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Carregado porMarcy Gomes
Como estudar direito tributario [modo de compatibilidade]
O documento fornece dicas para estudar Direito Tributário para concursos. Ele discute as principais dificuldades da matéria, como o descasamento entre a teoria e a prática. Também fornece dicas para a visão geral, transição e aprofundamento dos estudos, enfatizando a leitura constante. Por fim, aponta os assuntos mais cobrados, como crédito tributário, competências e limitações ao poder de tributar.
Como estudar direito tributario [modo de compatibilidade]
- 1. Como Estudar Direito Tributário paraconcursos Prof. Irapuã Beltrão
- 2. Como estudar DireitoTributário para concursos 1.Enfrentando o Direito Tributário 2.Dicas e tipos de questões 3.Assuntos mais cobrados em provas
- 3. 1. Enfrentando oDireito Tributário PRINCIPAIS DIFICULDADES DO INÍCIO -Conteúdo teórico não é próximo da realidade e da nossa vida -A prática tributária, EM REGRA, não condiz com a teoria - O Direito Tributário demanda conhecimento de vários outros ramos do Direito
- 4. 1.Enfrentando o DireitoTributário “O aumento do conhecimento segue uma linha de progressão geométrica, funciona como se fosse uma imensa bola de neve, como se fosse uma imensa bola de neve, cada vez maior e mais rápida.” William Douglas (Como passar em Provas e Concursos)
- 5.
- 6. 2. Dicas NA VISÃOGERAL Tenha sempre consigo o CTN e a CRFB Não se preocupe com todos os detalhes Não se preocupe com todos os detalhes Compreenda os conceitos fundamentais Não deixe de pesquisar os conceitos não tributários Procure fazer exercícios de fixação Leia textos de linguagem simplificada
- 7. 2. Dicas NA TRANSIÇÃO Estejacerto que bem compreendeu os conceitos fundamentais fundamentais Esteja certo que pesquisou todos os conceitos não tributários e os entendeu Avalie bem as dificuldades iniciais com o Direito TRIBUTÁRIO e veja o tamanho do próximo passo Leia mais
- 8. 2. Dicas NO REFINAMENTODO ESTUDO Leia mais ! (e outros textos) Leia mais ! (e outros textos) Lembre-se: DIREITO É SEMPRE LEITURA Procure grupo mais difícil de exercícios Faça provas Simuladas
- 9. 2. Tipos deQuestões •Literal: questão irá abordar um único assunto e/ou seus detalhes •Teórica: sem base escrita na Constituição e/ou no CTN Constituição e/ou no CTN •Casos: formulação hipotética questionando vários assuntos envolvidos •Jurisprudência: cada vez mais, questões sobre entendimento do STF e do STJ
- 10. Foco Foco Contribuições 13% Limitações ao Poder DeTributar – 11% Competências Impostos 3. Assuntos mais cobrados Foco Foco No Estudo No Estudo Crédito Tributário 20% Competências 5% Impostos Da União 18% Fonte: Guia dos Concursos – n° 04 (Base 2002 e 2003 – concursos SRF-MF)
- 11. Direito Tributário tem duas Direito Tributário tem duas Constituição Federal: •Maisde 50% das questões são retiradas de dispositivos ou entendimentos da Constituição 3. Assuntos mais cobrados tem duas grandes bases! tem duas grandes bases! Constituição Código Tributário Nacional: • possui grande quantidade de informações •Assuntos bastantes conexos •Crédito Tributário => parte fundamental da prova
- 12. 3. Assuntos maiscobrados Atente bem aos Princípios Tributários = muitas questões podem ser resolvidas por eles Cuidado com as Imunidades = elas geram perguntas conceituais, mas também demandam muita interpretação e jurisprudência CONSTITUIÇÃO FEDERAL e jurisprudência Crédito Tributário = este é o assunto a ser conhecido. Avance nos detalhes do lançamento e das formas de suspensão, extinção e exclusão Se você entendeu prescrição e decadência, você pode entender qualquer coisa CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL
- 13. OBRIGADO – BOATARDE