Outras Instituições Locais 7
  • 8. SPTec – Sistema Paulista de Parques Tecnológicos CREDENCIAMENTOS NO SPTec Duas fases: • Credenciamento provisório: com o propósito de desenvolver e qualificar o projeto – apoio para o desenvolvimento de estudos e planos (C&T&I, Marketing e atração de empresas, urbanístico e arquitetônico, modelo de negócios-EVTE, modelo de governança e gestão, sustentabilidade sócio-ambiental); • Credenciamento definitivo: resolução e emissão de diploma – parque tecnológico em plenas condições para funcionamento, já com entidade gestora definida e em operação, bem como todos os ativos previstos no projeto implantados ou em fase de implantação. 8
  • 9. Sistema Paulista de Parques Tecnológicos - SPTec Parques Tecnológicos com Credenciamento Definitivo: Parque Tecnológico de São José dos Campos Parque Tecnológico de Sorocaba 9
  • 10. Sistema Paulista de Parques Tecnológicos - SPTec Parques Tecnológicos com Credenciamentos Provis órios (17) •Fundação Parque Tecnológico de São Carlos – ParqTec •Parque Tecnológico de Piracicaba •Parque Tecnológico de São José do Rio Preto •Parque Tecnológico de Campinas - Universidade Estadual de Campinas •Parque Eco-Tecnológico Damha - São Carlos •Parque Tecnológico de Botucatu •Parque Tecnológico de Santos •Parque Tecnológico de Barretos •Parque Tecnológico de São Paulo – Jaguaré •Parque Tecnológico de São Paulo – Zona Leste •Parque Tecnológico de Ilha Solteira •Parque Tecnológico de Santo André •Parque Tecnológico CPqD – Campinas •Parque Tecnológico de Ribeirão Preto – Universidade de São Paulo •Parque Tecnológico de Araçatuba •Parque Tecnológico do Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer Campinas Parque Tecnológico Mackenzie Tamboré - Barueri 10
  • 11. Sistema Paulista de Parques Tecnológicos - SPTec Parques Tecnológicos em Negocia ção (11) •Parque Tecnológico de Campinas – Ciatec •Parque Tecnológico de Rio Claro •Parque Tecnológico de Americana •Parque Tecnológico de Santa Bárbara D’Oeste •Parque Tecnológico do Grande ABC •Parque Tecnológico de Guarulhos •Parque Tecnológico de Jundiaí •Parque Tecnológico de Limeira •Parque Tecnológico de Pirassununga •Parque Tecnológico de Bauru • Parque Regional de Inovação e Tecnologia – Pritec (Atibaia) Total de 30 iniciativas 11
  • 12. Incentivos - fomento • PRO-PARQUES - Programa de incentivos fiscais a empresas que se instalarem em Parques Tecnológicos que fazem parte do SPTec. Os critérios são determinados por meio de resolução conjunta entre as secretarias de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia e da Fazenda. Os beneficiados são instituições de apoio e empresas de base tecnológica. Essas organizações poderão utilizar os créditos acumulados do ICMS ou diferir o imposto para pagamento de bens e mercadorias a serem utilizados na realização de projetos de investimento nos Parques Tecnológicos e também no pagamento do ICMS relativo à importação de bens destinados ao seu ativo imobilizado. Para a utilização desses créditos: as empresas terão de investir pelo menos R$ 500 mil, ter saldo credor do ICMS de pelo menos R$ 100 mil e 50% do valor total dos bens e mercadorias nacionais a serem adquiridos devem ser de fabricantes paulistas 12
  • 13. CENTROS DE INOVAÇÃO •Nova alternativa para municípios/regiões onde o Sistema Local de Inovação ainda não está articulado e/ou não reunem as condições básicas para implantação, pelo menos neste momento, de parque tecnológico. •A finalidade é apoiar a implantação de centros de inovação (finalidades de capacitação, laboratórios, certificação, etc... – até mesmo incluindo incubadoras) – Prefeituras cedem a área física (prédios, etc...) e o Governo do Estado apoia à implantação de laboratórios e outros equipamentos. • Nesta primeira fase: o Governo do Estado está apoiando a realização de estudos para o projeto do Centro de Inovação (caso de Votuporanga em andamento). 13
  • 14. CENTROS DE INOVAÇÃO – Municípios que já solicitaram Votuporanga Ferraz de Presidente Franca Vasconcelos Prudente Atibaia Itapetininga Civap (União dos Mauá Municípios do Pontal do Paranapanema) 14
  • 15. Coordenadoria de Ciência e Tecnologia da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia www.desenvolvimento.sp.gov.br 15