A CITE tem como missão promover a igualdade e não discriminação entre homens e mulheres no emprego e formação profissional. A organização analisa queixas, emite pareceres sobre despedimentos de mulheres grávidas ou lactantes, e oferece informações e apoio jurídico sobre igualdade. A CITE também desenvolve projetos de formação e diálogo para promover igualdade de gênero nas empresas.

1. Quem somos?
A CITE (Comissão para a igualdade no trabalho e no emprego) tem uma missão. Esta
missão é prosseguir a igualdade e a não discriminação entre os homens e mulheres. A
igualdade é promovida no emprego e na formação profissional. Preocupa-se também
na protecção da parentalidade e na conciliação da actividade profissional, tanto no
sector público, privado e cooperativo. Foi criada em 1979 através do Dec.-Lei nº
392/79, de 20 de Setembro. Dispõem de uma única chefia, a sua Presidente, presidir à
comissão Tripartida.
O que fazemos?
As competências seguidas pela Comissão para a igualdade no trabalho e no emprego
são várias, das quais;
 Emissão de pareceres de despedimento de trabalhadoras grávidas, puérperas
e lactantes.
 Analise das comunicações das entidades empregadoras.
 Apreciação de queixas apresentadas.
 Prestação de informações e apoio jurídico em matéria de igualdade e não
discriminação.
 Entre muitas outras.
O nosso contacto:
Telf: 217803709
Rua Viriato, nº7 1º,2º,3º andares
1050-233 Lisboa
Projectos/Formação
Manual de Formação de Formadores/as em Igualdade
entre Mulheres e Homens.
Projecto “Diálogo social e igualdade nas empresas.”
Promover práticas com vista a igualdade entre mulheres
e homens nas empresas.
Este projecto pretende alertar para as actuais exigências
do direito e da organização da sociedade em formas
democráticas que determinam que tanto as mulheres como os
homens podem exercer, sem discriminação os seus direitos
tanto no que respeita ao trabalho como à família.
Encoraja, reconhece, acompanha e divulga as práticas
promotoras da igualdade entre mulheres e homens.
Formanda: Marina Cunha Página 1