O documento descreve uma ação judicial sobre a preservação de um edifício histórico chamado Edifício Caiçara no Recife. Órgãos estaduais e municipais negaram o tombamento do edifício e sua classificação como Imóvel Especial de Preservação por não encontrar valor histórico ou cultural significativo. O tribunal negou o recurso judicial para anular as decisões administrativas.
1. O documento trata de duas arguições de descumprimento de preceito fundamental questionando a nomeação do ex-presidente Lula para o cargo de ministro.
2. O relator entende ser possível analisar o caso por meio de ADPF, com exame limitado de provas, mas sem substituir processos penais.
3. Devem ser suspensos processos federais com mesmo objeto para uniformizar o tratamento do assunto.
Carpina e o pedido de investigação do MPFJamildo Melo
O Ministério Público Federal abriu um inquérito civil para investigar possíveis atos de improbidade administrativa cometidos pelo prefeito de Carpina/PE, que teria favorecido familiares por meio de contratos irregulares entre a prefeitura e empresas de propriedade dos familiares. O inquérito foi aberto após investigações preliminares apontarem a necessidade de mais apurações.
1) O documento relata irregularidades na execução de um convênio entre o município de Petrolina e o Ministério da Saúde para a aquisição de equipamentos para um hospital.
2) Foram imputadas responsabilidades financeiras aos ex-prefeitos Fernando de Souza Bezerra Coelho e Odacy Amorim de Souza, mas a ação por improbidade prescreveu.
3) A promotora propõe o arquivamento do caso devido à prescrição, mas envia cópia do processo para a PGR avaliar possível crime
O documento é um ofício do Ministério Público Federal solicitando à Procuradoria Geral da República informações sobre a aprovação da prestação de contas do deputado federal Adalberto Cavalcanti referente a 2015 e cópia dos autos relacionados a alegações de desvio de verbas parlamentares, a fim de subsidiar a apuração de possíveis atos de improbidade administrativa.
O documento descreve uma ação judicial sobre a preservação de um edifício histórico chamado Edifício Caiçara no Recife. Órgãos estaduais e municipais negaram o tombamento do edifício e sua classificação como Imóvel Especial de Preservação por não encontrar valor histórico ou cultural significativo. O tribunal negou o recurso judicial para anular as decisões administrativas.
1. O documento trata de duas arguições de descumprimento de preceito fundamental questionando a nomeação do ex-presidente Lula para o cargo de ministro.
2. O relator entende ser possível analisar o caso por meio de ADPF, com exame limitado de provas, mas sem substituir processos penais.
3. Devem ser suspensos processos federais com mesmo objeto para uniformizar o tratamento do assunto.
Carpina e o pedido de investigação do MPFJamildo Melo
O Ministério Público Federal abriu um inquérito civil para investigar possíveis atos de improbidade administrativa cometidos pelo prefeito de Carpina/PE, que teria favorecido familiares por meio de contratos irregulares entre a prefeitura e empresas de propriedade dos familiares. O inquérito foi aberto após investigações preliminares apontarem a necessidade de mais apurações.
1) O documento relata irregularidades na execução de um convênio entre o município de Petrolina e o Ministério da Saúde para a aquisição de equipamentos para um hospital.
2) Foram imputadas responsabilidades financeiras aos ex-prefeitos Fernando de Souza Bezerra Coelho e Odacy Amorim de Souza, mas a ação por improbidade prescreveu.
3) A promotora propõe o arquivamento do caso devido à prescrição, mas envia cópia do processo para a PGR avaliar possível crime
O documento é um ofício do Ministério Público Federal solicitando à Procuradoria Geral da República informações sobre a aprovação da prestação de contas do deputado federal Adalberto Cavalcanti referente a 2015 e cópia dos autos relacionados a alegações de desvio de verbas parlamentares, a fim de subsidiar a apuração de possíveis atos de improbidade administrativa.
O documento apresenta alegações finais da Presidente Dilma Rousseff em resposta à denúncia por crime de responsabilidade. A defesa argumenta que (1) os decretos de crédito suplementar emitidos seguem a interpretação dominante e não configuram crime, (2) os atrasos nos pagamentos do Plano Safra também não configuram crime. A defesa alega falta de materialidade, tipicidade e dolo nos atos investigados e questiona a mudança retroativa de posicionamento do Tribunal de Contas sobre o caso.
O documento converte um procedimento administrativo em inquérito civil para investigar possíveis irregularidades em um contrato de repasse entre o Ministério do Turismo e o município de Gravatá, PE para asfaltamento. Ele solicita documentos da CGU, do Ministério do Turismo e da prefeitura de Gravatá para a investigação.
1. O documento trata de uma petição no Supremo Tribunal Federal sobre uma notícia de fato contra o Senador Edson Lobão envolvendo supostos crimes contra o sistema financeiro nacional.
2. O relator revogou o sigilo do processo, uma vez que a publicidade é a regra nos procedimentos judiciais. Ele também determinou que o Senador seja notificado para se manifestar no prazo de 20 dias.
Sérgio moro considerações sobre a operação mãos limpasJosé Ripardo
O documento resume a operação Mani Pulite na Itália, uma investigação anticorrupção que revelou um sistema político e administrativo profundamente corrompido. Fatores como a crise econômica, a integração européia e a queda do socialismo levaram à deslegitimação do sistema, permitindo a ação judicial. A estratégia de isolar suspeitos e incentivar delações premiadas permitiu que a investigação se expandisse rapidamente, levando à prisão de milhares de políticos e empresários e redesenhando o cenário político italiano
Pedido de Preventiva de Joao Santana e Monica de Moura RequiaoVetor Mil
1. A Polícia Federal requer a conversão da prisão temporária de João Cerqueira de Santana Filho e Mônica Regina Cunha Moura em prisão preventiva, com base em novas evidências obtidas.
2. Documentos apreendidos com Maria Lúcia Guimarães Tavares mencionam o codinome "Feira" em referência a Mônica Moura, com seus contatos, reforçando os indícios de pagamentos ilícitos a ela e João Santana pela Odebrecht.
3. Uma anotação
Pedido de informação Guarda Municipal RecifePortal NE10
O documento é um pedido de informação enviado à Secretaria de Segurança Urbana do Recife solicitando: 1) O fundamento legal para a Guarda Municipal do Recife atuar na segurança da tocha olímpica em Igarassu em 02/06/2016 e os gastos envolvidos; 2) As despesas administrativas e com pessoal da secretaria e da guarda municipal relacionadas ao evento da tocha olímpica. O pedido foi protocolado com o no 201600362790656 e deve ser respondido em até 20 dias.
O documento descreve um processo judicial contra seis réus acusados de desvio irregular de recursos públicos federais. A denúncia alega que os réus, incluindo um prefeito e secretário de finanças, transferiram verbas do FUNDEF e do Bolsa Família para contas particulares. As defesas alegam preliminares e no mérito questionam a competência da Justiça Federal e alegam ausência de dolo, enquanto o juiz rejeita as preliminares e designa audiência para ouvir testemunhas.
A 3ª vara criminal do Ministério Público Federal (MPF), com sede no Rio de Janeiro, abriu denúncia contra o empresário brasileiro Eike Batista por crimes contra o mercado de capitais e pediu o bloqueio de R$ 1,5 bilhão em bens. Se considerado culpado, ele pode ser condenado a até 13 anos de prisão.
O documento resume o depoimento de Paulo Malhães, um torturador confesso do período da ditadura militar no Brasil. Ele admitiu sua participação em atrocidades como a Casa da Morte de Petrópolis e o desaparecimento de corpos de vítimas. Seu depoimento revela detalhes sobre as táticas de tortura e assassinato utilizadas pelos órgãos de repressão, como o Exército, naquele período.
O documento descreve uma denúncia criminal contra diversas pessoas, incluindo José Aldemário, João Vaccari Neto, Marisa Letícia Lula da Silva e Luiz Inácio Lula da Silva. A denúncia alega que a OAS teria beneficiado Lula e sua família com um tríplex no Guarujá usando dinheiro de propina, e acusa os envolvidos de lavagem de dinheiro e outros crimes. O juiz responsável declina a competência para a 13a Vara Federal de Curitiba, que já investiga o caso da Operação Lava
Mandado de prisão de Nestor Cerveró, ex diretor da PetrobrasJosé Ripardo
O documento trata de um pedido de quebra de sigilo bancário e prisão preventiva de Nestor Cerveró, ex-diretor da Petrobrás investigado por corrupção e lavagem de dinheiro. Há indícios de que Cerveró tentou transferir valores de sua previdência privada para sua filha e vendeu imóveis por valores abaixo do mercado, indicando tentativa de ocultar patrimônio para fugir da aplicação da lei penal. Diante dos graves crimes e da reiteração criminosa, o juiz deferiu a quebra de sigilo
O documento recomenda que delegados da Polícia Federal em Pernambuco não suscitem questões de competência judicial em inquéritos instaurados a pedido do Ministério Público Federal, devendo concluir as investigações antes de fazê-lo. A recomendação visa evitar atrasos nas investigações criminais.
Este documento apresenta dados sobre as despesas correntes e de capital do primeiro quadrimestre de 2015 da Assembleia Legislativa de Pernambuco. As despesas correntes com material de consumo aumentaram 16,6% em relação a 2014, enquanto as despesas com pessoal civil e militar aumentaram cerca de 12% e 9% respectivamente. Os investimentos tiveram forte queda de 78% em relação ao ano anterior.
A empresa de tecnologia anunciou um novo smartphone com câmera aprimorada, maior tela e bateria de longa duração. O dispositivo também possui um processador mais rápido e armazenamento expansível. O novo telefone será lançado em outubro por um preço inicial de US$799.
A juíza deferiu o pedido liminar para que a ADUFEPE removesse do seu site um comunicado e anexos que acusavam o autor de desvio de dinheiro durante sua gestão anterior, pois a publicação poderia influenciar eleição e foi baseada em auditoria unilateral sem contraditório. A ré deve cumprir a ordem sob pena de multa.
Edital do concurso da EPE 2024 - 07.06.2024Portal NE10
A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) divulgou nesta sexta-feira (7) o edital de concurso público para 51 vagas no cargo de analista de pesquisa energética, além de formação de cadastro de reserva. Confira os detalhes.
CNH Pai DÉgua: veja lista de classificadosPortal NE10
Confira o listão dos aprovados no edital da CNH Pai D'Égua, programa do governo do Pará que oferece carteira de habilitação gratuita para pessoas de baixa renda.
Brasileirão: CBF divulga tabela da Série B 2024Portal NE10
A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) divulgou a tabela da Série B para 2024. O Sport estreia fora de casa contra o Amazonas. Favorito ao título da Série B, Santos recebe o Paysandu.
CNH Gratuita em Belém: veja o resultado CNH Pai d'Égua.pdfPortal NE10
Confira a lista de selecionados para o CNH Pai D'égua, programa do Governo de Pará que oferece carteira de habilitação gratuita para pessoas de baixa renda.
Edital Caixa 2024 - nível superior - DOU.pdfPortal NE10
Veja o edital completo do concurso da Caixa Econômica Federal 2024 para nível superior - cargos engenheiro de segurança do trabalho e médico do trabalho. O documento foi publicado nesta quinta-feira (22) no Diário Oficial da União.
Edital Caixa 2024 - nível médio - DOU.pdfPortal NE10
Confira o edital completo do concurso da Caixa Econômica Federal para nível médio - cargos técnico bancário e técnico bancário novo. O documento foi publicado nesta quinta-feira (22) no Diário Oficial da União.
O documento apresenta alegações finais da Presidente Dilma Rousseff em resposta à denúncia por crime de responsabilidade. A defesa argumenta que (1) os decretos de crédito suplementar emitidos seguem a interpretação dominante e não configuram crime, (2) os atrasos nos pagamentos do Plano Safra também não configuram crime. A defesa alega falta de materialidade, tipicidade e dolo nos atos investigados e questiona a mudança retroativa de posicionamento do Tribunal de Contas sobre o caso.
O documento converte um procedimento administrativo em inquérito civil para investigar possíveis irregularidades em um contrato de repasse entre o Ministério do Turismo e o município de Gravatá, PE para asfaltamento. Ele solicita documentos da CGU, do Ministério do Turismo e da prefeitura de Gravatá para a investigação.
1. O documento trata de uma petição no Supremo Tribunal Federal sobre uma notícia de fato contra o Senador Edson Lobão envolvendo supostos crimes contra o sistema financeiro nacional.
2. O relator revogou o sigilo do processo, uma vez que a publicidade é a regra nos procedimentos judiciais. Ele também determinou que o Senador seja notificado para se manifestar no prazo de 20 dias.
Sérgio moro considerações sobre a operação mãos limpasJosé Ripardo
O documento resume a operação Mani Pulite na Itália, uma investigação anticorrupção que revelou um sistema político e administrativo profundamente corrompido. Fatores como a crise econômica, a integração européia e a queda do socialismo levaram à deslegitimação do sistema, permitindo a ação judicial. A estratégia de isolar suspeitos e incentivar delações premiadas permitiu que a investigação se expandisse rapidamente, levando à prisão de milhares de políticos e empresários e redesenhando o cenário político italiano
Pedido de Preventiva de Joao Santana e Monica de Moura RequiaoVetor Mil
1. A Polícia Federal requer a conversão da prisão temporária de João Cerqueira de Santana Filho e Mônica Regina Cunha Moura em prisão preventiva, com base em novas evidências obtidas.
2. Documentos apreendidos com Maria Lúcia Guimarães Tavares mencionam o codinome "Feira" em referência a Mônica Moura, com seus contatos, reforçando os indícios de pagamentos ilícitos a ela e João Santana pela Odebrecht.
3. Uma anotação
Pedido de informação Guarda Municipal RecifePortal NE10
O documento é um pedido de informação enviado à Secretaria de Segurança Urbana do Recife solicitando: 1) O fundamento legal para a Guarda Municipal do Recife atuar na segurança da tocha olímpica em Igarassu em 02/06/2016 e os gastos envolvidos; 2) As despesas administrativas e com pessoal da secretaria e da guarda municipal relacionadas ao evento da tocha olímpica. O pedido foi protocolado com o no 201600362790656 e deve ser respondido em até 20 dias.
O documento descreve um processo judicial contra seis réus acusados de desvio irregular de recursos públicos federais. A denúncia alega que os réus, incluindo um prefeito e secretário de finanças, transferiram verbas do FUNDEF e do Bolsa Família para contas particulares. As defesas alegam preliminares e no mérito questionam a competência da Justiça Federal e alegam ausência de dolo, enquanto o juiz rejeita as preliminares e designa audiência para ouvir testemunhas.
A 3ª vara criminal do Ministério Público Federal (MPF), com sede no Rio de Janeiro, abriu denúncia contra o empresário brasileiro Eike Batista por crimes contra o mercado de capitais e pediu o bloqueio de R$ 1,5 bilhão em bens. Se considerado culpado, ele pode ser condenado a até 13 anos de prisão.
O documento resume o depoimento de Paulo Malhães, um torturador confesso do período da ditadura militar no Brasil. Ele admitiu sua participação em atrocidades como a Casa da Morte de Petrópolis e o desaparecimento de corpos de vítimas. Seu depoimento revela detalhes sobre as táticas de tortura e assassinato utilizadas pelos órgãos de repressão, como o Exército, naquele período.
O documento descreve uma denúncia criminal contra diversas pessoas, incluindo José Aldemário, João Vaccari Neto, Marisa Letícia Lula da Silva e Luiz Inácio Lula da Silva. A denúncia alega que a OAS teria beneficiado Lula e sua família com um tríplex no Guarujá usando dinheiro de propina, e acusa os envolvidos de lavagem de dinheiro e outros crimes. O juiz responsável declina a competência para a 13a Vara Federal de Curitiba, que já investiga o caso da Operação Lava
Mandado de prisão de Nestor Cerveró, ex diretor da PetrobrasJosé Ripardo
O documento trata de um pedido de quebra de sigilo bancário e prisão preventiva de Nestor Cerveró, ex-diretor da Petrobrás investigado por corrupção e lavagem de dinheiro. Há indícios de que Cerveró tentou transferir valores de sua previdência privada para sua filha e vendeu imóveis por valores abaixo do mercado, indicando tentativa de ocultar patrimônio para fugir da aplicação da lei penal. Diante dos graves crimes e da reiteração criminosa, o juiz deferiu a quebra de sigilo
O documento recomenda que delegados da Polícia Federal em Pernambuco não suscitem questões de competência judicial em inquéritos instaurados a pedido do Ministério Público Federal, devendo concluir as investigações antes de fazê-lo. A recomendação visa evitar atrasos nas investigações criminais.
Este documento apresenta dados sobre as despesas correntes e de capital do primeiro quadrimestre de 2015 da Assembleia Legislativa de Pernambuco. As despesas correntes com material de consumo aumentaram 16,6% em relação a 2014, enquanto as despesas com pessoal civil e militar aumentaram cerca de 12% e 9% respectivamente. Os investimentos tiveram forte queda de 78% em relação ao ano anterior.
A empresa de tecnologia anunciou um novo smartphone com câmera aprimorada, maior tela e bateria de longa duração. O dispositivo também possui um processador mais rápido e armazenamento expansível. O novo telefone será lançado em outubro por um preço inicial de US$799.
A juíza deferiu o pedido liminar para que a ADUFEPE removesse do seu site um comunicado e anexos que acusavam o autor de desvio de dinheiro durante sua gestão anterior, pois a publicação poderia influenciar eleição e foi baseada em auditoria unilateral sem contraditório. A ré deve cumprir a ordem sob pena de multa.
Edital do concurso da EPE 2024 - 07.06.2024Portal NE10
A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) divulgou nesta sexta-feira (7) o edital de concurso público para 51 vagas no cargo de analista de pesquisa energética, além de formação de cadastro de reserva. Confira os detalhes.
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A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) divulgou a tabela da Série B para 2024. O Sport estreia fora de casa contra o Amazonas. Favorito ao título da Série B, Santos recebe o Paysandu.
CNH Gratuita em Belém: veja o resultado CNH Pai d'Égua.pdfPortal NE10
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Edital Caixa 2024 - nível superior - DOU.pdfPortal NE10
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Edital Caixa 2024 - nível médio - DOU.pdfPortal NE10
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Carnaval 2024: Veja a lista das linhas de ônibus que terão o itinerário modif...Portal NE10
Os usuários do transporte público no centro do Recife devem estar cientes de uma alteração significativa. O Grande Recife Consórcio de Transporte anunciou o fechamento da ponte Duarte Coelho a partir das 15h do próximo sábado (03) para a montagem da estrutura do Galo da Madrugada. Como resultado, 131 linhas de ônibus, incluindo 84 convencionais, 7 BRTs e 40 bacuraus, terão seus itinerários temporariamente modificados, com mudanças nos pontos de embarque e desembarque usuais ao longo da rota.
Concurso para a Saúde da Prefeitura do RecifePortal NE10
Ao todo, os certames preveem 306 vagas, sendo 212 de diversas categorias profissionais de nível médio/técnico e superior e 94 vagas para agentes comunitários de saúde para a rede municipal da capital, gerida pela Secretaria de Saúde.
Edital do concurso PMPE e Corpo de Bombeiros.pdfPortal NE10
A Portaria Conjunta SAD/SDS No 83 abre concursos públicos para preenchimento de 300 vagas de 2o Tenente e 2.400 vagas de Soldado da Polícia Militar de Pernambuco. O documento define as comissões responsáveis pela execução dos concursos, os requisitos para ingresso, remuneração e regime jurídico dos cargos, além de detalhar o cronograma e conteúdo programático das provas.
TV JORNAL - REGULAMENTO DO QUADRO SENAC NA PRESSÃOPortal NE10
Este documento descreve o regulamento de uma promoção realizada pela TV e Rádio Jornal do Commercio Ltda. A promoção chamada "Na Pressão" irá selecionar o melhor cozinheiro amador através de etapas eliminatórias entre os dias 09 a 30 de novembro. O prêmio para o vencedor é um voucher de R$2.000 para compras.
Cartilha do Piso salarial da enfermagemPortal NE10
1. O documento explica como será implementado e pago o Piso Nacional da Enfermagem no Brasil.
2. A União repassará assistência financeira complementar aos estados, municípios e Distrito Federal para garantir o pagamento do piso.
3. O cálculo do auxílio levará em conta a diferença entre o valor estabelecido em lei para o piso e a remuneração atual dos profissionais.
Este mapa do transporte público de São Paulo fornece informações sobre linhas de metrô, trens e ônibus, incluindo horários, integrações entre as linhas e como obter a versão mais atualizada escaneando um código QR. Ele também destaca corredores de ônibus metropolitanos e diferencia integrações gratuitas e tarifadas.
Piso salarial da enfermagem - Portaria GM_MS Nº 1.135, DE 16 DE AGOSTO DE 2023Portal NE10
Confira a íntegra da portaria GM/MS nº 1.135, de 16 de agosto de 2023, que trata sobre os repasses referentes ao pagamento do piso salarial da enfermagem aos estados e municípios.
Piso salarial da enfermagem: Portaria nº 597 do Ministério da Saúde é republi...Portal NE10
Ministério da Saúde republicou portaria nº 597, de 12 de maio de 2023, que trata sobre à transferência de recursos para a assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento dos pisos salariais nacionais de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no exercício de 2023.
Relatório Termômetro LIDE-Conectar - Abril 2023Portal NE10
O documento apresenta os resultados de uma pesquisa de opinião sobre a reforma tributária no Brasil. A maioria acredita que a reforma será aprovada em 2023 e os principais problemas do atual sistema tributário são a complexidade e a litigiosidade. A simplicidade para os contribuintes é vista como o maior benefício da reforma.