Oficina de Empreendedorismo Digital - Apresentação realizada no dia 25-10-2011 no evento "6º Contato Empreendedorismo em Comunicação" para os cursos de comunicação do Centro Universitário Newton Paiva - BH - MG. Material baseado em aulas da Profa Sônia Caldas Pessoa na Pós-graduação em Marketing Digital do Centro Universitário Newton Paiva.
03x-Gestores públicos do Ceará-BR com processos de contas desaprovadas, trans...Francisco Luz
O total de 3.586 gestores cearenses, entre estaduais e municipais, tiveram suas contas desaprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará nos últimos oito anos. Do total de 6.389 processos, 54 são referentes a recursos estaduais. As decisões que tratam de contas irregulares, e sobre que não cabem mais recurso, estão compreendidas no período entre 15/8/2010 e 7/8/2018.
02-Gestores públicos do Ceará-BR com processos de contas desaprovadas, transi...Francisco Luz
O total de 3.586 gestores cearenses, entre estaduais e municipais, tiveram suas contas desaprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará nos últimos oito anos. Do total de 6.389 processos, 54 são referentes a recursos estaduais. As decisões que tratam de contas irregulares, e sobre que não cabem mais recurso, estão compreendidas no período entre 15/8/2010 e 7/8/2018.
01-Gestores públicos do Ceará-BR com processos de contas desaprovadas, transi...Francisco Luz
O total de 3.586 gestores cearenses, entre estaduais e municipais, tiveram suas contas desaprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará nos últimos oito anos. Do total de 6.389 processos, 54 são referentes a recursos estaduais. As decisões que tratam de contas irregulares, e sobre que não cabem mais recurso, estão compreendidas no período entre 15/8/2010 e 7/8/2018.
Normas de acessibilidade para observância em projetos financiados pela uniãoFrancisco Luz
O projeto técnico apresentado no processo de habilitação à captação de recursos, elaborado de acordo com as normas e legislações aplicáveis, deve contemplar os elementos necessários e suficientes à execução completa da solução de acessibilidade, atendendo, no mínimo, os itens previstos na Lista de Verificação de Acessibilidade.
Mandado de segurança coletivo da Federação dos Trabalhadores no Serviço Públi...Francisco Luz
Requer a restauração do pagamento da gratificação quinquenal dos servidores públicos do município Paracuru, Ceará-BR, suprimida pela gestão executiva por arbítrio.
Mandado de segurança do sindicato dos profissionais de Educação e Cultura de ...Francisco Luz
Fundamenta o procedimento judicial, com pedido de liminar, a brusca exclusão, pela gestão executiva de Paracuru, Ceará-BR, dos contracheques dos servidores públicos da gratificação quinquenal que implementaram e recebiam pelo período de 15 anos, antes e depois da mudança de regime jurídico de celetista para estatuário.
BR-Ceará, Paracuru--Justiça cassa mandato e diploma do vereador-presidente da...Francisco Luz
Julgamento de ação de representação por captação ilícita de sufrágio nas eleições municipais de 2016. Falsas declarações de testemunhas serão apuradas criminalmente.
Oficina de Empreendedorismo Digital - Apresentação realizada no dia 25-10-2011 no evento "6º Contato Empreendedorismo em Comunicação" para os cursos de comunicação do Centro Universitário Newton Paiva - BH - MG. Material baseado em aulas da Profa Sônia Caldas Pessoa na Pós-graduação em Marketing Digital do Centro Universitário Newton Paiva.
03x-Gestores públicos do Ceará-BR com processos de contas desaprovadas, trans...Francisco Luz
O total de 3.586 gestores cearenses, entre estaduais e municipais, tiveram suas contas desaprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará nos últimos oito anos. Do total de 6.389 processos, 54 são referentes a recursos estaduais. As decisões que tratam de contas irregulares, e sobre que não cabem mais recurso, estão compreendidas no período entre 15/8/2010 e 7/8/2018.
02-Gestores públicos do Ceará-BR com processos de contas desaprovadas, transi...Francisco Luz
O total de 3.586 gestores cearenses, entre estaduais e municipais, tiveram suas contas desaprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará nos últimos oito anos. Do total de 6.389 processos, 54 são referentes a recursos estaduais. As decisões que tratam de contas irregulares, e sobre que não cabem mais recurso, estão compreendidas no período entre 15/8/2010 e 7/8/2018.
01-Gestores públicos do Ceará-BR com processos de contas desaprovadas, transi...Francisco Luz
O total de 3.586 gestores cearenses, entre estaduais e municipais, tiveram suas contas desaprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará nos últimos oito anos. Do total de 6.389 processos, 54 são referentes a recursos estaduais. As decisões que tratam de contas irregulares, e sobre que não cabem mais recurso, estão compreendidas no período entre 15/8/2010 e 7/8/2018.
Normas de acessibilidade para observância em projetos financiados pela uniãoFrancisco Luz
O projeto técnico apresentado no processo de habilitação à captação de recursos, elaborado de acordo com as normas e legislações aplicáveis, deve contemplar os elementos necessários e suficientes à execução completa da solução de acessibilidade, atendendo, no mínimo, os itens previstos na Lista de Verificação de Acessibilidade.
Mandado de segurança coletivo da Federação dos Trabalhadores no Serviço Públi...Francisco Luz
Requer a restauração do pagamento da gratificação quinquenal dos servidores públicos do município Paracuru, Ceará-BR, suprimida pela gestão executiva por arbítrio.
Mandado de segurança do sindicato dos profissionais de Educação e Cultura de ...Francisco Luz
Fundamenta o procedimento judicial, com pedido de liminar, a brusca exclusão, pela gestão executiva de Paracuru, Ceará-BR, dos contracheques dos servidores públicos da gratificação quinquenal que implementaram e recebiam pelo período de 15 anos, antes e depois da mudança de regime jurídico de celetista para estatuário.
BR-Ceará, Paracuru--Justiça cassa mandato e diploma do vereador-presidente da...Francisco Luz
Julgamento de ação de representação por captação ilícita de sufrágio nas eleições municipais de 2016. Falsas declarações de testemunhas serão apuradas criminalmente.
Protocolo para viabilização e construção de empreendimento turístico em Parac...Francisco Luz
Investimento de R$581.585.000,00 da empresa INVERSIONES TENERIA EMPREENDIMENTOS DO BRASIL LTDA.; e de R$87.237.750,00 do Governo do Ceará para construções viárias de aceso e circulação.
JUSTIÇA ELEITORAL CASSA VEREADORA ELEITA EM FORTALEZA QUE PRATICOU CRIMES DEN...Francisco Luz
Ação de Investigação Judicial Eleitoral proposta pelo Ministério Público Eleitoral em desfavor da candidata a
vereadora de Fortaleza, Srª. Lucimar Vieira Martins (nome de urna BÁ), pelo Partido Trabalhista Cristão (PTC), em face de denúncia de agente comunitária
ADI sobre Emenda à Constituição do Ceará 87, que extinguiu o TCMFrancisco Luz
URGENTE - MEDIDA CAUTELAR
Emenda à Constituição do Estado do Ceará nº 87
de 21/12/2016. Extinção do Tribunal de Contas
dos Municípios. Providências administrativas
para desativação já em curso. Processos na
iminência de serem redistribuídos. Prejuízos
imediatos de custosa e complexa reversão.
01 10-2016 TRE-CE indefere recurso de impugnação contra candidatos a prefeito...Francisco Luz
TRE, por unanimidade, confirma em definitivo a candidatura de Prefeito e Vice da coligação Para Seguir Evoluindo, negando a impugnação apresentada por vereador em reeleição
Concurso Público IFCE 2016 para a carreira técnico-administrativaFrancisco Luz
O Edital n.º 12/2016 abre inscrição para o Concurso Público de Provas visando ao provimento de cargos da Carreira dos Técnico-Administrativos em Educação.
As vagas serão para todos os Campi. Os aprovados escolherão as cidades de suas lotações funcionais por ordem de classificação e disponibilidade de vagas.
Dilma Rousseff no STF: negada cautelar em mandado de segurançaFrancisco Luz
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, indeferiu liminar por meio da qual a ex-presidente da República Dilma Rousseff pedia para suspender os efeitos da resolução do Senado Federal que a condenou por crime de responsabilidade e determinou sua destituição do cargo. O ministro não verificou, na argumentação trazida na petição inicial, “a plausibilidade necessária para o deferimento da medida cautelar”.
EDITAL IFCE 01/2016 CURSOS DE FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA-2016.2Francisco Luz
Abertura de inscrições para os cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC) da unidade nas especialidades: Língua Inglesa - nível Básico (módulo I) CLIF, Iniciação ao documentário, Fundamentos em Petroquímica, Química para o ENEM, Didática e saberes da docência, Estratégias de ensino em ciências e biologia.
Resultado edital de seleção 01.2016 IFCE Paracuru-CEFrancisco Luz
Cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC) nas especialidades: Língua Inglesa - nível Básico (módulo I) CLIF, Iniciação ao documentário, Fundamentos em Petroquímica, Química para o ENEM, Didática e saberes da docência, Estratégias de ensino em ciências e biologia.
Nota pública em defesa da lei da ficha limpaFrancisco Luz
Manifesto de:Associações representativas das categorias de Membros dos Tribunais de Contas (Atricon, Abracom e Audicon), dos Membros do Ministério Público de Contas (Ampcon), dos Auditores de Controle Externo (ANTC) e de Servidores dos Tribunais de Contas do Brasil (Fenastc)
Leilão da Prefeitura Municipal de Paracuru, Ceará-BRFrancisco Luz
Leilão de Paracuru é constituído de 43 lotes, sendo 14 pirâmides formadas por sucatas de metais e madeiras diversas; equipamentos de informática, som&imagem, copiadoras, telefonia, refrigeração; carteiras e mesas escolares, equipamentos odontológicos, hospitalares e acessórios diversos; mobiliário em madeira e ferro, além de dois cofres de aço e compactador para lixo.
Os outros 29 lotes se referem a veículos automotores, sendo 3 motocicletas Honda, 13 automóveis de várias marcas, 4 camionetas tipos Saveiro (ambulância), Kombi, Ducato, D-20; jipe Troller; 4 caminhões; ônibus, microônibus, motoniveladora e pá carregadeira.
Lotes do leilão de bens inservíveis da Prefeitura Municipal de Paracuru-CE pa...Francisco Luz
Leilão de Paracuru é constituído de 43 lotes, sendo 14 pirâmides formadas por sucatas de metais e madeiras diversas; equipamentos de informática, , som&imagem, copiadoras, telefonia, refrigeração; carteiras e mesas escolares, equipamentos odontológicos, hospitalares e acessórios diversos; mobiliário em madeira e ferro, além de dois cofres de aço e compactador para lixo.
Os outros 29 lotes se referem a veículos automotores, sendo 3 motocicletas Honda, 13 automóveis de várias marcas, 4 camionetas tipos Saveiro (ambulância), Kombi, Ducato, D-20; jipe Troller; 4 caminhões; ônibus, microônibus, motoniveladora e pá carregadeira.
2016 03-22 Decisão judicial que determina centralização no STF de investigaçõ...Francisco Luz
O ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava-jJato no Supremo Tribunal Federal, determinou na noite de ontem, terça-feira (22/3) que o juiz da 13.ª Vara Federal de Curitiba, Sérgio Moro, responsável pelos inquéritos da operação na primeira instância, envie ao STF, imediatamente, todas as investigações que envolvam o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
TCM-CE INTIMA GESTOR DA DESPESA DO PARACURU--2011 PARA JUSTIFICAR OMISSÕES AP...Francisco Luz
Apresentação de defesa, com anexação de documentação hábil, no prazo de 30 dias a contar de hoje, 22/03.
Endereço das peças do processo administrativo:
http://goo.gl/GpQQkw
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento de Paracuru, CE-BR sobre contas d...Francisco Luz
Parecer técnico-jurídico da Câmara dos Vereadores descaracteriza eventual prática de improbidade administrativa nas contas de governo de 2009, para contraditar a orientação do Tribunal de Contas quanto a sua desaprovação
Delação do senador Delcídio Amaral, ex-líder do PT, homologada no STF-2016-03-15Francisco Luz
O Supremo Tribunal Federal divulgou nesta terça-feira, 15/03/2016, o conteúdo da delação premiada do senador Delcídio do Amaral, que foi homologada pelo ministro do STF, Teori Zavascki.
Parlamentar cita ex-presidente Lula, presidente Dilma e Aécio Neves.
Em conversas gravadas, entregues à Procuradoria-Geral da República, o parlamentar acusa o ex-chefe da Casa Civil e atual titular da pasta da Educação, Aloizio Mercadante, e também a presidente Dilma de tentar comprar o silêncio dele.
Depoimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Justiça Federal Para...Francisco Luz
O ex-presidente foi alvo da 24.ª fase da Operação Lava-Jato, que investiga um esquema de corrupção e desvio de dinheiro na Petrobras e provável relação de Luiz Inácio Lula da Silva e familiares com empreiteiras nele envolvidas.
2016 intimação de prefeito sobre inscrição de débito de gestor de 2004 na dív...Francisco Luz
Débito de responsabilidade de gestor público apurado a final em julgamento de tribunal de contas deve ser inscrito na dívida ativa para recebimento do devedor ou sua execução judicial
Protocolo para viabilização e construção de empreendimento turístico em Parac...Francisco Luz
Investimento de R$581.585.000,00 da empresa INVERSIONES TENERIA EMPREENDIMENTOS DO BRASIL LTDA.; e de R$87.237.750,00 do Governo do Ceará para construções viárias de aceso e circulação.
JUSTIÇA ELEITORAL CASSA VEREADORA ELEITA EM FORTALEZA QUE PRATICOU CRIMES DEN...Francisco Luz
Ação de Investigação Judicial Eleitoral proposta pelo Ministério Público Eleitoral em desfavor da candidata a
vereadora de Fortaleza, Srª. Lucimar Vieira Martins (nome de urna BÁ), pelo Partido Trabalhista Cristão (PTC), em face de denúncia de agente comunitária
ADI sobre Emenda à Constituição do Ceará 87, que extinguiu o TCMFrancisco Luz
URGENTE - MEDIDA CAUTELAR
Emenda à Constituição do Estado do Ceará nº 87
de 21/12/2016. Extinção do Tribunal de Contas
dos Municípios. Providências administrativas
para desativação já em curso. Processos na
iminência de serem redistribuídos. Prejuízos
imediatos de custosa e complexa reversão.
01 10-2016 TRE-CE indefere recurso de impugnação contra candidatos a prefeito...Francisco Luz
TRE, por unanimidade, confirma em definitivo a candidatura de Prefeito e Vice da coligação Para Seguir Evoluindo, negando a impugnação apresentada por vereador em reeleição
Concurso Público IFCE 2016 para a carreira técnico-administrativaFrancisco Luz
O Edital n.º 12/2016 abre inscrição para o Concurso Público de Provas visando ao provimento de cargos da Carreira dos Técnico-Administrativos em Educação.
As vagas serão para todos os Campi. Os aprovados escolherão as cidades de suas lotações funcionais por ordem de classificação e disponibilidade de vagas.
Dilma Rousseff no STF: negada cautelar em mandado de segurançaFrancisco Luz
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, indeferiu liminar por meio da qual a ex-presidente da República Dilma Rousseff pedia para suspender os efeitos da resolução do Senado Federal que a condenou por crime de responsabilidade e determinou sua destituição do cargo. O ministro não verificou, na argumentação trazida na petição inicial, “a plausibilidade necessária para o deferimento da medida cautelar”.
EDITAL IFCE 01/2016 CURSOS DE FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA-2016.2Francisco Luz
Abertura de inscrições para os cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC) da unidade nas especialidades: Língua Inglesa - nível Básico (módulo I) CLIF, Iniciação ao documentário, Fundamentos em Petroquímica, Química para o ENEM, Didática e saberes da docência, Estratégias de ensino em ciências e biologia.
Resultado edital de seleção 01.2016 IFCE Paracuru-CEFrancisco Luz
Cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC) nas especialidades: Língua Inglesa - nível Básico (módulo I) CLIF, Iniciação ao documentário, Fundamentos em Petroquímica, Química para o ENEM, Didática e saberes da docência, Estratégias de ensino em ciências e biologia.
Nota pública em defesa da lei da ficha limpaFrancisco Luz
Manifesto de:Associações representativas das categorias de Membros dos Tribunais de Contas (Atricon, Abracom e Audicon), dos Membros do Ministério Público de Contas (Ampcon), dos Auditores de Controle Externo (ANTC) e de Servidores dos Tribunais de Contas do Brasil (Fenastc)
Leilão da Prefeitura Municipal de Paracuru, Ceará-BRFrancisco Luz
Leilão de Paracuru é constituído de 43 lotes, sendo 14 pirâmides formadas por sucatas de metais e madeiras diversas; equipamentos de informática, som&imagem, copiadoras, telefonia, refrigeração; carteiras e mesas escolares, equipamentos odontológicos, hospitalares e acessórios diversos; mobiliário em madeira e ferro, além de dois cofres de aço e compactador para lixo.
Os outros 29 lotes se referem a veículos automotores, sendo 3 motocicletas Honda, 13 automóveis de várias marcas, 4 camionetas tipos Saveiro (ambulância), Kombi, Ducato, D-20; jipe Troller; 4 caminhões; ônibus, microônibus, motoniveladora e pá carregadeira.
Lotes do leilão de bens inservíveis da Prefeitura Municipal de Paracuru-CE pa...Francisco Luz
Leilão de Paracuru é constituído de 43 lotes, sendo 14 pirâmides formadas por sucatas de metais e madeiras diversas; equipamentos de informática, , som&imagem, copiadoras, telefonia, refrigeração; carteiras e mesas escolares, equipamentos odontológicos, hospitalares e acessórios diversos; mobiliário em madeira e ferro, além de dois cofres de aço e compactador para lixo.
Os outros 29 lotes se referem a veículos automotores, sendo 3 motocicletas Honda, 13 automóveis de várias marcas, 4 camionetas tipos Saveiro (ambulância), Kombi, Ducato, D-20; jipe Troller; 4 caminhões; ônibus, microônibus, motoniveladora e pá carregadeira.
2016 03-22 Decisão judicial que determina centralização no STF de investigaçõ...Francisco Luz
O ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava-jJato no Supremo Tribunal Federal, determinou na noite de ontem, terça-feira (22/3) que o juiz da 13.ª Vara Federal de Curitiba, Sérgio Moro, responsável pelos inquéritos da operação na primeira instância, envie ao STF, imediatamente, todas as investigações que envolvam o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
TCM-CE INTIMA GESTOR DA DESPESA DO PARACURU--2011 PARA JUSTIFICAR OMISSÕES AP...Francisco Luz
Apresentação de defesa, com anexação de documentação hábil, no prazo de 30 dias a contar de hoje, 22/03.
Endereço das peças do processo administrativo:
http://goo.gl/GpQQkw
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento de Paracuru, CE-BR sobre contas d...Francisco Luz
Parecer técnico-jurídico da Câmara dos Vereadores descaracteriza eventual prática de improbidade administrativa nas contas de governo de 2009, para contraditar a orientação do Tribunal de Contas quanto a sua desaprovação
Delação do senador Delcídio Amaral, ex-líder do PT, homologada no STF-2016-03-15Francisco Luz
O Supremo Tribunal Federal divulgou nesta terça-feira, 15/03/2016, o conteúdo da delação premiada do senador Delcídio do Amaral, que foi homologada pelo ministro do STF, Teori Zavascki.
Parlamentar cita ex-presidente Lula, presidente Dilma e Aécio Neves.
Em conversas gravadas, entregues à Procuradoria-Geral da República, o parlamentar acusa o ex-chefe da Casa Civil e atual titular da pasta da Educação, Aloizio Mercadante, e também a presidente Dilma de tentar comprar o silêncio dele.
Depoimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Justiça Federal Para...Francisco Luz
O ex-presidente foi alvo da 24.ª fase da Operação Lava-Jato, que investiga um esquema de corrupção e desvio de dinheiro na Petrobras e provável relação de Luiz Inácio Lula da Silva e familiares com empreiteiras nele envolvidas.
2016 intimação de prefeito sobre inscrição de débito de gestor de 2004 na dív...Francisco Luz
Débito de responsabilidade de gestor público apurado a final em julgamento de tribunal de contas deve ser inscrito na dívida ativa para recebimento do devedor ou sua execução judicial