1. O documento apresenta as diretrizes para elaboração e identificação de documentos de uma empresa. 2. Ele define responsabilidades dos diferentes setores e colaboradores no processo. 3. São estabelecidas referências legais e normativas aplicáveis à elaboração dos documentos.

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Documento
ELABORAÇÃO E INDENTIFICAÇÃO DE
DOCUMENTOS
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CNT
Comissão de Normas
Técnicas
Esta Norma substitui e cancela a sua revisão anterior.
Esta Norma é a Revalidação da revisão anterior.
Cabe à CNT – Comissão de Normas Técnicas - Subcomissão Autora, a orientação quanto à
interpretação do texto desta Norma. O Órgão do usuário desta Norma é o responsável pela adoção e
aplicação dos itens da mesma.
Subcomissão Autora: Encarregados e Supervisores (integrantes e ou participantes)
QSMS/SEMA
Qualidade, Segurança
Meio Ambiente e Saúde
/ Setor de Meio
Ambiente
“A presente norma é titularidade exclusiva e de uso interno, e qualquer reprodução para
utilização ou divulgação externa, sem a prévia e expressa autorização da titular, importa em
ato ilícito nos termos da legislação pertinente, através da qual serão imputadas as
responsabilidades cabíveis. A circulação externa será regulada mediante cláusula própria de
Sigilo e Confidencialidade, nos termos do direito intelectual e propriedade industrial.” O
presente instrumento não exime de cumprir e fazer com que se cumpram as demais normas e
legislações pertinentes.
Apresentação
As normas técnicas e procedimentos são elaboradas por Grupos de Trabalho – GTs (profissionais e por especialistas internos e
ou empresas de assessoria ou consultoria em SMS), são comentadas pelos Representantes legais e das áreas técnicas, são
aprovadas pelas Subcomissões Autoras – SCs (formadas por técnicos de uma mesma especialidade, e aprovadas . Uma norma
técnica está sujeita a revisão em qualquer tempo pela sua Subcomissão Autora e deve ser re-analisada a cada 5 (cinco) anos
para ser revalidada, revisada ou cancelada, bem como todo e qualquer documento deverá ser guardado por um prazo de 20
anos de acordo com a legislação vigente “NR do MTE".
As normas técnicas são elaboradas em conformidade com as normas da ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas,
assim como as demais normas e procedimentos e ou legislações pertinentes nacionais e oi internacionais, tal como: NR –
Normas Regulamentadoras, ISO e OSHAS. Para informações completas sobre as normas técnicas, ver Catálogo de Normas
Técnicas.
Normas XX páginas / XX PO / XX LV
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Técnico em Segurnça do Trababalho Eng. Segurança do Trabalho
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SUMÁRIO
1. INTRODUÇÃO...................................................................................................................................................................... 4
1.1. ACCCC......................................................................................................................................................................................4
1.1.1. Obbbb................................................................................................................................................................................4
1.1.1.1. Ocbcbcb.......................................................................................................................................................................................5
1.1.1.1.1. Ocbcbcb....................................................................................................................................................................................5
2. OBJETIVO............................................................................................................................................................................. 5
2.1. ACCCC......................................................................................................................................................................................5
2.1.1. Obbbb................................................................................................................................................................................5
2.1.1.1. Ocbcbcb.......................................................................................................................................................................................5
2.1.1.1.1. Ocbcbcb....................................................................................................................................................................................5
3. APLICABILIDADE.................................................................................................................................................................. 5
3.1. ACCCC......................................................................................................................................................................................5
3.1.1. Obbbb................................................................................................................................................................................5
3.1.1.1. Ocbcbcb.......................................................................................................................................................................................5
3.1.1.1.1. Ocbcbcb....................................................................................................................................................................................5
4. ABRANGÊNCIA..................................................................................................................................................................... 5
4.1. ACCCC......................................................................................................................................................................................5
4.1.1. Obbbb................................................................................................................................................................................5
4.1.1.1. Ocbcbcb.......................................................................................................................................................................................5
4.1.1.1.1. Ocbcbcb....................................................................................................................................................................................5
5. RESPONSABILIDADES........................................................................................................................................................... 5
5.1. ACCCC......................................................................................................................................................................................5
5.1.1. Obbbb................................................................................................................................................................................5
5.1.1.1. Ocbcbcb.......................................................................................................................................................................................5
5.1.1.1.1. Ocbcbcb....................................................................................................................................................................................5
5.2. CABE À EMPRESA........................................................................................................................................................................5
5.3. CAB AO SETOR DE SEGURANÇA DO TRABALHO E HIGIENE OCUPACIONAL (SESMT).................................................................................6
5.4. CABE AO SETOR DE SAÚDE OCUPACIONAL (SESMT)..........................................................................................................................6
5.5. CABE À GERÊNCIA E/OU ADMINISTRAÇÃO.......................................................................................................................................6
5.6. CABE AO SUPERVISOR E/OU CHEFIA IMEDIATA.................................................................................................................................6
5.7. CABE AOS COLABORADORES DIRETOS E/OU INDIRETOS......................................................................................................................6
5.8. ACCCC......................................................................................................................................................................................6
5.8.1. Obbbb................................................................................................................................................................................6
5.8.1.1. Ocbcbcb.......................................................................................................................................................................................6
5.8.1.1.1. Ocbcbcb....................................................................................................................................................................................6
6. REFERÊNCIAS....................................................................................................................................................................... 6
6.1. LEGISLAÇÃO PERTINENTE..............................................................................................................................................................6
6.1.1. Federal...............................................................................................................................................................................6
6.1.2. Estadual.............................................................................................................................................................................6
6.1.3. Municipal...........................................................................................................................................................................6
6.2. NORMATIVAS.............................................................................................................................................................................7
6.2.1. Normas Internacionais......................................................................................................................................................7
6.2.2. Normas Nacionais.............................................................................................................................................................7
6.2.3. Normas Pertinentes...........................................................................................................................................................7
6.2.3.1. Ocbcbcb.......................................................................................................................................................................................7
6.2.3.1.1. Ocbcbcb....................................................................................................................................................................................7
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6.3. DOCUMENTOS COMPLEMENTARES.................................................................................................................................................7
6.3.1. Bibliografia........................................................................................................................................................................7
6.3.2. Patente..............................................................................................................................................................................7
6.3.3. Quadro de Equivalência de Normas..................................................................................................................................7
6.3.4. Notas e Observações Gerais..............................................................................................................................................7
7. ASPECTOS GERAIS................................................................................................................................................................ 7
7.1. ACCCC......................................................................................................................................................................................7
7.1.1. Obbbb................................................................................................................................................................................7
7.1.1.1. Ocbcbcb.......................................................................................................................................................................................7
7.1.1.1.1. Ocbcbcb....................................................................................................................................................................................7
8. METODOLOGIA.................................................................................................................................................................... 7
8.1. ACCCC......................................................................................................................................................................................7
8.1.1. Obbbb................................................................................................................................................................................7
8.1.1.1. Ocbcbcb.......................................................................................................................................................................................7
8.1.1.1.1. Ocbcbcb....................................................................................................................................................................................7
9. CONDIÇÕES GERAIS............................................................................................................................................................. 7
9.1. ACCCC......................................................................................................................................................................................7
9.1.1. Obbbb................................................................................................................................................................................7
9.1.1.1. Ocbcbcb.......................................................................................................................................................................................7
9.1.1.1.1. Ocbcbcb....................................................................................................................................................................................7
10. CONDIÇÕES ESPECÍFICAS.................................................................................................................................................... 7
10.1. ACCCC....................................................................................................................................................................................7
10.1.1. Obbbb..............................................................................................................................................................................7
10.1.1.1. Ocbcbcb.....................................................................................................................................................................................8
10.1.1.1.1. Ocbcbcb..................................................................................................................................................................................8
11. ASPECTOS E IMPACTOS...................................................................................................................................................... 8
11.1. ACCCC....................................................................................................................................................................................8
11.1.1. Obbbb..............................................................................................................................................................................8
11.1.1.1. Ocbcbcb.....................................................................................................................................................................................8
11.1.1.1.1. Ocbcbcb..................................................................................................................................................................................8
12. XX...................................................................................................................................................................................... 8
12.1. ACCCC....................................................................................................................................................................................8
12.1.1. Obbbb..............................................................................................................................................................................8
12.1.1.1. Ocbcbcb.....................................................................................................................................................................................8
12.1.1.1.1. Ocbcbcb..................................................................................................................................................................................8
13. XX...................................................................................................................................................................................... 8
13.1. ACCCC....................................................................................................................................................................................8
13.1.1. Obbbb..............................................................................................................................................................................8
13.1.1.1. Ocbcbcb.....................................................................................................................................................................................8
13.1.1.1.1. Ocbcbcb..................................................................................................................................................................................8
14. XX...................................................................................................................................................................................... 8
14.1. ACCCC....................................................................................................................................................................................8
14.1.1. Obbbb..............................................................................................................................................................................8
14.1.1.1. Ocbcbcb.....................................................................................................................................................................................8
14.1.1.1.1. Ocbcbcb..................................................................................................................................................................................8
15. XX...................................................................................................................................................................................... 8
15.1. ACCCC....................................................................................................................................................................................8
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15.1.1. Obbbb..............................................................................................................................................................................8
15.1.1.1. Ocbcbcb.....................................................................................................................................................................................8
15.1.1.1.1. Ocbcbcb..................................................................................................................................................................................8
16. XX...................................................................................................................................................................................... 8
16.1. ACCCC....................................................................................................................................................................................9
16.1.1. Obbbb..............................................................................................................................................................................9
16.1.1.1. Ocbcbcb.....................................................................................................................................................................................9
16.1.1.1.1. Ocbcbcb..................................................................................................................................................................................9
17. XX...................................................................................................................................................................................... 9
17.1. ACCCC....................................................................................................................................................................................9
17.1.1. Obbbb..............................................................................................................................................................................9
17.1.1.1. Ocbcbcb.....................................................................................................................................................................................9
17.1.1.1.1. Ocbcbcb..................................................................................................................................................................................9
18. XX...................................................................................................................................................................................... 9
18.1. ACCCC....................................................................................................................................................................................9
18.1.1. Obbbb..............................................................................................................................................................................9
18.1.1.1. Ocbcbcb.....................................................................................................................................................................................9
18.1.1.1.1. Ocbcbcb..................................................................................................................................................................................9
19. PLANEJAMENTO................................................................................................................................................................. 9
19.1. ACCCC....................................................................................................................................................................................9
19.1.1. Obbbb..............................................................................................................................................................................9
19.1.1.1. Ocbcbcb.....................................................................................................................................................................................9
19.1.1.1.1. Ocbcbcb..................................................................................................................................................................................9
20. TERMINOLOGIA................................................................................................................................................................. 9
20.1. CONCEITOS..............................................................................................................................................................................9
20.2. DEFINIÇÕES.............................................................................................................................................................................9
20.3. ABREVIAÇÕES...........................................................................................................................................................................9
21. CONTROLE DE REVISÕES................................................................................................................................................... 10
22. APROVAÇÃO.................................................................................................................................................................... 11
22.1. ACCCC..................................................................................................................................................................................11
22.1.1. Obbbb............................................................................................................................................................................11
22.1.1.1. Ocbcbcb...................................................................................................................................................................................11
22.1.1.1.1. Ocbcbcb................................................................................................................................................................................11
__________
/OBJETIVOS
1. INTRODUÇÃO
1.1. Acccc
1.1.1. Obbbb
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1.1.1.1. Ocbcbcb
1.1.1.1.1. Ocbcbcb
2. OBJETIVO
2.1. Acccc
2.1.1. Obbbb
2.1.1.1. Ocbcbcb
2.1.1.1.1. Ocbcbcb
3. APLICABILIDADE
3.1. Acccc
3.1.1. Obbbb
3.1.1.1. Ocbcbcb
3.1.1.1.1. Ocbcbcb
4. ABRANGÊNCIA
4.1. Acccc
4.1.1. Obbbb
4.1.1.1. Ocbcbcb
4.1.1.1.1. Ocbcbcb
5. RESPONSABILIDADES
5.1. Acccc
5.1.1. Obbbb
5.1.1.1. Ocbcbcb
5.1.1.1.1. Ocbcbcb
5.2. Cabe à Empresa
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5.3. Cab ao Setor de Segurança do Trabalho e Higiene Ocupacional (SESMT)
5.4. Cabe ao Setor de Saúde ocupacional (SESMT)
5.5. Cabe à Gerência e/ou Administração
5.6. Cabe ao Supervisor e/ou Chefia Imediata
5.7. Cabe aos Colaboradores Diretos e/ou Indiretos
5.8. Acccc
5.8.1. Obbbb
5.8.1.1. Ocbcbcb
5.8.1.1.1. Ocbcbcb
6. REFERÊNCIAS
6.1. Legislação Pertinente
6.1.1. Federal
6.1.2. Estadual
6.1.3. Municipal
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6.2. Normativas
6.2.1. Normas Internacionais
6.2.2. Normas Nacionais
6.2.3. Normas Pertinentes
6.2.3.1. Ocbcbcb
6.2.3.1.1. Ocbcbcb
6.3. Documentos Complementares
6.3.1. Bibliografia
6.3.2. Patente
6.3.3. Quadro de Equivalência de Normas
6.3.4. Notas e Observações Gerais
7. ASPECTOS GERAIS
7.1. Acccc
7.1.1. Obbbb
7.1.1.1. Ocbcbcb
7.1.1.1.1. Ocbcbcb
8. METODOLOGIA
8.1. Acccc
8.1.1. Obbbb
8.1.1.1. Ocbcbcb
8.1.1.1.1. Ocbcbcb
9. CONDIÇÕES GERAIS
9.1. Acccc
9.1.1. Obbbb
9.1.1.1. Ocbcbcb
9.1.1.1.1. Ocbcbcb
10.CONDIÇÕES ESPECÍFICAS
10.1. Acccc
10.1.1.Obbbb
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10.1.1.1. Ocbcbcb
10.1.1.1.1. Ocbcbcb
11.ASPECTOS E IMPACTOS
11.1. Acccc
11.1.1.Obbbb
11.1.1.1. Ocbcbcb
11.1.1.1.1. Ocbcbcb
12.XX
12.1. Acccc
12.1.1.Obbbb
12.1.1.1. Ocbcbcb
12.1.1.1.1. Ocbcbcb
13.XX
13.1. Acccc
13.1.1.Obbbb
13.1.1.1. Ocbcbcb
13.1.1.1.1. Ocbcbcb
14.XX
14.1. Acccc
14.1.1.Obbbb
14.1.1.1. Ocbcbcb
14.1.1.1.1. Ocbcbcb
15.XX
15.1. Acccc
15.1.1.Obbbb
15.1.1.1. Ocbcbcb
15.1.1.1.1. Ocbcbcb
16.XX
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16.1. Acccc
16.1.1.Obbbb
16.1.1.1. Ocbcbcb
16.1.1.1.1. Ocbcbcb
17.XX
17.1. Acccc
17.1.1.Obbbb
17.1.1.1. Ocbcbcb
17.1.1.1.1. Ocbcbcb
18.XX
18.1. Acccc
18.1.1.Obbbb
18.1.1.1. Ocbcbcb
18.1.1.1.1. Ocbcbcb
19.PLANEJAMENTO
19.1. Acccc
19.1.1.Obbbb
19.1.1.1. Ocbcbcb
19.1.1.1.1. Ocbcbcb
20.TERMINOLOGIA
20.1. Conceitos
20.2. Definições
20.3. Abreviações
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21.CONTROLE DE REVISÕES
REV. DATA DESCRIÇÃO DA ALTERAÇÃO EXECUÇÂO APROVAÇÃO
A 00 / xxx / 00
B
C
D
E
F
G
H
I
J
L
K
Requisito Mandatório: Prescrição estabelecida como a mais adequada e que deve ser utilizada
estritamente em conformidade com este documento (Normas, Procedimentos e Legislações Pertinentes).
Uma eventual resolução de não segui-la "não-conformidade" deve ter fundamentos técnicos gerenciais e
deve ser aprovada e registrada pelo usuário deste documento. É caracterizada pelos verbos: “dever”,
“ser”, “exigir”, “determinar” e outros verbos de caráter impositivo.
Prática Recomendada (não-mandatória): Prescrição que pode ser utilizada nas condições previstas por
este documento, mas que admite (e adverte sobre) a possibilidade de alternativa (não escrita neste
documento) mais adequada à aplicação específica. A alternativa adotada deve ser aprovada e registrada
pelo usuário deste documento, e atender aos requisitos técnicos e legais pertinentes. É caracterizada
pelos verbos: “recomendar”, “poder”, “sugerir” e “aconselhar” (verbos de caráter não-impositivo). É
indicada pela expressão: [Prática Recomendada].
As propostas, comentários e sugestões para revisão deste documento devem ser encaminhados ao
CNT – Comissão de Normas Técnicas, setor responsável pela laboração e implementação de
normas e procedimentos operacionais, bem como da elaboração de documentos técnicos e
científicos pertinentes a QSMS - Qualidade, Segurança do Trabalho, Higiene Ocupacional, Meio
Ambiente e Saúde Ocupacional, indicando o item a ser revisado, a proposta e a justificativa.
Indicando a sua identificação alfanumérica e revisão, o item a ser revisado, a proposta de redação e a
justificativa técnico-econômica. As propostas são apreciadas durante os trabalhos para alteração desta
Norma.
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22.APROVAÇÃO
22.1. Acccc
22.1.1.Obbbb
22.1.1.1. Ocbcbcb
22.1.1.1.1. Ocbcbcb
Informação: Notas:
Exemplos: Exercícios:
Legislação: Normas: Procedimentos:
Sugestões: Importante: Comentários: Observações
Experiência: Prática: Simulado:
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CLIENTE CONTRATO
OBRA SUB-CONTRATADA
RESPONSÁVEL COD. DOCUMENTO
LOCAL (ÁREA/SETOR) EQUIPAMENTO
RESPONSÁVEL PELO EQUIPAMENTO / OPERADOR SUB-CONTRATADA
PRAZO PARA SOLUÇÃO DAS PENDÊNCIAS / NÃO CONFORMIDADES RESPONSÁVEL PELA VERIFICAÇÃO
NOME CARGO/FUNÇÃO
ÁREA/SETOR/POSTO DE TRABALHO MATRICULA
CBO - DESCRIÇÃO ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
DATA FISCALIZAÇÃO
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