O documento lista vários organismos públicos portugueses e as quantias gastas com cada um em 2010, totalizando 349 institutos públicos no país, dos quais 111 não estão relacionados à educação. Menciona também cerca de 600 outros organismos públicos cujas despesas poderiam ser reduzidas ou extintas. Fornece então uma tabela detalhando a despesa de vários desses organismos em 2010, variando de €3,9 milhões a €18,4 milhões.
1. Professor da Simon Fraser University , no Canadá. *
Portugal tem hoje 349 Institutos Públicos, dos quais 111 não pertencem ao sector da
Educação. Se descontarmos também os sectores da Saúde e da Segurança Social, restam
ainda 45 Institutos com as mais diversas funções.
Há ainda a contabilizar perto de 600 organismos públicos, incluindo Direcções Gerais e
Regionais, Observatórios, Fundos diversos, Governos Civis, etc.) cujas despesas
podiam e deviam ser reduzidas, ou em alternativa - que parece ser mais sensato - os
mesmos serem pura e simplesmente extintos.
Para se ter uma noção do despesismo do Estado, atentemos apenas nos supra-citados
Institutos, com funções diversas, muitos dos quais nem se percebe bem para o que
servem.
Veja-se então as transferências feitas em 2010 pelo governo socialista de Sócrates
para estes organismos:
2. ORGANISMOS
DESPESA (em milhões de €)
Cinemateca Portuguesa
3,9
Instituto Português de Acreditação
4,0
Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos
6,4
Administração da Região Hidrográfica do Alentejo
7,2
Instituto de Infra Estruturas Rodoviárias
7,4
Instituto Português de Qualidade
7,7
Administração da Região Hidrográfica do Norte
8,6
Administração da Região Hidrográfica do Centro
9,4
Instituto Hidrográfico
10,1
Instituto do Vinho do Douro
10,3
Instituto da Vinha e do Vinho
11,5
Instituto Nacional da Administração
11,5
Alto Comissariado para o Diálogo Intercultural
12,3
Instituto da Construção e do Imobiliário
12,4
Instituto da Propriedade Industrial
14,0
Instituto de Cinema e Audiovisual
16,0
Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional
18,4