NOVA CIPA 2023 + ASSÉDIO ATUALIZADO.pptx

CIPA
COMISSÃO INTERNA
DE PREVENÇÃO DE
ACIDENTES E DE
ASSÉDIO
AG MEDICINA E ENGENHARIA DO TRABALHO

ANTES DE COMERÇARMOS, O QUE SERIA SEGURANÇA DO TRABALHO?
 Conjunto de normas, atividades, medidas e ações
preventivas praticadas para melhorar e garantir a segurança
dos ambientes e campos de trabalho. A Segurança do
Trabalho também atua na prevenção de doenças
ocupacionais e acidentes de trabalho, além de proteger a
integridade física do trabalhador.
A SEGURANÇA DO TRABALHO É REGULAMENTADA PELAS NRS
(38 ATUALMENTE), DECRETOS E PORTARIAS QUE SÃO UTILIZADOS COMO BASE
PARA O TRABALHO E O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES PROFISSIONAIS.
Quais são os objetivos da Segurança do Trabalho?
 Destacamos: Promover qualidade de vida, evitando
acidentes e doenças ocupacionais, como lesões e dores no
corpo ou limitações nas atividades cotidianas, temporária
ou permanente.

OBJETIVO DA CIPA
Prevenir acidentes e doenças
decorrentes do trabalho
Tornar compatível o trabalho com a
preservação da vida
Promover a saúde do trabalhador

Quando o
estabelecimento não
enquadra no Quadro I,
e não for atendido por
SESMT, a organização
nomeará um
representante dentre
seus empregados para
cumprimento dessa
norma.
CAMPO DE APLICAÇÃO

ATRIBUIÇÕES
a) acompanhar o processo de identificação de perigos e avaliação
de riscos bem como a adoção de medidas de prevenção
implementadas pela organização;
b) registrar a percepção dos riscos dos trabalhadores, em
conformidade com o subitem 1.5.3.3 da NR-01, por meio do mapa de
risco ou outra técnica ou ferramenta apropriada à sua escolha, sem
ordem de preferência, com assessoria do Serviço Especializado em
Segurança
e em Medicina do Trabalho - SESMT,
onde houver;

c) verificar os ambientes e as condições de
trabalho visando identificar situações que possam
trazer riscos para a segurança e saúde dos
trabalhadores;
d) elaborar e acompanhar plano de trabalho que
possibilite a ação preventiva em segurança e saúde no
trabalho;
e) participar no desenvolvimento e implementação
de programas relacionados à segurança e saúde no
trabalho;

f) acompanhar a análise dos acidentes e doenças
relacionadas ao trabalho, nos termos da NR-1 e propor,
quando for o caso, medidas para a solução dos
problemas identificados;
g) requisitar à organização as informações sobre
questões relacionadas à segurança e saúde dos
trabalhadores, incluindo as Comunicações de Acidente de
Trabalho - CAT emitidas pela organização, resguardados
o sigilo médico e as informações pessoais;

h) propor ao SESMT, quando houver, ou à
organização, a análise das condições ou situações de
trabalho nas quais considere haver risco grave e
iminente à segurança e saúde dos trabalhadores e, se for
o caso, a interrupção das atividades até a adoção das
medidas corretivas e de controle;
i) promover, anualmente, em conjunto com o SESMT,
onde houver, a Semana Interna de Prevenção de
Acidentes do Trabalho - SIPAT, conforme programação
definida pela CIPA.

Representantes
dos empregados
Representantes da
organização
x
CONSTITUIÇÃO
E
ESTRUTURAÇÃO
CIPA

O mandato dos membros eleitos da
CIPA terá a duração de um ano,
permitida uma reeleição.
Os membros da CIPA, eleitos e
designados serão empossados no
primeiro dia útil após o término do
mandato anterior.

5.4.8 A organização deve fornecer cópias
das atas de eleição e posse aos membros
titulares e suplentes da CIPA.
5.4.10 A CIPA não poderá ter seu número
de representantes reduzido, bem como não
poderá ser desativada pela organização,
antes do término do mandato de seus
membros, ainda que haja redução do número
de empregados, exceto no caso de
encerramento das atividades do
estabelecimento.

É vedada a dispensa arbitrária ou sem
justa causa do empregado eleito para cargo
de direção da CIPA desde o registro de sua
candidatura até um ano após o final de seu
mandato.
O término do contrato de trabalho por
prazo determinado não caracteriza dispensa
arbitrária ou sem justa causa do empregado
eleito para cargo de direção da CIPA.

 O MEI está dispensado de nomear o
REPRESENTANTE da NR-05.
 A nomeação de empregado como
REPRESENTANTE da NR-05 e sua forma de
atuação devem ser formalizadas anualmente
pela organização.
 A nomeação de empregado como
representante da NR-05 não impede o seu
ingresso na CIPA

 A organização deve comunicar, com
antecedência, podendo ser por meio eletrônico,
com confirmação de entrega, o início do
processo eleitoral ao sindicato da categoria
preponderante.
 O Presidente e o Vice-Presidente da CIPA
constituirão dentre seus membros a comissão
eleitoral, que será a responsável pela
organização e acompanhamento do processo
eleitoral.
CIPA PROCESSO ELEITORAL

 Inscrição e eleição individual, sendo que o período mínimo
para inscrição será de 15 (quinze) dias corridos
 Realização de eleição em dia normal de trabalho, respeitando os
horários de turnos e em horário que possibilite a participação da
maioria dos empregados do estabelecimento;
 Apuração dos votos, em horário normal de trabalho, com
acompanhamento de representante da organização e dos
empregados, em número a ser definido pela comissão eleitoral,
facultado o acompanhamento dos candidatos.
 Organização da eleição por meio de processo que garanta tanto a
segurança do sistema como a confidencialidade e a precisão do
registro dos votos.

 Havendo participação inferior a cinquenta por cento dos
empregados na votação, não haverá a apuração dos votos e
a comissão eleitoral deverá prorrogar o período de votação
para o dia subsequente, computando-se os votos já
registrados no dia anterior, a qual será considerada válida
com a participação de, no mínimo, um terço dos
empregados.
 Constatada a participação inferior a um terço dos
empregados no segundo dia de votação, não haverá a
apuração dos votos e a comissão eleitoral deverá prorrogar
o período de votação para o dia subsequente, computando-
se os votos já registrados nos dias anteriores, a qual será
considerada válida com a participação de qualquer número
de empregados.

CIPA
REUNIÃO ORDINÁRIA
Realizadas na organização, mas podendo a participação ocorrer de forma
remota.
A data e horário deve observar os turnos e as jornadas de trabalho.
Reuniões ordinárias mensais, de acordo com o calendário preestabelecido
Atas da CIPA e cópias
 Decisões por consenso
FUNCIONAMENTO
No início da CIPA, recomenda-se uma reunião de posse, na
qual as reuniões ordinárias de todo o mandato devem ser
definidas.
A critério da CIPA, nas Microempresas – ME
e Empresas de Pequeno Porte – EPP, graus
de risco 1 e 2, as reuniões poderão ser
bimestrais.

REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
Ocorrer acidente do trabalho grave ou fatal;
Houver solicitação de uma das representações.
IMPORTANTE
Toda a documentação referente à CIPA
deve ser mantida no estabelecimento à
disposição da inspeção do trabalho pelo
prazo mínimo de cinco anos”, incluídas as
atas de reunião.

 Eleição extraordinária – prazos reduzido pela
metade.
 O prazo do mandato será compatibilizado com o
mandato dos demais membros da Comissão.
O QUE FAZER APÓS DESOCUPAÇÃO DE CARGO, SE MEMBRO
ELEITO FOR EXONERADO E NÃO HÁ SUBSTITUTO?
 Será suprida por suplente, obedecida a ordem de colocação
decrescente que consta na ata de eleição, devendo os motivos ser
registrados em ata de reunião
 Caso não existam mais suplentes, durante os primeiros seis
meses do mandato, a organização deve realizar eleição
extraordinária para suprir a vacância, que somente será
considerada válida com a participação de, no mínimo, um terço
dos trabalhadores.

 Para cada reunião ordinária ou extraordinária, os
membros da CIPA designarão o secretário responsável por
redigir a ata.
 O membro titular perderá o mandato, sendo substituído
por suplente, quando faltar a mais de 4 reuniões
ordinárias sem justificativa
 O Presidente da CIPA afastado definitivo – organização
indicará o substituto - 2 dias úteis para indicar
 O Vice-presidente afastado definitivo – membros titulares
escolhem- 2 dias úteis para indicar

a) estudo do ambiente, das condições de trabalho,
bem como dos riscos originados do processo produtivo;
b) noções sobre acidentes e doenças relacionadas ao
trabalho decorrentes das condições de trabalho e da
exposição aos riscos existentes no estabelecimento e
suas medidas de prevenção;
c) metodologia de investigação e análise de acidentes
e doenças relacionadas ao trabalho;
CIPA GRADE DO TREINAMENTO

d) princípios gerais de higiene do trabalho e de
medidas de prevenção dos riscos;
e) noções sobre as legislações trabalhista e
previdenciária relativas à segurança e saúde no trabalho;
f) noções sobre a inclusão de pessoas com deficiência
e reabilitados nos processos de trabalho;
g) organização da CIPA e outros assuntos necessários
ao exercício das atribuições da Comissão.
h) prevenção e combate ao assédio sexual e a outras
formas de violência no trabalho. (em vigor no dia 20 de
março de 2023).

A contratante adotará medidas para que as contratadas, sua CIPA, os representantes nomeados das organizações e os demais trabalhadores lotados naquele estabelecimento
recebam informações sobre os riscos presentes nos ambientes de trabalho, bem como sobre as medidas de prevenção, em conformidade com o Programa de Gerenciamento de
Riscos, previsto na NR 1.
CONTRATANTES E CONTRATADAS
CIPA TERCEIRIZADOS
A organização contratada para prestação de serviços, quando
desobrigada de constituir CIPA própria, deve nomear um
representante da NR-5 para cumprir os objetivos desta NR se
possuir 5 (cinco) ou mais empregados no estabelecimento da
contratante.
A contratante adotará medidas para que as contratadas, sua
CIPA, os representantes nomeados das organizações e os demais
trabalhadores lotados naquele estabelecimento recebam
informações sobre os riscos presentes nos ambientes de
trabalho, bem como sobre as medidas de prevenção, em
conformidade com o PGR, previsto na NR 1.

Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) foi
criada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de
maio de 1943 sancionada pelo presidente
Getúlio Vargas, para regular as relações de
trabalho no Brasil.
A legislação trabalhista é o conjunto de
normas que regem as relações individuais e
coletivas de trabalho e essas normas estão
estabelecidas CLT , pela Constituição Federal
e por outras leis da Justiça do Trabalho.
Noções sobre
Legislação
Trabalhista
É NA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA QUE SÃO ESTABELECIDOS
OS DIREITOS E DEVERES DOS EMPREGADOS E OBRIGAÇÕES
QUE EMPREGADORES DEVEM CUMPRIR.

A LEGISLAÇÃO TRABALHISTA SE DIFERENCIA EM DUAS
INSTÂNCIAS:
NO DIREITO INDIVIDUAL
Representa os direitos particulares do empregador ou empregados, por
exemplo:
 Jornada de trabalho
 Vale transporte
 Salário mínimo e 13º salário
 Férias
 aviso prévio
 Licenças
 FGTS
 normas de segurança do trabalho e;
 outras regras fundamentais para as relações de

A CLT regulamenta acerca de
condições mínimas de trabalho,
programas de proteção ao
colaborador, adicionais de
insalubridade, entre outros pontos.
Ou seja, a Legislação Trabalhista tem
como foco não apenas a
documentação das condições de
trabalho, mas também as práticas de
melhoria do ambiente laboral e os
programas de proteção que devem
ser criados (PGR, PCMSO);
documentos relacionados à admissão
e à demissão de colaboradores, entre

NO DIREITO COLETIVO
Tem a ver com a figura do sindicato que é uma organização
social que surgiu para defender os direitos dos
trabalhadores.
Levando em conta todas essas necessidades, a Lei 13.429/2017
(regulamentação da terceirização) e a Lei 13.467/17 (reforma trabalhista)
foram modificadas em 2017 e modernizaram a legislação do trabalho com o
intuito de adaptá-la às novas formas de trabalhar e aos métodos
contemporâneos de produção.
A principal inovação trazida pela reforma trabalhista foi a valorização da
negociação coletiva. Trata-se da forma como empresas e trabalhadores
pactuam rotinas e condições de trabalho, como ajustes de jornada, troca de
dias de feriado, duração de intervalos, pacotes de benefícios, aumentos

ELEMENTOS
IMPORTANTES NA
HORA DE INICIAR
UMA RELAÇÃO
TRABALHISTA:
CONHECER A LEGISLAÇÃO TRABALHISTA, SERVE PARA O TRABALHADOR PODER
RECLAMAR SEUS DIREITOS, CASO NÃO SEJAM CUMPRIDOS.
Stefani
Silva

A Legislação Previdenciária é o
conjunto de leis que regula a
Previdência Social no Brasil.
Estabelece as regras para a
concessão de benefícios
previdenciários, as contribuições
previdenciárias, entre outras
questões relacionadas à Previdência
Social.
NOÇÕES SOBRE
LEGISLAÇÃO
PREVIDENCIÁRIA
FIRMADO PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE
1988 EM SEU ARTIGO 6º, O DIREITO
PREVIDENCIÁRIO É CONSIDERADO UM
DIREITO FUNDAMENTAL, DEFENDENDO O
DIREITO DO CIDADÃO A TER ACESSO AOS SEUS
DIREITOS CONSTITUCIONAIS.

LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE SST
Consiste em um conjunto de
normas, estabelecidas pela
Previdência Social, que
regulamentam a concessão da
aposentadoria especial aos
trabalhadores, determinando
os agentes nocivos e as
condições de trabalho que dão
direito à aposentadoria
especial.

Essa legislação também estabelece documentos que
as empresas são obrigadas a emitir acerca do
ambiente de trabalho e dos colaboradores, de forma
a comprovar o direito a esse benefício.
 LTCAT (Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho) - Exigido
pelo INSS para apontar os agentes nocivos que um trabalhador esteve
exposto durante seu tempo de trabalho e que tinham potencial para afetar
a sua saúde.
 PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário) - documento histórico-laboral
que apresenta as condições de trabalho as quais o colaborador estava
exposto e as suas condições de saúde.
TEM DIREITO A APOSENTADORIA ESPECIAL O SEGURADO COM
EFETIVA E COMPROVADA EXPOSIÇÃO A AGENTES NOCIVOS
QUÍMICOS, FÍSICOS E BIOLÓGICOS, PREJUDICIAIS À SAÚDE, QUE
SÃO OS TRABALHOS INSALUBRES E PERICULOSOS.

OS DIREITOS SOCIAIS SÃO OS SEGUINTES:
 Educação
 Saúde
 Trabalho
 Lazer
 Segurança
 Previdência social
 Proteção à maternidade e à infância
 Assistência aos desamparados
 Moradia
 Alimentação
 Transporte

BENEFÍCIOS GARANTIDOS PELA
PREVIDÊNCIA SOCIAL
 Aposentadoria por invalidez
 Aposentadoria por idade
 Aposentadoria por tempo de contribuição
 Aposentadoria especial
 Aposentadoria especial para pessoas com deficiência
 Auxílio-doença
 Salário-família
 Salário-maternidade
 Auxílio-acidente
 Pensão por morte
 Auxílio-reclusão
 Seguro-desemprego

É DEVER DE TODA EMPRESA
PROTEGER OS COLABORADORES
CONTRA AGENTES NOCIVOS NO
AMBIENTE DE TRABALHO.
PARA QUE ESSA ESTRATÉGIA SEJA
IMPLEMENTADA, É FUNDAMENTAL
ENTENDER E SEGUIR AS NORMAS
DA LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA
DE SST E DA LEGISLAÇÃO
TRABALHISTA!

• CONSCIENTIZAR
COLABORADORES
• AGIR DIRETAMENTE NAS FONTES CAUSADORES DE
ACIDENTES OU DOENÇAS.
• EPC – EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO COLETIVA
• EPI – EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL
MEDIDAS
PREVENTIVAS
INVESTIGAÇÃO
DE
ACIDENTES

A Norma Regulamentadora 06 (NR 06) discorre sobre as
regras a respeito do uso de Equipamento de Proteção
Individual (EPI) em todas as áreas do ambiente de trabalho.
OBJETIVO PRINCIPAL É DE PRESERVAR A SEGURANÇA E
SAÚDE DOS COLABORADORES.
Nesta norma consta as obrigações e deveres acerca dos EPI
tanto dos empregadores quanto dos empregados.

A NR 06 veio para cumprimento da exigência do que diz
nos artigos da CLT:
Art . 166- A empresa é obrigada a fornecer aos
empregados, gratuitamente, equipamento de proteção
individual adequado ao risco e em perfeito estado de
conservação e funcionamento, sempre que as medidas
de ordem geral não ofereçam completa proteção contra
os riscos de acidentes e danos à saúde dos empregados.
Art . 167 - O equipamento de proteção só poderá ser
posto à venda ou utilizado com a indicação do
Certificado de Aprovação do Ministério do Trabalho.

Adquirir somente o aprovado ;
Orientar e treinar o empregado;
fornecer gratuitamente, adequado ao risco, em perfeito estado
de conservação e funcionamento, observando a hierarquia das
medidas de prevenção;
Registrar o fornecimento ao empregado;
Exigir seu uso;
Responsabilizar-se pela higienização e manutenção periódica;
Substituir imediatamente, quando danificado ou extraviado;
Comunicar a Secretaria de Segurança e Saúde no Trabalho,
qualquer irregularidade.
CABE À ORGANIZAÇÃO, QUANTO AO EPI:

Usar o fornecido pela organização;
Utilizar apenas para a finalidade a que se destina;
Responsabilizar-se pela limpeza, guarda e conservação;
Comunicar quando extraviado, danificado ou qualquer alteração
que o torne impróprio para uso;
Cumprir as determinações sobre o uso adequado.
CABE AO TRABALHADOR, QUANTO AO EPI:

O QUE PODE INFLUENCIAR NA SAÚDE E
INTEGRIDADE FÍSICA?
• Tempo de exposição ao risco
• Concentração, intensidade ou natureza do risco
existente
• Sensibilidade individual aos riscos

RISCOS AMBIENTAIS SÃO CAPAZES DE CAUSAR
DANOS À SAÚDE DO TRABALHADOR
Ruído Vibração
Riscos físicos

Calor
Riscos físicos

RISCOS DE
ACIDENTES
Conseguem
identificar?

Noções sobre
Acidentes de
Trabalho
São todas as ocorrências indesejáveis,
que interrompem o trabalho e
causam ferimentos em alguém ou
algum tipo de perda à empresa.
TIPOS DE ACIDENTES

Relacionados com
falhas humanas
CAUSAS DE ACIDENTES DO TRABALHO
Relacionadas com as condições
no trabalho
ATOS INSEGUROS CONDIÇÕES INSEGURAS
 Usar máquinas sem habilitação ou
capacitação;
 Limpar ou ajustar uma máquina
em funcionamento;
 Uniforme inadequado;
 Não utilização do EPI;
 Entre outros.
 Falta de proteção em máquinas ou
equipamentos;
 Instalações elétricas inadequadas;
 Desorganização / Falta de limpeza;
 Iluminação inadequada;
 Riscos de fogo ou explosão;
 Piso molhado (sem sinalização);
 Entre outros.

IMPERÍCIA X IMPRUDÊNCIA X NEGLIGÊNCIA
(modalidades de culpa)
EXEMPLOS
Colaborador manusear máquinas
sem conhecimento técnico sobre
elas.
Não utilizar os EPI, apesar de receber
treinamento regular.
Deixar de alertar sobre determinada
situação de risco ou não cobrar
cuidados necessários de segurança
para evitar possíveis acidentes.

Para comunicar e constatar a ocorrência de um acidente de trabalho ou de
trajeto e de uma doença ocupacional ou profissional.
A CAT garante que o trabalhador receba o
benefício correto no INSS e tenha seus direitos
trabalhistas respeitados.
PRAZO DE ENVIO:
ser registrada até o primeiro dia útil
seguinte ao da ocorrência do acidente
em caso de morte, de imediato
COMUNICAÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO
CAT

Nova Forma de enviar a CAT:
Evento do ESocial
S-2210
O próprio trabalhador, seus
dependentes, o sindicato, uma
autoridade pública ou o próprio
médico.
QUEM PODE REGISTRAR A CAT?

NOÇÕES SOBRE DOENÇAS DE TRABALHO

Para descobrir as causas e evitar que ocorram novamente acidentes
parecidos.
METODOLOGIA DE INVESTIGAÇÃO
IMPORTANTE:
Dar atenção aos incidentes, tanto quanto aos
acidentes, pois os incidentes são sinais de alerta da
presença de condições de risco, que se não tratadas o
mais breve possível, serão a causa de futuros acidentes
com perdas.
O incidente nos dá a chance de resolver um
problema, antes que prejuízos físicos e
consequentemente financeiros ocorram.

 Coletar os fatos, descrevendo o ocorrido;
 Analisar o incidente ou acidente,
identificando suas causas;
 Definir as medidas preventivas,
acompanhando sua execução
ETAPAS DA INVESTIGAÇÃO

 Consiste em efetuar vistorias no
ambiente laboral.
 objetiva descobrir e corrigir
situações que comprometam a
segurança dos trabalhadores.
INSPEÇÃO DE SEGURANÇA

Inspeção específica:
Para identificar problemas ou riscos determinados. Ex:manuseio de
produtos químicos, postura de trabalho, etc.
Inspeção parcial:
Quando há problemas, seja por queixas dos trabalhadores ou por
ocorrências. É uma inspeção mais detalhada e criteriosa.
Inspeção geral:
Para uma visão panorâmica de todos os setores da empresa. Pode
ser realizada no início do mandato da CIPA.
TIPOS DE INSPEÇÃO

ANÁLISE DE ACIDENTES E DOENÇAS DO TRABALHO
Levantar e identificar os riscos presentes no ambiente
laboral
As análises podem ser quantitativas ou qualitativas.

GERENCIAMENTO DE RISCOS OCUPACIONAIS
(GRO) - NR 01
Objetiva identificar os perigos e riscos, avaliar, analisar, controlar, e
monitorar a saúde (PCMSO)
 PGR - Programa de Gerenciamento de
Riscos
 AAT - Análise de Acidentes de Trabalho.
 PAE - Plano de Ação de Emergência.

PERIGO
Antes de iniciar uma análise de riscos, é preciso identificar o perigo

TÉCNICAS DE ANÁLISE DE RISCOS
 Técnica de identificação do perigo no local
 Técnica de avaliar os incidentes críticos: “quase acidente”
 Técnica What if: “e se”
ex: “O que aconteceria se isso caísse lá de cima?”
 Análise preliminar de risco - APR

MEDIDAS DE CONTROLE DOS RISCOS OCUPACIONAIS
(HIERARQUIA)

Princípios de
Higiene e Medicina
do Trabalho
CONJUNTO DE NORMAS E
PROCEDIMENTOS VOLTADO PARA A
INTEGRIDADE FÍSICA E MENTAL DO
TRABALHADOR

Objetivos da Higiene do
trabalho:
 Manutenção da saúde;
 Eliminação das causas das
doenças profissionais;
 Prevenção do agravamento de
doenças e lesões;
 Aumento da produtividade pelo
controle do ambiente de
trabalho

Plano de Higiene do trabalho:
 Exames admissionais
 Exames periódicos
 Primeiros socorros
 Controle de áreas insalubres
 Atenção às doenças ocupacionais

HIGIENE NO AMBIENTE FÍSICO DE TRABALHO
 Iluminação – Ser suficiente, constante e uniformemente distribuída
 Ventilação- Ter circulação de ar, ausência de gases
 Temperatura – umidade, altas e baixas
 Ruídos – contínuos, intermitentes ou variáveis Limite 85 decibéis
NO AMBIENTE PSICOLÓGICO DE TRABALHO
 Relacionamentos agradáveis;
 Atividade laboral motivadora;
 Gerência participativa e democrática;
 Eliminação de stress

NA APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DE ERGONOMIA
 Máquinas e equipamentos adequados;
 Mesas e instalações ajustadas;
 Ferramentas que reduzam o esforço físico
AUSÊNCIA DE SAÚDE OCUPACIONAL
Aumenta indenizações; afastamentos por doenças; aumenta
custos com seguro; eleva o absenteísmo e rotatividade de
pessoal e baixa a produtividade e a qualidade.

A Lei 13.146/2015, conhecida como Lei de Inclusão,
foi aprovada em 6 de julho de 2015, trazendo
garantias fundamentais para a equiparação das
pessoas com deficiência em relação à sociedade.
LEI DE INCLUSÃO
PARA PESSOAS COM
DEFICIÊNCIA

"Aquela que tem impedimento de longo prazo de
natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o
qual, em interação com uma ou mais barreiras,
pode obstruir sua participação plena e efetiva na
sociedade em igualdade de condições com as
demais pessoas."
PESSOA COM DEFICIÊNCIA É:

A LEI SERVE PARA AMPARÁ-LAS NO CONVÍVIO
SOCIAL, REGULANDO AS RELAÇÕES EM BUSCA DA
DIMINUIÇÃO DA DESIGUALDADE, A FIM DE QUE
NINGUÉM SE SINTA INFERIOR E EXCLUÍDO.

PROIBIÇÃO DE QUALQUER PRECONCEITO:
Quem discriminar, abandonar ou excluir uma pessoa com
deficiência pode pegar de um a três anos de reclusão e multa.
Muitas vezes, a pessoa com deficiência tem
dificuldade em se sentir integrante da
sociedade.
Com a Lei de Inclusão, faz com que o indivíduo
se sinta bem-vindo, visibilizado e contemplado
pela sociedade civil.
OS AVANÇOS DA LEI
CONVÍVIO SOCIAL DE IGUALDADE

Na busca por equidade, foi criado um regime
previdenciário próprio obrigatório para a pessoa com
deficiência, que favorece sua inclusão como
beneficiária de assistência social no mercado de
trabalho.
Prédios e edificações devem ter garantia de um
percentual mínimo de unidades internamente
acessíveis.
ACESSIBILIDADE
AUXÍLIO INCLUSÃO

A Lei nº 14.457, de 21 de setembro de
2022,
criou o Programa Emprega + Mulheres.
Ela que alterou a redação do artigo 163
da CLT
mudando o nome da CIPA.
PREVENÇÃO E
COMBATE AO
ASSÉDIO SEXUAL E
A OUTRAS
FORMAS DE
VIOLÊNCIA NO
TRABALHO
DESDE 21/03/2023 A CIPA
PASSOU A SER COMISSÃO
INTERNA DE PREVENÇÃO DE
ACIDENTES E DE ASSÉDIO

PROMOVER UMA MAIOR
CONSCIENTIZAÇÃO, VISANDO
PREVENIR E COIBIR PRÁTICAS
RELACIONADAS AO ASSÉDIO
MORAL E AO ASSÉDIO
SEXUAL.
COMBATE AO
ASSÉDIO
MORAL
E ASSÉDIO
SEXUAL
OBJETIVO

O QUE É ASSÉDIO MORAL?
O assédio moral é conceituado como toda e qualquer
conduta abusiva manifestada por comportamentos,
palavras, atos, gestos ou escritos que possam trazer
danos à personalidade, à dignidade ou à integridade
física e psíquica de uma pessoa, colocando em perigo o
seu emprego ou degradando o ambiente de trabalho.
A repetição (habitualidade) da conduta é condição
indispensável para caracterizar o assédio moral, assim
como a direcionalidade.

Sob o ponto de vista hierárquico, o assédio
pode ocorrer nas seguintes formas:
Vertical
descendente
Vertical
ascendente
Horizontal Misto
De cima para
baixo:
Do superior para o
trabalhador;
De baixo para
cima:
Do trabalhador
para o superior;
Na mesma
hierarquia:
Entre os colegas
de trabalho;
Horizontal e
vertical.
COMO OCORRE?

O QUE NÃO É ASSÉDIO MORAL?
-Exercício do poder hierárquico de controle e organização
dos trabalhos;
- Atos isolados, conﬂitos, discussões, um grito ou mesmo
um xingamento eventual;
-Exigência de produtividade e de respeito às normas vigentes,
estresse causado por momentos de picos de trabalho;
-Gestão por estresse, que tem o intuito de melhorar o
desempenho sem a intenção maldosa de prejudicar
o trabalhador.

O QUE É ASSÉDIO SEXUAL?
O assédio sexual no ambiente de trabalho consiste em
constranger colegas por meio de “cantadas” e insinuações
constantes, com o objetivo de obter vantagens ou favorecimento
sexual. Pode ser conceituado como “toda conduta de natureza
sexual não solicitada, que tem um efeito desfavorável no
ambiente de trabalho ou consequências prejudiciais no plano
do emprego para as vítimas”.
(Maurício Drapeau).
ESSA ATITUDE PODE:
- Ser clara ou sutil;
- Ser falada ou apenas insinuada;
- Ser escrita ou explicitada em gestos;
-Vir em forma de coação ou, ainda, em forma de chantagem.

O ASSÉDIO SEXUAL:
-Atinge, mais frequentemente, as mulheres e constitui uma das muitas violências
sofridas em seu dia a dia.
-Não se restringe às situações hierárquicas, podendo ocorrer assédio sexual
horizontal.
- Pode ser expressado de várias formas, inclusive com atitudes como
piadas pejorativas à sexualidade e/ ou às orientações sexuais das pessoas,
fotos pornográﬁcas ou de nudez, brincadeiras tipicamente sexistas ou
comentários sobre o outro.

REQUISITOS PARA A CONFIGURAÇÃO DO
ASSÉDIO SEXUAL:
- Constrangimento;
- Forma dolosa, ou seja, intencional;
- Comportamento do agente que visa à vantagem sexual;
- Ausência de consentimento da vítima.
!

ASSÉDIO SEXUAL SÓ É ILÍCITO SE FOR
PRATICADO NO PRÓPRIO LOCAL DE
TRABALHO?
NÃO, MAS EXIGE-SE QUE O ASSÉDIO SEXUAL TENHA RELAÇÃO COM O
TRABALHO.
POR EXEMPLO:
- Quando é oferecida uma carona por um colega após o expediente, na qual o
assediador acaba intimidando a vítima com ameaças de prejuízos no trabalho;
- Em confraternizações que ocorrem fora do ambiente laboral,
nas quais o assédio relacionado ao trabalho pode ser praticado.
!

CONSEQUÊNCIAS PARA O ASSEDIADO MORAL E SEXUALMENTE:
Por ser uma experiência subjetiva, as consequências do assédio podem variar de pessoa
para pessoa, de acordo com o grau, com as circunstâncias, entre outros fatores. As
consequências podem ser:
PSICOLÓGICAS:
Depressão, angústia, tristeza, vergonha, crises de choro, culpa, baixa
autoestima, isolamento, pensamentos suicidas, medo de estar no ambiente
de trabalho junto com o assediador.
FÍSICAS:
Cansaço exagerado, perda de peso ou ganho excessivo, insônia,
alterações de sono, aumento da pressão arterial, palpitações.
SOCIAIS:
Diﬁculdade familiar e degradação do ambiente familiar.
PROﬁSSIONAIS:
Redução na capacidade de concentração, erros no cumprimento de
atividades, intolerância e reações extremadas às ordens dos superiores
hierárquicos.

CONSEQUÊNCIAS PARA A INSTITUIÇÃO:
-Afastamento de servidores do trabalho, evasão,
absenteísmo;
-Redução da produtividade e do alcance de metas;
-Alterações constantes na lotação ou posto de trabalho;
-Deterioração do clima organizacional;
-Prejuízo da imagem institucional perante a sociedade.

COMO PREVENIR?
1
.POR PARTE DA INSTITUIÇÃO:
Elaboração de campanhas sobre o assédio moral e sexual, de forma
a esclarecer o corpo funcional sobre o que caracteriza os tipos de
assédio, e formas de responsabilização;
Divulgação de manual de boas práticas;
Inclusão no Código de Ética de medidas de prevenção ao
assédio;
Estabelecimento e divulgação do canal de denúncias para
situações de assédio;
Apuração e encaminhamento adequado das denúncias
recebidas na Ouvidoria.
Punição justa ao assediador.

Anotar as situações de assédio e discriminação, com detalhe;
Guardar documentos físicos (bilhetes e anotações) ou
eletrônicos (e-mails, mensagem);
Buscar apoio de familiares e colegas;
Evitar conversar a sós com o assediador;
Buscar orientação psicológica sobre como se
comportar frente à situação;
Comunicar a situação a um gestor confiável
!
SE FOR VÍTIMA O QUE FAZER:

ALGUMAS AÇÕES INCLUEM:
 Política clara
 Treinamento
 Canal de denúncia
 Investigação justa
 Punição
 Monitoramento
 Cultura de respeito
PORTANTO, AS EMPRESAS DEVEM TOMAR MEDIDAS CONCRETAS
PARA COMBATER O ASSÉDIO SEXUAL E OUTRAS FORMAS DE
VIOLÊNCIA NO AMBIENTE DE TRABALHO

AS EMPRESAS QUE ADOTAM ESSES
PROCEDIMENTOS ESTÃO MOSTRANDO A SUA
DEDICAÇÃO À PROMOÇÃO DE UMA CULTURA DE
RESPEITO E IGUALDADE.
ESSAS MEDIDAS SÃO CRUCIAIS PARA GARANTIR
UM AMBIENTE DE TRABALHO SEGURO E
SAUDÁVEL PARA TODOS OS FUNCIONÁRIOS.

PREVENÇÃO E COMBATE
A INCÊNDIO
O primeiro passo para
prevenir um incêndio, é
prevenir que o fogo surja.
FOGO: É um fenômeno químico
resultante da combustão.

É NECESSÁRIO A PRESENÇA DE TRÊS
ELEMENTOS:
• Combustível
• Comburente
• Calor
REAÇÃO EM CADEIA:
Combustível, comburente e
calor isoladamente não
produzem fogo, mas,
interagindo entre si,
realizam a reação em cadeia
que gera a combustão.
TRIÂNGULO DO FOGO
TETRAEDRO DO FOGO

COMBUSTÍVEL
É toda matéria que queima
OS COMBUSTÍVEIS PODEM SER:
Sólidos (ex.: madeira , papel, plástico etc.)
Líquidos ( ex.: gasolina, álcool, óleos etc.)
Gasosos (ex.: gás natural, GLP, monóxido de carbono e etc. )

COMBURENTE:
O oxigênio é o mais comum. Além deste, há gases
que podem se comportar como comburentes para
determinados combustíveis, como o hidrogênio
para o cloro e o magnésio para a água.
FONTE DE IGNIÇÃO:
O calor é uma forma de energia.
É o elemento que inicia o fogo e permite que ele se
Propague (uma faísca ou fagulha)

CLASSES DE INCÊNDIO:
Existem cinco classes: A, B, C, D e K. O objetivo é proporcionar o
combate seguro às chamas de forma eficiente, pois, de acordo com o
material que está sendo queimado, é preciso saber qual tipo de
extintor usar.
No dia a dia, os três primeiros tipos são os que ocorrem com mais
frequência, ou seja, são as principais classes de incêndio.

MANEJO DOS EXTINTORES DE INCÊNDIO:

CUIDADO COM
EXTINTOR DE CO2
Gás sai em baixas
temperaturas, podem gerar
graves machucados!

Noções Básicas de
Primeiros Socorros
NR-7 PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE
OCUPACIONAL PCMSO
TODO ESTABELECIMENTO DEVE
ESTAR EQUIPADO COM
MATERIAIS NECESSÁRIO À
PRESTAÇÃO DOS PRIMEIROS
SOCORROS

ORIENTAÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS
É PRIMORDIAL QUE SE ATENTE PARA:
 A preservação de sua própria
segurança;
 Mantenha a calma;
 Afaste curiosos.
NO ATENDIMENTO INICIAL, INDICAM-SE AS ETAPAS SEGUINTES:
1. Avaliação da cena (verifique a situação do acidente num contexto geral)
2. Sinalização do local
3. Avaliação do Nível de Consciência (toque no ombro, chame pelo nome)
4. Avaliação dos sinais (frequência cardíaca, frequência respiratória, temperatura)
5. Pedido de ajuda (acionar socorro especializado)
COMO PROSSEGUIR:
1. Respiração: Observar expansão do tórax ou aproximar para sentir ou ouvir o ar saindo da boca ou
narina.
2. Pulsação: verificar sobre a artéria radial (punho), carótida (pescoço) ou femoral (virilha)
ATENÇÃO
Agir somente até o ponto de seu conhecimento e técnica de atendimento.
Nunca remova uma pessoa ferida a menos que esteja correndo perigo imediato
ou que necessite de proteção enquanto aguarda socorro médico;
Não medicar, não dar água ou alimentos.

OMISSÃO DE SOCORRO
Código Penal - Decreto -Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940
Art. 135
Deixar de prestar assistência, quando possível fazê-lo sem risco pessoal, à criança abandonada ou
extraviada, ou à pessoa inválida ou ferida, ao desamparo ou em grave e iminente perigo; ou não pedir,
nesses casos, o socorro da autoridade pública.
Pena - detenção, de um a seis meses, ou multa.
Parágrafo único - A pena é aumentada de metade, se da omissão resulta lesão corporal de natureza
grave, e triplicada, se resulta em morte.
CONTATOS DE ATENDIMENTO A URGÊNCIA E EMERGÊNCIA EM CASO DE ACIDENTES:

FERIMENTOS LEVES E / OU SUPERFICIAIS
 lavar o ferimento com água e sabão
 não colocar pastas, pomadas, óleos ou pó secante
 proteger o ferimento com gaze ou pano limpo
 não tentar retirar farpas, vidros ou partículas de metal do
ferimento
FERIMENTOS EXTENSOS E/OU PROFUNDOS
 cobrir o ferimento com pano limpo
 não remover objetos fixados no ferimento
 não lavar para não aumentar o risco de hemorragia
 usar técnicas para cessar hemorragia

HEMORRAGIA INTERNA
• Manter o paciente calmo, deitado com a cabeça de lado
• Aplicar compressas frias ou gelo no local suspeito de hemorragia
• Afrouxar a roupa
• Providenciar transporte urgente
• Não oferecer líquidos e alimentos
HEMORRAGIA EXTERNA
• Pressão direta
• Elevação dos membros
• Pontos de pressão arterial
• Torniquete (domínio da técnica)
HEMORRAGIA EXTERNA

HEMORRAGIA
NASAL
• Sentar a vítima
• Apertar com os dedos a narina, fazendo a vítima respirar pela boca
• Colocar um chumaço de algodão na narina
• Colocar toalha úmida, fria ou gelo sobre o rosto
• Não assoar nariz pelo menos 1 hora após cessar sangramento

 Se sentada, posicionar a cabeça entre as pernas e pressionar para
baixo
 Deitar a vítima, elevando as pernas
 Colocar a vítima em ambiente arejado e afrouxar a
roupa
DESMAIO

CONVULSÃO
 NÃO SEGURE A VÍTIMA
 NÃO DÊ TAPAS
 NÃO JOGUE ÁGUA SOBRE A VÍTIMA
 AFASTAR OBJETOS AO REDOR
 AFASTAR OS CURIOSOS
 PROTEGER A CABEÇA
 AFROUXAR AS ROUPAS
 TERMINADA A CONVULSÃO SOLICITAR
TRANSPORTE

QUEIMADURAS
Lesão decorrente da ação do calor, frio,
produtos químicos, corrente elétrica,
radiações e substâncias biológicas
(animais e plantas)
 NÃO retire nada aderido;
 NÃO fure as bolhas
 NÃO aplique óleos, loções ou outras substâncias;
 NÃO toque.

INTOXICAÇÃO
 Manter a calma
 Não tomar medidas sem consultar profissional
 Rapidez é essencial
 Remover a vítima ao serviço de saúde, imediatamente

ENGASGO
O engasgo é uma manifestação do organismo para expelir
alimento ou objeto que toma um “caminho errado”, durante a
deglutição (ato de engolir).
O QUE FAZER:
Manter a calma
Realizar Manobra de Heimlich

SINAL DE PARADA CARDIORESPIRATÓRIA
 INCONSCIÊNCIA
 INTERRUPÇÃO DOS BATIMENTOS
CARDÍACOS E MOVIMENTOS
RESPIRATÓRIOS
 AUSÊNCIA DE PULSAÇÃO
RCP

SEGURANÇA DO TRABALHO
Quando tudo vai bem, ninguém
lembra que ela existe.
Quando algo vai mal, dizem que
não existe.
Quando é para gastar, acha-se
que não é preciso que exista.
Porém, quando realmente não
existe, todos concordam que deveria
existir.

"Nenhum trabalho será
tão urgente ou
importante que não
possa ser planejado e
executado com
segurança."
Petróleo Brasileiro SA Petrobrás
Obrigado

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