Este documento discute a simulação na perícia médica e fornece diretrizes para identificar casos de simulação. A investigação de incidentes é um ritual importante para aprender com erros e evitar que se repitam. Exames complementares não devem ser valorizados em excesso, pois dependem de interpretação subjetiva.

1. Manaus, Janeiro 2012 – Edição 64 – Ano 6
SIMULAÇÃO
SIMULAÇÃO RITUAL DA
BOA
A simulaçãode ocorre por INVESTIGAÇÃO
INVESTIGAÇÃO
ÇÃ
expectativas vantagens
motivos de
mediatas ou E m termos metodológicos, a adoção do como
ritual LEITURA
imediatas, materiais ou não, pessoais ou de investigação de incidente tem
grupais. Algumas das mais frequentes são as objetivos: Apesar de assunto polêmico, este livro
seguintes: obtenção de recursos assistenciais a. Estabelecer os fatos relacionados ao evento mostra a Simulação de forma objetiva,
mais rapidamente; afastamento do trabalho; indesejável; mostrando os vários ângulos que devem
recebimento de indenizações e benefícios, etc. b. Identificar os fatores contribuintes e as causas ser analisados pelos médicos peritos, os
MIttenberg (2002), avaliando 33.531 casos de básicas; quais devem ser estudados por todos no
pacientes da American Board of Clinical c. Revisar a eficiência dos controles e SESMT.
Neuopsycology (144 neuropsicólogos), procedimentos existentes;
encontrou suspeita de simulação em 29% dos d. Recomendar ações preventivas e corretivas
acidentes pessoais, 30% nas alegações de e. Informar os resultados para compartilhar
incapacidades, 19% nos casos criminais, 39% aprendizados.
nos casos de traumas leves da cabeça, 35% O propósito final é evitar a recorrência de fatos
nas fibromialgias, 31% nas dores crônicas, 22% similares. É o que denominamos “Aprender com
nos acidentes com eletricidade e somente 8% os incidentes”. O ritual de prendizagem para
nos casos sem algum incentivo externo (seguro, com o incidente é composto de 9 etapas,
pensão e indenização). conforme apresentado abaixo:
1. Comunicar a ocorrência;
2. Ações imediatas;
3. Constituir o grupo de investigação; A Simulação na Perícia Médica
4. Planejar a investigação; 2a Edição - Ed.LTr
5. Coletar dados; Luiz Philippe Westin
6. Organizar e analisar dados;
Cabral de Vasconcelos
7. Elaborar conclusões e propor ações;
8. Documentar o ritual;
Neste livro os incidentes são apresentados
9. Acompanhar as ações.
de forma complementar por Engenheiro de
Fonte: Investigação e Análise de Incidentes -
Segurança e Psicóloga. Analisando as
Reginaldo Pedreira Lapa e Maria Luiza Sampaio
É freqüente se assumir como “padrão ouro” causas para a ocorrência de um incidente,
Goes - Ed.Edicon
resultados de exames como definitivos além de vasto material sobre os diversos
(exemplos: ressonância magnética, métodos de investigação.
eletroneuromiografia e glicemia) para a fixação
de conceitos que demandam interpretação
CHUVA DE DINHEIRO
subjetiva, desconsiderando-se as variações
individuais; os amplos conceitos de normalidade I magine que você foi fazer uma viagemquando
dias para um interior bem distante e
de três
biológica; a acurácia dos equipamentos de
medida; confundindo-se diagnóstico anatômico você estava retornando caiu a maior chuva de
com diagnóstico funcional e, pior ainda, com dinheiro, você recolheu o que era possivel e
nexo ocupacional e incapacidade laborativa. voltou para capital.
Estão aí os numerosos trabalhos científicos de
revisões acerca dos achados ditos
“anatomicamente anormais”, porém em
indivíduos assintomáticos, sem queixas
específicas. Investigação e Análise de Incidentes
Portanto, não se deve valorizar em demasia os Ed. Edicon
exames complementares e testes ditos Reginaldo Pedreira Lapa
objetivos, em detrimento da cautelosa e Maria Luiza Sampaio Goes
sistemática montagem de raciocínio pericial,
pois mesmo esses exames dependem de
interpretação também subjetiva de quem os Pensou um pouco no assunto e pediu as contas
emitiu e de quem os interpreta e do emprego, largou a mulher, deu o cachorro
para o vizinho, comprou várias piscinas infláveis Sim, eu já coloquei
responsabilidade onde não é devida. o mouse no canto
Fonte: A Simulação na Perícia Médica – Luiz e voltou para o interior para passar um mês.
Chegando lá, o maior sol. superior direito e
Philippe Westin Cabral de Vasconcelos- cliquei. E agora?
2aEdição - Ed.LTr Passou o primeiro mês, o segundo e nada. Na
verdade, o dia em que você esteve pela primeira
vez, foi a única ocasião da chuva de dinheiro.
E a segurança do trabalho, cadê professor?
R$ E A CAT Te acalma, meu filho.
Imagine que você tomou a decisão de toda uma
A empresa que deixar de emitir a CAT no vida com base em um único evento, uma única
amostra. E lógico, acabou se dando mal.
prazo indicado, se sujeita ao pagamento de Pois bem, é frequente fazermos o mesmo.
multa variável de R$ 545,00 (quinhentos e Como assim?
quarenta e cinco reais) a R$ 3.689,66 (três mil Quando realizamos uma única amostra para
seiscentos e oitenta e nove reais e sessenta e análise química de determinado setor e
seis centavos), sucessivamente aumentada nas definimos a necessidade do EPI, o pagamento
reincidências, aplicada e cobrada pela ou não de insalubridade e a necessidade ou não
Previdência Social, de acordo com a Portaria de investimento para um EPC, estamos tendo o
MF/MPS nº 115/2011. mesmo tipo de decisão sem respaldo técnico ou
O valor é em função do benefício recebido pelo planejamento
colaborador, ou seja, quanto maior o benefício Pense no assunto!
maior o valor da multa.
Para sugestões ou críticas : Prof. Mário Sobral Jr. sobraljr27@ibest.com.br

2. JORNAL SEGURITO
PCD’S UTILIZANDO O FAP
n o Brasil, em seu Art.93 a Lei 8213/91
determina o seguinte:
D e acordo com o art. 22 da Lei 8212/91, para
o financiamento de benefícios previstos na Lei
FAP foi de 1,4.
Se aplicarmos o FAP sobre o percentual de 3%,
Art. 93. A empresa com 100 (cem) ou mais 8.213/91, e daqueles concedidos em razão do nosso novo percentual sera de 4,2%.
empregados está obrigada a preencher de 2% grau de incidência de incapacidade laborativa
(dois por cento) a 5% (cinco por cento) dos seus decorrente dos riscos ambientais do trabalho,
cargos com beneficiários reabilitados ou pessoas sobre o total das remunerações pagas ou
portadoras de deficiência, habilitadas, na creditadas, no decorrer do mês, aos segurados
seguinte proporção: empregados e trabalhadores avulsos, teremos
I - até 200 empregados...............................2%; os seguintes percentuais: 1% para as empresas
II - de 201 a 500...........................................3%; em cuja atividade preponderante o risco de
III - de 501 a 1.000.......................................4%; acidentes do trabalho seja considerado leve; 2%
IV - de 1.001 em diante. ............................. 5% para as empresas em cuja atividade
A inclusão é importante, mas devemos ter muito preponderante esse risco seja considerado
cuidado com este processo, pois a contratação médio e 3% para as empresas em cuja Este valor incidirá mensalmente sobre a folha
dos PCD’s (Pessoas com Deficiências) sem uma atividade preponderante esse risco seja de pagamento.
melhor análise pode trazer várias consequências considerado grave. O importante é percebermos que 1,2% (4,5% -
para o trabalhador e para a empresa. Como todos sabem, é sobre estes percentuais 3%) é um custo decorrente da ineficiência da
que o FAP incide, podendo dobrar ou até baixar saúde e segurança do trabalho na empresa,
pela metade estes valores. onde obteremos:
Ok, e daí?
R$1.000.000,00 x 0,012 = R$ 12.000,00
Calma, a ideia é simples e pode lhe ajudar.
Basta fazer uma continha para tentar convencer Porém, a empresa terá que pagar este valor
a direção da sua empresa em realizar maior mensalmente, ou seja, ao multiplicarmos este
investimento na área de segurança do trabalho. valor por 12 meses teremos R$ 144.000,00.
Como? A ideia é tentar convecer a direção da empresa
Vejamos um exemplo: a investir pelo menos uma parcela deste valor
Imagine determinada empresa onde a folha de na área de segurança, para conseguirmos
pagamento é de R$1.000.000,00 e o seu grau diminuir o percentual.
de risco é alto, ou seja, percentual de 3% e seu Não custa tentar!
Isto ocorre por dois motivos principais, primeiro
porque para o chão de fábrica o novo
colaborador deve ter a mesma produção dos
demais colaboradores (o que nem sempre é DIFÍCIL DECISÃO
DIFÍCIL DECISÃO
É FRASES
possível) e segundo, como o SESMT, em geral,
já tem em mente quais são os postos com maior
frequente que ex-alunos do curso de
problema, quando este novo colaborador é
locado em posto considerado leve ou verde,
técnico de segurança do trabalho me façam PARA
questionamentos de como devem proceder em
acabamos relaxando.
O problema que a análise de riscos, como a
situações onde estão cientes de que a empresa LÁPIDE
LÁPIDE
agiu de forma errada, porém estão sendo
ergonômica, por exemplo, considera
solicitados a defenderem a empresa.
trabalhadores sem nenhuma limitação o que não
Caso defendam a empresa, há um problema
ocorre com o PCD.
ético envolvido, porém se não o fizerem, podem
Como sugestão, faça uma análise da localização ESPÍRITA – “Volto já”.
ter até o emprego comprometido.
dos PCD’s e quais os riscos a que podem estar INTERNAUTA – “www.aquijaz.com.br”
O que fazer?
expostos. CARTUNISTA – “Partiu sem deixar
Antes de tudo, acho que é bom ficar claro, o que
qualquer empresa (tanto as empresas boas, traços”.
NOVIDADE NA CLT quanto as péssimas) espera na contratação de
um técnico de segurança do trabalho em
ALCOÓLATRA – “Enfim, sóbrio”.
ARQUEÓLOGO – “Enfim, fóssil”.
n
relação a problemas relacionados a acidentes. FUNCIONÁRIO PÚBLICO – “É no túmulo
A empresa espera que não ocorram mais ao lado”.
o dia, de 15/12/2011 a Lei nº 12.551 alterou HIPOCONDRÍACO – “Eu não disse que
acidentes e que caso aconteçam tenha como se
o art. 6º da CLT, veja abaixo o novo texto: estava doente”?!?!
defender.
"Art. 6º Não se distingue entre o trabalho ADVOGADO – “Disseram que morri...
Então, digamos que temos uma perícia
realizado no estabelecimento do empregador, o Mas vou recorrer”.
marcada, relacionada a um acidente onde o
executado no domicílio do empregado e o PROGRAMADOR - Aplicativo life.exe
colaborador queimou as mãos ao tentar apagar
realizado a distância, desde que estejam teve um erro fatal e teve que ser
o fogo iniciado por um curto circuito em
caracterizados os pressupostos da relação de finalizado.
determinado equipamento e que o problema
emprego
ocorreu por falta de manutenção e o extintor do
Parágrafo único. Os meios telemáticos e
setor estava descarregado.
informatizados de comando, controle e
supervisão se equiparam, para fins de
Ou seja, pense em uma situação onde não há
dúvida sobre responsabilidade da empresa.
Tema da Redação do ENEM
subordinação jurídica, aos meios pessoais e
diretos de comando, controle e supervisão do
O que devemos ter em mente que acidentes
podem ser previstos, mas infelizmente
Viver em Rede no
trabalho alheio.".
acontecem. E apesar de sabermos que a
empresa é responsável pela situação, nossa
Século 21
função e apresentar todos os pontos positivos
realizados pela empresa.
Em relação ao nosso exemplo, podemos
demonstrar as inspeções dos extintores
indicando que foi uma falha pontual, o registro
do treinamento de brigada da empresa, a
No meu entendimento, fica claro que se o orientação realizada ao colaborador, os
trabalhado está trabalhando em casa, via simulados realizados periodicamente, etc.
internet, cai da cadeira e quebra o braço, Ao apresentar todos os registros citados,
passará a ser considerado como acidente do estamos mantendo a ética profissional e ao
trabalho. Apesar de ser algo novo devemos mesmo tempo defendendo a empresa.
começar a avaliar as consequências dessa Caso não tenha nada para a defesa ou você
alteração da CLT. não está fazendo o seu serviço ou é melhor
procurar uma nova empresa.