O documento discute o assédio moral no ambiente de trabalho, definindo-o como condutas ofensivas à dignidade humana praticadas por chefes ou colegas com o objetivo de humilhar e prejudicar a saúde psíquica da vítima. Também aborda bullying e mobbing como variantes do assédio moral, e destaca que apesar das leis protegerem a dignidade humana, muitos trabalhadores sofrem violências psicológicas no trabalho.