O documento discute a agenda de negociações comerciais da primeira década do século XXI. Apresenta o fracasso de negociações multilaterais e preferenciais entre países desenvolvidos, com exceção do acordo EUA-Coréia. Destaca que acordos Sul-Sul tiveram liberalização limitada e regras incipientes. Por fim, analisa a retomada da agenda de negociações comerciais globais na década seguinte, com foco em regras e disciplinas entre países desenvolvidos.

1. LLLLLLL
Lucia Maduro CNI

2. 1ª Década do século XXI

4. Impasse em Doha e multilateralismo em
debate
Paralisia e/ou fracasso de negociações amplas
Norte - Sul: ALCA, Mercosul – UE, UE – ASEAN,
EUA – África do Sul, EUA – Malásia, etc.
Negociações preferenciais entre países
desenvolvidos devagar, exceto EUA – Austrália,
EUA – Coreia e UE – Coreia.
Cenário de fundo: agendas dominadas por
prioridades domésticas
1ª Década do século XXI

5. Negociações preferenciais Norte-Sul
Principais características: assimetria de tamanho das
economias e convergência às regras dos países
desenvolvidos
EUA com Colômbia, Peru, Panamá, CARICOM
União Europeia com Colômbia, Peru, México (assinado
em1997 e liberalização iniciada em 2000) e América Central
Grupo de negociações também assimétricas, com
motivação política
EUA com Jordânia, Marrocos, Bahrein, etc
UE com vizinhos do Mediterrâneo.
1ª Década do século XXI

6. Negociações Sul – Sul
Principais características: liberalização condicionada
e heterogênea (segundo acordos) + regras comerciais
(Regras de Origem, salvaguardas, AD, etc):
Ásia Oriental => ASEAN como hub e expansão incremental do
escopo dos acordos x single undertaking (bens => serviços =>
investimentos).
Mercosul estagnado e acordos comerciais na América
Latina em andamento (ALADI).
1ª Década do século XXI

7. Fracasso das negociações multilaterais e preferenciais em que
países desenvolvidos são players importantes. Exceção EUA-
Coréia.
Negociações Sul-Sul - acordos com liberalização limitada e
incipiência de regras.
Explosão dos acordos preferenciais na Ásia pelo contraste com
situação anterior (quase ausência de acordos preferenciais), mas:
tarifas originais baixas e/ou margens pequenas;
baixa utilização dos acordos pelas empresas;
pouco desenvolvimento de regras e disciplinas; e
acordos ainda não envolvem comércio entre os três
grandes players: China, Japão e Coreia.
1ª Década do século XXI

10. TEC=0 2≤TEC≤10 12≤TEC≤20 26≤TEC≤35
05/04/2013 2829 28,2% 184 877 1585 183
05/04/2014 1839 18,3% 369 339 1122 9
05/04/2015 1580 15,8% 68 1443 69 0
05/04/2016 3781 37,7% 99 1065 2053 564
Total NCMs 10029 100,0% 720 3724 4829 756
Fonte: Decisão 31/2012
Prazos
Prazos de adesão da Venezuela à TEC
Número de itens por faixas da TEC
Nºde itens % total
Compromissos da Venezuela

11. Adotadas mar/13 ago/13 ago/14 ago/15 ago/16 Totais
Decisões 135 82 6 3 0 2 228
Resoluções 67 244 18 18 50 50 447
Diretivas 9 75 1 0 0 0 85
Totais 211 401 25 21 50 52 760
Fonte: Dec 66/12 Nota: Ata 02/12 da XLIV CMC indica 1.187 normas.
Venezuela: cronograma de adesão às normas do MERCOSUL
Compromissos da Venezuela

12. Brasil para Venezuela Venezuela para Brasil
Nº de itens Participação Nº de itens Participação
MP fixa a partir de 01.01.2012 51 1% 141 2%
100% em 2013 6473 99% 2363 36%
100% em 01.01.2014 - 3243 50%
100% em 01.01.2018 - 777 12%
Total de Códigos NALADI SH 6524 100% 6524 100%
Prazos
ACE 69 - Programa de liberalização comercial Brasil-Venezuela
Simulação das ofertas do Brasil e da Venezuela - janeiro de 2013
Compromissos da Venezuela

13. Bolívia

15. Agenda regional do Mercosul

16. Agenda extrarregional do Mercosul

17. Entendimentos em curso

18. O setor privado brasileiro e a CEB
A CEB foi criada para apoiar a participação do setor privado
na ALCA, em 1998;
 É uma rede formada por 150 organizações empresariais;
Natureza multissetorial incluindo indústria, agricultura,
comércio e serviços;
Grande interlocução com o governo para coordenação de
respostas a consultas públicas sobre negociações comerciais.
Principais Objetivos: identificar interesses ofensivos e
defensivos de acesso a mercados de bens e serviços e
avaliar regras que possam apoiar a internacionalização
das empresas brasileiras.
Coalizão Empresarial Brasileira

20. Acordo UE - Coreia (em 2011)
Transpacific Partnership- lançadas em 2009, reúne hoje 11 países
da Ásia e das Américas.
UE – Canadá – lançadas em 2009, conclusão prevista para 2013.
Mercosul-UE – retomada em maio de 2010
Aliança do Pacífico – lançadas em 2011, reúne Chile, Colômbia,
Peru e México para livre circulação de bens, serviços, capitais e
pessoas
Transatlantic Trade and Investment Partnership – lançadas em
2013, reúne os EUA e a União Europeia.
Negociações a iniciar (já anunciadas) - Canadá – Japão.
Agenda mundial de acordos

21. Retomada da agenda de negociações comerciais
Aspectos a destacar
 Relevância de negociações entre países
desenvolvidos, que têm em geral tarifas baixas (e
a ausência de negociações Sul-Sul).
 Agenda se deslocará para regras e disciplinas,
mas temas de fronteira (tarifas e BNTs) mantêm
relevância em setores como automóveis,
agricultura, etc
Agenda mundial de acordos

22. Muito Obrigada