O Ibama revalidou a licença prévia para a construção do Porto Sul na Bahia. O parecer técnico concluiu que todos os procedimentos legais necessários para o licenciamento prévio foram seguidos corretamente. O governo baiano precisa fornecer mais informações ao Ibama antes que a revalidação seja formalizada. A licença de instalação só será concedida após a análise do cumprimento de 38 programas básicos ambientais.

1. CLIPPING – 13/03/2014
Bahia Econômica
Quinta-feira, 13 de Março, 2014
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PORTO SUL: IBAMA REVALIDA A LICENÇA PRÉVIA E DÁ SINAL VERDE
AO PORTO
O Ibama finalmente deu sinal verdade à
construção do Porto Sul. Em parecer técnico
concluído nesta semana, analistas do Ibama
afirmam que todos os procedimentos legais
necessários para o licenciamento prévio do porto
Sul foram adotados adequadamente e que as
discussões e contribuições necessárias para
consolidar a validade da referida licença foram
conduzidas com êxito.
Segundo o jornal Valor Econômico a revalidação da licença prévia pelo Ibama depende
da entrega de informações complementares pelo governo baiano, para ser formalizada
pela diretoria do órgão ambiental. Na reportagem, o coordenador de Infraestrutura da
Casa Civil do Estado, Eracy Lafuente, afirma que, nesta semana, encaminhará as
respostas para o Ibama, com expectativa que o órgão revalide a licença nos próximos
dias.
O parecer favorável destaca que empreendimento prevê a criação de unidade de
conservação de proteção integral na área da Ponta da Tulha, e que a área de implantação
inicialmente prevista para o porto, de 4.830 hectares, foi reduzida para 1.865 hectares.
Mas o parecer favorável não significa que a obra poderá começar imediatamente. Para
isso, o governo baiano tem implementar 38 programas básicos ambientais (PBA) e só
depois de analisar o comprimento deles é que o Ibama decide se irá conceder ou não a
licença de instalação da obra.
A expectativa do governo do estado é de que essa licença saia ainda neste ano, mas na
melhor da hipóteses, os canteiros de obras devem sair do papel no ano que vem.