O documento discute casos recentes de racismo nas principais ligas de futebol da Europa e a promulgação de uma nova lei no Brasil que equipara injúria racial a crimes de racismo, aumentando as penas e permitindo a proibição de frequentar locais esportivos e culturais.
Antes de discutir a política migratória brasileiraAndré Siciliano
Qualquer tentativa de definição de uma política migratória terá que considerar os elementos mínimos comuns a toda e qualquer política migratória, a saber: o Estado, as pessoas (nacionais e estrangeiras) e a relação jurídica entre eles, que determinará as condicionantes do movimento das pessoas para dentro ou para fora do Estado. Sedo assim, o presente trabalho consiste em uma breve revisão da literatura e da história brasileira com o intuito de lançar uma luz inicial sobre a discussão que se fará posteriormente da política migratória brasileira.
O artigo analisa acontecimentos sociopolíticos antecessores e posteriores a Declaração Universal dos Direitos Humanos e a atual situação mundial e brasileira (2014).
Para fazer frente à barbárie contemporânea e fazer com que a paz prevaleça nas relações internacionais, é preciso constituir um governo mundial que teria por objetivo a defesa dos interesses gerais da humanidade compatibilizando-os com os interesses dos povos de cada nação e evitar que as relações internacionais sejam regidas pela lei do mais forte como tem sido ao longo da história da humanidade. Para fazer frente à barbárie contemporânea e fazer com que a paz prevaleça no interior de cada nação, é preciso que se implante um modelo de sociedade nos moldes da social democracia escandinava
Os vários tipos de terrorismo no mundo e como derrotá losFernando Alcoforado
As crises econômica, financeira, ecológica, social e política de natureza global, o desenvolvimento de atividades criminosas atuais como o tráfico de drogas e de armas e o avanço do terrorismo mostram que elas são insolúveis sem a existência de um governo mundial. É preciso entender que os problemas que afetam a economia mundial e o meio ambiente global e contribuem para o avanço do terrorismo só poderão ser solucionados com a existência de um governo mundial verdadeiramente democrático representativo de todos os povos do mundo. O Direito Internacional não pode ser aplicado e respeitado sem a presença de um governo mundial que seja aceito por todos os países e assegure sua governabilidade.
Antes de discutir a política migratória brasileiraAndré Siciliano
Qualquer tentativa de definição de uma política migratória terá que considerar os elementos mínimos comuns a toda e qualquer política migratória, a saber: o Estado, as pessoas (nacionais e estrangeiras) e a relação jurídica entre eles, que determinará as condicionantes do movimento das pessoas para dentro ou para fora do Estado. Sedo assim, o presente trabalho consiste em uma breve revisão da literatura e da história brasileira com o intuito de lançar uma luz inicial sobre a discussão que se fará posteriormente da política migratória brasileira.
O artigo analisa acontecimentos sociopolíticos antecessores e posteriores a Declaração Universal dos Direitos Humanos e a atual situação mundial e brasileira (2014).
Para fazer frente à barbárie contemporânea e fazer com que a paz prevaleça nas relações internacionais, é preciso constituir um governo mundial que teria por objetivo a defesa dos interesses gerais da humanidade compatibilizando-os com os interesses dos povos de cada nação e evitar que as relações internacionais sejam regidas pela lei do mais forte como tem sido ao longo da história da humanidade. Para fazer frente à barbárie contemporânea e fazer com que a paz prevaleça no interior de cada nação, é preciso que se implante um modelo de sociedade nos moldes da social democracia escandinava
Os vários tipos de terrorismo no mundo e como derrotá losFernando Alcoforado
As crises econômica, financeira, ecológica, social e política de natureza global, o desenvolvimento de atividades criminosas atuais como o tráfico de drogas e de armas e o avanço do terrorismo mostram que elas são insolúveis sem a existência de um governo mundial. É preciso entender que os problemas que afetam a economia mundial e o meio ambiente global e contribuem para o avanço do terrorismo só poderão ser solucionados com a existência de um governo mundial verdadeiramente democrático representativo de todos os povos do mundo. O Direito Internacional não pode ser aplicado e respeitado sem a presença de um governo mundial que seja aceito por todos os países e assegure sua governabilidade.
O terrorismo como o praticado recentemente em Paris e o surgimento do Estado Islâmico no Oriente Médio fazem com que se torne um imperativo a criação de uma nova superestrutura jurídica e política internacional para tratar dessas novas questões, isto é, a estruturação de um governo mundial haja vista que nenhuma grande potência será capaz de derrotá-lo por mais poderosa que seja ou atue em coalizão com outras grandes potências. A preservação da paz é a primeira missão de toda nova forma de governo mundial. Ele teria por objetivo a defesa dos interesses gerais do planeta compatibilizando-o com os interesses de cada nação. O governo mundial trabalharia também no sentido de mediar os conflitos internacionais e construir o consenso entre todos os Estados nacionais, fazer com que cada Estado nacional respeite os direitos de seus cidadãos, além de buscar impedir a propagação dos riscos sistêmicos mundiais. Ações para constituir uma governança mundial foi objeto do Concerto das Nações em 1815, da Liga das Nações em 1920 e da Organização das Nações Unidas em 1945 que foram em vão porque as grandes potências não abriram mão de impor suas vontades no plano mundial.
Dr. Paulo Silveira Martins Leão Junior (membro da Comissão que assessora a CNBB nos temas em defesa da vida, Procurador do Estado do Rio de Janeiro e Presidente da UJUCARJ - União de Juristas Católicos do Rio de Janeiro)
Folhetim do Estudante - Ano IX - Número 65Valter Gomes
Boletim informativo educacional com textos e artigos que expressam o protagonismo estudantil em ações de investigação científica na área de Ciências Humanas
Este artigo tem por objetivo demonstrar que as relações internacionais atuais regidas pela lei do mais forte têm que necessariamente ser regidas no futuro por um governo mundial que seja capaz de preservar a paz mundial, defender os interesses gerais do planeta compatibilizando-os com os interesses de cada nação, mediar os conflitos internacionais e construir o consenso entre todos os Estados nacionais.
O conhecimento e tecnologias na sociedade de informação, Prof. Wagner Muniz.pptxWagner Muniz
Sabadão Jurídico II: Oficina de Leitura sobre o artigo "O conhecimento e as tecnologias na sociedade da informação", de Alzira Karla Araújo da Silva, Anna Elizabeth Galvão Coutinho Correia e Izabel França de Lima.
How to cite this article. SILVA, Alzira Karla Araújo da; CORREIA, Anna Elizabeth Galvão Coutinho; LIMA, Izabel França de. Knowledge and technology in an information society. Revista Interamericana de Bibliotecología. Ene.-Jun. 2010, vol. 33, no. 1, p. 213-239.
O terrorismo como o praticado recentemente em Paris e o surgimento do Estado Islâmico no Oriente Médio fazem com que se torne um imperativo a criação de uma nova superestrutura jurídica e política internacional para tratar dessas novas questões, isto é, a estruturação de um governo mundial haja vista que nenhuma grande potência será capaz de derrotá-lo por mais poderosa que seja ou atue em coalizão com outras grandes potências. A preservação da paz é a primeira missão de toda nova forma de governo mundial. Ele teria por objetivo a defesa dos interesses gerais do planeta compatibilizando-o com os interesses de cada nação. O governo mundial trabalharia também no sentido de mediar os conflitos internacionais e construir o consenso entre todos os Estados nacionais, fazer com que cada Estado nacional respeite os direitos de seus cidadãos, além de buscar impedir a propagação dos riscos sistêmicos mundiais. Ações para constituir uma governança mundial foi objeto do Concerto das Nações em 1815, da Liga das Nações em 1920 e da Organização das Nações Unidas em 1945 que foram em vão porque as grandes potências não abriram mão de impor suas vontades no plano mundial.
Dr. Paulo Silveira Martins Leão Junior (membro da Comissão que assessora a CNBB nos temas em defesa da vida, Procurador do Estado do Rio de Janeiro e Presidente da UJUCARJ - União de Juristas Católicos do Rio de Janeiro)
Folhetim do Estudante - Ano IX - Número 65Valter Gomes
Boletim informativo educacional com textos e artigos que expressam o protagonismo estudantil em ações de investigação científica na área de Ciências Humanas
Este artigo tem por objetivo demonstrar que as relações internacionais atuais regidas pela lei do mais forte têm que necessariamente ser regidas no futuro por um governo mundial que seja capaz de preservar a paz mundial, defender os interesses gerais do planeta compatibilizando-os com os interesses de cada nação, mediar os conflitos internacionais e construir o consenso entre todos os Estados nacionais.
O conhecimento e tecnologias na sociedade de informação, Prof. Wagner Muniz.pptxWagner Muniz
Sabadão Jurídico II: Oficina de Leitura sobre o artigo "O conhecimento e as tecnologias na sociedade da informação", de Alzira Karla Araújo da Silva, Anna Elizabeth Galvão Coutinho Correia e Izabel França de Lima.
How to cite this article. SILVA, Alzira Karla Araújo da; CORREIA, Anna Elizabeth Galvão Coutinho; LIMA, Izabel França de. Knowledge and technology in an information society. Revista Interamericana de Bibliotecología. Ene.-Jun. 2010, vol. 33, no. 1, p. 213-239.
Diplomacia e Rel. Internacionais, por Alex Terra e Wagner Muniz, UERJ.pptxWagner Muniz
Apresentado na 3.ª Edição - Simpósio Discente, Território, Tecnologia e Comunicação da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), no GT sobre Comunicação e Política. Artigo em coautoria com Alex Terra.
A Razão Sem Voto, por Wagner Muniz.pptxWagner Muniz
Minha apresentação sobre A Razão Sem Voto, texto de Luís Roberto Barroso, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre A Função Representativa e Majoritária das Cortes Constitucionais.
Wagner Muniz, IA - Produção Automatizada - Thematic Courses Wagner.pptxWagner Muniz
Slide da minha apresentação da disciplina em inglês do curso de Mestrado em Direito, abordamos Inteligência Artificial, Responsabilização e Personalidade Jurídica, na Disciplina de Thematic Courses in English.
Racial democracy, by Wagner Muniz - Copia.pptxWagner Muniz
This article was developed in the international exchange program at the University of California/USA – Global Classroom (Race, Crime and Justice) in which I am part and aims to talk about the historical evolution of Brazilian racial democracy, from the period of slavery to the where today, we have a new Citizen Constitution that received constitutional rights and guarantees that value and respect Afro culture and created laws criminalizing racism and admission, which in the past were positive by the Brazilian legal system. The article talks about the history of Brazil and demonstrates the need to preserve public policies, affirmative actions and human rights for the black Brazilian population and quilombolas. The research aims to show how anti-racist education and the criminalization of discriminatory practices can contribute to the evolution of society, especially when we talk about racial and political issues.
With the objective of trying to understand the questions about racial democracy, prejudice and recognition in Brazil, the research sought to observe the Brazilian legal system and the legislation that began to integrate and criminalize racist practices that aim to violate the rights and guarantees of black people. An analysis was also made of the historical evolution and search for human rights and global justice.
Stalking e Cyberstalking (UVA), por Wagner Muniz.pptxWagner Muniz
Palestra sobre Stalking e Cyberstalking na Semana Jurídica na UVa (Universidade Veiga de Almeida), campus Cabo Frio/RJ. Abordei as Violações de Direitos Humanos no Crime de Perseguição (art. 147-A, do Código Penal brasileiro) e também trouxe casos concretos para estudos.
Navegação em águas internacionais e águas brasileiras, Wagner Muniz.pptxWagner Muniz
Minha apresentação/aula exposição sobre Navegação em águas internacionais e águas brasileiras (Most Significant Relationship) como critério de definição de aplicação da lei brasileira ou estrangeira.
Cidadania e Direitos Humanos, por Wagner Muniz.pptxWagner Muniz
Palestra realizada no II Seminário Escolar de Educação Quilombola, em São Pedro da Aldeia/RJ. Abordei "Cidadania e Direitos", dando ênfase nas questões quilombolas, direitos constitutionais e na minha trajetória de estudos, militância e ativismo social por Direitos.
O Crime de Stalking e Cyberstalking no Brasil: Assédio por Intrusão, Obsessão...Wagner Muniz
Palestrei na IV Semana Nacional Acadêmica da Estácio, sobre o Crime de Stalking e Cyberstalking no Brasil: Assédio por Intrusão, Obsessão e Internet, mediado pela Professora e Coordenadora Adjunta Anna Carolina Tymkiw.
Exposição "A Ciência do Ódio", de Matthew Williams, por Wagner Muniz.pptxWagner Muniz
Realizei uma exposição sobre o livro "A Ciência do Ódio", de Matthew Williams no Grupo de Pesquisa Moral, Direito e Estado Democrático de Direito do PPGD/UNESA. Falei sobre os Crimes Digitais e Crimes de Ódio no Brasil e nos EUA, em especial adequações com o livro objeto de estudos.
Teoria de la Justicia y Derechos Humanos, por Wagner Muniz.pptxWagner Muniz
Exposição de Wagner Muniz (Mestrando em Direito PPGD/UNESA/RJ) sobre o livro Teoria de la Justicia y Derechos Humanos / Eusebio Fernandez (1984), capítulo primeiro: Filosofia del Derecho, Teoria de la Justicia y Racionalidad Práctica.
Oficina Penal e Processo Penal de Wagner Muniz - Estácio 2022.1.pptxWagner Muniz
Oficina de Direito e Processo Penal, ministrada pelo aluno de Direito e Monitor em Direito e Processo Penal, na Universidade Estácio de Sá, campus Cabo Frio - RJ, 2022.1. RQ QUESTÕES DE PENAL E PROCESSO PENAL.
Wagner Muniz - Stalking e Cyberstalking XIII Seminário de Pesquisa da Estácio...Wagner Muniz
Apresentação de Wagner Muniz sobre o Crime de Stalking e Cyberstalking no Brasil, na Universidade de Estácio (UNESA), Rio de Janeiro, no XII Seminário de Pesquisa Nacional da Estácio, em 2022. Crime de Perseguição, art. 147-A do Código Penal brasileiro. Lei 14.132/2021.
Wagner Muniz - Stalking e Cyberstalking - UCoimbra CIDH2022.pptxWagner Muniz
Apresentação de Wagner Muniz sobre o Crime de Stalking e Cyberstalking no Brasil, na Universidade de Coimbra, em Portugal, no Congresso Internacional de Direitos Humanos da Universidade de Coimbra, em 2022. Crime de Perseguição, art. 147-A do Código Penal brasileiro. Lei 14.132/2021.
Wagner Muniz - Stalking e Cyberstalking - UCoimbra CIDH2022.pptx
Casos de racismo voltam a afligir grandes ligas de futebol na europa.pptx
1.
2. CASOS DE RACISMO VOLTAM A AFLIGIR
GRANDES LIGAS DE FUTEBOL DA EUROPA
Prof. Wagner Muniz
Mestrando em Direito Público e Evolução Social
(PPGD/UNESA), Especialista em Ciências
Criminais e Direito Internacional, Intercambista
na Universidade da Califórnia nos Estados
Unidos/USA. Pós-graduando em Tribunal do Júri
e Execução Penal, Volunteer at Unicef Brasil.
3. BREVE INTROITO SOBRE O DIREITO INTERNACIONAL
Além das fontes de direito internas, o Direito Internacional Privado é baseado em
fontes internacionais, como os tratados e convenções e a jurisprudência
internacional, e também - como no Direito Internacional Público - pelos princípios
gerais de direito. Com o desenvolvimento da sociedade internacional e a
intensificação das relações entre as nações, os tratados tornaram-se a principal fonte
de direito internacional existente, e atualmente assumem função semelhante às
exercidas pelas leis e contratos no direito interno dos estados.
O Tratado Internacional é o instrumento para o Direito Internacional Privado uniforme
e para o direito uniforme substantivo ou material. A expressão "tratado internacional"
significa um acordo internacional, celebrado por escrito entre os estados, regido pelo
direito internacional, quer conste de um instrumento único, quer conste de dois ou
mais instrumentos conexos, qualquer que seja sua denominação específica. cada
país regula, individualmente, a incorporação do tratado internacional ao sistema
jurídico interno e a sua ordem hierárquica dentro do sistema.
4. O SURGIMENTO DOS DIREITOS HUMANOS
O surgimento dos Direitos Humanos deu-se em 1948, com a Declaração
Universal dos Direitos Humanos na Assembleia Geral da Organização das
Nações Unidas (ONU). criados após a Segunda Guerra Mundial, como uma
resposta aos horrores cometidos contra a humanidade naquele período entre
1939 a 1945: o holocausto, genocídio em massa de cerca de seis milhões de
judeus e minorias, que por sinal, foi considerado o maior massacre do século
XX e aconteceu por um programa sistemático de extermínio étnico
patrocinado pelo estado nazista, liderado por Adolf Hitler.
A Declaração Universal dos Direitos Humanos, da ONU foi ratificada no
Brasil e incorporada ao seu ordenamento constitucional, atribuindo à norma
status de emenda constitucional, onde os direitos e garantias fundamentais
foram e devem ser observada pelo ordenamento pátria, pondo todo e
qualquer cidadão a salvo de toda e qualquer forma de violação da dignidade
da pessoa humana, como por exemplo a vedação da pena capital (salvo em
caso de guerra), racismo e a tortura.
5. O continente europeu é formado por
50 países, distribuídos em quatro
regiões. Os países da Europa são um
grupo de 50 nações que formam o
continente. Eles reúnem mais de 747
milhões de habitantes, em uma área de
22.134.900 km², de acordo com dados
da ONU. Uma de suas principais
características em comum é o
elevado nível de desenvolvimento,
tendo em vista que o continente reúne
alguns dos países com os maiores IDH
de todo o mundo. Os países europeus
são divididos em quatro grandes
regiões, sendo elas: Europa
Ocidental; Europa Centro-Oriental;
Europa Setentrional e Europa
Meridional.
6. ALGUMAS DAS MAIORES LIGAS DE FUTEBOL DA EUROPA
O campeonato inglês é
considerado o melhor do
mundo. A briga pelo título
não é concentrada apenas
em uma única equipe e os
clubes são recreados de
craques do futebol mundial,
além de ter estádios lotados
em praticamente todos os
jogos.
Por muitos anos, Messi e
Cristiano Ronaldo foram
os responsáveis por atrair
olhares ao Campeonato
Espanhol. Com a saída
dessas estrelas, o
protagonismo ficou nas
mãos de outros craques,
como do atual melhor do
mundo Benzema e, mais
recentemente, a chegada
de Lewandowski no
Barcelona.
7. ALGUMAS DAS MAIORES LIGAS DE FUTEBOL DA EUROPA
O PSG foi o principal
responsável pelo crescimento
do futebol francês, já que o
clube conta com um fundo
árabe que possibilita a chegada
de grandes jogadores, como
Neymar, Mbappé e, mais
recentemente, Lionel Messi.
Apesar da equipe de Paris ser
a favorita em todas as edições
da Ligue 1, é interessante ver
craques brilhando no país.
Apesar de ser uma
competição que atrai
bastante público e
dinheiro, a Bundesliga não
tem muita variação de
campeões. Os títulos são
concentrados
principalmente no Bayern
de Munique, que já
levantou o troféu 32 vezes.
A disputa acaba sendo por
classificação nas ligas
europeias.
8.
9.
10.
11. NOTAS FINAIS
O termo “raça” foi uma classificação taxonômica no século XIX,
baseada nas ciências biológicas que classificavam os seres vivos.
supõe-se que nas populações humanas, os traços genéticos
determinam o fenótipo e até mesmo os traços sociais.
A aplicação da teoria darwiniana nas humanidades deu origem às
teorias do racismo e da evolução social, que partiam da ideia de que
certos grupos sociais teriam superioridade racial sobre outros, de que a
história humana era unilateral e dividida em etapas, da barbárie à
civilização. Tal pensamento justificou o empreendimento neocolonial,
bem como a escravidão não-branca estabelecida, que repercutiria em
várias formas de racismo nos séculos vindouros.
12. NOVA LEI DO RACISMO –
REPERCUSSÕES NO ESPORTE E
ENTRETENIMENTO
Sancionada Lei 14.532/2023, que equipara
a injúria racial aos crimes de racismo. A
partir da nova lei, além da equiparação do
crime de injuria ao crime de racismo e o
aumento da pena, daqui em diante, se a
conduta ocorrer no contexto de atividades
esportivas, religiosas, artísticas ou culturais
destinadas ao público, o agente poderá
incorrer na pena de reclusão de dois a cinco
anos, podendo o autor ser proibido de
frequentar, por três anos, locais destinados
a práticas esportivas, artísticas e culturais
destinadas ao público, como por exemplo
teatros, estádios de futebol e etc.