O documento apresenta um relatório comparativo de despesas autorizadas e liquidadas da Secretaria Municipal de Saúde de Rondolândia (MT) referente ao mês de abril de 2013. Nele constam informações sobre os valores orçados, suplementados, anulados e liquidados de diferentes programas e ações da Secretaria, como a manutenção da Atenção Básica, assistência hospitalar e administrativa.
Sapo comparativo da despesa gestao educ-1_quadr_2013Cacoal NEWS
Este documento apresenta o orçamento autorizado, suplementado, créditos anulados e despesas liquidadas da Secretaria Municipal de Educação de Rondolândia para o mês de abril de 2013, com detalhamento das verbas destinadas a diferentes programas da educação básica.
1) O documento é uma mensagem de lei enviada pelo prefeito de Vila Velha solicitando a abertura de um crédito adicional especial no orçamento para incluir novos elementos de despesa não previstos originalmente.
2) Os novos elementos de despesa incluem obrigações patronais, serviços de terceiros, material de consumo e material para distribuição gratuita em várias secretarias municipais.
3) O valor total do crédito adicional especial solicitado é de R$6.357.200,00.
Este documento fornece informações orçamentais para órgãos do governo angolano em 2013, incluindo receitas e despesas por natureza econômica. Apresenta as dotações orçamentais para a Presidência da República, que totalizaram 172,6 bilhões de kwanzas, sendo a maior parte destinada a despesas correntes como pessoal, bens e serviços.
Anexo 02 receita segundo as categorias econômicasromymc
Este documento fornece um relatório de receitas para a Prefeitura Municipal de Anahy no mês de agosto de 2012. As receitas totais foram de R$ 739.357,37, provenientes principalmente de impostos como IPTU, ISS e IRRF, além de taxas de serviços e contribuições para iluminação pública. As receitas também incluíram rendimentos de aplicações financeiras de recursos vinculados a saúde, educação e fundos municipais.
O documento lista 10 empenhos realizados pela Câmara Municipal de Irati no mês de maio de 2013 para pagamentos de serviços como hospedagem de site, serviços notariais, diárias de vereador, água mineral, telefonia fixa, internet e energia elétrica, totalizando valores empenhados de R$2,517.80.
1. O documento apresenta informações sobre contabilidade empresarial e trabalhista, incluindo registros contábeis, documentos necessários para contratação de funcionários e cálculos de folha de pagamento.
2. É apresentado o livro diário e razonetes do mês de agosto de 2015, bem como o balancete de verificação em 31 de agosto.
3. São descritos os principais documentos necessários para o registro de um empregado, como a Carteira de Trabalho.
O Imacto do Pré-sal e da Cadeia Produtiva de Petróleo e Gás no Desenvolviment...Cogepp CEPAM
O documento discute o impacto do pré-sal e da cadeia produtiva de petróleo e gás no desenvolvimento regional de São Paulo. Ele destaca os grandes investimentos previstos no litoral paulista, a geração de empregos esperada, e as ações do governo estadual para internalizar os benefícios econômicos e minimizar impactos, incluindo o Programa Paulista de Petróleo e Gás.
Este documento apresenta o Decreto-Lei n.o 372/2007, que cria a certificação online de micro, pequenas e médias empresas (PME). O documento define os conceitos e critérios para aferir o estatuto de PME, estabelece o âmbito e objetivos da certificação, e descreve o procedimento para obtenção da certificação online, consulta da certificação e revogação da mesma.
Sapo comparativo da despesa gestao educ-1_quadr_2013Cacoal NEWS
Este documento apresenta o orçamento autorizado, suplementado, créditos anulados e despesas liquidadas da Secretaria Municipal de Educação de Rondolândia para o mês de abril de 2013, com detalhamento das verbas destinadas a diferentes programas da educação básica.
1) O documento é uma mensagem de lei enviada pelo prefeito de Vila Velha solicitando a abertura de um crédito adicional especial no orçamento para incluir novos elementos de despesa não previstos originalmente.
2) Os novos elementos de despesa incluem obrigações patronais, serviços de terceiros, material de consumo e material para distribuição gratuita em várias secretarias municipais.
3) O valor total do crédito adicional especial solicitado é de R$6.357.200,00.
Este documento fornece informações orçamentais para órgãos do governo angolano em 2013, incluindo receitas e despesas por natureza econômica. Apresenta as dotações orçamentais para a Presidência da República, que totalizaram 172,6 bilhões de kwanzas, sendo a maior parte destinada a despesas correntes como pessoal, bens e serviços.
Anexo 02 receita segundo as categorias econômicasromymc
Este documento fornece um relatório de receitas para a Prefeitura Municipal de Anahy no mês de agosto de 2012. As receitas totais foram de R$ 739.357,37, provenientes principalmente de impostos como IPTU, ISS e IRRF, além de taxas de serviços e contribuições para iluminação pública. As receitas também incluíram rendimentos de aplicações financeiras de recursos vinculados a saúde, educação e fundos municipais.
O documento lista 10 empenhos realizados pela Câmara Municipal de Irati no mês de maio de 2013 para pagamentos de serviços como hospedagem de site, serviços notariais, diárias de vereador, água mineral, telefonia fixa, internet e energia elétrica, totalizando valores empenhados de R$2,517.80.
1. O documento apresenta informações sobre contabilidade empresarial e trabalhista, incluindo registros contábeis, documentos necessários para contratação de funcionários e cálculos de folha de pagamento.
2. É apresentado o livro diário e razonetes do mês de agosto de 2015, bem como o balancete de verificação em 31 de agosto.
3. São descritos os principais documentos necessários para o registro de um empregado, como a Carteira de Trabalho.
O Imacto do Pré-sal e da Cadeia Produtiva de Petróleo e Gás no Desenvolviment...Cogepp CEPAM
O documento discute o impacto do pré-sal e da cadeia produtiva de petróleo e gás no desenvolvimento regional de São Paulo. Ele destaca os grandes investimentos previstos no litoral paulista, a geração de empregos esperada, e as ações do governo estadual para internalizar os benefícios econômicos e minimizar impactos, incluindo o Programa Paulista de Petróleo e Gás.
Este documento apresenta o Decreto-Lei n.o 372/2007, que cria a certificação online de micro, pequenas e médias empresas (PME). O documento define os conceitos e critérios para aferir o estatuto de PME, estabelece o âmbito e objetivos da certificação, e descreve o procedimento para obtenção da certificação online, consulta da certificação e revogação da mesma.
Sapo comparativo da despesa fundo educ-1_quadr_2013Cacoal NEWS
Este documento apresenta o comparativo entre a despesa autorizada, suplementada, anulada e liquidada do Fundo Municipal de Educação da Prefeitura de Rondolândia no mês de abril de 2013. Os recursos foram utilizados principalmente para manutenção e encargos do ensino fundamental com FUNDEB, melhoria da qualidade do ensino fundamental, bolsas de estudo e aquisição de material didático. No período, foram liquidados R$ 135.028,70 dos R$ 2.094.000,00 autorizados, acumulando R$
Este documento apresenta o planejamento orçamentário consolidado da Agência de Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco para o exercício de 2015. O orçamento total previsto é de R$5.014.410,57, proveniente de receitas de custeio e saldos de exercícios anteriores. As despesas administrativas programadas somam R$3.738.184,93, sendo a maior fatia destinada a pagamentos de pessoal.
Este documento descreve créditos adicionais especiais para várias secretarias municipais, incluindo saúde, educação, assistência social e desenvolvimento sustentável. Os recursos serão utilizados para manutenção de atividades, ampliação de ações, pagamento de pessoal e fornecimento de materiais.
RELATÓRIO RESUMIDO ORÇAMENTÁRIO DO PAULISTAPaulista10
A Prefeitura do Paulista, através da Secretaria de Administração, divulga o balanço orçamentário do 5º Bimestre - 2014 - Setembro/Outubro. Divulgação a título de prestação de contas, de acordo com a Lei de Transparência.
Anexo 02 natureza da despesa segundo as categorias econômicasAnahypr
Este documento apresenta as despesas correntes e de capital de várias unidades orçamentárias da Prefeitura Municipal de Anahy para o mês de abril de 2012, incluindo gastos com pessoal, material de consumo, serviços de terceiros e equipamentos. As despesas totais do Gabinete do Prefeito foram de R$15.194,88, do Controle Interno foram de R$341,40 e do Gabinete do Secretário foram de R$3.683,31.
Este documento apresenta o planejamento orçamentário consolidado da Agência de Bacia Hidrográfica do Peixe Vivo para o exercício de 2015, incluindo as receitas programadas, os saldos de exercícios anteriores e os valores programados para execução das despesas de custeio, com os respectivos percentuais de comprometimento. É prevista uma arrecadação total de R$32 milhões e os gastos com pessoal representam a maior fatia do orçamento, cerca de 62%.
Este documento apresenta os valores programados e executados para o orçamento da Agência de Gestão de Bacias Hidrográficas do Peixe Vivo em 2015. É mostrado o saldo remanescente para o segundo semestre de 2015 para cada item orçamentário, assim como os percentuais de comprometimento dos orçamentos da ANA e IGAM. Há também notas explicativas sobre a contratação de pessoal e limites estabelecidos para gastos com pessoal.
Anexo 02 natureza da despesa segundo as categorias econômicasromymc
O documento fornece detalhes sobre as despesas correntes e de capital de várias unidades orçamentárias da Prefeitura Municipal de Anahy no mês de agosto de 2012, incluindo gastos com pessoal, material de consumo, serviços de terceiros e equipamentos. As informações estão organizadas por código, especificação, natureza da despesa e categoria econômica.
Anexo 02 natureza da despesa segundo as categorias econômicasAnahypr
Este documento apresenta os gastos de diversas unidades da Prefeitura Municipal de Anahy no mês de março de 2012, categorizados de acordo com o código econômico. São listados os gastos com pessoal, encargos sociais, material de consumo, serviços de terceiros e outras despesas correntes de unidades como Gabinete do Prefeito, Controle Interno e Assessoria Jurídica. Não há registros de despesas de capital.
Anexo 02 natureza da despesa segundo as categorias econômicasromymc
Este documento apresenta os gastos de diversas unidades da prefeitura municipal de Anahy no mês de setembro de 2012, categorizados de acordo com a natureza da despesa. São listados valores gastos com pessoal, encargos sociais, material de consumo, serviços de terceiros e outros itens para cada unidade orçamentária da prefeitura e do executivo municipal.
Anexo 02 natureza da despesa segundo as categorias econômicasAnahypr
Este documento apresenta as despesas correntes e de capital da Prefeitura Municipal de Anahy no mês de maio de 2012, detalhadas por unidade orçamentária, código, especificação, grupo de natureza da despesa e categoria econômica. As despesas são relativas a pessoal, encargos sociais, material de consumo, serviços de terceiros e equipamentos.
Este relatório resume a execução orçamentária e financeira das ações e serviços públicos de saúde do município de Iracemápolis para o 4o bimestre de 2015, incluindo receitas, despesas e cálculo do percentual mínimo de gastos com saúde exigido por lei. As receitas totais atingiram R$27,6 milhões, enquanto as despesas somaram R$14,4 milhões no período. O município aplicou 64,95% de suas receitas em ações de saúde
Anexo 02 natureza da despesa segundo as categorias econômicasAnahypr
Este documento fornece um relatório de gastos de várias unidades da prefeitura municipal de Anahy no mês de junho de 2012, detalhando despesas correntes e de capital. As principais categorias de gastos incluem pessoal, encargos sociais, material de consumo e serviços de terceiros.
Balancete da Receita referente ao Período de 01/01/2015 a 31/01/2015Rafael Duarte
O documento apresenta o balancete da receita do município de Rio Grande da Serra referente ao mês de janeiro de 2015. Nele constam as receitas arrecadadas no mês e no ano, a receita orçada, as diferenças e a receita atualizada por categoria, como impostos, taxas e transferências constitucionais.
Anexo 02 natureza da despesa segundo as categorias econômicasAnahypr
O documento apresenta as despesas correntes e de capital de várias unidades orçamentárias da Prefeitura Municipal de Anahy no mês de janeiro de 2012, detalhando os valores gastos em cada categoria econômica, como pessoal, material de consumo, serviços de terceiros etc. As maiores despesas foram com pessoal e encargos sociais nas unidades do gabinete do prefeito, do diretor do departamento de administração e da assessoria jurídica.
Anexo 02 natureza da despesa segundo as categorias econômicasAnahypr
O documento fornece informações sobre as despesas de diversas unidades orçamentárias da Prefeitura Municipal de Anahy no mês de janeiro de 2012, de acordo com as categorias econômicas. As despesas incluem gastos com pessoal, material de consumo, serviços de terceiros e investimentos. Cada unidade tem seu próprio código e detalhamento de despesas.
MUNICÍPIO DE Rio Grande da Serra - CONSOLIDADO GERALRafael Duarte
O documento apresenta o balancete da receita do município de Rio Grande da Serra referente ao período de 01/02 a 29/02/2016, com as receitas arrecadadas por tipo de imposto, taxa ou transferência, comparadas com as receitas orçadas. As principais receitas vieram da cota-parte do FPM, impostos sobre propriedade predial e territorial, serviços e ISS, além de transferências da saúde como PAB fixo e variável. Muitas receitas ficaram abaixo do orçado.
Kiko recua e retira projeto que prevê retirada de orçamento da Educação para ...Luís Carlos Nunes
O documento propõe a realocação de verbas orçamentárias entre secretarias para atender necessidades emergenciais de serviços urbanos e saúde durante a pandemia, como desassoreamento, capinação, compra de medicamentos e equipamentos hospitalares.
O documento propõe a realocação de verbas orçamentárias entre secretarias para atender necessidades emergenciais de saúde e serviços urbanos durante a pandemia, reduzindo dotações de outros setores. Se solicita aprovação urgente da proposta pela Câmara Municipal.
Sapo comparativo da despesa fundo educ-1_quadr_2013Cacoal NEWS
Este documento apresenta o comparativo entre a despesa autorizada, suplementada, anulada e liquidada do Fundo Municipal de Educação da Prefeitura de Rondolândia no mês de abril de 2013. Os recursos foram utilizados principalmente para manutenção e encargos do ensino fundamental com FUNDEB, melhoria da qualidade do ensino fundamental, bolsas de estudo e aquisição de material didático. No período, foram liquidados R$ 135.028,70 dos R$ 2.094.000,00 autorizados, acumulando R$
Este documento apresenta o planejamento orçamentário consolidado da Agência de Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco para o exercício de 2015. O orçamento total previsto é de R$5.014.410,57, proveniente de receitas de custeio e saldos de exercícios anteriores. As despesas administrativas programadas somam R$3.738.184,93, sendo a maior fatia destinada a pagamentos de pessoal.
Este documento descreve créditos adicionais especiais para várias secretarias municipais, incluindo saúde, educação, assistência social e desenvolvimento sustentável. Os recursos serão utilizados para manutenção de atividades, ampliação de ações, pagamento de pessoal e fornecimento de materiais.
RELATÓRIO RESUMIDO ORÇAMENTÁRIO DO PAULISTAPaulista10
A Prefeitura do Paulista, através da Secretaria de Administração, divulga o balanço orçamentário do 5º Bimestre - 2014 - Setembro/Outubro. Divulgação a título de prestação de contas, de acordo com a Lei de Transparência.
Anexo 02 natureza da despesa segundo as categorias econômicasAnahypr
Este documento apresenta as despesas correntes e de capital de várias unidades orçamentárias da Prefeitura Municipal de Anahy para o mês de abril de 2012, incluindo gastos com pessoal, material de consumo, serviços de terceiros e equipamentos. As despesas totais do Gabinete do Prefeito foram de R$15.194,88, do Controle Interno foram de R$341,40 e do Gabinete do Secretário foram de R$3.683,31.
Este documento apresenta o planejamento orçamentário consolidado da Agência de Bacia Hidrográfica do Peixe Vivo para o exercício de 2015, incluindo as receitas programadas, os saldos de exercícios anteriores e os valores programados para execução das despesas de custeio, com os respectivos percentuais de comprometimento. É prevista uma arrecadação total de R$32 milhões e os gastos com pessoal representam a maior fatia do orçamento, cerca de 62%.
Este documento apresenta os valores programados e executados para o orçamento da Agência de Gestão de Bacias Hidrográficas do Peixe Vivo em 2015. É mostrado o saldo remanescente para o segundo semestre de 2015 para cada item orçamentário, assim como os percentuais de comprometimento dos orçamentos da ANA e IGAM. Há também notas explicativas sobre a contratação de pessoal e limites estabelecidos para gastos com pessoal.
Anexo 02 natureza da despesa segundo as categorias econômicasromymc
O documento fornece detalhes sobre as despesas correntes e de capital de várias unidades orçamentárias da Prefeitura Municipal de Anahy no mês de agosto de 2012, incluindo gastos com pessoal, material de consumo, serviços de terceiros e equipamentos. As informações estão organizadas por código, especificação, natureza da despesa e categoria econômica.
Anexo 02 natureza da despesa segundo as categorias econômicasAnahypr
Este documento apresenta os gastos de diversas unidades da Prefeitura Municipal de Anahy no mês de março de 2012, categorizados de acordo com o código econômico. São listados os gastos com pessoal, encargos sociais, material de consumo, serviços de terceiros e outras despesas correntes de unidades como Gabinete do Prefeito, Controle Interno e Assessoria Jurídica. Não há registros de despesas de capital.
Anexo 02 natureza da despesa segundo as categorias econômicasromymc
Este documento apresenta os gastos de diversas unidades da prefeitura municipal de Anahy no mês de setembro de 2012, categorizados de acordo com a natureza da despesa. São listados valores gastos com pessoal, encargos sociais, material de consumo, serviços de terceiros e outros itens para cada unidade orçamentária da prefeitura e do executivo municipal.
Anexo 02 natureza da despesa segundo as categorias econômicasAnahypr
Este documento apresenta as despesas correntes e de capital da Prefeitura Municipal de Anahy no mês de maio de 2012, detalhadas por unidade orçamentária, código, especificação, grupo de natureza da despesa e categoria econômica. As despesas são relativas a pessoal, encargos sociais, material de consumo, serviços de terceiros e equipamentos.
Este relatório resume a execução orçamentária e financeira das ações e serviços públicos de saúde do município de Iracemápolis para o 4o bimestre de 2015, incluindo receitas, despesas e cálculo do percentual mínimo de gastos com saúde exigido por lei. As receitas totais atingiram R$27,6 milhões, enquanto as despesas somaram R$14,4 milhões no período. O município aplicou 64,95% de suas receitas em ações de saúde
Anexo 02 natureza da despesa segundo as categorias econômicasAnahypr
Este documento fornece um relatório de gastos de várias unidades da prefeitura municipal de Anahy no mês de junho de 2012, detalhando despesas correntes e de capital. As principais categorias de gastos incluem pessoal, encargos sociais, material de consumo e serviços de terceiros.
Balancete da Receita referente ao Período de 01/01/2015 a 31/01/2015Rafael Duarte
O documento apresenta o balancete da receita do município de Rio Grande da Serra referente ao mês de janeiro de 2015. Nele constam as receitas arrecadadas no mês e no ano, a receita orçada, as diferenças e a receita atualizada por categoria, como impostos, taxas e transferências constitucionais.
Anexo 02 natureza da despesa segundo as categorias econômicasAnahypr
O documento apresenta as despesas correntes e de capital de várias unidades orçamentárias da Prefeitura Municipal de Anahy no mês de janeiro de 2012, detalhando os valores gastos em cada categoria econômica, como pessoal, material de consumo, serviços de terceiros etc. As maiores despesas foram com pessoal e encargos sociais nas unidades do gabinete do prefeito, do diretor do departamento de administração e da assessoria jurídica.
Anexo 02 natureza da despesa segundo as categorias econômicasAnahypr
O documento fornece informações sobre as despesas de diversas unidades orçamentárias da Prefeitura Municipal de Anahy no mês de janeiro de 2012, de acordo com as categorias econômicas. As despesas incluem gastos com pessoal, material de consumo, serviços de terceiros e investimentos. Cada unidade tem seu próprio código e detalhamento de despesas.
MUNICÍPIO DE Rio Grande da Serra - CONSOLIDADO GERALRafael Duarte
O documento apresenta o balancete da receita do município de Rio Grande da Serra referente ao período de 01/02 a 29/02/2016, com as receitas arrecadadas por tipo de imposto, taxa ou transferência, comparadas com as receitas orçadas. As principais receitas vieram da cota-parte do FPM, impostos sobre propriedade predial e territorial, serviços e ISS, além de transferências da saúde como PAB fixo e variável. Muitas receitas ficaram abaixo do orçado.
Kiko recua e retira projeto que prevê retirada de orçamento da Educação para ...Luís Carlos Nunes
O documento propõe a realocação de verbas orçamentárias entre secretarias para atender necessidades emergenciais de serviços urbanos e saúde durante a pandemia, como desassoreamento, capinação, compra de medicamentos e equipamentos hospitalares.
O documento propõe a realocação de verbas orçamentárias entre secretarias para atender necessidades emergenciais de saúde e serviços urbanos durante a pandemia, reduzindo dotações de outros setores. Se solicita aprovação urgente da proposta pela Câmara Municipal.
Este relatório apresenta os gastos com pessoal do município de Rondolândia nos últimos 12 meses, que totalizaram R$6.038.390,57. A receita corrente líquida no período foi de R$5.632.333,93 e a despesa com pessoal representou 55% da RCL, abaixo do limite prudencial de 54% e do limite máximo de 60% estabelecidos na Lei de Responsabilidade Fiscal.
Este relatório resume as receitas e despesas com ações e serviços públicos de saúde do município de Rondolândia (MT) no primeiro quadrimestre de 2013. As receitas totais foram de R$3,4 milhões, correspondendo a 39,37% da previsão, enquanto as despesas empenhadas somaram R$598 mil, equivalente a 24,53% da dotação. A aplicação em ações de saúde representou 16,72% das receitas, abaixo do limite mínimo constitucional de 15%.
Este relatório resume a execução orçamentária de janeiro a abril de 2013 do município de Rondolândia, MT. Ele mostra as dotações inicial e atualizada para cada função/subfunção, assim como os valores empenhados e liquidados no período. A educação foi a função com maior valor liquidado (R$991 mil), enquanto transporte rodoviário e atenção básica em saúde não tiveram execução no período. No total, 16,98% da dotação atualizada foi liquidada.
Este relatório resume a execução orçamentária de janeiro a fevereiro de 2013 do município de Rondolândia, MT. A dotação inicial foi de R$13,2 milhões e a atualizada foi de R$16,8 milhões. As despesas empenhadas somaram R$4,6 milhões e as liquidadas R$1,1 milhão, correspondendo a 6,68% da dotação atualizada. A maior parte dos recursos foi destinada à educação, saúde e administração.
Comparativo da despesa fundo saude 1_quadrCacoal NEWS
Este documento apresenta os gastos autorizados e empenhados do Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura de Rondolândia no mês de abril de 2013. Os gastos autorizados totalizaram R$305.000,00 e os gastos empenhados somaram R$45.649,75, restando um saldo de R$259.350,25. Os principais gastos foram com assistência hospitalar e ambulatorial, folha de pagamento e obrigações patronais.
Este relatório resume a execução orçamentária do município de Rondolândia-MT no bimestre de janeiro-fevereiro de 2013. As receitas realizadas no período foram de R$3,6 milhões, o que representa 26,2% da previsão inicial. As despesas empenhadas somaram R$4,6 milhões, equivalente a 6,68% da dotação atualizada. A maior parte dos recursos foi destinada a investimentos e despesas de pessoal. Há saldos a realizar nas receitas e a liquidar nas
Este documento apresenta trechos da Lei Orgânica do Município de Rondolândia, Mato Grosso. Ele define os poderes do município, a competência do legislativo e do executivo, e estabelece regras sobre organização do território, serviços públicos, tributação e outras atribuições municipais.
Esta lei estima a receita e fixa a despesa do orçamento do município de Rondolândia, Mato Grosso, para o exercício financeiro de 2013 em R$13.971.900,00. A lei detalha as estimativas de receita por fonte e as despesas por função, programa, categoria econômica e órgão. Além disso, autoriza o poder executivo a abrir créditos suplementares de até 1% da receita estimada e promover o detalhamento do orçamento.
Este documento é uma lei municipal que estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2013 no município de Rondolândia, Mato Grosso. A lei define as prioridades e metas da administração pública municipal, a estrutura e organização do orçamento, e as diretrizes para a elaboração e execução do orçamento do município.
Este documento aprova o Plano Plurianual de Investimentos do município de Rondolândia para o período de 2010 a 2013, estimando despesas de capital e corrente de R$ 68,3 milhões. O plano define programas, diagnósticos, diretrizes, objetivos, ações, produtos, metas e fontes de recursos para os próximos 4 anos.
A lei cria o município de Rondolândia desmembrado do município de Aripuanã. Define os limites do novo município com base em rios, igarapés e coordenadas geográficas. Estabelece que a instalação do novo município ocorrerá em 1o de janeiro de 2001 com a posse do prefeito, vice-prefeito e vereadores eleitos no ano anterior.
Lc nº 01, de 23.12.2005 código tributário municipalCacoal NEWS
Este documento estabelece o Código Tributário do Município de Rondolândia, definindo as normas gerais aplicáveis à tributação municipal. O código define os tributos de competência do município, como IPTU, ISS e ITBI, além de taxas e contribuições. Estabelece também normas sobre obrigação tributária, crédito tributário, administração tributária e legislação tributária aplicável.
Lc nº 03, de 17.10.2007 regime juridico únicoCacoal NEWS
Este documento estabelece o regime jurídico único dos servidores públicos do município de Rondolândia no estado de Mato Grosso, definindo suas disposições preliminares, formas de provimento, estágio probatório e outras questões relativas ao provimento e exercício de cargos públicos.