O documento discute a Norma Regulamentadora No 10 sobre segurança em instalações e serviços em eletricidade. A norma foi atualizada em 2003 para incluir novas tecnologias e setores do setor elétrico após a privatização das décadas de 1990. A norma estabelece requisitos mínimos de segurança para proteger a saúde dos trabalhadores que interagem com sistemas elétricos.