O documento apresenta uma visão geral da saúde pública no Brasil, explorando seu contexto histórico e avanços em políticas de saúde. Destaca a evolução das práticas assistenciais e a importância da reforma sanitária para democratizar o acesso à saúde, culminando na criação do Sistema Único de Saúde (SUS) em 1988. A narrativa abrange as mudanças sociais e políticas que moldaram o sistema de saúde ao longo dos séculos, enfatizando o direito à saúde como dever do estado.

1. Introdução à
Saúde pública
PROF ENFª DANIELLE SILVA

2. SAÚDE PÚBLICA
APLICAÇÃO DE CONHECIMENTOS TÉCNICO-CIENTÍFICOS EM MEDIDAS E
POLÍTICAS RELACIONADAS A HIGIENE, MANUTENÇÃO DA SAÚDE, PREVENÇÃO
DE DOENÇAS E CONTROLE DE EPIDEMIAS, POR MEIO DE UMA ESTRUTURA
SOCIAL E INSTITUCIONAL GARANTIDA E FINANCIADA PELO ESTADO.
OBJETIVO GERAL: APRESENTAR O CONTEXTO HISTÓRICO E OS AVANÇOS DAS
POLÍTICAS DE SAÚDE NO BRASIL, CARACTERIZANDO OS MODELOS
ASSISTENCIAIS EXISTENTES.

3. OBJETIVOS ESPECÍFICOS
CONTEXTUALIZAR OS ACONTECIMENTOS HISTÓRICOS DAS POLÍTICAS DE
SAÚDE NO BRASIL;
EXPLANAR COMO SE DEU O MOVIMENTO DA REFORMA SANITÁRIA E A SUA
IMPORTÂNCIA PARA A DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À SAÚDE NO PAÍS;
DESCREVER O CAMINHO PERCORRIDO AO LONGO DA CONSTRUÇÃO E
CONSOLIDAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE;
MENCIONAR AS CARACTERÍSTICAS DOS MODELOS ASSISTENCIAIS EM
SAÚDE;
ABORDAR A ORGANIZAÇÃO DAS REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE.

4. SAÚDE
UM COMPLETO ESTADO DE BEM ESTAR FÍSICO MENTAL
NÃO MERAMENTE A AUSÊNCIA DE DOENÇA.
E SOCIAL. (OMS, 1948)
”UM DIREITO DE TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIDO MEDIANTE
POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS QUE VISEM A REDUÇÃO DO RISCO DE
DOENCA E DE OUTROS AGRAVOS E AO ACESSO UNIVERSAL E IGUALITÁRIO
ÀS AÇÕES E SERVIÇOS PARA SUA PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO".
(Art. 196 da Constituição Brasileira, 1988)

5. DOENÇA
É UM CONJUNTO DE SINAIS E SINTOMAS ESPECÍFICOS QUE AFETAM UM
SER VIVO, ALTERANDO O SEU ESTADO NORMAL DE SAÚDE.
PODE SER ESQUEMATIZADA EM QUATRO FASES:
1. FASE DA MAGIA;
2. FASE DOS MIASMAS;
3. FASE MICROBIOLÓGICA, DOS GERMES OU DO CONTÁGIO;
4. FASE DA CASUALIDADE MÚLTIPLA.

6. FASE MÍSTICA OU DA MAGIA
FATORES ETIOLÓGICOS ATRIBUÍDOS À AÇÃO DE DEUSES, DEMÔNIOS
OU DE FORÇAS DO MAL.
“SÃO OS ESPÍRITOS QUE CAUSAM A MAIORIA DAS DOENÇAS, AO
APARECEREM PARA OS HUMANOS NA FLORESTA, E SÃO ELES QUE
AJUDAM OS XAMÃS A CURÁ-LAS. OS ESPÍRITOS SÃO INVISÍVEIS, SÓ
APARECENDO PARA OS DOENTES E OS XAMÃS EM TRANSE.”
Viveiros de Castro (2002:81)

7. FASE DOS MIASMAS
EMANAÇÕES DO SOLO, SUPOSTAMENTE NOCIVAS, COMO AS
PRODUZIDAS PELA DECOMPOSIÇÃO DO LIXO E DE SUJEIRAS,
RESPONSABILIZADAS PELOS DANOS À SAÚDE.
A ORIGEM DAS DOENÇAS SITUAVA-SE NA MÁ QUALIDADE DO AR,
PROVENIENTE DAS EMANAÇÕES ORIUNDAS DA DECOMPOSIÇÃO DE
ANIMAIS E PLANTAS.

8. FASE MICROBIÓLOGICA
A TEORIA MICROBIANA DAS DOENÇAS OU TEORIA DOS GERMES É A
TEORIA CIENTÍFICAS ATUALMENTE ACEITA PARA MUITAS DOENÇAS.
ELA AFIRMA QUE MICROORGANISMOS CONHECIDOS COMO
PATÓGENOS OU "GERMES" PODEM LEVAR A DOENÇAS;
AS DOENÇAS INFECCIOSAS SÃO CAUSADAS POR AGENTES BIOLÓGICOS,
COMO MICRORGANISMOS PATOGÊNICOS (VÍRUS, BACTÉRIAS E FUNGOS)
E PARASITAS.

9. FASE DA CASUALIDADE MÚLTIPLA
INCORPORAÇÃO DO SOCIAL OU DO PSICOSSOCIAL PARA EXPLICAR O
APARECIMENTO E MANUTENÇÃO DAS DOENÇAS NA COLETIVIDADE;
INTERAÇÃO COM OS FATORES FÍSICOS E BIOLÓGICOS.
— ABORDAGEM UNICAUSAL;
— ABORDAGEM MULTICAUSAL.

10. COLONIZAÇÃO DO BRASIL (1500)
Antes da chegada de europeus em território brasileiro, os
povos indígenas já o habitavam há centenas de anos;
A princípio os índios e portugueses se trataram como
parceiros comerciais, mas com a colonização do Brasil
esses portugueses começaram a tratar os índios como
“escravos“;
Muitas tribos foram dizimadas pois os índios pertencentes
dela morreram por doenças trazidas pelos portugueses.
Ex: gripe, sífilis e tuberculose.

11. COLONIZAÇÃO E IMPÉRIO (1500–1889)
Durante os 389 anos de duração da Colônia e do
Império, pouco ou nada foi feito com relação à saúde;
Não havia políticas públicas estruturadas, muito
menos a construção de centros de atendimento à
população;
Além disso, o acesso a tratamentos e cuidados
médicos dependia da classe social: pessoas pobres e
escravos viviam em condições duras e poucos
sobreviviam às doenças que tinham.

12. COLONIZAÇÃO E IMPÉRIO
No final do século XVI, o Rio de Janeiro tinha cerca de 1.000
moradores e nenhum médico formado;
No século XVII a colônia portuguesa da América era conhecida
como "inferno";
Múltiplas e frequentes enfermidades era um dos obstáculos para o
estabelecimento dos colonizadores;
No final do século XVIII, não existiriam mais de 12 médicos
formados.

13. COLONIZAÇÃO E IMPÉRIO
Haviam apenas curandeiros (ervas), boticários (comercialização de
medicamentos preparados nas boticas), sangradores, parteiras e religiosos
enviados pela Igreja Católica;

14. Dom Manuel I (rei de Portugal) cria as casas
filantrópicas que atendiam os pobres;
Os cristãos praticavam esses atos de
caridade porém não tinha embasamento
científico, eram medidas de alívio e conforto;
Desde sua origem, as Santas Casas foram
criadas e mantidas pelas doações das
comunidades.
CARIDADE, FILANTROPIA E SAÚDE: SANTAS
CASAS DE MISERICÓRDIA

15. Com a chegada da Família Real portuguesa
ao Brasil, em 1808 e a sua vontade em
desenvolver o Brasil para que se
aproximasse da realidade vivida em Portugal,
uma das primeiras medidas foi a fundação de
cursos universitários.
COLONIZAÇÃO E IMPÉRIO (1500 à 1889)

16. Em 1822, D. Pedro I declara a independência
do Brasil: “Independência ou Morte”;
Abertura dos portos para imigrantes de
outros países;
Transformação de escolas em universidades
(formar médicos e engenheiros);
Reestruturar a saúde e a organização
urbana, principalmente da capital (Rio de
Janeiro);
MUDANÇAS NAS POLÍTICAS DE SAÚDE
DURANTE O IMPÉRIO

17. MUDANÇAS NAS POLÍTICAS DE SAÚDE
DURANTE O IMPÉRIO

18. A medicina passou a ser a prática oficial de
cura;
1870: descobrimento dos microrganismos
específicos das doenças.
Os esgotos, na época, corriam a céu aberto e
o lixo era depositado em valas;
Assim, o alvo da campanha pela saúde
pública nesse princípio de século XIX foi
estruturar o saneamento básico.
MUDANÇAS NAS POLÍTICAS DE SAÚDE
DURANTE O IMPÉRIO

19. BECO DA BOSTA
MUDANÇAS NAS POLÍTICAS DE SAÚDE
DURANTE O IMPÉRIO
Ruela em descida leve, bem estreita,
que no período colonial servia de
passagem para os escravos levarem
os tonéis de excrementos das famílias
da cidade e jogá-los na maré.

20. VARÍOLA
MUDANÇAS NAS POLÍTICAS DE SAÚDE
DURANTE O IMPÉRIO
A varíola foi uma das maiores preocupações
sanitárias durante todo esse período;
Diversas ações buscavam minimizar os
constantes surtos epidêmicos da doença, que
apresentava um alto grau de letalidade;
1837: Ficou estabelecida imunização
compulsória das crianças contra a varíola e em
1846 para adultos.

21. VARÍOLA
MUDANÇAS NAS POLÍTICAS DE SAÚDE
DURANTE O IMPÉRIO
No entanto, a regra não era cumprida porque a produção de vacinas
era pequena, tendo alcançado escala comercial apenas em 1884;
O imunizante também não era bem aceito pelo povo, ainda
desacostumado com a própria ideia da vacinação, e diferentes boatos
corriam na época, como o de quem se vacinava ganhava feições
bovinas.

22. SAÚDE PÚBLICA NA ÉPOCA DA REPÚBLICA
Com a declaração do fim da escravidão em 1888, o país ficou
dependente de mão de obra imigrante para continuar no cultivo de
insumos que eram a base da economia brasileira, principalmente o
café.
Entre 1900 e 1920, o Brasil ainda era refém dos problemas sanitários
e das epidemias;
O Rio de Janeiro era conhecido no exterior pelo nada elogioso
apelido de "túmulo dos estrangeiros".

23. SAÚDE PÚBLICA NA ÉPOCA DA REPÚBLICA
Só em 1904, cerca de 3.500 pessoas morreram na cidade vítimas da
varíola, e chegava a 1.800 o número de internações pela enfermidade
apenas em um dos hospitais cariocas.
Com a escassez de trabalhadores surgiu a necessidade de
preservação dos trabalhadores ativos;
Portanto, para a recepção dos imigrantes europeus, houve diversas
reformas urbanas e sanitárias nas grandes cidades, como o Rio de
Janeiro, em que houve atenção especial às suas áreas portuárias.

24. SAÚDE PÚBLICA NA ÉPOCA DA REPÚBLICA
O projeto de urbanização do governo começou a alargar as ruas da
cidade, a exemplo do que tinha feito sido em Paris.
Práticas higienistas também foram estabelecidas, como vacinação,
notificação de casos, isolamento de enfermos eliminação de vetores.
Os sanitaristas comandaram esse período com campanhas de saúde,
sendo um dos destaques o médico Oswaldo Cruz, que enfrentou
revoltas populares na defesa da vacina obrigatória contra a varíola.

25. REVOLTA DA VACINA
Foram apenas cinco dias, mas marcaram a
história da saúde pública no Brasil. No início
de novembro de 1904, o Rio de Janeiro;
A lei tornava obrigatória a exigência de
comprovantes de vacinação contra a varíola;
A Revolta da Vacina deixou um saldo de 945
prisões, 110 feridos e 30 mortos, segundo o
Centro Cultural do Ministério da Saúde.

26. OSWALDO CRUZ
O resultado foi que no ano de 1908, uma nova
e intensa epidemia de varíola voltou a atingir
o Rio de Janeiro, com mais de 6.500 casos;
Oswaldo Cruz inconformado com a situação
passou a buscar comprovações científicas
que provassem os efeitos positivos da vacina
e tempos depois, após conseguir esse feito,
ele foi aclamado como herói.

27. CAP’s (Caixas de
Aposentadoria e Pensão)
Ainda no ano de 1923, foram criadas as CAPS:
Caixas de Aposentadoria e Pensão;
Financiada pelas empresas que forneciam
serviços aos seus trabalhadores;

Garantia a proteção dos trabalhadores e
família na velhice e na doença;
Os primeiros beneficiados foram os
ferroviários e depois bancários e funcionários
de grandes indústrias (privadas e públicas).

28. IAP’s (Institutos de
Aposentadoria e Pensão)
Posteriormente devido à pressão popular,
Getúlio Vargas ampliou as CAP’s tornando-se
IAP’s;
Por causa do modelo sindicalista de Vargas,
passam a ser dirigidos por entidades sindicais
e não mais por empresas;
O primeiro IAP foi para os marítimos.
O uso desses recursos foram usados para
desenvolvendo da indústria, invés da saúde.

29. MUDANÇA NO GOVERNO
Em 1945 Getúlio Vargas foi deposto e Dutra
assumiu o poder da presidência, gerando
mudanças significas na saúde;
Investimentos direto do governo;
Criação de novos hospitais modernos, bem
equipados e com novas medicações.

30. MINISTÉRIO DA SAÚDE
Criado em 1953;
Ministério que antes era unificado: de
educação, saúde e cultura passou a ser
somente da saúde;
Foco nos mais pobres que moravam no
Nordeste e nos sertões;

31. III CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE
A criação de um sistema de saúde para todos,
e que o direito à saúde deveria ser universal.
A organização de um sistema descentralizado,
visando ao protagonismo do município;
Planos foram adiados devido a Ditadura
Militar que ocorreu logo depois;

32. SAÚDE PÚBLICA DURANTE A DITADURA MILITAR
Cortes de gastos com a saúde e incidência de
doenças como a dengue, meningite e malária;
Aumento da morte infantil;
Unificação dos IAP’s com a criação de INPS
(Instituto Nacional de Previdência Social);
Excluía os trabalhadores rurais e domésticos.

33. SAÚDE PÚBLICA DURANTE A DITADURA MILITAR
Existiam dois tipos de assistência: Saúde Pública e
a Medicina Previdenciária;
As verbas para saúde brasileira não passavam de
1% e então surgiu uma demanda maior que a oferta;

34. 8ª CONFERÊNCIA
NACIONAL DE SAÚDE
Com o final da Ditadura Militar, as
propostas sugeridas na III Conferência
Nacional de Saúde voltaram a ser
discutidas;
Em 1986 ocorreu a 8ª CNS que contou
com a participação popular e foi um
marco histórico do SUS;

35. CRIAÇÃO DO SUS
A Constituição de 1988 definiu a saúde
como “um direito de todos e dever do
Estado“;
Inicialmente foi chamando de SUDS
(Sistema Unificado e Descentralizado de
Saúde), que era um convênio entre o
INAMPS e os governos estaduais;

36. SUS (Sistema Único de
Saúde)
O Sistema Único de Saúde foi regulado
posteriormente pela lei 8.080 de 1990,
em que estão distribuídas todas as suas
atribuições e funções como um sistema
público e pela lei 8.142, também de 1990,
que dispõe sobre a participação da
comunidade, gestão e financiamento do
SUS.

37. FIM!