O 7º Congresso Ambiental ocorrerá em São Paulo nos dias 19 e 20 de outubro de 2009, abordando temas relacionados à legislação ambiental e práticas sustentáveis. O evento contará com workshops e a participação de especialistas da área jurídica e ambiental para discutir soluções e atualizações sobre compensação ambiental e redução de emissões. Inscrições e informações estão disponíveis através da IBC, organizadora do congresso.

1. Folheto:Congresso Ambintal 8/11/09 2:35 PM Page 1
São Paulo - SP
Alameda Santos, 85
Paulista Plaza
Local:
Worshops Simultâneos: 21 de outubro de 2009
Worshop 1: 21 de outubro de 2009
Congresso: 19 e 20 de outubro de 2009
Data:
Autorizo o envio de informações da empresa por todos os canais de comunicação.
Nº de Funcionários: [ ] 01 - 99
Nome p/ contato:
Telefone: (
CEP:
Endereço Comercial:
CCM:
Nome Fantasia da Empresa:
Razão Social:
Sup. Imediato:
Depto.:
Nome:
dos eventos no Brasil: IIR Informa Seminários Ltda.
Latina pelas marcas IBC e IIR. Planejamento e Organização
O Informa Group plc está presente no Brasil e na América
7º Congresso Ambiental
Insira no campo abaixo o código que se encontra na etiqueta de endereçamento
A B
“Dos 6 Congressos, participei de 4 e este “A IBC sempre realiza palestras com temas atuais e
FICHA DE INSCRIÇÃO - 7º CONGRESSO AMBIENTAL - IA0822009
é meu momento anual de reciclagem e conhecimento polêmicos, voltados não só para as empresas, mas
)
Novas Determinações Legais Aplicadas
Código
C
das práticas e ações adotadas nacionalmente sobre também para os órgãos públicos. E isso é fundamental
meio ambiente”. para a troca de conhecimentos”.
D
a Compensação Ambiental,
T.M.N.M. T.P
.C.
Secretaria do Meio Ambiente – BAHIA Secretaria do Estado do Meio Ambiente – SEMA
E
F
[ ] 100 - 199
Reserva Legal, Emissões
G
A IBC na Área Ambiental
de Gases e Reciclagem
H
A IBC atua há mais de 10 anos com sucesso na área de Meio Ambiente, realizando eventos de caráter tanto técnico quanto jurídico.
Para a elaboração do conteúdo destes eventos, desenvolvemos uma profunda pesquisa junto aos especialistas e profissionais que
I
647 do RIR). Pedimos a gentileza de contatar nossa central de atendimento para obter detalhes sobre o valor a ser pago, antes de efetuar o pagamento da inscrição.
Desconto não cumulativo, válido somente para inscrição e pagamento antecipados.
K Congresso + Workshop 1 e 3
K Congresso + Workshop 1 e 2
K Congresso
(1)
[ ] 200 - 499
ATENÇÃO: Os valores incluem os impostos que devem ser recolhidos pela fonte pagadora em conformidade com a legislação vigente (Lei 116/2003, art. 5º da Lei 10.925/04 e art.
atuam nestas áreas.
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Reunimos informações de qualidade e sempre atualizadas, procurando estar completamente aderentes às necessidades do mercado.
CONDIÇÕES GERAIS DE INSCRIÇÃO
O Congresso Ambiental é o principal evento organizado pela IBC para os profissionais da área jurídico-ambiental. Ano após ano,
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Fax: (
[ ] 500 - 999
palestrantes de alto gabarito debatem questões jurídicas que afetam como as empresas devem lidar com o aspecto ambiental em 19, 20 e 21 de Outubro de 2009 • Hotel Paulista Plaza • São Paulo • SP
M
Lado superior direito.
seus processos produtivos, promovendo uma intensa troca de conhecimentos e experiências. É o momento de reunião entre o poder
Código da etiqueta.
)
público e privado para achar soluções que compatibilizem a preservação ambiental com a competitividade das empresas.
Cidade:
CNPJ.:
E-mail:
Principais Assuntos a serem Discutidos Atualize-se sobre Novos Procedimentos de Participações Especiais:
inscrições até 27/08/09*
[ ] 1.000 - 1.999
Investimento Total (1)
Valor Especial para
R$ 4.595,00
R$ 4.595,00
R$ 2.995,00
Ramo de Atividade:
ABEMC - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA
• Atualização sobre a taxa de compensação ambiental e as alterações no Decreto 6848 Compensação Ambiental e Reserva Legal e Discuta DAS EMPRESAS DO MERCADO
• Novas formas previstas para o Código Florestal as Melhores Soluções para a Redução de Emissões DE CARBONO
Caso não queira receber informações, favor enviar e-mail para cadastro@ibcbrasil.com.br
• Alternativas para redução de emissões de gases e as questões regulatórias envolvidas no processo
de Gases e Reciclagem de Resíduos, Visando o FATMA - FUNDAÇÃO DO MEIO
[ ] 2.000 - 4.999
• Benefícios econômicos por meio da reciclagem de resíduos, visando menor impacto e maior economia
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MEIO AMBIENTE E RECURSOS
inscrições até 21/09/09*
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R$ 4.795,00
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NATURAIS RENOVÁVEIS
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Workshop Pós-Congresso - 21 de Outubro - Manhã
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Local do Evento: Paulista Plaza
ESTADO DE SÃO PAULO
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divulgar a sua marca e comercializar seus produtos junto ao
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seu público-alvo? A IBC possui como público de seus Congresso: 19 e 20 de Outubro de 2009 e Administrativa Subjetiva
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eventos, executivos de alto nível hierárquico, tomadores de AMBIENTE DE SÃO PAULO
Workshop 1: 21 de Outubro de 2009
decisão, das mais importantes empresas nacionais e
multinacionais. • Averbação da Reserva Legal
Apresentações de:
Investimento Total (1)
Valor para inscrições
Para maiores informações entre em contato com Workshops Simultâneos 2 e 3: 21 de Outubro de 2009
R$ 4.995,00
R$ 4.995,00
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após 21/09/09
Augusto Castro na Divisão de Patrocínio pelo telefone BANCO SANTANDER
(11) 3017. 6924, ou encaminhe e-mail para:
• Os Riscos do Administrador por Resultantes de Workshops Simultâneos Pós-Congresso
Crimes Ambientais
assinar este documento, concordo com os termos acima pactuados.
apto a promover a discussão do tema conforme programado. Contudo, tal empenho não implica em garantia da substituição. Ao
de algum palestrante não comparecer, envidaremos os maiores esforços possíveis para substituir o executivo ausente por outro
palestrantes habilitados. Eventuais alterações no programa serão decorrentes de caso fortuito ou força maior. Na eventualidade
ALTERAÇÃO DE PROGRAMA: O nosso compromisso é fornecer a discussão e o estudo de temas e casos relevantes por
ou endereço indicados nesta ficha.
no evento não implica no ressarcimento do valor previamente pago. Todas as notificações devem ser feitas por escrito pelo fax, e-mail
comparecerem ao evento, serão cobrados no valor integral acordado. No caso de inscrições já pagas, o não comparecimento do inscrito
às 12h da véspera do evento. Os inscritos que não cancelarem sua participação segundo as condições acima descritas, e não
administrativa de R$500,00. Em todos os casos, solicitamos informar a Organizadora sobre qualquer alteração até
Após esta data, as substituições podem ser feitas sem ônus, mas os cancelamentos terão uma taxa
CANCELAMENTOS E SUBSTITUIÇÕES: Os cancelamentos podem ser feitos sem ônus ou encargos até 10 dias antes do evento.
A inscrição será confirmada após a Organizadora receber esta ficha preenchida, assinada e carimbada.
augusto.castro@ibcbrasil.com.br. 21 de Outubro - Tarde DUKE ENERGY INTERNATIONAL
• Analise o Processo de Comercialização de MILARÉ ADVOGADOS
Crédito de Carbono, os Públicos Envolvidos e as 2 - Averbação da Reserva Legal
Como este evento tem um foco tanto técnico quanto Dificuldades Encontradas nos Aspectos Jurídicos PINHEIRO NETO ADVOGADOS
3 - Analise o Processo de Comercialização
Estado:
Cidade:
E-mail p/ envio da NF-e:
Tel.:
Endereço:
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Nome de contato:
Assinatura:_____________________________________________________
Nº |___|___|___|___|___|___|___|___|___|___|___|___|___|___|___|___| Valid.:___/_____
[
pagamento da inscrição antes da realização do evento.
A participação do inscrito estará condicionada à efetiva comprovação de
de Atendimento pelo telefone 11 3017 6888 ou e-mail customer.service@ibcbrasil.com.br.
Emissão de boleto restrita até 3 dias antes do evento. Após esta data, favor contatar a Central
jurídico, os profissionais atuantes em ambas as áreas PINHEIRO PEDRO ADVOGADOS
] Boleto Bancário [
encontrarão neste encontro informações de Certificado Digital de Créditos de Carbono, os Públicos
qualidade e total aplicabilidade às suas atividades. ROBERT BOSCH LTDA
Veja quem você encontrará neste evento:
Todos os participantes receberão certificado digital referente à
sua participação no evento.
Cargo:
Assinatura e Carimbo da Empresa
Envolvidos e as Dificuldades Encontradas
DADOS SOBRE COBRANÇA
nos Aspectos Jurídicos SCHMIDT, VALOIS, MIRANDA,
F O R M A S D E PA G A M E N T O
• Diretores, superintendentes, gerentes, coordenadores, FERREIRA AGEL ADVOGADOS
] AMEX
supervisores, engenheiros e analistas das áreas de meio Hospedagem Local e Data
ambiente, patrimônio e segurança Consulte as opções diferenciadas oferecidas pelo Hotel SUZANO PAPEL E CELULOSE S/A
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• Diretores, superintendentes, gerentes, coordenadores e Paulista Plaza para os participantes da conferência pelo
TABET ADVOGADOS
] VISA
CEP:
supervisores das áreas jurídicas telefone (11) 3177-0400. É imprescindível identificar-se como
Fax:
Realização:
• Advogados especialistas em Direito Ambiental participante do 7º Congresso Ambiental da IBC.
TOZZINI FREIRE ADVOGADOS
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VOTORANTIM CIMENTOS
Apoio:
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] DINERS
Informações e Inscrições:
Telefone: (11) 3017 6888 • E-mail: ambiental@ibcbrasil.com.br • www.informagroup.com.br/ambiental

2. Folheto:Congresso Ambintal 8/11/09 2:35 PM Page 4
21 DE OUTUBRO DE 2009 - WORKSHOP PÓS-CONGRESSO
SEGUNDA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2009 TERÇA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2009
Workshop 1
08h30 Recepção e Credenciamento dos Participantes 14h00 Novas Normas e Reformas Previstas para o 08h20 Abertura do 2º dia do Congresso pelo Presidente de Mesa 12h00 MDL e Crédito de Carbono Averbação da Reserva Legal
Código Florestal e os Reflexos nos Dr. Roberto Akiau • Quais são os tipos de atividades que levam ao crédito
08h50 Abertura do 1º dia do Congresso pelo Presidente de Mesa
Gerente Jurídico Ambiental e de Negócios Estudoo de carbono Objetivo: Líder do Workshop:
Empreendimentos de cas
Dr. Roberto Akiau VOTORANTIM CIMENTOS • Quais são as vantagens do MDL e como fazer a sua O Decreto Federal n.o 6.514/2008 prevê sanções rigorosas contra
• Futuros negócios e riscos de inviabilização de projetos e Dr. Fernando Tabet, Advogado e Consultor Ambiental
Gerente Jurídico Ambiental e de Negócios investimentos, ante as recentes alterações da legislação comercialização os proprietários ou possuidores rurais que não tenham formalizado a
08h30 “Desafios Para As Cidades Representadas Pelas TABET ADVOGADOS
VOTORANTIM CIMENTOS florestal no Brasil • Como viabilizar oportunidades através do comércio de instituição da reserva legal no imóvel até 11 de dezembro de 2009. Advogado formado pela PUC-SP Especialista em Direito Ambiental pela
.
• O dilema da reserva legal aplicável às propriedades Mudanças Climáticas” - A resposta da cidade de créditos de carbono Conheça, por meio deste workshop, a discussão que gira em torno USP e mestre em Direito Ambiental Internacional pela mesma
09h00 Em maio de 2009, o Governo Publicou as São Paulo, conforme a lei 14.933, de 05 de junho da averbação da reserva legal, incluindo os cuidados e providências Universidade. Foi um dos fundadores e o primeiro Presidente eleito da
rurais - caracterização, averbação e quais as restrições e Patricia Monteiro Montenegro
Alterações no Decreto 6848, que Regulamenta a obrigações decorrentes da reserva legal, segundo o de 2009 necessárias para evitar ou sanear possíveis irregularidades. RIELA - Rede Interamericana de Especialistas em Legislação Ambiental, uma rede de
Taxa de Compensação Ambiental que a Empresa Gerente de Meio Ambiente e Co-processamento escritórios de advocacia independentes entre si com atuação no campo ambiental em
Decreto 6514/2008 Volf Steinbaum toda a América. É coordenador e professor dos cursos de pós-graduação em Direito
deve Pagar. Atualize-se sobre as Alterações e as VOTORANTIM CIMENTOS Principais tópicos a serem discutidos: Ambiental da EDESP-FGV. Membro do Grupo Gestor da Comissão de Sustentabilidade
• Supressão de vegetação em área de preservação Assessor
Novas Exigências feitas pelo IBAMA • Localização da reserva legal da Câmara de Comércio França-Brasil. Sócio do escritório Tabet Advogados.
permanente SECRETARIA DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE DE SÃO 13h00 Almoço
• Base legal, fato gerador e finalidade • Procedimento de averbação da reserva legal
• Reposição florestal para supressão de vegetação PAULO
14h00 Código Ambiental de Santa Catarina • Compensação de reserva legal e servidão florestal
• Natureza jurídica da exação • Perspectivas sobre a legislação florestal, sob o enfoque Agenda do Workshop 1
09h10 PSA - Pagamento por Serviços Ambientais - Dr. Murilo Flores • Reserva legal em regime de condomínio
• Inconstitucionalidade parcial do par. 1º do art. 36 da Lei das questões climáticas 08h30 - Recepção e Credenciamento dos Participantes
Estudo • Plano de manejo florestal
9.985/2000 e seus efeitos em relação a situações já
Dr. Márcio Silva Pereira
Conheça os Conceitos e Aspectos Jurídico- de caso Presidente 09h00 - Início do workshop 1
consolidadas Financeiros que Envolvem Esta Nova Modalidade FATMA - FUNDAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DE SANTA • Créditos de carbono sobre desmatamento evitado em reserva
Advogado especialista em Gestão Ambiental e com legal no contexto dos mercados voluntários (pode ou não pode?) 12h00 - Encerramento
• Competência para a sua fixação
mais de dez anos de experiência na área de de Compensação Ambiental CATARINA
*Haverá intervalo para café
• Metodologia de valoração do grau de impacto e sustentabilidade Nesta apresentação você conhecerá os mecanismos e
procedimentos necessários para a condução de um projeto 15h00 Coffee Break e Networking
repercussão nos prazos previstos para o licenciamento
Dra. Maria Helena Ribeiro de Moraes que envolva o pagamento por serviços ambientais. Saiba
• Aplicação dos recursos
Assessora Jurídica como as empresas poderão se beneficiar com este novo
15h30 Principais Alterações Propostas na Política
Dr. Edis Milaré SECRETARIA DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE DE SÃO procedimento e as controvérsias existentes. Nacional de Resíduos Sólidos 21 DE OUTUBRO DE 2009 - WORKSHOPS SIMULTÂNEOS PÓS-CONGRESSO
Advogado Consultor Discuta sobre o estágio atual do projeto de lei, os trâmites
PAULO Dr. Werner Grau no Congresso, as perspectivas de andamento e como ela
MILARÉ ADVOGADOS Sócio dedicado à área de Sustentabilidade e Mudança
15h30 Coffee Break e Networking influenciará as empresas na decisão do destino final de Workshop 2 Workshop 3
10h30 Coffee Break e Networking do Clima resíduos. Saiba também como as empresas deverão se
16h00 A Forma de Cálculo Para os Valores PINHEIRO NETO ADVOGADOS comportar perante às leis, para não sofrerem possíveis Responsabilidade Civil Objetiva e Analise o Processo de
11h00 Histórico Legislativo da Compensação Ambiental Compensatórios Prevista pela Resolução Conama atuações e multas dos órgãos fiscalizadores.
e as Atribuições do IBAMA, Ministério do Meio 10h10 Coffee Break e Networking
Estamos procurando a melhor opção no mercado para
Administrativa Subjetiva Comercialização de Créditos de
371 tem Gerado Diversos Questionamentos e
Ambiente e Instituto Chico Mendes Controvérsias. Saiba Como Fazer o Cálculo PAINEL
proferir esta palestra, caso você possua expertise no Os Riscos do Administrador por Resultantes Carbono, os Públicos Envolvidos,
Nesta apresentação você terá a oportunidade de assistir tema, entre em contato conosco através do email:
Compensatório e Discuta os Critérios Utilizados de Crimes Ambientais
um breve histórico legislativo de compensação ambiental, 10h30 Redução de Emissões de Gases: Práticas,
patricia.costa@ibcbrasil.com.br e as Dificuldades Encontradas nos
desde a edição da Lei 9985/2000, Decreto 4340/2002, Para Definir os Valores a Serem Pagos por um
Portarias Conjuntas MMA/IBAMA/ICMBio 513/2007 e Significativo Impacto Ambiental Regulamentação e Situação Atual do Mercado 16h30 Reciclagem de Resíduos Objetivo: Aspectos Jurídicos
205/2008 até o Decreto 6848, de 2009, bem como as Discuta com os especialistas da área sobre: • Revisão do ciclo do produto a fim de reduzir resíduos Quando há a ocorrência de dano ao meio ambiente, surge a
• O que o CONAMA estabelece como critério para o
atribuições do IBAMA, MMA e Instituto Chico Mendes no Estudoo para obter benefícios econômicos responsabilidade civil objetiva, pois independentemente da Objetivo:
cálculo compensatório • Leis que controlam as emissões de cas
que diz respeito à valoração do quantum, destinação dos • Melhores alternativas para estação de tratamento de existência de culpa, todos os envolvidos neste processo serão A burocracia é apontada como um dos principais entraves à
• Definição dos elementos constitutivos da compensação: • Melhores alternativas de redução
recursos e atos decisórios. Serão apresentados também esgoto, visando menor impacto e maior economia responsabilizados. elaboração e execução de um projeto de MDL. São muitos os pontos
fato gerador, base de cálculo e alíquota • Questões regulatórias envolvidas no processo
dois estudos de caso sobre o procedimento e o uso dos • Saiba quais são os métodos mais seguros para cada Este workshop tem como objetivo apresentar alternativas legais e que devem ser observados desde que se planeja entrar no mercado
recursos da compensação ambiental. • Controvérsias no formato de cálculo da compensação • Visualize a situação atual para desenvolver projetos recomendações para que as empresas estejam preparadas em caso
tipo de resíduo de créditos de carbono. São várias exigências das entidades
retroativa futuros de danos ambientais. O líder do workshop, uma dos maiores
Dra. Rie Kawasaki • Descarte ou reaproveitamento de resíduos – Analisando relacionadas ao processo e do país patrocinador; muitas
• Situações em que a empresa pode sugerir medidas Moderador: especialistas em Direito Ambiental, apresentará práticas e documentações que devem ser minunciosamente redigidas;
Procuradora Chefe a viabilidade econômica e segurança na hora de
compensatórias a serem realizadas, visando um maior procedimentos para você se proteger e defender em caso de trâmites que devem ser seguidos durante o monitoramento.
IBAMA/SP – INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO Flavio Gazani escolher a destinação mais correta
ganho ambiental possíveis atuações.
AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS Presidente • Como avaliar a viabilidade financeira do destino
Dra. Adriana Mathias Baptista Principais tópicos a serem discutidos:
ABEMC – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS EMPRESAS escolhido em relação os benefícios para a organização Principais tópicos a serem discutidos: • Regime jurídico das reduções certificadas de emissões (créditos
Sócia da Área de Direito Ambiental
DO MERCADO DE CARBONO Theophilo Olyntho de Arruda • Responsabilidade civil objetiva de carbono)
11h40 DUKE ENERGY TOZZINI FREIRE ADVOGADOS • Responsabilidade administrativa subjetiva
Debatedores: Gerente de Engenharia Ambiental para a América Latina • Titularidade e formação dos créditos de carbono
A Duke Energy esse ano completou 10 anos de atividades 17h00 Encerramento do 1º Dia do Congresso ROBERT BOSCH LTDA • Formas de defesa em casos de dano ambiental • Principais contratos envolvidos em projetos de MDL
Estudo no Brasil. Veja nesse estudo de caso a situação atual dos Luiz Antonio Beltrati Cornacchioni • Impactos diretos para o administrador/procurador em
de caso empreendimentos da empresa em termos de licenciamento Diretor de Relações Institucionais 17h30 Encerramento do Congresso • Adequando-se às exigências do país anfitrião e do país
decorrência de danos ambientais patrocinador
ambiental. Conheça também as Unidades de Conservação SUZANO PAPEL E CELULOSE S/A • Hipóteses em que pode ocorrer a desconsideração da
criadas para a área de influência. Alteração de Programação: O nosso compromisso é fornecer a discussão e o estudo
personalidade jurídica Estamos procurando a melhor opção no mercado para liderar este
Inscreva-se Hoje! Maurik Jehee de temas e casos relevantes por palestrantes habilitados. Eventuais alterações no
workshop, caso você possua expertise no tema, entre em contato
Ivan Takeshi Toyama programa serão decorrentes de caso fortuito ou força maior. Na eventualidade de
Responsável pelo Carbon Finance algum palestrante não comparecer, envidaremos maiores esforços possíveis para Líder do Workshop 2: conosco através do email: patricia.costa@ibcbrasil.com.br
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