Critérios para designação de candidatos à função pública na rede estadual de ensino

RESOLUÇÃO SEE Nº DE DE OUTUBRO DE 2016
Estabelece critérios e define procedimentos para
inscrição e classificação de candidatos à designação
para o exercício de função pública na Rede Estadual
de Ensino.
A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando a necessidade de
definir critérios e procedimentos para inscrição e classificação de candidatos à designação para o exercício de função
pública na Rede Estadual de Ensino, para o ano de 2017,
RESOLVE:
Art. 1º Serão abertas inscrições para a designação de candidatos ao exercício de função pública nas escolas da
Rede Estadual de Ensino e nas Superintendências Regionais de Ensino (SRE), nos termos desta Resolução.
Art. 2º Os candidatos à designação poderão se inscrever para as seguintes funções, observados os critérios
estabelecidos nos anexos desta Resolução:
I - Analista de Educação Básica (AEB) - Assistente Social, Fisioterapeuta, Fonoaudiólogo, Psicólogo ou Terapeuta
Ocupacional;
II – Analista Educacional/Inspetor Escolar (ANEIE);
III - Assistente Técnico de Educação Básica (ATB);
IV - Auxiliar de Serviços de Educação Básica (ASB);
V - Especialista em Educação Básica (EEB) - Orientador Educacional ou Supervisor Pedagógico;
VI - Professor de Educação Básica (PEB).
Art. 3º O candidato poderá realizar até 3 (três) inscrições, de livre escolha, observando no ato de designação as
normas vigentes para o acúmulo de cargos.
Parágrafo único. A inscrição efetivada para o município permitirá ao candidato concorrer às vagas em todas as
escolas estaduais localizadas na sede e nos distritos.
Art. 4º O candidato deverá efetuar sua inscrição pela Internet, no sítio eletrônico www.educacao.mg.gov.br, que
terá início às 9 horas do dia .... de .... de 2016 e será encerrada às 23 horas do dia ... de ..... de 2016.
§ 1º Não serão consideradas as inscrições não confirmadas por motivos de ordem técnica dos computadores,
falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação e/ou por outros fatores que impossibilitarem a
transferência dos dados.
§ 2º Não serão aceitas inscrições por qualquer outro meio não estabelecido nesta Resolução.
§ 3º O preenchimento dos dados no ato da inscrição deverá ser feito, completa e corretamente, sob total
responsabilidade do candidato, mesmo quando efetuado por terceiros.
Art. 5º Será possibilitado ao candidato corrigir as informações durante todo o período de inscrição.
§ 1º A cada correção será emitido um novo comprovante com as alterações processadas.
§ 2º Os candidatos serão classificados de acordo com os últimos dados informados.
§ 3º Esgotado o prazo de inscrição, não será permitido alterar dados.
Art. 6º Não caberá recurso motivado por quaisquer erros ou omissões, de responsabilidade do candidato, no ato
da inscrição.
Art. 7º As informações inseridas pelo candidato no ato da inscrição, que resultarão na sua classificação, deverão
ser comprovadas no ato da designação.
Art. 8º A omissão de dados na inscrição e/ou irregularidades detectadas, no momento da designação ou a
qualquer tempo, implicam desclassificação do candidato e/ou dispensa de ofício do designado.
Art. 9º Excepcionalmente para as inscrições de 2016, o tempo de serviço será automaticamente extraído dos
sistemas e deverá ser analisado, corrigido e validado pelo candidato no ato da inscrição:
I – O tempo de serviço até 30/06/2014 será extraído do banco de dados da inscrição de 2014, devendo ser
corrigido se necessário e comprovado no ato da designação; e
II – O tempo de serviço exercido pelo candidato na Rede Estadual de Ensino, no período de 01/07/2014 a
30/06/2016, será gerado automaticamente pelo Sistema de Administração de Pessoal (SISAP), devendo ser corrigido se
necessário e comprovado no ato da designação.
1

Art. 10 O candidato que não se inscreveu em 2014 deverá inserir, no ato de sua inscrição, o tempo exercido na
Rede Estadual de Ensino até 30/06/2014, na função e/ou componente curricular pretendido, devendo comprová-lo no ato
da designação.
Art. 11 Será considerado “tempo de serviço” para fins de inscrição nas funções e/ou componentes curriculares
de que trata esta Resolução, aquele exercido na Rede Estadual de Ensino até 30/06/2016, na mesma função e/ou
componente curricular para o qual o candidato se inscrever, devendo comprová-lo no ato da designação, desde que:
I – não esteja vinculado a cargo efetivo ativo, exceto o período em que a legislação permitiu designação em
regime de opção;
II – não tenha sido utilizado para fins de aposentadoria;
III – não tenha sido utilizado pelo servidor no Programa de Desligamento Voluntário (PDV);
IV – não seja utilizado tempo de serviço paralelo.
§ 1º O tempo exercido em cargo em comissão ou função gratificada na Rede Estadual de Ensino poderá ser
computado para se inscrever à mesma função e/ou componente curricular que o candidato possuía quando assumiu o
referido cargo comissionado ou função gratificada, observado o disposto no caput e incisos deste artigo.
§ 2º O tempo de serviço em que o candidato tiver atuado em regime de Adjunção, com ônus para o Estado, será
considerado para fins de inscrição, cuja Certidão de Contagem de Tempo deverá ser emitida pela Superintendência
Regional de Ensino responsável pelo pagamento, observado o disposto no caput e incisos deste artigo.
Art. 12 Os candidatos inscritos para a função de Analista Educacional/Inspetor Escolar serão classificados por
SRE, observando a habilitação e o maior tempo de serviço, de acordo com o item 1 do Anexo II e artigo 11 desta Resolução,
respectivamente.
Parágrafo único. Na hipótese de empate entre candidatos nos critérios de escolaridade e tempo, o desempate
será pela idade maior.
Art. 13 Os candidatos inscritos para a função de Auxiliar de Serviços de Educação Básica serão classificados,
observando-se sucessivamente os seguintes critérios:
I – maior tempo de serviço, nos termos do artigo 11 desta Resolução;
II – maior escolaridade:
a) Ensino Médio completo;
b) Ensino Fundamental completo;
c) Ensino Fundamental incompleto.
Parágrafo único. Na hipótese de empate entre candidatos nos critérios de tempo e escolaridade, o desempate
será pela idade maior.
Art. 14 Os candidatos inscritos para as funções de Assistente Técnico de Educação Básica, Especialista em
Educação Básica (Orientador Educacional ou Supervisor Pedagógico) e Professor de Educação Básica serão classificados em
listas distintas, por município, em cada função e/ou componente curricular em que se inscreverem, observando-se a
habilitação e a escolaridade exigida para cada cargo, conforme estabelecido nos Anexos II e III desta Resolução.
§ 1º Os candidatos inscritos para a função de Professor de Educação Básica para o Ensino do Uso da
Biblioteca/Mediador de Leitura serão classificados em lista distinta, por município, sendo priorizado o candidato com o
curso de Biblioteconomia, conforme item 2 do Anexo III desta Resolução.
§ 2º Havendo mais de um candidato inscrito em igualdade de condições, o desempate deverá ser feito,
observando-se sucessivamente:
II – idade maior.
Art. 15 Os candidatos à designação na modalidade de Educação Especial serão classificados por município, pela
habilitação, escolaridade e formação especializada, de acordo com os critérios estabelecidos nos Anexos II, III e IV desta
Resolução.
§ 1º Para a função de PEB/Tradutor e Intérprete de Libras a classificação será feita prioritariamente pela
formação especializada.
§ 2º Havendo mais de um candidato inscrito em igualdade de condições, o desempate será feito considerando-se
sucessivamente:
I – maior tempo de serviço, nos termos do artigo 11 desta Resolução, exercido exclusivamente na modalidade de
Educação Especial;
II – idade maior.
2

§ 3º No ato da designação o candidato à função de Professor de Apoio à Comunicação, Linguagens e Tecnologias
Assistivas, deverá comprovar curso na área de deficiência do aluno a ser atendido.
Art. 16 O Professor regente de aulas na Educação de Jovens e Adultos, na modalidade de Educação Especial,
desenvolverá suas atividades docentes por área de conhecimento e será classificado em listas distintas, por município e
pela respectiva área em que se inscrever, observando-se a habilitação e a escolaridade exigida para o cargo, conforme
estabelecidas no item 2.3 do Anexo IV desta Resolução.
Parágrafo único. Havendo mais de um candidato inscrito em igualdade de condições, o desempate deverá ser
feito, observando-se sucessivamente:
II – idade maior.
Art. 17 Os candidatos à designação para a função de Analista de Educação Básica, prevista no item 1.1 do Anexo
IV desta Resolução, além da formação em nível superior com graduação específica e registro no órgão de classe, conforme
exigência de lei, deverão comprovar, prioritariamente, formação em educação especial e inclusiva, obtida em curso de Pós-
graduação, capacitação, aperfeiçoamento ou extensão.
Art. 18 Os candidatos à designação para atuar na Educação Integral, na função de Professor de Educação Básica
como Orientador de Estudos e de Oficinas serão classificados em listas distintas, por município, em cada macrocampo que
se inscreverem, observando-se a habilitação e a escolaridade exigida para cada cargo, conforme estabelecido no Anexo V
desta Resolução.
§ 1º Será disponibilizada inscrição para atuação nos macrocampos:
I – Acompanhamento Pedagógico;
II – Comunicação, Uso de mídias, Cultura Digital e Tecnológica;
III – Cultura, Artes e Educação Patrimonial;
IV – Educação Ambiental, Desenvolvimento Sustentável e Economia Solidária e Criativa/Educação Econômica
(Educação Financeira e Fiscal);
V – Esporte e Lazer;
VI – Educação em Direitos Humanos;
VII – Promoção da Saúde;
VIII – Agroecologia;
IX – Iniciação Científica; e
X – Comunidades Tradicionais.
II – idade maior.
Art. 19 Os candidatos à designação para a função de Professor de Educação Básica Regente de Aulas, com
atuação nas linguagens artísticas em Conservatórios Estaduais de Música, serão classificados pelo respectivo município e
por componente específico da habilitação, observando-se os critérios estabelecidos no Anexo VI desta Resolução. (não foi
concluído com a equipe responsável)
§ 1º Para efeito desta inscrição, o tempo de serviço em cada componente curricular será computado na
respectiva linguagem artística em que se inscrever.
II – idade maior.
Art. 20 Os candidatos à designação para a função de Professor Regente de Aulas para o Curso Normal em Nível
Médio – Professor de Educação Infantil e Anos Iniciais, na modalidade de Educação Profissional, serão classificados por
município que oferta a vaga e pela área de conhecimento específica do curso, observando-se os critérios estabelecidos no
item 1 Anexo VII desta Resolução.
§ 1º A inscrição será feita por área de conhecimento que englobará todos os componentes curriculares do curso.
§ 2º O tempo de serviço de todos os componentes curriculares da área de conhecimento do curso será
computado para inscrição do candidato.
II – idade maior.
3

Art. 21 Os candidatos à designação para a função de Professor Regente de Aulas, na modalidade de Educação
Profissional, deverão se inscrever por área de conhecimento e serão classificados por município que oferta a vaga e por
área de conhecimento, observando-se os critérios estabelecidos no Anexo VII desta Resolução.
§ 1º O tempo de serviço em cada componente curricular será computado na respectiva área de conhecimento
em que se inscrever, conforme estabelecido no item 2.1 do Anexo VII desta Resolução.
II – idade maior.
Art. 22 As listagens classificatórias estarão disponíveis no sítio eletrônico www.educacao.mg.gov.br, nas
Superintendências Regionais de Ensino e nas escolas estaduais, conforme cronograma constante do Anexo I desta
Resolução.
Art. 23 Caberá à Superintendência Regional de Ensino, por meio de sua Direção e da Inspeção Escolar, na área de
sua circunscrição, e à Direção da Unidade de Ensino, a divulgação do processo de inscrição de candidatos à designação para
exercício de função pública.
Art. 24 A designação de servidores para exercício de função pública obedecerá a seguinte ordem de prioridade:
I – candidato concursado para o município ou SRE e ainda não nomeado, obedecida a ordem de classificação no
concurso vigente, desde que comprove os requisitos de habilitação definidos no Edital do Concurso;
II – candidato concursado para outro município ou outra SRE e ainda não nomeado, obedecido ao número de
pontos obtido no concurso vigente, promovendo-se o desempate pela idade maior, desde que comprove os requisitos de
habilitação definidos no Edital do Concurso;
III – candidato habilitado, obedecida à ordem de classificação na listagem geral do município de candidatos
inscritos em 2016;
IV – candidato habilitado, que não consta da listagem geral do município de candidatos habilitados inscritos em
2016;
V – candidato não habilitado, obedecida à ordem de classificação na listagem geral do município de candidatos
inscritos em 2016,
VI – candidato não habilitado, que não consta da listagem geral do município de candidatos inscritos em 2016.
Art. 25 Serão definidas em Resolução específica as demais normas de designação de servidores para o exercício
de função pública na Rede Estadual de Ensino de Minas Gerais.
Art. 26 Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de janeiro de
2017, data em que estarão, automaticamente, revogadas as disposições da Resolução SEE nº 2.686, publicada no Diário
Oficial de Minas Gerais de 4 de novembro de 2014, e republicada no dia 8 de novembro de 2014.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em Belo Horizonte, aos
Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
4

ANEXO I – da Resolução SEE nº 2.686, de 03 de outubro de 2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos ------- da Resolução
SEE nº ------/2016, torna público que estarão abertas as inscrições para candidatos à designação para exercício nas escolas
estaduais e para a função de Analista Educacional/Inspetor Escolar em 2017, de acordo com o seguinte cronograma:
Data / Período Horário Atividade Local
De
___/___/2016
a
___/___/2016
Das
9 horas do dia
___/___/2016
as
23 horas do dia
___/___/2016
 Inscrição de candidatos à designação para a
função pública de ANE/Inspetor Escolar
 Inscrição de candidatos a designação para
atuação em escolas estaduais
 Correção de informações na inscrição
 Internet, pelo sítio
eletrônico
www.educacao.mg.gov.br
De
___/___/2016
a
___/___/2016
____  Classificação dos candidatos inscritos _______
___/___/2016
10 horas
 Divulgação da classificação dos candidatos
inscritos
 Pela Internet, no sítio
eletrônico
www.educacao.mg.gov.br
 Nas próprias unidades, para
candidatos inscritos nos
termos do §1º do artigo 1º.
Até
___/___/2017
_____
 Disponibilização das listagens de
classificação por meio de CD
 SRE/Escolas
5

ANEXO II – da Resolução SEE nº /2016
HABILITAÇÃO e ESCOLARIDADE exigidas para atuação em escolas da Rede Estadual de Ensino.
1. CARGO: ANE – Analista Educacional/Inspetor Escolar:
 Curso de Pedagogia com habilitação em Inspeção Escolar; ou
 Curso de Pedagogia regulamentado pela Resolução do Conselho Nacional de Educação/Conselho Pleno –
CNE/CP nº 1, de 15/05/2006; ou
 Curso de Pedagogia ou licenciatura em qualquer área do conhecimento com especialização em Inspeção
Escolar.
2. CARGO: ASB – Auxiliar de Serviços de Educação Básica:
 Ensino Fundamental incompleto
3. CARGO: ATB – Assistente Técnico de Educação Básica:
 Curso técnico em nível médio ou curso Normal Médio;
 Curso superior de graduação (bacharelado ou tecnólogo) ou licenciatura em qualquer área do
conhecimento;
3.1 CARGO: ATB – Assistente Técnico de Educação Básica – Para atuação nos Centros de Apoio Pedagógico às
Pessoas com Deficiência Visual (CAP) e Núcleos de Capacitação na Área de Deficiência Visual, nas atividades
de digitação e encadernação, deverá ser comprovada habilitação e escolaridade exigidas no item 3 e a
formação especializada:
 Curso de Sistema Braille (processo de leitura, escrita e transcrição);
 Curso de Código Matemático Unificado.
Observação: no ato da designação, o candidato deverá declarar que possui conhecimentos em Informática
(digitação, digitalização e impressão) e no uso de aplicativos (Word e Windows); ter experiência em operação de
máquinas de encadernação, transcrição e impressão computadorizada de textos em Braille.
3.2 CARGO: ATB – Assistente Técnico de Educação Básica - Para atuação nos Centros de Capacitação de
Profissionais da Educação e de Atendimento às Pessoas com Surdez (CAS) e Núcleos de Capacitação na Área
da Surdez, nas atividades de secretaria, deverá ser comprovada habilitação e escolaridade exigidas no item 3,
avaliação satisfatória, nos termos da Resolução SEE nº 2.903/2016, ter domínio de Informática
Requisito: ser ouvinte.
4. CARGO: EEB – Especialista em Educação Básica/Orientador Educacional, para atuar em escolas de ensino regular:
Curso de Pedagogia com habilitação em Orientação Educacional ou
Curso de Pedagogia regulamentado pela Resolução CNE/CP nº 1, de 15/05/2006 ou
Curso de Pedagogia ou licenciatura em qualquer área do conhecimento com especialização em Orientação
Educacional.
5. CARGO: EEB – Especialista em Educação Básica/Supervisor Pedagógico, para atuar em escolas de ensino regular:
 Curso de Pedagogia com habilitação em Supervisão Escolar ou
 Curso de Pedagogia regulamentado pela Resolução CNE/CP nº 1, de 15/05/2006 ou
 Curso de Pedagogia ou licenciatura em qualquer área do conhecimento com especialização em
Supervisão Escolar.

5.1 CARGO: EEB – Especialista em Educação Básica/Supervisor Pedagógico – Para atuação em escola especial
deverá ser comprovada habilitação e escolaridade exigidas no item 5 e a formação especializada:
 Licenciatura Plena em educação especial ou Pós-graduação em Educação Especial ou Educação Inclusiva
 Pós-graduação em Psicopedagogia ou curso de aperfeiçoamento ou atualização, perfazendo um total de
no mínimo 180 horas nas áreas de deficiência intelectual ou deficiência intelectual associada a outra
deficiência ou transtornos globais do desenvolvimento, oferecido por instituição de ensino credenciada.
5.2 CARGO: EEB – Especialista em Educação Básica/Supervisor Pedagógico – Para atuação nos Centros de Apoio
Pedagógico às Pessoas com Deficiência Visual (CAP) e Núcleos de Capacitação na Área de Deficiência Visual,
deverá ser comprovada habilitação e escolaridade exigidas no item 5 e a formação especializada:
 Curso de Alfabetização pelo Sistema Braille;
 Curso de baixa visão, orientação e mobilidade e de Código Matemático Unificado.
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(digitação, digitalização e impressão) e no uso de aplicativos (Word e Windows); ter experiência no uso do
software e leitor de tela: NVDA e no uso de Padrão Mecdaisy. Ter flexibilidade de horários e disponibilidades de
viagens.
5.3 CARGO: EEB – Especialista em Educação Básica/Supervisor Pedagógico / Orientador Educacional – Para
atuação nos Centros de Capacitação de Profissionais da Educação e de Atendimento às Pessoas com Surdez (CAS)
e Núcleos de Capacitação na Área da Surdez, deverá ser comprovada habilitação e escolaridade exigidas nos itens
4 e 5 do Anexo II, avaliação satisfatória, nos termos da Resolução SEE nº 2.903/2016, ter flexibilidade de horário e
ter disponibilidade para viagens
7

ANEXO III - da Resolução SEE nº , de de de 2016
HABILITAÇÃO e ESCOLARIDADE exigidas para atuação em escolas da Rede Estadual de Ensino.
1. PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – para atuar como Regente de Turma nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental e
Professor Eventual.
CRITÉRIOS PARA CLASSIFICAÇÃO
Habilitação e Escolaridade Comprovante
Símbolo de
vencimento
da designação
1
1º
 Curso de Pedagogia com habilitação para lecionar nos
anos iniciais do ensino fundamental ou Pedagogia com
habilitação em Magistério das Matérias Pedagógicas
ou com estudo, no histórico escolar, de Metodologias
de Ensino e Estrutura e Funcionamento do Ensino
Fundamental ou
 Curso Normal Superior
 Diploma registrado ou
 Declaração de conclusão
acompanhada de histórico
escolar
PEBD1A
2
2º
 Curso Normal Médio
declaração de conclusão
escolar
PEBS1A
2. PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – para atuar como Professor para o Ensino do Uso da Biblioteca.
Símbolo de
vencimento
da designação
1º
Fundamental, acrescido de curso de Biblioteconomia
ou
 Curso Normal Superior, acrescido de curso de
Biblioteconomia
escolar
PEBD1A
2º
Fundamental ou
 Curso Normal Superior
escolar
PEBD1A
3ª  Curso Normal Médio, acrescido de curso de
Biblioteconomia
escolar
PEBS1A
4ª  Curso Normal Médio
escolar
PEBS1A
8

3. PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – para atuar nos Anos Finais do Ensino Fundamental ou Ensino Médio como
Regente de Aulas dos componentes curriculares da Base Comum Nacional e da Parte Diversificada do Currículo, à
exceção de Educação Física e Ensino Religioso.
Símbolo de
vencimento da
designação
1º
Licenciatura plena de habilitação específica na disciplina
da designação ou
Curso superior (bacharelado ou tecnólogo) acrescido de
Formação Pedagógica de Docentes com habilitação
específica na disciplina da designação ou
Registro "D" (Definitivo) ou "Registro "S" (Suficiência) de
habilitação para o ensino médio, específica na disciplina
da designação
Diploma registrado
Certificado de Programa
Especial de Formação
Pedagógica de Docentes
Declaração de conclusão
escolar
Registro "D" ou Registro "S"
PEBD1A
2º
Licenciatura curta de habilitação específica na disciplina
da designação ou
Licenciatura plena iniciada na vigência da Portaria MEC
nº 399/89 da qual conste habilitação para anos finais do
ensino fundamental na disciplina da designação ou
Registro "D" (Definitivo) ou Registro "S" (Suficiência) de
habilitação para os anos finais do ensino fundamental,
específica na disciplina da designação
escolar
Registro "D" ou Registro "S"’
PEBS1A
3º
Matrícula e frequência em um dos 3 (três) últimos
períodos de curso de licenciatura plena de habilitação
específica na disciplina da designação
Autorização para lecionar – 1ª
prioridade
PEBS1A
4º
Licenciatura plena com habilitação em outro
componente curricular, em cujo histórico se comprove
formação para a disciplina da designação ou
Licenciatura plena com habilitação em outro
componente curricular, acrescida de pós-graduação
(lato sensu ou stricto sensu) em cujo currículo se
comprove formação para a disciplina da designação
prioridade
PEBS1A
5º
Licenciatura curta com habilitação em outro
componente curricular, em cujo histórico se comprove
formação para a disciplina da designação ou
Licenciatura curta com habilitação em outro
componente curricular, acrescida de pós-graduação em
cujo currículo se comprove formação para a disciplina da
designação ou
Curso superior (bacharelado ou tecnólogo), em cujo
histórico se comprove formação para a disciplina da
designação ou
Curso superior (bacharelado ou tecnólogo) acrescido de
pós-graduação em cujo currículo se comprove formação
para a disciplina da designação
prioridade
PEBS1A
9

6º
Matrícula e frequência a partir do 2º período, exceto nos
três últimos, de curso de licenciatura plena de
habilitação específica na disciplina da designação
prioridade
PEBS1A
7º
Matrícula e frequência em curso de licenciatura plena
com habilitação em outro componente curricular, em
cujo histórico se comprove formação para a disciplina da
designação ou
Matrícula e frequência em curso superior (bacharelado
ou tecnólogo), em cujo histórico se comprove formação
para a disciplina da designação
prioridade
PEBS1A
8º
Curso de capacitação ou aperfeiçoamento ou extensão
ou experiência atestada por autoridade de ensino da
localidade, acrescido do comprovante de escolaridade,
para atuar nas áreas de arte e cultura ou para lecionar
língua estrangeira moderna ou disciplinas de preparação
para o trabalho, oferecidas na parte diversificada do
currículo
prioridade
PEBS1A
4. PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – para atuar como Regente de Aulas de Educação Física
Símbolo de
vencimento da
designação
1º
 Licenciatura plena em Educação Física ou
 Curso superior (bacharelado) em Educação Física
acrescido de Formação Pedagógica de Docentes com
habilitação em Educação Física
Diploma registrado ou
Declaração de conclusão
escolar
PEBD1A
2º  Licenciatura curta em Educação Física
Declaração de conclusão
escolar
PEBS1A
3º
 Matrícula e frequência em um dos 3 (três) últimos
períodos de curso de licenciatura plena em Educação
Física
prioridade
PEBS1A
4º
 Matrícula e frequência a partir do 2º período, exceto nos
três últimos, de curso de licenciatura plena em Educação
Física ou
 Curso superior de graduação (bacharelado) em
Educação Física
prioridade
PEBS1A
5º
 Matrícula e frequência a partir do 2º período de curso
de graduação (bacharelado) em Educação Física
prioridade
PEBS1A
6º
 Estudos adicionais em Educação Física ou
 Técnico em Educação Física
prioridade
PEBS1A
7º
 Curso de capacitação ou aperfeiçoamento ou
extensão ou experiência docente em Educação Física,
atestada por autoridade de ensino da localidade,
acrescido do comprovante de escolaridade
prioridade
PEBS1A
10

5. PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – para atuar como Regente de Aulas de ENSINO RELIGIOSO nos anos finais do
Ensino Fundamental
Símbolo de
vencimento da
designação
1º
 Licenciatura plena em Ensino Religioso, Ciências da
Religião ou Educação Religiosa ou
 Licenciatura plena em qualquer área do
conhecimento, cuja matriz curricular inclua conteúdo
relativo a Ciências da Religião, Metodologia e
Filosofia do Ensino Religioso ou Educação Religiosa,
com carga horária mínima de 500h ou
conhecimento ou curso superior (bacharelado ou
tecnólogo) com Formação Pedagógica de Docentes
em qualquer área do conhecimento, acrescido de:
• pós-graduação stricto sensu, em nível de
mestrado ou doutorado, em Ensino Religioso ou
Ciências da Religião, reconhecido e recomendado
pela CAPES ou
• pós-graduação lato sensu em Ensino
Religioso ou Ciências da Religião, com carga
horária mínima de 360h e oferecido por
instituição de ensino superior credenciada,
nos termos da Lei Federal nº 9394/1996 ou
• curso de Metodologia e Filosofia do Ensino
Religioso, oferecido até 06/01/2005, data da
publicação da Lei nº 15.434/2005, por
entidade ou instituição de ensino
credenciada e reconhecida pela SEE ou
 Registro "D" (Definitivo) ou "S" (Suficiência) para o
ensino médio em qualquer área do conhecimento,
acrescido de curso de Metodologia e Filosofia do
Ensino Religioso, oferecido até 06/01/2005, data da
publicação da Lei nº 15.434/2005, por entidade ou
instituição de ensino credenciada e reconhecida pela
SEE
escolar
Certificado do curso de pós-
graduação lato sensu
Certificado do curso de
Metodologia e Filosofia do
Ensino Religioso
Registro "D" ou "S" e
certificado do curso de
Ensino Religioso
PEBD1A
2º
 Licenciatura curta em qualquer área do
Filosofia do Ensino Religioso ou Educação Religiosa,
com carga horária mínima de 500h
escolar do curso de
licenciatura curta
PEBS1A
11

3º
conhecimento, acrescida de pós-graduação lato
sensu em Ensino Religioso ou Ciências da Religião,
com carga horária mínima de 360h e oferecido por
instituição de ensino superior devidamente
credenciada nos termos da Lei Federal nº 9394/1996
escolar do curso de
Licenciatura curta e
certificado do curso de pós-
graduação lato sensu em
Ensino Religioso ou Ciências
da Religião
PEBS1A
4º
conhecimento, acrescida de curso de Metodologia e
Filosofia do Ensino Religioso, oferecido até
06/01/2005, data da publicação da Lei nº
15.434/2005, por entidade ou instituição de ensino
credenciada e reconhecida pela SEE ou
 Registro "D" (Definitivo) ou "S" (Suficiência) para o
ensino fundamental em qualquer área do
conhecimento, acrescido de curso de Metodologia e
credenciada e reconhecida pela SEE
escolar do curso de
licenciatura curta e
Ensino Religioso
Registro "D" ou "S" e
Ensino Religioso
PEBS1A
5º
 Matrícula e frequência nos três últimos períodos, em
curso de licenciatura plena em Ensino Religioso ou
Ciências da Religião ou Educação Religiosa
prioridade
PEBS1A
6º
 Matrícula e frequência, a partir do 2º período, em
curso de licenciatura plena em qualquer área do
Filosofia do Ensino Religioso ou Educação Religiosa
prioridade
PEBS1A
7º
 Matrícula e frequência, em qualquer período, em
curso de licenciatura plena em qualquer área do
conhecimento, acrescida de curso de Metodologia e
credenciada e reconhecida pela SEE
prioridade
Certificado de curso de
Ensino Religioso
PEBS1A
8º
 Curso Normal Médio, acrescido de curso de
Metodologia e Filosofia do Ensino Religioso,
oferecido até 06/01/2005, data da publicação da Lei
nº 15.434/2005, por entidade ou instituição de
ensino credenciada e reconhecida pela SEE
prioridade
Certificado de curso de
Ensino Religioso
PEBS1A
Observação: na falta de profissional que atenda aos critérios para lecionar Ensino Religioso, o referido
componente curricular poderá ser desenvolvido na forma de projeto, que estimule a reflexão sobre a ética e os valores
morais e fortaleça os laços de solidariedade na convivência social e na promoção da paz, possibilitando o desenvolvimento
do espírito de fraternidade e tolerância nas relações vivenciadas na escola, na família e na sociedade.
12

Anexo IV . da Resolução SEE nº , de de de 2016
1. HABILITAÇÃO, ESCOLARIDADE E FORMAÇÃO ESPECIALIZADA exigida para atuação na modalidade de Educação
Especial
1.1 ANALISTA DA EDUCAÇÃO BÁSICA – AEB – para as funções de Assistente Social, Fisioterapeuta,
Fonoaudiólogo, Psicólogo ou Terapeuta Ocupacional.
Habilitação, Escolaridade e Formação
Especializada
Comprovante
Símbolo de
vencimento
da designação
1
1º
 Curso superior de graduação específica e
registro no órgão de classe, conforme
exigência de lei, acrescido de pós-
graduação em Educação Especial ou
Educação Inclusiva.
 Diploma registrado ou Declaração de
conclusão acompanhada de histórico
escolar
 Certificado de curso de pós-graduação
 Comprovante do registro do órgão de
classe
AEBD1A
2
2º
exigência de lei, acrescido de cursos de
aperfeiçoamento ou atualização,
perfazendo no mínimo, uma carga horária
de 180 horas.
escolar
 Certificados de cursos específicos
classe
AEBD1A
2
3º
exigência de lei
escolar
classe
AEBD1A
2. PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – para atuar como Regente de Turma, Eventual, Regente de Aulas, Ensino do Uso
da Biblioteca, Oficina Pedagógica e em projetos autorizados pela SEE, em escola especial.
O candidato deverá apresentar a habilitação e a escolaridade previstas no Anexo III, acrescida da seguinte
formação especializada.
 Licenciatura Plena em educação especial ou Pós-graduação em Educação Especial ou Educação Inclusiva
 Pós-graduação em Psicopedagogia ou curso de aperfeiçoamento ou atualização, perfazendo um total de
no mínimo 180 horas nas áreas de deficiência intelectual ou deficiência intelectual associada a outra
deficiência ou transtornos globais do desenvolvimento, oferecido por instituição de ensino credenciada.
2.1 PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – para atuar como Professor nas atividades desenvolvidas no CAP.
O candidato deverá apresentar a habilitação e a escolaridade previstas no Anexo III, acrescida da seguinte
software leitor de tela: NVDA e no uso do Padrão Mecdaisy; ter flexibilidade de horários e disponibilidades de
viagens.
2.2 PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – para atuar como Professor nas atividades desenvolvidas no CAS.
O candidato deverá apresentar a habilitação e a escolaridade previstas no Anexo III e avaliação satisfatória, nos
termos da Resolução SEE nº 2.903/2016.
Observação: no ato da designação, o candidato deverá declarar que possui disponibilidades de viagens e
flexibilidade de horários.
13

2.3 PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - para atuação em Projeto da Educação de Jovens e Adultos (EJA) nos anos finais
do Ensino Fundamental, em escolas da Rede Estadual de Ensino e em escolas que mantêm parceria com a SEEMG, nas
seguintes áreas de conhecimento:
a) LINGUAGEM (Língua Portuguesa, Artes e Língua Estrangeira – Inglês);
b) CIÊNCIAS HUMANAS (Geografia, História e Ensino Religioso);
c) MATEMÁTICA;
d) CIÊNCIAS DA NATUREZA (Ciências);
2.4 PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - para atuação na área de conhecimento das CIÊNCIAS EXATAS (Matemática ou
Física ou Química) nos Centros de Apoio Pedagógico às Pessoas com Deficiência Visual (CAP) e Núcleos de Capacitação na
Área de Deficiência Visual.
O candidato deverá apresentar a habilitação e a escolaridade previstas no quadro a seguir, acrescida da seguinte
software leitor de tela: NVDA e no uso do Padrão Mecdaisy; ter flexibilidade de horários e disponibilidades de
viagens.
2.5 PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - para atuação nas áreas de conhecimento das CIÊNCIAS EXATAS (Matemática ou
Física ou Química) e de LINGUAGEM (Língua Portuguesa) nos Centros de Capacitação de Profissionais da Educação e de
Atendimento às Pessoas com Surdez (CAS) e Núcleos de Capacitação na Área da Surdez, nas seguintes áreas de
conhecimento:
O candidato deverá apresentar a habilitação e a escolaridade previstas no quadro a seguir, acrescida de
Resultado de avaliação satisfatória, nos termos da Resolução SEE nº 2.903/2016,
Observação: no ato da designação, o candidato deverá declarar que possui disponibilidade para viagens e
flexibilidade de horários.
Símbolo de
vencimento da
designação
1
1º
Licenciatura plena de habilitação em um dos
componentes curriculares das áreas de conhecimento
 ou
Curso superior (bacharelado ou tecnólogo) acrescido
de Formação Pedagógica de Docentes com habilitação
em um dos componentes curriculares das áreas de
conhecimento
Diploma registrado ou Declaração
de conclusão acompanhada de
histórico escolar
Certificado de Programa Especial
de Formação Pedagógica de
Docentes
PEBD1A
2
2º
Licenciatura curta com habilitação em um dos
ou
Licenciatura plena iniciada na vigência da Portaria MEC
nº 399/89 da qual conste habilitação para anos finais
do ensino fundamental em uma das disciplinas da área
de conhecimento
Diploma registrado ou Declaração
de conclusão acompanhada de
histórico escolar
PEBS1A
3
3º
Licenciatura curta com habilitação em um dos
prioridade PEBS1A
14

4
4º
Matrícula e frequência em um dos 3 (três) últimos
períodos de curso de licenciatura plena de habilitação
em um dos componentes curriculares das áreas de
conhecimento
prioridade PEBS1A
5
5º
Curso superior (bacharelado ou tecnólogo), em cujo
histórico se comprove formação em um dos
prioridade PEBS1A
5
6º
Matrícula e frequência a partir do 2º período, exceto
nos três últimos, em curso de licenciatura plena de
habilitação em um dos componentes curriculares das
áreas de conhecimento
prioridade PEBS1A
6
7º
Matrícula e frequência em curso superior (bacharelado
ou tecnólogo), em cujo histórico se comprove
formação em um dos componentes curriculares das
áreas de conhecimento
prioridade PEBS1A
2.6 PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - para lecionar LIBRAS:
2.6.1 no Projeto “Instrutores de Libras” oferecido pela SEE/MG o candidato deverá apresentar, no ato da designação,
o curso de formação de instrutores de libras oferecido pela SEE/MG.
2.6.2 nos Centros de Capacitação de Profissionais de Educação e de Atendimento às Pessoas com Surdez (CAS) e
Núcleos de Capacitação e Apoio Pedagógico às Escolas de Educação Básica, o candidato deverá apresentar, no ato da
designação, avaliação satisfatória, nos termos da Resolução SEE nº 2903/2016, ter flexibilidade de horários,
disponibilidade para viagens.
REQUISITO: o candidato deverá ser surdo.
Habilitação Escolaridade e Formação
Especializada
Comprovante
Símbolo de
vencimento da
designação
1° Licenciatura em Letras Libras
Diploma registrado ou Declaração de
conclusão acompanhada do histórico
escolar
PEBD1A
2º
Licenciatura em qualquer área do
conhecimento acrescido de Proficiência no
Ensino da Língua Brasileira de Sinais -
PROLIBRAS
escolar
Certificação do PROLIBRAS
PEBD1A
3º
Curso Superior (bacharelado ou tecnólogo)
em qualquer área do conhecimento
acrescido de Proficiência no Ensino da
Língua Brasileira de Sinais - PROLIBRAS
escolar
Certificação do PROLIBRAS
PEBS1A
4º
Matrícula e frequência, a partir do 2°
período no curso de Licenciatura em
Letras-Libras acrescido de Proficiência no
Ensino da Língua Brasileira de Sinais –
PROLIBRAS
Autorização para Lecionar - 1ª
prioridade
PEBS1A
15

5°
Matrícula e frequência, a partir do 2°
período em curso de licenciatura ou de
graduação (bacharelado ou tecnólogo), em
qualquer área do conhecimento, acrescido
de Proficiência no Ensino da Língua
Brasileira de Sinais – PROLIBRAS
Autorização para lecionar - 2ª
prioridade
PEBS1A
6°
Ensino médio completo acrescido de
Proficiência no Ensino da Língua Brasileira
de Sinais – PROLIBRAS
prioridade
PEBS1A
7°
Ensino Médio completo acrescido de Curso
de Formação de Instrutor de Libras, com
carga horaria mínima de 180hs, oferecido
por Instituições Representativas da
Comunidade Surda
prioridade
PEBS1A
2.7 PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - para atuar na função de Tradutor e Intérprete de Libras. O candidato deverá
apresentar a habilitação e a escolaridade previstas no Anexo III.
Para atuar no CAS na função de Interprete de Libras, o candidato deverá declarar, no ato da designação, possuir
flexibilidade de horários, disponibilidade para viagens e apresentar avaliação satisfatória, nos termos da Resolução SEE
nº 2903/2016.
REQUISITO: ser ouvinte.
Formação Especializada Comprovante
1º
Bacharelado em Letras/Libras com habilitação em Língua
Brasileira de Sinais
Diploma registrado ou declaração de conclusão
acompanhado do histórico escolar
2° Tecnólogo em Comunicação Assistiva - Libras e Braille
acompanhado do histórico escolar
3°
Certificação de Proficiência em Tradução e Interpretação
da LIBRAS / Língua Portuguesa (PROLIBRAS)
Certificação de PROLIBRAS;
4°
Avaliação de Proficiência com resultado de APTO para
atuar como intérprete de Libras, realizado pelos CAS/MG
Comprovante de avaliação CAS/MG, com
resultado APTO
5°
Avaliação de Proficiência com resultado de
AUTORIZAÇÃO ESPECIAL SEM RESTRIÇÃO para atuar
como intérprete de Libras, realizado pelos CAS/MG
resultado AUTORIZAÇÃO ESPECIAL – SEM
RESTRIÇÃO
6°
Avaliação de Proficiência com resultado de
AUTORIZAÇÃO ESPECIAL COM RESTRIÇÃO para atuar
como intérprete de Libras, realizado pelos CAS/MG
resultado AUTORIZAÇÃO ESPECIAL – COM
RESTRIÇÃO
2.8 PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA para atuar na função de Guia Intérprete. O candidato deverá apresentar a
habilitação e a escolaridade previstas no Anexo III, acrescida da formação especializada.
REQUISITO: ser ouvinte e vidente
16

1º
Licenciatura plena em Educação Especial
Diploma registrado ou declaração de
conclusão acompanhado do histórico
escolar
2º
Curso Superior de Tecnologia em Comunicação Assistiva
Libras e Braille ou
Diploma registrado ou declaração de
conclusão acompanhado do histórico
escolar
3º Pós-graduação em surdocegueira Certificado de curso de pós-graduação
4º
Curso em Surdocegueira de, no mínimo, 40h; e
Curso de Libras de, no mínimo, 180h; e
Curso de Sistema Braille, de Orientação e Mobilidade e de
Baixa Visão, perfazendo, no mínimo, uma carga horária total
de 120h
Certificados dos cursos específicos
2.9 PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA para atuar na função de Apoio à Comunicação, Linguagens e Tecnologias Assistivas.
O candidato deverá apresentar a habilitação e a escolaridade previstas no Anexo III, acrescida da formação
especializada.
Observação: no ato da designação, o candidato deverá comprovar curso na área de deficiência do aluno a ser
atendido e declarar que possui conhecimentos em sistema operacional Windows, navegação na Internet,
utilização de programas educacionais, de programas de tecnologia assistiva, de editores de textos, planilhas e
outros programas.
1º
Licenciatura plena em Educação Especial ou
acompanhada de histórico escolar
2º
Pós-graduação em Educação Especial ou Educação
Inclusiva em cujo currículo constem, no mínimo, 40h de
comunicação alternativa e tecnologia assistiva ou
Certificado de pós-graduação
3º
Pós-graduação em Educação Especial ou Educação
Inclusiva, acrescida de curso de aperfeiçoamento ou
atualização em cujo currículo constem, no mínimo, 40h
de comunicação alternativa e tecnologia assistiva
Certificado de curso de aperfeiçoamento ou
atualização.
4º
Curso de aperfeiçoamento ou atualização em cujo
currículo conste, no mínimo, 40h de comunicação
alternativa e tecnologia assistiva e
01 a 06 cursos em cujo currículo conste em cada, no
mínimo, 120h, de conteúdos das áreas de deficiência
intelectual, surdez, física, visual, múltipla e Transtornos
Globais do Desenvolvimento - TGD, oferecidos por
instituições de ensino credenciadas, priorizando-se o
candidato que comprovar maior número de cursos em
áreas distintas.
 Certificados dos cursos específicos
2.10 PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA para atuar no Atendimento Educacional Especializado (AEE) – Sala de recursos. O
candidato deverá apresentar a habilitação e a escolaridade previstas no Anexo III, acrescida da formação especializada.
Observação: no ato da designação, o candidato deverá declarar que possui conhecimentos em sistema
operacional Windows, navegação na Internet, utilização de programas educacionais, de programas de tecnologia
assistiva, de editores de textos, planilhas e outros programas e ter disponibilidade para atuar em mais escolas.
17

1º  Licenciatura Plena em Educação Especial ou
Diploma registrado ou declaração de conclusão
2º
 Pós-graduação em Educação Especial ou Educação
Inclusiva.
Certificado de pós-graduação
4
3º
 01 a 06 cursos em cujo currículo conste em cada, no
mínimo, 120h, de conteúdos das áreas de deficiência
intelectual, surdez, física, visual, múltipla e
Transtornos Globais do Desenvolvimento - TGD,
oferecidos por instituições de ensino credenciadas,
priorizando-se o candidato que comprovar maior
número de cursos em áreas distintas.
Certificados dos cursos específicos
18

ANEXO V da Resolução SEE nº /2016
HABILITAÇÃO e ESCOLARIDADE exigidas para atuação na Educação Integral em escolas da Rede Estadual de Ensino.
1 PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – para atuar como Regente de Aulas na Educação Integral nas
funções/macrocampos de:
1.1 Professor Orientador de Estudos:
 Acompanhamento Pedagógico.
REQUISITOS: comprovar formação específica em Pedagogia ou Normal Superior ou licenciatura plena em Língua
Portuguesa e Matemática.
1.2 Professor de Oficinas:
 Comunicação, Uso de Mídias, Cultura Digital e Tecnológica;
 Cultura, Artes , Educação Patrimonial;
 Educação Ambiental Desenvolvimento Sustentável e Economia Solidária/ Criativa/ Educação Econômica/
Educação Financeira e Fiscal;
 Esporte e Lazer;
 Educação em Direitos Humanos;
 Promoção da Saúde;
 Agroecologia;
 Iniciação Científica;
 Comunidades Tradicionais.
Símbolo de
vencimento da
designação
1
1º
 Pedagogia ou Normal Superior ou licenciatura
plena em qualquer área do conhecimento ou
 Curso superior (bacharelado ou tecnólogo)
acrescido de formação pedagógica de docentes
com habilitação em qualquer área do
conhecimento
escolar PEBD1A
2
2º
conhecimento ou
 Curso superior (bacharelado ou tecnólogo) em
qualquer área do conhecimento
escolar
PEBS1A
3
3º
 Matrícula e frequência em um dos 3 (três)
últimos períodos de curso de licenciatura plena
Autorização para PEB Oficina ou PEB
Orientador de Aprendizagem – 1ª
prioridade
PEBS1A
4
4º
 Matrícula e frequência a partir do 2º período,
exceto nos três últimos, em curso de
licenciatura plena em qualquer área do
conhecimento
prioridade
PEBS1A
5
5º
Matrícula e frequência a partir do 2º período em
curso de graduação (bacharelado ou tecnólogo)
prioridade
PEBS1A
6
6º
 Curso Normal Médio ou
 Curso Técnico em nível médio *
prioridade
PEBS1A
(*) O Curso Técnico em nível médio não se aplica à função de Professor Orientador de Estudos.
Observação: no ato da designação, o candidato deverá apresentar um plano de trabalho e declarar de ofício que
possui o perfil profissional para atuação na educação integral.
19

Anexo VI - da Resolução SEE nº , de de de 201
1. PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - para atuar como Regente de Aulas nas linguagens artísticas: Música,
Regência/Música, Instrumento, Artes Cênicas e Artes Plásticas nos Conservatórios Estaduais de Música
Símbolo de
vencimento da
designação
1
1º
 Licenciatura Plena ou curso superior (bacharelado ou tecnólogo)
acrescido de formação pedagógica de docentes, com habilitação
em uma das linguagens artísticas (música, instrumento, canto,
teatro, dança ou artes plásticas), para lecionar os componentes
teóricos da designação
em instrumento, canto, teatro, dança ou artes plásticas, para
lecionar o componente específico da habilitação
certificado de Programa
Especial de Formação
Pedagógica de Docentes
 Declaração de
conclusão acompanhada
de histórico escolar
PEBD1A
2
2º
em instrumento, para lecionar instrumento da mesma família
daquele constante da habilitação ou
em uma das linguagens artísticas, para lecionar instrumento não
específico de sua habilitação, que conste no histórico escolar do
curso superior como instrumento complementar
 Diploma registrado
 certificado de
formação pedagógica de
docentes
 Declaração de
PEBDIA
3
3º
 Registro Profissional expedido pelo Instituto Villa Lobos ou pela
Uni-Rio, com habilitação na disciplina específica da designação
ou
 Licenciatura plena em música ou em outra área artística
acrescido de curso técnico com habilitação específica na
disciplina da designação
Registro Villa Lobos ou
Uni-Rio
acompanhada de
histórico escolar
PEBD1A
4
4º
 Licenciatura curta em música ou em outra área artística
acrescida de curso superior (bacharelado ou tecnólogo) com
habilitação específica no componente da designação, seja
instrumento, teatro, dança ou artes plásticas
 Declaração de
PEBS1A
5
5º
 Licenciatura curta em música ou em outra área artística
disciplina da designação, seja instrumento, teatro, dança ou
artes plásticas
 Declaração de
PEBS1A
6
6º
 Curso superior (bacharelado ou tecnólogo) para lecionar a
disciplina específica da habilitação ou os componentes teóricos
da designação
 Declaração de
PEBS1A
20

7
7º
 Matrícula e frequência em curso de licenciatura ou em curso
superior (bacharelado ou tecnólogo) em uma das linguagens
artísticas, para lecionar a disciplina específica da habilitação ou
os componentes teóricos decorrentes do currículo, observado o
período mais avançado
 Declaração de
matrícula e frequência
escolar
PEBS1A
8
8º
 Magistério em Educação Artística de 1ª a 4ª série ou 1ª a 6ª série
disciplina da designação
 Declaração de
PEBS1A
9
9º
 Curso técnico com habilitação específica na disciplina da
designação
 Declaração de
PEBS1A
1
10º
 Matrícula e frequência em curso técnico, em cujo histórico se
comprove formação para a disciplina da designação, observado
o período mais avançado ou
 Curso de capacitação ou aperfeiçoamento ou extensão ou
experiência atestada por autoridade de ensino da localidade, na
disciplina específica da designação, acrescido do comprovante
de escolaridade.
 Declaração de
matrícula e frequência
escolar
 Certificado de
capacitação ou
aperfeiçoamento ou
extensão
 Declaração de
experiência
PEBS1A
21

Anexo VII - da Resolução SEE nº , de de de 201
1. PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – para atuar como Regente de Aulas dos componentes curriculares
pedagógicos do Curso Normal de nível médio.
Símbolo de
vencimento da
designação
1
1º
 Curso de Pedagogia com habilitação em
Magistério das Matérias Pedagógicas ou
 Curso de Pedagogia regulamentado pela
Resolução CNE/CP nº 01/2006
escolar PEBD1A
2
2º
 Curso de Pedagogia com habilitação em outra
especialidade da educação, acrescido de pós-
graduação em Magistério das Matérias
Pedagógicas
escolar
Certificado de Pós-graduação
PEBS1A
2
3º
 Curso de Pedagogia com habilitação em outra
especialidade da educação, em cujo currículo
comprove formação para a disciplina da
designação
escolar

PEBS1A
3
4º
 Curso Normal Superior, em cujo currículo
comprove formação para a disciplina da
designação
prioridade PEBS1A
5
5º
 Matrícula e frequência em um dos três últimos
períodos de curso de Pedagogia, em cujo
currículo comprove formação para a disciplina da
designação
prioridade
PEBS1A
2. PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – para atuar como Regente de Aulas nos componentes curriculares
profissionalizantes dos cursos técnicos da Educação Profissional, o candidato irá efetuar sua inscrição por área de
conhecimento, conforme estabelecido no quadro 2.1, e será classificado pela habilitação e escolaridade, de acordo
com os critérios a seguir:
Símbolo de
vencimento da
designação
1
1º
 Licenciatura plena com habilitação específica na
área de conhecimento ou
 Curso superior (bacharelado ou tecnólogo)
acrescido de formação pedagógica de docentes
com habilitação específica na área de
conhecimento
PEBD1A
2
2º
 Curso superior (bacharelado ou tecnólogo) da
mesma área de conhecimento
prioridade PEBS1A
3
3º
 Curso superior (bacharelado ou tecnólogo) em
outra área do conhecimento, em cujo histórico
escolar comprove formação para os componentes
curriculares
prioridade
PEBS1A
22

4
4º
períodos de curso de licenciatura plena com
habilitação específica na área de conhecimento
prioridade PEBS1A
4
5º
períodos de curso de bacharel ou tecnólogo com
habilitação específica na área de conhecimento
prioridade
PEBS1A
7
6º
 Curso Técnico em nível médio da mesma área de
conhecimento do curso técnico, no qual
pretende lecionar as disciplinas
profissionalizantes
prioridade
PEBS1A
2.1 Áreas de Conhecimentos para inscrição na Educação Profissional.
Área de Conhecimento Componente Curricular Curso
Administração Administração da Produção Técnico em Administração
Administração Administração de Materiais Técnico em Administração
Administração Administração Jurídica Técnico em Administração
Administração
Aplicativos Informatizados da
Administração Técnico em Administração
Administração Criação e Desenvolvimento de Empresas Técnico em Administração
Administração Empreendedorismo Técnico em Administração
Administração Empreendedorismo Técnico em Eletrônica
Administração Empreendedorismo Técnico em Informática
Administração Empreendedorismo Técnico em Marketing
Administração Empreendedorismo Técnico em Recursos Humanos
Administração Empreendedorismo
Técnico em Refrigeração e
Climatização
Técnico em Transações
Mobiliárias
Técnico em Informática para
Internet
Administração Empreendedorismo Técnico em Logística
Administração
Gerenciamento de Qualidade e
Gerenciamento Humano Técnico em Eletrônica
Administração Gestão Ambiental Técnico em Administração
Administração Gestão Ambiental Técnico em Eletroeletrônica
Administração Gestão Ambiental Técnico em Eletrônica
Administração Gestão Ambiental Técnico em Telecomunicações
Administração Gestão de Bens e Serviços Técnico em Eletroeletrônica
Administração Gestão de Bens e Serviços Técnico em Eletrônica
Administração Gestão de Bens e Serviços Técnico em Telecomunicações
Administração Gestão de Competências Técnico em Administração
Administração Gestão de Marketing Técnico em Administração
Administração Gestão de Pessoas Técnico em Administração
Administração Gestão de Pessoas Técnico em Secretariado
Administração Gestão de Pessoas Técnico em Cooperativismo
Administração Gestão de Pessoas Técnico em Serviços Públicos
Administração Gestão e Qualidade Técnico em Telecomunicações
Administração Gestão Empresarial l Técnico em Administração
Administração Gestão Empresarial ll Técnico em Administração
23

Administração Gestão Industrial Técnico em Eletroeletrônica
Administração Gestão Industrial Técnico em Eletrônica
Administração
Metodologia de Pesquisa Técnica e
Científica Técnico em Administração
Administração
Métodos Quantitativos Aplicados à
Administração Técnico em Administração
Administração Processos de Operações Contábeis I Técnico em Administração
Administração Processos de Operações Contábeis ll Técnico em Administração
Administração Processos Financeiros e Orçamentários Técnico em Administração
Administração Sistemas de Informações Gerenciais Técnico em Administração
Administração Sistemas de Informações Gerenciais Técnico em Cooperativismo
Administração Sistemas Econômicos Técnico em Administração
Administração Tecnologia do Meio Ambiente Técnico em Eletrônica
Agente Comunitário de Sáude
Doenças e Agravos de Importância em
Saúde Coletiva
Técnico em Agente Comunitário
de Saúde
Doenças endêmicas
de Saúde
Educação em Saúde
de Saúde
Fundamentos Epidemiológicos para o
Trabalho no Território
de Saúde
Fundamentos para o trabalho do Agente
Comunitário da Saúde
de Saúde
Noções de Anatomia e Fisiologia I
de Saúde
Noções de Anatomia e Fisiologia II
de Saúde
Noções de Microbiologia e Parasitologia
de Saúde
Planejamento, Programação e Avaliação
em Saúde I
de Saúde
Planejamento, Programação e Avaliação
em Saúde II
de Saúde
Políticas de Saúde
de Saúde
Primeiros socorros e atendimento de
urgência
de Saúde
Processo de Trabalho em Saúde
de Saúde
Projeto I
de Saúde
Projeto II
de Saúde
Promoção da Saúde e Saúde da Família
de Saúde
Saúde Mental
de Saúde
Vigilância à Saúde da Criança e do
Adolescente
de Saúde
Vigilância à Saúde do Homem e da Mulher
de Saúde
Vigilância à Saúde do Idoso
de Saúde
Agente Comunitário de Sáude Vigilância em Saúde: Ambiental, Sanitária Técnico em Agente Comunitário
24

e Saúde do Trabalhador de Saúde
Agricultura Agricultura Geral Técnico em Agricultura
Agricultura Agricultura Orgânica Técnico em Agricultura
Agricultura Culturas anuais Técnico em Agricultura
Agricultura Culturas perenes Técnico em Agricultura
Agricultura Desenho Técnico e Topografia Técnico em Agricultura
Agricultura Extensão Rural e Cooperativismo Técnico em Agricultura
Agricultura Gestão de Negócios Rurais Sustentáveis Técnico em Agricultura
Agricultura Irrigação e Drenagem Técnico em Agricultura
Agricultura Mecanização e Implementos Agrícolas Técnico em Agricultura
Agricultura Olericultura Técnico em Agricultura
Agricultura Planejamento e Elaboração de Projetos Técnico em Agricultura
Agricultura Processamento de Frutos e Hortaliças Técnico em Agricultura
Agricultura Propagação de plantas Técnico em Agricultura
Agropecuária Administração e Economia Rural Técnico em Agropecuária
Agropecuária Agricultura Técnico em Agropecuária
Agropecuária Construções e Instalações Técnico em Agropecuária
Agropecuária Cooperativismo Técnico em Agropecuária
Agropecuária Desenho e Topografia Técnico em Agropecuária
Agropecuária Indústrias Rurais Técnico em Agropecuária
Agropecuária Irrigação e Drenagem Técnico em Agropecuária
Agropecuária Mecanização Agrícola Técnico em Agropecuária
Agropecuária Solos Técnico em Agropecuária
Agropecuária Zootecnia Técnico em Agropecuária
Cooperativismo
Constituição e Desenvolvimento de
Cooperativas Técnico em Cooperativismo
Cooperativismo Contabilidade e custos Técnico em Cooperativismo
Cooperativismo Educação Cooperativista Técnico em Cooperativismo
Cooperativismo Elaboração e Gestão de Projetos Técnico em Cooperativismo
Cooperativismo
Gestão Ambiental Aplicada ao
Cooperativismo Técnico em Cooperativismo
Cooperativismo Gestão de Marketing em Cooperativas Técnico em Cooperativismo
Cooperativismo Gestão Estratégica de Cooperativas Técnico em Cooperativismo
Cooperativismo Gestão Financeira em Cooperativas Técnico em Cooperativismo
Cooperativismo Governança Cooperativa Técnico em Cooperativismo
Cooperativismo Introdução à Administração Técnico em Cooperativismo
Cooperativismo Introdução ao Cooperativismo Técnico em Cooperativismo
Cooperativismo Legislação Cooperativista I Técnico em Cooperativismo
Cooperativismo Legislação Cooperativista II Técnico em Cooperativismo
Eletrônica, Eletrotécnica e
Eletroeletrônica
Acionamentos
Técnico em Eletrônica
Eletroeletrônica
Algoritmo e Estrutura de Dados
Eletroeletrônica
Aterramentos de SPDA
Técnico em Eletrotécnica
Eletroeletrônica
Automação Industrial
Eletroeletrônica
CAD/ORCAD
Eletroeletrônica
Circuitos Elétricos
25

Eletroeletrônica
Comandos e Acionamentos Elétricos
Eletroeletrônica
Comandos Elétricos
Técnico em Eletroeletrônica
Eletroeletrônica
Comandos Elétricos
Eletroeletrônica
Comunicação de Dados
Eletroeletrônica
Conservação de Energia
Eletroeletrônica
Controladores Lógicos Programáveis
Eletroeletrônica
Controle e Automação de Processos
Eletroeletrônica
Desenho Técnico
Eletroeletrônica
Desenho Técnico
Técnico em Eletromecânica
Eletroeletrônica
Desenho Técnico
Eletroeletrônica
Desenho Técnico
Eletroeletrônica
Eficiência Energética e Fontes Alternativas
de Energia Técnico em Eletrotécnica
Eletroeletrônica
Elétrica
Eletroeletrônica
Eletricidade
Eletroeletrônica
Eletricidade
Eletroeletrônica
Eletricidade
Eletroeletrônica
Eletricidade
Técnico em Telecomunicações
Eletroeletrônica
Eletricidade I
Eletroeletrônica
Eletricidade I
Eletroeletrônica
Eletricidade II
Eletroeletrônica
Eletricidade II
Eletroeletrônica
Eletromagnetismo
Eletroeletrônica
Eletromagnetismo
Eletroeletrônica
Eletromagnetismo
Eletroeletrônica
Eletrônica
Eletroeletrônica
Eletrônica
Eletroeletrônica
Eletrônica
Eletrônica, Eletrotécnica e Eletrônica Técnico em Eletrotécnica
26

Eletroeletrônica
Eletroeletrônica
Eletrônica
Eletroeletrônica
Eletrônica Analógica
Eletroeletrônica
Eletroeletrônica
Eletroeletrônica
Eletrônica Analógica I
Eletroeletrônica
Eletrônica Analógica II
Eletroeletrônica
Eletrônica Aplicada I
Eletroeletrônica
Eletrônica Aplicada II
Eletroeletrônica
Eletrônica Básica
Eletroeletrônica
Eletrônica das Comunicações
Eletroeletrônica
Eletrônica de Potência
Eletroeletrônica
Eletroeletrônica
Eletroeletrônica
Eletroeletrônica
Eletrônica Digital
Eletroeletrônica
Eletrônica Digital
Eletroeletrônica
Eletrônica Digital
Eletroeletrônica
Eletrônica Digital
Eletroeletrônica
Eletrônica Geral
Eletroeletrônica
Eletrônica Industrial
Eletroeletrônica
Eletroeletrônica
Eletroeletrônica
Eletrotécnicas
Eletroeletrônica
Geração, Transmissão e Distribuição de
Energia Técnico em Eletrotécnica
Eletroeletrônica
Geração, Transmissão e Distribuição de
Energia Elétrica Técnico em Eletrotécnica
Eletroeletrônica
Gestão da Qualidade de Produtos e
Processos Técnico em Eletrotécnica
Eletroeletrônica
Higiene e Segurança do Trabalho
27

Eletroeletrônica
Eletroeletrônica
Eletroeletrônica
Instalações Elétricas
Eletroeletrônica
Instalações Elétricas
Eletroeletrônica
Instalações Elétricas I
Eletroeletrônica
Instalações Elétricas II
Eletroeletrônica
Instrumentação e Controle
Eletroeletrônica
Introdução aos Sistemas Eletrônicos
Eletroeletrônica
Laboratório de Eletrônica Analógica
Eletroeletrônica
Laboratório de Eletrônica Digital
Eletroeletrônica
Máquinas e Acionamentos
Eletroeletrônica
Máquinas Elétricas
Eletroeletrônica
Máquinas Elétricas
Eletroeletrônica
Máquinas Elétricas e Acionamentos
Eletroeletrônica
Máquinas Elétricas I
Eletroeletrônica
Máquinas Elétricas II
Eletroeletrônica
Medidas Elétricas
Eletroeletrônica
Metodologia de Projetos
Eletroeletrônica
Microcontroladores
Eletroeletrônica
Microprocessadores
Eletroeletrônica
Microprocessadores
Eletroeletrônica
Organizações e Normas
Eletroeletrônica
Programação
Eletroeletrônica
Programação de Computadores
Eletroeletrônica
Projetos
Eletroeletrônica
Projetos
Eletroeletrônica
Projetos
Eletrônica, Eletrotécnica e Projetos Elétricos Técnico em Eletrotécnica
28

Eletroeletrônica
Eletroeletrônica
Projetos Eletrônicos
Eletroeletrônica
Proteção de Sistemas Elétricos
Eletroeletrônica
Sistemas Microprocessados I
Eletroeletrônica
Sistemas Microprocessados II
Eletroeletrônica
Técnicas de Programação
Eletroeletrônica
Enfermagem
Assistência à Saúde da Mulher e da
Criança I Técnico em Enfermagem
Enfermagem
Assistência à Saúde da Mulher e da
Criança II Técnico em Enfermagem
Enfermagem Desenvolvimento e Conclusão do TCC Técnico em Enfermagem
Enfermagem Enfermagem Domiciliária Técnico em Enfermagem
Enfermagem Enfermagem em Centro Cirúrgico Técnico em Enfermagem
Enfermagem Enfermagem em Clínica Médica e Cirúrgica Técnico em Enfermagem
Enfermagem Enfermagem em Gerontologia e Geriátrica Técnico em Enfermagem
Enfermagem Enfermagem em Oncologia Técnico em Enfermagem
Enfermagem Enfermagem em Saúde Mental Técnico em Enfermagem
Enfermagem Enfermagem em Urgência e Emergência Técnico em Enfermagem
Enfermagem
Enfermagem em UTI e Unidades
Especializadas Técnico em Enfermagem
Enfermagem Estágio Supervisionado Técnico em Enfermagem
Enfermagem Fundamentos de Enfermagem Técnico em Enfermagem
Enfermagem Gestão em Saúde Técnico em Enfermagem
Enfermagem Planejamento do TCC Técnico em Enfermagem
Enfermagem Primeiros Socorros Técnico em Enfermagem
Enfermagem Proteção e Prevenção em Enfermagem Técnico em Enfermagem
Enfermagem Relações Humanas no Trabalho Técnico em Enfermagem
Enfermagem Saúde na Família e na Comunidade I Técnico em Enfermagem
Enfermagem Saúde na Família e na Comunidade II Técnico em Enfermagem
Enfermagem Semiotécnica em Enfermagem Técnico em Enfermagem
Enfermagem Vigilância em Saúde Técnico em Enfermagem
Estatística Aplicada Estatística Técnico em Secretariado
Estatística Aplicada Estatística Aplicada Técnico em Informática
Estatística Aplicada Estatística Aplicada Técnico em Secretaria Escolar
Ética Profissional Ética e Cidadania Técnico em Eletrônica
Ética Profissional
Ética Profissional
de Saúde
Ética Profissional Ética Profissional Técnico em Cooperativismo
Ética Profissional Ética Profissional Técnico em Enfermagem
Ética Profissional Ética Profissional Técnico em Hospedagem
Ética Profissional
Ética Profissional
Internet
Ética Profissional Ética Profissional Técnico em Logística
Ética Profissional Ética Profissional Técnico em Marketing
Ética Profissional Ética Profissional Técnico em Recursos Humanos
29

Ética Profissional Ética Profissional Técnico em Secretariado
Ética Profissional Ética Profissional Técnico em Serviços Públicos
Ética Profissional
Ética Profissional
Mobiliárias
Ética Profissional Ética Profissional Técnico em Administração
Ética Profissional
Ética Profissional e Comportamento
Humano Técnico em Massoterapia
Ética Profissional Relações humanas e ética Técnico em Hospedagem
Guia de Turismo Artes e Manifestações Culturais Técnico em Guia de Turismo
Guia de Turismo
Fundamentos do Turismo e da
Hospitalidade Técnico em Guia de Turismo
Guia de Turismo Primeiros Socorros Técnico em Guia de Turismo
Guia de Turismo Relações Humanas Técnico em Guia de Turismo
Guia de Turismo Segurança, Meio Ambiente e Saúde Técnico em Guia de Turismo
Guia de Turismo Técnica e Pratica de Turismo - Geografia Técnico em Guia de Turismo
Guia de Turismo Técnica e Pratica de Turismo - História Técnico em Guia de Turismo
Guia de Turismo
Técnicas de Trabalho para Guias de
Turismo Técnico em Guia de Turismo
Guia de Turismo
Turismo Fundamentos Históricos e
Culturais Técnico em Guia de Turismo
Hospedagem
Ambientação profissional de recepção e
governança Técnico em Hospedagem
Hospedagem Comunicação Aplicada Técnico em Hospedagem
Hospedagem Contabilidade e custos Técnico em Hospedagem
Hospedagem Direito e legislação Técnico em Hospedagem
Hospedagem Empreendedorismo Técnico em Hospedagem
Hospedagem
Fundamentos da Administração e
Recursos Humanos Técnico em Hospedagem
Hospedagem Gestão Empresarial Técnico em Hospedagem
Hospedagem Gestão Hoteleira Técnico em Hospedagem
Hospedagem História e patrimônio cultural e brasileiro Técnico em Hospedagem
Hospedagem Lazer entretenimento e eventos Técnico em Hospedagem
Hospedagem Marketing e turismo Técnico em Hospedagem
Hospedagem Nutrição e Dietética Técnico em Hospedagem
Hospedagem Organização e método Técnico em Hospedagem
Hospedagem Técnicas de governança Técnico em Hospedagem
Hospedagem Técnicas de recepção Técnico em Hospedagem
Hospedagem Teoria geral do turismo Técnico em Hospedagem
Informática Análise de Projetos de Sistemas Técnico em Informática
Informática Banco de Dados Técnico em Informática
Informática Desenvolvimento WEB Técnico em Informática
Informática Fundamentos de Hardware e Software Técnico em Informática
Informática Introdução à Informática Técnico em Informática
Informática Linguagem de Programação Técnico em Informática
Informática Linguagem Orientada a Objetos Técnico em Informática
Informática Lógica de Programação Técnico em Informática
Informática Manutenção de Computadores Técnico em Informática
Informática Programação para Internet Técnico em Informática
Informática Projeto Integrador Técnico em Informática
Informática Redes de Computadores Técnico em Informática
Informática Segurança de Sistemas Técnico em Informática
30

Informática Sistemas Operacionais Técnico em Informática
Informática Técnicas de Comunicação e Treinamento Técnico em Informática
Informática Computação Técnico em Eletromecânica
Informática Informática Técnico em Eletroeletrônica
Informática Informática Técnico em Eletrônica
Informática Informática Técnico em Eletrotécnica
Informática Informática Técnico em Joalheria
Informática Informática Técnico em Telecomunicações
Informática Informática Aplicada Técnico em Administração
Informática Informática Aplicada Técnico em Agricultura
Informática Informática Aplicada Técnico em Enfermagem
Informática Informática Aplicada Técnico em Marketing
Informática Informática Aplicada Técnico em Recursos Humanos
Informática
Informática Aplicada
Climatização
Informática Informática Aplicada Técnico em Secretaria Escolar
Informática Informática Aplicada Técnico em Serviços Públicos
Informática
Informática Aplicada
Mobiliárias
Informática Informática Aplicada Técnico em Secretariado
Informática Introdução à Informática Técnico em Guia de Turismo
Informática Introdução à Informática Técnico em Hospedagem
Informática para Internet
Análise de Sistemas
Internet
Arquitetura de Computadores
Internet
Banco de Dados
Internet
Comércio Eletrônico e Marketing
Internet
Estrutura de Dados
Internet
Fundamentos da Informática
Internet
Fundamentos do Desenvolvimento Web
Internet
Interação Humano-Computador
Internet
Lógica de Programação
Internet
Programação Orientada a Objetos
Internet
Programação para Web
Internet
Programas Aplicativos
Internet
Projeto de Sistemas Web
Internet
Protocolos e Serviços de Rede
Internet
Recursos Multimídia
Internet
Informática para Internet Redes de Computadores Técnico em Informática para
31

Internet
Saúde e Segurança do Trabalho
Internet
Segurança da Informação
Internet
Sistemas Operacionais
Internet
Técnicas Avançadas em Programação Web
Internet
Internet
Joalheria Desenho de representação Técnico em Joalheria
Joalheria Gemas e Lapidação Técnico em Joalheria
Joalheria Introdução ao Estudo de Materiais Técnico em Joalheria
Joalheria Mercado e Negócios I Técnico em Joalheria
Joalheria Mercado e Negócios II Técnico em Joalheria
Joalheria Mercado e Negócios III Técnico em Joalheria
Joalheria Modelagem e Renderização Técnico em Joalheria
Joalheria Modelagem em cera Técnico em Joalheria
Joalheria O Setor e a Sociedade Técnico em Joalheria
Joalheria Oficina de Joalheria Artesanal Técnico em Joalheria
Joalheria Oficina de Produção Joalheira Técnico em Joalheria
Joalheria Prototipagem Técnico em Joalheria
Joalheria Técnicas Artesanais Técnico em Joalheria
Joalheria Técnicas industriais Técnico em Joalheria
Joalheria Tecnologia da Metalurgia e Ourivesaria I Técnico em Joalheria
Joalheria Tecnologia da Metalurgia e Ourivesaria II Técnico em Joalheria
Língua Estrangeira Moderna Espanhol Técnico em Guia de Turismo
Língua Estrangeira Moderna Espanhol Técnico em Hospedagem
Língua Estrangeira Moderna
Inglês Instrumental
Internet
Língua Estrangeira Moderna Inglês Técnico Técnico em Eletroeletrônica
Língua Estrangeira Moderna Inglês Técnico Técnico em Eletrônica
Língua Estrangeira Moderna Inglês Técnico Técnico em Guia de Turismo
Língua Estrangeira Moderna Inglês Técnico Técnico em Hospedagem
Língua Estrangeira Moderna Inglês Técnico Técnico em Informática
Língua Estrangeira Moderna Inglês Técnico Técnico em Joalheria
Língua Estrangeira Moderna Inglês Técnico Técnico em Logística
Língua Estrangeira Moderna
Inglês Técnico
Climatização
Língua Estrangeira Moderna Inglês Técnico Técnico em Secretariado
Língua Estrangeira Moderna Inglês Técnico Técnico em Telecomunicações
Logística Fundamentos de Logística Empresarial Técnico em Logística
Logística Gerenciamento de Projetos Técnico em Logística
Logística
Gestão de Compras e Logística de cadeia
de Suprimentos Técnico em Logística
Logística
Gestão de Pessoas e Planejamento de
Recursos Humanos Técnico em Logística
Logística
Gestão de Produção e Planejamento
Controle e Estoque de Produção Técnico em Logística
Logística
Gestão de Qualidade e Avaliação e
Modelos de Desempenho Logístico Técnico em Logística
32

Logística
Gestão de Transportes e materiais,
armazenagem e distribuição de Produto e
Canais de Distribuição I Técnico em Logística
Logística
Gestão de Transportes e materiais,
armazenagem e distribuição de Produto e
Canais de Distribuição II Técnico em Logística
Logística
Impactos Ambientais e Logística
Ambiental Técnico em Logística
Logística
Informática, Tecnologia Informatizada e
Integração Logística Técnico em Logística
Logística Logística Internacional e Aduaneira Técnico em Logística
Logística Logística Reversa Técnico em Logística
Logística
Planejamento Financeiro contábil e Custo
em Logística Técnico em Logística
Logística Planejamento Jurídico Empresarial Técnico em Logística
Marketing Administração financeira Técnico em Marketing
Marketing Aplicativos Informatizados Técnico em Marketing
Marketing Canais de distribuição Técnico em Marketing
Marketing Comportamento do Consumidor Técnico em Marketing
Marketing Comunicação Mercadológica Técnico em Marketing
Marketing Estratégias de Marketing Técnico em Marketing
Marketing Gestão de Vendas I Técnico em Marketing
Marketing Gestão de Vendas II Técnico em Marketing
Marketing Introdução ao Marketing Técnico em Marketing
Marketing Legislação de Mercado Técnico em Marketing
Marketing Linguagem, Trabalho e Tecnologia Técnico em Marketing
Marketing Marketing Institucional Técnico em Marketing
Marketing Pesquisa de Mercado Técnico em Marketing
Marketing Plano de Comunicação Técnico em Marketing
Marketing
Técnicas de Informação e Comunicação
Mercadológica Técnico em Marketing
Massoterapia
Acompanhamento Terapêutico em
Massoterapia I Técnico em Massoterapia
Massoterapia
Acompanhamento Terapêutico em
Massoterapia II Técnico em Massoterapia
Massoterapia Drenagem Linfática Manual Técnico em Massoterapia
Massoterapia
Fundamentos Empreendedores e Gestão
de Carreira Técnico em Massoterapia
Massoterapia Higiene e Saúde Técnico em Massoterapia
Massoterapia Massagem Ocidental I Técnico em Massoterapia
Massoterapia Massagem Ocidental II Técnico em Massoterapia
Massoterapia Massagem Oriental I Técnico em Massoterapia
Massoterapia Massagem Oriental II Técnico em Massoterapia
Massoterapia Massagens Complementares Técnico em Massoterapia
Massoterapia
Metodologia Científica e Trabalho de
Conclusão de Curso Técnico em Massoterapia
Massoterapia
Noções de Anatomia, Fisiologia e
Patologia Humana Técnico em Massoterapia
Massoterapia Princípios de Cinesiologia e Ergonomia Técnico em Massoterapia
Massoterapia Terapias Naturais Associadas Técnico em Massoterapia
Matemática Aplicada Matemática Técnico em Eletrônica
Matemática Aplicada Matemática Técnico em Joalheria
33

Matemática Aplicada Matemática Aplicada Técnico em Cooperativismo
Matemática Aplicada Matemática Aplicada Técnico em Eletroeletrônica
Matemática Aplicada Matemática Aplicada Técnico em Eletrônica
Matemática Aplicada Matemática Aplicada Técnico em Secretaria Escolar
Matemática Aplicada Matemática Aplicada Técnico em Serviços Públicos
Matemática Aplicada Matemática Aplicada Técnico em Telecomunicações
Matemática Aplicada
Mobiliárias
Matemática e Estatística Aplicada ao
Turismo Técnico em Guia de Turismo
Matemática Aplicada Matemática Financeira Técnico em Secretariado
Matemática Aplicada Matemática Técnica Técnico em Mecânica
Mecânica Comandos Elétricos Técnico em Mecânica
Mecânica Comandos Hidráulicos e Pneumáticos Técnico em Mecânica
Mecânica Conformação Mecânica Técnico em Mecânica
Mecânica Controle e Automação de Processos Técnico em Mecânica
Mecânica Desenho Mecânico e CAD Técnico em Mecânica
Mecânica Desenho Técnico Técnico em Mecânica
Mecânica Elementos de Máquinas Técnico em Mecânica
Mecânica Ensaios Mecânicos Técnico em Mecânica
Mecânica
Geração de Vapor, Ar Condicionado e
Refrigeração Técnico em Mecânica
Mecânica
Gerenciamento de Qualidade e
Gerenciamento Humano Técnico em Mecânica
Mecânica Introdução à Ciência dos Materiais Técnico em Mecânica
Mecânica Manutenção Mecânica Técnico em Mecânica
Mecânica Máquinas de Fluxo Técnico em Mecânica
Mecânica Mecânica Técnico em Eletromecânica
Mecânica Mecânica Técnico em Eletrotécnica
Mecânica Mecânica Técnica Técnico em Mecânica
Mecânica Metodologia Científica Técnico em Mecânica
Mecânica Metrologia Técnico em Mecânica
Mecânica Motores de Combustão Técnico em Mecânica
Mecânica Produção Mecânica Técnico em Eletromecânica
Mecânica Resistência dos Materiais Técnico em Mecânica
Mecânica Tecnologia da Soldagem Técnico em Mecânica
Mecânica Tecnologia da Usinagem I Técnico em Mecânica
Mecânica Tecnologia da Usinagem II Técnico em Mecânica
Mecânica Tecnologia de Fundição e Metalografia Técnico em Mecânica
Português Instrumental Redação Técnica Técnico em Agricultura
Português Instrumental Leitura e Produção de Textos Técnico em Eletrônica
Português Instrumental Português Técnico em Joalheria
Português Instrumental Português Instrumental Técnico em Administração
Português Instrumental Português Instrumental
de Saúde
Português Instrumental Português Instrumental Técnico em Enfermagem
Português Instrumental Português Instrumental Técnico em Guia de Turismo
Português Instrumental Português Instrumental Técnico em Hospedagem
Português Instrumental Português Instrumental Técnico em Logística
Português Instrumental Português Instrumental Técnico em Recursos Humanos
Português Instrumental Português Instrumental Técnico em Secretaria Escolar
34

Mobiliárias
Internet
Português Instrumental Português Instrumental Técnico em Serviços Públicos
Português Instrumental
Redação Técnica
Climatização
Português Instrumental Técnicas de Comunicação e Treinamento Técnico em Eletrônica
Português Instrumental Técnicas de Redação Técnico em Eletroeletrônica
Português Instrumental Técnicas de Redação Técnico em Eletrônica
Português Instrumental Técnicas de Redação Técnico em Telecomunicações
Recursos Humanos Administração Aplicada Técnico em Recursos Humanos
Recursos Humanos Cálculos para folha de pagamento Técnico em Recursos Humanos
Recursos Humanos Gestão de Cargos e Salários Técnico em Recursos Humanos
Recursos Humanos
Gestão de Pessoas e Planejamento de
Recursos Humanos Técnico em Recursos Humanos
Recursos Humanos
Gestão do Desempenho e Retenção de
Talentos Técnico em Recursos Humanos
Recursos Humanos Gestão Estratégica de Resultados Técnico em Recursos Humanos
Recursos Humanos Legislação Trabalhista e Previdenciária Técnico em Recursos Humanos
Recursos Humanos Práticas de Departamento De Pessoal Técnico em Recursos Humanos
Recursos Humanos
Psicologia e Processo de Motivação e
Liderança Técnico em Recursos Humanos
Recursos Humanos Recrutamento e Seleção Técnico em Recursos Humanos
Recursos Humanos
Tendências e Cenários em Recursos
Humanos Técnico em Recursos Humanos
Refrigeração e Climatização
Desenho Técnico
Climatização
Eletricidade e Eletrônica
Climatização
Eletricidade Prática
Climatização
Física I (Fontes de energia)
Climatização
Física II ( Mecânica de Fluídos)
Climatização
Física III (Termodinâmica)
Climatização
Manutenção
Climatização
Mecânica I (Climatização e Refrigeração)
Climatização
Mecânica II (Conforto Ambiental)
Climatização
Mecânica III (Projetos de Instalação
Climatização / Refrigeração)
Climatização
Mecânica III (Refrigeração Residencial e
Comercial)
Climatização
Metrologia
Climatização
Secretaria Escolar Administração de Materiais Técnico em Secretaria Escolar
Secretaria Escolar Contabilidade na Escola Técnico em Secretaria Escolar
Secretaria Escolar Direito Público e Privado Técnico em Secretaria Escolar
35

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