O documento aborda a questão da violência doméstica, destacando a disparidade entre denúncias feitas e casos que permanecem ocultos, além de ressaltar a importância de provas para responsabilizar os agressores. Também menciona as dificuldades em mudar mentalidades e atitudes em relação a essa violência, que está enraizada na desigualdade de gênero. A fala do primeiro-ministro enfatiza a necessidade de diálogo e a importância da legislação, embora reconheça que a verdadeira mudança leva tempo.

1. Totoloto
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tempo
cidadania
Céu geralmente pouco nublado. Vento em
geral fraco do quadrante norte, soprando
moderado de nordeste nas terras altas. Ne-
blina ou nevoeiro matinal. Pequena subi-
da da temperatura máxima, em especial
nas regiões do interior. Nos distritos de Braga e de Viana
Dia Mundial da Mulher do Castelo, céu pouco nublado, vento fraco de norte, tor-
nando-se fraco de noroeste, oscilando a temperatura en-
tre os 4 ºC e os 23 ºC, e entre os 6 ºC e os 19 ºC, respe-
Violência doméstica tivamente. No distrito de Viana do Castelo, ondulação de
noroeste, com 3,5 a 5 metros de altura, fixando-se a tem-
peratura da água do mar nos 13 ºC.
Estado do mar: Costa Ocidental: ondas de noroeste, com
Toda a sociedade apresenta várias formas de violên- ro de denúncias, mas a percentagem de casos que nunca 2 a 3 metros, aumentando para 3,5 a 5 metros. Tempera-
cia, mas a violência do homem contra a mulher, sobre- são denunciados é sempre muitíssimo mais elevada do tura da água do mar: 14 ºC.
tudo dentro da família, é aquela que tem uma incidên- que os casos que chegam ao conhecimento da polícia e
cia mais elevada. do ministério público.
Geralmente, o agressor é imputável. Tem consciência É fundamental recolher provas para que fique demons- Passos diz que Governo
dos atos ilícitos que pratica e das consequências. Na ge- trado em tribunal que os factos ocorreram. A mulher
neralidade dos casos não apresenta qualquer perturba- agredida deve ir imediatamente ao hospital ou ao insti-
faz «revolução tranquila»
ção psíquica ou mental. Pode haver casos de esquizofre- tuto de medicina legal. O médico faz um relatório e há, O primeiro-ministro, Passos Coelho, realçou ontem as ne-
nia, de toxicodependência ou de álcool, mas não é a re- assim, uma prova documental. A mulher deve também gociações com os sindicatos da Educação para defender que
gra. A maior parte dos agressores está no uso completo fazer uma perícia psicológica ou psiquiátrica para avalia- existem «setores» que querem conduzir de forma artificial a
das suas faculdades mentais. ção dos danos psicológicos. Depois, temos a prova teste- um «clima de confrontação» que «não existe».
A violência doméstica é um fenómeno que tem a ver munhal. Se alguém assistiu ou ouviu os gritos, também «Isso em véspera de eventos como aqueles que a CGTP nos
com a desigualdade de género entre homem e mulher. pode testemunhar em tribunal. Fotografias, por exemplo, anunciou [uma Greve Geral], mostra como há em Portugal
setores que querem conduzir com artificialidade a um clima
Há quem a relacione com o desem- da mulher agredida também ser-
de confrontação e de conflitualidade que não existe», afirmou
prego, com problemas financeiros, vem de prova. o primeiro-ministro.
mas essa não é a causa da violên- Claro que a agressão física é Passos Coelho respondia ao líder parlamentar do CDS, Nuno
cia. A causa é a discriminação da aquela que será mais fácil de pro- Magalhães, durante o debate quinzenal no Parlamento, defen-
mulher, o facto de as mulheres te- var. Mas a violência doméstica – é dendo que o Governo tem conseguido «manter não apenas
rem sido escravas durante séculos e importante explicar também estes o diálogo, mas também a estabilidade dentro da revolução
de a igualdade só existir há trinta e conceitos – não se esgota na agres- tranquila» que vem fazendo «em muitos setores».
«A verdade é que por três vezes foi possível ao Ministério da
tal anos. Trinta e tal anos em cinco são física. Ela não é a única lesiva
Educação apresentar um acordo com os sindicatos, em matéria
mil de história é muito pouco para das mulheres. A agressão psicoló- de avaliação, em matéria de carreira e em matéria de concurso
haver alterações de comportamen- gica, a agressão sexual, existe tam- público», sublinhou.
to. Uma coisa é a alteração da lei, bém dentro do casamento. É mui- Redação/Lusa
que é fácil de fazer. Outra é a alte- to vulgar e não deixa marcas que
Pub
ração de mentalidades e de com- se possam provar com relatórios de
portamentos. Demora séculos ou, pelo menos, muitas medicina legal. Tem que fazer uma perícia psicológica ou
décadas. A lei é importante porque cria um instrumento psiquiátrica para avaliar os danos psicológicos. E é possí-
de proteção e de punição dos agressores. Mas não resol- vel nas outras ciências, sociais, que não o direito, na psi-
ve completamente o problema. Permite que as mulheres cologia ou na medicina, saber que a mulher apresenta.
tenham mais consciência dos seus direitos, que a socie- por exemplo, tristeza, apatia, depressões, angústias, pe-
dade comece a reprovar estes crimes e a olhar para eles sadelos. São características muito comuns que resultam
de outra forma. Permite que quem apresente queixa pos- da violência psicológica.
sa ver efetivamente os seus direitos protegidos. Mas sa- Devemos ser assertivas contra quem nos agride ou
bemos também que muitos destes processos depois não nos ofende. As amigas devem dar conta disso imediata-
chegam até ao fim, ou então é aplicada pena suspensa e mente em vez de pensarem, como muitas vezes pensam,
não há efetivamente privação da liberdade do agressor. “não me vou meter onde não sou chamada, entre marido
Portanto, também a nível de processo penal os resulta- e mulher ninguém meta a colher, é um problema dela,
dos revelam-se muito escassos ela até gosta dele, até se vão reconciliar”. As amigas de-
Tem havido várias campanhas de informação e de sen- vem perguntar o que é que se passa. A vítima acabará,
sibilização. Em 2010, houve 31.235 participações às for- com certeza, por contar a situação de violência e então
ças de segurança, mas haverá muito mais casos que não devem tirá-la imediatamente de casa para a proteger e
foram denunciados. Em 1989, num inquérito de vitima- apresentar queixa.
ção, detetou-se que só 5% das mulheres vítimas de vio-
lência é que tinha denunciado às autoridades. É provável Clara Sottomayor
(Extratos de uma entrevista ao programa Periscópio da Rádio FF.
que hoje já tenha aumentado substancialmente o núme- Pode ouvi-la integralmente em www.facfil.braga.ucp.pt)