Este documento descreve o Edifício das Obras Públicas do Porto, localizado em Porto, Portugal. O edifício foi construído na década de 1840 e atualmente abriga serviços administrativos do Ministério das Obras Públicas. O documento fornece detalhes sobre a história, arquitetura e características do edifício, incluindo informações sobre propriedade, cronologia, descrição arquitetônica e estilos.

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Edifício das Obras Públicas do Porto / Edifício da Direcção
Regional de Edifícios e Monumentos do Norte (DREMN)
IPA
Monumento
Nº IPA
PT011312120171
Designação
Edifício das Obras Públicas do Porto / Edifício da Direcção
Regional de Edifícios e Monumentos do Norte (DREMN)
Localização
Porto, Porto, Santo Ildefonso
Acesso
R. de Santa Catarina, n.º 264, R. Formosa
Protecção
Inexistente
Enquadramento
Urbano, flanqueado por edifícios mais baixos. A N. por edifício de
cinco pisos e a S. pelo Edifício da Rua de Santa Catarina n.º 250
(v. PT011312120283), com o qual comunica interiormente
através do segundo piso *1. Em terreno de acentuado declive no
sentido O. - E.. A fachada principal confronta com a Rua de
Santa Catarina. Na parte posterior do edifício, com acesso pela
Rua Formosa, e em cota mais elevada que esta, desenvolve-se
parque de estacionamento. O edifício comunica com este através
do segundo piso que se encontra à mesma cota e através do
pátio que se desenvolve ao nível do primeiro piso, ou piso térreo,
em cota mais baixa, com acesso através de lanços de escadas
rectos divergentes. No topo NE. deste parque implanta-se o
edifício da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento
Regional do Norte, onde também funciona a cantina da OSMOP
(Obra Social do Ministério das Obras
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Públicas). Na proximidade, localiza-se a Capela de Santa
Catarina ou das Almas (v. PT011312120070).
Descrição
Edificio de planta longitudinal rectangular, de espaço interior não
coincidente, com dois pequenos corpos quadrangulares
adossados nas extremidades da fachada posterior. Volumetria de
dominante vertical com cobertura em telhado de duas águas,
com chaminé e clarabóia a N. correspondente interiormente à
zona da escadaria. Junto à fachada posterior, desenvolve-se, em
cota mais baixa, pátio quadrangular, percorrido superiormente
por patamar de acesso ao edifício. Fachadas principal e posterior
de cinco registos, com embasamento, enquadradas por pilastras,
rematadas por cornija sob beiral, saliente na fachada principal.
São rasgadas regularmente por vãos rectangulares de verga
recta com moldura de cantaria. Fachadas laterais em empena
truncada. Fachada principal, a O., com primeiro registo
integralmente revestido a cantaria e restantes revestidos a
azulejo industrial estampilhado monócromo a azul. Os três
primeiros registos apresentam três eixos definidos por pilastras,
as do primeiro registo em pedra fendida. O primeiro registo,
apresenta o centro da fachada marcado, também, por pilastra
fendida. É rasgado no lado N. por três vãos, no extremo porta de
três batentes e as restantes, de dois batentes, com almofadas
decoradas por elementos vegetalistas, e no lado S. três janelas
de peito de guilhotina, gradeadas, sendo a do extremo mais
ampla. Todos os vãos são encimados por almofadas
rectangulares salientes de cantaria e sob as janelas moldura
gravada rectangular, chanfrada em côncavo nos ângulos. No
segundo registo, janelas de sacada encimadas por frontão
triangular, com balcão de cantaria com guarda de ferro, sendo
marcado a meio por elemento separador de ferro. O terceiro
registo, separado do anterior por friso de cantaria apresenta
janelas de peito de guilhotina, encimadas por cornija. É
rematado, nos extremos, por cornija de cantaria e ao centro por
frontão curvo, que se eleva até ao quarto registo, tendo no
tímpano pedra de armas picada, possuindo na base composição
de fitas, motivos fitomórficos e duas grandes
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cornucópias. O quarto registo apresenta, ao centro, sobre o
frontão, duas janelas iguais às do anterior e lateralmente janelas
de sacada encimadas por cornija, com balcão formado pela
cornija de remate do registo anterior e guarda de ferro. As
janelas do segundo, terceiro e quarto registos apresentam
bandeira integrada com pequeno elemento vegetalista. O quinto
registo, apresenta janelas de sacada com balcão de cantaria e
guarda de ferro, sendo também marcado por elemento separador
de ferro. Fachadas laterais revestidas a chapa de zinco,
rasgados irregularmente por janelas de frestas. Fachada
posterior, a E., com primeiro e segundo registos revestidos a
azulejos iguais aos da fachada principal e restantes registos
rebocados e pintados de branco. O primeiro registo, com acesso
ao pátio, em cota mais baixa, é rasgado ao centro por duas
janelas de guilhotina, gradeadas e lateralmente por duas portas
de três batentes encimadas por bandeiras. O segundo, com
acesso ao patamar, é rasgado por portas de dois batentes. Os
restantes registos, apresentam balcões de cantaria, assentes em
mísulas, à excepção do último, sendo rasgados por janelas de
sacada de dois batentes. As janelas à excepção das do último
registo, apresentam bandeiras idênticas às da fachada principal.
Os corpos adossados são rasgados por óculos e frestas
rectangulares, e lateralmente por portas que comunicam com o
pátio, patamar e balcões. O pátio apresenta fachadas revestidas
a azulejos idênticos aos do edifício e vãos moldurados a cantaria.
É delimitado pelo edifício, a O., por panos murários reentrantes,
ao centro definidos por arco em asa de cesto em cantaria, a N. e
S., e por dois corpos anexos rectangulares simétricos a O.,
rasgados por portas e janelas gradeadas, funcionando no do lado
S. um bar. Entre estes corpos, desenvolve-se escadaria de cinco
lanços, com dois braços com os primeiros degraus comuns, de
acesso ao patamar superior, e com os lanços inferiores de
acesso a mina de água, fechados por portas e gradeamento de
ferro. Patamar, também revestido a azulejos idênticos e
centralmente gradeado, definindo corredores paralelos de acesso
ao parque de estacionamento. No INTERIOR, cinco pisos e
sotão. Os pisos são constituídos por quatro salas, duas salas
comunicantes voltadas a O. e duas voltadas a
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E.,.também comunicantes, à excepção das do segundo piso que
são separadas por corredor de acesso ao patamar exterior. As
salas a O. e a E., são intercaladas por vestíbulos centrais de
distribuição, de disposição transversal, com grande escadaria de
lanços paralelos com balaustrada de madeira a N. e elevador e
casas de banho ou pequenas salas a S.. No sotão, com acesso
apenas por escadaria distribuem-se diversas salas. As paredes
são rebocadas e pintadas de branco, com lambril de mármore no
vestíbulo principal de acesso, silhar de azulejos, semelhantes
aos exteriores, com moldura de granito, no vestíbulo central de
distribuição do primeiro piso e em lambril de madeira percorrendo
a escadaria e os restantes vestíbulos de distribuição. Pavimento
em mármore no vestíbulo principal de acesso, em laje de granito
no vestíbulo central de distribuição e nas salas E. do primeiro
piso e restantes pavimentos em madeira. Cobertura em tectos de
estuque, apresentando-se trabalhados em duas salas do
segundo piso, a sala de reuniões e a denominada sala do
tesouro, nas salas O. do terceiro piso, tendo por temática a
música, e nas do quarto piso, cuja temática faz supor que aí se
localizariam as salas de jantar. Todas as salas voltadas a O., à
excepção do primeiro e quinto pisos, apresentam lareira de ferro
fundido pintado ou de mármore, apresentando decoração com
repetição temática dos tectos de estuque trabalhados. A O., no
primeiro piso localiza-se o vestíbulo principal de acesso,
protegido por guarda vento, que dá acesso à biblioteca, antiga
pagadoria através de porta de dois bantentes, portaria /
telefonista e através de pequeno lanço de escadas de cantaria
ao vestíbulo central de distribuição, e no segundo piso, a sala da
direcção-geral do património, a partir da qual se faz comunicação
com o edificio lateral.
Descrição Complementar
ESTUQUES: Regista-se a presença de seis salas com tectos de
estuque trabalhados oitocentistas, designadamente, no segundo
piso na sala de reuniões e na denominada sala do tesouro e no
terceiro piso e quarto piso nas duas salas voltadas à fachada
principal. Apresentam diversos painéis, frisos e medalhões, com
diferenças
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a nível das principais temática decorativa, sendo excepção as
salas do terceiro e quarto piso, e como temática secundária o
recurso a motivos motivos fitomórficos. A sala de reuniões
apresenta uma temática mitológica, com o Deus Apólo no
medalhão central, e nos restantes a representação de várias
deusas e das artes, nomeadamente a arquitectura, escultura,
pintura e música. A sala do tesouro com a representação
alegórica da Deusa da Fortuna. As do terceiro piso, cuja
decoração com recurso a instrumentos músicas e bustos, leva a
afirmar a sua utilização como salas de música e as do quarto
piso, com cestos de frutas, a sua função de salas de jantar;
INSCRIÇÕES: No vestíbulo, placa de mármore com inscrição
gravada e realçada a dourado; leitura: O.P. EDIFICIO
RESTAURADO SENDO MINISTRO DAS OBRAS PUBLICAS O
ENG.º DUARTE PACHECO E DIRECTOR GERAL DOS
EDIFICIOS E MONUMENTOS O ENG.º HENRIQUE GOMES DA
SILVA. AGOSTO 1935.
Utilização Inicial
Residencial: Casa
Utilização Actual
Administrativa: Serviços Administrativos
Propriedade
Pública: Estatal
Afectação
Ministério das Obras Públicas
Época Construção
Séc. 19
Arquitecto | Construtor | Autor
Desconhecido
Cronologia
1813 - Numa planta do Porto, de George Balck, é visivél, no
mesmo local, um primitivo edifício *2; 1842 - José António Castro
Pereira, formaliza o pedido à Câmara Municipal do Porto (CMP)
para
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"lagear uma morada de casas sitas na rua de Santa Catarina, à
esquina da rua Formosa"; 1843 - José António Castro Pereira
formaliza novo pedido à CMP, desta vez para edificar uma casa
de três pisos; 1845 - apesar do primeiro pedido ter sido
autorizado, o requerente muda de ideias em relação à frente da
casa e faz novo pedido dizendo que "a planta agora apresentada
é mais magestosa e embeleza bastante o projecto público"; na
mesma planta o edifício apresenta apenas quatro pisos; séc. 19,
anos 40 - construção do actual edifício, sendo constituído pela
justaposição de dois lotes estreitos idênticos *3; 1849, 5 Janeiro -
morte de José António de Castro Pereira, em Braga, passando o
edifício para a posse da viúva, Antónia Margarida Antunes
Navarro; 1866 - o edifício é alugado ao Liceu Portuense, por
850.000 réis, devido aos problemas financeiros da família *4;
1876 - morte de Antónia Margarida Antunes Navarro, passando o
edifício para a posse de seu filho, Júlio César de Castro Pereira,
2º Visconde de Lagoaça, Comendador da Ordem de Cristo e da
Ordem de Nossa Senhora da Conceição de Vila Viçosa; 1876 /
1894 - entre estas datas o edifício foi penhorado, passando a ser
seu proprietário Inácio Pinto da Fonseca, responsável pela
picagem da pedra de armas da família Castro Pereira, que se
encontra na fachada principal; 1879, Setembro - o Liceu
Portuense desocupa o edifício; 1894 - o edifício é descrito como
"um palacete de quatro andares, água furtada, quintal, poço,
água de bica e mais pertenças"; 22 Fevereiro - o edifício é
adquirido pelo Estado através de contrato de permuta com Inácio
Pinto da Fonseca e sua esposa Maria Adelaide Pinto da
Fonseca, recebendo estes em compensação um prédio que
pertencia ao Estado; desde esta data o edifício alberga serviços
pertencentes ao Ministério das Obras Públicas; 1933, 14
Fevereiro - no Livro de Inscrição de Transmissão n.º 41.110 o
edifício passa a estar afecto ao Ministério das Obras Públicas;
2004, Janeiro - data do concurso de adjudicação para
conservação e remodelação do sistema de aquecimento e
trabalhos diversos de manutenção.
Tipologia
Arquitectura civil neoclássica. Edifício de planta longitudinal
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rectangular, composto pela justaposição de dois lotes estreitos
simétricos, com a mesma temática decorativa, que interiormente
foram adaptados como um só edifício, nomeadamente com a
eliminação de uma das escadarias de comunicação entre pisos.
Fachada principal parcialmente revestida a azulejos, possuindo
no primeiro registo revestimento em pedra fendida, com
decoração simples, apresentando vãos rectangulares, rematados
num dos registos por frontões triangulares e a meia altura da
fachada, frontão curvo com pedra de armas. Fachada posterior
com corpos rectangulares estreitos, adossados lateralmente.
Pátio revestido a azulejos, com acesso por diversos lanços de
escadas, protegidos por guardas de ferro de decoração
geométrica e floral. Interior com salas viradas tanto à fachada
principal como à posterior, separadas por vestíbulo transversal
com escadaria, algumas intercomunicantes, com tectos de
estuques decorativos, com representações mitológicas, clássicas
e alusivas à função da sala, e lareiras com temática idêntica.
Características Particulares
O edifício é constituído pela justaposição de dois lotes estreitos
inicialmente idênticos, a nível de planta, fachadas e motivos
decorativos, mandados construír para habitação da mesma
família. Actualmente, o lote N. será o que mantêm menos
alterada a estrutura original, tanto a nível de fachada como no
interior. Os vãos mais amplos do primeiro registo da fachada
principal permitem adivinhar a sua primitiva utilização para o
acesso de carruagens ao pátio posterior, acesso este que foi
cortado pela remodelação do interior do edifício. Interiormente,
apesar de se terem verificado algumas alterações, tem-se ainda
a percepção de que inicialmente existiriam quatro salas por piso,
duas voltadas à fachada principal e duas à fachada posterior.
Apresenta ainda diversas salas que mantêm os tectos com
estuque decorativo, que permitem identificar a função original
das mesmas. É de realçar o estuque da chamada sala do
tesouro que poderá ser alusivo à actividade financeira de José
António de Castro Pereira.
Dados Técnicos
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Paredes autoportantes
Materiais
Estrutura em alvenaria de granito aparente, rebocado e pintado,
revestido a azulejo ou a chapa de zinco; granito em pavimentos e
escadas exteriores e interiores, cunhais, frontão, varandas,
chaminé, em paredes resistentes interiores, vãos, arcos e pilares,
modinaturas, pavimentos exteriores e interiores e rodapés;
granito rebocado em muros de vedação e de retenção da
envolvente; betão armado na laje dos pavimentos interiores; ferro
em ferragens; ferro pintado nas guardas das varandas e das
escadas; aço nas ferragens; aço inoxidável nas fechaduras;
zinco pintado na cobertura; chapa de cobre em gárgulas, em
caleiras e em algerozes; tabique de madeira, pedra e tijolo em
paredes interiores; madeira na estrutura da cobertura e na
estrutura e revestimento dos pavimentos interiores, vãos,
caixilhos e portadas, rodapés, bandeiras das portas e escadas
interiores; vidros simples nas janelas e nas bandeiras das portas;
azulejos no revestimento dos muros de retenção da envolvente e
em revestimentos interiores; telha cerâmica na cobertura;
pavimento cerâmico no interior; reboco tradicional com
acabamento estanhado em rebocos interiores; estuque
trabalhado nos tectos interiores e sancas; estuque tradicional em
revestimentos interiores e sancas; caiação/tinta de água em
revestimentos interiores e tectos.
Bibliografia
BROCHADO, Alexandrino, Santa Catarina: História de uma rua,
com o patrocínio do Banco Totta e Açores, p. 30; O Tripeiro,
série V, n.º 3, ano 9, Porto, 1953, p. 168.
Documentação Gráfica
DGEMN: DSID, DREMN; CMP: AHP (Livros de plantas de casas:
N.º VII - pp. 21, 144 e 145; N.º VIII - pp.143 a 145; N.º IX - p. 143;
N.º XXXVIII - p. 164)
Documentação Fotográfica
DGEMN: DSID, DREMN
Documentação Administrativa
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DGEMN: DSID, DREMN; CMP: AHP
Intervenção Realizada
1909 - Reparação dos sanitários; pintura de grades e caixilhos;
caiação de tectos; 1910 / 1911 / 1912 / 1913 / 1914 / 1915 / 1916
- remoção do papel que revestia as paredes interiores e
respectiva reparação de rebocos e pintura; reparação dos
telhados; colocação de biombos; lavagem de cantarias;
reparação de pintura e caixilhos envidraçados; pinturas de portas
exteriores e interiores; 1920 - reconstrução dos sanitários do 4º
andar; reparação e caiação de paredes e tectos lisos de várias
salas do 4º andar; reparação geral dos telhados e caleiras;
reparação de duas portas de castanho, incluindo pinturas; 1922 -
reparação dos telhados e soldadura das vedações de chumbo;
instalação de iluminação eléctrica em algumas salas, telefones e
campainha; DGEMN: 1932 - desmonte da escada existente na
antiga habitação do lado S.; 1933 - instalação de aquecimento
por meio de água quente; instalação de elevador já zona deixada
vazia pela desmontagem das escadas; 1934 - remodelação do
átrio de entrada da antiga habitação do lado S.; 1944 - obras de
reparação e conservação; 1945 / 1946 / 1947 / 1948 - obras de
conservação e nova distribuição das dependências; 1948 - obras
de conservação e melhoramentos da pagadoria, actual
biblioteca; 1952 - obras de conservação no exterior,
compreendendo rebocos, pinturas e caixilharia; 1955 / 1956 /
1957 - obras de conservação periódica do edifício; substituição
da ardósia em escama da fachada S.; 1958 - construção de
guarda-vento na entrada; remodelação do sistema de
aquecimento; 1968 / 1969 / 1970 / 1971 - obras de conservação;
impermeabilização de terraços; pintura e reparação de paredes,
tectos e carpintarias interiores; 1975 - beneficiação geral do
exterior e interior do edifício, pinturas e instalação eléctrica; 1977
- picagem de estuque de tectos deteriorados e execução de
novos; 1978 - diversas obras urgentes de remodelação e
beneficiação; 1979 - conservação do elevador; 1981 / 1982 /
1983 / 1984 / 1985 / 1986 / 1987 - beneficiações diversas
compreendendo a revisão geral de azulejos, a reparação da
instalação eléctrica e a reparação de tectos
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falsos; 1988 - obras urgentes e inadiáveis de reparação de
estragos causados pelos temporais; 1989 / 1990 - pintura de
tectos e paredes interiores; pintura de portas, varandas e janelas;
1992 - obras de conservação e beneficiação; 1993 / 1994 / 1995 /
1996 - conservação do elevador e reparações diversas; 1997 -
obras de beneficiação das instalações; 1998 - conservação do
sistema de aquecimento; obras de remodelação nas antigas
cavalariças compreendendo a beneficiação das coberturas,
pavimentos e paramentos interiores e exteriores; 1999 -
remodelação das instalações; instalação do bar nos serviços da
DREMN; reparação de pavimentos; 2002 - conservação da rede
de esgotos; 2003 - conservação da cobertura e de vãos
exteriores; 2003 / 2004 / 2005 - beneficiação do sistema de
aquecimento; 2004 - execução do projecto de remodelação das
instalações sanitárias; 2005 - trabalhos de conservação das
instalações sanitárias.
Observações
Não se consegue perceber onde terá funcionado a cozinha,
antes das alterações a que o edifício foi sujeito. *1 - O segundo
piso do edifício apresenta uma ala ocupada pela Direcção-Geral
do Património, cujas instalações se estendem para o segundo
piso do edifício lateral; *2 - Tudo indica que o actual edifício terá
aproveitado as fundações do primitivo edifício; *3 - para
habitação da família de José António de Castro Pereira, Fidalgo,
Cavaleiro da Casa Real, Comendador da Ordem de Nossa
Senhora da Conceição, capitalista e negociante de grosso trato
da Praça Comercial do Porto, que procura consolidar a sua
posição económica e social, com a construção deste edifício; *4 -
Antero de Quental leccionou no Liceu Portuense.
Autor Data
Ana Filipe e Patrícia Costa 2004
Actualização
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