1. Como Estudar
Direito Tributário
para concursos
Prof. Irapuã Beltrão

2. Como estudar Direito Tributário
para concursos
1.Enfrentando o Direito Tributário
2.Dicas e tipos de questões
3.Assuntos mais cobrados em provas

3. 1. Enfrentando o Direito Tributário
PRINCIPAIS DIFICULDADES DO INÍCIO
-Conteúdo teórico não é próximo da realidade e da
nossa vida
-A prática tributária, EM REGRA, não condiz
com a teoria
- O Direito Tributário demanda conhecimento de
vários outros ramos do Direito

4. 1.Enfrentando o Direito Tributário
“O aumento do conhecimento segue uma
linha de progressão geométrica, funciona
como se fosse uma imensa bola de neve,
como se fosse uma imensa bola de neve,
cada vez maior e mais rápida.”
William Douglas
(Como passar em Provas e Concursos)

5. Visão Refinamento
Transição
2. Dicas
Visão
Geral
Refinamento
da estudo

6. 2. Dicas
NA VISÃO GERAL
Tenha sempre consigo o CTN e a CRFB
Não se preocupe com todos os detalhes
Não se preocupe com todos os detalhes
Compreenda os conceitos fundamentais
Não deixe de pesquisar os conceitos não tributários
Procure fazer exercícios de fixação
Leia textos de linguagem simplificada

7. 2. Dicas
NA TRANSIÇÃO
Esteja certo que bem compreendeu os conceitos
fundamentais
fundamentais
Esteja certo que pesquisou todos os conceitos não
tributários e os entendeu
Avalie bem as dificuldades iniciais com o Direito
TRIBUTÁRIO e veja o tamanho do próximo passo
Leia mais

8. 2. Dicas
NO REFINAMENTO DO ESTUDO
Leia mais ! (e outros textos)
Leia mais ! (e outros textos)
Lembre-se: DIREITO É SEMPRE LEITURA
Procure grupo mais difícil de exercícios
Faça provas Simuladas

9. 2. Tipos de Questões
•Literal: questão irá abordar um
único assunto e/ou seus detalhes
•Teórica: sem base escrita na
Constituição e/ou no CTN
Constituição e/ou no CTN
•Casos: formulação hipotética
questionando vários assuntos
envolvidos
•Jurisprudência: cada vez mais,
questões sobre entendimento do
STF e do STJ

10. Foco
Foco
Contribuições
13%
Limitações ao Poder
De Tributar – 11%
Competências
Impostos
3. Assuntos mais cobrados
Foco
Foco
No Estudo
No Estudo
Crédito Tributário
20%
Competências
5%
Impostos
Da União
18%
Fonte: Guia dos Concursos – n° 04 (Base 2002 e 2003 – concursos SRF-MF)

11. Direito
Tributário
tem duas
Direito
Tributário
tem duas
Constituição
Federal:
•Mais de 50% das questões
são retiradas de dispositivos
ou entendimentos da
Constituição
3. Assuntos mais cobrados
tem duas
grandes
bases!
tem duas
grandes
bases!
Constituição
Código Tributário
Nacional:
• possui grande quantidade
de informações
•Assuntos bastantes conexos
•Crédito Tributário => parte
fundamental da prova

12. 3. Assuntos mais cobrados
Atente bem aos Princípios
Tributários = muitas questões
podem ser resolvidas por eles
Cuidado com as Imunidades =
elas geram perguntas
conceituais, mas também
demandam muita interpretação
e jurisprudência
CONSTITUIÇÃO
FEDERAL
e jurisprudência
Crédito Tributário = este é o
assunto a ser conhecido.
Avance nos detalhes do
lançamento e das formas de
suspensão, extinção e
exclusão
Se você entendeu prescrição e
decadência, você pode
entender qualquer coisa
CÓDIGO TRIBUTÁRIO
NACIONAL

13. OBRIGADO – BOA TARDE