O presente trabalho visa elucidar a questão da responsabilidade civil do empregador no acidente do trabalho, em específico, qual a teoria que deve ser utilizada nessa questão: a teoria subjetiva ou objetiva.
A escolha deste tema se dá em decorrência do número cada vez maior de pretensões indenizatórias propostas perante o Judiciário. Antes competência residual dos Estados, agora atribuição da Justiça do Trabalho, uma Justiça Federal especializada.
Monografia submetida à banca examinadora do curso de pós-graduação lato sensu em Design Instrucional para EaD Virtual como requisito para obtenção do título de Especialista em Design Instrucional - UNIFEI - Universidade Federal de Itajubá - MG - Brasil.
O presente trabalho visa elucidar a questão da responsabilidade civil do empregador no acidente do trabalho, em específico, qual a teoria que deve ser utilizada nessa questão: a teoria subjetiva ou objetiva.
A escolha deste tema se dá em decorrência do número cada vez maior de pretensões indenizatórias propostas perante o Judiciário. Antes competência residual dos Estados, agora atribuição da Justiça do Trabalho, uma Justiça Federal especializada.
Monografia submetida à banca examinadora do curso de pós-graduação lato sensu em Design Instrucional para EaD Virtual como requisito para obtenção do título de Especialista em Design Instrucional - UNIFEI - Universidade Federal de Itajubá - MG - Brasil.
Memorial - Concurso Professor Associado - Prof. Dr. Wylliams SantosWylliams Santos
Defesa pública para promoção ao cargo de PROFESSOR ASSOCIADO e LIVRE DOCÊNCIA na Universidade de Pernambuco (UPE).
Prof. Dr. Wylliams Barbosa Santos
wbs@upe.br
Memorial - Concurso Professor Associado - Prof. Dr. Wylliams SantosWylliams Santos
Defesa pública para promoção ao cargo de PROFESSOR ASSOCIADO e LIVRE DOCÊNCIA na Universidade de Pernambuco (UPE).
Prof. Dr. Wylliams Barbosa Santos
wbs@upe.br
4. • Mestre em Engenharia Civil pela UENF (2011), pós-graduado em Engenharia de Segurança do Trabalho
(Redentor, 2009), especialista em desenvolvimento pessoal e profissional na docência (FASAVIC, 2022),
especialista em construção civil e bacharel em Engenharia Civil (Redentor, 2008).
• Professor do Centro Universitário Redentor desde 2011 na modalidade presencial e na modalidade à
distância, desde 2015. Foi coordenador e professor do curso técnico de nível médio em Edificações do
Centro de Ensino Técnico Redentor (CETER). Já ministrou as disciplinas de Cálculo1, Cálculo 2, Mecânica
Geral, Mecânica Aplicada, Fenômeno de Transporte, Sistemas Isostáticos, Resistência dos materiais,
Materiais de Construção, Engenharia de Segurança do trabalho, Equipamentos, Estruturas de aço e madeira,
Edificações, Hidráulica e Projetos Integradores, ...
• É Conselheiro Regional Suplente do CREA-RJ, diretor da APENF e associado a PRIME. Trabalha na área da
construção civil e segurança do trabalho, presta serviços às empresas privadas e prefeituras como consultor,
elabora orçamentos, vistorias, laudos, parecer técnico, entre outros.
Currículo:
5. Ementa
Seg. Trabalho
Conceitos e Legislação de Segurança do Trabalho.
Normas Regulamentadoras.
Higiene do trabalho. Ambiente de Trabalho. Análise de Riscos.
Riscos Ambientais (CIPA, Mapa de Riscos, PGR).
Acidentes de Trabalho.
Doenças Ocupacionais.
Medidas de Proteção no Trabalho. Gestão de Segurança do Trabalho.
Prevenção e Combate a Incêndio.
Ergonomia. Primeiros socorros.
Gestão da saúde e segurança ocupacional.
8. BIBLIOGRAFIA
BÁSICA
COMPLEMENTAR
BB1 - Higiene e segurança do trabalho / organização Ubirajara Aluizio de Oliveira Mattos ; Francisco Soares Másculo.
- 2. ed., rev. e ampl. - Rio de Janeiro : Elsevier, 2019. Disponível na biblioteca virtual MB.
BB2 - Segurança e medicina do trabalho / obra coletiva da Editora Saraiva com a colaboração de Livia Céspedes e
Fabiana Dias da Rocha. - 25. ed. atual. - São Paulo : Saraiva, 2021. Disponível na biblioteca virtual MB.
BB3 - Caderno de Segurança do Trabalho. PEREIRA JR, R. S. Itaperuna: Instituto Begni, 2017. Disponível no CANVAS.
BC1 - Corrêa, Vanderlei Moraes. Ergonomia : fundamentos e aplicações [recurso eletrônico] / Vanderlei Moraes
Corrêa, Rosane Rosner Boletti. – Porto Alegre : Bookman, 2015. Disponível na biblioteca virtual MB.
BC2 - Souza, Dulce América de. Ergonomia aplicada [recurso eletrônico] / Dulce América de Souza; [revisão técnica:
Sabrina Assmann Lücke]. – Porto Alegre : SAGAH, 2018. Disponível na biblioteca virtual MB.
BC3 - Barsano, Paulo Roberto Higiene e segurança do trabalho / Paulo Roberto Barsano, Rildo Pereira Barbosa, -- 1. ed.
-- São Paulo : Érica, 2014. Disponível na biblioteca virtual MB.
BC4 - Primeiros socorros [recurso eletrônico] / Marcio Haubert; [revisão técnica : Márcia Otero Sanches]. – Porto
Alegre: SAGAH, 2018. Disponível na biblioteca virtual MB.
BC5 - Freitas, Julio Assis de. Proteção contra incêndio e explosões / Julio Assis de Freitas, – São Paulo: Platos Soluções
Educacionais S.A., 2021. Disponível na biblioteca virtual MB.
9. BIBLIOGRAFIA
LINKS
(COMPLEMENTAR)
GOVERNO FEDERAL: Normas Regulamentadoras - NR:
https://www.gov.br/trabalho-e-emprego/pt-br/assuntos/inspecao-do-
trabalho/seguranca-e-saude-no-trabalho/ctpp-nrs/normas-regulamentadoras-nrs
FUNDACENTRO: Normas de Higiene Ocupacional - NHOs:
https://www.gov.br/fundacentro/pt-br/centrais-de-conteudo/biblioteca/nhos
REVISTA PROTEÇÃO: https://www.protecao.com.br/
10. AVALIAÇÃO
1° BIMESTRE – 50 PONTOS
Verificação escrita presencial – 30 pontos * Data: 08/04.
Atividades formativas (20 pontos):
*. Possibilidade de alteração = conforme conversa com a turma
PRÁTICAS COM RELATÓRIO
MA (em sala) e APS
11. AVALIAÇÃO
2° BIMESTRE – 50 PONTOS
Verificação escrita presencial – 30 pontos. Data: 03/06
Atividades formativas (20 pontos):
Lab. virtual
MA (em sala) e APS
Caso precise: NR – 01/07 – 100 PONTOS