(1) Os Pólos de Educação com Cultura para a Cidadania visam fortalecer a ação cidadã e garantir os direitos dos cidadãos à renda mínima e educação. (2) Serão formados 5 Pólos em 5 municípios do Rio de Janeiro para promover atividades de educação, organização e mobilização. (3) Essas atividades incluem seminários, oficinas e reuniões de grupo para discutir projetos sociais de educação e cultura.