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III Congresso Internacional
de Ciências do Trabalho,
Meio Ambiente,
Direito e Saúde
Salão Nobre da Faculdade de Direito da USP
Largo São Francisco, 95
Centro – São Paulo – SP
24 a 28 de agosto de 2015
24 de agosto de 2015
17h Inscrições
18h Abertura – vice-presidente da ALAL, presidenta da Funda-
centro, procurador-geral do MPT e demais autoridades e enti-
dades parceiras.
19h30 Luiz Salvador - vice-presidente da ALAL. “A globali-
zação capitalista, a terceirização e a saúde dos trabalha-
dores”.
20h Conferência - Roberto Pompa – presidente da Associa-
ção Latino-Americana de Juízes do Trabalho (ALJT). “Con-
venções internacionais e seus efeitos na efetividade dos
direitos humanos laborais de cada país”.
21h Encerramento
25 de agosto de 2015
8h Inscrições
8h30 Mesa 1 - “A terceirização e o mundo do trabalho: im-
pactos, dinâmica da regulação, atores sociais e as institui-
ções públicas”.
Gabriela Neves Delgado – professora e coordenadora do
Grupo de Pesquisa Trabalho, Constituição e Cidadania da Fa-
culdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB).
Grijalbo Fernandes Coutinho – desembargador do TRT da
10ª Região/Brasília e Tocantins.
Magda Barros Biavaschi – desembargadora aposentada do
TRT 4 e pesquisadora Cesit/IE/ Unicamp.
Helder Amorim – procurador do Ministério Público do Traba-
lho.
Miguel Pereira – diretor sindical da base do Sul Fluminense e
diretor da Federação dos Trabalhadores do Ramo Financeiro
dos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo (Fetraf RJ/ES).
Maximiliano Garcez – advogado, consultor de entidades sindi-
cais e diretor para Assuntos Legislativos da ALAL.
Ricardo Macedo – procurador do Ministério Público do Tra-
balho.
Moderador: Farley Ferreira, diretor do Amatra 2.
Debatedora: Marilane Teixeira - economista e pesquisado-
ra, assessora da Confederação Nacional do Ramo Químico
(CNQ).
Mesa 2 - “A regulamentação da terceirização e as estraté-
gias sindicais para as melhorias das condições de traba-
lho”.
Miguel Rossetto – ministro-chefe da Secretaria Geral da Pre-
sidência da República.
Graça Costa – secretária de Relações de Trabalho da CUT.
Edson Silva (Índio) – secretário geral da Intersindical.
Joilson Cardoso – vice-presidente da Central dos Trabalha-
dores e das Trabalhadoras do Brasil (CTB).
Carlindo Dias de Oliveira (Abelha) – secretário de Organi-
zação da Confederação Nacional de Trabalhadores do Ramo
Financeiro/CUT.
Rosa Maria Campos Jorge - presidenta do Sindicato Nacional
dos Auditores Fiscais do Trabalho.
Luís Carlos Moro – conselheiro da Associação Brasileira de
Advogados Trabalhistas (Abrat).
Moderador: Carlos Eduardo de Azevedo Lima – presidente
daAssociação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT).
Debatedora: Magda Biavaschi – desembargadora aposenta-
da do TRT 4 e pesquisadora Cesit/IE/ Unicamp.
12h Intervalo para almoço
14h “Desafios à Consolidação do Estado Social Democrá-
tico na América Latina”.
Celso Amorim – embaixador, ex-ministro das Relações Exte-
riores (governos Itamar Franco e Lula da Silva) e ex-ministro
da Defesa (governo Dilma Rousseff).
Ladislau Dowbor – professor no Departamento de pós-gradu-
ação da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/
SP), nas áreas de Economia e Administração.
Moderador: Silvio Caccia Bava - sociólogo, diretor e editor-
chefe do jornal Le Monde Diplomatique Brasil.
18h Encerramento
26 de agosto de 2015
9h “Degradação Ambiental e Saúde”.
Robson Spinelli Gomes – físico nuclear, doutor em engenha-
ria de produção e diretor técnico da Fundacentro.
Breno Herrera - funcionário do ICMBio, ex-chefe da APA de
Guapimirim, estudioso da indústria petroquímica e dos seus
abalos sócio-político-ambientais e culturais.
Anthony Prince, EUA – representante NLG.
Erin Simpson, Canadá – advogado nas áreas de direito do
trabalho, constitucional e direitos humanos em Toronto. Repre-
sentante CALL/ACAMS.
Arturo Portilla, Colômbia – advogado laboralista, assessor ju-
rídico de entidades sindicais na Colômbia.
Moderador: Flávio Henrique Muzzi Sant’Anna – médico pe-
rito do INSS do Paraná.
12h Intervalo para almoço
14h “Da Terra ao Prato”.
Siderlei de Oliveira - presidente da Confederação Nacional
dos Trabalhadores da Alimentação (Contac/CUT).
Gerardo Iglesias - secretário Regional da União Internacional
de Trabalhadores da Alimentação (Rel-UITA).
Roberto Ruiz - médico da Contac/CUT/ Rel-UITA.
Moderadora: Vivian Fernandes - editora da Agência Brasil de
Fato.
17h30 Encerramento
27 de agosto de 2015
8h30 “Financeirização da Economia, Terceirização e a Saú-
de do Trabalhador”.
Marcio Pochmann – professor do Instituto de Economia e pes-
quisador do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do
Trabalho da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).
Walcir Previtale Bruno - secretário de saúde da Confedera-
ção Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro/CUT.
Nise Jinkings - professora da Universidade Federal de Santa
Catarina (UFSC).
Moderadora: Petilda Serva Vazquez – membro da ALAL, his-
toriadora e socióloga, professora do curso de Direito do Centro
Universitário Estácio da Bahia e da Faculdade Ruy Barbosa.
11h “Avanços e retrocessos - Estrutura do novo e precário
mundo do trabalho no Século XXI”.
Giovanni Alves - professor da Unesp de Marília e coordenador
geral da Rede de Estudos do Trabalho (RET).
Moderadora: Benizete Ramos - presidenta da Associação
Luso-Brasileira de Juristas do Trabalho (Jutra).
12h Intrevalo para almoço
14h “Movimentos sociais”.
Mesa 1: “Greve dos Professores no Paraná e em São Pau-
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Marlei Fernandes - presidenta do Fórum dos Servidores e
integra a diretoria da Associação dos Professores do Paraná
(APP).
Sidnei Machado - professor da Faculdade de Direito da Uni-
versidade Federal do Paraná (UFPR).
Maria Izabel Azevedo Noronha (Bebel) – presidenta do Sindi-
cato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo
(Apeoesp).
Mesa 2: “Mobilização social”.
Guilherme Boulos - filósofo e membro da Coordenação Na-
cional do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST).
Sérgio Amadeu da Silveira – sociólogo, defensor e divulgador
do Software Livre e da Inclusão Digital no Brasil, professor ad-
junto da Universidade Federal do ABC.
Moderador: Breno Altman - jornalista diretor do Opera Mundi.
18h Encerramento
28 de agosto de 2015
9h “Desconstrução de direitos e subversão de princípios
da administração pública sob o pretexto da eficiência da
gestão privada”.
Jorge Luiz Souto Maior – juiz do Trabalho da 15ª Região/Jun-
diaí e professor da Faculdade de Direito da Universidade de
São paulo (USP).
Antonio José de Arruda Rebouças - advogado especialista
em Previdência Social, assessor de entidades sindicais.
Moderadora: Maria do Socorro de Souza – presidente do
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José Antonio Ribeiro de Oliveira Silva - juiz do Trabalho da
15ª Região/Ribeirão Preto.
Ricardo Tadeu Marques da Fonseca – desembargador do
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Hernán Clavel Salazar – assessor jurídico de entidades sindi-
cais na Bolívia.
Moderadora: Maria Maeno - médica e pesquisadora da Fun-
dacentro, assessora do Centro Colaborador em Saúde Ocupa-
cional da OMS, Departamento de Saúde da ALAL.
17h Conferência
Maurício Godinho Delgado – ministro do Tribunal Superior
do Trabalho.
Coordenador: Guilherme Feliciano - juiz do Trabalho da 15ª
Região, professor da Faculdade de Direito da USP, presiden-
te da Associação dos Magistrados do Trabalho da 15ª Região
(Amatra – 15) e diretor da Associação Nacional dos Magistra-
dos do Trabalho (Anamatra).
18h Encerramento
Promoção e organização
Asociacion Latinoamericana de Abogados Laboralistas - ALAL
(Luiz Salvador e Petilda Vazquez)
Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina
do Trabalho - Fundacentro / MTE (Cristiane Queiroz, Cristiane
Reimberg, Daniela Tavares, Laura Nogueira e Maria Maeno)
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Entidades parceiras e apoiadoras
Agência Sindical
Associação Brasileira de Especialistas em Relações de Traba-
lho - ABETRA
Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas – ABRAT
Associação dos Magistrados do Trabalho da 2ª Região – AMA-
TRA 2
Associação Luso-Brasileira de Jurista do Trabalho – JUTRA
Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho - ANAMA-
TRA
Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho – ANPT
Associação Venezuelana de Advogados Trabalhistas
Cátedra Livre do Mundo do Trabalho da Universidade Central
da Venezuela
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– DVST/ CEREST/SP
Confederação Democrática Nacional da Alimentação – Contac
Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comercio e Ser-
viços – CONTRACS
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ro – CONTRAF - CUT
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Faculdade de Direito da USP
Escola Judicial do TRT 2 – EJUD 2
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Escola Judicial do TRT 15 – EJUD 15
Faculdade de Direito da USP
Federação dos Bancários da CUT - FETEC
Federação dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e
do Mobiliário do Estado do Paraná – FETRACONSPAR
Federação dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação
do Estado do Paraná – FTIAPR
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macêuticos do Estado de São Paulo – FEQUIMFAR
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Revista Caros Amigos
Sindicato dos bancários do ABC - CUT
Sindicato dos Bancários e Financiários de São Paulo, Osasco
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Sindicato dos Metalúrgicos de Sorocaba e Região
Sindicato Nacional dos Fiscais do Trabalho – Sinait
Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Carne de Chape-
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Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região – TRT 2
Tribunal Regional do Trabalho da Décima Segunda Região –
TRT 12
Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região - TRT
15
União Internacional de Trabalhadores da Alimentação – UITA
Os certificados serão enviados por e-mail
para as pessoas que fizeram inscrições
pelo site da Fundacentro
Inscrições
http://www.fundacentro.gov.br/cursos-e-eventos/
proximos-eventos
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(11) 3066-6323 / (11) 3066-6368
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Iii congresso internacional de ciências do trabalho, meio ambiente, direito e saúde 2015

  • 1. III Congresso Internacional de Ciências do Trabalho, Meio Ambiente, Direito e Saúde Salão Nobre da Faculdade de Direito da USP Largo São Francisco, 95 Centro – São Paulo – SP 24 a 28 de agosto de 2015 24 de agosto de 2015 17h Inscrições 18h Abertura – vice-presidente da ALAL, presidenta da Funda- centro, procurador-geral do MPT e demais autoridades e enti- dades parceiras. 19h30 Luiz Salvador - vice-presidente da ALAL. “A globali- zação capitalista, a terceirização e a saúde dos trabalha- dores”. 20h Conferência - Roberto Pompa – presidente da Associa- ção Latino-Americana de Juízes do Trabalho (ALJT). “Con- venções internacionais e seus efeitos na efetividade dos direitos humanos laborais de cada país”. 21h Encerramento 25 de agosto de 2015 8h Inscrições 8h30 Mesa 1 - “A terceirização e o mundo do trabalho: im- pactos, dinâmica da regulação, atores sociais e as institui- ções públicas”. Gabriela Neves Delgado – professora e coordenadora do Grupo de Pesquisa Trabalho, Constituição e Cidadania da Fa- culdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB). Grijalbo Fernandes Coutinho – desembargador do TRT da 10ª Região/Brasília e Tocantins. Magda Barros Biavaschi – desembargadora aposentada do TRT 4 e pesquisadora Cesit/IE/ Unicamp. Helder Amorim – procurador do Ministério Público do Traba- lho. Miguel Pereira – diretor sindical da base do Sul Fluminense e diretor da Federação dos Trabalhadores do Ramo Financeiro dos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo (Fetraf RJ/ES). Maximiliano Garcez – advogado, consultor de entidades sindi- cais e diretor para Assuntos Legislativos da ALAL. Ricardo Macedo – procurador do Ministério Público do Tra- balho. Moderador: Farley Ferreira, diretor do Amatra 2. Debatedora: Marilane Teixeira - economista e pesquisado- ra, assessora da Confederação Nacional do Ramo Químico (CNQ). Mesa 2 - “A regulamentação da terceirização e as estraté- gias sindicais para as melhorias das condições de traba- lho”. Miguel Rossetto – ministro-chefe da Secretaria Geral da Pre- sidência da República. Graça Costa – secretária de Relações de Trabalho da CUT. Edson Silva (Índio) – secretário geral da Intersindical. Joilson Cardoso – vice-presidente da Central dos Trabalha- dores e das Trabalhadoras do Brasil (CTB). Carlindo Dias de Oliveira (Abelha) – secretário de Organi- zação da Confederação Nacional de Trabalhadores do Ramo Financeiro/CUT. Rosa Maria Campos Jorge - presidenta do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho. Luís Carlos Moro – conselheiro da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (Abrat). Moderador: Carlos Eduardo de Azevedo Lima – presidente daAssociação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT). Debatedora: Magda Biavaschi – desembargadora aposenta- da do TRT 4 e pesquisadora Cesit/IE/ Unicamp. 12h Intervalo para almoço 14h “Desafios à Consolidação do Estado Social Democrá- tico na América Latina”. Celso Amorim – embaixador, ex-ministro das Relações Exte- riores (governos Itamar Franco e Lula da Silva) e ex-ministro da Defesa (governo Dilma Rousseff). Ladislau Dowbor – professor no Departamento de pós-gradu- ação da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/ SP), nas áreas de Economia e Administração.
  • 2. Moderador: Silvio Caccia Bava - sociólogo, diretor e editor- chefe do jornal Le Monde Diplomatique Brasil. 18h Encerramento 26 de agosto de 2015 9h “Degradação Ambiental e Saúde”. Robson Spinelli Gomes – físico nuclear, doutor em engenha- ria de produção e diretor técnico da Fundacentro. Breno Herrera - funcionário do ICMBio, ex-chefe da APA de Guapimirim, estudioso da indústria petroquímica e dos seus abalos sócio-político-ambientais e culturais. Anthony Prince, EUA – representante NLG. Erin Simpson, Canadá – advogado nas áreas de direito do trabalho, constitucional e direitos humanos em Toronto. Repre- sentante CALL/ACAMS. Arturo Portilla, Colômbia – advogado laboralista, assessor ju- rídico de entidades sindicais na Colômbia. Moderador: Flávio Henrique Muzzi Sant’Anna – médico pe- rito do INSS do Paraná. 12h Intervalo para almoço 14h “Da Terra ao Prato”. Siderlei de Oliveira - presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Alimentação (Contac/CUT). Gerardo Iglesias - secretário Regional da União Internacional de Trabalhadores da Alimentação (Rel-UITA). Roberto Ruiz - médico da Contac/CUT/ Rel-UITA. Moderadora: Vivian Fernandes - editora da Agência Brasil de Fato. 17h30 Encerramento 27 de agosto de 2015 8h30 “Financeirização da Economia, Terceirização e a Saú- de do Trabalhador”. Marcio Pochmann – professor do Instituto de Economia e pes- quisador do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Walcir Previtale Bruno - secretário de saúde da Confedera- ção Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro/CUT. Nise Jinkings - professora da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Moderadora: Petilda Serva Vazquez – membro da ALAL, his- toriadora e socióloga, professora do curso de Direito do Centro Universitário Estácio da Bahia e da Faculdade Ruy Barbosa. 11h “Avanços e retrocessos - Estrutura do novo e precário mundo do trabalho no Século XXI”. Giovanni Alves - professor da Unesp de Marília e coordenador geral da Rede de Estudos do Trabalho (RET). Moderadora: Benizete Ramos - presidenta da Associação Luso-Brasileira de Juristas do Trabalho (Jutra). 12h Intrevalo para almoço 14h “Movimentos sociais”. Mesa 1: “Greve dos Professores no Paraná e em São Pau- lo”. Marlei Fernandes - presidenta do Fórum dos Servidores e integra a diretoria da Associação dos Professores do Paraná (APP). Sidnei Machado - professor da Faculdade de Direito da Uni- versidade Federal do Paraná (UFPR). Maria Izabel Azevedo Noronha (Bebel) – presidenta do Sindi- cato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp). Mesa 2: “Mobilização social”. Guilherme Boulos - filósofo e membro da Coordenação Na- cional do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST). Sérgio Amadeu da Silveira – sociólogo, defensor e divulgador do Software Livre e da Inclusão Digital no Brasil, professor ad- junto da Universidade Federal do ABC. Moderador: Breno Altman - jornalista diretor do Opera Mundi. 18h Encerramento 28 de agosto de 2015 9h “Desconstrução de direitos e subversão de princípios da administração pública sob o pretexto da eficiência da gestão privada”. Jorge Luiz Souto Maior – juiz do Trabalho da 15ª Região/Jun- diaí e professor da Faculdade de Direito da Universidade de São paulo (USP). Antonio José de Arruda Rebouças - advogado especialista em Previdência Social, assessor de entidades sindicais. Moderadora: Maria do Socorro de Souza – presidente do Conselho Nacional de Saúde. 12h Intervalo para almoço 14h “Perícias na Justiça do Trabalho”. José Antonio Ribeiro de Oliveira Silva - juiz do Trabalho da 15ª Região/Ribeirão Preto. Ricardo Tadeu Marques da Fonseca – desembargador do TRT da 9ª Região/Paraná. Hernán Clavel Salazar – assessor jurídico de entidades sindi- cais na Bolívia. Moderadora: Maria Maeno - médica e pesquisadora da Fun- dacentro, assessora do Centro Colaborador em Saúde Ocupa- cional da OMS, Departamento de Saúde da ALAL. 17h Conferência Maurício Godinho Delgado – ministro do Tribunal Superior do Trabalho. Coordenador: Guilherme Feliciano - juiz do Trabalho da 15ª Região, professor da Faculdade de Direito da USP, presiden- te da Associação dos Magistrados do Trabalho da 15ª Região (Amatra – 15) e diretor da Associação Nacional dos Magistra- dos do Trabalho (Anamatra). 18h Encerramento
  • 3. Promoção e organização Asociacion Latinoamericana de Abogados Laboralistas - ALAL (Luiz Salvador e Petilda Vazquez) Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho - Fundacentro / MTE (Cristiane Queiroz, Cristiane Reimberg, Daniela Tavares, Laura Nogueira e Maria Maeno) Ministério Público do Trabalho - MPT (Sandro Sardá) Entidades parceiras e apoiadoras Agência Sindical Associação Brasileira de Especialistas em Relações de Traba- lho - ABETRA Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas – ABRAT Associação dos Magistrados do Trabalho da 2ª Região – AMA- TRA 2 Associação Luso-Brasileira de Jurista do Trabalho – JUTRA Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho - ANAMA- TRA Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho – ANPT Associação Venezuelana de Advogados Trabalhistas Cátedra Livre do Mundo do Trabalho da Universidade Central da Venezuela Centro de Referência em Saúde do Trabalhador de São Paulo – DVST/ CEREST/SP Confederação Democrática Nacional da Alimentação – Contac Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comercio e Ser- viços – CONTRACS Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financei- ro – CONTRAF - CUT Departamento de Direito do Trabalho e Seguridade Social da Faculdade de Direito da USP Escola Judicial do TRT 2 – EJUD 2 Escola Judicial do TRT 12 – EJUD 12 Escola Judicial do TRT 15 – EJUD 15 Faculdade de Direito da USP Federação dos Bancários da CUT - FETEC Federação dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário do Estado do Paraná – FETRACONSPAR Federação dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação do Estado do Paraná – FTIAPR Federação dos Trabalhadores no Comércio de Santa Catarina – FECESC Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas e Far- macêuticos do Estado de São Paulo – FEQUIMFAR Fórum Permanente em Defesa dos Direitos dos Trabalhadores Ameaçados pela Terceirização OBORÉ Projetos Especiais RET/Adesat Revista Caros Amigos Sindicato dos bancários do ABC - CUT Sindicato dos Bancários e Financiários de São Paulo, Osasco e Região - CUT Sindicato dos Metalúrgicos de Sorocaba e Região Sindicato Nacional dos Fiscais do Trabalho – Sinait Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Carne de Chape- có e Região Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Alimentação de Criciúma Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região – TRT 2 Tribunal Regional do Trabalho da Décima Segunda Região – TRT 12 Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região - TRT 15 União Internacional de Trabalhadores da Alimentação – UITA Os certificados serão enviados por e-mail para as pessoas que fizeram inscrições pelo site da Fundacentro Inscrições http://www.fundacentro.gov.br/cursos-e-eventos/ proximos-eventos Mais informações Serviço de Eventos da Fundacentro (11) 3066-6323 / (11) 3066-6368 e-mail: sev@fundacentro.gov.br DIAGRAMAÇÃO:EVILYNCRISTHINADASILVA