O documento descreve as atribuições e projetos do IMETRO/SC para 2012, incluindo a verificação de instrumentos de medição, fiscalização de produtos e serviços regulamentados, e possibilidades de participação dos municípios. As metas incluem verificar 70.000 balanças, 17.000 bombas de combustível, e realizar 130.000 verificações metrológicas. Projetos especiais incluem fiscalizar produtos pré-medidos e regulamentados em datas comemorativas.

1. Luiz Carlos Silva Presidente do IMETRO/SC Janeiro 2012 Atribuições e projetos do IMETRO/SC

2. Tópicos desta apresentação: Atribuições do IMETRO/SC – Metrologia e Qualidade Projetos e metas para 2012 Possibilidades de participação dos municípios nos projetos do IMETRO/SC

3. Atribuições do IMETRO/SC

4. As atribuições do IMETRO/SC são delegadas pelo Inmetro e estão relacionadas ao controle metrológico nas relações de consumo e à fiscalização da qualidade de bens e serviços em Santa Catarina. Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia ( Leis Federais 5.966/73, 9.933/99 e 12.545/11 )

5. As principais atribuições do IMETRO/SC quanto ao controle metrológico nas relações de consumo são: - Realizar a verificação e a fiscalização de instrumentos de medição regulamentados. Ex.: balanças, bombas medidoras de combustíveis, taxímetros, medidores de velocidade, etilômetros, termômetros, medidores de pressão arterial… - Realizar a fiscalização da quantidade de produtos pré-medidos (medidos e/ou acondicionados sem a presença do consumidor). EX.: alimentos em geral, produtos de limpeza, materiais de construção, medicamentos…

6. As principais atribuições do IMETRO/SC quanto à fiscalização da qualidade de bens e serviços são: - Realizar ações de fiscalização em produtos certificados e/ou regulamentados que possam oferecer riscos à saúde/segurança do consumidor ou ao meio ambiente. Ex.: brinquedos, capacetes, extintores de incêndio, pneus, preservativos masculinos, materiais elétricos, eletrodomésticos… - Realizar avaliações e ações de fiscalização em oficinas prestadoras de serviços regulamentados. EX.: instaladores do sistema de GNV em veículos automotores, reformadores de pneus, qualificadores de extintores de incêndio.

7. Projetos e metas para 2012

8. Projetos e metas relacionados ao controle metrológico nas relações de consumo para 2012

9. Verificar a confiabilidade metrológica de 70.000 balanças comerciais de pequeno, médio e grande porte em 2012

10. Verificar a confiabilidade metrológica de 17.000 bombas medidoras de combustíveis em 2012.

11. Esclarecimentos do Inmetro sobre adulteração remotamente controlada do volume de combustível, objeto de reportagem do Programa Fantástico no dia 8/01/12: Este tipo de fraude já havia sido detectada em 2010 por órgãos delegados do Inmetro e providências técnicas e administrativas têm sido tomadas, entre elas, a autuação de postos, interdição de bombas medidoras e comunicação ao Ministério Público. O Inmetro vem reformulando toda a regulamentação referente ao controle metrológico legal. No caso específico do Paraná, o Inmetro determinou a suspensão imediata do credenciamento da oficina Power Bombas Manutenção e Instalação, mencionada na reportagem do Fantástico, pelo órgão delegado do Inmetro - IPEM Paraná. Foi dado início a ações intensivas de fiscalização em postos de combustíveis, com foco no tipo da fraude denunciada; Em âmbito nacional, estão em andamento ações conjuntas com a ANP e de assessoramento às autoridades com poderes de tipificação penal (Ministérios Públicos, Polícias Estaduais e Federal).

12. Verificar 2.000 taxímetros e 1.000 medidores de velocidade em 2012.

13. Verificar 3.000 mil balanças clínicas e 2.000 esfigmomanômetros em 2012.

14. A meta prevista para 2012 é de que sejam realizadas aproximadamente 130.000 verificações metrológicas periódicas e eventuais em instrumentos de medição em Santa Catarina. Estão sendo mobilizadas 24 equipes compostas por Agentes Fiscais de Metrologia e Auxiliares de Metrologia.

15. Verificar a indicação quantitativa de produtos pré-medidos

17. Projeto de realização das seguintes Operações Especiais em Produtos Pré-medidos em 2012 Nº Mês Nome Produtos 1 Janeiro Volta às aulas Material escolar e de escritório 2 Fevereiro Carnaval Produtos de armarinho 3 Março Saúde Produtos médicos (gaze, algodão, lençóis descartáveis, etc) 4 Abril Páscoa Chocolates, pescados, produtos típicos 5 Maio Dia das mães Têxteis (pré-medidos), cosméticos 6 Junho Festa Junina Produtos típicos 7 Julho Construção Civil Materiais de construção 8 Setembro Gás Total GLP 9 Novembro Choque de Ordem Fios, cabos e cordões (dimensões) 10 dezembro Natal Produtos alimentícios típicos, bebidas

18. A meta prevista para 2012 é de que sejam visitados mais de 2.000 estabelecimentos comerciais e fiscalizados mais de 500.000 produtos pré-medidos em Santa Catarina. Estão sendo mobilizadas 8 equipes compostas por Agentes Fiscais de Metrologia e auxiliares.

19. Projetos e metas relacionados à fiscalização de bens e serviços regulamentados para 2012

20. Para a fiscalização de produtos, a meta prevista para 2012 é de que sejam visitados, em Santa Catarina, aproximadamente 7.200 estabelecimentos comerciais e realizadas 35.000 ações de fiscalização em produtos regulamentados. Estão sendo mobilizadas 4 equipes compostas por Agentes Fiscais da Qualidade e Auxiliares da Qualidade.

21. Exemplos de produtos alvo de fiscalização: Extintores de incêndio, material elétrico, barras de aço, capacetes, pneus...

22. Brinquedos, bicos de mamadeiras, chupetas, preservativos masculinos...

23. Botijões de GLP, válvulas, reguladores de pressão, isqueiros, embalagens plásticas para álcool...

24. Indicação da composição de produtos têxteis...

25. Eletrodomésticos da linha branca: refrigeradores, fogões, lâmpadas compactas...

26. Projeto de realização das seguintes Operações Especiais em Produtos Regulamentados em 2012 Nº Mês Nome Produtos 1 janeiro Volta às aulas Têxteis – foco em uniformes escolares 2 fevereiro Carnaval Preservativos masculinos 3 março Páscoa Brinquedos em produtos de páscoa 4 abril Cozinha Segura Mangueiras e reguladores para GLP; embalagens para álcool etílico; panelas de pressão 5 maio Dia das mães Mamadeiras; chupetas; têxteis – foco em moda feminina 6 junho Trabalhador protegido Capacetes de segurança para uso na indústria – EPI 7 julho Boa viagem Pneus novos e pneus reformados para automóveis; pneus para motocicletas; capacetes para usuários e ocupantes de motocicletas e similares 8 julho Eficiência energética (PBE) Refrigeradores, condicionadores de ar, máquinas de lavar; lâmpadas fluorescente compactas com reator integrado; fornos e fogões a gás; aquecedores de água instantâneo e de acumulação; televisores de raios catódicos, de plasma, LCD e LED 9 setembro Chama Segura Extintores de incêndio novos e manutenidos 10 outubro Dia das crianças Brinquedos; bicicletas Infantis; dispositivos de retenção para crianças 11 novembro Segurança elétrica Fios, cabos e cordões; disjuntores; estabilizadores; interruptores; reatores eletromagnéticos e eletrônicos; plugues e tomadas (novo padrão); adaptadores de plugues e tomadas 12 dezembro Papai Noel Luminárias natalinas; brinquedos

27. Para a fiscalização de serviços, a meta prevista para 2012 é de que sejam realizadas aproximadamente 600 visitas a estabelecimentos comerciais para a avaliação ou fiscalização dos serviços regulamentados. Estão sendo mobilizadas 3 equipes compostas por Agentes Fiscais da Qualidade e Auxiliares da Qualidade.

28. Exemplos de serviços alvo da fiscalização em 2012: Manutenção de extintores de incêndio, reforma de pneus

29. Instalação do sistema para uso do GNV e Requalificação de cilindros de GNV

30. Possibilidade de participação dos municípios nos projetos de fiscalização do IMETRO/SC

31. No âmbito de suas competências, o IMETRO/SC pode oferecer alguns serviços específicos para determinado município ou região: - Realização de reuniões e palestras para atender necessidades específicas de cada região ou de entidades representativas de classe; - Realização de ações de fiscalização sob demanda de determinado município ou entidade.

32. FALE COM O IMETRO/SC SEDE São José - Fone: (48) 3381-5200 [email_address] http://www.imetro.sc.gov.br/ Presidência (48) 3381-5212 [email_address] Diretoria de Administração e Finanças (48) 3381-5212 orlandoguedes@imetro.sc.gov.br Diretoria de Metrologia Legal (48) 3381-5212 [email_address] Diretoria de Fiscalização da Qualidade (48) 3381-5212 [email_address] OUVIDORIA 0800 6435200 [email_address] COORDENADORIAS REGIONAIS ITAJAÍ – Fone: (47) 3346-1418 [email_address] CHAPECÓ - Fone: (49) 3322-3585 [email_address] JOINVILLE - Fone: (47) 3433-2623 joinville@imetro.sc.gov.br TUBARÃO – Fone: (48) 3626-7196 [email_address]