O documento apresenta o manual de identidade visual da ANAC, detalhando diretrizes para a aplicação do símbolo, logotipo e tipograma da agência, que refletem sua missão e valores focados em segurança e desenvolvimento da aviação civil. Inclui orientações sobre as versões da marca, assinaturas dos departamentos, tipografia, cores, dimensões mínimas e normas para obtenção de arquivos digitais. A aplicação rigorosa dessas diretrizes é essencial para manter a integridade da marca como patrimônio fundamental da instituição.