Introdução-à-Saúde-e-Segurança-do-Trabalho.pptx

Introdução à Saúde e
Segurança do Trabalho
Paulo Neves

TROCANDO VIVÊNCIAS!
❖ O que entende por Segurança e Saúde no Trabalho?
❖ Você acredita que SST é importante para as empresas? Por quê?
❖ Acredita que existem muitos acidentes nas empresas? Quais seriam as causas e
consequências destes acidentes?
❖Quais os serviços de SST já vivenciou?

Segurança e Saúde no Trabalho são
normas e procedimentos legais exigidos aos
funcionários visando prevenir doenças
ocupacionais.
Verdadeiro Falso

Em SST, prevenir é sinônimo de
acautelar, advertir, avisar, informar,
precaver, sobreavisar, impedir.
Verdadeiro Falso

O local onde as pessoas exercem as
suas atividades laborais é conhecido
como meio ambiente do trabalho
Verdadeiro Falso

A preocupação com a saúde dos
trabalhadores iniciou-se, na
revolução industrial.
Verdadeiro Falso

OIT - é uma entidade internacional
referente ao trabalho.
Verdadeiro Falso

A constituição federal já foi revisada
noves vezes, e a que está valendo ainda
atualmente é a de 1988.
Verdadeiro Falso

Saúde e Segurança
do trabalho
Conceitos
Segurança e Saúde no
Trabalho - SST é um
conjunto de normas e
procedimentos legalmente
exigidos às empresas e
funcionários visando
prevenir doenças
ocupacionais, acidentes
de trabalho e proteger a
integridade física do
trabalhador.

Saúde e Segurança
do trabalho
Conceitos
Normas exigidas
legalmente de empresas
e funcionários.
Objetivo:
❖ Prevenir doenças
ocupacionais;
❖ Prevenir acidentes de
trabalho;
❖ Proteção da
trabalhador.

Saúde e Segurança
do trabalho
Conceitos
Doenças ocupacionais:
atividades diretamente
relacionadas à atividade
desempenhada pelo
trabalhador ou às condições
de trabalho às quais ele está
submetido.
Prevenir: dispor com
antecipação (algo) de modo
que se evite mal ou dano;
impedir que aconteça; proibir.
acautelar, advertir, avisar,
informar, precaver,
sobreavisar, impedir.

Saúde e Segurança
do trabalho
Conceitos
Acidentes de trabalho: é
aquele que ocorre pelo
exercício do trabalho a serviço
da empresa, provocando
lesão corporal ou perturbação
funcional que cause a morte,
ou perda, ou redução,
permanente ou temporária, da
capacidade para o trabalho.
Prevenir: dispor com
antecipação (algo) de modo
que se evite mal ou dano;
impedir que aconteça; proibir.
acautelar, advertir, avisar,
informar, precaver,
sobreavisar, impedir.

Saúde e Segurança
do trabalho
Conceitos
Integridade física do
trabalhador: direito de ter seu
corpo respeitado, em
amplitude, contra tudo que
possa lesionar, perturbar as
funções, causar a morte, a
perda ou a redução,
permanente/temporária, da
capacidade de trabalho.
Proteger: Afastar algo ou
alguém do perigo; abrigar-se
do mal; ficar escondido para
se salvar; defender; procurar
mecanismos de defesa;
resguardar-se; oferecer
auxílio, proteção, ajuda.

Saúde e Segurança
do trabalho
Reforçando
Conceitos
Segurança e Saúde no
Trabalho - SST é um
conjunto de normas e
procedimentos legalmente
exigidos às empresas e
funcionários visando
prevenir doenças
ocupacionais, acidentes
de trabalho e proteger a
trabalhador.

Meio Ambiente
A lei da ______ nacional, em seu art. 3º,
I, conceituou meio _______ como “o
conjunto de ________, leis, influências e
interações de ordem _____, química e
_______, que permite, abriga e rege a
vida em todas as suas ______”.

Meio Ambiente
A lei da política nacional, em seu art. 3º,
I, conceituou meio ambiente como “o
conjunto de condições, leis, influências e
interações de ordem física, química e
biológica, que permite, abriga e rege a
vida em todas as suas formas”.

Meio ambiente do trabalho
Local onde as pessoas _______ as
suas ________ laborais, envolve o
_______ de fatores _____, químicos ou
_______ que interagem ou não e estão
________ no local de _______.

Meio ambiente do trabalho
Local onde as pessoas exercem as
suas atividades laborais, envolve o
conjunto de fatores físicos, químicos ou
biológicos que interagem ou não e
estão presentes no local de trabalho.

No decorrer da história da
humanidade, até o período
pré-Revolução Industrial,
poucos são os registros a
respeito das atividades
ligadas à identificação e à
prevenção dos riscos no
ambiente de trabalho.
Histórico

É possível encontrar relatos em documentos
históricos como no livro de Deuteronômio capítulo
22, versículo 8, há citação que remontar a história
de SST: “Quando construíres uma nova casa, farás
uma balaustrada em volta do teto, para que não
derrame sangue sobre tua casa, se viesse alguém a
cair de lá de cima”. Esse livro data do século 14 a.C,
ou seja, 1400 antes de cristo, evidenciando a
preocupação com a saúde daquele que construiria a
Histórico

Iniciou-se no final do século XVIII na europa,
característica que iniciou, foi a criação da
máquina a vapor 1784, por James Watts na
Inglaterra (invenção que viabilizou a instalação
da indústria em outros lugares, não somente as
margens de rios) e pela publicação de Adam
Smith, The Wealth of the Nations (A Riqueza das
Nações), em 1776.
Revolução Industrial

A Revolução Industrial trouxe benefícios como o
aumento da produtividade, o aumento do consumo de
bens e serviço, porém trouxe alguns malefícios como,
acidentes do trabalho, mortes, mutilações, doenças do
trabalho, e pior os mais prejudicados eram as mulheres
e crianças que trabalhavam com salários extremamente
baixo.
Assim que esses malefícios foram percebidos pelas
classes trabalhadoras iniciaram-se movimentos de lutas
operárias, trabalhadores e sindicatos juntos exigindo
situações mais justas nas condições de trabalho.
Revolução Industrial

A Criação das Leis e Normas do
trabalho no Brasil.
1918: Decreto no 3.550, cria o Departamento
Nacional do Trabalho, regulamentando a
organização do trabalho;
1919: Decreto Legislativo n 3.724, institui a
reparação em caso de doença contraída pelo
exercício do trabalho; é conhecido como a
primeira lei sobre acidentes de trabalho;

trabalho no Brasil.
1920: reforma “Carlos Chagas”, incorpora a
Higiene do Trabalho ao âmbito da saúde pública
por meio do Departamento Nacional de Saúde
Pública (DNSP), órgão vinculado ao Ministério
da Justiça e Negócios Interiores. Higiene do
Trabalho, ou Higiene Ocupacional, é um termo
relacionado à área de Segurança e Saúde no
Trabalho, mais especificamente ao combate das
doenças ocupacionais;

trabalho no Brasil.
1923: Decreto no 16.027, cria o Conselho Nacional
do Trabalho e a Inspetoria de Higiene Industrial e
Profissional junto ao Departamento Nacional de
Saúde, no Ministério da Justiça e Negócios
Interiores;
1930: Decreto no 19.433, cria o Ministério do
Trabalho, Indústria e Comércio, desenvolvendo
dispositivos regulamentadores das condições de
trabalho, da organização sindical e da previdência
social;

trabalho no Brasil.
1934: Decreto Legislativo no 24.637, cria a
Inspetoria de Higiene e Segurança do Trabalho,
tornando-se conhecido como a segunda lei
sobre acidentes de trabalho;;
1938: a Inspetoria de Higiene e Segurança do
Trabalho se transforma em Serviço de Higiene
do Trabalho, passando, em 1942, a denominar-
se Divisão de Higiene e Segurança do Trabalho;

trabalho no Brasil.
1938: fundação da American Conference of
Governmental Industrial Hygienists (ACGIH),
denominada, na ocasião, de National
Conference of Governmental Industrial
Hygienists;
1943: pelo Decreto-lei no 5.452, de 1o de maio,
entra em vigor a Consolidação das Leis do
Trabalho (CLT), com capítulo específico
dedicado a Higiene e Segurança do Trabalho;

trabalho no Brasil.
1944: Decreto no 7.036, institui a Comissão
Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA);
1953: Recomendação no 97 da OIT sobre
“Proteção da Saúde dos Trabalhadores”;
1953: Portaria no 155, regulamenta as ações da
CIPA;
1956: Decreto Legislativo aprova a Convenção
no 81 – Fiscalização do Trabalho, da OIT;

trabalho no Brasil.
1959: Conferência Internacional do Trabalho
aprova a Recomendação no 112, que trata dos
Serviços de Medicina do Trabalho;
1966: Lei no 5.161, cria a Fundação Centro
Nacional de Segurança, Higiene e Medicina do
Trabalho (Fundacentro), posteriormente
denominada Fundação Jorge Duprat Figueiredo,
de Segurança e Medicina do Trabalho;

trabalho no Brasil.
1978: Portaria no 3.214, aprova as Normas
Regulamentadoras (NRs) do Capítulo V, Título II,
da CLT, referentes a segurança e medicina do
trabalho; após a aprovação provida pela referida
Portaria, foram viabilizadas legalmente e editadas
28 Normas Regulamentadoras, as quais sofreram
várias alterações ao longo do tempo, até os dias
atuais, inclusive com a inclusão das demais NRs,
Legislação de Segurança e Saúde no Trabalho;

trabalho no Brasil.
1988: promulgada a Constituição Federal do Brasil
e criadas as Normas Regulamentadoras Rurais
(NRRs).

Organização Internacional do Trabalho (OIT)
Fundada em 1919 através do Tratado de
Versalhes,possibilitou o desenvolvimento de
estudos e acordos internacionais em
segurança e saúde ocupacional. A OIT
colaborou também para a promoção dos
valores de proteção e significação dos
trabalhadores em um número cada vez maior
de países em todo o mundo.

A OIT em conjunto com a ______ da
Organização das ______ Unidas (ONU)
incumbidas de ______ que homens e mulheres
possam ter ______ a um trabalho ______ e
produtivo, em condições de ________,
equidade, segurança e ________. A criação da
OIT foi considerada como o _____ definitivo do
Direito Internacional do _______.

A OIT em conjunto com a agência da
Organização das Nações Unidas (ONU)
incumbidas de garantir que homens e mulheres
possam ter acesso a um trabalho decente e
produtivo, em condições de liberdade,
equidade, segurança e dignidade. A criação da
OIT foi considerada como o marco definitivo do
Direito Internacional do Trabalho.

O termo “trabalho decente”, formalizado pela
OIT em 1999, tem como finalidade, o respeito
aos direitos do trabalhador, em especial
aqueles definidos como essenciais pela
Declaração Relativa aos Direitos e Princípios
Fundamentais no Trabalho e que são os
quatro objetivos estratégicos dessa
organização:

1. Liberdade sindical e reconhecimento efetivo do
direito de negociação coletiva;
2. Eliminação de todas as formas de trabalho
forçado;
3. Abolição efetiva do trabalho infantil;
4. Eliminação de todas as formas de
discriminação em matéria de emprego e
ocupação, promoção do emprego produtivo e
de qualidade, extensão da proteção social e
fortalecimento do diálogo social.

No decorrer do tempo a OIT já fez 576
convenções, observe o site:
https://www.ilo.org/brasilia/convencoes/lang--pt/ind
ex.htm

Hierarquia das leis de Saúde e Segurança do Trabalho
As leis _________ estão inseridas em uma
________ em que as de nível superior são mais
abrangentes definindo ______ e ______ mínimos
para as partes; e as de nível inferior são mais
_________, significando que uma lei maior não
pode ser contrariada por uma ______ e que uma
menor é _______ em casos específicos.

As leis trabalhistas estão inseridas em uma
hierarquia em que as de nível superior são mais
abrangentes definindo direitos e deveres mínimos
para as partes; e as de nível inferior são mais
especificas, significando que uma lei maior não
pode ser contrariada por uma menor e que uma
menor é aplicada em casos específicos.

1 - Constituição Federal (CF): maior lei do país,
2 - Consolidação das Leis do Trabalho (CLT):
conjunto de leis esparsas consolidadas em 1943 e
complementadas por leis ou decretos emanados
posteriormente.
3 - Doutrina: Conjunto de pareceres dos juristas, o
qual estabelece normas que orientam
legisladores, juízes e advogados.

4 - Jurisprudência: Conjunto uniforme de
sentenças proferidas por juízes sobre
determinados assuntos.
5- Normas Reguladoras do Ministério do Trabalho
- Conjunto de normas com caráter de lei, que
regulamenta, explica e exemplifica outras leis,
agregando conceitos feitos pelo MTE.

6 - Convenção Coletiva de Trabalho: acordo de
caráter normativo, pelo qual dois ou mais
sindicatos representativos de categorias
econômicas e profissionais estipulam condições
de trabalho aplicáveis, no âmbito das respectivas
representações, às relações individuais de
trabalho.

7 - Acordo Coletivo de Trabalho: acordo de caráter
normativo, pelo qual uma ou mais empresas de
correspondente categoria econômica estipulam
condições de trabalho aplicáveis no âmbito da
empresa ou das empresas acordantes às
respectivas relações de trabalho. Ele é feito junto
ao sindicato da categoria e só é válido em uma
determinada empresa.

8 - Contrato Individual de Trabalho.
9 - Regime Interno da Empresa: regulamenta os
direitos e as obrigações do funcionário.

1. Constituição Federal (CF)
1. Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)
1. Normas Reguladoras do Ministério do
Trabalho
1. Doutrina
2. Jurisprudência
1. Convenção Coletiva de Trabalho
2. Acordo Coletivo de Trabalho
1. Contrato Individual de Trabalho
2. Regime Interno da Empresa

Constituição federal:
É um conjunto base de leis, normas e
regras de um país ou, até mesmo, de
uma instituição.
Regula e organiza todas as possíveis
atuações do Estado perante sua
população, interna e externamente.

O Brasil já experimentou a reformulação
de sua constituição por nove vezes
desde 1822, ano da Independência do
país. Desde então, novas constituições
foram promulgadas para marcar,
principalmente, as grandes mudanças
experimentadas pelas formas de
governo que surgiram desde então.

Promulgada em 5 de outubro de 1988 pelo
então presidente José Sarney, a Constituição
da República Federativa do Brasil é a Carta
Constitucional que está em vigor até os dias
de hoje.
Elaborada por uma Assembléia Nacional
Constituinte, é conhecida como a Constituição
Cidadã, tendo como principal marco o
processo de redemocratização brasileira após
a Ditadura Militar, instaurada em 1964.

O principal objetivo é firmar direitos e deveres
para os cidadãos e o próprio governo.
Funciona, então, como uma garantia pétrea
desses direitos e deveres para o povo.
Este é o motivo de ela ser a primeira na
hierarquia das leis do trabalho.

Lei 6.514/1977- CLT-
Consolidação das leis do trabalho
Em 1977 o Congresso Nacional
decretou e o Presidente da
República sancionou a lei nº
6.514 estabelecendo a redação
dos art. 154 a 201 da
Consolidação das Leis do
Trabalho (CLT), relativas à
segurança e medicina do
trabalho.
29º Pres. do Brasil
Ernesto Geisel, 1974 e
1979.

Lei 6.514/1977- CLT- Consolidação das leis do
trabalho
Esta lei foi um marco na saúde e segurança dos
trabalhadores no Brasil pois instituiu a
obrigatoriedade do atendimento aos itens de
Segurança e Medicina do Trabalho.
O artigo 200 da lei nº 6.514 criado na
Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)
estabelecia que o Ministério do Trabalho deveria
dispor normas complementares relativas à
segurança e medicina do trabalho.

Lei 6.514/1977- CLT- Consolidação das leis do
trabalho
E desta forma, em 08 de junho de 1978, o
Ministério do Trabalho aprovou a Portaria nº 3.214,
que regulamentou as Normas Regulamentadoras
(NRs) pertinentes à Segurança e Medicina do
Trabalho.
Estas normas são atualizadas a fim de atender as
demandas da sociedade e são válidas até hoje,
este é o motivo de estar em 3º lugar na hierarquia.

Qual é a alternativa correta da
definição de saúde e segurança
do trabalho.
A) É um conjunto de normas legais exigidas somente de funcionários,
visando prevenir doenças ocupacionais, acidentes de trabalho e
proteger a integridade física do trabalhador.
B) É um conjunto de normas legais exigidas de empresas e
funcionários, visando prevenir doenças ocupacionais, acidentes de
trabalho e proteger a integridade física do trabalhador.

Local onde as pessoas exercem as suas
atividades laborais, envolve o conjunto de fatores
físicos, químicos ou biológicos que interagem ou
não e estão presentes no local, marque a
alternativa correta sobre esta definição.
A)Essa é a definição de meio ambiente.
B)Essa é a definição de meio ambiente
de trabalho.

Marque a alternativa que contém
a sigla correta de OIT
A)Organização internacional do
trabalhador.
B)Organização internacional do trabalho.

Qual das alternativas contém a hierarquia correta
das leis de SST, do maior para o menor?
A) Consolidação das Leis do Trabalho, Constituição Federal,
Doutrina, Jurisprudência, Normas Reguladoras;
Convenção Coletiva de Trabalho,Acordo Coletivo de
Trabalho,Contrato Individual de Trabalho, Regime Interno
da Empresa.
B) Constituição Federal, Consolidação das Leis do Trabalho,
Normas Reguladoras, Doutrina, Jurisprudência,
Trabalho,Contrato Individual de Trabalho, Regime Interno
da Empresa.
C) Constituição Federal, Consolidação das Leis do Trabalho,
Doutrina, Jurisprudência, Normas Reguladoras,
Trabalho, Regime Interno da Empresa, Contrato Individual
de Trabalho.

Sobre a constituição federal
marque a alternativa correta:
A)É um conjunto base de leis, normas e regras
de um país.
B)Regula e organiza todas as possíveis
atuações do Estado somente perante a
população interna.
C)O Brasil já experimentou a reformulação de
sua constituição por nove vezes desde 1822,
ano da Independência. A que prevalece até
hoje é a revisão de 1998.

Sobre a CLT criada pela lei 6514/1977
marque a alternativa correta:
A) O presidente que sancionou a CLT foi o excelentíssimo
Juscelino Kubitschek 29º presidente do Brasil
B) Este foi um marco na saúde e segurança dos
trabalhadores na américa latina, pois instituiu a
obrigatoriedade do atendimento aos itens de Segurança e
Medicina do Trabalho.
C) Esta lei definia em seu artigo 200 a criação das normas
regulamentadoras, o que foi realizado no ano seguinte, ou
seja, 1978 com a portaria 3.214 criando-se então as NRs.

Próxima aula…
Visão Geral das Normas
Regulamentadoras
(NRs).

1º Atividade, escreva o que entendeu na aula
em um minuto. (um parágrafo ou uma frase)
Objetivos da atividade:
Auto diagnóstico.
Treino para avaliação discursiva.
Melhorar argumentação.

2º Atividade:
1. Faça individualmente e sem ajuda uma lista com
tópicos das explicações da aula, ou até mesmo
palavras que considera importante lembrar.
2. Sentar em grupos (max 5), e criar uma lista
única com todas as palavras ou tópicos de cada
um do grupo, que antes foram feitas
individualmente.
3. Escolha desta lista única de 3 a 4 itens que
vocês acham que poderiam ser cobrados na
prova.

As normas regulamentadoras têm
sua base na criação da CLT em
1977.
Verdadeiro Falso

Foram criadas 28 NR 's no
ano de 1978.
Verdadeiro Falso

Após criada as normas não
necessitam de revisão
Verdadeiro Falso

Atualmente temos 38 NR’s
Verdadeiro Falso

As NR 's são obrigações, direitos e deveres a
serem cumpridos somente por trabalhadores
garantindo trabalho seguro e sadio.
Verdadeiro Falso

Normas
regulamentadoras
Conceitos
As Normas
Regulamentadoras (NR) são
disposições complementares
ao Capítulo V (Da Segurança
e da Medicina do Trabalho)
do Título II da Consolidação
das Leis do Trabalho (CLT),
com redação dada pela Lei
nº 6.514, de 22 de dezembro
de 1977.

Normas
regulamentadoras
Conceitos
As primeiras normas
regulamentadoras foram
publicadas pela Portaria MTb
nº 3.214, de 8 de junho de
1978. As demais normas
foram criadas ao longo do
tempo, visando assegurar a
prevenção da segurança e
saúde de trabalhadores em
serviços laborais e
segmentos econômicos
específicos.

Normas
regulamentadoras
Conceitos
Consistem em obrigações,
direitos e deveres a serem
cumpridos por empregadores
e trabalhadores com o
objetivo de garantir trabalho
seguro e sadio, prevenindo a
ocorrência de doenças e
acidentes de trabalho.

Normas
regulamentadoras
Conceitos
A elaboração e a revisão das
normas regulamentadoras
são realizadas adotando o
sistema tripartite paritário,
recomendado pela
Organização Internacional do
Trabalho (OIT), por meio de
grupos e comissões
compostas por
representantes do governo,
de empregadores e de
trabalhadores.

Normas
regulamentadoras
Conceitos
A Comissão Tripartite
Paritária Permanente (CTPP)
é a instância de discussão
para construção e
atualização das normas
regulamentadoras, com
vistas a melhorar as
condições e o meio ambiente
do trabalho.

Normas
regulamentadoras
Resumo
Normas para
regulamentação do trabalho
com segurança, tem origem
na lei que estabeleceu a CLT
(6514/1977), registro das
obrigações, direitos e
deveres de empregadores e
empregados. e suas revisões
são realizada através do
tripartido (empregado,
empregadores e o governo)

A ______ 3.214 do MTE de 1978,
_________ na Lei 6.514 de 1977 (CLT),
estabeleceu em seus ________ 28
Normas, no decorrer dos ____ foram
sendo revisadas e ______ outras,
atualmente temos __ NRs ao todo.

A Portaria 3.214 do MTE de 1978,
embasada na Lei 6.514 de 1977 (CLT),
estabeleceu em seus primórdios 28
Normas, no decorrer dos anos foram
sendo revisadas e criadas outras,
atualmente temos 38 NRs ao todo.

Resumo
NR 1 - Disposições Gerais: Determina que
todas as empresas sigam as recomendações
das outras NRs ao lidar com saúde e segurança
do trabalho. Como a NR-1 é uma norma geral,
ela é essencial para entender as demais
normas reguladoras, esclarece quem deve
cumpri-las, os pontos em comum entre todas as
normas, as exceções e outras questões.

Resumo
NR2-(REVOGADA)
Esta norma reguladora já não é mais válida no
Brasil. A NR 2 foi revogada pela portaria
915/2019.c
Publicada em 1983, a NR2 tratava sobre a
inspeção prévia, que obrigava as empresas a
comprovar o cumprimento de normas de
segurança antes do início de suas atividades.

Resumo
NR2-(REVOGADA)
Na prática, isto significa que, antes de
iniciar suas operações, a empresa devia
passar por uma inspeção prévia para
conseguir a aprovação do órgão regional
do Ministério do Trabalho. Se aprovada, o
fiscal emitiria o CAI – Certificado de
Aprovação de Instalações.

Resumo
NR2-(REVOGADA)
O objetivo era garantir que a empresa só
abriria as portas ao comprovar que
oferece um ambiente seguro aos seus
trabalhadores.
Durante o curso entenderemos o por que,
e quais são as consequências da
revogação.

Resumo
NR3-Embargo ou Interdição: tem como
objetivo classificar os riscos graves e
iminentes dos locais de trabalho. Além
disso, estabelece diretrizes técnicas
sobre quais circunstâncias deve haver
embargo ou interdição de uma atividade

Resumo
O embargo implica a paralisação total ou
parcial da obra. Considera-se obra todo
e qualquer serviço de engenharia de
construção, montagem, instalação,
manutenção ou reforma.

Resumo
NR4-Serviços Especializados em
Engenharia de Segurança e em Medicina
do Trabalho : Determina como é a criação
do SESMT e também orienta a equipe do
SESMT sobre as melhores práticas para
que as atividades sejam realizadas
visando garantir a integridade física e a
saúde dos trabalhadores.

Resumo
O dimensionamento da equipe SESMT
tem relação com a gradação do risco da
atividade principal e ao número total de
empregados da empresa, constantes
dos Quadros I e II, anexos na NR.

Resumo
NR5-Comissão Interna de Prevenção de
Acidentes–CIPA: Estabelece os
parâmetros e os requisitos da CIPA tendo
por objetivo a prevenção de acidentes e
doenças ocupacionais, de modo a tornar
compatível permanentemente o trabalho
com a preservação da vida e promoção da
saúde do trabalhador.

Resumo
NR6-Equipamentos de Proteção Individual:
Estabelece a obrigatoriedade dos
empregadores em fornecer equipamentos de
proteção individual (EPI). A entrega deve ser
registrada e todo equipamento deverá ter o CA
(Certificado de Aprovação) do Ministério do
Trabalho e Emprego. A utilização do EPI
deverá ser feita de maneira a amenizar ou
erradicar o risco.

Resumo
NR7-Programa de Controle Médico de
Saúde Ocupacional: determina como
implementar o PCMSO nas empresas
para prevenir doenças ocupacionais e
acidentes de trabalho, independente do
número de funcionários.

Resumo
NR8-*Edificações: Estabelece requisitos
mínimos de segurança que devem ser
executados nas edificações, para garantir
segurança e conforto aos que nela
trabalham.
*prédios comerciais, industriais,
residenciais, obras de engenharia civil,
entre outros.

Resumo
NR9-Avaliação e controle para agentes físicos,
químicos e biológicos: Estabelece os requisitos para a
avaliação das exposições ocupacionais a agentes físicos, químicos e
biológicos identificados no gerenciamento de riscos ocupacionais(GRO) e
PGR - Programa de Gerenciamento de Riscos - da NR-1. O texto atual da
Norma é dado pela Portaria SEPRT n.º 6.735, de 10 de março de 2020.
Antigamente a NR-9 estabelecia o PPRA, hoje não estabelece mais o
documento, que perdeu a validade com a vinda do PGR da NR-1. Tudo o
que é estabelecido na NR-9 se aplica apenas onde houverem exposições
a agentes físicos, químicos e biológicos, dentro do PGR. Portanto não
estabelece nenhum documento ou programa por si só, apenas traz as
diretrizes para a avaliação de riscos.

Resumo
NR10-Instalações e Serviços de
Eletricidade: estabelece as condições
mínimas de segurança para os
trabalhadores que, na sua atuação,
interagem direta ou indiretamente com
instalações elétricas.

Resumo
NR11-Transporte, Movimentação,
Armazenagem e Manuseio de Materiais:
Estabelece medidas de prevenção a operação
de elevadores, guindastes, transportadores
industriais e máquinas transportadoras. Trata
da padronização dos procedimentos
operacionais, e assim, busca garantir a
segurança de todos os envolvidos na atividade.

Resumo
NR12-Máquinas e Equipamentos:Estabelece
requisitos e medidas de proteção a serem adotados
pelas empresas para garantir a integridade dos
trabalhadores que operam, interagem ou estão
expostos a esses equipamentos. Essa norma é
aplicável a todas as fases de vida das máquinas e
equipamentos, desde sua fabricação, importação,
comercialização, exposição até o uso no ambiente
de trabalho.

Resumo
NR13-Caldeiras e Vasos de Pressão:
Determina os requisitos mínimos para a
gestão da integridade estrutural de caldeiras
a vapor, vasos de pressão e suas tubulações
de interligação ligados à operação, inspeção,
instalação e manutenção.

Resumo
NR14-Fornos: Define os parâmetros a
serem observados para a construção,
manutenção e operação de fornos
industriais nos ambientes de trabalho.

Resumo
NR15-Atividades e Operações Insalubres:
Estabelece as atividades que devem ser
consideradas insalubres, gerando direito
ao adicional de insalubridade aos
trabalhadores
O termo insalubridade é usado para definir
o trabalho em um ambiente hostil à
saúde.

Resumo
NR16-Atividades e Operações Perigosas:
Define os procedimentos para o pagamento do
adicional de periculosidade dos trabalhadores.
O termo “periculosidade" refere-se a uma
condição ou atividade de trabalho que envolve
a exposição do trabalhador a substâncias,
agentes ou situações que possam colocar sua
vida em risco de forma iminente.

Resumo
NR17-Ergonomia: Estabelece as
diretrizes e os requisitos que permitam a
adaptação das condições de trabalho às
características psicofisiológicas dos
trabalhadores, de modo a proporcionar
conforto, segurança, saúde e
desempenho eficiente no trabalho.

Resumo
NR18-Condições e Meio Ambiente de Trabalho na
Indústria da Construção: define como as
empresas do setor da construção devem se
organizar e planejar suas atividades para garantir
a segurança dos trabalhadores. Isso inclui adotar
medidas de controle e prevenção de acidentes e
doenças ocupacionais, levando em consideração
os processos de trabalho, as condições de
trabalho e o ambiente em que as atividades de
construção são realizadas.

Resumo
NR19-Explosivos: Estabelece medidas
de proteção para o processo de
fabricação, armazenamento e transporte
de explosivos em geral, definindo ainda
medidas de proteção para a atividade
específica de fogos de artifícios.

Resumo
NR20-Segurança e Saúde no Trabalho com
Inflamáveis e Combustíveis: Estabelece os
requisitos de segurança mínimos que
devem ser adotados em relação a produtos
inflamáveis e combustíveis. Sua
abrangência cobre desde a extração,
produção, armazenamento, transporte,
manuseio e manipulação.

Resumo
NR21-Trabalho a céu aberto: Estabelece
medidas preventivas relacionadas com
as atividades a céu aberto, tais como,
minas ao ar livre, pedreiras entre outras.

Resumo
NR22-Segurança e Saúde Ocupacional na
Mineração: Esta Norma Regulamentadora tem
por objetivo disciplinar os preceitos a serem
observados na organização e no ambiente de
trabalho, de forma a tornar compatível o
planejamento e o desenvolvimento da
atividade mineira com a busca permanente
da segurança e saúde dos trabalhadores.

Resumo
NR23-Proteção contra Incêndios:
Estabelece medidas de proteção contra
incêndios nos espaços de trabalho
visando a preservação da saúde dos
trabalhadores.

Resumo
NR24-Condições Sanitárias e de Conforto
nos Locais do Trabalho: Estabelece trata de
diretrizes que devem ser observadas no que
diz respeito aos ambientes da empresa
disponíveis para o trabalhador cuidar da
higiene, realizar refeições ou descansar.
Todos os ambientes devem apresentar
plenas condições de higiene e limpeza.

Resumo
NR25-Resíduos Industriais: Estabelece
requisitos de segurança e saúde no trabalho
para o gerenciamento de resíduos
industriais. Por meio dessa obrigatoriedade,
as indústrias precisam estabelecer medidas
preventivas aos riscos gerados pelos
resíduos industriais desde a sua geração
até o destino final ambientalmente correto.

Resumo
NR26-Sinalização de Segurança: Prevê o
uso de cores para identificar os
equipamentos de segurança, delimitar
áreas, identificar tubulações empregadas
para a condução de líquidos e gases e
advertir contra riscos. Os padrões de
cores permitidos nesta norma são
conforme ABNT.

Resumo
NR27-(REVOGADA)
A Norma Regulamentadora nº 27 (NR-27) estabelecia
que o exercício da profissão de técnico de segurança
do trabalho dependia de registro no Ministério do
Trabalho, fosse efetuado pela Secretaria de
Segurança e Saúde no Trabalho (SSST), com
processo iniciado através das DRT(Delegacia
regional do trabalho). Revogada pela Portaria nº
262/2008 (DOU-Diário Oficial da União, de
30/05/2008).

Resumo
Sobre o registro do Técnico de
Segurança do Trabalho, a instituição
atualmente responsável por este é o
CREA.

Resumo
NR28-Fiscalização e penalidades: Estabelece
as medidas a serem adotados pela fiscalização
trabalhista de segurança e medicina do trabalho,
tanto no que diz respeito à concessão de prazos
às empresas para a correção de irregularidades
técnicas, como também, no que concerne ao
procedimento de autuação por infração às
Normas Regulamentadoras de Segurança e
Medicina do trabalho.

Resumo
NR29-Norma Regulamentadora de
Segurança e Saúde no Trabalho
Portuário: Estabelece as medidas de
prevenção em Segurança e Saúde no
trabalho portuário e as diretrizes para a
implementação do gerenciamento dos
riscos ocupacionais nos ambientes de
trabalho alcançados por esta NR.

Resumo
NR30-Segurança e Saúde no Trabalho
Aquaviário: Esta norma regulamentadora tem
como objetivo a proteção e a regulamentação das
condições de segurança e saúde dos
trabalhadores aquaviários. Para outras categorias
de trabalhadores que realizem trabalhos a bordo
de embarcações a regulamentação das condições
de segurança e saúde dos trabalhadores se dará
na forma especificada nos Anexos a esta norma.

Resumo
Esta norma aplica-se aos trabalhadores das
embarcações comerciais, de bandeira
nacional, bem como às de bandeiras
estrangeiras, no limite do disposto na
Convenção da OIT n.º 147 - Normas Mínimas
para Marinha Mercante, utilizadas no
transporte de mercadorias ou de passageiros,
inclusive naquelas embarcações utilizadas na
prestação de serviços.

Resumo
NR31-Segurança e saúde no Trabalho na
agricultura, pecuária, silvicultura, exploração
florestal a aquicultura:traz regras que todos os
produtores devem seguir para garantir a saúde
dos trabalhadores rurais e a sua segurança
enquanto estão em serviço. Ela trata de
alojamento, equipamentos de proteção pessoal
(EPIs), transporte, manipulação de produtos
químicos, local para refeições, entre outros.

Resumo
NR32-Segurança e saúde no trabalho em
serviços de saúde: Estabelecer as
diretrizes básicas para a implementação
de medidas de proteção à segurança e à
saúde dos trabalhadores dos serviços de
saúde, bem como daqueles que exercem
atividades de promoção e assistência à
saúde em geral.

Resumo
NR33-Segurança e saúde nos trabalhos em
espaços confinados: Esta Norma tem como
objetivo estabelecer os requisitos mínimos para
identificação de espaços confinados e o
reconhecimento, avaliação, monitoramento e
controle dos riscos existentes, de forma a
garantir permanentemente a segurança e
saúde dos trabalhadores que interagem direta
ou indiretamente nestes espaços.

Resumo
NR34-Condições e meio ambiente de
trabalho na indústria da construção e
reparação naval: Esta Norma
Regulamentadora estabelece os requisitos
mínimos e as medidas de proteção à
segurança, à saúde e ao meio ambiente
de trabalho nas atividades da indústria de
construção, reparação e desmonte naval.

Resumo
NR35-Trabalho em Altura: Esta Norma
estabelece os requisitos mínimos e as
medidas de proteção para o trabalho em
altura, envolvendo o planejamento, a
organização e a execução, de forma a
garantir a segurança e a saúde dos
trabalhadores envolvidos direta ou
indiretamente com esta atividade.

Resumo
NR36-Segurança e Saúde no Trabalho em Empresas de
Abate e Processamento de Carnes e Derivados: O
objetivo desta Norma é estabelecer os requisitos
mínimos para a avaliação, controle e
monitoramento dos riscos existentes nas atividades
desenvolvidas na indústria de abate e
processamento de carnes e derivados destinados
ao consumo humano, de forma a garantir
permanentemente a segurança, a saúde e a
qualidade de vida no trabalho.

Resumo
NR37-Segurança e Saúde em
Plataformas de Petróleo: Estabelecer
requisitos mínimos de segurança, saúde
e condições de vivência no trabalho a
bordo de plataformas de petróleo.

Resumo
NR 38 - Segurança e saúde no trabalho
nas atividades de limpeza urbana e
manejo de resíduos sólidos: Estabelecer
os requisitos e as medidas de prevenção
para garantir as condições de segurança e
saúde dos trabalhadores nas atividades
de limpeza urbana e manejo de resíduos
sólidos.

Qual o significado de NR?
A)Norma Regulamentadora.
B)Normalização Regulamentada.

O que é CLT?
A)Consolidação das Leis do Trabalho.
B)Conciliação de Leis trabalhistas.

As primeiras normas regulamentadoras foram
publicadas pela Portaria MTB nº 3.214, de 8 de
junho de 1978. das alternativas abaixo que
complementam a descrição das NRs, qual está
errada?
A) As demais normas foram criadas ao longo do tempo,
visando assegurar a prevenção da segurança e saúde de
trabalhadores em serviços laborais e segmentos
econômicos específicos.
B) São obrigações, direitos e deveres a serem cumpridos por
trabalhadores, com o objetivo de garantir trabalho seguro
e sadio e prevenir doenças e acidentes de trabalho.

Quem faz parte do sistema
tripartite paritário, que elabora e
revisa as NR’s?
A)Organização internacional do trabalho,
empresas e governo.
B)Organização internacional do trabalho,
empresas, trabalhadores.
C)Governo, empresas e trabalhadores.

A Portaria 3.214 do MTE de 1978,
embasada na Lei 6.514 de 1977 (CLT),
estabeleceu em seus primórdios, Quantas
NR 's?
A)28 NRs.
B)36 NRs.
C)38 NRs.

Atualmente temos um total de
quantas NR’s e destas quais
estão revogadas?
A) Atualmente temos em vigor 38 NR 's, porém, destas 2 estão
revogadas, a NR 2 Registro do profissional SST e a NR 27 Inspeção
prévia.
B) Atualmente temos em vigor 38 NR 's, porém, destas 2 estão
revogadas, a NR 2 Inspeção prévia e a NR 27 Registro do
profissional SST.
C) Atualmente temos registradas 38 NR ’s, em vigor temos 36 destas,
e 2 estão revogadas, a NR 2 Inspeção prévia e a NR 27 Registro do
profissional SST.

Próxima aula…
Estudo Aplicado.
❖NR1
❖NR2
❖NR3

Terminologias usadas em SST
A terminologia é o
conjunto de termos
técnicos, jargões ou
vocabulário específico
utilizados em uma
determinada área de
conhecimento, profissão,
ciência ou disciplina.

Em sst não é diferente,
essa profissão possui
diversas palavras e
termos técnicos, os quais
devem ser estudados e
compreendidos.

Palavras como:
1. Desvio
2. Incidente
3. Perigo
4. Risco
5. Acidente
São apenas algumas das
terminologias e que a princípio
são de extrema importância para
o TST.

Desvio
O desvio em SST são posturas, ações ou
condições em desacordo com os
procedimentos de trabalho, e que podem
gerar um incidente ou um acidente.
Um cozinheiro empurra a carne no moedor
com a mão, sem usar o bastão para
empurrar, esse é um desvio pois ele sabe
das normas e não cumpre as
determinações.

Desvio
Mais exemplos:
Vamos imaginar uma operação de carregamento
de um caminhão, com embalagens de materiais
tóxicos, utilizando uma empilhadeira

Desvio
Para que a operação saia de forma correta é preciso que o
motorista cumpra o procedimento abaixo:
1. Estacione o caminhão no local correto,
2. Engrene a 1a. marcha,
3. Acione o freio de estacionamento (freio de mão),
4. Retire as chaves do contato (ignição),
5. Coloque os calços nas rodas traseiras, para evitar o
deslocamento do caminhão durante a operação, caso
ocorra falhas no freio.

Desvio
Após cumprir todas essas etapas do
procedimento, a operação pode ser realizada
sem risco de o caminhão sair do lugar.

Desvio
No caso do caminhão, o que seria considerado
um desvio?
Desvio seria a não realização de um dos
procedimentos descritos acima.

Desvio
Exemplo: O não acionamento da 1a. marcha do
caminhão.
Esse evento isolado, não faz com que o
caminhão se mova e consequentemente não há
perdas. Porém há um desvio, de
descumprimento do procedimento.

Incidente
Em SST incidente é um evento não
planejado que ocorre no local de
trabalho e tem o potencial de causar
lesões, doenças ocupacionais, danos
à propriedade ou interrupções nas
atividades.

Incidente
Incidentes são acontecimentos que
têm as mesmas características e
causas semelhantes aos acidentes,
mas não tiveram perdas como
consequência.

Incidente
Incidente ou quase acidente

Incidente
Incidente é o mesmo que
um quase acidente.
Incidentes são sinais de
alerta?
Devemos investigar
incidentes?
Por que investigar
incidentes?
Dica
Teoria de Frank Bird,
“pirâmide”

Perigo
Em SST perigo é a uma condição ou situação
que tem o potencial de causar danos à saúde
ou integridade física dos trabalhadores.
O perigo se manifesta de diversas formas, tais
como substâncias químicas nocivas,
equipamentos defeituosos, processos de
trabalho inadequados, riscos ergonômicos,
fatores psicossociais, entre outros.

Perigo
Perigo refere-se à condição em si
Calma!!! já, fica mais claro vamos ver
a definição de risco.

Risco
Em SST risco é a probabilidade de que
um perigo específico se concretize e
cause danos à saúde ou segurança dos
trabalhadores.
O risco é uma combinação da gravidade
do dano potencial e da probabilidade de
ocorrência desse dano.

Risco
É a probabilidade de ocorrer dano.

Perigo e Risco
Então:
Perigo refere-se à condição em si,
enquanto o risco envolve a
probabilidade de ocorrer um dano em
função da exposição ao perigo.

Acidente
Em SST acidente é um evento não
planejado que ocorre no local de
trabalho e pode resultar em lesões
pessoais, doenças ocupacionais,
danos à propriedade ou interrupções
nas atividades.

Acidente
A definição de acidente te lembrou outra?
Incidente.
é um evento não planejado que ocorre
no local de trabalho e tem o potencial de
causar lesões, doenças ocupacionais,
danos à propriedade ou interrupções nas
atividades.

Acidente
O que muda entre as definições? vejamos:
acidente é um evento não planejado que ocorre
no local de trabalho e pode resultar em lesões
pessoais, doenças ocupacionais, danos à
propriedade ou interrupções nas atividades.
Incidente é um evento não planejado que ocorre
no local de trabalho e tem o potencial de causar
lesões, doenças ocupacionais, danos à
propriedade ou interrupções nas atividades.

Acidente
Apenas uma palavra mudou
“potencial”
Eu posso dizer que todo acidente é um
incidente, mas, nem todo incidente é
acidente.

Olhe a Imagem…
Consegue perceber
incidente e
acidente?
Explique-se.

Até aqui vimos algumas terminologias e suas
definições…
1. Desvio
2. Incidente
3. Perigo
4. Risco
5. Acidente
Como mencionado, essas são apenas algumas
no decorrer do curso iremos aprender outras.

Agora veremos outro assunto importante
Os Riscos ocupacionais e os seus
agentes.
E as formas de controle desses risco.

Riscos ocupacionais
São as condições ou fatores presentes
no ambiente de trabalho que têm o
potencial de causar danos à saúde e
segurança dos trabalhadores.
Existem 5 tipos de riscos, vejamos…

Riscos Físicos
São riscos que utilizam meios físicos, ou
fatores físicos para sua propagação,
iremos ver em detalhes esses riscos.
em SST a cor que identifica esse risco
é????

Riscos Biológicos
São riscos derivados de microorganismos
vivos, também será detalhado.
é????

Riscos de Acidente/Mecânicos
São riscos provenientes de situações ou
condições, são os perigos relacionados a
máquinas, equipamentos, ferramentas ou
processos que envolvem forças mecânicas.
em SST a cor que identifica esse risco é????

Riscos Químicos
São riscos provenientes de substâncias
químicas nocivas ou perigosas no
ambiente de trabalho.
é????

Riscos Ergonômico
São riscos provenientes de fatores presentes
que podem afetar o sistema musculoesquelético
e psíquico e causar desconforto, fadiga ou
lesões relacionadas ao trabalho.
em SST a cor que identifica esse risco é????

Formas de Controle hierárquicas de riscos no local de trabalho

Pronto, agora acredito que vocês
estejam prontos para O estudo
aplicado das
NR 1, NR 2, NR 3

Objetivo
Aprofundamento nas Respectivas NRs (1,2,3)

Estudo aplicado NR 1
Pdf NR 1 - 30 min - leitura
1- Copiar o objetivo da NR1
2- Ler e resumir o campo de aplicação.
3- Ler Direitos e deveres e Gerenciamento de Riscos
(Verificar leitura com perguntas abertas)

1- Quais são os principais direitos dos trabalhadores segundo a Norma
Regulamentadora NR 01?
2- Como a NR 01 define as obrigações dos empregadores em relação à segurança
e saúde no trabalho?
3- Quais medidas de prevenção os empregadores devem adotar de acordo com a
NR 01?
4- Como a NR 01 orienta os empregadores a informar os trabalhadores sobre
riscos ocupacionais?
5- Quais são as consequências para os empregadores que não cumprem suas
obrigações segundo a NR 01?
6- Como a NR 01 contribui para a proteção dos direitos dos trabalhadores?
7- Quais são alguns exemplos de deveres dos trabalhadores segundo a NR 01?
8- Como a NR 01 ajuda a garantir um ambiente de trabalho seguro e saudável?
9- Quais são as responsabilidades dos empregadores em relação ao treinamento
de segurança no trabalho segundo a NR 01?
10- Como a NR 01 orienta os empregadores a lidar com incidentes de segurança
no trabalho?

1- Objetivo do PGR
Qual é o principal objetivo do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) e como ele contribui para a segurança e saúde
no trabalho?
2- Aplicação das NRs
De que maneira as Normas Regulamentadoras (NRs) se aplicam aos empregadores e empregados no contexto do
gerenciamento de riscos ocupacionais?
3- Identificação de Perigos
Como as organizações devem proceder para identificar os perigos e avaliar os riscos ocupacionais em seus ambientes de
trabalho?
4- Medidas de Prevenção
Quais são as medidas de prevenção que devem ser implementadas para controlar os riscos ocupacionais e qual é a ordem de
prioridade para sua implementação?
5- Inventário de Riscos
O que deve ser incluído no inventário de riscos ocupacionais e como ele deve ser mantido atualizado pelas organizações?
6- Treinamento dos Trabalhadores
De que forma o treinamento em Segurança e Saúde no Trabalho (SST) deve ser conduzido para capacitar os trabalhadores
adequadamente?
7- Plano de Ação
Como deve ser estruturado o plano de ação para a prevenção de riscos ocupacionais e quais são os critérios para seu
acompanhamento e aferição de resultados?
8- Análise de Acidentes
Qual é a importância da análise de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho e como ela deve ser realizada pelas
organizações?
9- Emergências
Quais procedimentos devem ser estabelecidos para responder a cenários de emergência no ambiente de trabalho?
10- Disposições Finais
Quais são as consequências legais para as organizações que não cumprem as disposições sobre segurança e saúde no
trabalho?

(Roteiros)
NR2: Ler e Fazer a Descrição
resumida de:
1. Sobre o que tratava
2. Quando foi revogada?
3. Como foi revogada?
4. Quem revogou?
5. Por que foi revogada?
NR3: Ler e fazer a Descrição
resumida do:
1. Objetivo
2. Definições
3. Caracterização do Grave e
Iminente Risco
4. Requisitos de embargo e
interdição
5. Disposições Finais.
6. Existem anexos nesta NR, caso
existam quantos são e o que
definem?
7. Qual o ano de publicação desta
NR e o ano de revisão?

Próxima aula…
Atribuições e
Competências.

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