Acções de Mitigação de Emissão de Gases de Efeito Estufa

1. Discente:
Tadeu Agostinho
Teresa Armindo
Luis de Alegria
Docentes: Dr. Arq. Celso Fernando
& Arq. Abílio Arissane

2. 2
O presente trabalho é de carácter avaliativo que visa debruçar se acerca da Modernização do
transporte Ferroviário na Argentina, por intermédio de acções propostas pela NAMA para a
redução de emissões de gases nocivos a atmosfera.
 Objectivo Geral
1. Compreender as acções de Modernização dos Transportes Ferroviários Argentinos Nacionais
(NAMA)
 Objectivos Específicos
1. Caracterizar as acções de mitigação de emissões de gases nocivos (NAMA);
2. Descrever as políticas e acções da modernização do transporte ferroviário da Argentina.
3. Elucidar o plano de Modernização do Transporte Ferroviário de Argentina.
 Metodologia
Para elaboração do presente trabalho baseamo-nos na revisão bibliográfica de acervos
electrónicos e manuais que abordam acerca das acções levadas a Cabo pela NAMA e o Plano
1. INTRODUÇÃO

3. 3
A Argentina comunicou que está
actualmente desenvolvendo programas e
NAMAs, apoiados por um forte quadro
regulatório nos sectores de, entre outros,
eficiência energética, energia
renovável, biocombustíveis, gestão
florestal e gestão de resíduos sólidos,
que deverão ter um impacto direto e efeito
positivo na redução das emissões de
GEE, contribuindo assim para o objectivo
final da Convenção.
1. INTRODUÇÃO

4. 4
Ações de Mitigação Apropriadas a Nível Nacional a serem Implementadas
pelos Países em Desenvolvimento – Argentina - NAMA
Informações adicionais sobre as ações setoriais específicas do Partido são fornecidas
abaixo:
a) Eficiência energética: O Decreto nº 140/07 criou o Programa Nacional de Uso
Racional de Energia e Eficiência Energética, que incentiva o uso racional de energia
elétrica e gás natural por meio de incentivos econômicos para redução de consumo;
 A Lei nº 26.473 proíbe, desde 31 de dezembro de 2010, a comercialização de
lâmpadas incandescentes no país; e também foram estabelecidos vários programas
nacionais, como o Programa de Aumento da Eficiência Energética e Produtiva
nas Pequenas e Médias Empresas, o Programa de Qualidade dos
Eletrodomésticos e o Programa de Poupança Energética e Eficiência

5. 5
 (b) Energia renovável: A Lei nº 26.190 oferece subsídios para a geração
de eletricidade a partir de recursos energéticos renováveis, como eólica,
solar fotovoltaica (PV), mini-hídrica, biogás e biomassa, estabelecendo
isenções fiscais para incentivar o investimento no setor. Neste âmbito, a
estatal ENARSA (Energía Argentina SA) desenvolve projetos eólicos com
capacidade total de 500 MW, bem como o Programa de Energias
Renováveis para o Mercado Rural e a Lei nº 26.123 de Promoção do
Hidrogênio;
 (c) Biocombustíveis: o Programa Nacional de Biocombustíveis e a Lei nº
26.093, que desde janeiro de 2010 estabelece uma participação mínima de
5% de bioetanol e biodiesel na gasolina e óleo diesel vendidos no país,
proporcionam isenção de impostos e preços incrementais para produtores
Ações de Mitigação Apropriadas a Nível Nacional a serem Implementadas
pelos Países em Desenvolvimento – Argentina - NAMA

6. 6
 (d) Manejo florestal: A Lei nº 26.331 estabelece regras para o uso da terra e para o manejo
racional e sustentável da floresta nativa e fornece apoio financeiro às províncias para
compensar potenciais perdas a curto prazo; A Lei nº 26.432 promove o investimento em novos
empreendimentos florestais e a ampliação das florestasexistentes;
 e) Gestão de resíduos sólidos: o Plano Nacional de Gestão Integral de Resíduos Sólidos
Urbanos é apoiado por um empréstimo do Banco Mundial para a construção de aterros
sanitários e captação de gases de aterro.
Ações de Mitigação Apropriadas a Nível Nacional a serem Implementadas
pelos Países em Desenvolvimento – Argentina - NAMA

7. 7
Plano de Modernização do Transporte Ferroviário
Este Ministério, por meio dos Trenes Argentinos (Trens Argentinos), investiu mais de
US$ 38,9 bilhões de dólares durante 2021 na modernização do sistema ferroviário de
passageiros e carga, dando aos usuários mais tempo para fazer o que gostam,
reconectando mais cidades, reduzindo custos logísticos , transportando mais
mercadorias a um custo menor e impulsionando as economias regionais através de um
plano de obras para melhorar as infraestruturas e interligar os comboios com outros
modos de transporte.
Transporte ferroviário de mercadorias
Até janeiro de 2021, o projeto Belgrano Cargas renovou e reativou 1.300 km de trilhos.
A esse total, os projetos do ano somaram mais 275 quilômetros de estradas renovadas
ou reativadas.
Políticas Públicas
2018-2021

8. Transporte ferroviário
8
Isso beneficia mais de meio
milhão de pessoas que vivem
na cidade e dirigem por ela .
Estas conquistas permitiram
durante 2021 que os trens de
carga da Trenes Argentinos
Cargas (Belgrano, San Martín,
Urquiza e um setor do Mitre)
transportassem 8 milhões de
toneladas; um aumento de 60%
em relação aos 5.347.441
transferidos em 2019, e de 36%
Fonte: Ministério do Transporte Argentino.

9. 9
Intervenções do Projecto:
2018-2021
 17 estações e seu entorno foram reformados para proporcionar mais segurança e
melhorar a qualidade de vida de todos ao seu redor. Da linha Belgrano Norte, saem as
estações Retiro e Munro etc.;
 Foram iniciadas obras de remodelação em outras 19 estações: na linha Mitre, San Andrés
e Malaver;
 Foram reformadas 31 passagens de nível e outras 12 estão em construção.
 No departamento de Juárez Celman, província de Córdoba, foram reabilitados 54 quilômetros
de via do ramal SM12. Esta iniciativa permite a entrada da ferrovia San Martín Cargas ao
armazém da Cargill Company permitindo a direção de transporte da produção agrícola ao
Complexo Agroindustrial e Portuário Gran Rosario, em Santa Fé.

10. 10
Objetivo de Desenvolvimento do Projecto
 Melhorar a acessibilidade na área de influência da Linha Belgrano Sur de forma inclusiva, segura e
ambientalmente sustentável; e responder eficazmente em caso de crise ou emergência elegível.
Os resultados especificados na declaração do objectivo de desenvolvimento do projecto (PDO)
forão medidos com os seguintes indicadores ao nível do PDO:
(i) Acessibilidade: Empregos na AMBA acessíveis por transporte público da área de influência do
Belgrano Sur Linha em menos de 90 minutos (porcentagem).
(ii) Inclusividade: Passageiros por dia na Linha Belgrano Sur (número), incluindo subindicadores de
passageiros do sexo feminino por dia na Linha Belgrano Sur, e passageiros com tarifa social por dia na
Linha Belgrano Sur.
(iii) Segurança: Incidentes e acidentes ferroviários por milhão de trem-km relacionados a questões de
segurança no Belgrano Sur Número da linha).

11. 11
Componente 1: Obras ferroviárias (US$ 655 milhões, dos quais US$ 580 milhões de
financiamento do BIRD)
Para a modernização da Linha Belgrano Sur, incluindo trilhos, sinalização, separação de
níveis de travessias ferroviárias, passarelas de pedestres, estações e seus arredores,
eletrificação ferroviária e supervisão. As intervenções serão realizadas nos três trechos da
linha: Constitución–Tapiales, Tapiales–González Catán e Tapiales–Marinos.
As obras foram executadas com a linha em operação, com diferentes fases para permitir uma
boa execução das tarefas e ao mesmo tempo uma operação segura da linha. Aspectos de
resiliência às alterações climáticas, acessibilidade universal para pessoas com deficiência,
desenho urbano e concepção sensível ao género forão incorporados na concepção detalhada
do projecto e na engenharia.

12. 12
Mapa com o Âmbito Geográfico das Intervenções

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Subcomponente 1.1: Renovação de vias e infraestrutura, sinalização e telecomunicações
(US$ 243 milhões, dos quais US$ 215,2 milhões são financiamento do BIRD).
 Incluiu a renovação integral das vias entre as estações González Catán e Tapiales, renovação
das passagens de nível, renovação das vias nos trechos entre Tapiales e Sáenz, e construção
e renovação dos trilhos do pátio ferroviário da Linha Belgrano Sur.
 Verificação estrutural e hidrológica e modernização de pontes ferroviárias na Linha Belgrano
Sur e renovação do sistema de drenagem até padrões de resiliência climática. A instalação de
um novo sistema de sinalização e telecomunicações no trecho entre as estações González
Catán e Sáenz apoiado por uma rede de fibra óptica.
 A sinalização nas passagens de nível será melhorada com portões automáticos, faróis de
alerta e proteções nas passagens de pedestres.

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Subcomponente 1.2: Separação de níveis de travessias ferroviárias (US$ 100 milhões, dos
quais US$ 88,55 milhões são financiamento do BIRD).
 As obras considerarão uma perspectiva de desenho urbano e sendo sensíveis às questões de
segurança e protecção em áreas adjacentes, com especial enfoque na sinalização e
visibilidade para evitar a separação ou encerramento de espaços em comunidades onde as
preocupações de segurança são significativas, incluindo riscos de violência baseada no
género.
 Medidas específicas de segurança e acessibilidade incluem adição de escadas iluminadas,
faixas de pedestres e rampas; amplo acesso para pessoas com deficiência que utilizam
dispositivos de mobilidade ou ajudas técnicas, entre outros. Projetos resistentes ao clima serão
incorporados à construção de um sistema hidráulico, à instalação de estações de

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a) Resposta Contingente a Emergências, este componente é um mecanismo de financiamento
contingente disponível para a Argentina ter acesso imediato ao financiamento do Banco para
responder a uma crise ou emergência elegível;
b) Perspectiva de gênero e fortalecimento do acesso universal, esta subcomponente incluirá (i)
apoio à colaboração entre universidades e outras plataformas profissionais com ADIF e SOFSE,
introduzindo um plano de formação e um programa de estágio para mulheres engenheiras e
profissões relacionadas com o objetivo de atrair talentos femininos para o sector dos transportes
e criar condições para aumentar a participação feminina participação em cargos técnicos e de
tomada de decisão;

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c) Resiliência às alterações climáticas e inovação tecnológica, este subcomponente financiará
estudos sobre infraestruturas de adaptação climática relacionadas com ativos ferroviários, incluindo
inovações tecnológicas para o desenvolvimento de novos materiais ferroviários e apoio à produção local
sustentável de materiais. Considerando os principais riscos das alterações climáticas que ameaçam os
caminhosde-ferro urbanos, as actividades centrar-se-ão no aumento da adaptabilidade da infra-estrutura
ferroviária a temperaturas extremas, precipitação, períodos de humidade, secas e ventos fortes. Serão
estudadas inovações para integrar o uso de energia renovável – painéis fotovoltaicos, aquecedores
solares de água e utilização de águas pluviais – a serem incluídas nas estações ferroviárias.
d) Gestão de projetos (US$ 2,59 milhões, todo financiamento do BIRD), apoio ao planeamento,
gestão e acompanhamento da execução física e financeira do projeto, bem como dos seus resultados,
financiando consultorias individuais MTR e ADIF.

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18. 18
Pode-se concluir que na modernização do sistema ferroviário de carga, proporcionou aos usuários mais
tempo para fazer o que gostam, reconectando mais as cidades, reduzindo custos logísticos , transportando
mais mercadorias a um custo menor e impulsionando as economias regionais através do plano de obras
concebido para melhorar as infraestruturas e interligar os comboios com outros modos de transporte na
Argentia.
Conclusão
Um dado curioso foi de que devido ao avanço deste plano, permitiu durante 2021 que os trens de carga da
Trenes Argentinos Cargas (Belgrano, San Martín, Urquiza e um sector do Mitre) transportassem 8 milhões
de toneladas; um aumento de 60% em relação aos 5.347.441 transferidos em 2019, e de 36% em relação
aos 6.146.037 de 2020, Constituindo assim tanto um beneficio para os usuários e para o pais na sua
integra.

19. 19
Referências Bibliográficas
 Miniterio dos transportes (2021). Relatório detalhado sobre o estado da nação 2021.
 Naçoes Unidas (2015). Compilação de informações sobre ações de mitigação apropriadas a
nível nacional a serem implementadas pelos países em desenvolvimento Nações Unidas
Festas.

20. Obrigado
pela
atenção
Dispensada
!
20