O documento fornece informações sobre impostos importantes em Portugal, como o IRS, IVA, IRC e TSU. Explica brevemente o que cada um é, como funciona e quem está sujeito a eles. Fornece detalhes sobre taxas, declarações, incidência e outros aspectos-chave de cada imposto. O objetivo é ajudar os jovens a compreenderem melhor os impostos e incentivá-los à educação fiscal e financeira.
O Guia Fiscal para 2016 pretende transmitir, de forma sistematizada, informação genérica sobre o sistema fiscal português em vigor, focada nas questões tributárias mais relevantes para 2016, considerando as alterações decorrentes da Lei do Orçamento do Estado para este ano.
No Brasil, há um intensa tributação que vitima tanto quem é PF ou PJ. No caso das pessoas jurídicas, é de fundamental importância que se entenda o regime de tributação a fim de que a companhia possa pagar "a César o que é de César", isto é , o devido tributo sem que implique na derrocada da companhia.
O Guia Fiscal para 2016 pretende transmitir, de forma sistematizada, informação genérica sobre o sistema fiscal português em vigor, focada nas questões tributárias mais relevantes para 2016, considerando as alterações decorrentes da Lei do Orçamento do Estado para este ano.
No Brasil, há um intensa tributação que vitima tanto quem é PF ou PJ. No caso das pessoas jurídicas, é de fundamental importância que se entenda o regime de tributação a fim de que a companhia possa pagar "a César o que é de César", isto é , o devido tributo sem que implique na derrocada da companhia.
Trabalho Final Científico sobre Declaração área da Contabilidade, apresentado à Professora Sirlei Mucke, Escola Técnica Estadual Irmão Pedro, em Porto Alegre, dezembro de 2017.
O profissional que exerce função como Contador de Imposto de Renda apresenta soluções para as empresas, saiba onde encontrar: http://www.contabilidadevsc.com.br/contador-de-imposto-de-renda-grande-sao-paulo-zona-sul-zona-oeste
Em alguns casos, tributo era o nome dado ao valor pago por um estado a outro, como sinal da sua dependência Na Roma Antiga, tributo era o imposto pago pelos vencidos ao vencedor e por vezes era uma espécie de prestação para despesas de guerra. Tributo também pode ser um tipo de homenagem feito em reconhecimento ao trabalho de uma pessoa ou feitos em memória de pessoas que já faleceram, onde são celebrados acontecimentos na vida da pessoa em questão.
O Simples Nacional é um regime tributário diferenciado, simplificado e favorecido, previsto na Lei Complementar nº 123/2006,
estabelecidas
de 01.07.2007,
às EPP que não
na
aplicável, a partir exclusivamente às ME e incorrerem nas vedações legislação.
Os livros fiscais escriturados por sistema eletrônico de processamento de dados deverão estar disponíveis no estabelecimento do contribuinte O marketing de moda é um modelo de marketing voltado para o setor fashion. Então, assim como outros marketings, ele faz todo o possível para fortalecer a imagem das marcas de roupas e acessórios diante do público e da concorrência. Sabe como isso é feito? Trabalhando em cima das necessidades e desejos dos consumidores.
Trabalho Final Científico sobre Declaração área da Contabilidade, apresentado à Professora Sirlei Mucke, Escola Técnica Estadual Irmão Pedro, em Porto Alegre, dezembro de 2017.
O profissional que exerce função como Contador de Imposto de Renda apresenta soluções para as empresas, saiba onde encontrar: http://www.contabilidadevsc.com.br/contador-de-imposto-de-renda-grande-sao-paulo-zona-sul-zona-oeste
Em alguns casos, tributo era o nome dado ao valor pago por um estado a outro, como sinal da sua dependência Na Roma Antiga, tributo era o imposto pago pelos vencidos ao vencedor e por vezes era uma espécie de prestação para despesas de guerra. Tributo também pode ser um tipo de homenagem feito em reconhecimento ao trabalho de uma pessoa ou feitos em memória de pessoas que já faleceram, onde são celebrados acontecimentos na vida da pessoa em questão.
O Simples Nacional é um regime tributário diferenciado, simplificado e favorecido, previsto na Lei Complementar nº 123/2006,
estabelecidas
de 01.07.2007,
às EPP que não
na
aplicável, a partir exclusivamente às ME e incorrerem nas vedações legislação.
Os livros fiscais escriturados por sistema eletrônico de processamento de dados deverão estar disponíveis no estabelecimento do contribuinte O marketing de moda é um modelo de marketing voltado para o setor fashion. Então, assim como outros marketings, ele faz todo o possível para fortalecer a imagem das marcas de roupas e acessórios diante do público e da concorrência. Sabe como isso é feito? Trabalhando em cima das necessidades e desejos dos consumidores.
2. Objetivos da Formação
Tirar todas as
dúvidas possíveis
Ajudar à
compreensão
dos impostos
Incentivar os
jovens à
educação fiscal e
financeira
3. Sobre a Formação
Esta formação tem como intuito desmitificar o mundo
dos impostos e ajudar à sua perceção.
4. Impostos
Os impostos é a forma como o Estado se financia e
encontra recursos para providenciar os serviços que
presta à população. Com o dinheiro dos impostos é
possível manter a rede de serviços que o Estado presta
aos contribuintes, sem que estes tenham que suportar
a totalidade do seu custo.
Os contribuintes, por sua vez, são todos aqueles que
contribuem, ou seja, que pagam impostos ao Estado.
5. IVA
Imposto de Valor
Acrescentado
03
TOP 4 - IMPOSTOS + FALADOS
Imposto sobre
Rendimentos de Pessoas
Singulares
01 IRC
Imposto sobre
Rendimentos de Pessoas
Coletivas
02 TSU
Taxa Social Única –
Segurança Social
04
IRS
7. O que é o IRS?
O IRS é a sigla para Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, por outras palavras, é o
imposto que tributa o rendimento dos cidadãos, salvo algumas exceções previstas na lei, onde as
pessoas não são sujeitas a IRS.
Quais as principais características deste imposto:
● Direto: Incide imediatamente sobre o rendimento e é atribuído diretamente a uma pessoa
(contribuinte).
● De base mundial: Aplica-se à totalidade dos rendimentos dos residentes em Portugal e ainda
sobre os não residentes pelos rendimentos obtidos em Portugal.
● Pessoal: Tem em conta a situação económica e social do contribuinte e do seu agregado familiar.
● Periódico: Tem natureza anual, uma vez que incide nos rendimentos desde 1 de janeiro a 31 de
dezembro, desse mesmo ano.
● Declarativo: É determinado com base nas informações constantes na declaração de rendimentos.
● Progressivo: Quanto mais elevado o escalão de rendimento sujeito a imposto, maior a taxa.
8. Estão sujeitos pela totalidade
dos rendimentos auferidos,
incluindo os obtidos no
estrangeiro.
Estão sujeitos pelos
rendimentos obtidos em
território português.
Residentes Não Residentes
Quem está sujeito a IRS?
9. Tipos de Rendimentos sujeitos a IRS
Categoria B
Categoria A
Rendimentos de
Trabalho Dependente
Incrementos
Patrimoniais
Rendimentos de
Trabalho Independente
Pensões
Categoria G
Categoria H
Categoria F
Categoria E
Rendimentos Capitais
Rendimentos Prediais
11. A Declaração Modelo 3 é composta por:
● Folha de Rosto
● Anexo A – Rendimentos de Trabalho Dependente e de
Pensões;
● Anexo B – Rendimentos de Trabalho Independente sem
Contabilidade Organizada;
● Anexo C – Rendimentos de Trabalho Independente com
Contabilidade Organizada;
● Anexo D – Anexo referente a Transparência Fiscal e
Heranças Indivisas;
● Anexo E – Rendimentos Capitais;
● Anexo F – Rendimentos Prediais;
● Anexo G – Mais-Valias e outros incrementos patrimoniais;
● Anexo H – Benefícios Fiscais e Deduções;
● Anexo I – Rendimentos de herança indivisa;
● Anexo J – Rendimentos obtidos no estrangeiro;
● Anexo L – Rendimentos obtidos por residentes não
habituais.
12. A declaração de Modelo 3, deve ser entregue entre dia
01 de abril a 31 de maio, no caso de pessoas singulares
sem contabilidade organizada.
No caso de ser pessoa singular com contabilidade
organizada, será o contabilista certificado a entregar.
14. O que é o IVA?
O IVA é o acrónimo de Imposto de Valor Acrescentado, incide
sobre o consumo que tributa os produtos, os serviços, as
transações comerciais e as importações, ou seja, qualquer um
de nós quando adquire um bem tem de pagar não só valor
relativo a esse bem, mas também o valor correspondente ao
IVA, cuja taxa varia entre os zero e os 23%, conforme também
a sua localização.
15. Taxas de IVA em Portugal
Açores
Madeira
Portugal Continental
Taxas Percentagem
Taxa
Reduzida
4 %
Taxa
Intermédia
9 %
Taxa
Normal
16 %
Taxas Percentagem
Taxa
Reduzida
6 %
Taxa
Intermédia
13 %
Taxa
Normal
23 %
Taxas Percentagem
Taxa
Reduzida
5 %
Taxa
Intermédia
12 %
Taxa
Normal
22 %
17. O que é o IRC?
O IRC é a sigla de Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas, ou
seja, é o imposto que incide sobre o rendimento das empresas com
atividade de natureza comercial, industrial ou agrícola a trabalhar em
Portugal.
De acordo com o Código do IRC, no que respeita aos sujeitos passivos
residentes, entenda-se aqueles que tenham sede ou direção efetiva em
território nacional, o IRC incide sobre a totalidade dos seus rendimentos,
incluindo os obtidos fora do território nacional.
20. O que é a TSU?
A TSU é a sigla de Taxa Social Única, é a contribuição que empresas e
trabalhadores descontam todos os meses para que a Segurança Social
possa pagar as reformas, segundo o que ganha o funcionário.
A TSU sobre o trabalhador é de 11% e sobre as empresas com base no
salário do trabalhador é 23,75%. Descontando assim as empresas por cada
trabalhador 34,75% do valor do salário.
21. A TSU incide em quem?
A TSU incide sobre o salário de todas as pessoas singulares que trabalhem
em Portugal.
A percentagem de desconto é de 34,75%, no caso do trabalhador receber
1.000€ de base, o valor a entregar à Segurança Social, só deste trabalhador
será de 347,50€, sendo que apenas 23,75% é descontado do ordenado do
trabalhador, pois 11% são responsabilidade do trabalhador, mas que as
empresas entregam, pelos trabalhadores, 110€.
22. Credits: This presentation template was created by
Slidesgo, and includes icons by Flaticon, and
infographics & images by Freepik
Perguntas??
Dúvidas??
Notas do Editor
Pessoal: o cálculo do imposto é afetado pelo estado civil, número de dependentes, património, grau de deficiência (se existir), entre outros fatores.