PRINCÍPIOS CONTABILÍSTICOS
Princípios Contabilísticos– São normas gerais que orientam a aplicação da ciência contábil de forma
padronizada.
O Plano Geral de Contabilidade (PGC) refere os seguintes Princípios que os modelos contabilísticos devem
obedecer:
1. Consistência – A empresa não deve alterar, a não ser que tenha motivos fortemente justificados, a
Apresentação e/ou Classificação de itens nas Demonstrações Financeiras, assim como, os Procedimentos
Contabilísticos de um exercício económico para outro.
Sinónimos de Consistência – Firmeza, estabilidade, sólido, consistente.
2.
Os Procedimentos Contabilísticosmais vulgarmente derrogados são:
- Os critérios de valorimetria das existências;
- O cálculo do valor das provisões;
- O cálculo do valor das Amortizações.
Se a empresa alterar tais Procedimentos, deverá, de acordo com o Plano Geral de Contabilidade (PGC), indicar e
justificar tais alterações e mostrar os efeitos que as mesmas provocam nas Demonstrações Financeiras da entidade,
em Anexo.
3.
Ex:
a) Apresentação e/ouClassificação:
BALANÇO INICIAL
EMPRESA: "Sugar, SA"
DATA: 01/01/N
ACTIVO
ANC
AC
TOTAL DO ACTIVO
CAPITAL PRÓPRIO E PASSIVO
CAPITAL PRÓPRIO
PASSIVO
PNC
PC
TOTAL DO CAPITAL PRÓPRIO + PASSIVO
DESIGNAÇÃO NOTAS N N - 1
Valores expressos emkz
BALANÇO INICIAL
EMPRESA: "Sugar, SA"
DATA: 01/01/N
CAPITAL PRÓPRIO E
PASSIVO
ANC CAPITAL PRÓPRIO
AC PASSIVO
PNC
PC
ACTIVO Valor Valor
Valores expressos emkz
I. Balanço
Demonstração de fluxode caixa
Empresa...............................................................................
Demonstração de Fluxos de Caixa (método directo)..............
N N - 1
Fluxo de caixa das actividades operacionais:
Recebimentos (de caixa) de clientes
Pagamentos (de caixa) a fornecedores e empregados
Caixa gerada pelas operações:
Juros pagos:
...................................................................................
Impostos s/os lucros pagos
Fluxos de caixa antes da rubrica extraordinária:
....................................................................................
Caixa líquida proveniente das actividadesoperacionais
31/12/2022
Valores expressos emkz
Designação Notas
Exercícios
Empresa..................................................................................
Demonstração de Fluxos de Caixa (método indirecto)..............
N N - 1
Fluxo de caixa das actividades operacionais:
Resultado líquido antes dos impostos e das rubricas extraordinárias
Ajustamentos
Depreciações
Amortizações
Ganhos na alienação de imobilizações
Perdas na alienação de imobilizações
Resultados financeiros
Resultados extraordinários
..............................................................................................
31/12/2022
Valores expressos emkz
Designação Notas
Exercícios
6.
a) Procedimentos contabilísticos
I.Os Critérios de Valorimetria das Existências
Sistema de Inventário Permanente;
Sistema de Inventário Intermitente ou Periódico.
II. O cálculo do valor das Provisões
(Decreto Presidencial n.º 204/15, de 28 de Outubro)
III. O cálculo do valor das Amortizações
Método/Critério das Quotas Constantes;
Método/Critério das Quotas Degressivas;
Método/Critério das Unidades de Produção.
7.
3 - NÃOCOMPENSAÇÃO DE SALDOS
Compensar – Estabelecer igualdade, equilibrar, contrabalançar, equivaler.
1. Não compensação de saldos – Não devem ser efectuadas compensações de saldos entre Activo e
Passivo.
a) A apresentação das rubricas no Balanço pelo seu valor líquido de amortizações e provisões não é
considerada uma compensação de saldos.
8.
REGRA DE MOVIMENTAÇÃODAS CONTAS
As contas do Activo são Debitadas pela sua Extensão inicial (Saldo Inicial) e pelos aumentos de Extensão
e Creditadas pela diminuição de Extensão.
Extensão Inicial
E
Aumento de Extensão
Diminuição de Extensão
Contas do Activo C
D
9.
As contas doPassivo são Debitadas pela diminuição de Extensão e Creditadas pela Extensão Inicial
(Saldos Inicial) e pelos aumentos de Extensão.
Extensão Inicial
E
Aumento de Extensão
Contas do Passivo C
Diminuição de Extensão
D
10.
18 – Amortizações
Acumuladas19/29/38/39 – Provisões
D D C
C
31.9.1 – Clientes -
Adiantamentos
D C
32.9.1 – Fornecedores -
Adiantamentos
D C
É COMPENSAÇÃO
NÃO É COMPENSAÇÃO
11.
18 – Amortizações
Acumuladas11.4 - Viatura
D D C
C
29.6 – Provisão para
Depreciação de existências
D C
5 000
26 - Mercadorias
D C
Ei = 900 000
NÃO É COMPENSAÇÃO
Ei = 4 000 000
250 000
12.
31.1 – Clientescorrentes
D D C
C
NÃO É COMPENSAÇÃO
Ei = 100 000
1 000
38.1 – Provisão para
clientes correntes
13.
31.1 – Clientescorrentes
D D C
C
D C
20 000
32.1 – Fornecedores
Correntes
D C
744 000 = Ei
É COMPENSAÇÃO
Ei = 100 000
20 000
31.9.1 – Clientes – Saldos
devedores - Adiantamentos
32.9.1 – Fornecedores – Saldos
credores - Adiantamentos
14.
Cod ACTIVO ValorCod CAPITAL PRÓPRIO E PASSIVO Valor
ANC CAPITAL PRÓPRIO
11.4 Viatura 4.000.000 51.1 Capital 4.000.000
AC PASSIVO
26.1 Mercadorias 900.000 PNC
PC
31.1 Clientes 100.000 32.1 Fornecedor 744.000
TOTAL DO ACTIVO TOTAL DO CAP.P + PASSIVO 4.744.000
BALANÇO HORIZONTAL Valores expressos em Kz
15.
Podem ser efectuadascompensações de saldos entre itens de custos e proveitos apenas se os ganhos, perdas e
despesas relacionadas resultantes de uma mesma operação ou de uma operação similar não forem materiais, ou
ainda nos seguintes casos:
a) Ganhos e perdas na venda de Activos não correntes, os quais são relatados pela diferença entre proveito da
venda e o valor contabilístico do Activo e respetivas despesas de venda;
Ex: A empresa vendeu, a crédito, um bem imobilizado por 210.000,00 Kz, que tinha sido
adquirido há 2 anos por 400.000,00 Kz. O período de vida útil era de 4 anos.
Qi = Vo x i
Qi = 400 000 x 0,25
Qi = 100 000
Qi = 200 000 (2 anos)
16.
REGRA DE MOVMENTAÇÃODAS CONTAS DE PROVEITO
As contas de Proveito são Creditadas sempre que se obtém um Proveito e Debitadas pelas
transferências de Resultado no fim do Exercício e pelas Devoluções.
Pelas Devoluções
E
Pelas Transferências
(No Fim do Exercício)
Creditada pelos Proveitos
C
D Classe 6 / Contas de Proveito
17.
11 – Imobilizações
corpóreas
68.3.1– Ganhos em
Imobilizações corpóreas
D D C
C
18.1 – Amortizações
Acumuladas - Corpóreas
D C
200 000
37.2 – Venda de Imobilizado
D C
210 000
Ei = 400 000
18.
b) Despesas recuperadasatravés de um acordo com uma terceira entidade (Ex: subarrendamento), as quais são
relatadas pelo valor líquido dos proveitos obtidos.
Ex: Pagamento da factura à Constrói, Lda., no valor de 2.000.000,00 Kz, referente aos serviços prestados.
19.
75.1 – FST-
Subcontratos
34.9.1 – Outros impostos –
Lei 19/14
D D C
C
43.1 – Depósito a Ordem
D C
70 000
Retenção na Fonte = 2 000 000 x 3,5%
2 000 000
Retenção na Fonte = 70 000