1. O documento estabelece requisitos mínimos para o dimensionamento de saídas de emergência em edifícios, de modo que a população possa evacuar com segurança em caso de incêndio ou pânico.
2. As saídas devem ser dimensionadas em função da população no edifício, considerando a ocupação e altura do mesmo. São definidas larguras mínimas para corredores, escadas e outras áreas de acordo com a quantidade de pessoas.
3. Também são estabelecidas distâncias máximas que a popula