Produto 02.pdf

Elaboração de Diagnóstico de Propriedades Rurais na sub-bacia
do Ribeirão Carioca, em Itabirito-MG, para Subsidiar o Pagamento
por Serviços Ambientais aos Proprietários.
Diagnóstico das
propriedades rurais da
sub-bacia do ribeirão Carioca
PRODUTO 2
do Ribeirão Carioca
Produtor de Águas
PROGRAMA DE

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Arquivo: 200-DIAGNOSTICO-PSA-RIBEIRAO-CARIOCA-R23-
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Ato Convocatório 23/2017
Contrato de Gestão IGAM Nº 03/2017
“Elaboração de Diagnóstico de Propriedades Rurais na sub-bacia do Ribeirão
Carioca, em Itabirito - MG, para Subsidiar o Pagamento por Serviços Ambientais
aos Proprietários”.
Contrato de Prestação de Serviços n° 014/2018
Ordem de Serviço nº 17/2018
PRODUTO 2
DIAGNÓSTICO DAS PROPRIEDADES RURAIS
DA SUB-BACIA DO RIBEIRÃO CARIOCA
OUTUBRO 2019

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EQUIPE TÉCNICA
NOME COMPONENTE FORMAÇÃO
Sergio Myssior Supervisão Geral Arquiteto, Esp.
Thiago Metzker Coordenação Geral Biólogo, Dr.
Marina Guimarães Paes
de Barros
Líder de Projeto, Mobilização,
Comunicação e Educação ambiental
Cientista Social, M.Sc.
Ana Paula de São José Apoio técnico e Educação ambiental Eng. Ambiental, Esp.
Arthur Hilário
Geoprocessamento, Apoio técnico e
Educação ambiental
Eng. Ambiental
Bruna Ribas Administrativo / Financeiro Administradora, Esp.
Isabela de Matos Gestão / Financeiro Administradora, Esp.
João Paulo Melasipo
Mobilização, Comunicação,
Educação ambiental e
Geoprocessamento
Geógrafo, Esp.
Marcelo Alencar Apoio técnico Arquiteto
Raquel Silva Geoprocessamento e Apoio técnico Geografa
Tayná Lima Conde
Mobilização, Comunicação e
Educação ambiental
Gestora Ambiental
Victor Carvalho
Apoio técnico, Educação ambiental
Segurança do trabalho
Téc. Segurança do
trabalho e Eng.
Ambiental

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FOLHA DE APROVAÇÃO
R23 28/10/2019 Diagnóstico final MYR AGB
R22 10/10/2019 Diagnóstico consolidado MYR J. Henrique
R21 03/09/2019 Diagnóstico MYR -
R15 26/04/2019 Diagnóstico prévio MYR COBRAPE
Revisão Data Descrição Breve Ass. do Autor. Ass. do Superv. Ass. de Aprov.
P2 - PRODUTO 2
DIAGNÓSTICO DAS PROPRIEDADES RURAIS DA SUB-BACIA DO RIBEIRÃO CARIOCA
Elaborado por:
Equipe técnica MYR Projetos Sustentáveis
Supervisionado por:
Thiago Metzker e Sergio Myssior
Aprovado por: Jose Henrique dos Santos
Patrícia Sena
Revisão Finalidade Data
03 3 28/10/2019
Legenda Finalidade: [1] Para Informação [2] Para Comentário [3] Para Aprovação

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SUMÁRIO
1 - APRESENTAÇÃO............................................................................................................... 17
2 - INTRODUÇÃO ................................................................................................................... 19
3 - DIAGNÓSTICO................................................................................................................... 24
3.1 MEIO FÍSICO ................................................................................................................... 24
3.1.1 Geologia.................................................................................................................. 24
3.1.2 Pedologia................................................................................................................. 30
3.1.3 Geomorfologia........................................................................................................ 33
3.1.4 Hidrografia............................................................................................................. 41
3.1.1 Hidrogeologia ........................................................................................................ 51
3.1.2 Poços SIAGAS .......................................................................................................... 53
3.1.3 Outorgas IGAM/ANA............................................................................................. 53
3.1.4 Direitos Minerários ............................................................................................... 55
3.1.5 Considerações Finais............................................................................................. 57
3.2 MEIO BIÓTICO ................................................................................................................ 57
3.2.1 Biomas.................................................................................................................... 58
3.2.2 Unidade de Conservação....................................................................................... 60
3.2.1 Áreas prioritárias para conservação da fauna e flora ........................................ 63
3.2.2 Uso e Ocupação do Solo ........................................................................................ 67
3.2.3 Áreas de Preservação Permanente - APP............................................................ 70
3.2.4 CAR (Cadastro Ambiental Rural) ......................................................................... 72
3.2.1 Certificação INCRA ................................................................................................ 74
3.2.2 Considerações Finais............................................................................................. 77
3.3 MEIO SOCIOECONÔMICO .............................................................................................. 77
3.3.1 Demografia.............................................................................................................. 79
3.3.2 Condição de vida.................................................................................................... 90
3.3.3 Infraestrutura e saneamento................................................................................ 93
3.3.4 Atividades Econômicas....................................................................................... 109

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3.3.5 Áreas de conflito: Bação Logística...................................................................... 138
3.4 PROJETOS E PROGRAMAS CORRELACIONADOS .......................................................... 139
3.4.1 Diagnóstico das pressões ambientais na bacia do rio Itabirito....................... 139
3.4.2 Programa Produtor de Água............................................................................... 149
3.4.3 Programa águas integradas – PAI......................................................................... 149
3.4.4 Construção de barraginha e adequação de estradas........................................ 150
3.4.5 Pró-mananciais.................................................................................................... 150
3.4.6 Outras atividades correlacionadas ....................................................................... 151
4 - CADASTRO DAS PROPRIEDADES RURAIS ................................................................... 152
4.1 MOBILIZAÇÃO PORTA A PORTA ................................................................................... 152
4.2 CADASTRAMENTO DAS PROPRIEDADES ...................................................................... 155
4.2.1 A construção do cadastro ..................................................................................... 155
4.2.2 Planejamento pré-cadastro .................................................................................. 158
4.2.3 A aplicação do cadastro........................................................................................ 159
4.2.4 Resultados do cadastro......................................................................................... 161
4.2.5 Dificuldades encontradas ..................................................................................... 171
5 - PRÉ-TESTE DE APLICAÇÃO DOS QUESTIONÁRIOS............................................................ 172
6 - DIAGNÓSTICO DAS PROPRIEDADES RURAIS.............................................................. 175
6.1 APLICAÇÃO DE QUESTIONÁRIOS NAS PROPRIEDADES RURAIS ................................... 175
6.2 RESULTADOS E ANÁLISE CONSOLIDADA...................................................................... 176
6.2.1 Características das Propriedades.......................................................................... 177
6.2.2 Participação em programas e associações. .......................................................... 214
6.2.3 Dificuldades........................................................................................................... 222
7 - CONSIDERAÇÕES FINAIS............................................................................................... 223
8 - ANEXOS ........................................................................................................................... 224
8.1 LISTA DE ASSINATURA DO CADASTRO DAS PROPRIEDADES RURAIS........................... 224
8.2 LISTA DE ASSINATURA DOS ENTREVITADOS NAS PROPRIEDADES RURAIS ................. 247
9 - BIBLIOGRAFIA................................................................................................................... 248

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ÍNDICE DE FIGURAS
FIGURA 1 – MAPA DE LOCALIZAÇÃO DA BACIA DO RIO DAS VELHAS. FONTE:...............20
FIGURA 2 – MAPA DA ÁREA TERRITORIAL DO SUBCOMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA
NASCENTES.......................................................................................................22
FIGURA 3 – MAPA DA SUB-BACIA DO RIBEIRÃO CARIOCA. ...............................................23
FIGURA 4 – GEOLOGIA SIMPLIFICADA DO QUADRILÁTERO FERRÍFERO.........................25
FIGURA 5 – MAPA DAS CARACTERÍSTICAS GEOLÓGICAS DA SUB-BACIA DO RIBEIRÃO
CARIOCA. ...........................................................................................................26
FIGURA 6 – MAPA DAS CARACTERÍSTICAS PEDOLÓGICAS DA SUB-BACIA DO RIBEIRÃO
CARIOCA. ...........................................................................................................32
FIGURA 7 – EM SEGUNDO PLANO AS CRISTAS DA SERRA DA MOEDA, EM ORIENTAÇÃO
NORTE-SUL. FONTE: MYR PROJETOS SUSTENTÁVEIS, 2013.......................33
FIGURA 8 – RELEVO DE MORROS ALONGADOS LOCALIZADOS NA PORÇÃO SUDOESTE
DA SUB-BACIA O RIBEIRÃO CARIOCA. ...........................................................34
FIGURA 9 – MAPA DAS CARACTERÍSTICAS GEOMORFOLÓGICAS DA SUB-BACIA DO
RIBEIRÃO CARIOCA..........................................................................................35
FIGURA 10 – CADASTRO DE PROCESSOS EROSIVOS NA SUB-BACIA DO RIBEIRÃO
CARIOCA. ...........................................................................................................37
FIGURA 11 – MAPA DE REPRESENTAÇÃO HIPSOMÉTRICA DA SUB-BACIA DO RIBEIRÃO
CARIOCA. ...........................................................................................................39
FIGURA 12 – MAPA DE REPRESENTAÇÃO DA DECLIVIDADE DA SUB-BACIA DO
FIGURA 13 – MAPA DE REPRESENTAÇÃO DE ORDEM HIDROGRÁFICA DA SUB-BACIA
DO RIBEIRÃO CARIOCA....................................................................................46
FIGURA 14 – MAPA DE NASCENTES INDICADAS (IGAM - ADAPTADO) ............................47
FIGURA 15 – ENQUADRAMENTO DE CLASSES PARA CURSO DE ÁGUA.............................48
FIGURA 16 – ENQUADRAMENTO DE CLASSES DOS CURSOS DE ÁGUA DA SUB-BACIA DO
FIGURA 17 – MAPA DE HIDROGEOLOGIA.............................................................................52
FIGURA 18 – MAPA DE LOCALIZAÇÃO DAS OUTORGAS......................................................54
FIGURA 19 – MAPA DE DIREITOS MINERÁRIOS. .................................................................56
FIGURA 20 – MAPA DE BIOMAS DA SUB-BACIA DO RIBEIRÃO CARIOCA. ........................59
FIGURA 21 – MAPA DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DA SUB-BACIA DO RIBEIRÃO
CARIOCA. ...........................................................................................................62
FIGURA 22 – MAPA DE ÁREAS PRIORITÁRIAS PARA CONSERVAÇÃO DA FAUNA. ..........64
FIGURA 23 – MAPA DE ÁREAS PRIORITÁRIAS PARA CONSERVAÇÃO DA FLORA............66
FIGURA 24 – MAPA DE USO DO SOLO E COBERTURA VEGETAL........................................69

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FIGURA 25 – MAPA DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE DE CURSOS DE ÁGUA
E NASCENTES EXISTENTES NA SUB-BACIA DO RIBEIRÃO CARIOCA. ........71
FIGURA 26 - ÁREA CADASTRA NO CAR ................................................................................73
FIGURA 27 - IMÓVEIS CERTIFICADOS INCRA ......................................................................76
FIGURA 28 – MAPA DE LOCALIDADES E ZONEAMENTO. ...................................................82
FIGURA 29 – MAPA DE PESSOAS RESIDENTES POR SETOR CENSITÁRIO, 2010..............85
FIGURA 30 – MAPA DE DOMICÍLIOS PARTICULARES POR SETOR CENSITÁRIO, 2010. ..86
FIGURA 31 – POPULAÇÃO E DOMICÍLIOS DE ITABIRITO – MG. .........................................87
FIGURA 32 – POPULAÇÃO RESIDENTE EM ITABIRITO, 2000 – 2010................................88
FIGURA 33 – DIVISÃO ESPACIAL DA POPULAÇÃO POR SETOR CENSITÁRIO, 2010.........89
FIGURA 34 – EVOLUÇÃO DO IDH-M - 1991-2010 – ITABIRITO..........................................90
FIGURA 35 – DIMENSÕES DO ÍNDICE MINEIRO DE RESPONSABILIDADE SOCIAL -
ITABIRITO 2014 ...............................................................................................93
FIGURA 36 – INDICADORES EDUCACIONAIS DE ITABIRITO ..............................................94
FIGURA 37 – NÚMERO DE DOCENTES E ESTABELECIMENTOS DA EDUCAÇÃO EM
ITABIRITO .........................................................................................................95
FIGURA 38 – NÚMERO DE MATRÍCULAS – ITABIRITO – 2005-2017.................................95
FIGURA 39 – ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA OLÍMPIA MOURÃO MALHEIROS .........96
FIGURA 40 – ESCOLA MUNICIPAL PADRE ANTÔNIO CÂNDIDO.........................................96
FIGURA 41 – ESTATÍSTICAS DA ESTRUTURA DE ATENDIMENTO DE SAÚDE - ITABIRITO
............................................................................................................................98
FIGURA 42 – UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA REGIÃO ..................................................99
FIGURA 43 – MAPA DE ACOMPANHAMENTO DOS ATENDIMENTOS DE SAÚDE ...........100
FIGURA 44 – MAPA DE ACESSO A REDE DE ÁGUA.............................................................101
FIGURA 45 – PERCENTUAL DE ESGOTO NA BACIA DO RIO DAS VELHAS NA RMBH -
1999 A 2011....................................................................................................102
FIGURA 46 – TIPOLOGIA DA DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS......................102
FIGURA 47 – PONTOS DE CAPTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ITABIRITO, (A) CÓRREGO DO
BAÇÃO; (B) CÓRREGO SECO E (C) BARRAGINHA........................................104
FIGURA 48 - VIAS DE SÃO GONÇALO DO BAÇÃO, EXEMPLIFICANDO A AUSÊNCIA DE
DISPOSITIVOS DE DRENAGEM..........................................................................107
FIGURA 52 – VALOR ADICIONADO AO PIB, EM R$, POR TIPO DE ATIVIDADE – 2006-
2015. ................................................................................................................110

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FIGURA 53 – PICO DE ITABIRA - CONJUNTO PAISAGÍSTICO E PICO DO ITABIRITO
(PATRIMÔNIO NATURAL) .............................................................................115
FIGURA 54 – LOCALIZAÇÃO DOS POVOADOS E DISTRITOS DE RELEVÂNCIA HISTÓRICA
E TURÍSTICA EM ITABIRITO..........................................................................116
FIGURA 55 – MAPA DE ATIVIDADES ECONÔMICAS. .........................................................119
FIGURA 56 – GRÁFICO DO CENSO AGROPECUÁRIO - PRODUÇÃO MUNICIPAL -
ITABIRITO. ......................................................................................................125
FIGURA 57 – MAPA DE RELEVÂNCIA AMBIENTAL DA SUB-BACIA DO RIBEIRÃO
CARIOCA. .........................................................................................................142
FIGURA 58 – MAPA DAS PRESSÕES ANTRÓPICAS APRESENTADAS NA SUB-BACIA DO
RIBEIRÃO CARIOCA........................................................................................144
FIGURA 59 – MAPA DE FRAGILIDADES AMBIENTAIS APRESENTADAS NA SUB-BACIA
DO RIBEIRÃO CARIOCA..................................................................................146
FIGURA 60 - PRIMEIRO FOLDER ENTREGUE NO TRABALHO DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL
PORTA A PORTA JUNTO AOS PRODUTORES RURAIS, CONTENDO
INFORMAÇÕES GERAIS DO PROJETO FONTE: MYR PROJETO,
SUSTENTÁVEIS, 2019.....................................................................................154
FIGURA 61 - FICHA UTILIZADA PARA REALIZAR O CADASTRO DAS PROPRIEDADES DA
SUB-BACIA DO RIBEIRÃO CARIOCA. FONTE: MYR PROJETOS
SUSTENTÁVEIS, 2019.....................................................................................156
FIGURA 62 - FICHA UTILIZADA PARA REALIZAR O NÃO-CADASTRO DAS PROPRIEDADES
DA SUB-BACIA DO RIBEIRÃO CARIOCA. FONTE: MYR PROJETOS
SUSTENTÁVEIS, 2019.....................................................................................157
FIGURA 63 – EQUIPE DE MOBILIZAÇÃO RECEBENDO TREINAMENTO PARA EXECUÇÃO
DO TRABALHO DE CAMPO PARA REALIZAÇÃO DO CADASTRO DAS
PROPRIEDADES RURAIS. FONTE: MYR PROJETOS SUSTENTÁVEIS, 2019.
..........................................................................................................................158
FIGURA 64 – MAPA DAS PROPRIEDADES CADASTRADAS E REGISTRO DE NÃO
CADASTRO. FONTE: MYR PROJETOS SUSTENTÁVEIS, 2019......................160
FIGURA 65 - MOBILIZADORES REALIZANDO O CADASTRO DOS PRODUTORES RURAIS.
FONTE: MYR PROJETOS SUSTENTÁVEIS, 2019...........................................161
FIGURA 66 - RESULTADOS DO CADASTRO: SITUAÇÃO DO RESPONDENTE...................162
FIGURA 67 - RESULTADOS DO CADASTRO: QUANTITATIVO SOBRE A SITUAÇÃO DO
RESPONDENTE. ..............................................................................................162
FIGURA 68 - PRINCIPAL ATIVIDADE DESENVOLVIDA NA PROPRIEDADE. ....................163
FIGURA 69 - RESULTADOS DO CADASTRO: QUANTITATIVO SOBRE A PRINCIPAL
ATIVIDADE DESENVOLVIDA NA PROPRIEDADE. FONTE: MYR PROJETOS
SUSTENTÁVEIS, 2019.....................................................................................163
FIGURA 70 - RESULTADOS DO CADASTRO: NÚMERO DE PESSOAS QUE RESIDEM E
TRABALHAM NA PROPRIEDADE. .................................................................164
FIGURA 71 - RESULTADOS DO CADASTRO: SITUAÇÃO DAS PROPRIEDADES NO CAR..165

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FIGURA 72 - RESULTADOS DO CADASTRO: QUANTITATIVO DA SITUAÇÃO DAS
PROPRIEDADES NO CAR................................................................................166
FIGURA 73 - RESULTADOS DO CADASTRO: INTERESSE DOS RESPONDENTES EM
PARTICIPAR DOS EVENTOS...........................................................................166
FIGURA 74 - RESULTADOS DO CADASTRO: QUANTITATIVO SOBRE O INTERESSE DOS
PARTICIPANTES EM PARTICIPAR DOS EVENTOS. FONTE: MYR PROJETOS
SUSTENTÁVEIS, 2019.....................................................................................166
FIGURA 75 - RESULTADOS DO CADASTRO: O MELHOR DIA DA SEMANA PARA
PARTICIPAÇÃO NOS EVENTOS......................................................................167
FIGURA 76 - RESULTADOS DO CADASTRO: QUANTITATIVO SOBRE O MELHOR DIA DA
SEMANA PARA PARTICIPAÇÃO NOS EVENTOS...........................................167
FIGURA 77 - RESULTADOS DO CADASTRO: O MELHOR HORÁRIO PARA PARTICIPAÇÃO
NOS EVENTOS. ................................................................................................168
FIGURA 78 - RESULTADOS DO CADASTRO: QUANTITATIVO SOBRE O MELHOR
HORÁRIO PARA PARTICIPAÇÃO NOS EVENTOS. FONTE: MYR PROJETOS
SUSTENTÁVEIS, 2019.....................................................................................168
FIGURA 79 - RESULTADOS DO CADASTRO: INTERESSE DOS RESPONDENTES EM
PARTICIPAR DAS CAPACITAÇÕES. ...............................................................169
FIGURA 80 - RESULTADOS DO CADASTRO: QUANTITATIVO SOBRE O INTERESSE DOS
RESPONDENTES EM PARTICIPAR DAS CAPACITAÇÕES. ...........................169
FIGURA 81 - RESULTADOS DO CADASTRO: O MELHOR DIA DA SEMANA PARA
PARTICIPAÇÃO NAS CAPACITAÇÕES. ..........................................................169
FIGURA 82 - RESULTADOS DO CADASTRO: QUANTITATIVO SOBRE O MELHOR DIA DA
SEMANA PARA PARTICIPAÇÃO NAS CAPACITAÇÕES.................................170
FIGURA 83 - RESULTADOS DO CADASTRO: O MELHOR HORÁRIO PARA PARTICIPAÇÃO
NAS CAPACITAÇÕES.......................................................................................170
FIGURA 84 - RESULTADOS DO CADASTRO: QUANTITATIVO SOBRE O MELHOR
HORÁRIO PARA PARTICIPAÇÃO NAS CAPACITAÇÕES. ..............................171
FIGURA 85 - MOBILIZADORES REALIZANDO O PRÉ-TESTE COM PRODUTORES RURAIS
NA BACIA DO CÓRREGO BAÇÃO. FONTE: MYR PROJETOS SUSTENTÁVEIS,
2019. ................................................................................................................172
FIGURA 86 – MAPA DE LOCALIZAÇÃO DAS PROPRIEDADES VISITADAS PARA
REALIZAÇÃO DO PRÉ-TESTE.........................................................................174
FIGURA 87 - RESULTADOS DA PESQUISA: SITUAÇÃO DO RESPONDENTE.....................177
FIGURA 88 - RESULTADOS DA PESQUISA: SITUAÇÃO DO RESPONDENTE.....................177
FIGURA 89 - RESULTADOS DA PESQUISA: TAMANHO DAS PROPRIEDADES. ................179
FIGURA 90 - RESULTADOS DA PESQUISA: NUVEM DE PALAVRAS PARA IDENTIFICAÇÃO
DAS PROPRIEDADES. .....................................................................................180
FIGURA 91 - RESULTADOS DA PESQUISA: MAQUINÁRIO.................................................181
FIGURA 92 - RESULTADOS DA PESQUISA: DETALHAMENTO DO MAQUINÁRIO. ..........181

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FIGURA 93 - RESULTADOS DA PESQUISA: BOAS CONDIÇÕES DAS ESTRADAS DE
ACESSO. ...........................................................................................................182
FIGURA 94 - RESULTADOS DA PESQUISA: DETALHAMENTO BOAS CONDIÇÕES DAS
ESTRADAS DE ACESSO...................................................................................182
FIGURA 95 - RESULTADOS DA PESQUISA: MANUTENÇÃO PERIÓDICA DAS ESTRADAS
INTERNAS .......................................................................................................183
FIGURA 96 - RESULTADOS DA PESQUISA: DETALHAMENTO REALIZAÇÃO DE
MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS INTERNAS. ................................................183
FIGURA 97 - RESULTADOS DA PESQUISA: PRESENÇA DE FOCOS EROSIVOS NAS
ESTRADAS. ......................................................................................................184
FIGURA 98 - RESULTADOS DA PESQUISA: DETALHAMENTO PROCESSO EROSIVO NAS
ESTRADAS. ......................................................................................................185
FIGURA 99 - RESULTADOS DA PESQUISA: FORMA DE PROTEÇÃO DAS NASCENTES....186
FIGURA 100 - RESULTADOS DA PESQUISA: INTERESSE EM RECUPERAR APP DAS
NASCENTES.....................................................................................................186
FIGURA 101 - DADOS DO CAR CONFRONTADO COM O NÚMERO DE NASCENTES DECLARADO
NO QUESTIONÁRIO ..........................................................................................187
FIGURA 102 - RESULTADOS DA PESQUISA: SITUAÇÃO DE PRESERVAÇÃO DA APP
CURSO ÁGUA NAS PROPRIEDADES. .............................................................189
FIGURA 103 - RESULTADOS DA PESQUISA: INTERESSE EM PRESERVAÇÃO DA APP
CURSO ÁGUA NAS PROPRIEDADES. .............................................................190
FIGURA 104 - RESULTADOS DA PESQUISA: FINALIDADE DE USO DE LAGOAS/AÇUDES.
..........................................................................................................................190
FIGURA 105 - RESULTADOS DA PESQUISA: FINALIDADE DE USO DE BARRAGENS......191
FIGURA 106 - RESULTADOS DA PESQUISA: ABASTECIMENTO DE ÁGUA.......................192
FIGURA 107 - RESULTADOS DA PESQUISA: TRATAMENTO DA ÁGUA ............................193
FIGURA 108 - RESULTADOS DA PESQUISA: CONTAMINAÇÃO DA ÁGUA........................193
FIGURA 109 - RESULTADOS DA PESQUISA: CONTAMINAÇÃO DA ÁGUA........................194
FIGURA 110 - RESULTADOS DA PESQUISA: OUTORGAS PARA USO DA ÁGUA ...............195
FIGURA 111 - RESULTADOS DA PESQUISA: FORMA DE ESGOTAMENTO DAS
PROPRIEDADES..............................................................................................196
FIGURA 112 - RESULTADOS DA PESQUISA: FORMA DE DESCARTE DOS RESÍDUOS.....196
FIGURA 113 - RESULTADOS DA PESQUISA: FORMAS DE REAPROVEITAMENTO DOS
RESÍDUOS........................................................................................................197
FIGURA 114 - RESULTADOS DA PESQUISA: ENXURRADA COM PERDA DE SOLO..........198
FIGURA 115 - RESULTADOS DA PESQUISA: ORIGEM DOS FOCOS EROSIVOS.................198
FIGURA 116 - RESULTADOS DA PESQUISA: TRATAMENTO DOS FOCOS EROSIVOS......199
FIGURA 117 - RESULTADOS DA PESQUISA: PRÁTICAS DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
..........................................................................................................................200
FIGURA 118 - RESULTADOS DA PESQUISA: TÉCNICA DE REFLORESTAMENTO ...........201

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FIGURA 119 - RESULTADOS DA PESQUISA: ATIVIDADE EXTRATIVISTA .......................201
FIGURA 120 - RESULTADOS DA PESQUISA: RESERVA LEGAL AVERBADA.....................202
FIGURA 121 - RESULTADOS DA PESQUISA: RESERVA LEGAL PRESERVADA.................203
FIGURA 122 - RESULTADOS DA PESQUISA: INTERESSE EM ATIVIDADES E ESTRUTURAS
PARA PRESERVAÇÃO .....................................................................................203
FIGURA 123 - RESULTADOS DA PESQUISA: PROPRIEDADES QUE DESENVOLVEM A
AGRICULTURA ................................................................................................204
FIGURA 124 - RESULTADOS DA PESQUISA: PRODUTOS CULTIVADOS ...........................205
FIGURA 125 - RESULTADOS DA PESQUISA: DESTINO DA PRODUÇÃO DA AGRICULTURA
..........................................................................................................................206
FIGURA 126 - RESULTADOS DA PESQUISA: FONTE DE ÁGUA PARA A AGRICULTURA.206
FIGURA 127 - RESULTADOS DA PESQUISA: MANEJO DA TERRA PARA A AGRICULTURA
..........................................................................................................................207
FIGURA 128 - RESULTADOS DA PESQUISA: MANEJO DA TERRA PARA PASTAGEM......208
FIGURA 129 - RESULTADOS DA PESQUISA: UTILIZAÇÃO DE AGROTÓXICOS E
FERTILIZANTES..............................................................................................209
FIGURA 130 - RESULTADOS DA PESQUISA: TIPO DE CONFINAMENTO /MANEJO NA
PECUÁRIA........................................................................................................211
FIGURA 131 - RESULTADOS DA PESQUISA: FINALIDADE DA PECUÁRIA .......................211
FIGURA 132 - RESULTADOS DA PESQUISA: LOCAL DE DESSEDENTAÇÃO ANIMAL......212
FIGURA 133 - RESULTADOS DA PESQUISA: CRIAÇÃO DE OUTROS ANIMAIS.................213
FIGURA 134 - RESULTADOS DA PESQUISA: FORMA DE DESSEDENTAÇÃO OUTROS
ANIMAIS ..........................................................................................................213
FIGURA 135 - RESULTADOS DA PESQUISA: PARTICIPAÇÃO NO PRONAF......................216
FIGURA 136 - RESULTADOS DA PESQUISA: DESCRITIVO PARTICIPAÇÃO NO PRONAF216
FIGURA 137 - RESULTADOS DA PESQUISA: PARTICIPAÇÃO EM PROJETOS DE INCLUSÃO
SOCIAL NO CAMPO.........................................................................................217
FIGURA 138 - RESULTADOS DA PESQUISA: PARTICIPAÇÃO EM ASSOCIAÇÕES ............218
FIGURA 139 - RESULTADOS DA PESQUISA: PARTICIPAÇÃO CONJUNTA COM OUTROS
PROPRIETÁRIOS.............................................................................................219
FIGURA 140 - RESULTADOS DA PESQUISA: SISTEMAS DE PRODUÇÃO
AGROECOLÓGICOS .........................................................................................220
FIGURA 141 - RESULTADOS DA PESQUISA: DESCRITIVO SISTEMAS DE PRODUÇÃO
AGROECOLÓGICOS .........................................................................................220
FIGURA 142 - RESULTADOS DA PESQUISA: CERTIFICAÇÃO ............................................221
FIGURA 143 - RESULTADOS DA PESQUISA: DESCRITIVO SISTEMAS DE PRODUÇÃO
AGROECOLÓGICOS .........................................................................................221
FIGURA 144 - RESULTADOS DA PESQUISA: PARTICIPAÇÃO EM ATIVIDADES DIVERSAS.
..........................................................................................................................222

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ÍNDICE DE TABELAS
TABELA 1 – INFORMAÇÕES SUB-BACIA DO RIBEIRÃO CARIOCA......................................43
TABELA 2 – PARÂMETROS MORFOMÉTRICOS DA SUB-BACIA DO RIBEIRÃO CARIOCA.43
TABELA 3 – VAZÕES DE REFERÊNCIA..................................................................................45
TABELA 4 – INFORMAÇÕES DOS POÇOS DE MONITORAMENTO DO SIAGAS. ..................53
TABELA 5 – QUADRO DE ÁREAS DAS TIPOLOGIAS DE USO DO SOLO APRESENTADAS NA
BACIA POR MEIO DA METODOLOGIA DE CLASSIFICAÇÃO
SUPERVISIONADA. ...........................................................................................67
TABELA 6 - LISTA DE PROPRIEDADES CERTIFICADAS NO INCRA...............................................75
TABELA 7 - POPULAÇÃO RESIDENTE NO TRECHO ALTO RIO DAS VELHAS - 2010.........79
TABELA 8 - POPULAÇÃO RESIDENTE NA BACIA DO RIO DAS VELHAS.............................80
TABELA 9 – POPULAÇÃO - 2010............................................................................................83
TABELA 10 – PESSOAS RESIDENTES E DOMICÍLIOS NOS SETORES CENSITÁRIOS NA
BACIA DO ITABIRITO - 2010 ...........................................................................83
TABELA 11 – ÍNDICES DOS MUNICÍPIOS DE ACORDO COM O IMRS DOS ANOS DE 2000 E
2008...................................................................................................................92
TABELA 12 – PROPORÇÕES DE INTERNAÇÕES NO MUNICÍPIO DE ITABIRITO – 2000 E
2010...................................................................................................................98
TABELA 13 – VALOR ADICIONADO AO PIB, EM R$ MIL, POR TIPO DE ATIVIDADE –
2006-2015.......................................................................................................110
TABELA 14 – CADEIA PRODUTIVA DE ITABIRITO – COMPOSIÇÃO DO MERCADO DE
TRABALHO – 2016 .........................................................................................111
TABELA 15 – DISTRIBUIÇÃO DO SETOR DE SERVIÇOS, POR PORTE – 2016..................112
TABELA 16 – MASSA SALARIAL E REMUNERAÇÃO MÉDIA DO TRABALHADOR DO
SETOR DE SERVIÇOS, POR PORTE – 2016 ...................................................112
TABELA 17 – COMPOSIÇÃO DO SETOR DE SERVIÇOS POR GRUPOS DE ATIVIDADES DO
MUNICÍPIO DE ITABIRITO - 2016.................................................................113
TABELA 18 – DISTRIBUIÇÃO DO SETOR DE COMERCIO, VAREJISTA E ATACADISTA, POR
PORTE – 2016 .................................................................................................113
TABELA 19 – MASSA SALARIAL E REMUNERAÇÃO MÉDIA DO TRABALHADOR DO
SETOR DE COMÉRCIO, VAREJISTA E ATACADISTA, POR PORTE – 2016..114
TABELA 20 – ÁREA PLANTADA, ÁREA COLHIDA, QUANTIDADE PRODUZIDA,
RENDIMENTO MÉDIO E VALOR DA PRODUÇÃO DAS LAVOURAS
TEMPORÁRIAS – ITABIRITO – 2017.............................................................121
TABELA 21 – ÁREA PLANTADA, ÁREA COLHIDA, QUANTIDADE PRODUZIDA,
RENDIMENTO MÉDIO E VALOR DA PRODUÇÃO DAS LAVOURAS
PERMANENTES – ITABIRITO – 2017............................................................121

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TABELA 22 – EFETIVO DOS REBANHOS, POR TIPO DE REBANHO - 2017......................122
TABELA 23 – PRODUÇÃO DA AQUICULTURA, POR TIPO DE PRODUTO, VALOR DA
PRODUÇÃO (MIL REAIS) E PERCENTUAL DO TOTAL GERAL- 2017.........123
TABELA 24 – VACAS ORDENHADAS E OVINOS TOSQUIADOS - 2017..............................124
TABELA 25 – PRODUÇÃO DE ORIGEM ANIMAL, POR TIPO DE PRODUTO – 2017 .........126
TABELA 26 – CONFRONTO DOS RESULTADOS DOS DADOS ESTRUTURAIS DOS CENSOS
AGROPECUÁRIOS, MINAS GERAIS - 1975/2017 .........................................127
TABELA 27 – FONTE DE FINANCIAMENTO / Nº DE ESTABELECIMENTOS....................138
TABELA 28 – PESSOAS RESIDENTES. .................................................................................164
TABELA 29 – ESTATÍSTICAS DO TAMANHO DAS PROPRIEDADES..................................178
TABELA 30 – PERIODICIDADE DE MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS INTERNAS DE
ACESSO ............................................................................................................183
TABELA 31 – FORMA DE MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS INTERNAS DE ACESSO ........184
TABELA 32 – ESTATÍSTICAS NASCENTES..........................................................................185
TABELA 33 – ESTATÍSTICAS CURSOS D’ÁGUA...................................................................188
TABELA 34 – ESTATÍSTICAS DE LAGOAS/AÇUDES...........................................................190
TABELA 35 – ESTATÍSTICAS DE BARRAGENS ...................................................................191
TABELA 36 – ESTATÍSTICAS DO NÚMERO DE FOCOS EROSIVOS ....................................197
TABELA 37 – TIPO DO FOCO EROSIVO E TAMANHO.........................................................199
TABELA 38 – ESTATÍSTICAS DA ÁREA DE AGRICULTURA...............................................204
TABELA 39 – ESTATÍSTICAS DA ÁREA DE PASTAGEM.....................................................208
TABELA 40 – ESTATÍSTICAS DA PECUÁRIA.......................................................................210

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LISTA DE SIGLAS
ANA – Agência Nacional das Águas
APA Sul – Área de Proteção Ambiental ao Sul da região Metropolitana de Belo Horizonte
APP - Área de Preservação Permanente
CAR – Cadastro Ambiental Rural
CBH Rio das Velhas - Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas
CBHSF – Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco
CONAMA – Conselho Nacional do Meio Ambiente
COPASA - Companhia de Saneamento de Minas Gerais
CPRM – Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais
DNPM – Departamento Nacional de Produção Mineral
EMATER - Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural
EMBRAPA - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
ESRI - Environmental Systems Research Institute
FMPSA - Fundo Municipal para Pagamento de Serviços Ambientais
ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços
IEF - Instituto Estadual de Florestas
IGAM - Instituto Mineiro de Gestão das Águas

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INCRA - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
INPE – Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais
IPCA - Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo
ITR - Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural
MG – Minas Gerias
ONG - Organização não-governamental
PAI - Programa de Águas Integradas
PIP - Projeto Individual da Propriedade
PMI – Prefeitura Municipal de Itabirito
PRONAF - Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar
PSA - Pagamentos por Serviços Ambientais
PT – Plano de Trabalho
QF – Quadrilátero Ferrífero
RL - Reserva Legal
RPPN – Reserva Particular do Patrimônio Natural
SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto
SAFM – South American Ferro Metals
SEMAM - Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
SEMED - Secretaria Municipal de Educação

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SENAR - Serviço Nacional de Aprendizagem Rural
SF5 – São Francisco
SIG - Sistema de Informações Geográficas
SINGREH - Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
SNUC – Sistema Nacional de Unidades de Conservação
TAC - Termos de Ajustamento de Conduta
TCA - Termos de Compromisso Ambiental
TDR - Termo de Referência
TNC –The Nature Conservancy
UAI Itabirito - União Ambientalista de Itabirito
UC – Unidade de Conservação
UFV – Universidade Federal de Viçosa
UPGRH - Unidade de Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos
UTE - Unidades Territoriais Estratégicas
ZEE-MG – Zoneamento Ecológico Econômico do Estado de Minas Gerais

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1 - APRESENTAÇÃO
O presente documento corresponde ao Produto 2 – Diagnóstico das Propriedades Rurais
da Sub-bacia do Ribeirão Carioca – integra o projeto hidroambiental Produtor de Águas -
Diagnóstico das Propriedades Rurais da sub-bacia hidrográfica do ribeirão Carioca. É
referente ao Contrato de Prestação de Serviços n° 014/2018, Contrato de Gestão
03/IGAM/2017, celebrado entre a Associação Executiva de Apoio à Gestão de Bacias
Hidrográficas Agência Peixe Vivo e MYR Projetos Estratégicos e Consultoria LTDA.
Este estudo, assim como outros demandados pelo CBH Rio das Velhas (Comitê da Bacia
Hidrográfica do Rio das Velhas), foi viabilizado graças aos recursos advindos da Cobrança
pelo Uso de Recursos Hídricos. Esta cobrança, de acordo com Instituto Mineiro de Gestão das
Águas – IGAM é um instrumento econômico de gestão das águas previsto na Política Nacional
de Recursos Hídricos e seu objetivo é garantir os padrões de quantidade, qualidade e regime
estabelecidos para as águas de cada Bacia. Não se trata de taxa ou imposto, mas uma
compensação a ser paga pelos usuários que possuem captações ou derivações de águas
superficiais, extrações de águas subterrâneas e lançamentos de efluentes em corpos d’água,
considerados significantes nas bacias hidrográficas de rios de domínio do Estado de Minas
Gerais - MG, além dos aproveitamentos de potenciais hidrelétricos.
Segundo o ATO CONVOCATÓRIO nº 23/2017, o objetivo deste projeto é a realização de
diagnóstico das propriedades rurais da sub-bacia do ribeirão Carioca em Itabirito - MG, com
vistas a conhecer o produtor rural e o seu sistema produtivo. Configura-se também como
objetivo do projeto o desenvolvimento de metodologia para pagamento por serviços
ambientais para os produtores que praticam manejos conservacionistas em suas
propriedades.
Como finalização do processo, deverão ser elaborados, com base no diagnóstico realizado
por meio da aplicação dos questionários e dados secundários, planos de recomendações
individuais para os produtores rurais, com o objetivo de aumentar a demanda hídrica e a
conservação da sub-bacia em questão. Estes planos contemplarão as práticas
conservacionistas a serem executadas, as demais recomendações de manejo e conservação

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de solo e água, as recuperações de áreas degradadas e de áreas de proteção diversas, a
implantação do programa de pagamento pelos serviços ambientais, entre outras.
Nesse sentido, o Produto 2, ora apresentado, tem por objetivo a elaboração de um
diagnóstico da sub-bacia do ribeirão Carioca, captando a realidade e especificidades locais
para que nas etapas subsequentes possa-se traçar a metodologia para pagamento por
serviços ambientais. Para o entendimento da realidade local o diagnóstico foi dividido em 3
etapas: i. levantamento de dados secundários existentes para contextualização quanto ao
meio físico, biótico e socioeconômico e entendimento das pressões ambientais locais; ii.
levantamento de dados primários, a partir de realização de cadastro das propriedades rurais
e aplicação de questionários para conhecimento das características de uso e manejo do solo,
bem como dos ativos e passivos ambientais; iii. consolidação das informações por meio do
cruzamento dos dados contextuais e informações primárias conseguidas.

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2 - INTRODUÇÃO
A bacia hidrográfica do Rio das Velhas corresponde à Unidade de Planejamento e Gestão de
Recursos Hídricos (UPGRH) SF5 (São Francisco 5), uma das duas bacias de domínio estadual
da bacia do São Francisco. O Rio das Velhas (Figura 1) perpassa 51 municípios, ao longo de
seus 806,84 km de extensão, e é alimentado por diversos cursos d’água, com destaque para
os seus principais afluentes: rio Bicudo, ribeirão Jequitibá, ribeirão da Mata, ribeirão
Arrudas, ribeirão Onça e rio Itabirito (pela margem esquerda); e rio Curimataí, rio Pardo, rio
Paraúna/Cipó, rio Taquaraçu e ribeirão Caeté/Sabará (pela margem direita) (CONSÓRCIO
ECOPLAN/SKILL, 2015).
Devido à grande extensão da bacia hidrográfica do Rio das Velhas e ao considerável número
de municípios que a compõem, em 9 de fevereiro de 2012 foi criada a deliberação normativa
n°. 01/2012 do CBH Rio das Velhas, que definiu 23 Unidades Territoriais Estratégicas (UTE)
para a gestão sistêmica e estruturada da bacia, a fim de proporcionar o seu planejamento
territorial integrado. As UTES constituem grupo de bacias e sub-bacias contíguas definidas a
partir das prerrogativas geográficas previstas na Lei das Águas, como também a extensão,
afluentes, população e existência de mais de uma administração municipal na sua
composição (AGÊNCIA PEIXE VIVO, 2017).
No caso da bacia do Rio das Velhas, para cada uma das 23 UTEs foi estabelecido um sub-
comitê específico, sendo estes, órgãos colegiados do Sistema Nacional de Gerenciamento de
Recursos Hídricos, com atribuições normativas, consultivas e deliberativas e o foro principal
para o conhecimento, o debate de problemas, o planejamento e a tomada de decisão sobre
os usos múltiplos dos recursos hídricos no âmbito da bacia hidrográfica de sua jurisdição.
Eles foram criados com o objetivo de compartilhar poder e responsabilidades entre o
governo e os diversos setores da sociedade, no que tange à gestão dos recursos hídricos,
propiciando maior participação da população, atingindo o propósito da lei nº 9433, de 08 de
janeiro de 1997, chamada “Lei das Águas”.

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Figura 1 – Mapa de localização da bacia do rio das Velhas. Fonte:
MYR Projetos Sustentáveis, 2018.

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Os sub-comitês são compostos por representantes dos poderes públicos, usuários de água
(setor produtivo) e entidades civis. Os conselheiros são eleitos por um processo democrático
e nomeados pelo chefe do governo federal ou estadual, nas suas respectivas áreas de
abrangência.
A Agência Peixe Vivo é uma associação civil, pessoa jurídica de direito privado, criada em
2006 para exercer as funções de Agência de Bacia para o Comitê da Bacia Hidrográfica do
Rio das Velhas. Presta apoio técnico-operativo à gestão dos recursos hídricos das bacias
hidrográficas a ela integradas, mediante o planejamento, a execução e o acompanhamento
de ações, programas, projetos, pesquisas e quaisquer outros procedimentos aprovados,
deliberados e determinados por cada Comitê de Bacia ou pelos Conselhos de Recursos
Hídricos Estaduais ou Federais.
A UTE Rio Itabirito, localizada no Alto Rio das Velhas, possui uma área de 548,89 km² e uma
população aproximada de 32 mil habitantes (Figura 2). Os principais cursos d’água da UTE
são o rio Itabirito, ribeirão Mata Porcos, Ribeirão do Silva e o Rio das Velhas. Estudos
realizados na bacia mostram que os principais agentes de degradação das águas superficiais
na UTE Rio Itabirito devem-se, sobretudo, aos lançamentos de esgotos domésticos e ao
aporte de carga difusa (CBH RIO DAS VELHAS, 2016a).
A bacia do rio Itabirito apresenta um bom estado de conservação e de cobertura vegetal em
suas sub-bacias, e neste padrão se encontra a sub-bacia do Ribeirão Carioca, área foco deste
projeto (Figura 3). No entanto, o alto da bacia, com predomínio de solos rasos, apresenta
diversos problemas erosivos, inclusive com formação de grandes voçorocas, devido a
problemas de dissecação recente e de escoamento concentrado de água pluvial. E é neste
sentido que se configura o desenvolvimento deste projeto, em fomentar a estruturação de
políticas públicas que possam manter e melhorar as características quali-quantitativas da
sub-bacia do ribeirão Carioca na parte mais conservada, e verificar procedimentos de
estabilização e recuperação do alto da bacia, permitindo a melhoria do curso d’água como
um todo.

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Figura 2 – Mapa da área territorial do Subcomitê da Bacia Hidrográfica Nascentes.
Fonte: CBH Rio das Velhas, 2011.

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Figura 3 – Mapa da sub-bacia do ribeirão Carioca.
Fonte: MYR Projetos Sustentáveis, 2018.

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3 - DIAGNÓSTICO
3.1 MEIO FÍSICO
A sub-bacia do ribeirão Carioca está localizada na bacia do rio Itabirito que faz parte da
bacia cabeceira do rio das Velhas que por sua vez é o afluente de maior contribuição do
rio São Francisco (CBHSF, 2015). Localizado na região metropolitana de Belo Horizonte,
o ribeirão possui águas com qualidade para ser considerado um importante manancial a
ser preservado para garantir o fornecimento de água para Itabirito, e indiretamente, por
fazer parte da bacia do rio Itabirito e por sua vez do Rio das Velhas, contribuindo para
garantir a qualidade e a quantidade das águas desse importante manancial para
abastecimento de água para consumo humano da região metropolitana de Belo Horizonte.
Por estar inserido no Quadrilátero ferrífero – QF, o ribeirão Carioca está sob fortes
pressões territoriais e conflitos de uso de água frente aos interesses relacionados à
exploração mineral.
3.1.1 Geologia
A sub-bacia do ribeirão Carioca se encontra no Quadrilátero Ferrífero - QF, uma região de
grande interesse mineral que abriga diversas jazidas de minerais ferruginosos, como
manganês, bauxita e ouro. O QF é composto por três grandes conjuntos litológicos
segundo Chemale Jr. Et. Al. (1991), sendo eles:
➢ Terrenos Granito-Gnáissicos de idade arqueana e transamazônica: ocorrem na
forma de um envoltório das estruturas serranas principais e no interior do QF, em
área identificada como Complexo do Bação. Correspondem em alguns casos a
estruturas dômicas associadas a gnaisses polideformados, metatonalitos e
metagranitos, anfibolitos, migmatitos, metaultramafitos e pegmatitos;
➢ Greenstone Belts de idade arqueana: rochas dispostas no Supergrupo Rio das
Velhas, dividido em dois grupos; I - Nova Lima composto por uma sequência basal
vulcânica ultramáfica, uma intermediária vulcano-sedimentar e uma superior

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químico-clastica, II – Maquiné representado por rochas predominantes
quartzíticas sobrepostas às anteriores;
➢ Supergrupo Minas de idade proterozóica: sobrepondo-se aos Terrenos Granito-
gnáissicos e aos Greenstone Belts, representado por uma unidade basal clástica,
uma intermediária químico-clástica e uma superior clástico-química. Na unidade
intermediária concentram-se as extensas formações ferríferas bandadas (BIF‟s),
as quais são exploradas pela mineração de ferro (MYR Projetos, 2013).
Figura 4 – Geologia simplificada do Quadrilátero Ferrífero.
Fonte: Trzaskos et. al., 2011.

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Figura 5 – Mapa das características geológicas da sub-bacia do ribeirão Carioca.

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As unidades litológicas presentes na bacia do ribeirão Carioca são:
➢ Rochas do Supergrupo Minas PP1mic (Grupo Itabirito): Formação Cauê de
idade paleoproterozóica, constituída por itabirito hematítico e magnetítico
indiferenciados. Segundo (DORR e BARBOSA, 1963) o itabirito é uma formação
ferrífera fácies óxido, laminada e metamorfisada, onde o chert ou jaspe original
foram recristalizados num quartzo granular e o ferro em hematita, magnetita ou
martita.
A Formação Cauê varia em espessura aparente desde uns poucos metros até mais
de 1.000 m. Dorret al. (1959) sugere uma espessura média de 250m para essa
formação. Convém ressaltar que, esta unidade apresenta a maior relevância
econômica no Quadrilátero Ferrífero devido aos seus depósitos de minérios de
ferro e ouro.
Localmente, essa formação encontra-se no extremo noroeste da sub-bacia do
ribeirão Carioca, ocupando uma área de aproximadamente 12 hectares, que
representam 0,20 % da sub-bacia.
➢ Rochas do Supergrupo Minas PP1mcb (Grupo Caraça): a formação Batatal
consiste em filitossericíticos, filitosgrafitosos, e localmente, contém quantidades
significativas de clorita e material carbonático. Ocorrem intercalações de
metachert e delgadas lentes de hematita (itabiritos) no topo desta formação. Tem
espessura de 30m na área tipo, no entanto sua espessura é normalmente superior
a 50m (CPRM, 2005).
Topograficamente encontra-se mais próxima às cumeadas do Sinclinal. Assim
como os filitos da Formação Moeda, ocorre ao longo de todas as bordas do
Sinclinal. A formação Batatal localiza-se na borda oeste da sub-bacia do ribeirão
Carioca, ocupa uma área de aproximadamente 16 hectares que representam 0,27
% da sub-bacia.

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Supergrupo Minas PP1mcm (Grupo Caraça): A formação Moeda é composta
predominantemente por quartzitos e filitos. Os quartzitos ocorrem principalmente
na borda oeste (Serra da Moeda) do Sinclinal e na porção centro – sul da borda
leste (Serra das Serrinhas). Já os filitos encontram-se distribuídos ao longo de toda
a Formação. Localmente se situa na borda oeste da sub-bacia do ribeirão Carioca e
ocupa uma área de aproximadamente 96 hectares, que representam 1,66 % da
mesma.
Supergrupo Minas PP1mcm(fl) (Grupo Caraça): a formação Batatal consiste em
filitossericíticos, filitosgrafitosos, e localmente, contém quantidades significativas
de clorita e material carbonático. Ocorrem intercalações de metachert e delgadas
lentes de hematita (itabiritos) no topo desta formação. Tem espessura de 30m na
área tipo, no entanto, sua espessura é normalmente superior a 50m (CPRM, 2005).
Assim como os filitos da Formação Moeda, ocorre ao longo de todas as bordas do
Sinclinal. Localiza-se na borda oeste da sub-bacia do ribeirão Carioca, ocupa uma
área de aproximadamente 116 hectares, que representam 2 % da sub-bacia (MYR
Projetos, 2013).
➢ Rochas do Supergrupo Rio das Velhas A4rncm(ge), A4rncm e A4rncp (Grupo
Nova Lima): De acordo com Dorr et al. (1957), o Grupo Nova Lima apresenta uma
sucessão de micaxistos com leitos, lentes e zonas de formações ferríferas,
grauvacas e subgrauvacas, quartzito, conglomerado, rochas metavulcânicas, xistos
e filitosgrafitosos, quartzo-anquerita xisto e outros metassedimentos. Na área da
sub-bacia do ribeirão Carioca, essa formação apresenta as seguintes unidades:
Catarina Mendes; Córrego da Paina, Andaimes, Fazenda Velha. Considerando a
subdivisão orientada por Ladeira (1980), Oliveira et al. (1983), Vieira e Oliveira
(1988) e Vieira et al. (1991), a unidades presentes na sub-bacia correspondem
predominantemente as unidades informais de topo. As rochas do subgrupo Rio das
Velhas ocupam aproximadamente 773 hectares da superfície da sub-bacia do
ribeirão Carioca, o que representam 13 % da mesma. Localmente as unidades
supracitadas apresentam os seguintes litotipos (CPRM,2005):

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Unidade Catarina Mendes: é constituída de metagrauvacas homogêneas com frequentes
níveis centimétricos de rochas calcissilicáticas, além de turmalinito, níveis de
metagrauvacafélsica, lentes de metaparaconglomerado, tremolita xisto e metarenitos
impuros. O metamorfismo é da fácies anfibolito (presença de estaurolita, biotita titanífera
e granada) com retrometamorfismo na fácies xisto verde.
Unidade Fazenda Velha: trata-se de uma sequência de metagrauvaca,
metagrauvacafeldspática, metaquartzwacke, metarenitofeldspático, finos níveis de
metargilito carbonoso e de rocha calcissilicática, que se distribuem em ciclos
granodecrescentes de espessura centimétrica a métrica. Os principais litótipos são
(plagioclásio)-clorita-quartzo xistos, sericita-(plagioclásio)-biotita-clorita-quartzo xistos
e biotita-plagioclásio-quartzo-mica xistos com metamorfismo na fácies anfibolito e
retrometamorfismo na fácies xisto verde.
Unidade Córrego da Paina: é constituída de quartzo-mica-clorita xisto, quartzo-clorita
xisto e biotita-plagioclásio-quartzo-mica xisto com delgadas intercalações de xisto
carbonoso e formação ferrífera. Representa uma sequência turbidítica argilosa,
depositada em ambiente marinho distal. As estruturas sedimentares observadas nesta
unidade são estratificações gradacional, plano-horizontal e cruzada de pequeno porte.
Unidade Andaimes: é constituída de quartzitos micáceos com níveis subordinados de
quartzito microconglomerático e metaconglomeradopolimítico. Os quartzitos micáceos
(metaquartzo arenitos) têm granulação fina à média, marcas de onda, estratificações
cruzadas dos tipos “herringbone” e tabulares a tangenciais de médio porte. O
metaconglomerado ocorre como lentes decimétricas a métricas contendo seixos de
quartzo de veio, metachert ferruginoso, quartzito e xisto cinza escuro, sustentado por
matriz quartzosericítica fina a média. Representam uma sedimentação detrítica
depositada em ambiente litorâneo, fácies planície de maré com dunas eólicas.
➢ Rochas do complexo Bação A3b: O Complexo do Bação é composto por terrenos
granito-gnáissicos, constituídos por tonalitosmigmatizados a gnaisses
granodioríticos com características geoquímicas das suítes
tonalíticastrondjemíticas- granodioríticas arqueanas (NOCE, 1995).

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Espacialmente, este complexo representa o maior pacote litológico presente na
bacia do ribeirão Carioca, centralizado predominantemente nas porções central e
leste e merece destaque por apresentar a maior concentração de ravinas e
voçorocas da bacia. Ressalta-se que o relevo dissecado associado à vegetação
degradada (pastagens) e ao intenso fluxo da drenagem, fazem desta uma área de
grande instabilidade ambiental (NETTO e SOBREIRA, 2006).
Localmente ocupa a porção central da sub-bacia e suas partes mais baixas se estendem
por uma área de aproximadamente 4.76 hectares, que representam 82% da superfície da
sub-bacia do ribeirão Carioca.
3.1.2 Pedologia
A Universidade Federal de Viçosa – UFV realizou em 2010 o Mapa de Solos do Estado de
Minas Gerais baseando-se no mapeamento já realizado pelo CETEC e pelos órgãos
especializados do Ministério da Agricultura. De acordo com o mapeamento realizado, que
seguiu a classificação da versão atualizada do Sistema Brasileiro de Classificação de Solos
(EMBRAPA, 2006), na sub-bacia do ribeirão Carioca existem três tipos predominantes de
solos, são eles:
➢ RLd4 - NEOSSOLO LITÓLICO distrófico típico A fraco/moderado +
AFLORAMENTO ROCHOSO; ambos fase cerrado e caatinga hipoxerófila, relevo
ondulado e forte ondulado e montanhoso, ocupa 5,67 % da sub-bacia.
➢ CXbd21 - CAMBISSOLO HÁPLICO distrófico típico e léptico A moderado textura
média/argilosa, pedregoso/ não pedregoso + NEOSSOLO LITÓLICO distrófico
típico A moderado + LATOSSOLO VERMELHO-AMARELO distrófico típico A
moderado textura média/argilosa, ocupa 42% da sub-bacia.
➢ LVAd1 - LATOSSOLO VERMELHO-AMARELO distrófico típico A moderado textura
argilosa; fase cerrado, relevo plano e suave ondulado, ocupa 52 % da sub-bacia
nas partes mais baixas.

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A região alta da sub-bacia, que compreende o domínio dos Neossolos Litólicos, apresenta
uma conservação do solo boa, não apresentam erosões expressivas e o solo está protegido
por cobertura vegetal.
O Cambissolo Háplico está presente em parte do alto e do médio curso. Nessa região nota-
se a presença de erosões que foram geradas ou intensificadas pela ação antrópica
relacionadas a explorações minerais não devidamente descomissionadas e agropecuária.
Na porção média e baixa da sub-bacia, está presente o Latossolo Vermelho-Amarelo. Nota-
se a formação de diversos processos erosivos em diferentes estágios, alguns já
estabilizados, conforme Figura 6.

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Figura 6 – Mapa das características pedológicas da sub-bacia do ribeirão Carioca.

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3.1.3 Geomorfologia
As feições geomorfológicas do Quadrilátero Ferrífero são correspondentes a fisiografia
serrana que possui sua formação intrínseca aos seus atributos geológicos (litologia +
estrutura) e às formas de relevo (SILVA, 2002).
Hamdan e Ziviani (2008) afirmam que as macro-estruturas tectônicas, dos tipos
sinclinais, anticlinais e domos cristalinos, têm papel crucial na compartimentação do
Quadrilátero Ferrífero em macro-unidades de relevo, que resultaram da adequação dos
sistemas de erosão ao modelo da morfogênese em estruturas dobradas, dos tipos
“jurassiano” e “apalachiano” (MYR Projetos, 2013).
As unidades geomorfológicas encontradas na região, que se aplicam à sub-bacia do
ribeirão Carioca podem ser verificadas de acordo com a descrição a seguir:
➢ Cristas Armadas por Formações Ferríferas e Quartzitos: O desenho em planta
do arranjo geo-estrutural do Quadrilátero Ferrífero, é feito de uma série de cristas
rígidas e sinuosas que delineiam a forma de quadrilátero, sustentadas por
formações ferríferas e/ou quartzitos. Essas cristas correspondem quase sempre a
bordas de sinclinais (às vezes e/ou anticlinais), e onde se apresentam duas
vertentes sempre muito íngremes, mas diferenciadas pelo caráter estrutural
(Figura 7).
Figura 7 – Em segundo plano as cristas da Serra da Moeda, em orientação norte-sul.

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➢ Depressão Cristalina Central do Bação: Este compartimento é muito importante
geomorfologicamente no contexto do Quadrilátero Ferrífero, pois ocupa o centro
dele, sendo bordejada pelas altas cristas internas da estrutura geológica. Este
posicionamento revela uma origem conduzida por processos de escavação de uma
área dômica, facilitados pela litologia composta, principalmente, por um núcleo
granito-gnáissico e migmatítico cercado por pacotes a predominância xistosa
(Figura 8).
Figura 8 – Relevo de morros alongados localizados na porção sudoeste da sub-bacia o
ribeirão Carioca.
A distribuição das tipologias de relevo da bacia pode ser percebida na Figura 9. Percebe-
se que o relvo mais acidentado ocorre na cabeceira da bacia, em sua região de maior
altitude à sudoeste.

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Figura 9 – Mapa das características geomorfológicas da sub-bacia do ribeirão Carioca.

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Esta composição litológica, muito mais suscetível ao intemperismo que as formações
ferríferas e quartzíticas que sustentam as escarpas lindeiras, facilitou a escavação dos alto
e médio vales do Rio das Velhas e seus afluentes. As formas de relevo são
predominantemente morros situados entre as cotas de 950 e 1300 m e, em geral, na
direção NW-SE pelo referido controle estrutural (MYR Projetos, 2013).
Na Figura 10, Netto e Sobreira (2006) apresentam a distribuição das feições erosivas na
sub-bacia do ribeirão Carioca além da sua classificação quanto ao seu atual estágio de
desenvolvimento, quais sejam:
• Forma Erosiva Estabilizada: Formas/feições erosivas recobertas por
vegetação natural, independentemente de sua profundidade, alongamento e
ramificações; conectada ou não à rede fluvial;
• Forma Erosiva em Processo de Estabilização: Formas/feições erosivas que
apresentam uma cobertura vegetal pouco desenvolvida, mas guardam ainda,
pequenas atividades erosivas, associando trechos da forma erosiva
plenamente recoberta por vegetação natural a outro ainda descoberto, ou com
cobertura incipiente.
• Forma Erosiva Ativa: formas/feições erosivas com suscetibilidade de
movimentos de massa rápidos ou não, independentemente de sua
profundidade, alongamento e ramificações; conectada ou não à rede fluvial.

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Figura 10 – Cadastro de processos erosivos na sub-bacia do ribeirão Carioca.
Fonte: Netto e Sobreira, 2006.
A partir das observações realizadas por Netto e Sobreira (2006), conclui-se que as
atividades antrópicas na sub-bacia, principalmente a pecuária, que substitui áreas de
vegetação expressiva por pastagens, desprotege o solo e favorece, juntamente com outros

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fatores do meio físico, como certos tipos de solos e declividade, a formação de processos
erosivos (MYR Projetos, 2013). Além disso, áreas desativadas de exploração mineral, que
não foram descomissionadas também estão relacionadas a expressivos processos
erosivos.
➢ Hipsometria
Para caracterização hipsométrica da sub-bacia foi gerado um Modelo Digital de Terreno
(MDT) a partir da imagem ALOS/PALSAR, 2011 disponibilizada pela Alaska
SatelliteFacility cujo a resolução é de 12,5m².
A sub-bacia do ribeirão Carioca possui elevações variando entre 850 m e 1450 m ao nível
do mar. A porção elevada corresponde a Serra de Itabirito, que limita a sub-bacia a oeste,
como pode ser visualizado na Figura 11.
➢ Declividade
A partir da imagem ALOS/PALSAR, 2011 disponibilizada pela Alaska SatelliteFacility cuja
resolução é de 12,5m² foi gerado o mapa de declividade da sub-bacia. A sub-bacia do
ribeirão Carioca possui declividades variando entre 0 e 128 %. Sendo suas regiões mais
planas associadas aos Latossolos, e leito de cursos d’água em seus baixos cursos. As
regiões mais elevadas são caracterizadas por encostas de serras íngremes aonde são
verificadas declividades entre 30 e 128% (Figura 12).
As características das encostas, como forma, declividade e comprimento, afetam a
velocidade de fluxo superficial sendo essa, a principal causa da erosão laminar das
encostas. Outros fatores como cobertura do solo, consistência, pH e o teor de estabilidade
dos agregados intensificam ou atenuam esses processos.

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Figura 11 – Mapa de representação hipsométrica da sub-bacia do ribeirão Carioca.

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Figura 12 – Mapa de representação da declividade da sub-bacia do ribeirão Carioca.

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3.1.4 Hidrografia
A partir das bases de dados de hidrografia ottocodificada disponibilizadas pelo IGAM foram
aferidas as seguintes informações referentes à rede de drenagem e às formas da sub-bacia
do ribeirão Carioca e seus principais afluentes: área da bacia (A), perímetro da bacia (P),
comprimento total de canais (Lt), número total de canais (Nt), comprimento do canal
principal (L), comprimento vetorial do canal principal (Lv) altimetria máxima (alt. Max),
altimetria mínima (alt Min) amplitude altimétrica (Hm).
A partir das informações da rede de drenagem da sub-bacia do ribeirão Carioca e de seus
afluentes, serão disponibilizadas informações e dados sobre os seguintes parâmtetros
morfométricos: densidade de drenagem (Dd), densidade hidrográfica(Dh), Índice de forma
(K), índice de sinuosidade (Is), coeficiente de manutenção (Cm), extensão do percurso
superficial (Eps), relação de relevo (Rr), gradiente dos canais (Gc).
➢ Densidade de Drenagem (Dd):
A densidade de drenagem (Dd) é uma boa indicação do grau de desenvolvimento de um
sistema de drenagem (VILLELA et al., 1936). Correlaciona o comprimento total (L) dos canais
de escoamento com a área (A) da bacia hidrográfica (CHRISTOFOLETTI, 1980). A densidade
de drenagem varia inversamente proporcioanl com a extensão do escoamento da drenagem
da bacia. Villela et al. (1936) afirma que esse índice varia de 0,5 km/ km², para bacias com
drenagem pobres, a 3,5 ou mais para bacias excepcionalmente bem drenadas. Nas rochas
onde a infiltração encontra maior dificuldade há condições melhores para o escoamento
superficial, gerando possibilidades para a esculturação de canais, como entre as rochas
clásticas de granulometria fina, e, como consequência, densidade de drenagem mais elevada.
➢ Densidade Hidrográfica (Dh):
A densidade hidrográfica é um parâmetro de análise inicialmente proposto por Horton
(1945) e apresenta a quantidade de cursos d’água em uma determinada bacia hidrográfia.

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Cherem (2008) destaca que esse parâmetro, quando gerado para os canais de primeira
ordem na hierarquia fluvial, representa o comportamento hidrográfico das bacias, pois, em
bacias com alta densidade hidrográfica, pode-se inferir uma maior capacidade de gerar
canais, independente das extensões.
➢ Índice de forma (K):
O índice de forma representa a relação existente entre o perímetro da bacia e a área que ela
possui. O menor resultado final possível é K=1 que indica uma bacia de forma
aproximadamente circular. A forma da bacia influencia o tempo de concentração, ou seja,
tempo que a água leva para chegar à saída da mesma.
➢ Índice de Sinuosidade (Is):
O índice de sinuosidade é um parâmetro importante para o entendimento do
comportamento de sinuosidade do rio, seu grau de condicionamento litológico e estrutural
e podendo ser influenciado pela carga sedimentar de um curso d’água. Valores próximos a 1
indicam forte condicionamento estrutural, enquanto valores acima de 2 indicam formas de
transição entre canais retilíneos e meandrantes.
➢ Coeficiente de manutenção (Cm):
O coeficiente de manutenção indica a área mínima necessária para a manutenção de um
metro de canal de escoamento de fluxo perene.
➢ Extensão do percurso superficial (Eps):
A extensão do percurso superficial indica a distância em metros de percurso médio de
escoamento superficial necessário para que a água encontre um canal fluvial de drenagem.
➢ Relação de relevo (Rr):
Quanto maior o valor resultado da relação de relevo, maior será o desnível entre a cabeceira
da bacia hidrográfica e a foz e maior será a declividade média da bacia.

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➢ Coeficiente de Compacidade ou Índice de Gravelius (kc):
O coeficiente de compacidade representa a área da bacia com forma de círculo e quanto mais
próximo o valor resultante for de 1, maior a susceptibilidade da bacia a eventos de cheias.
Os resultados da análise hidrológica serão apresentados na Tabela 1.
Tabela 1 – Informações sub-bacia do ribeirão Carioca.
Parâmetro Unidade Resultado
Comprimento total de canais Km 156,858
Área da sub-bacia Km² 58,337
Número total de canais - 228,000
Perímetro da sub-bacia Km 35,365
Comprimento do canal principal Km 13,420
Comprimento vetorial do canal principal Km 10,532
Altimetria máxima M 1260,000
Altimetria mínima M 880,000
Amplitude altimétrica M 380,000
Fonte: MYR Projetos Sustentáveis, 2013
Tabela 2 – Parâmetros morfométricos da sub-bacia do ribeirão Carioca.
Padrão e forma Resultado
Densidade de drenagem (Dd) 2,689
Densidade hidrográfica (Dh) 3,908
Índice de forma (K) 1,306
Índice de sinuosidade 1,274
Coeficiente de manutenção 371,907
Extensão do percurso superficial 185,954
Relação de relevo 28,316
Coeficiente de compacidade 1,306
Conforme analisado na Tabela 2, o coeficiente de compacidade 1,3 sugere que a sub-bacia
em questão está sujeita a eventos de cheias, o que pode ocasionar enchentes e
extravazamento em determinados pontos.
O ribeirão Carioca é afluente do rio Itabirito que, por sua vez, é parte importante da rede
hidrográfica do Rio das Velhas que é o maior afluente em extensão da sub-bacia do rio São
Francisco, tendo sua nascente no município de Ouro Preto e deságue no rio São Francisco à
jusante da barragem de Três Marias.

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A sub-bacia do ribeirão Carioca, um curso de água de classe 1, possui área aproximada de 66
km² e trata-se de uma sub-bacia de 5ª ordem. Seus afluentes são os córregos Saboeiro, Olaria,
Augusto e Felipe e os córregos que os forma se localizam, em sua maioria, na Serra das
Serrinhas, em Itabirito.
Conforme Silveira (2000), no sistema de Hortons-Strahler, canais de primeira ordem são
aqueles que não possuem contribuintes; os canais de segunda ordem têm apenas afluentes
de primeira ordem; os canais de terceira ordem recebem afluência de segunda ordem,
podendo receber diretamente canais de primeira ordem; sucessivamente um canal de ordem
u podem ter tributários de ordem u-1 até 1 (MYR Projetos, 2013).
A sub-bacia do ribeirão Carioca possui ao todo 152 km de extensão de cursos d’água sendo
48,5 Km de trechos de 1ª ordem, 12,6 Km de 2ª ordem, 79,2 Km de 3ª ordem, 6,7 Km de 4ª
ordem e 5 Km de 5ª ordem. Pôde-se perceber que a maior parte da extensão dos trechos de
cursos d’água da bacia são de 3ª ordem conforme a Figura 13.
Foram analisados os principais afluentes e subafluentes do ribeirão Carioca que são:
➢ córrego do Açude, que deságua no córrego do Filipe;
➢ córrego Capão da Onça, que deságua no ribeirão Saboeiro;
➢ córregos do Filipe, Olaria, Severino e ribeirão Saboeiro que deságuam no ribeirão
Carioca.
Com o intuito de possibilitar a futura avaliação da variação da quantidade de água disponível
na bacia, as suas respectivas vazões no trecho de foz foram extraídas do shapefile de
hidrografia do IGAM, 2013. Nele são disponibilizadas:
➢ Q7,10 - vazão mínima com sete dias de duração e período de retorno de 10 anos;
➢ Q90 - vazão mínima esperada em 90% do tempo;
➢ Q95 - vazão mínima esperada em 95% do tempo;
➢ Qmld - vazão média de longa duração.
Por meio da Portaria Administrativa IGAM nº 049 de 01 de julho de 2010 são estabelecidos
os procedimentos para a regularização do uso dos recursos hídricos do domínio do Estado

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de Minas Gerais. Nela está disposto que a vazão de referência a ser utilizada é a Q7,10 . O limite
máximo a ser outorgado corresponde a 30% da vazão de referência podendo ser superior
desde que seja mantido o fluxo residual mínimo a jusante de 70% da vazão de referência.
A seguir serão apresentados os dados de vazão dos principais cursos d’água da bacia na
Tabela 3.
Tabela 3 – Vazões de Referência
Tributário
Ordem
Foz
QMLD Foz Q95 Foz Q90 Foz Q7,10 Foz Receptor
Córrego do Açude 3 0,008648 0,000905 0,001256 0,000408
Córrego do
Filipe
Córrego Capão da
Onça
3 0,064667 0,008413 0,011222 0,00422
Ribeirão
Saboeiro
Córrego do Filipe 4 0,136397 0,019254 0,025308 0,01005
Ribeirão
Carioca
Córrego Olaria 3 0,008648 0,000905 0,001256 0,000408
Ribeirão
Carioca
Córrego Severino 3 0,025044 0,002931 0,003984 0,001398
Ribeirão
Carioca
Ribeirão Saboeiro 4 0,295996 0,046097 0,059662 0,025094
Ribeirão
Carioca
Ribeirão Carioca
(Alto)
4 0,119998 0,016598 0,021874 0,008602 -
Ribeirão Carioca 5 0,879276 0,154431 0,195645 0,089097 -
*Vazões em m³/s.
Fonte: IGAM, 2013.
A partir do shape de hidrografia do IGAM, foram determinadas as localizações aproximadas
nas nascentes das drenagens de ordem iguais ou superior a 1. De acordo com essa indicação,
a bacia possui 162 nascentes conforme Figura 14.

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Figura 13 – Mapa de representação de ordem hidrográfica da sub-bacia do ribeirão Carioca.

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Figura 14 – Mapa de Nascentes Indicadas (IGAM - adaptado)

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O IGAM possui uma classificação da qualidade das águas de acordo com os parâmetros
indicativos de várias fontes poluidoras, tais como efluentes domésticos, efluentes industriais,
carga difusa (urbana e rural), mineração, de natureza natural e acidental seguindo a
resolução CONAMA nº 357.
Figura 15 – Enquadramento de classes para curso de água.
Fonte: IGAM, 2009.

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A sub-bacia do ribeirão Carioca possui todos seus corpos d’água enquadrados como classe 1
(Figura 16), com apenas um corpo d’água, afluente direto do ribeirão Carioca, que está
enquadrado como classe 4 conforme o enquadramento de classe (IGAM, 2009). Esse córrego
cruza o distrito do Bação que, por sua vez, não possui sistema de coleta e tratamento de
esgoto sanitário e, portanto, essa poluição é devido ao lançamento de esgoto principalmente
doméstico no curso d’água. O Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE informou que já
existem projetos em fase de captação de recursos para implantação do SES no distrito.

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Figura 16 – Enquadramento de classes dos cursos de água da sub-bacia do ribeirão Carioca.

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3.1.1 Hidrogeologia
Com relação a disponibilidade de água subterrânea, a bacia do ribeirão Carioca possui
disponibilidade baixa. A bacia se encontra sobre aquífero fraturado sobre embasamento
fraturado indiferenciado. Majoritariamente o aquífero possui grau de fraturação baixo,
exceto apenas pela porção mais alta localizada no divisor de águas da bacia, com grau de
fraturação médio (CPRM, 2010) conforme pode ser percebido na Figura 17.

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Figura 17 – Mapa de Hidrogeologia

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3.1.2 Poços SIAGAS
O SIAGAS é o Sistema de Informações de Águas Subterrâneas da CPRM. Na bacia existem
2 poços localizados nas imediações do distrito do Bação (Tabela 4). Os poços têm 100 e
120 metros de profundidade, um deles encontra-se seco, o que condiz com a baixa
produtividade do aquífero verificada nos estudos hidrogeológicos. A alta variação entre o
nível estático e o nível dinâmico sugere baixa capacidade de recarga e baixa porosidade
do aquífero. Conforme verificado no capítulo anterior (3.1.1) o aquífero em questão
possui baixa produtividade e grau de fraturação.
Tabela 4 – Informações dos poços de monitoramento do SIAGAS.
Nº SIAGAS 3100005578 3100005579
Localização São Gonçalo do Bação São Gonçalo do Bação
Perfurado por COMIG COMIG
Latitude -20,338055 -20,338611
Longitude -43,830277 -43,830555
Cota ALOS (m) 1060 1050
Profundidade 121 100
Nível Dinâmico 0 67,12
Nível Estático 0 2,94
Vazão (m³/h) 0 0,039
Data teste 26/10/1993
Situação Seco
Natureza Poço tubular Poço tubular
Fonte: CPRM, 2019
3.1.3 Outorgas IGAM/ANA
Na bacia do ribeirão Carioca existem diversos usos de água outorgados, como pode ser
visualizado Figura 18. A bacia possui disponibilidade superficial alta em relação à
subterrânea e foram verificadas outorgas de captação superficiais e subterrâneas. Em sua
maioria, as outorgas são de usos insignificantes em nome pessoas físicas (6), seguidas de
outorgas de captação subterrânea (4) sendo que 2 são pertencentes ao SAAE, além de
outorgas de captação superficial (2). Uma outorga de lançamento com finalidade
industrial também foi verificada.

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Figura 18 – Mapa de localização das outorgas.

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3.1.4 Direitos Minerários
Por estar inserida na região do Quadrilátero Ferrífero a bacia do ribeirão Carioca é rica
em jazidas minerais de diferentes metais e minerais não metálicos, principalmente
minérios de ferro e manganês. A região e seu entorno são cercados por empreendimentos
de mineração caracterizadas por grandes cavas, pilhas de estéril, barragens de rejeito e
unidades de beneficiamento de minério. Dessa forma, a região apresenta um complexo
arranjo de delimitações de direitos minerários que compreendem diversos
empreendimentos em diferentes fases de implantação e alguns em operação relacionado
à exploração de areia, areia para vidro e caulim, conforme Figura 19 (DNPM, 2019).
Algumas das voçorocas e áreas degradadas do interior da bacia foram formadas por
explorações minerárias não descomissionadas. A mineração consome grandes volumes
de água em seus processos e interfere no nível dos aquíferos por realizar rebaixamento
deste para sua exploração a céu aberto ou subterrânea. Comumente essa água
proveniente do rebaixamento do aquífero é despejada em cursos d’água superficiais.
Após os desastres da Samarco, em Mariana, e da Vale, em Brumadinho, que ocorreram em
2013 e 2019, respectivamente, proveniente de rompimentos de barragens de rejeitos de
mineração, a região vive sobre forte apreensão. Algumas barragens da região estão sobre
alerta de risco que varia entre máximo e potencial. A bacia do ribeirão Carioca não está
em zona auto-salvamento ou inundação de nenhuma barragem em caso de rompimento,
porém os acessos à bacia podem ser atingidos ou interditados em caso de um acidente.

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Figura 19 – Mapa de Direitos Minerários.

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3.1.5 Considerações Finais
A avaliação do meio físico da bacia permitiu verificar a alta complexidade de suas
formações geológicas e pedológicas que, associadas ao relevo, favorecem o risco de erosão
e movimentos de massa. As erosões estão presentes em toda a área da bacia sendo mais
comuns na porção central, ou médio curso. Algumas dessas já estão estabilizadas e outras
em diferentes estágios de atividade.
A bacia possui 162 nascentes que alimentam uma malha hidrográfica ramificada. A
qualidade das águas é boa, enquadradas como CLASSE 1, e podem ser utilizadas para
diversos fins inclusive abastecimento humano.
Há disponibilidade hídrica superficial, porém, os aquíferos da região apresentam baixa
produtividade para a captação da água subterrânea por meio de poços. Mesmo que
apresente baixa produtividade, existem poços outorgados que captam água do aquífero
inclusive para abastecimento público realizado pelo SAAE. Algumas cachoeiras são
verificadas e muito utilizadas para ecoturismo e recreação.
O interesse mineral na região é alto, pois a bacia está inserida no quadrilátero ferrífero.
Existem direitos de lavra concedidos para exploração de areia, para elaboração de vidro
e caulim. Existem outros processos em diferentes fases que cobrem a área bacia em quase
toda sua totalidade.
Avalia-se que a susceptibilidade à erosão é o aspecto físico mais sensível da bacia. O
interesse mineral nas jazidas representa potencial perspectiva de conflitos por uso de
água no futuro, para uso industrial da mineração e abastecimento humano.
3.2 MEIO BIÓTICO
O meio biótico de um ecossistema é composto pela fauna e flora, incluindo todos os
organismos vivos presentes. Assim como o meio físico, depende de uma condição
ambiental adequada para que a existência e a interação dos componentes bióticos com a
paisagem ocorram da forma mais adequada possível. Para favorecer a manutenção,
recuperação ou melhoria tanto das condições bióticas quanto físicas de uma localidade,
serviços ambientais são iniciativas individuais ou coletivas que podem contribuir para a

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harmonização e equilíbrio do meio ambiente. Em relação ao meio biótico, todas as
modalidades de Conservação do Meio Ambiente que envolvem PSA contribuem para seu
equilíbrio, ao promover iniciativas que envolvem conservação do solo, restauração ou
conservação de APP e/ou Reserva Legal, assim como conservação de remanescentes de
vegetação nativa. Esses locais alvos dessas iniciativas são responsáveis pela produção de
água, alimentos, nutrientes e servem de habitat, portanto, medidas de conservação e uso
racional são necessárias para que, tanto o meio biótico quanto outros sistemas que
dependem deles, não sofram impactos negativos.
Com enfoque na produção de água, o Diagnóstico de Propriedades Rurais na sub-bacia do
ribeirão Carioca em Itabirito visa fomentar iniciativas de conservação do solo e da água
ao se identificar as oportunidades e ameaças da localidade, seja através de dados
secundários ou coletados em campo, contribuindo para que os meios bióticos e abióticos
operem de forma mais associada possível. Ao adotar práticas de conservação e exploração
sustentável, proprietários rurais podem contribuir para a melhoria das condições
ambientais de suas propriedades, visando aumentar a disponibilidade de água e serem
remunerados através do PSA.
3.2.1 Biomas
A sub-bacia do ribeirão Carioca, assim como todo o município de Itabirito, está inserida
no bioma da Mata Atlântica (Figura 20), mas é possível dizer que possui na região aspectos
da transição entre a Mata Atlântica e Cerrado. A Mata Atlântica brasileira é um dos
complexos florestais mais ricos e diversos do planeta, sendo também um dos biomas mais
ameaçados, classificado como um dos cinco principais hotspots de biodiversidade da
Terra.
A Mata Atlântica cobria originalmente aproximadamente 1,2 milhões de km², hoje está
reduzida a cerca de 11,7% de sua área original (RBMA, 2009; RIBEIRO, et al., 2009). Como
consequência, a fauna e a flora encontram-se também sob forte pressão, de maneira que
muitos estão altamente ameaçados de extinção (RBMA, 2009). Pela sua importância a
Mata Atlântica foi a primeira unidade de Reservas da Biosfera declarada no Brasil, sendo
a maior reserva da biosfera em área florestada do planeta, com cerca de 35 milhões de
hectares, abrangendo áreas de 15 dos 17 estados Brasileiros onde ocorre este bioma
(RBMA, 2009).

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Figura 20 – Mapa de biomas da sub-bacia do ribeirão Carioca.

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3.2.2 Unidade de Conservação
A lei nº 9.985/2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC),
define Unidade de Conservação como:
“Art. 2°, I – Unidade de Conservação: espaço territorial e seus recursos ambientais,
incluindo as águas jurisdicionais, com características naturais relevantes, legalmente
instituídos pelo poder público, com objetivos de conservação e limites definidos sob
regime espacial de administração, ao qual se aplicam garantias adequadas de proteção”.
As Unidades de Conservação se apresentam com importante ferramenta para a
manutenção e proteção da biodiversidade e dos recursos genéticos associados, sendo que
para a sociedade ainda pode trazer benefícios como a regulação da água para o consumo,
manter a fertilidade de solos e estabilidade de encostas, equilíbrio climático, diversidade
de alimentos, produção de medicamentos, manutenção de áreas verdes, entre outros
benefícios (SIMÕES, 2008).
As UC’s ainda podem gerar renda e estimular o desenvolvimento regional e local,
apoiando programas de turismo, criação de cooperativas, eco produtos, além de
incentivar atividades de pesquisa e processos científicos. Para tanto, é essencial que o
poder público e a sociedade tenham a certeza que ambientes naturais saudáveis são
indispensáveis para a existência de uma sociedade sadia, empresas sustentáveis e
consequentemente para o desenvolvimento sustentável (SIMÕES, 2008).
No território brasileiro as unidades de conservação se dividem em dois grupos: unidade
de “proteção integral” e unidade de “uso sustentável”. Estes grupos, por sua vez, se
subdividem em diversas categorias.
No contexto regional, a porção norte do município de Itabirito está inserida na APA Sul –
Área de Proteção Ambiental ao Sul da região Metropolitana de Belo Horizonte. Esta APA
foi criada em 1994 com o objetivo de ordenar a utilização do território na região, visto
que existem muitas áreas com vegetação natural em bom estado de conservação,
inseridas numa paisagem onde a expansão urbana e atividades minerárias causam os
principais impactos ambientais (Decretos n° 35.624 de 1994 e n° 37812 de 1996,
publicados no Diário Oficial de Minas Gerais).

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A RPPN Córrego Seco, de propriedade da Vale S.A., possui vegetação predominantemente
constituída em sua maioria por fisionomias de cerrado, incluindo campo rupestres e
floresta estacional semidecidual, especialmente acompanhando os cursos de água e
talvegues existentes na UC. Dentre os cursos de água existentes, o destaque, e daí a grande
importância desta Reserva, é o córrego Seco, localizado no interior desta RPPN que, desde
sua nascente até a estação de captação de água, fornece cerca de 70% da água que
abastece a cidade de Itabirito.
Já as Unidades de Conservação na categoria de Proteção Integral existentes na bacia são a
Estação Ecológica de Aredes e pequenas áreas do Monumento Natural da Serra da Moeda.
Ainda, deverá ser incluído nesta área o trecho correspondente ao Parque Linear do Rio
Itabirito, parque municipal cujos limites e confrontantes não foram encontrados ou
disponibilizados.
A cobertura vegetal da Estação Ecológica de Aredes, criada pelo Decreto nº 45.397, de 14
de junho de 2010 e contígua à RPPN Córrego Seco, é constituída em sua maioria por
campos rupestres e floresta estacional semidecidual. Compondo também a
biodiversidade local, existem várias nascentes e cursos d’agua, incluindo o Córrego de
Arêdes e o Córrego do Bugre que são áreas de cabeceiras e de recarga hídrica da bacia do
rio Itabirito. Nesta UC também é onde ocorre a nascente do córrego do Bação, importante
córrego que abastece parte do município de Itabirito.
Não existem Unidades de Conservação localizadas na sub-bacia do ribeirão Carioca. O
contexto regional das áreas de preservação é apresentado na Figura 21.

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Figura 21 – Mapa de Unidades de Conservação da sub-bacia do ribeirão Carioca.

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3.2.1 Áreas prioritárias para conservação da fauna e flora
O Zoneamento Ecológico Econômico do Estado de Minas Gerais (ZEE-MG), além de
compor uma grande base organizada e integrada de informações oficiais, apoia a gestão
territorial do Estado, fornecendo subsídios técnicos à definição de áreas prioritárias para
a proteção e conservação da biodiversidade e para o desenvolvimento, segundo critérios
de sustentabilidade econômica, social, ecológica e ambiental.
Frente à grande demanda por conservação da biodiversidade, o Estado de Minas Gerais
elaborou um atlas contendo áreas prioritárias para conservação. A metodologia que
classifica as áreas segundo a necessidade de conservação, foi desenvolvida a partir da
análise de dados biológicos e não biológicos por um grupo de especialistas. Foram
levantados treze grupos de dados que incluem os elementos biológicos: mamíferos, aves,
répteis, anfíbios, peixes, invertebrados e flora. Dentre os elementos não biológicos, por
sua vez, citam-se: políticas públicas, fatores abióticos, unidades de conservação, aspectos
socioeconômicos, desenvolvimento sustentável, Indicadores e Monitoramento Ambiental.
Os especialistas foram responsáveis por dar pesos a cada um dos dados, segundo a
prioridade de conservação, observando aspectos particulares de cada localidade que
pudessem influenciar na análise, incluindo as pressões antrópicas. O resultado integrado
dos pesos dados a cada grupo compôs os mapas de áreas prioritárias para conservação da
fauna e da flora (ZEE MG, 2008; FUNDAÇÃO BIODIVERSITAS, 2005).
Para a identificação de áreas prioritárias para conservação da fauna, os grupos faunísticos
foram analisados individualmente, considerando o grau de endemismos, espécies
ameaçadas, riqueza total e ameaças. Considerando a região que engloba o município de
Itabirito, as pressões antrópicas observadas na análise que podem acarretar a perda da
biodiversidade, estão o desmatamento, mineração, expansão urbana incluindo a rede
viária e isolamento das espécies. Posteriormente os resultados de cada análise dos grupos
faunísticos foram sobrepostos, gerando uma análise integrada de áreas prioritárias para
a conservação da fauna. Conforme Figura 22, tanto a sub-bacia do Ribeirão Carioca quanto
o restante do município de Itabirito apresentaram importância biológica muito baixa em
relação a áreas prioritárias para conservação da fauna (ZEE MG, 2008; FUNDAÇÃO
BIODIVERSITAS, 2005).

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Figura 22 – Mapa de Áreas Prioritárias para Conservação da Fauna.

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Em relação às áreas prioritárias para a conservação da flora, a análise leva em conta o tipo
de bioma, presença de unidades de conservação, a riqueza de espécies, existência de
remanescentes de vegetação natural não alterada, de corredores ecológicos, espécies
raras ou ameaçadas de extinção, assim como as pressões antrópicas. O município de
Itabirito apresenta áreas de importância biológica categorizadas como especial, extrema
e alta, sendo que a sub-bacia do ribeirão Carioca está localizada em uma região de
importância biológica extrema a especial (Figura 23).
O mapa contendo áreas prioritárias para conservação da flora reporta que esta localidade
apresenta alta riqueza de espécies em geral e com presença de espécies raras ou
ameaçadas de extinção no Estado e/ou que representam remanescentes de vegetação
significativo com alto grau de conectividade. Os fatores não biológicos que foram
considerados nessa análise apontaram pressões antrópicas relacionadas à mineração,
extrativismo predatório de orquídeas, especulação imobiliária e ameaça por queimadas
(ZEE MG, 2008; FUNDAÇÃO BIODIVERSITAS, 2005).

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Figura 23 – Mapa de Áreas Prioritárias para Conservação da Flora.

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3.2.2 Uso e Ocupação do Solo
Conforme o item 4.2.1, a sub-bacia do ribeirão Carioca está inserida no bioma denominado
Mata Atlântica em região de ecótone com o bioma cerrado e assim possui tipologias
vegetais dos dois biomas representadas por floresta estacional semidecidual montana e
campo rupestre. No entanto, devido ao processo de ocupação da área, grande parte do
território da sub-bacia é ocupado por pastagens.
Para realização da caracterização de uso do solo e cobertura vegetal foi utilizada imagem
do satélite CBERS (Satélite Sino-Brasileiro de Recursos Terrestres) datada de 02 de
janeiro de 2019 e disponibilizada pelo INPE. O processamento da imagem foi realizado
por meio da utilização do software ArcGIS. O método utilizado foi o de classificação
supervisionada por máxima verossimilhança, o refinamento da imagem foi realizado
manualmente para excluir as áreas cobertas por nebulosidade. Foram determinadas as
seguintes classes: massa d’água, solo exposto, uso antrópico, vegetação de campo e
vegetação de porte arbóreo (Figura 24).
As tipologias presentes na sub-bacia mais expressivas foram a de pastagem e vegetação
de porte arbóreo com 47,69% e 35,7% respectivamente, seguida pela vegetação de campo
8,15% de acordo com o quadro de áreas apresentados na Tabela 5.
Tabela 5 – Quadro de áreas das tipologias de uso do solo apresentadas na bacia por meio
da metodologia de classificação supervisionada.
TIPOLOGIA ÁREA (ha) % Cobertura
Massa D'água 24,98 0,43
Pastagem 2764,42 47,69
Solo Exposto 137,88 2,38
Uso Antrópico 326,62 5,64
Vegetação de Campo 472,37 8,15
Vegetação de porte arbóreo 2069,97 35,71
TOTAL 5796,24 100,0
Cabe ressaltar que alguns tipos de uso e ocupação de solo podem ser considerados fatores
desencadeadores de fragilidades ambientais. Conforme a tabela, as tipologias Pastagem e
Solo exposto identificadas na sub-bacia do ribeirão Carioca somam aproximadamente
50% da área da sub-bacia. Manejos inadequados nessas áreas podem favorecer a
ocorrência de processos erosivos, principalmente em encostas, transportando os

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sedimentos para as porções mais baixas dos terrenos favorecendo perda de nutrientes do
solo e o assoreamento de cursos d’água. A intensificação desses processos pode ocorrer,
ainda, por meio da alteração no escoamento superficial e capacidade de infiltração,
compactação, desagregação e remobilização do solo.
Em contrapartida, as áreas da sub-bacia compostas pelas tipologias Vegetação de porte
arbóreo e de campo representam entorno de 43%, inferindo que uma parcela significativa
da área apresenta condições favoráveis à conservação, observando a necessidade de
manutenção, recuperação ou melhorias das condições físicas e bióticas desses locais.

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Figura 24 – Mapa de uso do solo e cobertura vegetal.

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3.2.3 Áreas de Preservação Permanente - APP
Tendo em vista a relevância ambiental das APPs e dos serviços ecossitêmicos, foi realizada a
análize da cobertura de solo em termos de presença de vegetação lindeiras. Tal análise
permite também subsidiar uma estimativa de o quanto em área estará habilitada à projetos
de restauração de vegetação nativa ou práticas agróecológicas ou sustentáveis.
Foram mapeados 1.126 hectares de APPs na bacia do ribeirão Carioca. Aproximadamente
49% das APPs é coberta por vegetação de porte arbóreo e 37,3% de pastagem. Algumas
áreas de solo exposto foram localizadas em APPs.
É possível verificar que as APPs mais degradadas estão localizadas no médio curso da sub-
bacia. Em sua porção superior as APPs estão cobertas majoritariamente por vegetação
nativa, sendo ela campo ou de porte arbóreo. No baixo curso as APPs estão majoritariamente
cobertas por vegetação de porte arbóreo como é possível verificar na Figura 25.

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