Ecoturismo em Terras Indígenas

UM PROJETO

MINISTÉRIO DO
MEIO AMBIENTE

PROGRAMA PILOTO DE
ECOTURISMO EM TERRAS INDÍGENAS
RELATÓRIO WORKSHOP - MARÇO 1997

INSTITUIÇÃO PROMOTORA
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE,
DOS RECURSOS HÍDRICOS E DA AMAZÔNIA LEGAL
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO DOS ASSUNTOS DA AMAZÔNIA LEGAL

INSTITUIÇÃO CO-PROMOTORA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI
APOIO
EMBRATUR
ORGANIZAÇÃO EXECUTANTE
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ECOTURISMO - ECOBRASIL

ESTE PROGRAMA FOI DESENVOLVIDO COM RECURSOS DO MMA-SCA VIA
PRODEAM - PROGRAMA PARA AÇÕES ESTRATÉGICAS PARA A AMAZÔNIA LEGAL
OEA / SUDAM / MMA - SCA

www.ecobrasil.org.br

PROGRAMA PILOTO DE MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
ECOTURISMO EM TERRAS INDÍGENAS SECRETARIA DOS ASSUNTOS DA AMAZÔNIA - SCA
OEA / SUDAM-PRODEAM - GTC Amazônia
RELATÓRIO FINAL

WORKSHOP A. APRESENTAÇÃO

O Programa Piloto de Ecoturismo em Áreas Indígenas constitui-se num Por outro lado, ao serem indagados sobre o sentimento com o qual
projeto do GTC Amazônia - Grupo Técnico de Coordenação para a Amazônia chegaram ao encontro, explicitaram o cuidado com que tratariam o assunto:
Legal, que tem como objetivo coordenar a elaboração e execução da Política e o coragem para discutir, receio e otimismo, curiosidade, vontade de colaborar e
Programa Regional de Ecoturismo, conforme Portaria Interministerial nº 21, de aprender, satisfação por estar no evento e discutir com amigos.
30 de novembro de 1995, do Ministério do Meio Ambiente, dos Recursos
Hídricos e da Amazônia Legal - MMA e do Ministério da Indústria, Comércio e O Workshop teve como objetivo levantar informações para análise da
Turismo, por meio do Instituto Brasileiro do Turismo - Embratur. viabilidade operacional e econômica do Ecoturismo, em bases
sustentáveis, em áreas indígenas, proporcionando insumos para a formulação
Conta também com o apoio do Ministério da Justiça, por meio da de uma metodologia de implementação de uma experiência piloto.
Fundação Nacional do Índio - Funai.
Este objetivo, porém, após reflexão dos participantes sobre o que foram
O encontro contou com 32 participantes, sendo: fazer no encontro e qual seria o compromisso deles no mesmo, decidiram pela
definição de subsídios para o estabelecimento de diretrizes e atividades que
- 17 servidores da FUNAI, deveriam nortear o referido programa, servindo igualmente para o objetivo antes
- 5 representantes de comunidades indígenas, formulado.
- 1 representante da Fundação Cultural de MS,
- 1 representante do MMA, O resultado final, obtido no período previsto, foi satisfatório para todos,
- 2 de ONGs que trabalham com a questão indígena, tendo sido consensuado que o nome do programa deverá ser “Programa Piloto
- 1 observadora estudante de mestrado da Universidade de Viena, de Ecoturismo em Terras Indígenas” e não em “áreas indígenas”, em virtude
- 5 técnicos especialistas da EcoBrasil. da Constituição brasileira mencionar “terras” e não “áreas”, em seu texto.

além da moderadora Zopp Neusa Zimmermann e seu auxiliar e digitador
Marcio Albuquerque.

A expectativa declarada pelos participantes com relação ao Workshop,
demonstrou haver abertura para a questão, tendo sido enfatizado: a vontade de
conhecer o Ecoturismo, de trocar experiências e fazer novos aliados para o
trabalho com os indígenas, interesse em discutir como fazer Ecoturismo de
forma sustentável, conhecer o Ecoturismo para levar para suas áreas, implantar Roberto M. F. Mourão
o Ecoturismo sem prejuizo a cultura indígena e atendendo aos seus interesses, Coordenador Técnico
sair com o projeto delineado, discutir a capacitação necessária para que os
índios possam participar dos diferentes segmentos do Ecoturismo. Neusa Zimmermann
Moderadora Zopp

MARÇO 97 www.ecobrasil.org.br WORKSHOP - APRESENTAÇÃO - 1/ 8

RELATÓRIO FINAL

WORKSHOP B. INÍCIO DOS TRABALHOS / METODOLOGIA APLICADA

Metodologia Zopp

A primeira atividade realizada, com o objetivo de facilitar a integração dos
participantes além de descontrair, conduzida pela moderadora Neuza
Zimmermann, foi a apresentação em duplas utilizando a entrevista visualizada
através de cartões.

O estabelecimento das regras de trabalho e da avaliação diária, bem como
a definição de papéis paralelos em apoio à boa condução do evento, foram
acertados possibilitando os meios harmoniosos de trabalho.

A Métodologia Zopp e as técnicas de visualização, utilizadas para a
condução da oficina, foram explicadas para os presentes.

Foi evidenciado que a participação ativa, os posicionamentos realistas, as
decisões de maneira mais consensual possível e o entusiasmo do grupo seriam
os ingredientes para o êxito dos trabalhos.

Para nivelamento dos participantes no tocante a conceitos e critérios do
Ecoturismo e do Turismo Especializado, o coordenador técnico do workshop
Roberto M.F. Mourão, fez uma explanação introdutória que foi complementada
com conceitos e estudos de caso, em períodos noturno e/ou livres, como
atividade opcional.
Neuza Zimmermann, auxiliada por Sílbene de Almeida, instrui
participantes sobre a Metodologia Zopp, utilizada no Workshop.

MARÇO 97 www.ecobrasil.org.br WORKSHOP - METODOLOGIA - 2 / 8

RELATÓRIO FINAL

WORKSHOP C. DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS / ANÁLISE DOS PROBLEMAS

C.1. ANÁLISE DE PROBLEMAS

A aplicação do Métodologia Zopp foi iniciada com a etapa de análise da As causas imediatas do problema central e seus problemas geradores
situação problema escolhida: principais são os seguintes:

IMPACTOS DA VISITAÇÃO INFORMAL EM TERRAS INDÍGENAS C1.a. Depredação do patrimônio natural
§ Degradação ambiental:
A discussão que o tema suscitou permitiu que os participantes, indígenas, - Desmatamento em larga escala;
indigenistas, técnicos e especialistas em Ecoturismo, produzissem um grande - Assoreamento de rios;
número de tarjetas com os problemas conhecidos.
- Contaminação de mananciais de água.
§ Empobrecimento da diversidade biológica:
Em plenária, cada contribuição foi discutida e, se aceita, passava a
- Caça e pesca ilegal;
compor um subconjunto de problemas que ficaram assim classificados:
- Diminuição da fauna e flora local;
- Omissão e manipulação das informações obtidas;
§ Patrimônio Natural,
- Contrabando do patrimônio genético (sementes, etc);
§ Cultura Indígena,
- Coleta de espécies da flora (plantas medicinais).
§ Gestão e Apropriação de Resultados,
§ Grupos Visitantes,
§ Infra-estrutura e Serviços,
§ Legislação Específica. C1.b. Interferência na vida e na cultura indígena
§ Transmissão de doenças;
Estes aspectos da situação-problema foram discutidos mais a fundo pelos § Invasão da privacidade:
participantes em sub-grupos, com discussão posterior em plenária. - Violação da intimidade;
- Desrespeito por visitantes a rituais e locais considerados sagrados;
A análise detida da situação-problema possibilitou a elaboração de um - Imposição por operadores e visitantes de rituais (shows) fora do
diagrama com a hierarquização de causas e efeitos, denominado Árvore de calendário tradicional.
Problemas, que serviu de insumo básico para as demais etapas do método. § Destruição de sítios arqueológicos.
§ Comportamento preconceituoso de visitantes:
O problema central foi definido como: - Hábitos higiênicos e alimentação diferentes;
IMPACTOS NEGATIVOS NO CONTATO ENTRE - Desconhecimento da cultura indígena por parte do visitante;
INDÍGENAS E NÃO-INDÍGENAS - Informação distorcida dos hábitos culturais (estereótipo).

MARÇO 97 www.ecobrasil.org.br WORKSHOP - TRABALHOS - 3 / 8

RELATÓRIO FINAL

WORKSHOP C. DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS / ANÁLISE DOS PROBLEMAS

C.1.c. Má gestão e má distribuição da renda C.1.e. Risco à integridade física dos visitantes
§ Serviços a visitantes inadequados:
§ Má distribuição do resultado econômico das atividades:
- Dificuldade de acesso a algumas áreas indígenas;
- Marginalização de parte da comunidade quanto aos benefícios
- Insuficiência de meios de transporte e comunicação;
gerados:
- Inexistência de apoio emergencial.
- Concentração de benefícios nas famílias dos líderes indígenas; § Infra-estrutura inexistente ou inadequada:
- Exploração dos indígenas menos aculturados pelos próprios - Recursos humanos e materiais insuficientes.
indígenas (mão-de-obra).
§ Economia indígena desorganizada com gestão inadequada:
- Dependência exclusiva de uma atividade econômica: C.1.f. Ocorrência de visitação desautorizada
- Abandono de atividades econômicas habituais.
- Indígenas não controlam os recursos gerados: § Legislação de proteção das áreas indígenas desrespeitada;
- Existência de intermediários oportunistas (oficial ou não). § Fiscalização e controle deficitários.

Outros problemas da relação causal explicativa do problema central
C.1.d.Impacto negativo da visitação formal e/ou informal poderão ser encontrados no fluxograma denominado “Árvore de Problemas”.
§ Prostituição induzida como alternativa econômica em comunidades carentes;
- Pernoites em aldeias;
- Poder econômico provoca a prostituição;
- Desconhecimento por parte dos visitantes dos hábitos e costumes
das comunidades.
§ Introdução de vícios e hábitos nas áreas indígenas: Legenda
- Por partes dos visitantes das leis de proteção;
- Inexistência de controle; Negrito Problemas que se constituem em causas imediatas do
- Desconhecimento por partes dos visitantes das leis de proteção; problema central;
- Suborno ou prevaricação por parte de lideranças e/ou funcionários. § problemas geradores das causas imediatas;
§ Introdução de armas; - problemas geradores dos anteriores, em níveis mais baixos da
§ Introdução de boatos/informações negativas visando auto-favorecimento. cadeia de hierarquização de problemas e que se constituem
em suas causas primeiras.


RELATÓRIO FINAL

WORKSHOP C. DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS / PRINCÍPIOS E CRITÉRIOS

C.2. DEFINIÇÃO DE PRINCÍPIOS E PONTOS NORTEADORES C.2.c. OUTROS PONTOS IMPORTANTES:

Com a preocupação de estabelecer conceitos e posicionamentos que § As escolhas de áreas devem obedecer a critérios técnicos e não
deverão ser levados em consideração, quando da formulação de diretrizes sobre políticos;
Ecoturismo em terras indígenas, bem como da metodologia do projeto piloto, os § A imprensa deverá estar munida de informações corretas, através de
participantes definiram os seguintes princípios, pré-release.
§ A experiência piloto deverá também apresentar como resultados, a
C.2.a. PRINCÍPIOS ESTABELECIDOS: formulação de indicadores sobre valorização cultural, gestão
participativa, aumento de renda, de saúde e de conservação do
§ A tradição indígena deve prevalecer sobre os interesses do turismo; patrimônio natural.
§ O Ecoturismo deve respeitar e valorizar a cultura local;
§ O uso sustentável dos recursos naturais deve ser incentivado;
§ O Ecoturismo deverá levar em conta o grau de contato da comunidade C.2.d.SLOGAN
indígena;
§ A participação efetiva da comunidade em todo o processo, cabendo à Como slogan proposto pelos participantes, decidiu-se por assumir uma das
sociedade indígena a gestão do Ecoturismo em suas terras; duas formulações abaixo:
§ O Ecoturismo deve gerar recursos econômicos que ajude a melhorar a
qualidade de vida das populações envolvidas;
§ O Ecoturismo deve ser uma atividade complementar e de apoio às ECOTURISMO EM TERRAS INDÍGENAS
atividades tradicionais.
UMA ALTERNATIVA ECONÔMICA PARA OS INDÍGENAS,
C.2.b. CRITÉRIOS PARA A SELEÇÃO DE ÁREAS: CONTRIBUINDO PARA A VALORIZAÇÃO DOS PATRIMÔNIOS
AMBIENTAL E CULTURAL
§ Carência de alternativas econômicas; ou
§ Apoio da comunidade;
§ Condições de salubridade;
§ Condições de acesso; ECOTURISMO EM TERRAS INDÍGENAS
§ Possibilidade de gestão participativa; UMA ALTERNATIVA ECONÔMICA PARA OS POVOS INDÍGENAS,
§ Possibilidade de apoio e parcerias; CONTRIBUINDO PARA A VALORIZAÇÃO DOS PATRIMÔNIOS
§ Existência de operador/agência receptiva na cidade-acesso; AMBIENTAL E CULTURAL
§ Existência de atrativos culturais, naturais e/ou cênicos;
§ Projetos desenvolvidos em bases comunitárias com critérios de
Ecoturismo sustentável.


RELATÓRIO FINAL


C.3. ANÁLISE DOS OBJETIVOS

Com base na análise de problemas , os participantes refletiram sobre o
cenário desejado e realisticamente alcançável, para o qual o Ecoturismo em
terras indígenas deverá contribuir, obtendo-se um segundo diagrama
denominado “Árvore de Objetivos”, com a hierarquia dos meios para se chegar
aos fins desejados.

C.4. DIRETRIZES DE ECOTURISMO EM TERRAS INDÍGENAS

As várias raízes da “ Árvore de Objetivos” proporcionaram a definição das
diretrizes e estratégias que deverão nortear o Programa Piloto de Ecoturismo
em Terras Indígenas.

O Objetivo de Desenvolvimento para o qual as diretrizes irão contribuir
foi assim estabelecido:
“COMUNIDADES INDÍGENAS COM MELHOR QUALIDADE DE VIDA.”

Como Objetivo Geral das diretrizes tem-se:
“ECOTURISMO COMO UMA ALTERNATIVA ECONÔMICA
SUSTENTÁVEL QUE VALORIZE A CULTURA, O PATRIMÔNIO
AMBIENTAL E O TERRITÓRIO INDÍGENA.”

As atividades necessárias para a efetivação das diretrizes e suas
estratégias estão descritas no “Quadro de Estratégias/Atividades por
Diretrizes”, anexo. Estevão Taukane e Loike Kalapalo, representantes de comunidades
indígenas, em tempo livre.
As parcerias necessárias, os instrumentos de cooperação propostos e os
riscos eventuais na implementação das estratégias/atividades estão, igualmente,
especificados no referido quadro. É importante ressaltar que algumas atividades
atendem, simultaneamente, a mais de uma diretriz ou estratégia .


RELATÓRIO FINAL


C.5. DEFINIÇÃO DE PRINCÍPIOS E PONTOS NORTEADORES
Com a preocupação de estabelecer conceitos e posicionamentos que deverão ser levados em consideração, quando da formulação de diretrizes sobre Ecoturismo
em terras indígenas, bem como da metodologia do projeto piloto, os participantes definiram os seguintes princípios,

C.5.a. PRINCÍPIOS ESTABELECIDOS
§ o Ecoturismo deve respeitar e valorizar a cultura local;
§ a tradição indígena deve prevalecer sobre os interesses do turismo;
§ o Ecoturismo deverá levar em conta o grau de contato da sociedade indígena;
§ o uso sustentável dos recursos naturais deve ser incentivado;
§ o participação efetiva da comunidade em todo o processo, cabendo à sociedade indígena a gestão do Ecoturismo em suas terras;
§ o Ecoturismo deve gerar recursos econômicos que ajude a melhorar a qualidade de vida das populações envolvidas;
§ o Ecoturismo deve ser uma atividade complementar e de apoio às atividades tradicionais.

C.5.b. CRITÉRIOS PARA A SELEÇÃO DE ÁREAS
§ carência de alternativas econômicas;
§ apoio da comunidade;
§ condições de salubridade;
§ condições de acesso;
§ possibilidade de gestão participativa;
§ possibilidade de apoio e parcerias;
§ existência de operador/agência receptiva na cidade-acesso;
§ existência de atrativos naturais e/ou culturais (beleza cênica, riqueza cultural);
§ projetos desenvolvidos em bases comunitárias com critérios de Ecoturismo sustentável.

C.5.c. OUTROS PONTOS IMPORTANTES
§ as escolhas de áreas devem obedecer a critérios técnicos e não políticos;
§ a imprensa deverá estar munida de informações corretas, através de pré-release;
§ a experiência piloto deverá também apresentar como resultados, a formulação de indicadores sobre valorização cultural, gestão participativa, aumento de
renda, de saúde e de conservação do patrimônio natural.


RELATÓRIO FINAL

WORKSHOP D. DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS / DIRETRIZES E ESTRATÉGIAS

DIRETRIZ 1: CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO NATURAL
Estratégia: ♦ Incentivo a práticas conservacionistas.

DIRETRIZ 2: RESPEITO E VALORIZAÇÃO DA CULTURA INDÍGENA
Estratégias: ♦ Controle e prevenção de doenças transmissíveis;
♦ Respeito à privacidade da família indígena;
♦ Postura ética do visitante quanto à diversidade cultural;
♦ Conservação de sítios arqueológicos;
♦ Preparo das comunidades para receber visitantes;
♦ Revitalização e valorização da cultura indígena, fomentando uma produção equilibrada para comercialização do artesanato e da arte indígena.

DIRETRIZ 3: GESTÃO PARTICIPATIVA BENEFICIANDO TODA A COMUNIDADE INDÍGENA
Estratégias: ♦ Meios para a gestão autônoma, participativa e organizada propiciados;
♦ Comunidade compartilhando os resultados econômicos.

DIRETRIZ 4: MINIMIZAÇÃO DOS IMPACTOS NEGATIVOS RESULTANTES DAS VISITAÇÕES
Estratégias: ♦ Comunidades sensibilizadas pará os riscos da prostituição e abusos sexuais;
♦ Porte de arma, introdução de drogas e de hábitos nocivos às comunidades indígenas coibidos;
♦ Boatos e informações negativas coibidas e mitigadas.

DIRETRIZ 5: PROTEÇÃO À INTEGRIDADE FÍSICA DOS VISITANTES EM TERRAS INDÍGENAS E SEUS ENTORNOS
Estratégias: ♦ Prestação de serviços adequados aos visitantes;
♦ Adequação da infra-estrutura existente;
♦ Implantação de infra-estrutura adequada.

DIRETRIZ 6: VISITAÇÃO PLANEJADA, DISCIPLINADA E CONTROLADA COM BASE NA LEGISLAÇÃO VIGENTE
Estratégias: ♦ Efetivo cumprimento das legislações específicas vigentes;
♦ Fiscalização e controle eficiente.


RELATÓRIO FINAL

E. ÁRVORE DE PROBLEMAS


PROGRAMA PILOTO DE
ECOTURISMO EM TERRAS INDÍGENAS MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
SECRETARIA DOS ASSUNTOS DA AMAZÔNIA - SCA
RELATÓRIO FINAL FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI

ÁRVORE DE PROBLEMAS EMPOBRECIMENTO CRESCENTE
SUB-CONJUNTOS DAS
COMUNIDADES INDÍGENAS

ACELERAÇÃO PROCESSO DE ACIRRAMENTO DEPENDÊNCIA EFEITOS
DO DEGRADAÇÃO DE AO
PROCESSO DECULTURATIVO AMBIENTAL AGRAVADO CONFLITOS INTERNOS ASSISTÊNCIALISMO

IMPACTOS NEGATIVOS
PROBLEMA
NO CONTATO ENTRE
CENTRAL INDÍGENAS E NÃO-INDÍGENAS CAUSAS

1 2 3 4 5 6

SUB-CONJUNTO SUB-CONJUNTO SUB-CONJUNTO
SUB-CONJUNTO SUB-CONJUNTO SUB-CONJUNTO
GESTÃO E APROPRIAÇÃO INFRA-ESTRUTURA LEGISLAÇÃO
CULTURA INDÍGENA PATRIMÔNIO NATURAL GRUPOS VISITANTES
DE RESULTADOS E SERVIÇO ESPECÍFICA

INTERFERÊNCIA DEPREDAÇÃO MÁ GESTÃO E RISCO À OCORRÊNCIA DE IMPACTO NEGATIVO
NA VIDA E NA DO MÁ DISTRIBUIÇÃO INTEGRIDADE FÍSICA VISITAÇÃO DA VISITAÇÃO FORMAL
CULTURA INDÍGENA PATRIMÔNIO NATURAL DA RENDA DOS VISITANTES DESAUTORIZADA E/OU INFORMAL

MARÇO 97 www.ecobrasil.org.br ÁRVORE DE PROBLEMAS - 1 / 6

PROGRAMA PILOTO DE

ÁRVORE DE PROBLEMAS
SUB-CONJUNTO
CULTURA INDÍGENA
1

INTERFERÊNCIA
NA VIDA E NA
CULTURA INDÍGENA

TRANSMISSÃO RESPEITO À PRIVACIDADE DESTRUIÇÃO COMPORTAMENTO
DE DA DE PRECONCEITUOSO
DOENÇAS FAMÍLIA INDÍGENA SÍTIOS ARQUEOLÓGICOS DE VISITANTES

HÁBITOS HIGIÊNICOS E
DE ALIMENTAÇÃO
DIFERENTES
IMPOSIÇÃO PELOS DESRESPEITO POR
VIOLAÇÃO (PECULIARES)
VISITANTES DE RITUAIS VISITANTES A RITUAIS E
DA
(SHOWS) FORA DO LOCAIS CONSIDERADOS
INTIMIDADE
CALENDÁRIO SAGRADOS
TRADICIONAL INFORMAÇÃO
DISTORCIDA DE
HÁBITOS CULTURAIS
(ESTEREÓTIPOS)

DESCONHECIMENTO DA
CULTURA INDÍGENA
POR
PARTE DO VISITANTE


PROGRAMA PILOTO DE

SUB-CONJUNTO
PATRIMÔNIO NATURAL
2

DEPREDAÇÃO DO
PATRIMÔNIO NATURAL

DIMINUIÇÃO OMISSÃO E CONTRABANDO DO CAÇA COLETA DE ESPÉCIES
DEGRADAÇÃO
DA MANIPULAÇÃO DE PATRIMÔNIO GENÉTICO E DA FLORA
AMBIENTAL
FAUNA / FLORA LOCAIS INFORMAÇÕES OBTIDAS (SEMENTES / DNA) PESCA ILEGAIS (PLANTAS MEDICINAIS)

ASSOREAMENTO COMÉRCIO DE
DE ARTESANATO
CONFECCIONADO PESSOAS AUTORIZADAS PESSOAS NÃO AUTORIZADAS
CURSOS D'ÁGUA
COM ESPÉCIES (VISITANTES) NÃO DESCUMPREM A LEGISLAÇÃO
AMEAÇADAS CUMPREM AS REGRAS (VISITAÇÃO CLANDESTINA)
ESTABELECIDAS PARA
ATIVIDADES E PESQUISA EM
CONTAMINAÇÃO DE ÁREAS INDÍGENAS
MANANCIAIS DE COMERCIALIZAÇÃO
ÁGUAS DE ANIMAIS
SILVESTRES E
PRODUTOS NATURAIS
INCENTIVADA

DESMATAMENTO
EM
LARGA ESCALA

EXISTÊNCIA DE ATIVIDADES ILEGAIS
(GARIMPEIROS / MADEREIROS / ETC)


PROGRAMA PILOTO DE

SUB-CONJUNTO
GESTÃO & RESULTADOS
3

MÁ GESTÃO E
MÁ DISTRIBUIÇÃO
DA RENDA

MÁ DISTRIBUIÇÃO DO ECONOMIA INDÍGENA
RESULTADO ECONÔMICO DESORGANIZADA COM
DAS ATIVIDADES GESTÃO INADEQUADA

MARGINALIZAÇÃO DE PARTE DEPENDÊNCIA EXCLUSIVA ÍNDIOS NÃO CONTROLAM
DA COMUNIDADE DE UMA OS
QUANTO AOS BENEFÍCIOS ATIVIDADE ECONÔMICA RECURSOS GERADOS

EXISTÊNCIA DE
ABANDONO DE
INTERMEDIÁRIOS
EXPLORAÇÃO DOS ÍNDIOS ATIVIDADES
CONCENTRAÇÃO DE OPORTUNISTAS
MENOS ACULTURADOS ECONÔMICAS HABITUAIS
BENEFÍCIOS NAS FAMÍLIAS (OFICIAL OU NÃO)
PELOS PRÓPRIOS ÍNDIOS
DOS LÍDERES INDÍGENAS
(MÃO-DE-OBRA)

ECONOMIA DIFICULDADE
INDÍGENA DE
DESVALORIZADA ALTERNATIVAS ECONÔMICAS


PROGRAMA PILOTO DE

SUB-CONJUNTO
GRUPOS DE VISITANTES
4

IMPACTO NEGATIVO DA
VISITAÇÃO FORMA E/OU
INFORMAL

PROSTITUIÇÃO INDUZIDA COMO INTRODUÇÃO INTRODUÇÃO DE VÍCIOS E INTRODUÇÃO DE BOATOS OU
ALTERNATIVA ECONOMICA EM DE HÁBITOS NAS ÁREAS INFORMAÇÕES NEGATIVOS
COMUNIDADES CARENTES ARMAS INDÍGENAS PARA O AUTO FAVORECIMENTO

PODER ECONOMICO
PROVOCA
A PROSTITUIÇÃO
DESCONHECIMENTO POR INEXISTÊNCIA SUBORNO OU PREVARICAÇÃO
PARTES DOS VISITANTES DAS DE POR PARTE DE LIDERANÇAS
LEIS DE PROTEÇÃO CONTROLE E/OU FUNCIONÁRIOS

DESCONHECIMENTO POR PARTE
DOS VISITANTES DOS HÁBITOS E
COSTUMES DAS COMUNIDADES
INTERESSES
EXCUSOS DE
TERCEIROS

PERNOITES
EM
ALDEIAS
RECURSOS ESCASSOS PARA
DIMENSÃO TERRITORIAL E
PROMOVER UMA
FACILIDADE DE ACESSO
FISCALIZAÇÃO ADEQUADA


PROGRAMA PILOTO DE

ÁRVORE DE PROBLEMAS ÁRVORE DE PROBLEMAS
SUB-CONJUNTO SUB-CONJUNTO
INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA
5 6

OCORRÊNCIA
RISCO À INTEGRIDADE
DE
FÍSICA DE VISITANTES VISITAÇÃO DESAUTORIZADA

INFRA-ESTRUTURA
SERVIÇOS INADEQUADOS LEGISLAÇÃO DE PROTEÇÃO OCORRÊNCIA
RECEPTIVA
A DAS ÁREAS INDÍGENAS DE
INEXISTENTE OU
VISITANTES DESRESPEITADA VISITAÇÃO DESAUTORIZADA
INADEQUADA

DIFICULDADE DE ACESSO
A RECURSOS HUMANOS E
ALGUMAS ÁREAS MATERIAIS INSUFICIENTES
DESESTRUTURAÇÃO
INDÍGENAS
DA FUNAI E DE
COMUNIDADES
INDÍGENAS

INSUFICIÊNCIA DE MEIOS DE
TRANSPORTE E
COMUNICAÇÃO

INEXISTÊNCIA
DE
APOIO EMERGENCIAL


RELATÓRIO FINAL

F. ÁRVORE DE OBJETIVOS


RELATÓRIO FINAL

ÁRVORE DE OBJETIVOS COMUNIDADES INDIGENAS
SUB-CONJUNTOS COM OBJETIVO DE
MELHOR QUALIDADE DE VIDA DESENVOLVIMENTO

AUTO GESTÃO
VALORIZAÇÃO DO APROPRIADA DE FORMA FINS
PATRIMÔNIO CULTURAL A BENEFICIAR TODA A
COMUNIDADE

ECOTURISMO COMO UMA ALTERNATIVA
OBJETIVO ECONÔMICA SUSTENTÁVEL QUE VALORIZE
GERAL A CULTURA, O PATRIMÔNIO AMBIENTAL MEIOS
E O TERRITÓRIO INDÍGENA

1 2 3 4 5 6

SUB-CONJUNTO SUB-CONJUNTO SUB-CONJUNTO SUB-CONJUNTO SUB-CONJUNTO SUB-CONJUNTO
CULTURA PATRIMÔNIO GESTÃO E APROPRIAÇÃO INFRA-ESTRUTURA LEGISLAÇÃO GRUPOS DE
INDÍGENA NATURAL DE RESULTADOS E SERVIÇOS ESPECÍFICA VISITANTES

MINIMIZAÇÃO DOS
RESPEITO E GESTÃO PARTICIPATIVA PROTEÇÃO À VISITAÇÃO PLANEJADA,
CONSERVAÇÃO DO IMPACTOS NEGATIVOS
VALORIZAÇÃO DA BENEFICIANDO TODA INTEGRIDADE FÍSICA DISCIPLINADA E
PATRIMÔNIO NATURAL RESULTANTES DAS
CULTURA INDÍGENA COMUNIDADE DOS VISITANTES CONTROLADA
VISITAÇÕES

MARÇO 97 www.ecobrasil.org.br ÁRVORE DE OBJETIVOS - 1 / 6

RELATÓRIO FINAL

ÁRVORE DE OBJETIVOS
SUB-CONJUNTO
CULTURA INDÍGENA
1

RESPEITO E
VALORIZAÇÃO DA
CULTURA INDÍGENA

CONTROLE E PREVENÇÃO RESPEITO À PRIVACIDADE CONSERVAÇÃO POSTURA ÉTICA DO
DE DA DE VISITANTE QUANTO A
DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS FAMÍLIA INDÍGENA SÍTIOS ARQUEOLÓGICOS DIVERSIDADE CULTURAL

INFORMAÇÃO AOS RESPEITO PLANEJAMENTO DE VISITANTES
INFORMAÇÃO PRÉVIA
VISITANTES DO À VISITAS ESCLARECIDOS EM
AOS VISITANTES
RESPEITO INTIMIDADE EM CONJUNTO COM AS RELAÇÃO ÀS
SOBRE
AOS LIMITES IMPOSTOS COMUNIDADES DIFERENÇAS
ASPECTOS CULTURAIS
PELOS RITOS INDÍGENAS, CULTURAIS, NO
NOTÁVEIS DA
INDÍGENAS DE ACORDO COM O TOCANTE AOS HÁBITOS
SOCIEDADE INDÍGENA
E SEUS LOCAIS CALENDÁRIO ALIMENTARES E
A SER VISITADA
SAGRADOS TRADICIONAL HIGIÊNICOS


RELATÓRIO FINAL

SUB-CONJUNTO
PATRIMÔNIO NATURAL
2

CONSERVAÇÃO DO
PATRIMÔNIO NATURAL

RECUPERAÇÃO
INCENTIVO A PRÁTICAS
DA
CONSERVACIONISTAS
DIVERSIDADE BIOLÓGICA

c
INFORMAÇÕES ATIVIDADES
RECOMPOSIÇÃO MANUTENÇÃO CAÇA E PESCA COLETAS
OBTIDAS DISPONÍVEIS DE
DE DAS POPULAÇÕES DE ILEGAIS CLANDESTINAS
PARA SUBSIDIAR CONTRABANDO
MATAS CILIARES FAUNA E FLORA COIBIDAS COIBIDAS
MANEJO DA ÁREA COIBIDAS

FISCALIZAÇÃO
CONTROLE DOS FISCALIZAÇÃO
E CUMPRIMENTO DA
PROCESSOS EFICIENTE PARA
CAMPANHAS DE LEGISLAÇÃO,
POLUIDORES EVITAR A VISITAÇÃO
CONSCIENTIZAÇÃO CONTROLE DAS
ATIVIDADES E CLANDESTINA
RESPEITO À ÉTICA

RECUPERAÇÃO CAPACITAÇÃO PARA
DE ÁREAS ALTERNATIVAS
DEGRADADAS ECONÔMICAS E
ECOLOGICAMENTE
APROPRIADAS
FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
DE ATIVIDADES ILEGAIS E
INCENTIVO À ALTERNATIVAS
ECONÔMICAS


RELATÓRIO FINAL

SUB-CONJUNTO
GESTÃO E APROPRIAÇÃO DE RESULTADOS
3

GESTÃO PARTICIPATIVA
BENEFICIANDO TODA
COMUNIDADE

COMUNIDADE MEIOS PROPRICIADOS PARA
COMPARTILHANDO OS GESTÃO AUTÓNOMA,
RESULTADOS ECONÔMICOS PARTICIPATIVA E ORGANIZADA

TRANSPARÊNCIA E PREPARO DE TODA A
ATIVIDADE AUTO GESTÃO
PARTICIPAÇÃO DE TODA COMUNIDADE PARA OS
ECONÔMICA DOS
COMUNIDADE NA DESTINAÇÃO BENEFÍCIOS E RISCOS DO
DIVERSIFICADA RECURSOS
DOS RECURSOS ECOTURISMO

ATIVIDADES ECONÔMICAS REGULAMENTAÇÃO E
TRADICIONAIS MOTIVADAS E CONTROLE DO COMÉRCIO DE
VALORIZADAS PRODUTOS E SERVIÇOS

CRIAÇÃO DE MECANISMO DE
INCENTIVO A ALTERNATIVAS
ECONÔMICAS


RELATÓRIO FINAL

ÁRVORE DE OBJETIVOS ÁRVORE DE OBJETIVOS
SUB-CONJUNTO SUB-CONJUNTO
INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇO LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA
4 5

PROTEÇÃO À VISITAÇÃO PLANEJADA,
INTEGRIDADE FÍSICA DISCIPLINADA E
DOS VISITANTES CONTROLADA

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADEQUAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA EFETIVO CUMPRIMENTO FISCALIZAÇÃO
ADEQUADOS AOS INFRA-ESTRUTURA ADEQUADA DAS LEGISLAÇÕES E
VISITANTES EXISTENTE IMPLANTADA ESPECÍFICAS VIGENTE CONTROLE EFICIENTES

RECURSOS HUMANOS E
ACESSO A ÁREAS
MATERIAS ADEQUADOS
INDÍGENAS MELHORADO POLÍTICA INDIGENISTA
SUFICIENTES
OFICIAL DEFINIDA,
APOIADA E IMPLANTADA

MELHORIA DOS MEIOS DE
TRANSPORTE E
COMUNICAÇÃO

SERVIÇO EMERGENCIAL
PARA VISITANTES CRIADO


RELATÓRIO FINAL

SUB-CONJUNTO
GRUPOS VISITANTES 6

MINIMIZAÇÃO DOS
IMPACTOS NEGATIVOS
RESULTANTES DAS
VISITAÇÕES

SENSIBILIZAÇÃO DAS COIBIR O PORTE DE ARMAS E A
BOATOS E INFORMAÇÃO
COMUNIDADES PARA OS RISCOS INTRODUÇÃO DE DROGAS E
NEGATIVAS COIBIDAS E
DA PROSTITUIÇÃO COMO HÁBITOS NOCIVOS AS
MITIGADAS
ALTERNATIVA ECONÔMICA E DE COMUNIDADES INDÍGENAS
ABUSOS SEXUAIS

DIVULGAÇÃO HÁBITOS E CRIAÇÃO DE MECANISMOS
CRIAÇÃO DE LOCAIS INFORMAÇÃO DAS ESTABELECIMENTO DE
COSTUMES DE COMUNIDADES DE DENUNCIA (ANONIMA) DE
APROPRIADOS PARA PERNOITE LEIS DE PROTEÇÃO CONTROLE SOBRE OS
PARA VISITANTES, CASOS DE SUBORNO E
DE VISITANTES EM ÁREAS AOS VISITANTES VISITANTES
ESTABELECENDO INCLUSIVE PREVARICAÇÃO
INDÍGENAS
REGRAS COMPORTAMENTAIS

RECURSOS PARA INTERESSES
PROMOVER FISCALIZAÇÃO EXCUSOS
OBTIDOS COIBIDOS


RELATÓRIO FINAL

ANEXO 1

PROJETO – ECOTURISMO EM TERRAS INDÍGENAS


RELATÓRIO FINAL

WORKSHOP ANEXO 01. PROJETO / ECOTURISMO EM TERRAS INDÍGENAS

OBJETIVOS

OBJETIVO GERAL

O objetivo geral do projeto é analisar a viabilidade operacional e
econômica do ecoturismo em bases sustentáveis, em áreas indígenas, através
do desenvolvimento de uma experiência piloto com comunidades que tenham
interesse, potencial e vocação, visando dar alternativas econômicas para a
melhoria da qualidade de vida, promovendo ao mesmo tempo a conservação do
patrimônio ambiental e cultural.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS

1. Realizar um workshop com comunidades indígenas, técnicos indigenistas, 5. Utilizando a metodologia, capacitar e treinar equipes, indígenas e não-
antropólogos e especialistas em ecoturismo, para indicar as estratégias indígenas, indicadas e/ou aceitas pela comunidade, para operacionalizar a
potenciais para o desenvolvimento do projeto piloto e discutir eventuais demonstração;
impactos sociais, culturais e ambientais, positivos e negativos, advindos
da operação ecoturística; 6. Desenhar e cotizar pelo menos 2 programas, com base nos atrativos
naturais e culturais, operacionalidade e na infraestrutura da área indígena;
2. Com os subsídios do workshop, estabelecer diretrizes e recomendações,
valorar produtos e atividades, sistematizar e desenvolver uma 7. Auxiliar o estabelecimento de uma operação ecoturística demonstrativa
metodologia adequada para capacitação e treinamento de guias e monitorada, para ajustes na metodologia e na operação, para aplicação
condutores, indígenas e não-indígenas, baseando-se em experiências futura em outras áreas e/ou comunidades indígenas;
semelhantes aplicáveis.
8. Constituir um banco de dados sobre o projeto para análise e tomadas de
3. Produzir material didático que contribua para os objetivos do projeto; decisão futuras com respeito à metodologia e à operação demonstrativa,
com referência a alterações sociais, atrativos naturais e culturais e
4. Analisar e escolher uma área indígena para estabelecer uma operação resultados econômicos.
ecoturística demonstrativa, com base em seus atrativos naturais e
culturais, operacionalidade e na infraestrutura disponível e/ou adaptada;

MARÇO 97 www.ecobrasil.org.br WORKSHOP - PROJETO - 1 / 5

RELATÓRIO FINAL


CONSIDERAÇÕES GERAIS RISCOS POTENCIAIS DO TURISMO

Primeiramente, queremos deixar claro que este projeto não se trata de Sabendo-se que todo tipo de turismo tem um custo ambiental e/ou
uma ação da EcoBrasil visando, pura e simplesmente, iniciar mais uma cultural, principalmente em se tratando de ecoturismo em áreas indígenas,
oportunidade comercial de ecoturismo no Brasil, mas é fruto de demandas de os executantes deste projeto levarão em conta os possíveis riscos que as
assessoria e de apoio formuladas por comunidades indígenas que estão à busca comunidades correm e sempre estarão atentos para os seguintes impactos:
de alternativas econômicas para suprir necessidades e dependências, advindas
do contato com comunidades não-indígenas. ♦ falta de respeito à cultura e à privacidade das comunidades;
♦ estímulo a vergonha étnica;
O papel da EcoBrasil neste projeto, dentro de sua especialização e
experiência com outras comunidades tradicionais, é assessorar e conduzir uma ♦ risco de transmissão de enfermidades;
análise de viabilidade operacional com a preocupação da ocorrência eventual de
♦ produção de lixo, principalmente não biodegradáveis;
impactos culturais, em primeiro plano, e ambientais, em segundo plano, caso
uma operação amadora e desordenada venha a se estabelecer sem o devido ♦ introdução de vícios (alcool e drogas) e prostituição;
conhecimento técnico profissional.
♦ exploração e/ou manipulação da mão de obra comunitária;
A decisão pela realização de operações ecoturísticas esporádicas e/ou ♦ introdução de falsos valores, sobretudo em crianças e jovens;
regulares, controladas e monitoradas, será, em primeiro lugar, das próprias
♦ comércio de artesanato e artefatos abaixo do valor justo;
comunidades indígenas, e, em segundo lugar, dos técnicos indigenistas e das
organizações que vem trabalhando pelo respeito e pela melhoria da qualidade de ♦ estímulo à produção “industrial” de artesanato;
vida comunitária.
♦ estímulo à produção de artesanato com espécies raras;
É de nosso conhecimento que o visitante tem a expectativa de contactar o ♦ estímulo à produção de artesanato com espécies ameaçadas de
índio na sua forma mais pura - isolado, equilibrado, saudável, colorido com suas extinção.
pinturas rituais, da forma que é frequentemente mostrado em fotos,
documentários, reportagens, etc. Índio este que, na maioria das vezes, não será
possível contactar e nem é nossa intenção sugerir ou induzir programas
ecoturísticos com apresentações rituais dentro de uma falsa realidade. Trabalhar-
se-á este projeto de forma a mostrar e valorizar a cultura indígena.


RELATÓRIO FINAL


JUSTIFICATIVA DA PROPOSTA METODOLOGIA

Este projeto justifica-se pela necessidade de se criar alternativas Este workshop deverá estabelecer diretrizes para uma metodologia
econômicas para algumas comunidades indígenas que já tiveram contatos visando o desenvolvimento do ecoturismo em áreas indígenas, baseada em:
frequentes e repetidos com membros da sociedade moderna, nacional e
internacional. Outro fator que justifica esta proposta de projeto, é a crescente ♦ tradições e hábitos culturais de comunidades indígenas;
pressão interna de comunidades indígenas pela atividade ecoturística e a ♦ limitações e restrições de contato com comunidades indígenas;
demanda externa para a visitação, que têm provocado inclusive visitas não ♦ conhecimentos e procedimentos antropológicos aplicáveis;
autorizadas, informais e sem controle. ♦ atividades elaboradas a partir de informações das comunidades;
♦ atividades práticas com participação dos envolvidos;
Sabe-se que a forma tradicional de extrativismo característico de
♦ experiências similares adequadas e aplicáveis;
comunidades equilibradas, na qual diferentes grupos sociais (indígenas,
caboclos, seringueiros, etc.) vivem harmonicamente em estreita relação com a ♦ experiência profissional dos especialistas em ecoturismo participantes;
natureza, praticando o extrativismo da borracha, a coleta da castanha, a caça e a
pesca artesanais de subsistência, sempre revelou-se capaz de manter o Após o workshop, o coordenador do projeto, com a equipe de
equilíbrio ambiental. Porém, nos últimos anos e de maneira crescente, o especialistas, irá consolidar e sistematizar as informações metodológicas, com
extrativismo tradicional vem sendo substituido por processos produtivos que têm os ajustes e detalhamentos necessários, montar o material didático e informativo
na exploração maciça dos recursos naturais (madeira, garimpo, tráfico de para a capacitação, treinamento e estabelecimento da operação demonstrativa.
animais e de espécies vegetais, etc.) seu principal objetivo.

O ecoturismo sustentável pode ser considerado uma alternativa
semelhante ao modelo tradicional de extrativismo de nosso patrimônio natural e
cultural, uma vez que somente teremos nele condições de sustentabilidade, caso
haja harmonia e equilíbrio no diálogo entre os fatores: resultado econômico,
mínimos impactos ambientais e culturais, satisfação do ecoturista (visitante,
usuário) e das comunidades envolvidas.

Além disso, acreditamos que a visitação controlada e monitorada de
ecoturistas, informados, educados e conduzidos por pessoal treinado e
autorizado, sempre será um melhor contato com as comunidades indígenas do
que outros contatos, passados e presentes, tais como bandeirantes, pecuaristas,
madereiros, garimpeiros, para citar alguns.


RELATÓRIO FINAL


ESTRATÉGIA EQUIPE TÉCNICA - CONTRAPARTES

Para a operação demonstrativa será escolhida uma área indígena, levando Equipe Nome Especialidade / Função
em conta sua representatividade, do ponto de vista sócio-econômico, cultural, Coordenador Roberto M.F. Mourão Ecoturismo, Consultor
ambiental, e de sua receptividade ao programa de trabalho deste projeto. Após Especialistas Neusa Zimmermann Metodologia ZOPP
esta primeira experiência, serão escolhidas outras 4 (quatro) áreas indígenas Marcos Martins Borges Desenvolvimento Metodológico
para ajustes da metodologia e continuidade do programa piloto. A médio e longo Waldir Joel de Andrade Engenheiro Florestal, Trilhas
prazos, dentre os participantes do workshop, escolher-se-á técnicos para atuarem Ula Vidal Bióloga, Interpretação Ambiental
como futuros facilitadores na aplicação da metodologia em outras áreas Andiara Sant’Anna Bióloga, Guiagem
indígenas brasileiras.
Virgínia Valadão Antropóloga
Contrapartes Marco Aurélio Veloso FUNAI, IBAMA
Sílbene de Almeida Ministério do Meio Ambiente

LOCALIZAÇÃO - OPERAÇÃO DEMONSTRATIVA
MECANISMOS DE AVALIAÇÃO DO PROJETO
A área e a comunidade indígenas para realização da capacitação e da
operação demonstrativa nesta primeira fase, serão definidas após a realização Para medir os resultados do projeto com relação às comunidades atingidas
do workshop, pela equipe que desenvolverá e aplicará a metodologia, com pelo projeto, observaremos, em particular:
aprovação do MMA / Secretaria da Amazônia Legal e da FUNAI - Fundação
Nacional do Índio. ♦ o grau de organização e de participação social de membros da
comunidade;
♦ a evolução da renda e do grau de capitalização das comunidades
PRAZOS envolvidas;
♦ o grau de domínio das técnicas de operação, comercialização e gestão
O presente projeto prevê atividades para um prazo total de 120 dias do ecoturismo por parte de membros da comunidade;
corridos, contados a partir da assinatura do contrato, não considerando o ♦ a capacidade de elaborar e implementar projetos de desenvolvimento
monitoramento que deverá se estender por pelo menos 2 anos. de forma autônoma.


RELATÓRIO FINAL


A avaliação do projeto como um todo e das propostas de desenvolvimento CONTINUIDADE
elaboradas será realizada:
Não computados como tempo de projeto, mas nos dias subsequentes aos
♦ através da observação sistemática dos indicadores quantitativos e prazo de projeto estabelecido, espera-se:
qualitativos citados anteriormente;
♦ de acordo com a capacidade das comunidades elaborarem e ♦ ter sido indicadas 3 operadoras ecoturísticas nacionais para a
implementarem outros projetos de forma autônoma. comercialização e operação demonstrativa dos programas
estabelecidos, escolhidas por tradição, especialização e com a
condição de apresentarem elementos para o monitoramento e os
RESULTADOS ESPERADOS ajustes na metodologia;

Os resultados esperados ao término do projeto são: ♦ ter, a proponente EcoBrasil, iniciado um banco de dados sobre o
projeto para análise e tomadas de decisão futuras com respeito à
♦ estratégias potenciais para o desenvolvimento do projeto piloto metodologia e à operação demonstrativa, com disponibilização de
indicadas; dados por mídia impressa ou eletrônica.
♦ eventuais impactos sociais, culturais e ambientais, positivos e
negativos, advindos da operação ecoturística discutidos;
♦ diretrizes e recomendações estabelecidas, produtos e atividades MONITORAMENTO
valoradas;
♦ metodologia para capacitação e treinamento de guias e condutores, Está proposto um plano de monitoramento do projeto demonstrativo, por
indígenas e não-indígenas, sistematizada e desenvolvida; um tempo mínimo de 2 anos, com recursos a serem captados futuramente.
♦ material didático para capacitação e treinamento produzido;
♦ área indígena para estabelecer uma operação ecoturística
demonstrativa escolhida;
♦ pelo menos 1 equipe, constituida por indígenas e/ou não-indígenas,
capacitada e treinada para viabilizar a demonstração;
♦ pelo menos 2 trilhas ecoturísticas implantadas para fins de
interpretação ambiental e/ou cultural;
♦ pelo menos 2 programas ecoturísticos desenhados e cotizados, com
operacionalidade baseada na infraestrutura da área indígena escolhida
para a demonstração.


RELATÓRIO FINAL

ANEXO 2

MÉTODO ZOPP


Ecoturismo em Terras Indígenas

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