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Trabalhista Brasileiro – PTB – que havia sido criado por Getúlio Vargas em 1945 e
presidido por João Goulart, porém em consequência do Ato Institucional nº 5 (AI 5) foi
extinto da vida política brasileira.
As propostas elaboradas neste encontro e que definiam as linhas que seriam
adotadas pelo partido defendiam o socialismo democrático, a propriedade privada
desde que seu uso favorecesse o bem-estar social, a intervenção do Estado na
economia como poder regulador e a liberdade sindical. Estas propostas ficaram
conhecidas como a Carta de Lisboa. Porém, não foi possível ressuscitar a sigla na
íntegra, pois como citamos anteriormente, uma manobra jurídica governamental
entregou-a a Ivete Vargas (sobrinha em segundo grau de Getúlio), desmoronando as
chances do PTB, que era o símbolo da luta contra as desigualdades sociais, chegar às
mãos de Leonel Brizola.
Brizola e os trabalhistas não se conformaram, e, dias depois dessa derrota,
reuniram-se com aproximadamente mil pessoas, na sede da Assembléia Legislativa
do Rio de Janeiro para o encontro Nacional dos Trabalhistas, quando foi anunciada a
nova sigla: PDT. O estatuto e o programa partidários foram aprovados no dia 25 de
maio de 1981 em reunião na sede da Associação Brasileira de Imprensa (ABI). Desta
forma, atendendo às exigências da lei, o PDT organizou-se em nove estados, tendo
como principais núcleos, o Rio de Janeiro e o Rio Grande do Sul. No ano de 1982,
quando aconteceu a primeira eleição democrática, após 19 anos de ditadura militar, o
PDT elegeu apenas um governador em todo o Brasil, Leonel Brizola, para governar o
Estado do Rio de Janeiro.
3.1. HISTÓRICO DO PDT NACIONAL - ASCENSÃO E DECADÊNCIA DO PDT:
A FIGURA CARISMÁTICA DE BRIZOLA
[..] “homens que marcaram época na história política partidária
brasileira através de seus posicionamentos e ações em defesa das
grandes massas e causas sociais como Getúlio Vargas (PTB), Lula
(PT) e Brizola (PDT) em algum momento de suas trajetórias políticas
aliaram-se a grupos antagônicos para alcançar seus propósitos. Não
é possível contar a história política do Brasil sem assinalar estes três
personagens recentes da vida pública.”
Falar em PDT sem citar Brizola seria um desrespeito à saga do líder
trabalhista. Homem de posicionamento esquerdista desde o início de sua trajetória
política que - apesar de oscilações em dado momento com relação às alianças com
grupos de direita (aliou-se ao PFL para disputar as eleições municipais de Curitiba em](https://image.slidesharecdn.com/monoformatadaset20132-131219120715-phpapp02/85/A-FUNDACAO-DO-PDT-NA-CIDADE-DE-PINHAIS-PR-22-320.jpg)
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REFERÊNCIAS
FERNANDES, Aurélio. Licenciado em História pela UERJ com especialização em
História do Brasil e Educação a Distância. Professor de História da Rede Pública
Estadual. Professor de História do Trabalhismo da ULB. Membro do diretório nacional
do PDT, membro honorário da JS/PDT, ex-membro dos diretórios estadual do Rio de
Janeiro e municipal da cidade do Rio de Janeiro e diretor da FLB-AP. Faz parte da
coordenação nacional do Movimento Revolucionário Nacionalista
– Círculos
Bolivarianos/MORENA-CB. Assessor da FAFERJ e militante do MTST/RJ. Foi diretor
da CUT/RJ, do SEPE/RJ-RIII e da UEE/RJ.
FILHO, Leite. El caudilho: Leonel Brizola: um perfil biográfico. São Paulo: Ed.
Aquariana, 2008.
GOMES, Ângela de Castro. A invenção do trabalhismo. Rio de Janeiro: Ed. FGV,
2005.
MAURICE, Duverger. A Origem dos Partidos. São Paulo: Ed. Ícone, 2001.
MICHELS, Robert. Sociologia dos partidos políticos. [Tradução de Arthur Chaudon].
Brasília: Editora da Universidade de Brasília, 1982
PANEBIANCO, Ângelo. Modelos de partidos. Organização e poder nos partidos
políticos. São Paulo: Ed. Martins Fontes, 2005.
Partidos Políticos do Brasil. Disponível em:www.suapesquisa.com.
PDT Nacional. Disponível em: http://www.pdt.org.br/index.php/pdt/historia.
Projeto Identidade Pinhais. Disponível em: www.pinhais.pr.gov.br.
SARTORI, Giovani. Partidos e sistemas partidários. Brasília: Ed. UnB, 1982.
Tribunal Regional Eleitoral. Disponível em: www.tre-pr.gov.br.](https://image.slidesharecdn.com/monoformatadaset20132-131219120715-phpapp02/85/A-FUNDACAO-DO-PDT-NA-CIDADE-DE-PINHAIS-PR-40-320.jpg)
A FUNDAÇÃO DO PDT NA CIDADE DE PINHAIS/PR
- 1. FACULDADE INTERNACIONAL DECURITIBA – FACINTER CURSO DE CIÊNCIA POLÍTICA FRANCISCO CARLOS SOMAVILLA A FUNDAÇÃO DO PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA (PDT) NA CIDADE DE PINHAIS/PR CURITIBA 2011
- 2. FRANCISCO CARLOS SOMAVILLA AFUNDAÇÃO DO PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA (PDT) NA CIDADE DE PINHAIS/PR Monografia apresentada à Faculdade Internacional de Curitiba – Facinter, como requisito básico para obtenção da graduação no curso de Ciência Política. Orientador: Profº Luiz Domingos Costa CURITIBA 2011
- 3. AGRADECIMENTOS À Deus, acimade tudo, pela vida. À minha esposa Maria, meus filhos, Adriana, Jefferson e Ramilio, por todo o apoio e incentivo recebidos. A minha saudosa mãe Sra. Luiza Bettio Somavilla, pelas palavras de confiança, conselhos e orações. Ao meu saudoso pai Sr. Ramilio Somavilla, pela sua visão simples de mundo que tanto me influenciou. Aos meus familiares pela compreensão de meu afastamento por esse tempo todo da convivência devido às atividades acadêmicas. Ao Corpo Docente do Curso de Ciência Política, em especial ao Professor Luiz Domingos Costa, pela orientação, dedicação e apoio na realização deste trabalho. À Coordenadora, Professora Karla Gobo, pelo incentivo quando precisei. Percebo hoje o quanto esse Curso foi importante para meu desenvolvimento profissional e pessoal. Ao amigo Wilson Villa, por todos os momentos que compartilhamos durante os anos de graduação. Aos demais colegas, pelo relacionamento harmonioso que tivemos durante esses três anos. Meus sinceros agradecimentos a todos que de alguma forma participaram dessa jornada.
- 4. “Todas as criançasdeveriam ter direito à escola, mas para aprender devem estar bem nutridas. Sem a preparação do ser humano, não há desenvolvimento. A violência é fruto da falta de educação”. Leonel Brizola
- 5. RESUMO Este trabalho deconclusão de curso apresenta uma pesquisa sobre criação do Partido Democrático Trabalhista na cidade de Pinhais-PR. O surgimento do PDT no cenário nacional e municipal é discutido a partir do debate teórico sobre partidos políticos e sistemas partidários no contexto da redemocratização, incluindo a atuação de Leonel Brizola. Para levantar empiricamente dados sobre o histórico que motivou a fundação do partido no Município entrevistei três dos fundadores do partido. Foram colhidos dados junto ao TRE/PR para avaliar o desempenho que o partido obteve nas eleições municipais desde a sua criação. A pesquisa demonstra o desempenho eleitoral do PDT, em Pinhais desde a sua criação, portanto, para alcançar a condição de partido relevante na cidade ainda depende de uma experiência mais longeva e de cristalização de sua força no eleitorado local. Palavras-chave: partidos políticos, política municipal, Pinhais-PR, Partido Democrático Trabalhista.
- 6. LISTA DE TABELAS Tabela1 – Eleições Majoritárias na cidade de Pinhais – 1992 ....................................... 23 Tabela 2 – Eleições Majoritárias na cidade de Pinhais – 1996 ....................................... 23 Tabela 3 – Eleições Majoritárias na cidade de Pinhais – 2000 ........................................ 23 Tabela 4 – Eleições Majoritárias na cidade de Pinhais – 2004 ........................................ 24 Tabela 5 – Eleições Majoritárias na cidade de Pinhais – 2008 ........................................ 24 Tabela 6 – Eleições proporcionais na cidade de Pinhais – 1992 ..................................... 24 Tabela 7 – Eleições proporcionais na cidade de Pinhais – 1996 ..................................... 25 Tabela 8 – Eleições proporcionais na cidade de Pinhais – 2000 ..................................... 26 Tabela 9 – Eleições proporcionais na cidade de Pinhais – 2004 ..................................... 26 Tabela 10 – Eleições proporcionais na cidade de Pinhais – 2008 ................................... 27
- 7. LISTA DE MAPAS Mapa1 – divisão geográfica do Município de Pinhais/PR ............................................... 20
- 8. LISTA DE SIGLASE ABREVIATURAS ABC paulista - Santo André, São Bernardo e São Caetano ARENA - Aliança Renovadora Nacional ABI - Associação Brasileira de Imprensa AI 5 - Ato Institucional nº 5 CAIC - Centro de Atenção Integral à Criança CUT/RJ - Central Única dos Trabalhadores do Rio de Janeiro CIEP’s - Centros Integrados de Educação Pública CLT - Consolidação das Leis Trabalhistas DEM - Democratas FAFERJ - Federação das Associações das Favelas do Estado do Rio de Janeiro FGV - Fundação Getulio Vargas FLB-AP - Fundação Leonel Brizola/Alberto Pasqualini IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística MDB - Movimento Democrático Brasileiro MORENA/CB - Movimento Revolucionário Nacionalista - Círculos Bolivarianos MTST/RJ - Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras Sem Teto do Rio de Janeiro ONG’s - Organizações Não Governamentais PC do B - Partido Comunista do Brasil PCB - Partido Comunista Brasileiro PDS - Partido Democrático Social PDT - Partido Democrático Trabalhista PFL - Partido da Frente Liberal PHS - Partido Humanista da Solidariedade PL - Partido Liberal PMN - Partido da Mobilização Nacional PMDB - Partido do Movimento Democrático Brasileiro PNAD- Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios PP - Partido Progressista PPB - Partido Progressista Brasileiro PPR - Partido Progressista Reformador PPS - Partido Popular Socialista PR - Partido da Republica PRB - Partido Republicano Brasileiro PRP - Partido Republicano Progressista
- 9. PR - 410Rodovia Estadual 410 (Estrada da Graciosa) PRN - Partido da Reconstrução Nacional PRONA - Partido da reedificação da Ordem Nacional PRTB - Partido Trabalhista Renovador Nacional PSC - Partido Social Cristão PSD - Partido Social Democrático PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira PSDC - Partido Social Democrático Cristão PSL - Partido Social Liberal PSOL - Partido Socialismo e Liberdade PST - Partido Social Trabalhista PSB - Partido Socialista Brasileiro PSTU Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado PT - Partido dos Trabalhadores PTB - Partido Trabalhista Brasileiro PT do B - Partido Trabalhista do Brasil PTC - Partido Trabalhista Cristão PTN - Partido Trabalhista Nacional PV - Partido Verde RJ - Rio de Janeiro SEPE/RJ - Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio de Janeiro TRE - Tribunal Regional Eleitoral TSE - Tribunal Superior Eleitoral UEE/RJ - União Estadual dos Estudantes do Rio de Janeiro UERJ - Universidade Estadual do Rio de Janeiro
- 10. SUMÁRIO INTRODUÇÃO .................................................................................................................. 1 1. TEORIADOS PARTIDOS .......................................................................................... 3 1.1. 1.2. PARTIDOS E SISTEMAS PARTIDÁRIOS ........................................................... 6 1.3. 2. A ORIGEM DOS PARTIDOS SEGUNDO MAURICE DUVERGER ...................... 3 MODELOS DE PARTIDO (CARACTERÍSTICAS AMBIENTAIS) ......................... 6 TRABALHISMO (AS PRIMEIRAS ARTICULAÇÕES) ............................................... 8 2.1. 3. LEONEL BRIZOLA E IVETE VARGAS ................................................................ 9 CONTEXTO NO BRASIL ......................................................................................... 11 3.1. HISTÓRICO DO PDT NACIONAL - ASCENSÃO E DECADÊNCIA DO PDT: A FIGURA CARISMÁTICA DE BRIZOLA ........................................................................ 12 4. A HISTÓRIA DO PDT DE PINHAIS PELA ÓTICA DOS SEUS FUNDADORES ...... 18 4.1. PDT EM PINHAIS: HISTÓRIA E SURGIMENTO ............................................... 18 4.1.1. Qual era o contexto político da época? ....................................................... 18 4.1.2. Postura ideológica ...................................................................................... 18 4.1.3. Influência externa ....................................................................................... 19 4.1.4. Principais lideranças e a mais importante ................................................... 19 4.2. CRIAÇÃO DO MUNICÍPIO ................................................................................ 19 4.3. BREVE HISTÓRICO DE LUIZ LARA ................................................................. 21 4.4. ATUAÇÃO DOS PARLAMENTARES DO PDT DE PINHAIS ............................. 22 4.5. DESEMPENHO DO PDT NAS ELEIÇÕES MAJORITÁRIAS MUNICIPAIS DE PINHAIS ....................................................................................................................... 22 4.6. DESEMPENHO DO PDT NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE PINHAIS............. 24 4.7. DESEMPENHO DO PDT NO MUNICÍPIO DE PINHAIS .................................... 27 CONSIDERAÇÕES FINAIS ............................................................................................. 29 REFERÊNCIAS ............................................................................................................... 30 ANEXO ............................................................................................................................ 31 CENÁRIO DOS PARTIDOS POLÍTICOS NO BRASIL.................................................. 31 PARTIDOS POLÍTICOS BRASILEIROS ...................................................................... 31
- 11. 1 INTRODUÇÃO O Partido DemocráticoTrabalhista (PDT) de Pinhais / PR foi fundado no dia 04 de junho de 1992, ano da emancipação política do então Distrito de Pinhais de Piraquara/PR Pinhais comemorou, no dia 20 de março de 2011, dezenove anos de emancipação, com muitas conquistas sociais e políticas, embora careça ainda, como a grande maioria dos municípios brasileiros, de maiores investimentos em setores importantes, como saúde, infraestrutura, meio ambiente, educação. O Partido Democrático Trabalhista (PDT), na época da sua fundação, no município de Pinhais/PR, atravessava um momento positivo na vida política brasileira por conta da conduta e posição política da sua principal liderança nacional, Leonel Brizola, que conseguia, pela sua figura carismática, unificar as idéias e concepções políticas de lideranças de outras localidades e de cidadãos que desejavam há muito tempo mudanças na condução econômica, social e política do Estado brasileiro. Dentro destas perspectivas é que se aglutinaram lideranças em torno da sigla do partido de Leonel Brizola, no município de Pinhais/PR. Algumas pessoas do grupo fundador do PDT no município de Pinhais/PR - não necessariamente integrantes da primeira Comissão Provisória, embora alguns fizessem parte do grupo fundador (o número máximo permitido pela Direção Estadual era de cinco membros) - deixavam transparecer que suas prioridades eram conquistar cargos na administração pública municipal ou oportunidades de candidaturas nas eleições municipais daquele ano. Apenas um número reduzido de pessoas, talvez por desconhecer as coisas da política e do poder ou por sonhar com um município cada vez mais promissor e pujante, agia de forma diferenciada, sem almejar cargo público ou candidatura. Este trabalho de pesquisa, à medida que busca responder questões relacionadas a formação do Partido Democrático Trabalhista – PDT em Pinhais/PR, buscará também responder uma questão de relevância central neste processo: identificar os motivos que levaram um primeiro grupo de pessoas a ingressar no partido no momento de sua fundação, buscando responder o grau de intensidade dessas motivações em dois viés contrapostos – se essas motivações se deram meramente por motivos de filiação a uma legenda partidária, ou se ocorreram por razões de identificação com o programa e diretrizes do PDT em nível nacional. Sendo assim, o objetivo geral é realizar pesquisa com as pessoas que, em 1992, fizeram parte da primeira Comissão Provisória do PDT de Pinhais/PR, a fim de saber quais os valores que alimentaram essa iniciativa e as propostas que o grupo
- 12. 2 tinha para omunicípio, bem como se havia intenção de fazer coro à efetivação da proposta social-democrata nacional. Para dar conta do objetivo geral, é necessário responder algumas questões que se apresentam como objetivos específicos deste trabalho, quais sejam: discorrer sobre o contexto político naquele momento de formação do PDT em Pinhais/PR; a postura ideológica do PDT em níveis estadual e municipal; elencar as razões que motivaram um grupo de pessoas a fundar o Partido Democrático Trabalhista – PDT, no município de Pinhais/PR, que teve sua emancipação política consolidada através do Projeto de Lei nº 9.906, de 18 de março de 1992; as dificuldades encontradas para a formação do partido no município e o grau de influência externa nesse processo; descrever os critérios usados para a formação da Comissão Provisória; e por fim, levantamento das principais lideranças municipais engajadas no PDT, e quais se destacavam naquele momento. Para o desenvolvimento desta pesquisa, foram realizadas entrevistas com lideranças da época, com o propósito de saber os motivos que levaram à fundação do PDT, no município de Pinhais, em 1992. Mediante o exposto, e tendo como base autores como Duverger, Panebianco e Sartori, justifica-se a pesquisa pela intenção de trazer ao conhecimento da sociedade a história da fundação do Partido Democrático Trabalhista – PDT – em Pinhais/PR, pois a tese segundo a qual a origem/surgimento do partido determina parte significativa de suas características organizacionais posteriores é importante no estudo aqui proposto. Resta averiguar se o envolvimento dos fundadores foi de forma pragmática e visava de fato à ampliação do trabalhismo no sentido tradicional ou se foi por questões despertadas pela figura carismática de Leonel Brizola, advindas do histórico de luta política e do exílio de seu maior líder, ou ainda, apenas para formar um grupo com a intenção exclusivamente de disputar eleições.
- 13. 3 1. TEORIA DOSPARTIDOS Segundo Duverger, no interior dos grupos parlamentares, associações populares, sindicatos e de intelectuais é que partidos políticos iniciam suas formações, pois estes grupos necessitam de aperfeiçoamento para atingir o poder e é dentro deles que a organização partidária toma corpo (DUVERGER, 2001, p. 19). A história política de um partido político, de acordo com Duverger, segue sempre a marca da sua formação, o modo de agir e da sua visão de mundo. Essas linhas são as que possibilitarão distinguir o espectro político de um partido de direita, de esquerda, de centro, ou ainda de extrema esquerda ou extrema direita. Duverger aponta onde iniciam as pré-formações partidárias, as tendências ideológicas dos partidos e as influências que elas exercem sobre a vida partidária, na trajetória de vida dos partidos políticos - grupos locais, depois grupos ideológicos (DUVERGER, 2001, p. 20). A princípio, segundo Duverger, considera-se que a doutrina política é um elemento importante, porém não necessariamente o principal para a formação de grupos parlamentares, pois outros aspectos também aparecem como necessários a esta hipótese; a questão geográfica e o interesse profissional também são elementos considerados relevantes pelo autor como fortes hipóteses que despertam o interesse de pessoas na formação de grupos parlamentares. Em certos países os grupos nascem sem doutrina ideológica. Ela é incorporada após as formações desses grupos. O nascimento dos partidos no âmbito da Constituinte francesa de 1789 exemplifica essa hipótese, pois os deputados das províncias nos Estados-Gerais que chegam a Versalhes, sem um ponto de referência, procuram reunirem-se a fim de evitar o isolamento e elaborar a defesa de seus interesses locais (DUVERGER, 2001, p.21). Partindo dessas hipóteses, podemos entender que o nascimento dos partidos políticos passa inicialmente pela formação de grupos parlamentares e comitês eleitorais. 1.1. A ORIGEM DOS PARTIDOS SEGUNDO MAURICE DUVERGER Os clubes populares, grupos parlamentares, associações de intelectuais que visam à conquista do poder precedem a formação dos partidos políticos. Segundo Duverger, através desses blocos é que, no ano de 1850, os primeiros partidos políticos foram criados. Até então, somente os Estados Unidos tinham conhecimento sobre partidos políticos.
- 14. 4 Todo partido político,desde a sua origem, carrega consigo e para sempre, a sua marca, sua forma de agir e visão de mundo. Esses, enfim, são detalhes importantes que possibilitam a distinção do espectro político dos partidos, se de direita, esquerda, extrema direita ou centro. O conhecimento das origens dos partidos é de fundamental importância para o entendimento das estruturas partidárias e suas tendências, pois sem esse fundamento fica praticamente impossível fazer uma análise profunda e científica sobre as diferenças partidárias e suas ações de liberdade e restrições em diferentes países. Normalmente, mas não necessariamente, os são formados em função das necessidades e afinidades locais, condições que aproximam as pessoas de uma determinada região. Duverger aponta que a doutrina, elemento importante para materialização de conquistas das necessidades locais, é precedida pelo relacionamento estreito entre os grupos regionais, pois a aproximação geográfica permite e oportuniza a interação de pessoas e seu agrupamento em torno de interesses ideológicos. Esses agrupamentos são constituídos de forma a evitar o isolamento político e ao mesmo tempo fortalecer a defesa dos interesses locais. Ao perceberem que suas ações não devem ficar apenas no âmbito regional, mas podem alçar às questões nacionais e assim participarem de fato da política nacional, esses grupos passam a procurar parlamentares de outras localidades, com as mesmas visões ou posições ideológicas, para unirem-se. Desta forma, passam a ser vistos pelo mesmo espectro ideológico. Ao alcançarem esta condição, esses grupos, anteriormente regionais, passam então a se preocuparem com a reeleição, pois essa é uma regra entre os grupos políticos: a permanência no poder é a meta seguida por todos, independentemente de suas ideologias (DUVERGER, 1951, p. 22). Apesar de ressalvas, Duverger dá um crédito às colocações de Ostrogorski em relação à corrupção nos grupos parlamentares britânicos. Os ministros ingleses recebiam generosas quantias em dinheiro para apoiarem, através de seus votos, as propostas enviadas pelo governo à câmara (DUVERGER, 1951, p. 22). Os comitês eleitorais são criados por interesses diversos. Muitas vezes, um candidato, que tem em torno de si grupos de amigos e seguidores, aproveita ou usa essa condição para eleger-se ou reeleger-se. Mesmo que esse agrupamento não tenha solidez, ele transmite uma popularidade acentuada do candidato em relação aos eleitores. Sempre rodeado de amigos, ele é visto com bons olhos pela população, o que lhe garante voto. Os comitês, por sua vez, são instrumentos artificiais usados
- 15. 5 pelos candidatos paraobter a credibilidade do povo e, por conseguinte, o voto que se transforma em cadeira no parlamento (DUVERGER, 1951, p. 24). O autor destaca a intervenção ou influência de organismos externos, os clubes populares, jornais, igrejas, sindicatos, etc, na criação de partidos, no quadro eleitoral e parlamentar, e aponta que as distinções entre esses e os partidos de criação externa não são rigorosas, caracterizando as tendências gerais e os tipos definidos de partidos (DUVERGER, 1951, p. 29). Os organismos externos exercem ou não influências sobre os partidos políticos conforme seu papel na sociedade. Os parlamentares de um partido político de esquerda criado no seio de um sindicato, por exemplo, tendem a ter suas ações, no parlamento, pautadas pelos interesses do sindicato que detém o controle da estrutura partidária. O mesmo acontece entre partidos de origem liberal que sofrem influências dos organismos que o criaram, porém, dificilmente conseguem atingir as grandes massas, como os partidos de esquerda criados pelos sindicatos tradicionais de trabalhadores. A tendência dos grupos políticos é a geração de partidos políticos, porém, é possível que esses grupos instituam também ligas (DUVERGER, 1951, p. 29) e abandonem os meios diplomáticos, forma mais adequada para o embate democrático rumo ao parlamento. Os grupos que se distanciam do terreno eleitoral propositivamente não apresentam nenhum candidato e agem de forma truculenta fazendo agitação política tão somente. Segundo o autor, esses grupos diferenciam-se de todos os demais partidos políticos, inclusive daqueles de cunho fascista e comunista que, por sua vez, também são de doutrina antiparlamentar, mas procuram através do parlamento a chegada ao poder e tendem a se tornar extremistas. Os organismos externos que dão origem a partidos políticos não ficam apenas nas sociedades de intelectuais, jornais, sindicatos. Outros segmentos da sociedade também procuram influenciar na criação de partidos políticos; como exemplo, os grupos industriais e comerciais, bancos, sindicatos patronais. O autor aponta, porém, a dificuldade de detectar com clareza essas intervenções, pois tudo é feito da forma mais discreta possível. Independentemente da sua origem, os partidos políticos de criação externa possuem características diferentes daqueles gerados no âmbito eleitoral e parlamentar. Os partidos de criação externa são normalmente mais disciplinados, advindos de uma organização preexistente, ou seja, suas bases; enquanto os partidos formados
- 16. 6 através dos quadrosparlamentares não obedecem necessariamente uma regra doutrinária e agem de acordo com e conforme suas convicções e conveniências. 1.2. PARTIDOS E SISTEMAS PARTIDÁRIOS O partido político é um elemento que compõe o sistema político e possui uma estrutura hierarquizada, processo representativo, sistema eleitoral e subprocessos para escolha de lideranças, definição de metas e solução de conflitos internos. A estrutura hierárquica apontada por Michels como a “Lei de Ferro das Oligarquias” composta pela elite partidária (elementos com maior peso de voto ou capital político, liderança local, poder aquisitivo diferenciado, relacionamento político em outras esferas da política), é objeto de estudos sobre os processos intrapartidarios; como os partidos agem internamente, quais os critérios usados para a formação de seus quadros eleitorais e como acontecem os processos decisórios, se de forma democrática onde todos opinam e decidem, ou se as decisões internas ficam a cargo tão somente de um grupo dominante. (ROBERT MICHELS, 1982, p.21). Sobre a questão organizacional levantada por Duverger, que teoriza sobre a organização partidária, Sartori aponta que esta teoria tem fundamentação na organização e não na democracia, levando em conta que uma determinada estrutura possa ser democrática, porém no processo de atuação dessa estrutura, seja oligárquica ou pseudodemocrática, uma vez que o partido político é um grupo de pessoas com diferentes visões de mundo e portando rivais entre si, não importando se a organização é formal ou informal. Todo partido político tem suas divisões de trabalhos, ou seja, grupos com determinadas funções que, somadas, podem fortalecer a união partidária e consequentemente facilitar o caminho a ser percorrido para a chegada ao poder. Por outro lado, esses grupos podem também acarretar prejuízos políticos ao partido no caso de a soma de determinados grupos fazerem frente ou se articularem de forma a contrariar determinado objetivo proposto por outro grupo ou então pela elite partidária (SARTORI, 1982, p. 93-94). 1.3. MODELOS DE PARTIDO (CARACTERÍSTICAS AMBIENTAIS) Panebianco aponta que “a dimensão mais sistematicamente explorada pela teoria organizativa é o grau de incerteza que a organização tem de enfrentar nas relações com o ambiente”, pois a incerteza ambiental é uma variável uma vez que alguns ambientes podem ser totalmente previsíveis e outros, ao contrário, podem ser
- 17. 7 totalmente imprevisíveis. Portanto,um ambiente pode ter um baixo grau de incerteza e outro um alto grau de previsibilidade por diversas razões ou interesses (PANEBIANCO, 2005, P. 398). O autor cita a teoria organizativa de Michels para explicar os três aspectos que compõem este grau de incerteza: complexidade ambiental depende da dimensão da própria organização; mas outra vertente aponta que essa complexidade não depende do tamanho da organização e sim quanto mais diversificado e heterogêneo for o ambiente da organização. Portanto, quanto maiores forem as diferenças, maior o nível da complexidade, o que dificultará o controle sobre a incerteza ambiental dentro da organização. O grau de imprevisibilidade ambiental da organização depende da complexidade do ambiente, e, ao mesmo tempo, provoca uma pressão sobre a organização de forma a enquadrar o ambiente no sentido de revisar as relações internas tornando o controle ambiental ainda mais disperso sobre a incerteza ambiental. Quanto mais homogêneo internamente for o grupo social, ou seja, grupos de operários especializados e não especializados, menor é o grau de complexidade para o partido político e poucas mudanças internas esse grupo desenvolverá. A heterogeneidade ambiental aumenta a incerteza dos processos de decisão e a falta de conhecimento sobre o que é necessário fazer aumentar o papel estratégico do conhecimento a ponto de tornar o grupo menos dependente da estrutura hierárquica. A inquietação dos grupos da organização colabora para que haja maior distribuição ou participação nas decisões internas do partido, porém proporciona oportunidade para que surjam outros atores reivindicando e invocando para si a responsabilidade e capacidade para o enfrentamento da incerteza ambiental, desconsiderando as soluções políticas propostas para o grupo, podendo fazer com que a coalizão dominante do partido fique dividida e instável (PANEBIANCO, 2005, p. 398-401). Os apontamentos dos autores estudados serão analisados e comparados com os dados colhidos nas entrevistas com lideranças da época da fundação do PDT de Pinhais/PR, no ano de 1992. O fato, porém, considerado de maior importância é o motivo que levou um grupo de pessoas a se interessar pela fundação do partido no município de Pinhais/PR. Será investigado se há semelhanças ideológicas entre este grupo e a direção nacional do partido.
- 18. 8 2. TRABALHISMO (ASPRIMEIRAS ARTICULAÇÕES) Este capítulo se dedica a uma apresentação sintética das origens do programa político-ideológico do trabalhismo brasileiro, no qual muitos partidos tiveram seu nascimento. A partir de 1942 e 1943, o Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio e o Departamento de Imprensa e Propaganda direcionaram suas atenções para o fortalecimento político da estrutura sindical-corporativista dentro do Estado Novo e estrategicamente reorganizaram seus objetivos a fim de consolidar um pacto social com as classes trabalhadoras. A criação e promulgação da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), no dia 1º de Maio de 1943 e a criação da Comissão Técnica de Orientação Sindical, somadas a reajustamentos do salário mínimo, através dos Decretos-leis nº. 5.977 e 5.978, fornecem clareza sobre o novo relacionamento que o governo pretendia ter com a classe dos trabalhadores. Desta forma, o Estado Novo, já nos primeiros anos da década de 1940, inicia com o então ministro do Trabalho, Marcondes Filho, o desenvolvimento de ações visando outro instrumento de representação, além dos sindicatos. Aquelas ações, no contexto em que se dariam, viriam contribuir para a transição do autoritarismo, e a questão partidária passa então a fazer parte da agenda daqueles que desejavam conduzir o processo de transição, e um instrumento de luta para aqueles que desejavam uma ruptura com o Estado Novo (GOMES, 2010, p. 265). “A autora aponta que desde os anos de 1930, a organização e a mobilização partidária não se colocavam de forma clara para o país como desta vez”, pois a viabilidade e a pertinência da criação de um partido haviam sido testadas sem grande sucesso naquela ocasião. Agora, as dúvidas e temores sobre a criação de partidos políticos reacenderam, com a lembrança da formação da Aliança Nacional Libertadora e da Ação Integralista Brasileira (AIB) que visavam somente o campo eleitoral, dada a ideologia radical de ambas as facções em desacordo com as tradicionais formas de lutas e apelos partidários. Castro Gomes diz ser muito difícil a reconstrução segura das iniciativas da formação de um partido governista, no início da década de 1940, pois o clima político naquele momento favorecia e apontava as articulações que visavam a organização de um instrumento político capaz de, reunindo setores mais fiéis a Getulio Vargas, evoluir progressivamente para um momento que afetaria a sobrevivência do regime. Esta fidelidade incluía o interesse na participação do poder
- 19. 9 ou em áreasque possibilitassem o controle estabelecido sobre a classe trabalhadora durante os anos de 1942-1944 (GOMES, 2010, p. 266). As cúpulas executivas e políticas (políticos e novos técnicos da administração pública) e sua nova máquina sindical e previdenciária estavam ligadas ao governo. Participavam desta nova máquina lideranças sindicais e massas de trabalhadores atraídas pelas promessas e pelas medidas implantadas através do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio (GOMES, 2010, p. 266). A diversidade de apoios políticos (hoje esta questão não é diferente), apesar de demonstrar vitória para o regime, por outro lado criava sérias dificuldades na representação política partidária, pois todos aguardavam acomodações importantes dentro do governo, tanto políticas quanto empregos. 2.1. LEONEL BRIZOLA E IVETE VARGAS Leonel Brizola não imaginava a resistência que ainda havia contra si, principalmente no regime e nas altas corporações. Segundo Vivaldo Barbosa, (citado no livro), o governo uruguaio – país onde Brizola se encontrava exilado – teria tomado a decisão de expulsá-lo de seu território para evitar que se consumasse seu assassinato como era vontade do regime de exceção brasileiro (LEITE FILHO, 2008, p. 383). Brizola, a princípio não acreditou que chegasse a esse ponto, pensava ser apenas mais uma manobra dos golpistas para dificultar cada vez mais seu retorno ao Brasil e aumentar seu descrédito junto à opinião pública brasileira, porém acabou se convencendo da gravidade do problema e saiu do Uruguai indo para os Estados Unidos e depois para Portugal. O regime havia criado uma rede de informações tendo como principal instrumento o Sistema Nacional de Informações (SNI), que incluía outras agências de espionagem e contava com o apoio de grandes corporações nacionais e multinacionais, bem como com as velhas oligarquias. O SNI dispunha por esses meios de informações de que Brizola – mesmo no exílio – reorganizava o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), a fim de retomar o capital político-eleitoral legado por Getúlio Vargas e que seria capaz de alterar o processo eleitoral e consequentemente o regime de governo. O que mais incomodava o comando militar era a possibilidade de que o PTB viesse a se tornar um partido com maior potencial que o Movimento Democrático Brasileiro (MDB), pois Brizola teria feito contatos com personalidades políticas importantes como Jânio Quadros e Franco Montoro, de São Paulo; Tancredo Neves,
- 20. 10 de Minas Gerais;e Pedro Simon, do Rio Grande do Sul, com a intenção de formar uma frente política importante para retornar às mãos dos civis o comando político da nação, findando o regime de exceção e a interferência das velhas oligarquias na vida política, econômica e social do Brasil. Após anos de exílio e “beneficiado” pela Anistia Política, Brizola retorna ao Brasil acreditando no processo de abertura política, mesmo sendo esse processo conduzido pela elite militar, os generais, pois as informações eram de que a abertura acontecia progressivamente ganhando vida própria; a Anistia Política era um forte indicador de crédito àqueles que conduziam o processo de abertura. Porém, a figura do general de linha dura, Golbery do Couto e Silva, como Chefe da Casa Civil da Presidência da República, era uma realidade e a ele - que tudo controlava, desde os ministérios e tribunais civis e militares, à censura na comunicação; o empresariado através da Secretaria da Receita Federal; os financiamentos e a aprovação de projetos -, fora dada a incumbência da formulação do processo de abertura (LEITE FILHO, 2008, p. 384). Assim que Brizola retornou do exílio político a que foi submetido pelo regime golpista de 1964, procurou recuperar a sigla do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) para levar a cabo as propostas trabalhistas de Getúlio Vargas, mas o regime de exceção não desejava seu retorno e muito menos que a sigla do PTB caísse em suas mãos. O regime considerava um perigo para o Brasil, e, numa manobra jurídica governamental, que teve o general Golbery do Couto e Silva como mentor intelectual, a sigla do trabalhismo foi entregue a Ivete Vargas (sobrinha neta de Getúlio Vargas) desmoronando de vez as chances do PTB que foi o símbolo da luta contra as desigualdades sociais nos tempos de Getúlio Vargas chegar às mãos de Brizola 1 (LEITE FILHO, 2008, p. 38) A argumentação utilizada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para não deixar cair nas mãos de Brizola a sigla do PTB foi a da antecedência, ou seja, que Ivete Vargas havia solicitado primeiro o registro e não a da representatividade como a solicitação do grupo brizolista, que alegava esta condição devido ao apoio que teria da bancada dos 24 deputados federais, um senador e quase mil vereadores, todos do PTB, naquele momento, além de sua história de lutas tanto dentro do PTB como fora dele. Segundo o autor, Ivete Vargas contava com o apoio, ou tinha a seu lado apenas dois deputados federais. O grupo brizolista alegava que Ivete Vargas recebia informações privilegiadas diretamente do Palácio do Planalto sobre o andamento da 1 Fonte Site Oficial do PDT Nacional. Disponível em:http://www.pdt.org.br/index.php/pdt/historia
- 21. 11 Lei nº 6.767/79que dispunha sobre o fim do bipartidarismo e possibilitava o pluripartidarismo. Estas informações tratavam sobre os vetos, os prazos e a data da promulgação da lei que, por coincidência ou não, foi promulgada exatamente na data da refundação do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), em 20 de dezembro de 1979. Aos brizolistas restava tão somente aguardar as tiragens do Diário Oficial da Nação que trazia as informações para saber qual o próximo passo a seguir. A manobra governamental dirigida pessoalmente pelo general Golbery teve o apoio e aprovação de Jânio Quadros que havia sido contatado por Brizola e participado de algumas reuniões sobre a reorganização do PTB. Jânio Quadros foi eleito prefeito de São Paulo pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) nas eleições de 1985 (LEITE FILHO, 2008, p. 385). 3. CONTEXTO NO BRASIL Tendo como base estudos realizados por Duverger, sabe-se que os partidos políticos carregam durante suas existências as linhas genéticas partidárias: “da mesma forma que os homens trazem durante toda a sua vida marca da infância, assim os partidos experimentam profundamente a influência de suas origens” (Duverger, 1951). O Partido Democrático Trabalhista – PDT, criado no ano de 1981, pelo exgovernador do Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul e ex-exilado político Leonel de Moura Brizola, de tendência social-democrata, possuía forte base eleitoral popular em dois estados brasileiros - Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul - e apontava, como melhor caminho para o crescimento do país, a indústria nacional. E se posicionava enfaticamente contrário às privatizações das empresas estatais. Apesar de ser um partido formado por políticos com histórico de lutas contra o regime de exceção, o PDT tinha características de partido de massa, pois conseguia agregar um considerável número de militantes com suas propostas e, principalmente, pela figura carismática de Leonel Brizola. Seguindo essas diretrizes o PDT foi fundado em alguns poucos estados da União, pois a ditadura havia deixado receios e desconfiança entre aqueles que não concordavam com os métodos aplicados pelo militarismo durante os longos 25 anos de regime de exceção. O Partido Democrático Trabalhista - “PDT” originou-se de um encontro de trabalhistas no Brasil com trabalhistas no exílio, na cidade de Lisboa, capital portuguesa, em 1979, convocado por Leonel Brizola que estava no exílio desde o golpe militar de 1964. A intenção de Leonel Brizola era recuperar e reavivar o Partido
- 22. 12 Trabalhista Brasileiro –PTB – que havia sido criado por Getúlio Vargas em 1945 e presidido por João Goulart, porém em consequência do Ato Institucional nº 5 (AI 5) foi extinto da vida política brasileira. As propostas elaboradas neste encontro e que definiam as linhas que seriam adotadas pelo partido defendiam o socialismo democrático, a propriedade privada desde que seu uso favorecesse o bem-estar social, a intervenção do Estado na economia como poder regulador e a liberdade sindical. Estas propostas ficaram conhecidas como a Carta de Lisboa. Porém, não foi possível ressuscitar a sigla na íntegra, pois como citamos anteriormente, uma manobra jurídica governamental entregou-a a Ivete Vargas (sobrinha em segundo grau de Getúlio), desmoronando as chances do PTB, que era o símbolo da luta contra as desigualdades sociais, chegar às mãos de Leonel Brizola. Brizola e os trabalhistas não se conformaram, e, dias depois dessa derrota, reuniram-se com aproximadamente mil pessoas, na sede da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro para o encontro Nacional dos Trabalhistas, quando foi anunciada a nova sigla: PDT. O estatuto e o programa partidários foram aprovados no dia 25 de maio de 1981 em reunião na sede da Associação Brasileira de Imprensa (ABI). Desta forma, atendendo às exigências da lei, o PDT organizou-se em nove estados, tendo como principais núcleos, o Rio de Janeiro e o Rio Grande do Sul. No ano de 1982, quando aconteceu a primeira eleição democrática, após 19 anos de ditadura militar, o PDT elegeu apenas um governador em todo o Brasil, Leonel Brizola, para governar o Estado do Rio de Janeiro. 3.1. HISTÓRICO DO PDT NACIONAL - ASCENSÃO E DECADÊNCIA DO PDT: A FIGURA CARISMÁTICA DE BRIZOLA [..] “homens que marcaram época na história política partidária brasileira através de seus posicionamentos e ações em defesa das grandes massas e causas sociais como Getúlio Vargas (PTB), Lula (PT) e Brizola (PDT) em algum momento de suas trajetórias políticas aliaram-se a grupos antagônicos para alcançar seus propósitos. Não é possível contar a história política do Brasil sem assinalar estes três personagens recentes da vida pública.” Falar em PDT sem citar Brizola seria um desrespeito à saga do líder trabalhista. Homem de posicionamento esquerdista desde o início de sua trajetória política que - apesar de oscilações em dado momento com relação às alianças com grupos de direita (aliou-se ao PFL para disputar as eleições municipais de Curitiba em
- 23. 13 1988 tendo comocandidato, Jaime Lerner) – não deixou para trás seus sonhos de um Brasil melhor para os brasileiros. Político fiel ao trabalhismo da plataforma de governo proposta por Getúlio Vargas, Brizola não perdeu as chances que foram aos poucos aparecendo e procurava fazer com que cada passo fosse sendo mais um degrau a ser galgado no cenário político brasileiro. Lutou e conseguiu, através do voto democrático, uma cadeira na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul. Engenheiro Civil foi nomeado para assumir a pasta de Secretário de Obras do estado. Entre tantos degraus que subiu está o comando da prefeitura de Porto Alegre, mas não chegou até o final do mandato, pois foi eleito governador do Estado gaúcho, ocasião em que desenvolveu importante trabalho na educação com a construção de mais de seis mil escolas espalhadas por praticamente todo o estado em apenas quatro anos. Teve importante e decisiva presença quando ainda governador do Rio Grande do Sul, na Campanha da Legalidade em 1961 (Osvaldo Maneschy, Madalena Sapucaí, Paulo Becker. 1994) no momento em que forças conservadoras e reacionárias tentavam impedir que o vice-presidente João Goulart (Jango) assumisse a presidência da República por causa da renúncia de Jânio Quadros. João Goulart assume a presidência do Brasil e Brizola, trabalhista convicto, passou a cobrar de Jango as Reformas de Base que há muito eram esperadas. Contemplavam a reforma bancária, fiscal, administrativa, agrária, urbana e universitária. Incluíam ainda o direito do voto aos subalternos das Forças Armadas, além de maior controle dos investimentos estrangeiros no Brasil através da regulamentação de remessa de lucros para fora do país (FGV cpdoc). Jango foi derrubado do Poder pelo Golpe Militar de 1964. O Golpe Militar de 64 fez com que várias lideranças saíssem às pressas do Brasil, sob ameaça de serem executadas, caso fossem apanhadas, pois o comando da nação passava para os militares que tinham a “certeza” de que estavam evitando que o comunismo tomasse conta do Brasil. Brizola era um dos perseguidos pelo regime que se instalava e deixou o país, indo se refugiar no Uruguai, Portugal e Estados Unidos. Em 1979, a Lei da Anistia política permitiu o retorno das lideranças políticas que haviam sido banidas em 64, entre elas, Brizola. O trabalhista retornou, e com ele a esperança de recuperar a sigla do PTB e reagrupar quadros que pudessem disputar pleitos dentro das regras de um regime democrático, a fim de chegar ao poder e promover então as tão esperadas e sonhadas reformas que Jango não conseguiu.
- 24. 14 O líder trabalhista,Leonel de Moura Brizola, com o episódio da sigla do PTB ir para as mãos de Ivete Vargas no ano de 1979, (Site do PDT Nacional) após manobra do governo efetuada pelo general Golbery do Couto e Silva, tratava-se ainda de um líder que representava “perigo” para as elites conservadoras. Brizola, naquele momento, significava liberdade e os militares sabiam dos seus encontros na capital portuguesa com lideranças brasileiras de peso que planejavam estratégias e propostas políticas para serem apresentadas ao povo brasileiro, assim que muitas delas retornassem livres ao Brasil. A famosa Carta de Lisboa (Site PDT Nacional), que trazia o desejo de mudanças, continha em seu texto a proposta da industrialização como meio de crescimento econômico, garantia de emprego, salários condizentes e dignos aos trabalhadores, pois o arrocho salarial era uma realidade, a exploração da classe dominante em relação ao povo menos favorecido era o que prevalecia. 2 A decepção de Brizola inspirou - ocasionada pela perda da sigla do PTB acontecido em maio de 1980 -, o poeta Carlos Drummond de Andrade, a escrever o poema “Eu Ví”, publicado no Jornal do Brasil em 15/05/1980, Caderno B. p. 1 que destaca a trajetória política de Brizola, fundador do Partido Democrático Trabalhista (PDT). Diz o texto: “Vi um homem chorar porque lhe negaram o direito de usar três letras do alfabeto para fins políticos. Vi uma mulher beber champanha porque lhe deram esse direito negado ao outro. Vi um homem rasgar o papel em que estavam escritas as três letras, que ele tanto amava. Como já vi amantes rasgarem retratos de suas amadas, na impossibilidade de rasgarem as próprias amadas. Vi homicídios que não se praticaram, mas que foram autênticos homicídios: o gesto no ar, sem conseqüência, testemunhava a intenção. Vi o poder dos dedos. Mesmo sem puxar gatilho, mesmo sem gatilho a puxar, eles consumaram a morte em pensamento. Vi a paixão e todas as suas cores. Envolta em diferentes vestes, adornada de complementos distintos, era o mesmo núcleo desesperado, a carne viva; E vi danças festejando a derrota do adversário, e cantos e fogos. Vi o sentido ambíguo de toda festa. Há sempre uma antifesta ao lado, que não se faz sentir, e dói para dentro. A política, vi as impurezas da política recobrindo sua pureza teórica. Ou o contrário… Se ela é jogo, como pode ser pura… Se ela visa o bem geral, porque se nutre de combinações e até de fraudes? Vi, os discursos…” Brizola não teve outra saída, e a partir daquele fatídico ano de 1979 quando perdeu a sigla do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), para Ivete Vargas, iniciou a formação de um novo partido político que tivesse em seus quadros os grandes nomes 2 “Informações do Site Oficial do PDT Nacional :http://www.pdt.org.br/index.php/pdt/historia
- 25. 15 do trabalhismo eas mesmas propostas do PTB de Getulio Vargas, ao qual era filiado antes de ser exilado. O Partido Democrático Trabalhista (PDT) finalmente foi fundado por Brizola, em 1981, (Site do PDT Nacional), porém, muitos trabalhistas não o seguiram preferindo ficar no PMDB que os acolhera durante o regime de exceção e por não sentirem na nova sigla PDT o mesmo entusiasmo que caracterizou o PTB de Getúlio Vargas. Não bastasse a perda de nomes importantes do antigo PTB, Brizola não conseguiu agrupar, em torno do PDT, sindicalistas e intelectuais que o consideravam um ferrenho defensor do getulismo. Os sindicalistas e intelectuais com os quais Brizola não conseguiu aproximação, em curto espaço de tempo, fevereiro de 1980, fundaram o Partido dos Trabalhadores, o PT. Brizola, articulador e persistente seguiu em frente com aqueles trabalhistas que acreditavam poder realizar os ideais do antigo PTB. Mas mesmo em outra sigla sabia que a história andava a seu lado, que ele já era história e que o partido herdaria, a partir daquele momento, a representação máxima do “trabalhismo”, pois além da Carta Testamento de Vargas, a Carta de Lisboa fora idealizada inicialmente como um documento de refundação do PTB quando ainda no exílio. A saga brizolista consagrou-se com a vitória do PDT no pleito eleitoral do Estado do Rio de Janeiro em 1982, quando Brizola foi eleito governador dos cariocas rompendo a polarização entre PDS e PMDB. Eleito e tendo o sociólogo e antropólogo Darcy Ribeiro como vice-governador, o PDT deu início à reforma educacional tão desejada e vista pelos dois dirigentes do Palácio da Guanabara como a forma mais eficaz para o Brasil se desenvolver com soberania e justiça social. Cumprindo promessas de campanha, o PDT cria os Centros Integrados de Educação Pública (CIEP’s), possibilitando que crianças e adolescentes vindos das classes menos favorecidas tivessem oportunidade de estudar, praticar esportes e fazer refeições adequadas às necessidades daquelas faixas etárias para um desenvolvimento intelectual saudável e satisfatório. Segundo o Site Nacional do PDT, a implantação dos CIEP’s, para Brizola e Darcy Ribeiro, era meio para alcançar a igualdade social e condições educacionais entre pobres e ricos. As classes pobres passariam, por conta da educação que receberiam, a contestar as explorações a que estavam sujeitas, bem como a situação de alienação a que eram colocadas justamente pela baixa qualidade de educação recebida. Com educação qualificada, as classes dominadas não mais aceitariam ser
- 26. 16 relegadas a segundoplano na vida social, econômica e política, pela classe dominante. O PDT, nos idos de 1983, quando iniciava seu governo no Rio de Janeiro, já apontava para uma decadência ideológica partidária, pois o texto da Carta de Mendes (extraído da reunião na cidade de Mendes/RJ) pregava mudanças não mais pelas bases, mas sim pelo parlamento, segundo o professor de história, Aurélio Fernandes, militante de peso do PDT carioca. Passa então o PDT a ser um partido como outro qualquer, partido eleitoral, uma espécie de partido “pega tudo”, onde a elite partidária resolve tudo (MICHELS, 1982), esquecendo-se das bases e valorizando apenas eleitoralismo, suplantando qualquer outra ação que não fosse esta. Como resultado, o PDT viu Lula disputar com Collor de Mello o segundo turno das eleições de 1989. O referencial do trabalhismo deixava de ser apenas o PDT de Leonel Brizola; outro partido despontava: o Partido dos Trabalhadores (PT), com Luís Inácio da Silva, o Lula. A aliança com o PFL no estado do Paraná visava vitória nas eleições para a prefeitura de Curitiba, no ano de 1988, e Jaime Lerner, que havia sido nomeado prefeito biônico da cidade de Curitiba no ano de 1971 pelo regime de exceção instalado no Brasil pelo Golpe Militar de 1964, era o nome mais cotado e aceito entre os pedetistas paranaenses. Jaime Lerner deixou o PDT no ano de 1998 para filiar-se ao Partido da Frente Liberal paranaense (PFL). O Partido Democrático Trabalhista, na ânsia de reconquistar o espaço perdido e a confiança da sociedade foi aos poucos se transformando e aceitando filiações de candidatos com muita expressão de votos, porém com pouca expressão dos anseios reais do trabalhismo. O PDT tornou-se um partido regional e com pouquíssima unidade ideológica e passou a não mais exigir esta condição para filiações. Não tinha mais força e unidade para impor condições ideológicas trabalhistas às novas adesões e sabia que estaria sujeito a sucumbir como partido político caso insistisse com as exigências, pois suas forças estavam concentradas apenas em dois estados, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, exatamente onde Brizola tinha eleitorado cativo. O PDT, gradativamente, foi perdendo poder e militância política dando vez a políticos profissionais cujos interesses eram mais particulares e pessoais do que ideológicos, segundo o professor Aurélio Fernandes, licenciado em História pela UERJ com especialização em História do Brasil, tendo feito parte da coordenação nacional do Movimento Revolucionário Nacionalista - Círculos Bolivarianos/ MORENA-CB. Essa situação provocou um distanciamento do partido em relação às massas e, como
- 27. 17 consequência, a militânciaficou relegada a segundo plano. As ações políticas concentraram-se no campo parlamentar e eleitoreiro. Porém, apesar do afastamento das bases eleitorais, o PDT conseguiu, por um razoável espaço de tempo, manter sua força de influência no cenário político nacional pelos nomes de figuras históricas como Neiva Moreira, Darcy Ribeiro, Doutel de Andrade, além do próprio Brizola. Entre os anos 80 e 90, o partido figurou no cenário político brasileiro com bom desempenho político. Neste período, conseguiu reeleger Brizola como governador no Rio de Janeiro, e no Espírito Santo, Albuíno Azeredo; Dante de Oliveira (o homem das Diretas já) no Mato Grosso; no Paraná, Jaime Lerner; Garotinho no Rio de Janeiro e Alceu Collares, no Rio Grande do Sul. Em 2004, ano da morte do líder fundador do PDT, o partido estava em crise, com poucas lideranças nacionalmente. Os cargos no governo Lula eram muito desejados pelos políticos e nos quadros pedetistas, não era diferente: lideranças do partido também foram atraídas pelos cargos, salários e poder. Brizola ameaçou fechar o partido por esses motivos. Segundo palavras do militante fluminense, Carlos Neves, “o Partido Democrático Trabalhista já não é mais o mesmo que aquele idealizado por Leonel Brizola, em quem as massas depositavam esperanças em um Brasil economicamente forte, com justiça e igualdade social. O partido de hoje se resume às eleições e nada mais. A esperança de dias melhores voou para junto do Partido dos Trabalhadores”.
- 28. 18 4. A HISTÓRIADO PDT DE PINHAIS PELA ÓTICA DOS SEUS FUNDADORES Há elos que conectam o PDT da redemocratização ao Trabalhismo varguista da década de 1940: Por um lado, uma plataforma política (nacional- desenvolvimentismo), e por outro um tipo de liderança política (a liderança de uma figura populista carismática). O problema está em situar esse perfil partidário no âmbito do federalismo brasileiro. Isto é, se organizações criadas em momentos posteriores nos níveis subnacionais continuam essas característica da agremiação nacional. Faz sentido explorar, portanto, se o PDT do Paraná e de Pinhais se aproximam ou se afastam do perfil nacional. Para este capítulo entrevistamos os senhores, Antonio Lory Kalluf Filho, Edelmir Duarte (Ede) e Edilson da Silva Menezes que, entre outras lideranças, tiveram importante participação na fundação do PDT, no município de Pinhais. 4.1. PDT EM PINHAIS: HISTÓRIA E SURGIMENTO 4.1.1. Qual era o contexto político da época? Edelmir Duarte, ex-vereador pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT), no município de Pinhais/PR falou sobre a importância da fundação do PDT no município exaltando que o partido surgiu dentro de um sistema político que contemplava o pluripartidarismo e que o PDT nasceu forte, pois na primeira eleição em 1992 elegeu três vereadores para a Câmara Municipal, tendo naquele momento, expressiva bancada e forte presença na vida política municipal após desmembramento do município de Piraquara/PR. Os partidos políticos que passaram a existir em Pinhais/PR, na época da sua criação, em 1992, foram: PT, PMDB, PL, PTB, PFL (hoje DEM), PTC. Estas siglas, em sua grande maioria, já faziam parte do quadro político municipal do município de Piraquara/PR, do qual Pinhais desmembrou-se, inclusive o próprio PDT. 4.1.2. Postura ideológica Para Edilson da Silva Meneses, “O PDT tinha como linha mestra a educação e o trabalhismo, dois pilares principais visualizados pela direção nacional na época. Nesta linha estavam inseridos os CIEPS de Leonel Brizola. Procuramos seguir esta
- 29. 19 mesma linha aquiem Pinhais/PR, bem como era nossa intenção vencer uma eleição estadual e implantar aqui um CIEP já efetivado por Brizola no Rio de Janeiro. A instalação de um CAIC em nosso município foi fruto de luta do PDT, em particular do Sr. Ede (ex-vereador) que teve a participação muita ativa. O PDT é grato a esse cidadão que muito lutou para realizar um sonho do PDT pinhaiense. O CAIC foi instalado na Vila Maria Antonieta”. 4.1.3. Influência externa O Sr. Antonio Lory Kalluf Filho, ao discorrer sobre a formação do PDT em Pinhais/PR, afirma: “As personalidades políticas pedetistas que nos apoiavam eram Jaime Lerner que também disputou a Prefeitura de Curitiba, Rafael Greca, Jair Cesar, Algaci Túlio. As dificuldades encontradas para a formação do PDT de Pinhais/PR, na época da emancipação foram contornadas. Por exemplo, o então vereador Edelmir Duarte (EDE) queria a todo custo participar da Comissão Provisória que formávamos, e após conversas com a direção estadual acabamos por incluí-lo no grupo. Mas a mais importante dificuldade no meu entender era a desconfiança do Diretório Estadual sobre a unanimidade que tínhamos para a indicação da Comissão Provisória. A Executiva Estadual do PDT não acreditava que poderia existir unanimidade em um partido como tínhamos aqui”. 4.1.4. Principais lideranças e a mais importante Quanto às lideranças municipais na época da fundação do PDT em Pinhais, o Sr. Edilson da Silva Meneses cita os nomes de Adir Buzzetti, Acir Montilla e Luiz Lara. Em especial, diz Edilson “eu destacaria com muita satisfação, não somente por ser um grande amigo, Luiz Lara, um baluarte, uma figura que trouxe para si a bandeira do PDT e soube empunhá-la. A ele posso apontar como principal personagem dessa história”. 4.2. CRIAÇÃO DO MUNICÍPIO O Projeto de Lei n° 271/86 apresentado pelo então Deputado Aníbal Khury e publicado no Diário Interno em 11 de novembro de 1986 na Assembléia Legislativa do Paraná, não contemplava alguns bairros do município como Maria Antonieta, Jardim Amélia, Alphaville Graciosa, Parque das Nascentes e Parque das Águas, portanto
- 30. 20 ficariam de forado atual território do Município de Pinhais. O projeto apresentado destacava em seu artigo 1° a criação do município de Pinhais, com território desmembrado do município de Piraquara/PR, cuja sede ficava na localidade do mesmo nome e com as seguintes divisas: “começa na confluência dos rios Iguaçu com o Rio Atuba; sobe por esse acima até encontrar a Estrada da Graciosa; sobe por esta acima até encontrar o Rio Palmital, e segue por este até o ponto de partida". Na época, o argumento do deputado proponente do projeto era que: "o Distrito de Pinhais, por sua pujança na participação em todos os setores de desenvolvimento do nosso Estado, merece que seja elevado a município, pois, é fato facilmente constatável que os benefícios daí advindos atenderão aos interesses e expectativas da população". Porém, esse projeto não agradou a maioria dos moradores do então Distrito de Pinhais. A parte escura do mapa abaixo indica o território que ficaria de fora conforme o projeto de lei inicial. Mapa 1 – divisão geográfica do Município de Pinhais/PR Fonte: Projeto Identidade Pinhais - Site www.pinhais.pr.gov.br - Caso fosse aprovado o Projeto de Lei n° 271/86 como fora apresentado, o município de Pinhais ficaria reduzido a apenas 22 km², ao contrário dos 61 km² atuais. Em decorrência disso, um número importante de estabelecimentos comerciais
- 31. 21 localizados do outrolado do Rio Palmital - como o Carrefour, o Makro, o Centro de Convenções Exprotrade -, além de uma série de pequenas e médias empresas, mais a estrada ecológica e outras propriedades da área atual, ficariam pertencendo ao município de Piraquara/PR. As reações vieram dos movimentos sociais organizados e dos partidos políticos que fizeram com que o projeto fosse revisto e que houvesse uma consulta plebiscitária no ano de 1991. No ano seguinte, em 18 de março, foi apresentado o Projeto de Lei n° 9.906 estabelecendo a criação do município de Pinhais, com território desmembrado do município de Piraquara/PR, com sede na localidade do mesmo nome com as seguintes divisas: "começa na confluência dos rios Atuba e Iraí (antigo leito) sobe por este rio até encontrar o rio Canguiri na divisa do município de Quatro Barras, contornando essa divisa segue pelo mesmo rio em direção Nordeste até a PR-410 (Estrada da Graciosa), por esta direção a Oeste segue até chegar ao rio Atuba, a partir de onde segue por este ao Sul, até a confluência com o rio Iraí, ponto de origem do traçado delimitatório.” Nas eleições municipais de 1992, o Partido Democrático Trabalhista (PDT) lançou o Sr. Luiz Lara como candidato a prefeito do município de Pinhais/PR, tendo como vice o Sr. Carlos Réus, também do PDT. 4.3. BREVE HISTÓRICO DE LUIZ LARA O candidato do Partido Democrático Trabalhista (PDT) de Pinhais, no ano de 1992, Sr. Luiz Lara, era um empresário do ramo de “ferro velho”, atuava na compra e venda de sucatas. Lara era uma pessoa muito conhecida na vida cotidiana de Pinhais e, principalmente, no meio político. Participava ativamente da vida política municipal, tinha acesso a vários políticos na esfera estadual e federal e aproveitava desta condição para tratar de assuntos pertinentes à política do município de Pinhais/PR. Os assuntos declinavam mais do que qualquer outro para apoio a formação de quadros partidários visando a chegada ao poder municipal. Não media esforços para tanto. Embora o PDT seguisse uma linha esquerdista no âmbito nacional, Lara não tinha essa mesma tendência. Era um político considerado “de centro”. Transitava por todos os partidos do município. Era um homem do diálogo. Preferia sempre os acertos políticos a embates que pudessem trazer conseqüências desagradáveis ou então que provocassem situações irreversíveis tanto na arena política como na vida cotidiana.
- 32. 22 4.4. ATUAÇÃO DOSPARLAMENTARES DO PDT DE PINHAIS Os três vereadores eleitos pelo PDT nas eleições de 1992, no município de Pinhais/PR, não alimentavam tendências esquerdistas e nem mesmo assimilavam ou seguiam sistematicamente as orientações da direção nacional do partido. Não detinham formação ideológica partidária nos moldes do trabalhismo e não atentavam de forma contundente com questões ideológicas. A proximidade com o poder legislativo estadual permitia que – não só parlamentares do PDT, mas de outros partidos também – tendências políticas diferentes se aproximassem e se fizessem presentes na vida política de Pinhais/PR. Estas aproximações aconteciam por motivos variados: simpatia com determinada figura política, favorecimento para agilização de internamento em hospitais públicos na Capital ou Região Metropolitana, parcerias em eleições estaduais e nacionais, além de apoios de toda sorte em campanhas eleitorais municipais. Há que registrar também que, na direção estadual do PDT paranaense, havia pessoas com visões de mundo diferentes - situação comum em partidos políticos. Portanto, as formas de atuação dos vereadores do PDT de Pinhais encontravam respaldo no seio da direção estadual pedetista. 4.5. DESEMPENHO DO PDT NAS ELEIÇÕES MAJORITÁRIAS MUNICIPAIS DE PINHAIS EM 1992 Nessas eleições, o PDT teve um desempenho mediano, devido ao fato que o PTB teve o apoio do prefeito de Piraquara que pertencia ao mesmo partido do candidato vencedor. Por outro lado, o segundo colocado havia tentado ingressar no PDT e, como não obteve sucesso, filiou-se então ao PFL que dispunha de um grupo com mais recursos para a realidade daquela ocasião. No PDT havia uma militância combatente e com predisposição, porém dispunha de poucos recursos para alavancar a candidatura, lançada de forma mais agressiva em termos de ações eleitorais.
- 33. 23 Tabela 1 –Eleições majoritárias na cidade de Pinhais – 1992 Candidato Partido/Coligação Votos Nominais 14 João Batista Costa PTB 9578 25 Ziegfried Böving PFL 6970 12 Luiz Lara Fernandes da Penha PDT 5543 85 Lourival Padrazini PST 3855 PT 3113 13 Jose Cristiano Ribeiro dos Santos Fonte: TRE/PR, elaborado pelo autor O PDT se estruturou para as eleições de 1996, em primeira mão, fortalecendo seu quadro de candidatos à vereança e estrategicamente aceitando o ingresso de Ziegfried Böving à sigla. Como resultado dessas ações o PDT elegeu seu primeiro prefeito no município de Pinhais. Tabela 2 – Eleições Majoritárias na cidade de Pinhais – 1996 Candidato Partido/Coligação 12 Siegfried Boving Votos Nominais %/Válidos PDT 14.963 37,217 45 Luiz Cassiano de C. Fernandes PSDB 11.569 28,775 15 Pirajá Ferreira PMDB 8.501 21,144 PSD 3.887 9,668 41 Luiz Cipriani 20 Dirceu Ferreira de Araújo PSC 1.285 3,196 Fonte: TRE/PR, elaborado pelo autor Nas eleições de 2000, o PDT não conseguiu manter-se no poder por não atender às expectativas da população depositadas nas eleições anteriores, e o candidato do PSDB, além de ser um hábil articulador político, dispunha de grande credibilidade eleitoral. Tabela 3 – Eleições Majoritárias na cidade de Pinhais – 2000 Candidato Partido/Coligação 45 Luiz Cassiano de C. Fernandes Votos Nominais %Válidos PSDB/PRP 23.459 43,34 25 Siegfried Boving PFL/PSD/PPB/PTB/PSL/PRN/PSB/PTN/PSC 16.346 15 Pirajá Ferreira PMDB / PST / PL / PMN 13 Reinaldo Bitencourt dos Santos 23 Nilson Macena da Silva 8.028 14,83 PT / PV 5.595 10,34 PPS 702 1, 30 Fonte: TRE/PR, elaborado pelo autor
- 34. 24 Em 2004, comprova-sea credibilidade junto à população e a habilidade política de Luiz Cassiano, com sua reeleição. O PDT, que já havia perdido o importante espaço conquistado nas eleições de 1996, chegou enfraquecido eleitoralmente e sem poder de articulação política nem sequer apresentando candidatura. Tabela 4 – Eleições majoritárias na cidade de Pinhais – 2004 Candidato Partido/Coligação Votos Nominais 44 Luiz Cassiano de C. Fernandes %Válidos PRP 25,724 15.402 25,563 PMDB 5 Romeu Jose Massignan 15.499 PPS 23 Marcos Ceschim 37,431 PT 13 Luiz Goularte Alves 22.552 6.797 11,281 Fonte: TRE/PR, elaborado pelo autor Nas eleições municipais de 2008, o PDT ressurge no cenário político majoritário participando com a vice-candidatura na coligação com o PT, mas mesmo assim, podemos entender o PDT, pela sua trajetória, como um partido ainda carente de presença político-eleitoral no município de Pinhais. Tabela 5 – Eleições majoritárias na cidade de Pinhais - 2008 Candidato Partido/Coligação Votos Nominais 13 Luiz Goularte Alves PT/PDT/PCB/PMDB/PTC/PP %Válidos 39.438 64,20 PRP/PV/PMN/PTB/PSC/PHS/PCdoB/PSL 23 Marcos Ceschim PPS 19.402 31,88 10 Leonildo Sandri PRB 2.405 3,92 Fonte: TRE/PR, elaborado pelo autor 4.6. DESEMPENHO DO PDT NAS ELEIÇÕES PROPORCIONAIS MUNICIPAIS DE PINHAIS Tabela 6 – Eleições para vereador na cidade de Pinhais - 1992 Partido Candidato Votos PTB SERGIO LUIZ DE SOUZA 589 PTB VINICIUS DA CRUZ 536 PTB RUBENS KIRSTEIN 490 PTB TULIO TELMO TAGLIARI 480
- 35. 25 PST GILMAR JORGE BATISTA 453 PTB LUIZCIPRIANI 447 PMDB JOAO DE SOUZA 425 PST MARCOS CESCHIN 410 PTB JUCELINO BATISTA LIDUARIO 394 PDT EDELMIR DUARTE 394 PFL PEDRO ESMERIO PEREIRA 372 PFL AYLTON FERREIRA DE LI 332 PDT LEONILDO SANDRI 328 PST PEDRO MIGUEL DA SILVA 323 PDT LINEU PIRES 301 Fonte: TRE/PR, elaborado pelo autor Tabela 7 – Eleições para vereador na cidade de Pinhais - 1996 Partido Candidato Votos PDT AYLTON FERREIRA LIMA 912 PPB GILMAR JORGE BATISTA DOS SANTOS 789 PTB SERGIO LUIZ DE SOUZA 694 PT LUIZ GOULARTE ALVES 670 PDT LINEU PIRES 643 PSDB MARCOS CESCHIN 619 PMDB PAULO PEREIRA DA SILVA 612 PTB VICENTE DE SOUZA 567 PSDB JOSE RODRIGUES DIAS 526 PTB PEDRO MIGUEL DA SILVA 524 PDT OSMAR NUNES CARDOSO 515 PMDB JOAO DE SOUZA 513 PPB VINICIUS DA CRUZ 499 PSDB GESO SOARES DE OLIVEIRA 447 PSC EDIO PAULO DE SOUZA 426 PSC MARLY PAULINO 366 PT SEBASTIÃO CARLOS DO SANTOS 236 Fonte: TRE/PR, elaborado pelo autor
- 36. 26 Tabela 8 –Eleições para vereador na cidade de Pinhais - 2000 Partido Candidato Votos PTB/PTN SÉRGIO LUIZ DE SOUZA 1.160 PMDB/PMN JOSÉ RODRIGUES DIAS 1.047 PFL/PPB/PSL MARCOS CESCHIN 1.009 PT LUIZ GOULARTE ALVES 1.000 PFL/PPB/PSL JOSÉ HAMILTON RIBEIRO 978 PTB/PTN LINEU PIRES 901 PSB/PSD AGILSON FERREIRA DE LIMA 882 PFL / PPB / PSL GESO SOARES DE OLIVEIRA 829 PMDB / PMN MARLY PAULINO FAGUNDES 810 PSDB VINICIUS DA CRUZ 800 PFL / PPB / PSL CLAUDINEZ REGINALDO 778 PDT OSMAR NUNES CARDOSO 726 PT EGON WILHEMS 717 PSDB FLAZIO GORGES 694 PMDB / PMN JOÃO DE SOUZA 687 PSDB JEAN ALEXANDRE DOS SANTOS 609 PSB / PSD RITA DE CASSIA CRUZ ROMANIOW 561 Fonte: TRE/PR, elaborado pelo autor Tabela 9 – Eleições para vereador na cidade de Pinhais - 2004 Partido Candidato Votos PPS AGILSON FERREIRA DE LIMA 1.933 PMDB JOSÉ RODRIGUES DIAS 1.900 PTB AYLTON FERREIRA DE LIMA 1.640 PP ADAO ALVES DE LIMA 1.634 PP DEMETRIO CESAR TONON 1.608 PMDB MARLY PAULINO FAGUNDES 1.483 PPS FLÁZIO GORGES 1.310 PT JOAO CARLOS RIBEIRO 1.217 PFL MARIO MARQUES GUIMARAES NETO 1.188 PT IVONE CARVALHO DOS SANTOS 1.096 PDT OSMAR NUNES CARDOSO Fonte: TRE/PR, elaborado pelo autor 817
- 37. 27 Tabela 10 –Eleições para vereador na cidade de Pinhais - 2008 Partido Candidato Votos PPS AGILSON FERREIRA DE LIMA 2.092 PPS SILVIO APARECIDO LINDES 1.466 PSC MARIO MARQUES GUIMARÃES NETO 1.301 PTB ADILSON MARIO DA SILVA 1.260 PMDB JOSÉ RODRIGUES DIAS 1.134 PP PAULO LUCIANO FERREIRA 1.034 PMDB JOSÉ FRANCISCO DE SOUZA 1.033 PP DEMETRIO CESAR TONON 907 PT IVONE CARVALHO DOS SANTOS 864 PT GILBERTO HARTKOPF 863 PT PHILIPP MARKUS GISLER 849 Fonte: TRE/PR, elaborado pelo autor 4.7. DESEMPENHO DO PDT NO MUNICÍPIO DE PINHAIS O desempenho eleitoral do Partido Democrático Trabalhista, pesquisado nos processos eleitorais desde a fundação do partido em 1992, ano da emancipação política do então Distrito de Pinhais do município de Piraquara/PR, nos leva a entender que o partido percorre, no campo eleitoral, uma trajetória político-eleitoral cambiante, não se firmando como ator contínuo no cenário político-eleitoral municipal em termos de representatividade tanto no executivo como no legislativo. Embora, no período pesquisado, o desempenho eleitoral do PDT tenha sido bem sucedido uma vez - eleições municipais de 1996 - como ator principal, chegando ao poder executivo com a eleição do prefeito Ziegiefried Bowing, e anteriormente – nas eleições municipais de 1992, 1996 - ter alcançado 03 (três) cadeiras oferecidas no Legislativo Municipal, o PDT - pelo que representa ao Trabalhismo, espólio político de Getúlio Vargas (Leite Filho, 2008) para grande parcela da sociedade brasileira, paranaense e da sociedade pinhaiense - ainda padece de uma presença maior e mais significativa no cenário político de Pinhais. Nos processos eleitorais seguintes, o desempenho do PDT em Pinhais perdeu fôlego e descontinuou a trajetória que poderia colocá-lo como principal ator político municipal ou então como ator de grande relevância eleitoral. Caso continuasse com o desempenho obtido nos processos eleitorais de 1992 e principalmente em 1996, o
- 38. 28 PDT teria maiorespossibilidades de chegar ao poder municipal e aumentar sua presença no Legislativo de forma efetiva nas eleições que viriam, já que uma articulação mais consistente e continuada fortaleceriam necessariamente as lideranças que porventura buscassem filiação ao PDT. Os processos eleitorais são indicadores importantes destas observações, pois através dos dados colhidos no Tribunal Regional Eleitoral do estado do Paraná (TRE/PR), chegamos a essas conclusões. Basta atentarmos para o desempenho eleitoral do PDT nas eleições municipais dos anos 2000, 2004 e 2008: constata-se que o PDT perdeu espaço no cenário político-eleitoral. No processo eleitoral de 2000, tanto na disputa pelo Executivo como também no Legislativo não conseguiu a reeleição para a prefeitura municipal e de sobra descontinuou sua presença no Legislativo quando reelegeu apenas um vereador dos três que possuía. Em 2004, o PDT, objeto deste trabalho de conclusão de curso, não lançou candidatura visando disputa do cargo majoritário e nem tampouco lançou candidato a vice-prefeito; reelegeu o mesmo vereador que, apesar de ter percebido um leve aumento em seu capital político – pois melhorou o número de votos em relação às eleições anteriores - conseguiu a última vaga que restava. Nas eleições municipais de 2008, apesar de o PDT ter lançado a vice canditatura em coligação com o Partido dos Trabalhadores (PT) - ocasião em que a vitória foi conquistada -, o PDT mesmo assim não elegeu candidato à Câmara de Vereadores. O desempenho do PDT, no contexto do cenário político-eleitoral de Pinhais/PR, em sua trajetória, talvez encontre explicação em Robert Michels que teoriza sobre a “Lei de Ferro da Oligarquia”.
- 39. 29 CONSIDERAÇÕES FINAIS Atualmente, oPDT de Pinhais, apesar de participar da administração ocupando o cargo na vice-prefeitura, ainda ressente de maior presença no cenário políticoeleitoral, mesmo fazendo coligação com o PSL para tentar alcançar o quoeficiente eleitoral, não conseguiu obter nenhuma das 11 (onze) cadeiras oferecidas nas eleições de 2008. O partido vem sofrendo sensíveis alterações, altos e baixos na arena política deixando forte impressão de partido cambiante e de fragilidade organizacional e ideológica. O partido carece de representação nos e dos movimentos sociais bem como de participação na elaboração e formulação de políticas públicas. Por outro lado, a atual direção, preocupada com essas deficiências e tendo como perspectivas o crescimento partidário para obter sucesso nas futuras eleições e assim poder desenvolver políticas públicas que venham de encontro àquelas desejadas pela população, procura se organizar internamente de forma a reverter a situação que o coloca na condição de pouca relevância no cenário político-eleitoral, pois não tendo representatividade no Legislativo encontra dificuldades em apresentar projetos visando melhorias à população. A educação é um tema importante para o PDT desde o seu surgimento e, de acordo com os princípios estabelecidos no manifesto de lançamento de programa de ação, a erradicação do analfabetismo é apontada de forma clara a objetiva: “promover uma reforma educacional que assegure o ensino gratuito a todos os níveis e permita reorganizar a rede escolar pública com base nas proposições”. 3 Para o PDT de Pinhais, a educação continua sendo o principal objetivo a ser alcançado entre outros que estão na pauta da atual direção atual. O relacionamento com personalidades políticas do partido e com a direção estadual é um fator importante para qualquer direção municipal, porém a liberdade de ação das direções municipais deve prevalecer desde que não infrinja os artigos estatutários. A Comissão Provisória Municipal é formada por pessoas com diversas correntes de pensamento, porém, a princípio, nada que comprometa a meta que o PDT deseja alcançar. 3 Fonte: Manifesto, Programa e Estatuto PDT, 2006. p. 53.
- 40. 30 REFERÊNCIAS FERNANDES, Aurélio. Licenciadoem História pela UERJ com especialização em História do Brasil e Educação a Distância. Professor de História da Rede Pública Estadual. Professor de História do Trabalhismo da ULB. Membro do diretório nacional do PDT, membro honorário da JS/PDT, ex-membro dos diretórios estadual do Rio de Janeiro e municipal da cidade do Rio de Janeiro e diretor da FLB-AP. Faz parte da coordenação nacional do Movimento Revolucionário Nacionalista – Círculos Bolivarianos/MORENA-CB. Assessor da FAFERJ e militante do MTST/RJ. Foi diretor da CUT/RJ, do SEPE/RJ-RIII e da UEE/RJ. FILHO, Leite. El caudilho: Leonel Brizola: um perfil biográfico. São Paulo: Ed. Aquariana, 2008. GOMES, Ângela de Castro. A invenção do trabalhismo. Rio de Janeiro: Ed. FGV, 2005. MAURICE, Duverger. A Origem dos Partidos. São Paulo: Ed. Ícone, 2001. MICHELS, Robert. Sociologia dos partidos políticos. [Tradução de Arthur Chaudon]. Brasília: Editora da Universidade de Brasília, 1982 PANEBIANCO, Ângelo. Modelos de partidos. Organização e poder nos partidos políticos. São Paulo: Ed. Martins Fontes, 2005. Partidos Políticos do Brasil. Disponível em:www.suapesquisa.com. PDT Nacional. Disponível em: http://www.pdt.org.br/index.php/pdt/historia. Projeto Identidade Pinhais. Disponível em: www.pinhais.pr.gov.br. SARTORI, Giovani. Partidos e sistemas partidários. Brasília: Ed. UnB, 1982. Tribunal Regional Eleitoral. Disponível em: www.tre-pr.gov.br.
- 41. 31 ANEXO CENÁRIO DOS PARTIDOSPOLÍTICOS NO BRASIL A legislação eleitoral brasileira e a Constituição, promulgada em 1988, dão liberdade para que todos os cidadãos, que gozem plenamente de seus direitos civis, formem partidos políticos e participem dos processos eleitorais sem restrições, mas dentro do que permite a lei eleitoral. Hoje, os partidos políticos que não concordam com as ações do governo central não sofrem mais as sanções truculentas, não são marginalizados ou forçados a lutar pelos seus direitos na clandestinidade como durante o Estado Novo 1937-1945, ou ditadura militar 1964-1985. Durante o Regime Militar, estabeleceu-se a existência de apenas duas legendas: ARENA (Aliança Renovadora Nacional) e MDB (Movimento Democrático Brasileiro). Somente as duas eram “aceitas” como representantes da população no Congresso Nacional. A ARENA era formada por políticos favoráveis ao regime militar, enquanto o MBD por políticos oposicionistas. O Brasil voltou ao regime democrático no início da década de 1980, possibilitando a existência de vários partidos políticos, a seguir. PARTIDOS POLÍTICOS BRASILEIROS4 PDT - Partido Democrático Trabalhista - Criado em 1981, o PDT resgatou a principal bandeira defendida pelo ex-presidente Getúlio Vargas, a defesa do trabalhador, o chamado trabalhismo. De tendência nacionalista e social-democrata, tem como redutos políticos os estados do Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. Nessas regiões, tem o apoio de uma significativa base eleitoral popular. Sua principal figura foi o exgovernador Leonel Brizola, falecido em 2004. O PDT defende como idéia principal o crescimento do país através do investimento do Estado na indústria nacional, sendo contrário às privatizações. PC do B - Partido Comunista do Brasil - Fundado em 25 de março de 1922, o Partido Comunista do Brasil foi colocado na ilegalidade durante o regime militar (1964 a 1985). 4 Fonte Site: www.suapesquisa.com (Internet, cópia íntegra) Partidos Políticos do Brasil.
- 42. 32 Mesmo assim, políticose partidários do PC do B entraram nas fileiras da luta armada contra os militares. O PC do B voltou a funcionar na legalidade somente em 1985, durante o governo de José Sarney. Este partido defende a implantação do socialismo no Brasil e tem como bandeiras principais a luta pela reforma agrária, distribuição de renda e igualdade social. A principal figura do partido foi o ex-deputado João Amazonas. PR - Partido da República - Criado em 24 de outubro de 2006 com a fusão do PL (Partido Liberal) e PRONA (Partido da Reedificação da Ordem Nacional), o Partido Liberal entrou em funcionamento no ano de 1985, reunindo vários políticos da antiga ARENA e também dissidentes do PFL e do PDS. O partido tem uma proposta de governo que defende o liberalismo econômico com pouca intervenção do estado na economia. Outra importante bandeira dos integrantes do PR é a diminuição das taxas e impostos cobrados pelo governo. DEM - Democratas - Antigo PFL - Partido da Frente Liberal - O PFL foi registrado em 1984 e contou com a filiação de vários políticos dissidentes do PDS. Apoiou e forneceu sustentação política durante os governos de José Sarney, Fernando Collor e Fernando Henrique Cardoso. Atualmente faz oposição ao governo Lula (Dilma). Suas bases partidárias estão na região Nordeste do Brasil, embora administre atualmente a cidade de São Paulo com o prefeito Gilberto Kassab. Em 28 de março de 2007, passou a chamar-se Democratas (DEM). Os partidários defendem uma economia livre de barreiras e a redução de taxas e impostos. PMDB - Partido do Movimento Democrático Brasileiro. Fundado em 1980, reuniu uma grande quantidade de políticos que integravam o MDB na época do governo militar. Identificado pelos eleitores como o principal representante da redemocratização do país, no início da década de 1980, foi o vencedor em grande parte das eleições ocorridas no período pós-regime militar. Chegou ao poder nacional com José Sarney, que se tornou presidente da República após a morte de Tancredo Neves. Com o sucesso do Plano Cruzado, em 1986, o PMDB conseguiu eleger a grande maioria dos governadores naquelas eleições. Após o fracasso do Plano Cruzado e a morte de seu maior representante, Ulysses Guimarães, o PMDB entrou em declínio. Muitos políticos deixaram a legenda para integrar outras ou fundar novos partidos. A principal legenda fundada pelos dissidentes é o PSDB. PPS - Partido Popular Socialista - Com a queda do muro de Berlim e o fim do socialismo, muitos partidos deixaram a denominação comunista ou socialista de lado. Foi o que aconteceu com o PCB que se transformou em PPS, em 1992. Além da mudança de nomenclatura, mexeu em suas bases ideológicas, aproximando-se mais
- 43. 33 da social-democracia. Suasprincipais figuras políticas da atualidade são o exgovernador do Ceará Ciro Gomes (hoje no PSB) e o senador Roberto Freire. PP - Partido Progressista (ex-PPB) - Criado em 1995 da fusão do PPR (Partido Progressista Reformador) com o PP e PRP. Tem como base políticos do antigo PDS, que surgiu a partir da antiga ARENA. O PP defende idéias amplamente baseadas no capitalismo e na economia de mercado. Seus principais representantes são o exgovernador e ex-prefeito de São Paulo, Paulo Maluf, e o senador Esperidião Amin, de Santa Catarina. PSDB - Partido da Social-Democracia Brasileira - O PSDB foi fundado no ano de 1988 por políticos que saíram do PMDB por discordarem dos rumos que o partido estava tomando na elaboração da Constituição daquele ano. Políticos como Mário Covas, Fernando Henrique Cardoso, José Serra e Ciro Gomes defendiam o parlamentarismo e o mandato de apenas quatro anos para Sarney. De base social-democrata, defende o desenvolvimento do país com justiça social. O PSDB cresceu muito durante e após os dois mandatos na presidência de Fernando Henrique Cardoso. Atualmente, é a principal força de oposição ao governo Lula. PSB - Partido Socialista Brasileiro - Foi criado no ano de 1947 e defende idéias do socialismo, com transformações na sociedade, que representem a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos brasileiros. Seu principal representante político foi Miguel Arraes. PT - Partido dos Trabalhadores - Surgiu junto com as greves e o movimento sindical no início da década de 1980, na região do ABC Paulista. Apareceu no cenário político para ser uma grande força de oposição e representante dos trabalhadores e das classes populares. De base socialista, o PT defende a reforma agrária e a justiça social. Seu principal líder é o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva, que em dois mandatos sustentou metas de crescimento e estabilidade econômica, controle inflacionário e geração de empregos. PSTU - Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado - Fundado em 1994 por dissidentes do PT. Os integrantes do PSTU defendem o fim do capitalismo e a implantação do socialismo no Brasil. Tem como base os antigos regimes socialistas do Leste Europeu. São favoráveis ao sistema onde os trabalhadores consigam mais poder e participação social. PV - Partido Verde. De base ideológica ecológica, foi fundado em 1986. Os integrantes do PV lutam por uma sociedade capaz de crescer com respeito à natureza. São favoráveis ao respeito aos direitos civis, à paz, qualidade de vida e formas alternativas
- 44. 34 de gestão pública.Lutam contra as ameaças ao clima e aos ecossistemas do nosso planeta. PTB - Partido Trabalhista Brasileiro - Fundado no ano de 1979, contou com a participação de Ivete Vargas, filha do ex-presidente Getúlio Vargas. No seu início, pregava a volta dos ideais nacionalistas defendidos por Getúlio Vargas. Atualmente é uma legenda com pouca força política e defende idéias identificadas com o liberalismo. PCB - Partido Comunista Brasileiro. Fundado na cidade de Niterói em 25 de março de 1922, defende o comunismo, baseado nas idéias de Marx e Engels, e tem como símbolo a foice e o martelo cruzados. As cores do partido são o vermelho e o amarelo. É um partido de esquerda, contrário ao sistema capitalista e ao neoliberalismo. É também conhecido como "Partidão". PSOL - Partido Socialismo e Liberdade. Fundado em 6 de junho de 2004, defende o socialismo como forma de governo. Foi criado por dissidentes do PT (Partido dos Trabalhadores). É um partido de esquerda, contrário ao sistema capitalista e ao neoliberalismo. Tem como cor oficial o vermelho e como símbolo um sol. PRTB - Partido Renovador Trabalhista Brasileiro - obteve registro definitivo em 18 de fevereiro de 1997. PT do B - Partido Trabalhista do Brasil - obteve o registro definitivo em 11 de outubro de 1994. PTN - Partido Trabalhista Nacional - refundado em 1995. PTC - Partido Trabalhista Cristão - obteve registro definitivo em 22 de fevereiro de 1990. PSL - Partido Social Liberal - obteve registro definitivo em 2 de junho de 1998. PSC - Partido Social Cristão - obteve o registro definitivo em 29 de março de 1990. PSDC - Partido Social Democrata Cristão - obteve registro definitivo no TSE em 5 de agosto de 1997. PMN - Partido da Mobilização Nacional - fundado em 1984. PRP - Partido Republicano Progressista - registro definitivo em 22 de novembro de 1991. PHS - Partido Humanista da Solidariedade - fundado em 20 de março de 1997. PRB - Partido Republicano Brasileiro - fundado em 25 de agosto de 2005. Dessa gama de partidos políticos existentes no Brasil, apenas cinco participaram com candidaturas próprias das eleições municipais de 1992, no município de Pinhais/Pr: o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), o Partido da Frente Liberal (PFL), o Partido
- 45. 35 Democrático Trabalhista (PDT),o Partido Social Trabalhista (PST) e o Partido dos Trabalhadores (PT).