1) cobrir(-se) com alguma coisa ou abrigar(-se) em algum lugar para que fique a salvo de perigos ou fatores externos; esconder(-se); 
2) tomar medidas para a defesa (própria ou de alguém ou de alguma coisa); defender(-se), preservar(-se), resguardar(-se). 
(l.protegere) 
(HOUAISS, 2004)
“São áreas terrestres ou marinhas especialmente dedicadas à proteção e manutenção da diversidade biológica e dos recursos naturais e culturais associados” (UICN, 1994)
(PIMENTEL, 2001) 
Para cada iniciativa: 
-objeto ou foco de proteção; 
-situação motivadora; 
-argumentos e conceitos; 
-beneficiários diretos. 
Fichamentoe 
levantamento qualitativo 
dos assuntos recorrentes. 
Quadro síntese.
Principais trabalhos: 
Araújo (2007); Medeiros (2006); Bensusan(2006); Morsello(2001); Castro Júnior,Coutinho e Freitas (2009).
Periodização de Medeiros (2006). 
Instrumentos legais 
Estrutura e lógica de criação de áreas protegidas.
Iniciativas an- 
teriores ao Có- 
digo Florestal 
de 1934. 
Ordenações reais francesas de Jean Colbert(Luís XIV). 
“Manuelinas”, ordenações reais portuguesas 
(D. Manuel I). 
Séc. XV
Extração e co- 
mercialização 
do Pau-Brasil. 
Caesalpinia echinata 
Nativa da 
Mata Atlântica. 
Regimento do Pau-Brasil (1605).
El-rei 
D. Filipe II 
“Primeiramente Hei por bem, e Mando, que nenhuma pessoa possa cortar nem mandar cortar o dito pau Brasil, por si, ou seus 
escravos ou Fei- tores seus, sem expressa licença, ou escrito do Provedor mor de Minha Fazenda, de cada uma das Capitanias, em cujo distrito es- tiver a mata, em que houver de...
El-rei 
D. Filipe II 
cortar; e o que o contrário fizer ocorrerá em pena de morte e con- fiscação de toda sua fazenda.” 
(MIRANDA, 2004) 
A árvore estava se tornando rara. 
Penetrações continente adentro.
Carta Régia de 13 de março de 1797. 
Coibir o corte não-autorizado de madeiras nobres. 
Respaldo em inventários encomendados pelo governo português. 
Efetividade?
Expansão dos plantios de Café(1760). 
Derrubada da mata primitiva dos morros do Trapicheiro, Sumaré, Corcovado e Paineiras (serra do carioca). 
sécs. XVIII e XIX
Proteção da Floresta da Tijuca. 
Estoques hídricos comprometidos. 
séc. XIX 
D. Pedro II or- dena a desapro- priação da área para recuperação. 
1857, Br. do Bom Retiro. Min. dos Negócios do Imp. 
Desapropriação e replantio de nativas.
Proteção da Floresta da Tijuca. 
séc. XIX 
1861. Garantia de recursos hídricos. 
Intitui-seas florestas da Tijuca e das Paineiras.
José Bonifácio 
André Rebouças 
O impacto do desmatamento. 
Sugere a criação de um setor administrativo dedicado à conservação(1821). 
(1763-1838) 
(1838-1898) 
Inspirou-se em Yellowstone(1872). 
Publica o artigo “Parque Nacional” (1876). 
Sugere os parques de Sete Quedas(PR) e Ilha do Bananal(TO).
1896. Parque Estadual e Serviço Florestal de São Paulo. 
Falta de uma Política Nacional. 
1911. “Mapa Florestal do Brasil”, de Luís Felipe Gonzaga de Campos. 
Descrição dos Biomas e estados de Conservação. 
Declaradas intenções. 
séc. XX
1911. Decreto Nº 8.843 de 26/07. 
Reserva florestal no Acre de 2,8 milhões de ha. 
séc. XX 
Estação Ecológica do Rio Acre. 
Décadas depois, descobertos os instrumentos e as áreas já estavam destruídas. 
(1990’)
Primeiras décadas. 
Formação de grupos que exerciam pressão sobre o governo. 
séc. XX 
Domínio das elites rurais. 
Quadro de insensibilidade. 
Revolução de 1930.
[...]épossívelafirmarqueasmedidasadotadaspelogovernorevolucionáriolideradoporGetúlioVargasnadécadadetrintaconstituemummarconoprocessodeintervenção 
doEstadonaeconomiacomafinalidadede 
promoveroseudesenvolvimento.Sobo 
efeitodoimpactodacriseinternacional, 
eamparadonospoderesqueonovoregimeconferiaaoExecutivoFederal,aAdministraçãoVargaspromoveuumareformaadministrativaeadotoumedidasprotecionistasparapromovermudançasnaestruturaprodutiva,atéentãodominadapelosetoragrárioexportadore,comisso,alterartambémarelaçãodasforçasquecontrolavamopoderpolíticonacional. 
(REZENDE, 2009)
INICIATIVA 
OBJETO(S) DE PROTEÇÃO 
SITUAÇÃO MOTIVADORA 
ARGUMENTOS E CONCEITOS 
BENEFICIÁRIO(S) 
Ordenações reais 
francesas e manuelinas 
Recursos florestais (e hídricos) 
Rarefação do recurso (estoques reais, abastecimento interno) 
Controle da exploração; 
Visão recursista 
Estados europeus (navios) e nobreza (lenha) 
Regimento do Pau-Brasil 
Pau-Brasil 
Rarefação do recurso 
(impacto sobre a economia) 
Controle da exploração (ordenamento e prevenção de perdas); 
Visão recursista 
Metrópole 
(a longo prazo: colonos e intermediários) 
Carta Régia 
(13/03/1797) 
Espécies de madeira nobre 
Percepção da necessidade de tratamento diferenciado 
Controle da exploração (com base nos inventários); 
Visão recursista 
Metrópole 
(a longo prazo: colonos e intermediários) 
Florestas da Tijucae das 
Paineiras 
Recursos hídricos 
Dificuldade de abastecimento 
Assegurar a proteção das nascentes nos morros; 
Visão recursista 
Cidadãos do Rio de Janeiro 
José Bonifácio 
(1763-1838) 
Florestas da Mata Atlântica 
(processos) 
Observação científica dos impactos do desmatamento (impacto sobre a fertilidade dos solos) 
Caráter científico; 
Visão progressista 
Nação luso-brasileira (a longo prazo: agricultores) 
SÍNTESE DAS PRINCIPAIS INICIATIVAS DE PROTEÇÃO ÀNATUREZA ENTRE 1605 E 1965
INICIATIVA 
OBJETO(S) DE PROTEÇÃO 
SITUAÇÃO MOTIVADORA 
ARGUMENTOS E CONCEITOS 
BENEFICIÁRIO(S) 
André Rebouças 
(1838-1898) 
Paisagens de grande beleza 
Percepção do valor dos Parques para o turismo local 
Preservacionismo; 
Visão progressista 
Moradores das localidades de Sete Quedas e Ilha do Bananal; 
Setores do turismo 
Decreto no Acre (1911) 
Paisagens de grande beleza 
Estado crítico das formações florestais (“Mapa Florestal Brasileiro”, de Luiz Felipe Gonzaga) 
Caráter científico; 
Preservacionismo (?) 
Setores do turismo 
Código Florestal (1934) 
Conjunto de florestas e demais formas de vegetação úteis à terra que revestem 
Sensibilização de Epitácio Pessoa e do Congresso Nacional; Criação do Serviço Florestal Brasileiro (1921) 
Preservacionismo; Conservacionismo 
Nação brasileira 
Itatiaia, Iguaçu e Serra dos Órgãos 
Paisagens de grande beleza 
Primeira Conferência Brasileira de Proteção à Natureza; Código Florestal de 1934; 
Contexto Político Nacionalista 
Preservacionismo e conservacionismo intercambiáveis 
Moradores das aglomerações urbanas circunvizinhas e setores do turismo 
SÍNTESE DAS PRINCIPAIS INICIATIVAS DE PROTEÇÃO ÀNATUREZA ENTRE 1605 E 1965
INICIATIVA 
OBJETO(S) DE PROTEÇÃO 
SITUAÇÃO MOTIVADORA 
ARGUMENTOS E CONCEITOS 
BENEFICIÁRIO(S) 
FLONA do Araripe 
Recursos florestais; 
Paisagens de grande beleza 
(?) 
Conservacionismo 
Moradores locais diretamente dependentes dos recursos 
Parques da Segunda Fase (1959-1961) 
Paisagens de grande beleza 
Degradação consequenteaos movimentos de ocupação do Centro-oeste e Norte do país 
Preservacionismoe conservacionismointercambiáveis 
Nação brasileira 
Código Florestal (1965) 
Conjunto de florestas e demais formas de vegetação úteis à terra que revestem 
Persistência de métodos primitivos na agricultura itinerante; 
Descaso com o problema, situação nociva à economia 
Caráter científico; 
Preservacionismo; Conservacionismo; 
Visão recursista 
Nação brasileira 
SÍNTESE DAS PRINCIPAIS INICIATIVAS DE PROTEÇÃO ÀNATUREZA ENTRE 1605 E 1965 
*A simbologia (?) representa ou ausência segura de informação ou, no caso de iniciativas não concretizadas, extrapolações 
baseadas na pressuposta coerência lógico-conceitual da proposta.
DIEGUES,A.C.S.Omitomodernodanaturezaintocada.SãoPaulo:Ed.Hicitec,2001,161p. 
MEDEIROS,R.;IRVING,M.;GARAY,I.AProteçãodaNaturezanoBrasil:evoluçãoeconflitosdeummodeloemconstrução.RevistadeDesenvolvimentoEconômico.Salvador, BA,anoVI,n.9,p.83-93,jan.2004. 
MORSELLO,C.Áreasprotegidaspúblicaseprivadas:seleçãoemanejo.SãoPaulo:Ed. Annablume,2001,344p. 
PIMENTEL,A.Ométododaanálisedocumental:seuusonumapesquisahistoriográfica. Cad.Pesqui.,SãoPaulo,n.114,nov.2001. 
PRIMACK,R.B.;RODRIGUES,E.BiologiadaConservação.Londrina:Ed.Planta,2001,328p. 
REZENDE,Fernando.PlanejamentonoBrasil:auge,declínioecaminhosparaareconstrução.2009.Disponívelem: <http://www.eclac.org/brasil/publicaciones/sinsigla/xml/9/36379/LCB 
RSR205FernandoRezende.pdf>.Acessoem:23fev.2010. 
SIQUEIRA,C.F.A.;NOGUEIRA,J.M.ONovoCódigoFlorestaleaReservaLegal:dopreservacionismodesumanoaoconservacionismopoliticamentecorreto.In:AnaisdoXLIICongressoBrasileirodeEconomiaeSociologiaRural,Cuiabá:SOBER,2004. 
UICN.GuidelinesforProtectedAreaManagementCategories.Gland:UICN,1994.
Motivações e ideias subjacentes às Iniciativas de proteção à natureza no Brasil (1605 - 1965)

Motivações e ideias subjacentes às Iniciativas de proteção à natureza no Brasil (1605 - 1965)

  • 4.
    1) cobrir(-se) comalguma coisa ou abrigar(-se) em algum lugar para que fique a salvo de perigos ou fatores externos; esconder(-se); 2) tomar medidas para a defesa (própria ou de alguém ou de alguma coisa); defender(-se), preservar(-se), resguardar(-se). (l.protegere) (HOUAISS, 2004)
  • 7.
    “São áreas terrestresou marinhas especialmente dedicadas à proteção e manutenção da diversidade biológica e dos recursos naturais e culturais associados” (UICN, 1994)
  • 11.
    (PIMENTEL, 2001) Paracada iniciativa: -objeto ou foco de proteção; -situação motivadora; -argumentos e conceitos; -beneficiários diretos. Fichamentoe levantamento qualitativo dos assuntos recorrentes. Quadro síntese.
  • 12.
    Principais trabalhos: Araújo(2007); Medeiros (2006); Bensusan(2006); Morsello(2001); Castro Júnior,Coutinho e Freitas (2009).
  • 13.
    Periodização de Medeiros(2006). Instrumentos legais Estrutura e lógica de criação de áreas protegidas.
  • 21.
    Iniciativas an- terioresao Có- digo Florestal de 1934. Ordenações reais francesas de Jean Colbert(Luís XIV). “Manuelinas”, ordenações reais portuguesas (D. Manuel I). Séc. XV
  • 22.
    Extração e co- mercialização do Pau-Brasil. Caesalpinia echinata Nativa da Mata Atlântica. Regimento do Pau-Brasil (1605).
  • 23.
    El-rei D. FilipeII “Primeiramente Hei por bem, e Mando, que nenhuma pessoa possa cortar nem mandar cortar o dito pau Brasil, por si, ou seus escravos ou Fei- tores seus, sem expressa licença, ou escrito do Provedor mor de Minha Fazenda, de cada uma das Capitanias, em cujo distrito es- tiver a mata, em que houver de...
  • 24.
    El-rei D. FilipeII cortar; e o que o contrário fizer ocorrerá em pena de morte e con- fiscação de toda sua fazenda.” (MIRANDA, 2004) A árvore estava se tornando rara. Penetrações continente adentro.
  • 25.
    Carta Régia de13 de março de 1797. Coibir o corte não-autorizado de madeiras nobres. Respaldo em inventários encomendados pelo governo português. Efetividade?
  • 26.
    Expansão dos plantiosde Café(1760). Derrubada da mata primitiva dos morros do Trapicheiro, Sumaré, Corcovado e Paineiras (serra do carioca). sécs. XVIII e XIX
  • 27.
    Proteção da Florestada Tijuca. Estoques hídricos comprometidos. séc. XIX D. Pedro II or- dena a desapro- priação da área para recuperação. 1857, Br. do Bom Retiro. Min. dos Negócios do Imp. Desapropriação e replantio de nativas.
  • 28.
    Proteção da Florestada Tijuca. séc. XIX 1861. Garantia de recursos hídricos. Intitui-seas florestas da Tijuca e das Paineiras.
  • 29.
    José Bonifácio AndréRebouças O impacto do desmatamento. Sugere a criação de um setor administrativo dedicado à conservação(1821). (1763-1838) (1838-1898) Inspirou-se em Yellowstone(1872). Publica o artigo “Parque Nacional” (1876). Sugere os parques de Sete Quedas(PR) e Ilha do Bananal(TO).
  • 30.
    1896. Parque Estaduale Serviço Florestal de São Paulo. Falta de uma Política Nacional. 1911. “Mapa Florestal do Brasil”, de Luís Felipe Gonzaga de Campos. Descrição dos Biomas e estados de Conservação. Declaradas intenções. séc. XX
  • 31.
    1911. Decreto Nº8.843 de 26/07. Reserva florestal no Acre de 2,8 milhões de ha. séc. XX Estação Ecológica do Rio Acre. Décadas depois, descobertos os instrumentos e as áreas já estavam destruídas. (1990’)
  • 32.
    Primeiras décadas. Formaçãode grupos que exerciam pressão sobre o governo. séc. XX Domínio das elites rurais. Quadro de insensibilidade. Revolução de 1930.
  • 33.
    [...]épossívelafirmarqueasmedidasadotadaspelogovernorevolucionáriolideradoporGetúlioVargasnadécadadetrintaconstituemummarconoprocessodeintervenção doEstadonaeconomiacomafinalidadede promoveroseudesenvolvimento.Sobo efeitodoimpactodacriseinternacional, eamparadonospoderesqueonovoregimeconferiaaoExecutivoFederal,aAdministraçãoVargaspromoveuumareformaadministrativaeadotoumedidasprotecionistasparapromovermudançasnaestruturaprodutiva,atéentãodominadapelosetoragrárioexportadore,comisso,alterartambémarelaçãodasforçasquecontrolavamopoderpolíticonacional. (REZENDE, 2009)
  • 55.
    INICIATIVA OBJETO(S) DEPROTEÇÃO SITUAÇÃO MOTIVADORA ARGUMENTOS E CONCEITOS BENEFICIÁRIO(S) Ordenações reais francesas e manuelinas Recursos florestais (e hídricos) Rarefação do recurso (estoques reais, abastecimento interno) Controle da exploração; Visão recursista Estados europeus (navios) e nobreza (lenha) Regimento do Pau-Brasil Pau-Brasil Rarefação do recurso (impacto sobre a economia) Controle da exploração (ordenamento e prevenção de perdas); Visão recursista Metrópole (a longo prazo: colonos e intermediários) Carta Régia (13/03/1797) Espécies de madeira nobre Percepção da necessidade de tratamento diferenciado Controle da exploração (com base nos inventários); Visão recursista Metrópole (a longo prazo: colonos e intermediários) Florestas da Tijucae das Paineiras Recursos hídricos Dificuldade de abastecimento Assegurar a proteção das nascentes nos morros; Visão recursista Cidadãos do Rio de Janeiro José Bonifácio (1763-1838) Florestas da Mata Atlântica (processos) Observação científica dos impactos do desmatamento (impacto sobre a fertilidade dos solos) Caráter científico; Visão progressista Nação luso-brasileira (a longo prazo: agricultores) SÍNTESE DAS PRINCIPAIS INICIATIVAS DE PROTEÇÃO ÀNATUREZA ENTRE 1605 E 1965
  • 56.
    INICIATIVA OBJETO(S) DEPROTEÇÃO SITUAÇÃO MOTIVADORA ARGUMENTOS E CONCEITOS BENEFICIÁRIO(S) André Rebouças (1838-1898) Paisagens de grande beleza Percepção do valor dos Parques para o turismo local Preservacionismo; Visão progressista Moradores das localidades de Sete Quedas e Ilha do Bananal; Setores do turismo Decreto no Acre (1911) Paisagens de grande beleza Estado crítico das formações florestais (“Mapa Florestal Brasileiro”, de Luiz Felipe Gonzaga) Caráter científico; Preservacionismo (?) Setores do turismo Código Florestal (1934) Conjunto de florestas e demais formas de vegetação úteis à terra que revestem Sensibilização de Epitácio Pessoa e do Congresso Nacional; Criação do Serviço Florestal Brasileiro (1921) Preservacionismo; Conservacionismo Nação brasileira Itatiaia, Iguaçu e Serra dos Órgãos Paisagens de grande beleza Primeira Conferência Brasileira de Proteção à Natureza; Código Florestal de 1934; Contexto Político Nacionalista Preservacionismo e conservacionismo intercambiáveis Moradores das aglomerações urbanas circunvizinhas e setores do turismo SÍNTESE DAS PRINCIPAIS INICIATIVAS DE PROTEÇÃO ÀNATUREZA ENTRE 1605 E 1965
  • 57.
    INICIATIVA OBJETO(S) DEPROTEÇÃO SITUAÇÃO MOTIVADORA ARGUMENTOS E CONCEITOS BENEFICIÁRIO(S) FLONA do Araripe Recursos florestais; Paisagens de grande beleza (?) Conservacionismo Moradores locais diretamente dependentes dos recursos Parques da Segunda Fase (1959-1961) Paisagens de grande beleza Degradação consequenteaos movimentos de ocupação do Centro-oeste e Norte do país Preservacionismoe conservacionismointercambiáveis Nação brasileira Código Florestal (1965) Conjunto de florestas e demais formas de vegetação úteis à terra que revestem Persistência de métodos primitivos na agricultura itinerante; Descaso com o problema, situação nociva à economia Caráter científico; Preservacionismo; Conservacionismo; Visão recursista Nação brasileira SÍNTESE DAS PRINCIPAIS INICIATIVAS DE PROTEÇÃO ÀNATUREZA ENTRE 1605 E 1965 *A simbologia (?) representa ou ausência segura de informação ou, no caso de iniciativas não concretizadas, extrapolações baseadas na pressuposta coerência lógico-conceitual da proposta.
  • 61.
    DIEGUES,A.C.S.Omitomodernodanaturezaintocada.SãoPaulo:Ed.Hicitec,2001,161p. MEDEIROS,R.;IRVING,M.;GARAY,I.AProteçãodaNaturezanoBrasil:evoluçãoeconflitosdeummodeloemconstrução.RevistadeDesenvolvimentoEconômico.Salvador, BA,anoVI,n.9,p.83-93,jan.2004. MORSELLO,C.Áreasprotegidaspúblicaseprivadas:seleçãoemanejo.SãoPaulo:Ed. Annablume,2001,344p. PIMENTEL,A.Ométododaanálisedocumental:seuusonumapesquisahistoriográfica. Cad.Pesqui.,SãoPaulo,n.114,nov.2001. PRIMACK,R.B.;RODRIGUES,E.BiologiadaConservação.Londrina:Ed.Planta,2001,328p. REZENDE,Fernando.PlanejamentonoBrasil:auge,declínioecaminhosparaareconstrução.2009.Disponívelem: <http://www.eclac.org/brasil/publicaciones/sinsigla/xml/9/36379/LCB RSR205FernandoRezende.pdf>.Acessoem:23fev.2010. SIQUEIRA,C.F.A.;NOGUEIRA,J.M.ONovoCódigoFlorestaleaReservaLegal:dopreservacionismodesumanoaoconservacionismopoliticamentecorreto.In:AnaisdoXLIICongressoBrasileirodeEconomiaeSociologiaRural,Cuiabá:SOBER,2004. UICN.GuidelinesforProtectedAreaManagementCategories.Gland:UICN,1994.