1. O documento apresenta diretrizes e procedimentos técnicos para a atenção pré-natal e no puerpério.
2. Inclui informações sobre acolhimento, avaliação pré-concepcional, diagnóstico da gravidez, fatores de risco, consultas pré-natais, exames laboratoriais, aspectos emocionais, intercorrências clínicas e cuidados no puerpério.
3. Tem como objetivo fornecer orientações para a prestação de serviços de saúde materna qualificados e humanizados.