O documento descreve o Mangue de Pedra, último manguezal remanescente em Búzios, RJ. Abriga ecossistema frágil com diversas espécies ameaçadas. Há projeto imobiliário na área que ameaça o mangue e a biodiversidade. O Ministério Público suspendeu as obras por falta de estudos ambientais.

1. Projeto de Lei
Parque Estadual
do Mangue de Pedra
Praia da Gorda, Armação dos Búzios, RJ, Brasil

2. O Mangue de Pedra da Praia Gorda é o último manguezal de Búzios, RJ.
Abriga um ecossistema muito frágil e raro e ainda pouco estudado.
Existem 3 mangues de pedra no Planeta :
2 no Brasil (Búzios e Recife) e 1 no Japão.

3. “O Mangue de Pedra, as Paleofalésias da Rasa, a Falha Tectônica do Pai Vitório e
da Ilha Feia compõem um geossítio de grande importância científica no Brasil”
Profα Katia Mansur, UFRJ

4. A água doce brota na
beira-mar proveniente do
aquífero subterrâneo que
existe no entorno do
Mangue de Pedra.
O terreno é muito
permeável e é um
depósito de águas
doces.

5. “Este Geossítio é classificado como um
dos sítios mais importantes do
‘Geoparque Costões e Lagunas
do Rio de Janeiro’.
Esta classificação está sendo proposta
à UNESCO”
A Vegetação de Restinga Profα Katia Mansur, UFRJ
protege este aquífero.

6. “Os manguezais brotam onde há mistura de água doce com salgada. Como não existe
uma oferta grande de água doce na região, isso indica que ela chega ao Mangue de Pedra
infiltrada no solo dos terrenos, onde o condomínio será erguido. É um equilíbrio delicado.
QUALQUER CONSTRUÇÃO IMPERMEBILIZARIA O SOLO. E afetaria o fornecimento de
água doce para a vegetação. Antes de as obras serem autorizadas, a área deveria ser mais
bem estudada por pesquisadores." Profa. Kátia Mansur
• O Mangue de Pedra é o último manguezal que ainda resta em Búzios,
segundo pescadores e cientistas.
• É uma ZCVS (Zona de Conservação da Vida Silvestre).
• A vegetação de restinga é APP ( Área de Preservação Permanente).
• Manguezal é APP.

7. • De acordo com o Art. 268 da Constituição do Estado do Rio de
Janeiro de 1989, os manguezais e as praias são áreas de
preservação permanente, assim como as áreas que abriguem
exemplares ameaçados de extinção, raros, vulneráveis ou
menos conhecidos, na fauna e flora, bem como aquelas que
sirvam como local de pouso, alimentação e reprodução.
• E segundo o Art. 269, a zona costeira é definida como área de
relevante interesse ecológico, cuja utilização dependerá de
prévia autorização dos órgãos competentes, preservados seus
atributos essenciais.

8. GRAN RISERVA 95
Croqui e vista aérea ilustrada
da Vila Toscana :
Primeira vila com 54 casas
geminadas do empreendimento.
Vídeo disponível no Youtube com o nome de BÚZIOS LANÇAMENTO
CASAS DO VILLA TOSCANA (imagem acima está aos 3:50min do vídeo)

9. No total, serão 5 vilas (Toscana,
Piemonte, Friuli, Asti e Veneto)
totalizando 221 casas geminadas.
Cada bloco do condomínio terá
área de lazer com sauna,
churrasqueira, bar, restaurante,
quadra poliesportiva, sala de
jogos, quadra de tênis e piscina .
Vídeo disponível no Youtube com o nome de
BÚZIOS LANÇAMENTO CASAS DO VILLA TOSCANA
(imagem ao lado está aos 4:00min do vídeo)
DESMATAMENTO E OBRAS EM ANDAMENTO DO
GRAN RISERVA 95 (foto tirada no local em maio 2012):
95% DE IMPACTO AMBIENTAL TOTAL NA VEGETAÇÃO
DE RESTINGA ATÉ A FAIXA DE AREIA NA PRAIA

10. O problema é que a própria prefeitura licenciou a construção do Gran Riserva 95 pela Andrade
Almeida, um dos empreendimentos mais ambiciosos de Búzios.
Na área de restinga, onde o Gran Riserva pretende se instalar, a Lei Orgânica de Uso do Solo
permite apenas 8 residências em condomínio ou 25 unidades em área hoteleira. Leis e regulamentos
das esferas municipal, estadual e federal parecem não estar sendo respeitados.
Qualquer ação imobiliária no local afetará de forma desastrosa e irreversível o ecossistema do
Mangue de Pedra. Seja pelo desmatamento da vegetação de restinga, seja pela impermeabilização
do solo para a construção do Gran Riserva, como pela poluição.
No entanto, segundo o Ministério Público, a construção de 221 casas duplex na área de 17 mil
metros quadrados não estaria respeitando os limites estabelecidos para áreas de preservação
ambiental no Plano Diretor de Armação dos Búzios. A legislação determina que nessas áreas o
máximo de construções permitidas seja de 5% do total do terreno.

11. O maior impacto é a impermeabilização das
encostas com a construção da obra, o que impedirá
a absorção da água da chuva pelo aquífero
subterrâneo e levará a morte ao mangue.
Como prova do descaso
do poder público de
Búzios foi registrado em
maio de 2012 que uma
retroescavadeira levou
os quartzos brancos
rolados de grande
extensão da faixa de
areia. Estes quartzos são
frutos da sedimentação
geológica de milhares de
anos . O único acesso à
praia para veículos é
através da área
denunciada. Nenhuma
atitude foi tomada até
agora pra conter a
destruição e
descaracterização
deste bioma.

12. COM O DESMATE DA VEGETAÇÃO
DA RESTINGA, SOMEM COM ELA,
INÚMEROS CRUSTÁCEOS, INSETOS,
AVES, MAMÍFEROS, REPTÉIS E
ANFÍBIOS. ALGUMAS ESPÉCIES
AMEAÇADAS DE EXTINÇÃO E
ENDÊMICAS QUE SÓ EXISTEM NA
REGIÃO.
“A vegetação de restinga deve ser
preservada porque ainda não foi
estudada. É uma área de extrema
biodiversidade”,
Luis Carlos Zamith

13. “A 13⁰ área remanescente
mais representativa da
ocorrência de Pau-Brasil no
estado do RJ encontra-se na
vegetação de restinga da
Praia da Gorda e da Ponta
do Pai Vitório”.
Sabiá da Praia
ou Mimus gilvus
Centro de Diversidade Vegetal de Cabo
Frio, CDVCF, RJ; Jardim Botânico RJ; Fauna
and Flora International; Global Trees
Campaigns; Fundação Botânica Margaret Mee
Nothura maculosa
ou codorna amarela

14. “Nesta vegetação de restinga,
é notória a alta densidade de
plantas por m² e a diversidade
de espécies com a presença de
endemias e do Pau Brasil Lam,
da Saputiaba, da Aroeira da
Saputiaba, Sideroxylon obtusifolium,
Praia, além de bromélias
fixadoras de dunas e da
pimenteira-da-praia ou
Jacquinia brasiliensis Mez.,
que consta na lista oficial das
espécies da flora brasileira
ameaçadas de extinção”
Ameaçada de extinção, a
Jacquinia brasiliensis Mez.

15. “A quarta ave mais ameaçada de
O endêmico
extinção no Planeta, a Sianinha da Cactus Cabeça-de-
Praia ou Formicivora littoralis Velho ou
ocorre na vegetação de restinga Cephalocereus
do Mangue de Pedra, Praia da senilis
Gorda”.
IUCN (International Union for
Conservation of Nature)
Passiflora racemosa ou A Caesalpinia echinata
Lam é endêmico Quesnelia quesneliana
maracujá da restinga

16. O Mangue que ocorre no local é o Mangue-Preto
ou Avicennia schaueriana.

17. “...a associação dos dois ambientes (Mangue e
Restinga) leva-nos a sugerir que esta parte da
costa de Búzios seja protegida por uma
unidade de conservação, de preferência um
Parque Estadual...” Prof. Arthur Soffiati

18. “A área do Mangue de Pedra e seu entorno incluindo a Praia Rasa apresenta a maior
riqueza em espécies de macroalgas marinhas do Estado do Rio de Janeiro, graças a sua
extensa praia de seixos, que propicia o desenvolvimento dos bancos de Sargassum. “
“Esta alga parda tem importante função ecológica que
equivale a uma floresta tropical, abrigando assim um
grande número de espécies de algas e fauna marinhas.”
Instituto de Pesquisa do Jardim Botânico do RJ e Departamento
de Botânica da UFRJ

19. A vida brota entre as pedras
do Mangue de Pedra
O Manguezal é o berçário do mar e
também casa e alimento para uma
infinidade de animais.

20. “No Mangue de Pedra e em seu entorno,
ocorrem 5 espécies de tartarugas-marinhas
ameaçadas de extinção e 11 espécies de
mamíferos-marinhos, 5 destes também
ameaçados de extinção, além do peixe mero.”
Dr. José Lailson Brito Jr.
Laboratório de Mamíferos Aquáticos e
/Bioindicadores UERJ
Dr. Salvatore Siciliano, Fiocruz
Golfinho de Nariz de
Garrafa ou Tursiops
truncatus

21. TARTARUGAS AMEAÇADAS DE EXTINÇÃO PRESENTES NESTE
ECOSSISTEMA (IBAMA):

22. CETÁCEOS ENCONTRADOS NA REGIÃO:
Baleia de Bryde ou Balaenoptera edeni. Toninha ou Pontoporia blainvillei Boto Cinza
(Ameaçada de Extinção, IBAMA) (Ameaçada de extinção, IBAMA) ou Sotalia guianensis
Orca ou Orcinus orca Golfinho de dentes rugosos ou Baleia Minke ou Balaenoptera acutorostrata
Steno bredanensis (Ameaçada de Extinção, IBAMA)
Falsa orca ou Baleia Franca ou Eubalaena australis. Baleia Jubarte ou Megaptera novaeangliae
Pseudorca crassidens (Ameaçada de Extinção, IBAMA) (Ameaçada de Extinção, IBAMA)

23. Pela importância incontestável do Bioma
Mangue de Pedra e seu entorno, sugerimos
a criação da Unidade de Conservação do
Parque Estadual do Mangue de Pedra que
abrange os municípios de Armação dos
Búzios e Cabo Frio, a fim de:
Preservar o Mangue de Pedra e proteger o
patrimônio da biodiversidade de fauna e flora,
o patrimônio geológico e o patrimônio
histórico-cultural oriundo das populações
tradicionais da região;
Preservar espécies raras e endêmicas,
ameaçadas de extinção e insuficientemente
estudadas;
Incentivar o turismo científico e cultural;
Preservar e recuperar os remanescentes de
Mata Atlântica e os recursos hídricos;
Preservar o Mangue de Pedra em benefício
das atuais e futuras gerações, reconhecendo
sua relevância para o desenvolvimento sócio-
econômico da região.

24. Zonas de Conservação da Vida Silvestre que justificam
a criação do Parque Estadual do Mangue de Pedra

26. Sugerimos também a inclusão da
parte marinha na Unidade de
Conservação e sugerimos a
criação da Reserva Extrativista
Marinha do Mangue de Pedras.
• A RESEX Marinha do Mangue de
Pedra inclui a Ilha Feia, a Laje das
Anchovas, a Lage do Caboclo
Alagado, a Laje do Pai Vitório, o
Rochedo do Caboclo, a Laje do
Meio, a Laje do Pereira de Fora e a
Foz do Rio Una. A ilha, os parcéis e
as lajes são locais de abrigo e
alimentação de peixes, cetáceos,
tartarugas e outras espécies da
fauna marinha.

28. No dia 25 de maio de 2012, o Ministério Público Estadual distribuiu ação
cautelar solicitando a suspensão das obras e a proibição de vendas das
unidades do condomínio Gran Riserva 95. O processo foi distribuído para
a 1ª Vara da Comarca de Búzios e foi autuada sob o nº
0001745-53.2012.8.19.0078.

29. “Em 28 de maio de 2012, a juíza Alessandra de Souza Araújo,
da 1ª Vara de Búzios, deferiu liminar suspendendo as obras
do empreendimento Gran Riserva 95.
A decisão atendeu a medida cautelar proposta pelo Ministério Público
Estadual, que abriu um inquérito para apurar irregularidades no
licenciamento do condomínio. A sentença proferida foi baseada nos
argumentos de que
‘nenhum estudo hidrogeológico sobre as águas subterrâneas foi
apresentado, bem como nenhum levantamento geológico que embase a
utilização das encostas do morro que garantisse a integridade do
Mangue das Pedras’.
http://oglobo.globo.com/rio/justica-suspende-obra-de-condominio-em-buzios-50511

30. Agradecimentos especiais ao Mangue de Pedra que gera encantamento em nós,
à ancestralidade indígena que habitou sustentavelmente nesta região por mais de 4 mil anos, à ancestralidade
quilombola, à sociedade civil organizada: Somunear, Quilombolas da Raza, Ativa Buzios, Associação dos
Moradores da Marina, Cine Clube Desperta Búzios, FECAB;
Aos Promotores Denise Vidal, Murilo Bustamante, Leonardo Kataoka; ao Deputado Marcelo Freixo e sua
esposa Renata, à Deputada Janira Rocha e sua equipe, ao Deputado Paulo Melo, ao Deputado Wagner
Montes, aos Vereadores Genilson Drummond, Walmir Nobre, Joãozinho Carrilho, Evandro Oliveira, à Sergio
Ricardo ambientalista e sua equipe; ao Incra, ao Ibama, Padre Zito e equipe, Fundação Palmares, Movimento
Negro do Rio de Janeiro, ao CEDINE, ao CENIERJ; à Profa. Katia Mansur/UFRJ, à oceanógrafa Nicole Mehdi,
ao Prof. José Lailson Brito Jr do Laboratório de Mamíferos Aquáticos da UERJ, à Profa. Ana Branco/PUC-RJ,
ao Prof. Salvatore Siciliano/Fiocruz, ao Jardim Botânico do RJ, ao Departamento de Botânica da UFRJ, aos
representantes da UFF: Prof. Sidnei Peres, Brena Almeida, Clarissa Quelhas, ao Prof. Arthur Soffiati, ao
Biólogo Anderson Eduardo Silva de Oliveira/UFRJ; à Fauna and Flora International; à Global Trees
Campaigns; à Fundação Botânica Margaret Mee; à IUCN; à Luis Carlos Zamith, à Botânica Heloisa Ribeiro
Dantas; à Teresa Kolontai/Reserva Tauá, à Drica Reis, à Roberto Todor, Anna Maria Croce e à Leila
Magalhães...cidadãos, ambientalistas, cientistas e políticos que nos ajudam a criar embasamento para
defender o raro Bioma do Mangue de Pedra.

31. Concepção: Anna Roberta Mehdi
e Romulo de Souza
Fotos: Nicole D´Alincourt, Roberto Todor,
Silvio de Paula, Romulo de Souza, Patricia
Pardo, Anna Roberta Mehdi