Diego Quintão
     Idênio Rodrigues
      Jéssica Rocha
    Pâmela Guimarães
     Raniere Tavares




GRAFITE E VESTUÁRIO:
    Mídia Radical


             Trabalho apresentado à disciplina
             de Comunicação Comunitária, do
             Curso      de    Publicidade       &
             Propaganda/8º     Período,     da
             Faculdade Estácio de Sá, orientado
             pela professora Vanessa Lacerda.




      Belo Horizonte
     Novembro 2012
1. Grafite e Vestuário: mídia radical


O conceito de mídia alternativa está inserido em um amplo e complexo debate
histórico e que pode ser definido como o interesse em canalizar conteúdos
amplificados por vozes de indivíduos sem representação no formato tradicional da
comunicação de massa, que é o produto final da mídia hegemônica. As ações da
mídia alternativa devem produzir a contra-informação no intuito de abrir caminho à
opinião pública para a diversidade de grupos sociais esquecidos ou excluídos pela
hegemonia da comunicação, sejam eles políticos, étnicos, religiosos, de gênero ou
orientação sexual.


As práticas da mídia alternativa devem se basear em fornecer ao público os fatos
que lhe são negados, pesquisar novas formas de construir o questionamento do
processo hegemônico e alimentar o sentimento de confiança do público na sua
capacidade de promover mudanças significativas.


O capítulo 11, de tema Grafite e Vestuário, aborda os movimentos ativistas contra-
hegemônicos que tratam da mistura das culturas popular e de oposição, focalizando
no impacto estético, na acessibilidade de baixo custo e sua função exercida em
situações de extrema repressão.


O grafite é uma expressão de arte contemporânea radical por excelência porque
carrega na essência a contestação. A palavra deriva do italiano graffiti, que é plural
de graffito, desenhos riscados com a ponta do carvão. Discriminado desde sua
origem (sempre visto como poluição visual e vandalismo contra o patrimônio público
e privado) surgiu no final da década de 1960 no bairro do Bronx, na cidade de Nova
Iorque, nos Estados Unidos. A tinta spray de encontro ao muro teve peso e volume
ao se mesclar com a cultura hip hop e tornou-se um dos baluartes da tríade
elementar dessa cultura: o rap, o break e o grafite. Prova da vocação do grafite para
a contestação está no seu principal expoente norte-americano: Jean-Michel Basquiat
(1960-1988) era de uma família haitiana e gravou nos muros de Nova Iorque seus
textos pintados que abordavam a exclusão social, o universo dos imigrantes e o
repertório cultural dos afro-americanos.
No entendimento da artista plástica Monica Monka o grafite pode atuar tanto no
espaço político da contestação quanto no comercial, gerando negócios.


Apesar do inegável dinamismo do grafite permitir a sua entrada nas fileiras
hegemônicas a essência contestatória de resistência é muito forte e atuante, indo ao
encontro da mídia radical que Downing aponta como “a forma mais atuante da
audiência ativa e que expressa as tendências de oposição, abertas e veladas, nas
culturas populares”.


O grafite constitui um aspecto da cultura popular que as pessoas respeitáveis
geralmente consideram como poluição visual, muitas vezes, obcecado com temas
obscenos e racistas e às vezes utilizado por gangues de jovens rivais para delimitar
seus territórios (com sinais que são incompreensíveis para o observador comum).
Assim, o grafite apresenta uma significativa dimensão contra-hegemônica e é um
recurso de acesso extremamente fácil, tendo sito utilizado por gangues de latinos e
negros na década de 1990. O grafite também pode ser utilizado para desfigurar e
comentar anúncios de publicidade.


No vestuário, o modo de trajar de uma pessoa comunica sua riqueza, seu status
oficial, seu sexo, sua inclinação sexual, de que lado do campo de batalha ela está,
às vezes seu gosto pelo estilo de vanguarda - mas o vestuário também pode ser
contra-hegemônico.


Algumas vestimentas, por se tornarem muito difundidas, passam a significar
simplesmente estar na moda; em seu início, porém, cada um delas representa uma
forma de auto-afirmação e símbolo de potência contra a rejeição de uma minoria.


A diversidade de cores e tecidos podem transmitir um significado cultural e político
através de formas e mensagens inclusas durante sua confecção para demonstrar
sua voz que não era ouvida pela sociedade hegemônica. Citamos as roupas dos
meninos do hip-hop e dos punks têm um discurso. Em alguns casos, a mensagem
que é passada pela roupa é determinada pelo contexto. É o caso das jovens
mulheres que vivem em países islâmicos, onde algumas usam calça jeans para se
contrapor a uma política do Estado. A simples utilização de uma calça tem uma
característica radical desde que esteja sustentado em um movimento de ação
política de oposição ao status quo.


Os buttons (broches e emblemas de lapela) foram outro adereço muito usado para
transmitir uma infinidade de mensagens, entre elas, zombaria política. Os broches e
emblemas eram muito baratos e, nos cenários urbanos, podiam ser exibidos a
muitas pessoas num só dia. Representavam um compromisso pessoal declarado
pelo seu próximo e um convite à participação política, o que lhes confere imediação,
podendo facilmente encetar a conversa política, expandido a esfera pública.


2. Grafite e Vestuário na atualidade


No Brasil a pichação, que durante os anos de ditadura militar entrou em decadência
pela força da censura e do autoritarismo, surgiu com frases de protesto, humor e
frases enigmáticas. Por ser considerada ilegal e subversiva, de caráter político, esta
atividade acontecia sempre à noite, evidenciando a necessidade de materiais que
contribuíssem com a rapidez necessária para a sua execução. Com sua
popularização, perdeu um pouco de seu caráter político, tornando-se espaço para
declarações de amor, piadas ou registros de nomes de seus autores. Recentemente
o grafite passou a ser utilizado por muitos partidos políticos marginais e oficiais e
movimentos sociais para fins de propaganda política, o que não acontece, por
enquanto, com os artistas de rua, embora precedentes já existam.


Em toda a vida colegial, partilhamos de manifestações do grafite nas escolas, em
paredes, portas, cadeiras, carteiras e outras superfícies. Essa ação dentro da
escola, muitas das vezes, reflete a rigidez e como são levadas as ideias e propostas
ali discutidas. Parte dos alunos vê nessa forma, sua maneira de manifestação, de
ser visto e admirado. Muitas escolas e outras instituições, diante de tal fato que
causaria a depredação do ambiente escolar, destinou seus muros para que os
grafiteiros pudessem mostrar sua arte e tornar a visão dos demais mais aberta para
com sua obra.


Na atualidade, percebe-se grande preocupação dos órgãos oficiais com relação ao
grafite e à pichação. Universidades brasileiras têm também investido neste tipo de
manifestação humana, buscando não só o sentido de melhor compreender seus
significados, mas também, a partir da elaboração de pesquisas, presentear a
comunidade com novas significações a respeito do tema.


Projetos vêm sendo desenvolvidos por universidades, prefeituras municipais,
escolas e outros órgãos oficiais, envolvendo crianças e jovens. Estes órgãos não só
contratam grafiteiros para que estes ministrem cursos a grupos de crianças,
adolescentes, jovens e demais interessados, como também são responsáveis por
toda a infra-estrutura necessária a esses cursos, como divulgação, materiais,
espaço físico, etc. Além dessas ações, os grafiteiros também conquistaram espaço
na mídia, em revistas, jornais, televisão, empresas, participação em exposições,
inclusive na Bienal, e em outros espaços onde esta arte está sendo compreendida,
divulgada e esclarecida à população, com investimentos que procuram tirá-la da
condição única de marginalidade, da condição de contracultura, neste caso
entendida de forma pejorativa.


Pode ser que o nome “Femen” não lhe seja tão familiar, mas você provavelmente se
lembra de ter visto, em portais de notícias, fotos de mulheres protestando com os
seios de fora nas ruas da Europa e do Brasil.


O Femen, movimento que nasceu em 2008 na Ucrânia, ex-república soviética, e
ficou famoso no mundo todo, é o protesto de mulheres com seios de fora nas ruas
da Europa e do Brasil. Essas ativistas dizem que “defendem com seus seios a
igualdade sexual e social no mundo” e definem o Femen como “uma nova onda de
feminismo do terceiro milênio”.


Suas críticas mais recorrentes são contra a prostituição e o sexismo, mas o grupo
também se manifesta em prol de outras causas, como pelo “fim da conspiração” no
Fórum Econômico Mundial, na Suíça, pela queda de Silvio Berlusconi na Itália,
contra o ex-diretor do FMI Dominique Strauss-Khan, na França, e contra
a realização da Copa da Uefa na Ucrânia (o que, segundo elas, iria estimular o
turismo sexual).


A estratégia de despir-se em ambientes públicos de grande visibilidade é a principal
ferramenta de protesto das Femen. Despindo-se, estas mulheres mostram à
sociedade que seus corpos não são objetos passíveis de comercialização pela
indústria da pornografia, turismo sexual ou prostituição. A nudez surge como uma
manifestação autêntica e espontânea da liberdade sexual e principalmente de
domínio sobre o corpo. Ao tirarem a roupa, elas procuram dar ao mundo a lição de
que são livres e donas de seus corpos (que não possuem armas pra lutar, senão o
próprio corpo), orgulhosamente exibidos para alertar sobre o forte caráter
conservador e patriarcal da maioria das sociedades.


No Brasil. o movimento chama a atenção ao modo machista de se olhar a mulher
exclusivamente como objeto de desejo ou de satisfação das necessidades do
homem. Nesse sentido, as denúncias quanto ao tráfico de mulheres e à escravidão
sexual são pertinentes. O Brasil, a Ucrânia e a Tailândia são os principais
‘fornecedores’ de mulheres para serem colocadas em tal situação. O Brasil também
é um dos campeões mundiais de agressões a mulheres, com aumento nas mortes
por essa razão, nos últimos anos mesmo tendo a Lei Maria da Penha que pune as
agressões contra a mulher quando ocorridas no âmbito doméstico ou familiar.


Outros movimentos, como a “Marcha das Vadias”, também buscam ampliar a
autonomia feminina contra os fortes traços machistas presentes na maioria dos
países. Nesse último movimento, abordaremos com mais detalhes no decorrer do
trabalho.


3. Causa


Violência Sexual Contra a Mulher.


4. Defesa


A ideia da causa é inspirada na causa defendida pelo movimento “Marcha das
Vadias”. O movimento surgiu em Toronto no Canadá, quando após uma sequencia
de casos de estupros em um campus de uma universidade, um policial deu uma
entrevista onde afirmou que a culpa era das vítimas por se vestirem como vadias.
Essa declaração causou indignação da população e principalmente dos grupos de
defesa dos direitos humanos e da mulher. Vale ressaltar que a causa, visa
desconstruir, especificamente, a ideia de que agressão sexual acontece por culpa
da vítima. Toda construção é passível de uma desconstrução, e é esse viés que
objetivamos.


Em uma sociedade de base patriarcal e machista, que apresenta uma acentuada
desigualdade de gênero, onde a mulher é vista como o sexo frágil, a violência contra
a mulher pode ser entendida como resultado de uma construção histórica de
relações de gênero e poder. Essa construção trata da valoração de um sexo sobre o
outro, podendo ser constatada desde as épocas mais remotas. Biblicamente, Eva foi
quem deu ouvidos a serpente e depois convenceu Adão a comer o fruto,
desobedecendo a Deus e resultando em um castigo eterno. Na Grécia, segundo os
mitos, Pandora, foi quem não conteve a curiosidade própria do seu sexo e abriu a
caixa de todos os males, sendo responsável assim, por todos os males da
humanidade. Existem os mais diversos relatos sobre essa questão, cada época e
cada sociedade, contribuíram para essa construção social onde a figura feminina,
não era considerada como cidadã, em alguns casos nem mesmo como ser humano,
mas sim como objeto. A mulher, no entanto, começou a ser legitimada como ser
humano e cidadã, a partir dos movimentos feministas.


Diante do exposto, vemos que a fala do policial, esta carregada de um conceito
cultural a muito difundido na sociedade. Esse conceito é uma construção social, que
legitima o homem como um ser superior a mulher. Ora, se segundo essa
construção, a mulher é um ser inferior ao homem, e ele é o responsável por ela, pela
casa e pelo sustento, nada mais justo que o homem tenha total controle sobre a
mulher, afinal ela é quem esta em dívida. Embora esse postulado não seja uma
verdade, ele esta cunhado na sociedade e é dele que surgem colocações machistas
bizarras, como a declaração policial.


A agressão sexual, diz do agressor e não da vítima. Freud (xxxx) exemplifica isso
dizendo que, quando Pedro me fala sobre Paulo, sei mais de Pedro que de Paulo. É
incoerente dizer que uma a forma como uma mulher se veste é tão provocativa, que
a torno vitima de agressão sexual. Se um homem não consegue se controlar porque
a roupa de uma mulher é provocativa, esse homem tem algum tipo de desvio
psicológico.
Ressaltamos aqui que, como exposto na 1º parte do trabalho, o vestuário é uma
forma de expressão do individuo e que deve ser respeitado como tal. Inclusive, se o
vestuário em questão for uma roupa provocativa.       O vestuário como forma de
expressão, também acontece no sentido contra hegemônico, o movimento “Marcha
das Vadias”, é uma prova disso. Como argumento de acusação citou roupas, é
usando mesmo elemento que os participantes manifestam. Nas imagens das
manifestações, a quase totalidade das pessoas estão seminuas, nuas ou com uma
roupa provocante.


4.1 Marcos regulatórios na área da violência contra mulher


Lei Maria da Penha


A Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, conhecida como Lei Maria da Penha, cria
mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos
do § 8odo art. 226 da Constituição Federal, da CEDAW (Convenção sobre a
Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres) e da
Convenção de Belém do Pará (Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e
Erradicar a Violência contra a Mulher); dispõe sobre a criação dos Juizados de
Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; altera o Código de Processo Penal,
o Código Penal e a Lei de Execução Penal; e estabelece medidas de assistência e
proteção às mulheres em situação de violência doméstica e familiar.


Até setembro de 2006, a violência doméstica no Brasil era julgada nos chamados
“tribunais de pequenas causas”, que em geral terminavam em acordos e penas
leves, como pagamento de multas ou de cestas básicas. A impunidade era tão
grande que se tornou motivo de deboche e até estimulava mais agressões.


Um dos principais benefícios da Lei Maria da Penha foi definir com clareza quais são
os tipos de violência doméstica e familiar contra a mulher – física, psicológica,
sexual, patrimonial e moral – e estabelecer os procedimentos que as autoridades
policiais e judiciais devem seguir se a mulher fizer a denúncia e precisar de
proteção.
Com a Lei Maria da Penha, o juiz passou a ter poderes para definir as chamadas
“medidas protetivas” – afastamento do agressor, suspensão de porte de armas,
entre outras – e também as “educativas”, obrigando o agressor a frequentar
programas de reabilitação. Caso seja condenado, o juiz irá determinar uma pena,
que pode variar de 3 meses a 3 anos de prisão e que será aumentada em um terço
se o crime for cometido contra portadora de deficiência.


Determina que a violência doméstica contra a mulher independe de sua orientação
sexual, isto é, pode ocorrer entre lésbicas. Determina a criação de juizados
especiais de violência doméstica e familiar contra a mulher com competência cível e
criminal para abranger as questões de família decorrentes da violência contra a
mulher. Determina que a mulher somente poderá retirar a denúncia perante o juiz e
que ela será notificada sobre o andamento do processo, em especial quando da
entrada e saída do agressor da prisão. A mulher deverá estar acompanhada de
advogado(a) ou defensor(a) em todos os atos processuais. Altera o código de
processo penal para possibilitar ao juiz a decretação da prisão preventiva quando
houver riscos à integridade física ou psicológica da mulher e altera a lei de
execuções penais para permitir o juiz que determine o comparecimento obrigatório
do agressor a programas de recuperação e reeducação. A autoridade policial pode
requerer ao juiz, em 48h, que sejam concedidas diversas medidas protetivas de
urgência para a mulher em situação de violência (suspensão do porte de armas do
agressor, afastamento do agressor do lar, distanciamento da vítima, dentre outras),
dependendo da situação. O juiz do juizado de violência doméstica e familiar contra
a mulher terá competência para apreciar o crime e os casos que envolverem
questões de família (pensão, separação, guarda de filhos etc.).


Constituição Federal de 1988


Parág. 8º/art. 226 “O Estado assegurará a assistência à família na pessoa de cada
um dos que a integram, criando mecanismos para coibir a violência no âmbito de
suas relações.”


Recomendação nº 9, do CNJ, para criação de juizados de violência doméstica
Recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de 08/03/2007, aos
Tribunais de Justiça de todo o país para que promovam a criação dos Juizados de
Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e a adoção de outras medidas
previstas na Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), como a divulgação das
mudanças trazidas pela lei e a capacitação multidisciplinar em direitos humanos e
violência de gênero aos operadores de direito, preferencialmente magistrados.


Lei nº 10.224, de 15/05/01 (assédio sexual no trabalho)


Define o crime de assédio sexual como: “constranger alguém com o intuito de obter
vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de
superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou
função. A pena para esse crime é de 1 a 2 anos de detenção”.


Lei nº 10.778, de 24/11/03 (notificação compulsória pelos serviços de saúde)
Estabelece a notificação compulsória do caso de violência contra a mulher que for
atendido em serviços de saúde, públicos ou privados, em todo o território nacional.
O Decreto nº 5.099, de 03/06/04 regulamenta a Lei nº 10.778, de 24/11/03, e institui
os serviços de referência sentinela, para recepção das notificações.


Constituição Federal de 1988 - artigo 5º/I (discriminação por motivo de sexo)


Se uma pessoa deixa de ter direitos porque é mulher, ela está sendo vítima do crime
de discriminação por motivo de sexo. A Constituição Federal (artigo 5º/I) diz que
somos todos iguais, mulheres e homens têm os mesmos direitos e as mesmas
obrigações. E o artigo 7º/XXX proíbe diferença de salários, de exercício de funções
e critério de admissão por motivo de sexo, idade, cor ou estado civil.


Lei nº 11.489, de 20 de junho de 2007


Institui o dia 6 de dezembro como o Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo
Fim da Violência contra as Mulheres. Essa data ficou conhecida mundialmente como
o dia do Massacre de Montreal, em memória ao assassinato, em sala de aula, de 14
mulheres estudantes de engenharia, por um homem de 25 anos em 6 de dezembro
de 1989. O assassino deixou um bilhete no qual dizia: “as mulheres são
responsáveis pelos fracassos dos homens; toda mulher que cruza o caminho de um
homem bem sucedido deve ser castigada; e as mulheres bem sucedidas não
aceitam ser protegidas por um homem”.


Em 1991, o governo do Canadá proclamou o dia 6 de dezembro como o Dia
Nacional de Lembrança e Ação sobre a Violência contra as Mulheres. Desde então,
vários homens e grupos de homens e de mulheres reuniram-se em torno da
Campanha do Laço Branco, elegendo o laço branco como símbolo e adotando como
lema: jamais cometer um ato violento contra as mulheres e não fechar os olhos
frente a essa violência. Saiba mais na Campanha Brasileira do Laço Branco.


4.2   Notificação ao Ministério da Saúde de violência Contra a Mulher em
números absolutos
4.2   Distribuição de acordo com grupo de raça e cor, da notificação ao
Ministério da Saúde de violência Contra a Mulher em números absolutos




Dentro da categoria “Violência sexual”, há a possibilidade de distinção por tipologia
de violência sofrida, sendo estas: Assédio sexual, Estupro, Atentado violento ao
pudor, Pornografia infantil e Exploração sexual.


Por “Assédio sexual” entende-se a insistência, por forma de abordagem inoportuna,
que visa obter algum tipo de vantagem sexual. Na base do SINAN, no período 2009
e 2010, encontram-se 3.045 denúncias deste tipo de delito.


Do total de mulheres vítimas de “Assédio sexual”, 1.212 eram brancas, 1.315 eram
pretas e pardas e 475 tinham cor ou raça ignorada. Em termos relativos, de todos os
casos registrados por pessoas do sexo feminino, 39,8% eram de mulheres brancas,
43,2% de mulheres pretas e pardas e 15,6% de mulheres de cor ou raça não
declarada.
As denúncias de “Estupro” eram responsáveis por 10.378 registros de violência
praticada contra mulheres. Dos casos totais, 3.968 foram registrados por mulheres
brancas, 5.046 por pretas e pardas e 1.220 mulheres vítimas de estupro tiveram a
cor ou raça ignorada. Desta forma, de acordo com os dados do SINAN, entre 2009
e 2010, quase metade (48,6%) das vítimas de estupro eram mulheres pretas e
pardas. As vítimas de sexo feminino brancas respondiam por 38,2% do total de
casos notificados e 11,8% das vítimas não tiveram sua cor ou raça declarada. Na
base do SINAN, no período 2009-2010, foram notificados 4.661 casos de “Atendado
violento ao pudor”. Este tipo de delito corresponde às vítimas de constrangimento
por práticas de atos libidinosos, através de violência ou ameaça.


Do total de registros deste tipo de violência contra mulheres, 1.658 haviam sido
contra mulheres brancas, 1.852 contra pretas & pardas e 606 contra mulheres cuja
cor ou raça era ignorada. Em termos relativos, nota-se que, em 2009 e 2010, 39,8%
das mulheres vítimas de “Atentado violento ao pudor” eram brancas, enquanto
44,5% eram pretas & pardas. Já 14,6% das mulheres tiveram sua cor ou raça
ignorada na Ficha de Notificação daquela base.


Entre os casos de “Violência sexual” notificados entre 2009 e 2010, 334
corresponderam a casos de “Pornografia infantil”. Do total de casos notificados, as
meninas pretas & pardas vítimas de tal forma de violência somavam 168 registros.
Portanto, as pretas & pardas representavam mais da metade do total de (50,3%)
vítimas de “Pornografia infantil”. Em 114 registros as meninas brancas foram as
vítimas (34,1%), e outros 44 casos de denúncias (13,2% do total) não tiveram a cor
ou raça da vítima declarada.


Por fim, a “Exploração sexual”, que se caracteriza pela utilização sexual de pessoas,
objetivando lucro ou interesses comerciais, teve 592 casos registrados no SINAN
entre 2009 e 2010.


Do total de denúncias totais por “Exploração sexual”, 228 possuíam vítimas de sexo
feminino brancas; 307 eram mulheres pretas & pardas; e 47 mulheres de cor ou raça
ignorada. Em termos relativos, 38,5% das denúncias de exploração sexual tinham
como vítimas mulheres brancas e 51,9%, mulheres pretas & pardas. Do total, 7,9%
das vítimas tiveram sua cor ou raça ignorada.


5. ONG


5.1 FREEDOM


O nome, que em tradução literal quer dizer liberdade representa a totalidade dos
públicos atendidos. Liberdade para à vitimas, através do acolhimento temporário e
acompanhamento. Liberdade preventiva, através da conscientização da sociedade
sobre os direitos da mulher. Liberdade das construções sociais de que a mulher é
um ser inferior. Liberdade baseada no respeito ao próximo.


5.2 Quantidade de integrantes


A quantidade de integrantes do quadro de funcionários e voluntários tende a alterar
de acordo o número de pessoas atendidas pela ONG.
Coordenação
                                                 da ONG
                                                 Freedom




Departamento        Departamento                          Departamento         Departamento   Departamento
de Psicologia       de                                    de                    de Serviço     de Gestão
                    Comunicação                           Planejamento            Social       Financeira
                    Social                                estratégico e G.
                                                          de projetos




               Sub                  Sub           Gestão de              Gestão e
         Departamento          Departamento    planejamento de         Planejamento
        de comunicação        de comunicação    Projetos de em        de inserção de
            interna:           para captação    áreas de risco           projetos e
        Colaboradores e         de recursos,                          palestras para
          de apoio as         mantenedores e                          conscientizar a
          vítimas que           investidores                            população
              estão
         atendendo no
              local
        	
  



              Sub
          Departamento
               de
          Comunicação
            Externa.
          Material para
         conscientização
            da causa
5.3 Organização dos integrantes nos órgãos da entidade


Diretoria: Coordenará todos os demais departamentos, pertencendo ao diretor a
responsabilidade, o direito e o dever de aprovar ou reprovar cada projeto           e
investimento da ONG. Os quais serão apresentados pelo chefe do departamento de
planejamento Estratégico e Gestão de projetos, em formato de plano de ação,
contendo metas, estratégias para implantação e alcance de cada meta. Previsão
para duração de cada etapa, além do plano de controle e solução para problemas
posteriores.


Departamento de Planejamento Estratégico e Gestão de Projetos: Contará com um
coordenador com formação como planner, que será devidamente remunerado e uma
equipe de voluntários. Os demais departamentos, não estão subordinados a esse,
mas devem apresentar, quando solicitado, um relatório técnico de como o seu
departamento atuará em cada plano de atuação desenvolvido por esse
departamento.


Departamento de psicologia: Contará com um coordenador com formação em
psicologia, devidamente remunerado e uma equipe de voluntários. Como área
técnica estará subordinada exclusivamente a Diretoria. Porém deve disponibilizar
quando solicitado, plano de técnico de atuação em cada projeto.                 Esse
departamento contará com um profissional remunerado, que atuará com uma equipe
de voluntários (estudantes de psicologias, ou profissionais da área que queiram
trabalhar como voluntários.) Caberá ao coordenador de cada departamento a
estruturação de horas trabalhadas de sua equipe, uma vez que serão voluntários e
possivelmente não se dedicarão em tempo integral a ONG. Também atuará em
parceria com o Departamento de Serviço Social, no atendimento direto as vítima.


Departamento de Comunicação Social: Contará com um coordenador devidamente
remunerado e com formação em comunicação social. Esse departamento terá 3
núcleos de atuação, visando seus 3 principais públicos. Os mantenedores, atuando
no sentido de captação de recursos. Os colaboradores e vítimas acolhidas,
desenvolvendo métodos eficazes de comunicação entre os colaboradores e a
diretoria e materiais informativos e apoio às vitimas de agressão sexual. E por fim, o
públicos externos, divulgando o trabalho da ONG e promovendo encontros e
palestras para que seja explanada a questão da conscientização da população.


Departamento de Serviço Social: Contará com um profissional com formação serviço
social, devidamente remunerado e uma equipe de voluntários alunos do curso de
serviço social, ou profissionais da área que queiram voluntarar-se. Esse
departamento será responsável pelo contato direto com as vítimas, juntamente com
departamento de psicologia, atuando no acolhimento temporário e direcionamento
das vítimas aos órgão competentes para tratá-las e formalizar o registro do ocorrido.
Também será responsável pelo mapeamento e elaboração de áreas de maior
incidência de agressão sexual contra a mulher e da população desses locais.
Desenvolvendo juntamente com Dep. Planejamento formas de atuação junto a
população desses locais, para conscientizá-los e instrui-los no sentido de diminuir os
casos ou evitar novos casos.


Departamento de Gestão financeira: Contará com um coordenador com formação
em Ciências Contábeis e uma equipe de voluntários. Esse departamento atuará de
forma global, todos os projetos deverão ser submetidos a aprovação desse
departamento, no sentido de verificar se há verbas ou formas de consegui-las.
Também será responsável pela contabilidade (fluxo de caixa, investimento, folha de
pagamento, aquisições e gastos da ONG.


5.4 Finalidade


Objetiva questionar e conscientizar a sociedade sobre a violência sexual contra a
mulher. Como forma de ação efetiva produzirá campanhas educativas que trazem
uma desconstrução da mulher como “sexo frágil” e inferior. Usando como
ferramentas palestras a serem ministradas em instituições de ensino e corporações,
com temas relacionados, construindo e apresentando um novo conceito sobre o
assunto aos participantes.


Divulgar os serviços de denúncias: 181 (disque-denuncia) e do 100 (disque direitos
humanos).
Acolhimento temporário visando o encaminhamento das vítimas de violências aos
órgãos competentes. Instruindo em quais locais ela deve ir para apresentar denuncia
formal, conseguir atendimento e exames médicos, solicitar medidas protetivas.
Garantindo assim um acompanhamento interdisciplinar que assegure que a vítima
tenha apoio e atendimento necessário legais, médicos, psicológico e social.
Rádio - Questionamentos


1. Explique a importância da emissora “A Voz da Argélia Combatente” para a
  difusão do rádio como mídia radical.


A emissora de rádio dos rebeldes ocupou um papel bastante significativo para a
difusão do rádio na Argélia, uma vez que durante décadas os argelinos se
recusaram a ter um aparelho de rádio e, nesse momento, ter um aparelho de rádio
tornava-se indispensável para se obter informações sobre o andamento da luta pela
libertação e o meio passou a reunir famílias diante dele para isso.


2. Qual o motivo da notoriedade da rádio Alice na Itália em 1997? Nessa rádio,
  qual transmissão marcou o confronto entre policiais e estudantes?


A emissora era considerada o “centro nervoso” do movimento estudantil nacional,
durante o período em que os confrontos entre policiais e estudantes na Universidade
de Bolonha se tornaram mais intensos. Além de ser considerada como um centro de
organização, diferente da imagem convencional de uma emissora de rádio, era
também responsável pelo surgimento da poesia e da imaginação política.


O final do confronto, que se deu em transmissão ao vivo, quando finalmente os
policiais invadiram a estação e ouvia-se os estudantes gritando: “Estamos com as
mãos para o alto! Não atirem!”.


3. Sobre a rádio livre na França, cite temas abordados pelas estações, que
  eram omitidos pela mídia francesa convencional.


Repressões praticadas pelo Estado, como abusos e brutalidade nas prisões,
confissões de ex-soldados sobre atos de tortura contra os rebeldes argelinos,
depoimentos de oficiais ativos sobre treinamentos que os preparava psiquicamente
para violência e homicídios, além de emissoras que levavam mensagens aos
prisioneiros, abriam espaços para temas gay, davam voz aos muçulmanos e
também estações de forte tendência conservadora.
Referências Bibliográficas


Blog Gogó da Mídia. Grafite: mídia radical na ampla mídia alternativa. Disponível
em:    http://gogodamidia.wordpress.com/2011/08/13/grafite-midia-radical-na-ampla-
midia-alternativa/ Acesso em 19 de novembro de 2012.


DOWNING, John D. H. Mídia Radical: rebeldia nas comunicações e movimentos
sociais. São Paulo: Senac, 2002.


MARTINS DA CRUZ, Dayse e COSTA, Maria Tereza. Artigo Grafite e Pichação: Que
Comunicação é esta? UDESC, Florianópolis. 2008.


PRADO, Ana. Feministas de topless: o movimento Femen pode cair no
vestibular? Disponível em: http://guiadoestudante.abril.com.br/blogs/atualidades-
vestibular/ Acesso em 19 de novembro de 2012.

Grafite e vestuário mídia radical

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        Diego Quintão Idênio Rodrigues Jéssica Rocha Pâmela Guimarães Raniere Tavares GRAFITE E VESTUÁRIO: Mídia Radical Trabalho apresentado à disciplina de Comunicação Comunitária, do Curso de Publicidade & Propaganda/8º Período, da Faculdade Estácio de Sá, orientado pela professora Vanessa Lacerda. Belo Horizonte Novembro 2012
  • 2.
    1. Grafite eVestuário: mídia radical O conceito de mídia alternativa está inserido em um amplo e complexo debate histórico e que pode ser definido como o interesse em canalizar conteúdos amplificados por vozes de indivíduos sem representação no formato tradicional da comunicação de massa, que é o produto final da mídia hegemônica. As ações da mídia alternativa devem produzir a contra-informação no intuito de abrir caminho à opinião pública para a diversidade de grupos sociais esquecidos ou excluídos pela hegemonia da comunicação, sejam eles políticos, étnicos, religiosos, de gênero ou orientação sexual. As práticas da mídia alternativa devem se basear em fornecer ao público os fatos que lhe são negados, pesquisar novas formas de construir o questionamento do processo hegemônico e alimentar o sentimento de confiança do público na sua capacidade de promover mudanças significativas. O capítulo 11, de tema Grafite e Vestuário, aborda os movimentos ativistas contra- hegemônicos que tratam da mistura das culturas popular e de oposição, focalizando no impacto estético, na acessibilidade de baixo custo e sua função exercida em situações de extrema repressão. O grafite é uma expressão de arte contemporânea radical por excelência porque carrega na essência a contestação. A palavra deriva do italiano graffiti, que é plural de graffito, desenhos riscados com a ponta do carvão. Discriminado desde sua origem (sempre visto como poluição visual e vandalismo contra o patrimônio público e privado) surgiu no final da década de 1960 no bairro do Bronx, na cidade de Nova Iorque, nos Estados Unidos. A tinta spray de encontro ao muro teve peso e volume ao se mesclar com a cultura hip hop e tornou-se um dos baluartes da tríade elementar dessa cultura: o rap, o break e o grafite. Prova da vocação do grafite para a contestação está no seu principal expoente norte-americano: Jean-Michel Basquiat (1960-1988) era de uma família haitiana e gravou nos muros de Nova Iorque seus textos pintados que abordavam a exclusão social, o universo dos imigrantes e o repertório cultural dos afro-americanos.
  • 3.
    No entendimento daartista plástica Monica Monka o grafite pode atuar tanto no espaço político da contestação quanto no comercial, gerando negócios. Apesar do inegável dinamismo do grafite permitir a sua entrada nas fileiras hegemônicas a essência contestatória de resistência é muito forte e atuante, indo ao encontro da mídia radical que Downing aponta como “a forma mais atuante da audiência ativa e que expressa as tendências de oposição, abertas e veladas, nas culturas populares”. O grafite constitui um aspecto da cultura popular que as pessoas respeitáveis geralmente consideram como poluição visual, muitas vezes, obcecado com temas obscenos e racistas e às vezes utilizado por gangues de jovens rivais para delimitar seus territórios (com sinais que são incompreensíveis para o observador comum). Assim, o grafite apresenta uma significativa dimensão contra-hegemônica e é um recurso de acesso extremamente fácil, tendo sito utilizado por gangues de latinos e negros na década de 1990. O grafite também pode ser utilizado para desfigurar e comentar anúncios de publicidade. No vestuário, o modo de trajar de uma pessoa comunica sua riqueza, seu status oficial, seu sexo, sua inclinação sexual, de que lado do campo de batalha ela está, às vezes seu gosto pelo estilo de vanguarda - mas o vestuário também pode ser contra-hegemônico. Algumas vestimentas, por se tornarem muito difundidas, passam a significar simplesmente estar na moda; em seu início, porém, cada um delas representa uma forma de auto-afirmação e símbolo de potência contra a rejeição de uma minoria. A diversidade de cores e tecidos podem transmitir um significado cultural e político através de formas e mensagens inclusas durante sua confecção para demonstrar sua voz que não era ouvida pela sociedade hegemônica. Citamos as roupas dos meninos do hip-hop e dos punks têm um discurso. Em alguns casos, a mensagem que é passada pela roupa é determinada pelo contexto. É o caso das jovens mulheres que vivem em países islâmicos, onde algumas usam calça jeans para se contrapor a uma política do Estado. A simples utilização de uma calça tem uma
  • 4.
    característica radical desdeque esteja sustentado em um movimento de ação política de oposição ao status quo. Os buttons (broches e emblemas de lapela) foram outro adereço muito usado para transmitir uma infinidade de mensagens, entre elas, zombaria política. Os broches e emblemas eram muito baratos e, nos cenários urbanos, podiam ser exibidos a muitas pessoas num só dia. Representavam um compromisso pessoal declarado pelo seu próximo e um convite à participação política, o que lhes confere imediação, podendo facilmente encetar a conversa política, expandido a esfera pública. 2. Grafite e Vestuário na atualidade No Brasil a pichação, que durante os anos de ditadura militar entrou em decadência pela força da censura e do autoritarismo, surgiu com frases de protesto, humor e frases enigmáticas. Por ser considerada ilegal e subversiva, de caráter político, esta atividade acontecia sempre à noite, evidenciando a necessidade de materiais que contribuíssem com a rapidez necessária para a sua execução. Com sua popularização, perdeu um pouco de seu caráter político, tornando-se espaço para declarações de amor, piadas ou registros de nomes de seus autores. Recentemente o grafite passou a ser utilizado por muitos partidos políticos marginais e oficiais e movimentos sociais para fins de propaganda política, o que não acontece, por enquanto, com os artistas de rua, embora precedentes já existam. Em toda a vida colegial, partilhamos de manifestações do grafite nas escolas, em paredes, portas, cadeiras, carteiras e outras superfícies. Essa ação dentro da escola, muitas das vezes, reflete a rigidez e como são levadas as ideias e propostas ali discutidas. Parte dos alunos vê nessa forma, sua maneira de manifestação, de ser visto e admirado. Muitas escolas e outras instituições, diante de tal fato que causaria a depredação do ambiente escolar, destinou seus muros para que os grafiteiros pudessem mostrar sua arte e tornar a visão dos demais mais aberta para com sua obra. Na atualidade, percebe-se grande preocupação dos órgãos oficiais com relação ao grafite e à pichação. Universidades brasileiras têm também investido neste tipo de manifestação humana, buscando não só o sentido de melhor compreender seus
  • 5.
    significados, mas também,a partir da elaboração de pesquisas, presentear a comunidade com novas significações a respeito do tema. Projetos vêm sendo desenvolvidos por universidades, prefeituras municipais, escolas e outros órgãos oficiais, envolvendo crianças e jovens. Estes órgãos não só contratam grafiteiros para que estes ministrem cursos a grupos de crianças, adolescentes, jovens e demais interessados, como também são responsáveis por toda a infra-estrutura necessária a esses cursos, como divulgação, materiais, espaço físico, etc. Além dessas ações, os grafiteiros também conquistaram espaço na mídia, em revistas, jornais, televisão, empresas, participação em exposições, inclusive na Bienal, e em outros espaços onde esta arte está sendo compreendida, divulgada e esclarecida à população, com investimentos que procuram tirá-la da condição única de marginalidade, da condição de contracultura, neste caso entendida de forma pejorativa. Pode ser que o nome “Femen” não lhe seja tão familiar, mas você provavelmente se lembra de ter visto, em portais de notícias, fotos de mulheres protestando com os seios de fora nas ruas da Europa e do Brasil. O Femen, movimento que nasceu em 2008 na Ucrânia, ex-república soviética, e ficou famoso no mundo todo, é o protesto de mulheres com seios de fora nas ruas da Europa e do Brasil. Essas ativistas dizem que “defendem com seus seios a igualdade sexual e social no mundo” e definem o Femen como “uma nova onda de feminismo do terceiro milênio”. Suas críticas mais recorrentes são contra a prostituição e o sexismo, mas o grupo também se manifesta em prol de outras causas, como pelo “fim da conspiração” no Fórum Econômico Mundial, na Suíça, pela queda de Silvio Berlusconi na Itália, contra o ex-diretor do FMI Dominique Strauss-Khan, na França, e contra a realização da Copa da Uefa na Ucrânia (o que, segundo elas, iria estimular o turismo sexual). A estratégia de despir-se em ambientes públicos de grande visibilidade é a principal ferramenta de protesto das Femen. Despindo-se, estas mulheres mostram à sociedade que seus corpos não são objetos passíveis de comercialização pela
  • 6.
    indústria da pornografia,turismo sexual ou prostituição. A nudez surge como uma manifestação autêntica e espontânea da liberdade sexual e principalmente de domínio sobre o corpo. Ao tirarem a roupa, elas procuram dar ao mundo a lição de que são livres e donas de seus corpos (que não possuem armas pra lutar, senão o próprio corpo), orgulhosamente exibidos para alertar sobre o forte caráter conservador e patriarcal da maioria das sociedades. No Brasil. o movimento chama a atenção ao modo machista de se olhar a mulher exclusivamente como objeto de desejo ou de satisfação das necessidades do homem. Nesse sentido, as denúncias quanto ao tráfico de mulheres e à escravidão sexual são pertinentes. O Brasil, a Ucrânia e a Tailândia são os principais ‘fornecedores’ de mulheres para serem colocadas em tal situação. O Brasil também é um dos campeões mundiais de agressões a mulheres, com aumento nas mortes por essa razão, nos últimos anos mesmo tendo a Lei Maria da Penha que pune as agressões contra a mulher quando ocorridas no âmbito doméstico ou familiar. Outros movimentos, como a “Marcha das Vadias”, também buscam ampliar a autonomia feminina contra os fortes traços machistas presentes na maioria dos países. Nesse último movimento, abordaremos com mais detalhes no decorrer do trabalho. 3. Causa Violência Sexual Contra a Mulher. 4. Defesa A ideia da causa é inspirada na causa defendida pelo movimento “Marcha das Vadias”. O movimento surgiu em Toronto no Canadá, quando após uma sequencia de casos de estupros em um campus de uma universidade, um policial deu uma entrevista onde afirmou que a culpa era das vítimas por se vestirem como vadias. Essa declaração causou indignação da população e principalmente dos grupos de defesa dos direitos humanos e da mulher. Vale ressaltar que a causa, visa desconstruir, especificamente, a ideia de que agressão sexual acontece por culpa
  • 7.
    da vítima. Todaconstrução é passível de uma desconstrução, e é esse viés que objetivamos. Em uma sociedade de base patriarcal e machista, que apresenta uma acentuada desigualdade de gênero, onde a mulher é vista como o sexo frágil, a violência contra a mulher pode ser entendida como resultado de uma construção histórica de relações de gênero e poder. Essa construção trata da valoração de um sexo sobre o outro, podendo ser constatada desde as épocas mais remotas. Biblicamente, Eva foi quem deu ouvidos a serpente e depois convenceu Adão a comer o fruto, desobedecendo a Deus e resultando em um castigo eterno. Na Grécia, segundo os mitos, Pandora, foi quem não conteve a curiosidade própria do seu sexo e abriu a caixa de todos os males, sendo responsável assim, por todos os males da humanidade. Existem os mais diversos relatos sobre essa questão, cada época e cada sociedade, contribuíram para essa construção social onde a figura feminina, não era considerada como cidadã, em alguns casos nem mesmo como ser humano, mas sim como objeto. A mulher, no entanto, começou a ser legitimada como ser humano e cidadã, a partir dos movimentos feministas. Diante do exposto, vemos que a fala do policial, esta carregada de um conceito cultural a muito difundido na sociedade. Esse conceito é uma construção social, que legitima o homem como um ser superior a mulher. Ora, se segundo essa construção, a mulher é um ser inferior ao homem, e ele é o responsável por ela, pela casa e pelo sustento, nada mais justo que o homem tenha total controle sobre a mulher, afinal ela é quem esta em dívida. Embora esse postulado não seja uma verdade, ele esta cunhado na sociedade e é dele que surgem colocações machistas bizarras, como a declaração policial. A agressão sexual, diz do agressor e não da vítima. Freud (xxxx) exemplifica isso dizendo que, quando Pedro me fala sobre Paulo, sei mais de Pedro que de Paulo. É incoerente dizer que uma a forma como uma mulher se veste é tão provocativa, que a torno vitima de agressão sexual. Se um homem não consegue se controlar porque a roupa de uma mulher é provocativa, esse homem tem algum tipo de desvio psicológico.
  • 8.
    Ressaltamos aqui que,como exposto na 1º parte do trabalho, o vestuário é uma forma de expressão do individuo e que deve ser respeitado como tal. Inclusive, se o vestuário em questão for uma roupa provocativa. O vestuário como forma de expressão, também acontece no sentido contra hegemônico, o movimento “Marcha das Vadias”, é uma prova disso. Como argumento de acusação citou roupas, é usando mesmo elemento que os participantes manifestam. Nas imagens das manifestações, a quase totalidade das pessoas estão seminuas, nuas ou com uma roupa provocante. 4.1 Marcos regulatórios na área da violência contra mulher Lei Maria da Penha A Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, conhecida como Lei Maria da Penha, cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8odo art. 226 da Constituição Federal, da CEDAW (Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres) e da Convenção de Belém do Pará (Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher); dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; altera o Código de Processo Penal, o Código Penal e a Lei de Execução Penal; e estabelece medidas de assistência e proteção às mulheres em situação de violência doméstica e familiar. Até setembro de 2006, a violência doméstica no Brasil era julgada nos chamados “tribunais de pequenas causas”, que em geral terminavam em acordos e penas leves, como pagamento de multas ou de cestas básicas. A impunidade era tão grande que se tornou motivo de deboche e até estimulava mais agressões. Um dos principais benefícios da Lei Maria da Penha foi definir com clareza quais são os tipos de violência doméstica e familiar contra a mulher – física, psicológica, sexual, patrimonial e moral – e estabelecer os procedimentos que as autoridades policiais e judiciais devem seguir se a mulher fizer a denúncia e precisar de proteção.
  • 9.
    Com a LeiMaria da Penha, o juiz passou a ter poderes para definir as chamadas “medidas protetivas” – afastamento do agressor, suspensão de porte de armas, entre outras – e também as “educativas”, obrigando o agressor a frequentar programas de reabilitação. Caso seja condenado, o juiz irá determinar uma pena, que pode variar de 3 meses a 3 anos de prisão e que será aumentada em um terço se o crime for cometido contra portadora de deficiência. Determina que a violência doméstica contra a mulher independe de sua orientação sexual, isto é, pode ocorrer entre lésbicas. Determina a criação de juizados especiais de violência doméstica e familiar contra a mulher com competência cível e criminal para abranger as questões de família decorrentes da violência contra a mulher. Determina que a mulher somente poderá retirar a denúncia perante o juiz e que ela será notificada sobre o andamento do processo, em especial quando da entrada e saída do agressor da prisão. A mulher deverá estar acompanhada de advogado(a) ou defensor(a) em todos os atos processuais. Altera o código de processo penal para possibilitar ao juiz a decretação da prisão preventiva quando houver riscos à integridade física ou psicológica da mulher e altera a lei de execuções penais para permitir o juiz que determine o comparecimento obrigatório do agressor a programas de recuperação e reeducação. A autoridade policial pode requerer ao juiz, em 48h, que sejam concedidas diversas medidas protetivas de urgência para a mulher em situação de violência (suspensão do porte de armas do agressor, afastamento do agressor do lar, distanciamento da vítima, dentre outras), dependendo da situação. O juiz do juizado de violência doméstica e familiar contra a mulher terá competência para apreciar o crime e os casos que envolverem questões de família (pensão, separação, guarda de filhos etc.). Constituição Federal de 1988 Parág. 8º/art. 226 “O Estado assegurará a assistência à família na pessoa de cada um dos que a integram, criando mecanismos para coibir a violência no âmbito de suas relações.” Recomendação nº 9, do CNJ, para criação de juizados de violência doméstica
  • 10.
    Recomendação do ConselhoNacional de Justiça (CNJ), de 08/03/2007, aos Tribunais de Justiça de todo o país para que promovam a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e a adoção de outras medidas previstas na Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), como a divulgação das mudanças trazidas pela lei e a capacitação multidisciplinar em direitos humanos e violência de gênero aos operadores de direito, preferencialmente magistrados. Lei nº 10.224, de 15/05/01 (assédio sexual no trabalho) Define o crime de assédio sexual como: “constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função. A pena para esse crime é de 1 a 2 anos de detenção”. Lei nº 10.778, de 24/11/03 (notificação compulsória pelos serviços de saúde) Estabelece a notificação compulsória do caso de violência contra a mulher que for atendido em serviços de saúde, públicos ou privados, em todo o território nacional. O Decreto nº 5.099, de 03/06/04 regulamenta a Lei nº 10.778, de 24/11/03, e institui os serviços de referência sentinela, para recepção das notificações. Constituição Federal de 1988 - artigo 5º/I (discriminação por motivo de sexo) Se uma pessoa deixa de ter direitos porque é mulher, ela está sendo vítima do crime de discriminação por motivo de sexo. A Constituição Federal (artigo 5º/I) diz que somos todos iguais, mulheres e homens têm os mesmos direitos e as mesmas obrigações. E o artigo 7º/XXX proíbe diferença de salários, de exercício de funções e critério de admissão por motivo de sexo, idade, cor ou estado civil. Lei nº 11.489, de 20 de junho de 2007 Institui o dia 6 de dezembro como o Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres. Essa data ficou conhecida mundialmente como o dia do Massacre de Montreal, em memória ao assassinato, em sala de aula, de 14 mulheres estudantes de engenharia, por um homem de 25 anos em 6 de dezembro
  • 11.
    de 1989. Oassassino deixou um bilhete no qual dizia: “as mulheres são responsáveis pelos fracassos dos homens; toda mulher que cruza o caminho de um homem bem sucedido deve ser castigada; e as mulheres bem sucedidas não aceitam ser protegidas por um homem”. Em 1991, o governo do Canadá proclamou o dia 6 de dezembro como o Dia Nacional de Lembrança e Ação sobre a Violência contra as Mulheres. Desde então, vários homens e grupos de homens e de mulheres reuniram-se em torno da Campanha do Laço Branco, elegendo o laço branco como símbolo e adotando como lema: jamais cometer um ato violento contra as mulheres e não fechar os olhos frente a essa violência. Saiba mais na Campanha Brasileira do Laço Branco. 4.2 Notificação ao Ministério da Saúde de violência Contra a Mulher em números absolutos
  • 12.
    4.2 Distribuição de acordo com grupo de raça e cor, da notificação ao Ministério da Saúde de violência Contra a Mulher em números absolutos Dentro da categoria “Violência sexual”, há a possibilidade de distinção por tipologia de violência sofrida, sendo estas: Assédio sexual, Estupro, Atentado violento ao pudor, Pornografia infantil e Exploração sexual. Por “Assédio sexual” entende-se a insistência, por forma de abordagem inoportuna, que visa obter algum tipo de vantagem sexual. Na base do SINAN, no período 2009 e 2010, encontram-se 3.045 denúncias deste tipo de delito. Do total de mulheres vítimas de “Assédio sexual”, 1.212 eram brancas, 1.315 eram pretas e pardas e 475 tinham cor ou raça ignorada. Em termos relativos, de todos os casos registrados por pessoas do sexo feminino, 39,8% eram de mulheres brancas, 43,2% de mulheres pretas e pardas e 15,6% de mulheres de cor ou raça não declarada.
  • 13.
    As denúncias de“Estupro” eram responsáveis por 10.378 registros de violência praticada contra mulheres. Dos casos totais, 3.968 foram registrados por mulheres brancas, 5.046 por pretas e pardas e 1.220 mulheres vítimas de estupro tiveram a cor ou raça ignorada. Desta forma, de acordo com os dados do SINAN, entre 2009 e 2010, quase metade (48,6%) das vítimas de estupro eram mulheres pretas e pardas. As vítimas de sexo feminino brancas respondiam por 38,2% do total de casos notificados e 11,8% das vítimas não tiveram sua cor ou raça declarada. Na base do SINAN, no período 2009-2010, foram notificados 4.661 casos de “Atendado violento ao pudor”. Este tipo de delito corresponde às vítimas de constrangimento por práticas de atos libidinosos, através de violência ou ameaça. Do total de registros deste tipo de violência contra mulheres, 1.658 haviam sido contra mulheres brancas, 1.852 contra pretas & pardas e 606 contra mulheres cuja cor ou raça era ignorada. Em termos relativos, nota-se que, em 2009 e 2010, 39,8% das mulheres vítimas de “Atentado violento ao pudor” eram brancas, enquanto 44,5% eram pretas & pardas. Já 14,6% das mulheres tiveram sua cor ou raça ignorada na Ficha de Notificação daquela base. Entre os casos de “Violência sexual” notificados entre 2009 e 2010, 334 corresponderam a casos de “Pornografia infantil”. Do total de casos notificados, as meninas pretas & pardas vítimas de tal forma de violência somavam 168 registros. Portanto, as pretas & pardas representavam mais da metade do total de (50,3%) vítimas de “Pornografia infantil”. Em 114 registros as meninas brancas foram as vítimas (34,1%), e outros 44 casos de denúncias (13,2% do total) não tiveram a cor ou raça da vítima declarada. Por fim, a “Exploração sexual”, que se caracteriza pela utilização sexual de pessoas, objetivando lucro ou interesses comerciais, teve 592 casos registrados no SINAN entre 2009 e 2010. Do total de denúncias totais por “Exploração sexual”, 228 possuíam vítimas de sexo feminino brancas; 307 eram mulheres pretas & pardas; e 47 mulheres de cor ou raça ignorada. Em termos relativos, 38,5% das denúncias de exploração sexual tinham
  • 14.
    como vítimas mulheresbrancas e 51,9%, mulheres pretas & pardas. Do total, 7,9% das vítimas tiveram sua cor ou raça ignorada. 5. ONG 5.1 FREEDOM O nome, que em tradução literal quer dizer liberdade representa a totalidade dos públicos atendidos. Liberdade para à vitimas, através do acolhimento temporário e acompanhamento. Liberdade preventiva, através da conscientização da sociedade sobre os direitos da mulher. Liberdade das construções sociais de que a mulher é um ser inferior. Liberdade baseada no respeito ao próximo. 5.2 Quantidade de integrantes A quantidade de integrantes do quadro de funcionários e voluntários tende a alterar de acordo o número de pessoas atendidas pela ONG.
  • 15.
    Coordenação da ONG Freedom Departamento Departamento Departamento Departamento Departamento de Psicologia de de de Serviço de Gestão Comunicação Planejamento Social Financeira Social estratégico e G. de projetos Sub Sub Gestão de Gestão e Departamento Departamento planejamento de Planejamento de comunicação de comunicação Projetos de em de inserção de interna: para captação áreas de risco projetos e Colaboradores e de recursos, palestras para de apoio as mantenedores e conscientizar a vítimas que investidores população estão atendendo no local   Sub Departamento de Comunicação Externa. Material para conscientização da causa
  • 16.
    5.3 Organização dosintegrantes nos órgãos da entidade Diretoria: Coordenará todos os demais departamentos, pertencendo ao diretor a responsabilidade, o direito e o dever de aprovar ou reprovar cada projeto e investimento da ONG. Os quais serão apresentados pelo chefe do departamento de planejamento Estratégico e Gestão de projetos, em formato de plano de ação, contendo metas, estratégias para implantação e alcance de cada meta. Previsão para duração de cada etapa, além do plano de controle e solução para problemas posteriores. Departamento de Planejamento Estratégico e Gestão de Projetos: Contará com um coordenador com formação como planner, que será devidamente remunerado e uma equipe de voluntários. Os demais departamentos, não estão subordinados a esse, mas devem apresentar, quando solicitado, um relatório técnico de como o seu departamento atuará em cada plano de atuação desenvolvido por esse departamento. Departamento de psicologia: Contará com um coordenador com formação em psicologia, devidamente remunerado e uma equipe de voluntários. Como área técnica estará subordinada exclusivamente a Diretoria. Porém deve disponibilizar quando solicitado, plano de técnico de atuação em cada projeto. Esse departamento contará com um profissional remunerado, que atuará com uma equipe de voluntários (estudantes de psicologias, ou profissionais da área que queiram trabalhar como voluntários.) Caberá ao coordenador de cada departamento a estruturação de horas trabalhadas de sua equipe, uma vez que serão voluntários e possivelmente não se dedicarão em tempo integral a ONG. Também atuará em parceria com o Departamento de Serviço Social, no atendimento direto as vítima. Departamento de Comunicação Social: Contará com um coordenador devidamente remunerado e com formação em comunicação social. Esse departamento terá 3 núcleos de atuação, visando seus 3 principais públicos. Os mantenedores, atuando no sentido de captação de recursos. Os colaboradores e vítimas acolhidas, desenvolvendo métodos eficazes de comunicação entre os colaboradores e a diretoria e materiais informativos e apoio às vitimas de agressão sexual. E por fim, o
  • 17.
    públicos externos, divulgandoo trabalho da ONG e promovendo encontros e palestras para que seja explanada a questão da conscientização da população. Departamento de Serviço Social: Contará com um profissional com formação serviço social, devidamente remunerado e uma equipe de voluntários alunos do curso de serviço social, ou profissionais da área que queiram voluntarar-se. Esse departamento será responsável pelo contato direto com as vítimas, juntamente com departamento de psicologia, atuando no acolhimento temporário e direcionamento das vítimas aos órgão competentes para tratá-las e formalizar o registro do ocorrido. Também será responsável pelo mapeamento e elaboração de áreas de maior incidência de agressão sexual contra a mulher e da população desses locais. Desenvolvendo juntamente com Dep. Planejamento formas de atuação junto a população desses locais, para conscientizá-los e instrui-los no sentido de diminuir os casos ou evitar novos casos. Departamento de Gestão financeira: Contará com um coordenador com formação em Ciências Contábeis e uma equipe de voluntários. Esse departamento atuará de forma global, todos os projetos deverão ser submetidos a aprovação desse departamento, no sentido de verificar se há verbas ou formas de consegui-las. Também será responsável pela contabilidade (fluxo de caixa, investimento, folha de pagamento, aquisições e gastos da ONG. 5.4 Finalidade Objetiva questionar e conscientizar a sociedade sobre a violência sexual contra a mulher. Como forma de ação efetiva produzirá campanhas educativas que trazem uma desconstrução da mulher como “sexo frágil” e inferior. Usando como ferramentas palestras a serem ministradas em instituições de ensino e corporações, com temas relacionados, construindo e apresentando um novo conceito sobre o assunto aos participantes. Divulgar os serviços de denúncias: 181 (disque-denuncia) e do 100 (disque direitos humanos).
  • 18.
    Acolhimento temporário visandoo encaminhamento das vítimas de violências aos órgãos competentes. Instruindo em quais locais ela deve ir para apresentar denuncia formal, conseguir atendimento e exames médicos, solicitar medidas protetivas. Garantindo assim um acompanhamento interdisciplinar que assegure que a vítima tenha apoio e atendimento necessário legais, médicos, psicológico e social.
  • 19.
    Rádio - Questionamentos 1.Explique a importância da emissora “A Voz da Argélia Combatente” para a difusão do rádio como mídia radical. A emissora de rádio dos rebeldes ocupou um papel bastante significativo para a difusão do rádio na Argélia, uma vez que durante décadas os argelinos se recusaram a ter um aparelho de rádio e, nesse momento, ter um aparelho de rádio tornava-se indispensável para se obter informações sobre o andamento da luta pela libertação e o meio passou a reunir famílias diante dele para isso. 2. Qual o motivo da notoriedade da rádio Alice na Itália em 1997? Nessa rádio, qual transmissão marcou o confronto entre policiais e estudantes? A emissora era considerada o “centro nervoso” do movimento estudantil nacional, durante o período em que os confrontos entre policiais e estudantes na Universidade de Bolonha se tornaram mais intensos. Além de ser considerada como um centro de organização, diferente da imagem convencional de uma emissora de rádio, era também responsável pelo surgimento da poesia e da imaginação política. O final do confronto, que se deu em transmissão ao vivo, quando finalmente os policiais invadiram a estação e ouvia-se os estudantes gritando: “Estamos com as mãos para o alto! Não atirem!”. 3. Sobre a rádio livre na França, cite temas abordados pelas estações, que eram omitidos pela mídia francesa convencional. Repressões praticadas pelo Estado, como abusos e brutalidade nas prisões, confissões de ex-soldados sobre atos de tortura contra os rebeldes argelinos, depoimentos de oficiais ativos sobre treinamentos que os preparava psiquicamente para violência e homicídios, além de emissoras que levavam mensagens aos prisioneiros, abriam espaços para temas gay, davam voz aos muçulmanos e também estações de forte tendência conservadora.
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    Referências Bibliográficas Blog Gogóda Mídia. Grafite: mídia radical na ampla mídia alternativa. Disponível em: http://gogodamidia.wordpress.com/2011/08/13/grafite-midia-radical-na-ampla- midia-alternativa/ Acesso em 19 de novembro de 2012. DOWNING, John D. H. Mídia Radical: rebeldia nas comunicações e movimentos sociais. São Paulo: Senac, 2002. MARTINS DA CRUZ, Dayse e COSTA, Maria Tereza. Artigo Grafite e Pichação: Que Comunicação é esta? UDESC, Florianópolis. 2008. PRADO, Ana. Feministas de topless: o movimento Femen pode cair no vestibular? Disponível em: http://guiadoestudante.abril.com.br/blogs/atualidades- vestibular/ Acesso em 19 de novembro de 2012.