1) O sindicato dos agentes penitenciários de Pernambuco está sendo alvo de ataques anônimos que convocam assembléias ilegais para questionar a legitimidade da diretoria eleita.
2) A diretoria optou por não impedir as assembléias para que os responsáveis pelos ataques se identifiquem, mas recomenda cautela aos associados históricos do sindicato.
3) A estratégia da diretoria para lidar com a situação não será revelada publicamente, mas medidas já foram tomadas para colet
O documento trata de um recurso especial sobre a desconsideração da personalidade jurídica de uma empresa devedora. O relator explica que a desconsideração permite responsabilizar os sócios pelas dívidas da empresa quando há abuso da personalidade jurídica ou fraude para evitar a execução. Ele conclui que no caso analisado é aplicável a desconsideração, já que a empresa devedora não possui mais bens para pagar a dívida.
O documento discute a situação das empresas Atrium que estão sob intervenção do Banco Central brasileiro através do Regime de Administração Especial Temporária (RAET), e não em liquidação extrajudicial como foi alegado. O RAET é uma medida administrativa e cautelar que tem como objetivo evitar riscos patrimoniais e preservar a empresa, sem que os proprietários percam o controle de seus bens. As acusações contra as empresas Atrium e o Ir. Mario Sergio Nunes da Costa carecem de fundamentação jurídica.
O documento apresenta informações sobre conciliação como meio alternativo de resolução de conflitos fora do sistema judiciário. Aborda conceitos de conciliação, objetivos, estrutura de audiências de conciliação e papeis do conciliador em facilitar as negociações entre as partes para que cheguem a um acordo.
Este resumo descreve:
1) Uma ação judicial movida por Margareth Costa Zaponi contra Noelia Brito alegando danos à sua honra por publicações em rede social e blog.
2) A decisão judicial negou antecipação de tutela para remover as publicações.
3) Este recurso pede a reforma da decisão negando a antecipação de tutela.
Este relatório analisa o instituto da colaboração premiada no Brasil e em outros países, apontando lacunas na legislação brasileira e abusos cometidos pelo Ministério Público Federal. Foram realizadas audiências públicas com especialistas e depoimentos que contribuíram para a análise. O relatório conclui com propostas legislativas para regulamentar a colaboração premiada de forma a coibir ilegalidades e garantir o devido processo legal.
1) O documento discute uma resposta a uma carta da EEOC sobre acusações de discriminação contra duas empresas.
2) A resposta declina assinar acordos de mediação e confidencialidade, mas concorda em mediar.
3) A resposta lista razões para a recusa, incluindo questões de interesse público envolvendo altos funcionários do governo.
O documento fornece dicas sobre escolha de cores para pintura de paredes, como testar a cor em uma placa para ver como fica sob diferentes iluminações, escolher uma parede principal para aplicar texturas ou cor forte, e observar a cor do piso e do teto para harmonizar com as paredes. Também recomenda trabalhar com no máximo duas cores nas paredes e evitar estilos muito monocromáticos.
El poema describe una visita de un grupo al Acuario Vasco da Gama. Detalla las diferentes criaturas marinas que vieron, incluyendo ballenas, nutrias, aves, tiburones, delfines, tortugas, focas, salamandras, ranas, pulpos y caballitos de mar. Los niños disfrutaron de la visita y aprendieron sobre los diferentes animales acuáticos.
O documento trata de um recurso especial sobre a desconsideração da personalidade jurídica de uma empresa devedora. O relator explica que a desconsideração permite responsabilizar os sócios pelas dívidas da empresa quando há abuso da personalidade jurídica ou fraude para evitar a execução. Ele conclui que no caso analisado é aplicável a desconsideração, já que a empresa devedora não possui mais bens para pagar a dívida.
O documento discute a situação das empresas Atrium que estão sob intervenção do Banco Central brasileiro através do Regime de Administração Especial Temporária (RAET), e não em liquidação extrajudicial como foi alegado. O RAET é uma medida administrativa e cautelar que tem como objetivo evitar riscos patrimoniais e preservar a empresa, sem que os proprietários percam o controle de seus bens. As acusações contra as empresas Atrium e o Ir. Mario Sergio Nunes da Costa carecem de fundamentação jurídica.
O documento apresenta informações sobre conciliação como meio alternativo de resolução de conflitos fora do sistema judiciário. Aborda conceitos de conciliação, objetivos, estrutura de audiências de conciliação e papeis do conciliador em facilitar as negociações entre as partes para que cheguem a um acordo.
Este resumo descreve:
1) Uma ação judicial movida por Margareth Costa Zaponi contra Noelia Brito alegando danos à sua honra por publicações em rede social e blog.
2) A decisão judicial negou antecipação de tutela para remover as publicações.
3) Este recurso pede a reforma da decisão negando a antecipação de tutela.
Este relatório analisa o instituto da colaboração premiada no Brasil e em outros países, apontando lacunas na legislação brasileira e abusos cometidos pelo Ministério Público Federal. Foram realizadas audiências públicas com especialistas e depoimentos que contribuíram para a análise. O relatório conclui com propostas legislativas para regulamentar a colaboração premiada de forma a coibir ilegalidades e garantir o devido processo legal.
1) O documento discute uma resposta a uma carta da EEOC sobre acusações de discriminação contra duas empresas.
2) A resposta declina assinar acordos de mediação e confidencialidade, mas concorda em mediar.
3) A resposta lista razões para a recusa, incluindo questões de interesse público envolvendo altos funcionários do governo.
O documento fornece dicas sobre escolha de cores para pintura de paredes, como testar a cor em uma placa para ver como fica sob diferentes iluminações, escolher uma parede principal para aplicar texturas ou cor forte, e observar a cor do piso e do teto para harmonizar com as paredes. Também recomenda trabalhar com no máximo duas cores nas paredes e evitar estilos muito monocromáticos.
El poema describe una visita de un grupo al Acuario Vasco da Gama. Detalla las diferentes criaturas marinas que vieron, incluyendo ballenas, nutrias, aves, tiburones, delfines, tortugas, focas, salamandras, ranas, pulpos y caballitos de mar. Los niños disfrutaron de la visita y aprendieron sobre los diferentes animales acuáticos.
1) O documento anuncia novas lideranças e ministérios na igreja, incluindo Conselho Pastoral e programas para jovens, crianças e adolescentes.
2) Também lista os pregadores e diretores de culto para as próximas semanas e aniversariantes do mês.
3) Por fim, informa sobre aulas de música e treinamentos que serão oferecidos ao longo do ano.
O documento lista 28 professores aposentados em 2010-2011 com seus respectivos nomes, cargos e locais de trabalho. Além disso, apresenta uma lista de 27 professores com o segundo período em 2011, contendo seus nomes, cargos e locações, bem como a concessão do segundo período.
Este documento descreve o regulamento de um concurso literário para alunos do ensino secundário. Os alunos podem submeter textos em prosa ou poesia até 3 páginas sobre qualquer tema até 29 de Abril de 2011. Os trabalhos serão avaliados anonimamente e os resultados anunciados até 27 de Maio, com prémios de 90, 60 e 50 euros para os primeiros 3 lugares.
Se presenta la unidad curricular practica Integral Gerontológica, del programa de Gerontología del Area de Ciencias de la Salud, de la modalidad tradicional como de aprendizaje dialógico interactivo.
La programación orientada a objetos es un método de programación que utiliza objetos y sus interacciones para diseñar aplicaciones y programas informáticos. Algunos lenguajes de programación que usan este paradigma son Java, Delphi, C++, Pascal, Lisp y Prolog.
O poema descreve as cenas e pessoas observadas da varanda de um apartamento em Las Palmas de Gran Canária em uma manhã. Muitas pessoas diferentes são vistas indo sobre suas vidas, incluindo entregadores, pedestres, ciclistas, mães com filhos, policiais e turistas. Todos estão começando seus dias devagar, à medida que o sol se levanta gradualmente.
Uma costureira renovou os móveis de sua casa após 11 anos de uso, contratando uma empresa especializada em restauração de móveis. A empresa oferece serviços como laca, pátina e tingimento para renovar a aparência dos móveis de forma duradoura e ecologicamente correta, preservando peças de qualidade ao invés de descartá-las.
Las actividades extraescolares de voleibol del I.E.S. Otero Pedrayo se llevaron a cabo el 1 de febrero de 2011. Los resultados de los partidos que se jugaron ese día fueron: el equipo 1 de bachillerato "F" ganó contra el equipo 1 de bachillerato "D", y el equipo de ESO "A" perdió contra el equipo 1 de bachillerato "A".
Este documento descreve uma atividade de promoção da leitura para alunos do 1o ano. Os alunos irão ouvir a história "Ninguém Dá Prendas ao Pai Natal" e depois participar em atividades criativas relacionadas como desenhar prendas para o Pai Natal ou fazer um cartão de Natal. A atividade tem como objetivos promover o gosto pela leitura, desenvolver a criatividade e compreensão da história.
O documento é um formulário para grupos artísticos se candidatarem a se apresentarem na cidade de Planaltina no Distrito Federal. Ele solicita informações como nome do grupo, endereço, telefone de contato, modalidade artística e tempo das apresentações.
El documento resume las lecturas bíblicas para la quinta semana de Cuaresma de un año impar. La primera lectura habla de una nueva alianza que Dios hará con su pueblo, borrando sus pecados. La segunda lectura describe cómo Cristo aprendió la obediencia a través del sufrimiento y se hizo semejante a los humanos para salvarlos. La tercera lectura narra cómo Jesús anuncia que será glorificado a través de su muerte, atraerá a todas las naciones. El documento también incluye comentarios sobre
Curiosidades sobre as mulheres (parte 2)Femininisses
Este artigo resume alguns estudos sobre curiosidades sobre as mulheres. Estes estudos mostram que mulheres com irmãos mais novos tendem a perder a virgindade mais tarde, que mulheres têm pesadelos mais assustadores do que homens, e que mulheres são mais sensíveis à detecção de ameaças através do som das vozes de outras mulheres.
A prefeitura de Monte Mor terá que promover casamentos comunitários gratuitos em maio para aqueles que não podem arcar com as despesas de uma cerimônia. Também haverá a 8a Festa da Costela Fogo no Chão em maio com shows e a renda será doada para instituições de caridade.
A comunidade está passando por melhorias urbanas como ruas reformadas e coleta de lixo eficiente, mas carece de inclusão social e digital, assim como atividades para crianças e jovens. A saúde vem melhorando gradualmente com um posto de saúde, mas os idosos nem sempre recebem visitas devido à alta demanda. Apesar dos problemas, a comunidade está melhorando em alguns serviços.
O documento fornece dados sobre a circulação de revistas pagas adolescentes no Brasil em outubro de 2010. A Capricho teve a maior circulação, seguida por Todateen, Atrevida, yes! Teen e Love Teen. A Capricho teve crescimento de 3,41% no mês e 22,65% no ano. A circulação total foi de 586.786 exemplares.
O poema descreve como Abril trouxe claridade para um país onde o povo vivia infeliz sob a guerra. Abril abriu as portas para que o povo invadisse suas próprias cidades e tomasse o controle do seu destino. Em 25 de Abril, a força do povo português renasceu e deu poder ao povo, não mais aos antigos governantes.
Este documento discute o uso de mídias na educação geográfica. Ele introduz a importância da integração da tecnologia na prática pedagógica e descreve um projeto que usa ferramentas como questionários, visitas, apresentações, filmes e jogos para ensinar sobre consumo e globalização de forma interativa. O documento conclui enfatizando a necessidade de os professores atualizarem seus conhecimentos tecnológicos para desenvolver práticas inovadoras.
O relatório analisa o instituto da colaboração premiada no Brasil e no direito comparado, tendo realizado audiências públicas e oitivas para investigar irregularidades nos acordos celebrados entre o Ministério Público Federal e acionistas da JBS e J&F. O relatório aponta lacunas na legislação brasileira e propõe alterações legislativas para regulamentar a colaboração premiada de forma a coibir abusos e garantir o devido processo legal.
1) A aula introduz os conceitos fundamentais da teoria geral do processo, incluindo jurisdição, ação e processo.
2) É explicado que embora a jurisdição seja única, o direito processual é dividido em ramos como civil e penal por razões didáticas e práticas.
3) A trilogia estrutural do processo - jurisdição, ação e processo - é apresentada como conceitos centrais da disciplina que sustentam o direito processual.
1) O documento anuncia novas lideranças e ministérios na igreja, incluindo Conselho Pastoral e programas para jovens, crianças e adolescentes.
2) Também lista os pregadores e diretores de culto para as próximas semanas e aniversariantes do mês.
3) Por fim, informa sobre aulas de música e treinamentos que serão oferecidos ao longo do ano.
O documento lista 28 professores aposentados em 2010-2011 com seus respectivos nomes, cargos e locais de trabalho. Além disso, apresenta uma lista de 27 professores com o segundo período em 2011, contendo seus nomes, cargos e locações, bem como a concessão do segundo período.
Este documento descreve o regulamento de um concurso literário para alunos do ensino secundário. Os alunos podem submeter textos em prosa ou poesia até 3 páginas sobre qualquer tema até 29 de Abril de 2011. Os trabalhos serão avaliados anonimamente e os resultados anunciados até 27 de Maio, com prémios de 90, 60 e 50 euros para os primeiros 3 lugares.
Se presenta la unidad curricular practica Integral Gerontológica, del programa de Gerontología del Area de Ciencias de la Salud, de la modalidad tradicional como de aprendizaje dialógico interactivo.
La programación orientada a objetos es un método de programación que utiliza objetos y sus interacciones para diseñar aplicaciones y programas informáticos. Algunos lenguajes de programación que usan este paradigma son Java, Delphi, C++, Pascal, Lisp y Prolog.
O poema descreve as cenas e pessoas observadas da varanda de um apartamento em Las Palmas de Gran Canária em uma manhã. Muitas pessoas diferentes são vistas indo sobre suas vidas, incluindo entregadores, pedestres, ciclistas, mães com filhos, policiais e turistas. Todos estão começando seus dias devagar, à medida que o sol se levanta gradualmente.
Uma costureira renovou os móveis de sua casa após 11 anos de uso, contratando uma empresa especializada em restauração de móveis. A empresa oferece serviços como laca, pátina e tingimento para renovar a aparência dos móveis de forma duradoura e ecologicamente correta, preservando peças de qualidade ao invés de descartá-las.
Las actividades extraescolares de voleibol del I.E.S. Otero Pedrayo se llevaron a cabo el 1 de febrero de 2011. Los resultados de los partidos que se jugaron ese día fueron: el equipo 1 de bachillerato "F" ganó contra el equipo 1 de bachillerato "D", y el equipo de ESO "A" perdió contra el equipo 1 de bachillerato "A".
Este documento descreve uma atividade de promoção da leitura para alunos do 1o ano. Os alunos irão ouvir a história "Ninguém Dá Prendas ao Pai Natal" e depois participar em atividades criativas relacionadas como desenhar prendas para o Pai Natal ou fazer um cartão de Natal. A atividade tem como objetivos promover o gosto pela leitura, desenvolver a criatividade e compreensão da história.
O documento é um formulário para grupos artísticos se candidatarem a se apresentarem na cidade de Planaltina no Distrito Federal. Ele solicita informações como nome do grupo, endereço, telefone de contato, modalidade artística e tempo das apresentações.
El documento resume las lecturas bíblicas para la quinta semana de Cuaresma de un año impar. La primera lectura habla de una nueva alianza que Dios hará con su pueblo, borrando sus pecados. La segunda lectura describe cómo Cristo aprendió la obediencia a través del sufrimiento y se hizo semejante a los humanos para salvarlos. La tercera lectura narra cómo Jesús anuncia que será glorificado a través de su muerte, atraerá a todas las naciones. El documento también incluye comentarios sobre
Curiosidades sobre as mulheres (parte 2)Femininisses
Este artigo resume alguns estudos sobre curiosidades sobre as mulheres. Estes estudos mostram que mulheres com irmãos mais novos tendem a perder a virgindade mais tarde, que mulheres têm pesadelos mais assustadores do que homens, e que mulheres são mais sensíveis à detecção de ameaças através do som das vozes de outras mulheres.
A prefeitura de Monte Mor terá que promover casamentos comunitários gratuitos em maio para aqueles que não podem arcar com as despesas de uma cerimônia. Também haverá a 8a Festa da Costela Fogo no Chão em maio com shows e a renda será doada para instituições de caridade.
A comunidade está passando por melhorias urbanas como ruas reformadas e coleta de lixo eficiente, mas carece de inclusão social e digital, assim como atividades para crianças e jovens. A saúde vem melhorando gradualmente com um posto de saúde, mas os idosos nem sempre recebem visitas devido à alta demanda. Apesar dos problemas, a comunidade está melhorando em alguns serviços.
O documento fornece dados sobre a circulação de revistas pagas adolescentes no Brasil em outubro de 2010. A Capricho teve a maior circulação, seguida por Todateen, Atrevida, yes! Teen e Love Teen. A Capricho teve crescimento de 3,41% no mês e 22,65% no ano. A circulação total foi de 586.786 exemplares.
O poema descreve como Abril trouxe claridade para um país onde o povo vivia infeliz sob a guerra. Abril abriu as portas para que o povo invadisse suas próprias cidades e tomasse o controle do seu destino. Em 25 de Abril, a força do povo português renasceu e deu poder ao povo, não mais aos antigos governantes.
Este documento discute o uso de mídias na educação geográfica. Ele introduz a importância da integração da tecnologia na prática pedagógica e descreve um projeto que usa ferramentas como questionários, visitas, apresentações, filmes e jogos para ensinar sobre consumo e globalização de forma interativa. O documento conclui enfatizando a necessidade de os professores atualizarem seus conhecimentos tecnológicos para desenvolver práticas inovadoras.
O relatório analisa o instituto da colaboração premiada no Brasil e no direito comparado, tendo realizado audiências públicas e oitivas para investigar irregularidades nos acordos celebrados entre o Ministério Público Federal e acionistas da JBS e J&F. O relatório aponta lacunas na legislação brasileira e propõe alterações legislativas para regulamentar a colaboração premiada de forma a coibir abusos e garantir o devido processo legal.
1) A aula introduz os conceitos fundamentais da teoria geral do processo, incluindo jurisdição, ação e processo.
2) É explicado que embora a jurisdição seja única, o direito processual é dividido em ramos como civil e penal por razões didáticas e práticas.
3) A trilogia estrutural do processo - jurisdição, ação e processo - é apresentada como conceitos centrais da disciplina que sustentam o direito processual.
Pedido de ingresso como amicus curiae ajdRcorcioli
1) A Associação Juízes para a Democracia pede para participar como amicus curiae no processo sobre a decisão do Conselho Nacional de Justiça que obrigou o Tribunal de Justiça de São Paulo a regulamentar as designações de juízes auxiliares da capital.
2) A Associação argumenta que tem interesse legítimo no caso, uma vez que questiona as garantias da magistratura e defende a independência do poder judiciário.
3) A Associação remete aos argumentos já apresentados no processo a favor da decisão do Conselho Nacional de Justi
O documento discute a aplicação da Lei da Ficha Limpa nas próximas eleições e apresenta duas opiniões sobre o assunto. Uma opinião defende que a lei deve ser aplicada plenamente para garantir a lisura dos pleitos. A outra opinião argumenta que a condenação de candidatos deve caber ao eleitor e não à justiça, e que a lei fere princípios constitucionais como a presunção da inocência.
Discurso de Ophir Cavalcante - Em defesa do conselho nacional de justiçaOphir Cavalcante
O documento defende o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e sua competência concorrente com as corregedorias dos tribunais para abrir e julgar processos contra juízes. Argumenta que dar competência subsidiária ao CNJ significaria retrocesso e enfraquecimento deste importante órgão de fiscalização e controle do Poder Judiciário. Defende que o CNJ tem um papel essencial em promover reformas, transparência e eficiência na Justiça brasileira.
1. O documento discute um pedido de impeachment contra o governador, vice-governador e secretário da administração de Santa Catarina.
2. Alega-se que eles cometeram crimes de responsabilidade ao concederem aumentos de salários de forma irregular a alguns servidores.
3. O relator recomenda que a comissão especial autorize a abertura do processo de impeachment devido às provas de negligência e descumprimento da lei pelos denunciados.
O documento apresenta uma classificação das ações em mandamental, declaratória, cominatória e constitutiva. Discute também as teorias da individualização e substancialização, além da distinção entre causa de pedir próxima e remota. Por fim, aborda brevemente ações executivas e cognição.
Resposta à ministra do STF Rosa Weber sobre o uso do termo golpeDilmaRousseff
Confira a íntegra do documento protocolado no Supremo Tribunal Federal.
“As palavras, sempre que expressam uma realidade que se deseja ocultar, ferem de morte os ouvidos dos que preferem o silencio à revelação da verdade. Querem os adeptos do governo interino o reconhecimento de que o afastamento da Chefe de Estado e de Governo foi realizado dentro da lei e da Constituição, mesmo que não tenha sido. Querem sustentar, mesmo contra as evidências, que os crimes de responsabilidade apontados contra a Sra. Presidenta da República efetivamente ocorreram. Querem dizer que o atual governo é ‘legítimo’, apesar de não ter nascido das urnas”.
1. Os deputados requerentes interpelam a presidente Dilma Rousseff sobre declarações dela em que afirmou que o processo de impeachment contra ela seria um "golpe de estado".
2. A presidente Rousseff defende que não cometeu nenhum crime ao fazer tais declarações, uma vez que tem direito à livre manifestação do pensamento garantido pela constituição.
3. Ela alega que o processo de impeachment é ilegítimo e ofensivo à constituição, caracterizando assim um "golpe", tendo em vista que as condutas que lhe são imp
O tribunal e de justiça, mas o juíz e de direito silva jr (1)Autônomo
O documento discute a legalidade do penhor online no Brasil. Argumenta que o penhor de salários é ilegal segundo leis trabalhistas e que o sistema Bacen Jud permite que juízes determinem penhoras de forma rápida sem considerar sua legalidade ou impacto nos cidadãos. Conclui que juízes devem aplicar a lei de forma justa, não apenas seguir o que é conveniente.
1) O sindicato convoca os trabalhadores do sistema penitenciário para plenárias de filiação em várias unidades prisionais, após o governo tentar enfraquecer o sindicato com mentiras e perseguições;
2) O sindicato relata as mentiras do governo ao longo de 4 anos para desmobilizar os trabalhadores, como promessas não cumpridas de aumentos salariais;
3) Um grupo apoiado pelo governo questionou duas vezes a legitimidade da eleição do sindicato na justiça sem sucesso.
O documento discute os pressupostos processuais necessários para a validade de um processo, dividindo-os em subjetivos e objetivos. Os subjetivos incluem a competência do juiz, capacidade das partes e representação por advogado. Os objetivos incluem a forma procedimental adequada, citação válida, inexistência de litispendência, coisa julgada e perempção e petição apta. O documento explica cada um desses pressupostos.
Desconsideração da Pessoa Jurídica é Medida ExtraordináriaAlfredo Júnior
O artigo discute a desconsideração da personalidade jurídica como medida extraordinária para evitar fraudes. A desconsideração permite que os credores de uma empresa falida possam cobrar dívidas dos sócios, mesmo que estes tenham ocultado seus bens na pessoa jurídica. O artigo também aborda a possibilidade da "desconsideração inversa", na qual os bens da pessoa jurídica podem ser usados para pagar dívidas de um sócio, se este tiver desviado bens para a empresa. Contudo, a desconsideração deve
Artigo antonio carlos valadares lavagem de dinheiroSenador Valadares
O documento discute a reforma da Lei no 9.613/98 sobre combate à lavagem de dinheiro no Brasil. Ele propõe (1) eliminar o rol limitado de crimes antecedentes, permitindo investigação sobre bens de qualquer crime; (2) ampliar as pessoas e atividades sujeitas a controles; e (3) fortalecer a cooperação internacional e o confisco antecipado de bens. O Senado poderá aprovar, rejeitar ou modificar o texto da Câmara para dar uma resposta efetiva à sociedade.
Este documento apresenta uma contestação a uma ação de indenização por danos morais e materiais. A contestação alega preliminar de ilegitimidade passiva, argumentando que o réu não é responsável pelos danos alegados. Além disso, argumenta no mérito que não há conduta ilícita do réu que justifique sua responsabilização pelos danos.
O documento discute três tópicos principais: 1) a eleição da OAB na cidade e a importância da participação dos advogados; 2) o problema do tráfico de drogas nas escolas, inclusive nas de elite; 3) o debate sobre a cobrança de taxas em hospitais públicos para tratamento diferenciado.
Rony Alves defesa preliminar protocolada.claudio osti
O documento apresenta uma defesa preliminar de um vereador representado por supostamente cometer ato incompatível com o decoro parlamentar. A defesa alega que a representação não possui mérito e não há provas dos atos alegados, sendo uma acusação mal conduzida que usa apenas interpretações do MP. Pede o arquivamento da representação por falta de admissibilidade e provas.
1) O documento discute a municipalização de escolas estaduais e a legitimidade da Câmara Municipal para impetrar mandado de segurança para garantir esse direito, considerando que os direitos do Município foram afetados e o Poder Executivo se manteve inerte.
2) Apresenta precedente do STJ reconhecendo a capacidade processual de órgãos públicos como a Câmara Municipal para defender suas prerrogativas e competências.
3) Aborda questão sobre a teoria dos órgãos públicos e como o Estado manifesta sua
O documento discute os conceitos de segurança jurídica, coisa julgada e efeitos das decisões do Supremo Tribunal Federal. Apresenta casos julgados pelo STF sobre prescrição de créditos tributários, competência tributária de municípios e modulação de efeitos de declaração de inconstitucionalidade. Também aborda a relação entre coisa julgada, jurisprudência e expectativas legítimas constituídas com base no direito vigente.
A tabela lista os preços de vários modelos de pistolas fabricadas pela IMBEL em diferentes calibres, acabamentos e opções de acessórios. Fornece detalhes técnicos sobre as especificações de cada modelo como capacidade, material da armação e do ferrolho, comprimento do cano e peso sem carregador. A tabela também lista os preços unitários de carregadores compatíveis com cada modelo de pistola.
a primeira norma de segurança a ser seguida é a segurança do Agente Penitenciário que é o executor da Lei. Este deve, sempre que necessário a sua segurança, exigir o uso de COLETES, algemas, capacetes, escudos e qualquer outro tipo de EPI (Equipamento de Proteção Individual) que se fizer necessário para desempenhar as tarefas com segurança.
Estão abertas as inscrições para o processo seletivo do 18º Curso de Intervenção Rápida em Recinto Carcerário - Módulo Básico, a ser realizado no Distrito Federal- DF, por intermédio da Escola Penitenciária Nacional.
O documento discute evidências históricas e científicas de milagres eucarísticos onde o pão e o vinho se transformaram em carne e sangue humano, indicando a presença real de Cristo na Eucaristia segundo a fé católica. Relata dois milagres históricos na Itália em 1263 e 1300 e exames científicos modernos que comprovaram ser tecido muscular humano. Também menciona outros relatos de milagres em diversos países.
O documento discute a relação entre agentes penitenciários e a Polícia Civil. Afirma que o sindicato está confuso ao insistir que os agentes são policiais civis, esquecendo questões importantes como a pauta de negociação. Cita leis e decretos para argumentar que agentes penitenciários são uma categoria separada da Polícia Civil, registrada de forma distinta no Sistema Nacional de Armas. Oferece esclarecimentos sobre a história das carteiras funcionais para apoiar seu ponto de vista.
O documento descreve um mandado de segurança impetrado por agentes penitenciários contra secretários do estado de Pernambuco para anular portarias que aumentaram a jornada de trabalho de 30 para 42 horas semanais sem o devido reajuste salarial. O relator do caso opinou pela concessão da ordem para reconhecer os vícios apontados pelos impetrantes de inconstitucionalidade e ilegalidade.
O Supremo Tribunal Federal negou provimento a um agravo regimental interposto contra uma decisão que negou seguimento a um recurso extraordinário sobre a conversão em pecúnia de licença-prêmio não gozada por servidor público. O Tribunal manteve o acórdão recorrido por considerar que ele se fundamentou em aspecto infraconstitucional não impugnado pelo recurso especial.
Este documento propõe um projeto de lei complementar para reajustar os vencimentos base dos cargos de Agentes de Segurança Penitenciária no Estado de Pernambuco. O projeto define novos valores nominais para as faixas salariais dos agentes, a serem implementados de forma escalonada entre dezembro de 2011 e junho de 2014. Além disso, concede progressão horizontal automática para os agentes em dezembro de 2011.
O documento lista as palestras que farão parte do II Ciclo de Palestras da Escola Penitenciária de Pernambuco (EPPE). Serão realizadas entre 9 de agosto e 29 de setembro de 2011 palestras sobre temas como a Lei da Execução Penal, laudos psicológicos, educação corporativa, saúde mental, defesa pessoal e direitos humanos. As inscrições podem ser feitas pelo telefone 3184-2225/2227.
O documento discute a estrutura administrativa do sistema penitenciário de Pernambuco, que inclui três níveis: estratégico, tático e operacional. Também descreve o papel do Sindicato dos Agentes Penitenciários em cada nível e como realiza fiscalização e controle. Por fim, relata que nos últimos quatro anos o sistema penitenciário foi "desadministrado" sem metas efetivas ou controle em qualquer nível.
1) O sindicato analisa a situação dos agentes penitenciários em Pernambuco nos últimos 4 anos sob o governo Eduardo Campos, que trouxe retrocessos salariais e de direitos.
2) Promessas não cumpridas por novos negociadores enfraqueceram o sindicato e melhoraram a situação do governo.
3) O sindicato se manteve defendendo associados e o patrimônio do sindicato para sobreviver até o próximo governo, quando buscará fortalecimento.
A União Europeia está considerando novas regras para veículos autônomos. As regras propostas exigiriam que os fabricantes provassem que seus veículos são seguros e cumprem as leis de trânsito antes de serem lançados no mercado. Os regulamentos também visam estabelecer padrões comuns para ajudar a promover a inovação e a adoção de veículos autônomos em toda a UE.
A empresa de tecnologia anunciou um novo smartphone com câmera aprimorada, processador mais rápido e bateria de maior duração. O novo dispositivo também inclui recursos adicionais como reconhecimento facial e carregamento sem fio. O lançamento está programado para o próximo mês e o preço será similar ao modelo anterior.
O cronograma de cursos do CEFOSPE para outubro de 2010 inclui 24 cursos sobre diversos temas como licitações, Windows 7, gestão por resultados, ouvidoria, informática básica e redação oficial. Os cursos serão realizados em diferentes salas e laboratórios com cargas horárias que variam entre 10 e 42 horas. As inscrições devem ser enviadas até 5 dias úteis antes do início de cada curso por meio de fax.
1. SINDICATO DOS AGENTES E SERVIDORES NO
SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO – SINDASP-PE
CNPJ 04.375.882/0001-20
Comunicado aos associados: representatividade sindical. Os não satisfeitos com o resultado judicial pretendiam, em
assembléia, violentar o trâmite jurídico. Não fomos nós quem entrou na justiça a
Prezadas e Prezados associados do SINDASP; questionando as eleições do SINDASP, como dissemos acima, entretanto, uma vez que
há uma ação judicial em andamento que questiona nossa legitimidade, nos
Nos últimos dias temos sido interpelados por alguns dos históricos associados do reservaremos ao DIREITO de apenas nos pronunciarmos a respeito do tema e de suas
SINDASP acerca de emitirmos uma orientação institucional a respeito dos vilipendiosos variáveis APÓS A DECISÃO DA JUSTIÇA: primeiro, porque esta é a postura legal;
ataques que nossa entidade sindical vem sofrendo. Em princípio, temos preferido o segundo, porque independente do nosso pronunciamento, qualquer dado, número,
silêncio, pois este preservaria nossa estratégia; entretanto, visando atenuar qualquer documento ou argumento por nós apresentado será imediata e irrefletidamente
iniciativa pessoal e isolada, resolvemos nos pronunciar na forma desta ORIENTAÇÃO contestado, pois, o interesse dos que contestam não é serem esclarecidos, sim,
GERAL. confundir, perturbar e inviabilizar nossa representação. Desta forma, ouça-se, então, a
voz da justiça através da sentença que será emitida. A parte que sentir-se prejudicada,
1. OS ATAQUES – Desde o final de janeiro dois anúncios jornalísticos ANÔNIMOS
que dela recorra: É ASSIM, NO ESTADO DE DIREITO.
convocaram os associados do SINDASP e sua DIRETORIA para comparecerem a uma
“assembléia” para a qual documentos referentes à prestação de contas e a ultima
Em segundo lugar – e que nos parece mais grave – os ANÔNIMOS convocadores das
eleição são solicitados. Em primeiro lugar, como relatamos acima, as convocações se
citadas “assembléias” pretendem extrair “urgência” para convocar uma reunião em
deram em caráter ANÔNIMO, pois, quem e quais são “os sócios do SINDASP” que as
fevereiro de 2011 de fatos que alegam ter ocorrido em “2007, 2008 e 2009...(sic)”.
efetuaram? Nós, por exemplo, somos SÓCIOS DO SINDASP; aliás, SÓCIOS
Com efeito, como algo que supostamente ocorreu em 2008 (mesmo que se
FUNDADORES, e não convocamos qualquer assembléia. Quem, então usa ilegalmente
considerando a ilusória hipótese de que tenha de fato ocorrido – hipótese não
a denominação de “sócios do SINDASP” a fim de convocar as aludidas reuniões?
confirmada pelo Juiz responsável pelo caso), por exemplo, pode ser “urgente” em
Obviamente que conhecemos os responsáveis, entretanto, AINDA não há como
2011, só a lógica pervertida de quem persegue cegamente pode explicar...
interpelá-los judicialmente por calúnia, difamação, danos morais, usurpação e
estelionato. Nossa alternativa seria impetrarmos um mandato judicial contra a
Mas, o que é bem pior; acreditam que supostas “maiorias” formadas ao sabor do
entidade que sediaria o evento, impedindo sua realização... mas, assim, não
oportunismo pode retroagir “atos juridicamente perfeitos”; e eis que neste item
chegaríamos aos responsáveis pelos ilícitos e danos causados: nosso verdadeiro
demonstram seu verdadeiro perfil antidemocrático e, por isso mesmo, de DIREITA.
objetivo. Assim, preferimos deixar que as reuniões ocorressem, a fim de que, mais
Ora, em que realidade democrática um grupo de pessoas (mesmo que fosse maioria –
cedo ou mais tarde, os responsáveis reclamem os frutos de suas “deliberações”, para
o que, ante ao fracasso de quorum de suas reuniões e mesmo ao fiasco de suas
isto, se identificando finalmente.
tentativas de recolher assinaturas, ainda que fora de qualquer prazo regimental); em
que realidade democrática, dizíamos, um grupo de pessoas pode associar-se a uma
Quanto ao “motivo” das aludidas assembléias – isto é, não o verdadeiro MOTIVO, que
entidade DOIS ANOS após a realização das eleições e anular um procedimento do qual
é a desarticulação da categoria através da desmobilização de sua entidade de classe,
nem sequer eram “parte interessada”? Tal tentativa não apenas é fruto de um total e
mas, o “motivo” alegado – este também é explicitamente irregular; primeiro porque
completo despreparo legal, mas, filha legítima dos vieses antidemocráticos que
pretende questionar em assembléia o que se encontra sob matéria de ação judicial.
revestem suas práticas políticas. Tal tentativa só pode prosperar frente àqueles que
Uma ação, que não foi movida por nós, questiona exatamente a eleição de 2009 e as
acreditam que a força bruta pode mais do que o Estado de Direito; também, dos que,
prestações de contas (entre outros questionamentos). Tal ação, que “prometia” aos
incapazes de apresentar um projeto consistente de gestão política para a categoria,
agentes penitenciários anular nossa eleição de forma liminar, foi devidamente
descartam a possibilidade de enfrentarem o processo eleitoral regulamentar e buscam
respondida por nossa Diretoria, que comprovou sua legitimidade através de vasta
“viradas de mesas” no calor pontual e específico das “assembléias”.
documentação comprobatória acostada, levando o Juiz responsável pela causa a não
emitir liminar favorável aos reclamantes, mantendo, deste modo, o exercício de nossa
2. SINDICATO DOS AGENTES E SERVIDORES NO
SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO – SINDASP-PE
CNPJ 04.375.882/0001-20
2. NOSSA ORIENTAÇÃO – Ante aos fatos, não é incomum que as sócias e os sócios contingência política, pode significar o sucesso ou fracasso de uma ação ou reação, por
históricos do SINDASP, trabalhadoras e trabalhadores que ao longo de todos esses falta ou por excesso.
anos construíram nossa entidade sindical com o suor de seu trabalho – muita vezes
LITERALMENTE, quando da construção de nosso mini-auditório, onde se realizaram 3. NOSSA ESTRATÉGIA – Estratégia, como recomendam os especialistas no assunto, não
históricas assembléias, por exemplo – se sintam constrangidos com a forma é algo que se explique aos adversários. Entretanto, dada a situação na qual ações
nauseabunda com a qual vem se desenrolando os ataques ao maior patrimônio de particulares e isoladas podem prejudicar a estratégia institucional; e, ainda, porque a
qualquer categoria profissional: seu SINDICATO. maior parte dos eventos já ocorreram, a documentação necessária já foi colecionada e,
enfim, nossos caluniadores não podem voltar ao passado para desfazer os ilícitos
Sabemos, também, que paciência tem limites; e que é exasperador ver-se, no praticados; esclarecemos:
desenrolar do estressante plantão de uma prisão superlotada, achacado por mentiras e
bobagens que visam, exclusivamente: desinformar, confundir e perturbar o Tomemos como exemplo didático o Pugilismo. O Pugilismo não se fez esporte por se
desenvolvimento profissional, social e econômico de sua categoria. tratar do enfrentamento físico de brutamontes violentos, conforme pensam alguns.
Como ensina o personagem Rock Balboa no filme homônimo: “no boxe não se trata de
Entretanto, é nosso dever recomendar a todos que pratiquem suas paciências bater, mas, de o quanto você consegue apanhar e ainda seguir de pé, lutando”. O
ilimitadamente, sob pena de que se façam inúteis todos os documentos, depoimentos Pugilismo é um esporte de estratégia, e a essa capacidade de resistir ao ataque do
e arrazoados que colecionamos até o momento, os quais visam robustecer o adversário até que se encontre o momento certo e o ponto exato para o decisivo
arcabouço jurídico que integrará a única e certeira ação judicial que moveremos contra contra-ataque, a ciência denomina de “resiliência”.
todos aqueles que possamos associar aos ataques em andamento.
Neste sentido, “ir para as cordas” não é, exatamente, um sinal de fraqueza. Pode-se,
Não aceitemos as provocações! Não percamos a nossa razão! então, “ir para as cordas” por opção estratégica, a fim de cansar o adversário, ou
estudá-lo em ação, escolhendo o melhor momento para desferir-lhe o golpe decisivo.
Que “Deby & Loyd” consigam arregimentar pessoas ingênuas o suficiente para se George Foreman, por exemplo, foi campeão mundial de boxe usando essa estratégia.
fazerem seus seguidores, nós compreendemos. Afinal, infelizmente a história está “Resiliência”, também, tem sido nossa estratégia. “Fomos para as cordas”, por
repleta de exemplos de lunáticos que arrastaram consigo ingênuos para a perdição. exemplo, enquanto o secretário Humberto Viana descarregava todos os seus golpes
Conosco, entretanto, precisa ser diferente. As lutas travadas ao longo de nossa história sobre nós (Diretoria do SINDASP). Tal como o personagem “Rock Balboa”, apanhamos
nos remeteram a um nível de amadurecimento político que traz consigo, também, um até o último assalto: às vezes cambaleando, às vezes caindo, para em seguida nos
alto grau de responsabilidade. Precisamos compreender “Deby & Loyd” como levantarmos e seguirmos lutando. Até que, no momento adequado... “POW!!”
realmente são: “Deby & Loyd”; instrumentos daqueles que os usam como iscas para desferimos um “cruzado” no seu “queixo-de-vidro” (a licitação irregular do curso de
nossa reação, despistando-nos dos nossos verdadeiros adversários e afastando-nos de armamento e tiro).
nossos objetivos estratégicos.
Agora, com relação aos presentes ataques, também estamos sendo “resiliêntes”.
“Quem é o inimigo? Quem é você?” São perguntas fundamentais que, se respondidas Enfrentamos, ao longo dos anos, Ministros, Governadores, Secretários de Estado... não
acertadamente, produzirão a mais adequada reação a qualquer contingência política seriam os atuais adversários quem nos levariam “às cordas” (se esta não fosse,
que se apresente. Um médico, por exemplo, que diagnosticar como “virose” o que de evidentemente, uma posição, para nós, estratégica). Nesta posição, insistimos e
fato seja uma pneumonia, ou vice-versa, pode simplesmente matar o paciente, por solicitamos, PACIÊNCIA é o vetor principal. Em breve, alguém – pessoa física – poderá
falta ou excesso no tratamento. Do mesmo modo, o diagnóstico correto em uma ser identificado e, judicial e criminalmente responsabilizado pelos ilícitos cometidos.
Nesse exato momento: “MARY LOU, JOE!”.