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Cont abi l i dade Apl i cada ao Set or
                Públ i co
                     &
            Si st emas Bet ha

                         Pat r i ck da Si l va Car doso
                             Jonas Scr em n Br ol ese
                                            i
Conheça os M ni st r ant es:
                         i
           Pat r i ck        da       Si l va              Jonas    Scr em n
                                                                          i    Br ol ese
           Car doso é:                                     é:

          Coor denador      Ver t i cal                   Anal i st a de Negóci o -
Bachar el Cont ábi l Ci ênci a
             em                     da          Bachar el CASP ênci as Cont ábei s
                                                          em Ci
Comput ação;                                    – UNESC;

Especi al i zação em m hor i a no
                        el                      Especi al i zação        em     Gest ão
Pr ocesso de Sof t war e;                       Públ i ca M uni ci pal ;

Tr abal ha  na      Bet ha        Si st emas    Pr of essor      Uni ver si t ár i o nas
desde 1997;                                     i nst i t ui ções: UNI BAVE, FUCAP e
                                                ESUCRI ;
At ua na    ár ea   de   CASP        desde
2000.                                           Tr abal ha na Bet ha      desde   2005
                                                na ár ea de CASP.
Conheça um pouco da Bet ha Si st emas
A Bet ha Si st emas

É um i novador a em esa cat ar i nense, at uant e na ár ea públ i ca
      a               pr
muni ci pal , est adual e f eder al , desenvol vendo e com ci al i zando
                                                          er
sof t war es há 26 anos.

Por t f ól i o

Const i t uí do por m s de 30 pr odut os vol t ados especi f i cam
                       ai                                         ent e à
gest ão públ i ca em ár eas especi ai s com educação, pl anej am
                                                 o                 ent o,
cont abi l i dade, t r i but ação, ent r e out r os.

Col abor ador es

São m s de 400 col abor ador es, com est r ut ur a que abr ange ci nco
         ai
f i l i ai s, di st r i buí das nos est ados de Sant a Cat ar i na, Par aná,
Ri o Gr ande do Sul e M nas Ger ai s, nas ci dades de Cr i ci úm
                               i                                        a,
Revendas

Som - se m s de 31, que auxi l i am na r et enção e capt ação dos
    am    ai
m s de 3 m l cl i ent es.
 ai        i

Cer t i f i cação MPS. BR

Adot ando pr át i cas def i ni das por m odel os de qual i dade com a
conqui st a do ní vel G dest e m   odel o.

Compet i t i vi dade

A Bet ha Si st emas se m    ant ém f i r me, cont r i bui ndo par a a i novação
da gest ão públ i ca, desenvol vendo f er r am      ent as cada vez m s ai
ef i cazes par a apoi ar na m hor i a da qual i dade de vi da da
                                 el
soci edade br asi l ei r a.
Em 2011, a Bet ha f oi el ei t a pel o públ i co a m hor em esa
                                                     el       pr
na cat egor i a Sol uções I nt egr adas par a Gover nos, pr em ação
                                                              i
or gani zada pel a ASSESPRO Naci onal .
Um dos val or es da Bet ha Si st emas é a Val or i zação das
Pessoas, e em 2011 el a f oi r econheci da por doi s gr andes
pr êm os:
     i       El ei t a a 52ª m hor em esa de TI e Tel ecom par a
                              el     pr
Tr abal har , e o Pr êm o Ser Hum
                         i        ano, nas Cat egor i as Gest ão de
Pessoas e Responsabi l i dade Soci al .
E no ano de 2012, pel a segunda vez consecut i va el a est á no
r anki ng das m hor es do Gr eat e Pl ace t o W k, dest a vez na
                 el                            or
58ª posi ção, e ai nda ent r ou par a o Gui a Você S/ A das
m hor es
  el




   M hor es Em esas par a se
    el         pr                         Cat egor i as : Gest ão de
   Tr abal har                            Pess oas e
                                          Respons abi l i dade Soci al
O que você encont r a na Bet ha?
Part i c i paç ão de M ado
                      erc
At ual ment e    com m s ai    de     30
pr odut os                    vol t ados
especi f i cam ent e      à     gest ão
públ i ca,    seus   si st emas est ão
i m ant ados em
   pl              :

17 est ados br asi l ei r os;
15, 27 %          dos      muni cí pi os
br asi l ei r os;
                                            At endi ment o
75 %             dos       muni cí pi os       Bet ha
cat ar i nenses;                              Não -
                                              at endi dos


Sendo        10. 545          si st emas
i m ant ados
   pl          em m sai       de     850
Si s t em Im ant ados no P s
         as pl            ai

   Si st em as:                       Quant i dade:
   Bet ha SAPO ( Cont abi l i dade)           2. 534
   Bet ha Com aspr                            1. 326
   Bet ha Fol ha                              1. 299
   Bet ha Pat r i môni o                         816
   Bet ha Tesour ar i a                          686
   Bet ha Escol a                                601
   Bet ha Tr i but os                            473
   Bet ha Pl anej am  ent o                      466
   Bet ha Fr ot as                               389
   Bet ha RH                                     374
   Dem s Si st em
       ai           as                        1. 490
   Tot al :                                 10. 454
Cl i ent es

                      Criciúma                  TCE
                                           Tribunal de Contas   Prefeitura Municipal
                                           Do Estado da Bahia     de Gramado - RS         Pr ef ei t ur a
  Balneário                                                                                Muni ci pal
  Camboriú                                                                               de Par anavaí




                    Prefeitura Municipal
  PREFEITURA             de Palhoça




                   Prefeitura Municipal                             MUNICÍPIO
                      de Teresópolis                                DE LAGES           Assembléia Legislativa
                                                                                           Mato Grosso




               Assembleia Legislativa
                    Amazonas                                          Orlândia - SP
Ver t i cal Cont ábi l
A Bet ha Si st emas

É compost a por 35 col abor ador es:

1 Coor denador
1 Ger ent e de pr oj et os
8 Anal i st as de Negóci o
15 Desenvol vedor es
10 Test er

A ver t i cal at ua di r et ament e com a CASP e est á sem e
                                                          pr
acom panhando as novas l egi sl ações par a desenvol ver pr odut os
r obust os e com a qual i dade r econheci da pel o m cado em que
                                                      er
at ua.
Apresentação Cedup CASP 20/09/2012
Legi sl ação Bási ca Apl i cada ao Set or
                Públ i co
Não podemos i ni ci ar nossa f al a sobr e Cont abi l i dade Apl i cada ao
Set or Públ i co sem menci onar o Ar t . 37 da CF/ 88:


           “ Ar t . 37 – A adm ni st r ação
                                 i              públ i ca di r et a e i ndi r et a
           de qual quer dos Poder es da         Uni ão, dos Est ados, do
           Di st r i t o Feder al e dos M uni   cí pi os obedecer á aos
           pri nc í pi os de l egal i dade, i   mpessoal i dade, m al i dade,
                                                                     or
           publ i ci dade e ef i ci ênci a” .

• Legal i dade – det erm na que a adm ni s t raç ão públ i c a não pode
                        i            i
   agi r c ont ra a l ei ou al ém da l ei , s ó podendo agi r nos
   es t ri t os l i m t es da l ei . N
                     i                ada é perm t i do s om e o que a l ei
                                                i           ent
   aut ori za.
Segundo o Pr of . Dom ngos Poubel de Cast r o:
                     i



         “ A Adm ni st r ação Públ i ca de ser vi st a,
                  i
               j ur i di cament e, com cont r apont o da
                                         o
   adm ni st r ação pr i vada. Lá t udo é per m t i do,
      i                                              i
    som ent e o que a l egi sl ação pr oí be. Na ár ea
     públ i ca nada é per m t i do, som
                                i             ent e o que a
                                  l egi sl ação aut or i za. ”
Legi s l aç ão:   Com ári os :
                     ent
Lei 4. 320/ 64    “ Est at ui Nor mas Ger ai s de Di r ei t o Fi nancei r o
                  par a el abor ação e cont r ôl e dos or çam    ent os e
                  bal anços da Uni ão, dos Est ados, dos
                  M uni cí pi os e do Di st r i t o Feder al . ”

                  O que a l ei t r ás:
                  Tí t ul o I – Da l ei de or çam   ent o;
                  Tí t ul o I I – Da pr opost a or çam  ent ár i a;
                  Tí t ul o I I I – Da el abor ação da l ei de
                  or çam  ent o;
                  Ti t ul o I V – Do exer cí ci o f i nancei r o;
                  Tí t ul o V – Dos cr édi t os adi ci onai s;
                  Tí t ul o VI – Da execução do or çam      ent o;
                  Tí t ul o VI I – Dos f undos especi ai s;
                  Tí t ul o VI I I – Do cont r ol e da execução
                  or çam  ent ár i a;
                  Tí t ul o I X – Da cont abi l i dade;
                  Tí t ul o X – Das aut ar qui as e out r as
Legi s l aç ão:   Com ári os :
                     ent
Lei 101/ 2000 -   “ Est abel ece nor mas de f i nanças públ i cas
LRF               vol t adas par a a r esponsabi l i dade na gest ão e
                  dá out r as pr ovi dênci as. ”

                  O que a l ei t r ás:
                  Capí t ul o I – Di sposi ções pr el i m nar es;
                                                           i
                  Capí t ul o I I – Do pl anej am  ent o;
                  Capí t ul o I I I – Da r ecei t a públ i ca;
                  Capí t ul o I V – Da despesa públ i ca;
                  Capí t ul o V – Das t r ansf er ênci as vol unt ár i as;
                  Capí t ul o VI – Da dest i nação de r ecur sos
                  públ i cos par a o set or pr i vado;
                  Capí t ul o VI I – Da dí vi da e do endi vi dam     ent o;
                  Capí t ul o VI I I – Da gest ão pat r i m  oni al ;
                  Capí t ul o I X – Da t r anspar ênci a, cont r ol e e
                  f i scal i zação;
                  Capí t ul o X – Di sposi ções f i nai s e
                  t r ansi t ór i as.
N ero:
 úm                                      Em a:
                                           ent
NBC T 16. 1   CONCEI TUAÇÃO, OBJETO E CAMPO DE APLI CAÇÃO
NBC T 16. 2   PATRI MÔNI O E SI STEMAS CONTÁBEI S
              PLANEJAM  ENTO E    SEUS   I NSTRUMENTOS   SOB   O ENFOQUE
NBC T 16. 3   CONTÁBI L
NBC T 16. 4   TRANSAÇÕES NO SETOR PÚBLI CO
NBC T 16. 5   REGI STRO CONTÁBI L
NBC T 16. 6   DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEI S
NBC T 16. 7   CONSOLI DAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEI S
NBC T 16. 8   CONTROLE I NTERNO
NBC T 16. 9   DEPRECI AÇÃO, AMORTI ZAÇÃO E EXAUSTÃO
NBC T         AVALI AÇÃO E M ENSURAÇÃO DE ATI VOS E PASSI VOS EM
16. 10        ENTI DADES DO SETOR PÚBLI CO
NBC T         SI STEM DE I NFORM
                     A          AÇÃO DE CUSTOS DO SETOR PÚBLI CO
16. 11
1ª ED  IÇÃO   2ª ED  IÇÃO      3ª ED   IÇÃO              4ª ED  IÇÃO               5ª ED  IÇÃO
   MCASP         MCASP            M CASP                    M CASP                    MCASP
El aborada    El aborada       El aborada                El aborada                El aborada
  2008            2009             2010                      2011                      2012
  Vál i da      Vál i da       Vál i da 2011                Vál i da                  Vál i da
   2009           2010                                       2012                  2012/2013




                                  VOLUM   ES:
                             I      –        Vol ume
                             P nc i pal
                               ri                          VOLUM   ES:
                                                     I       –         Vol ume         VOLUM   ES:
             VOLUM  ES:           Part e 1 – P   CO                              I – Vol um P nc i pal
                                                                                           e ri
             I – P Cont .
                    .             Part e 2 – P   CP Pri nc i pal                      P art e 1 – P  CO
                                                           P art e 1 – P   CO
 VOLUM ES:                        Part e 3 – P   CE                                   P art e 2 – P  CP
             Orç am .                                      P art e 2 – P   CP
                                                                                      P art e 3 – P  CE
I – M anual II – P                Part e      4    –       P art e 3 – P   CE
                      .           PCASP                    P art e      4    –
                                                                                      P art e      4    –
da R ei t a Cont .
    ec                                                                                P CASP
                                  Part e      5    –       P CASP                     P art e      5    –
II         – P ri m
              at      .           DCASP                    P art e      5    –        D CASP
Manual   da III – P C.  .         Part e 6 – P R &         D CASP                     P art e 6 – P R&
                                                           P art e 6 – P R &          P art e 7 – Ex.
D pes a
 es          Es pec .             Part e 7 – Ex.           P art e 7 – Ex.            P rát i c o
             IV – P   CASP        Prát i c o               P rát i c o                P art e      8    –
                                  Part e      8    –       P art e      8    –        D EFP ASP
             V – D  CASP                                                         II – Vol um Anexos
                                                                                             e
                                  DEFP ASP                 D EFP ASP
                             II      –       Vol ume II – Vol um Anexos
                                                                   e
IP SAS 17 – At i vo
  Li vro N  orm as         IP SAS 1 – Apr esent ação das
                                                                Im obi l i zado;
                           Dem  onst r ações Cont ábei s;
                                                                IP SAS 18 – I nf or m  ações por
 Int ernac i onai s        IP SAS 2 – Dem     onst r ação dos
                                                                Segm   ent o;
                           Fl uxos de Cai xa;
de Cont abi l i dade       IP SAS 3 – Pol í t i cas
                                                                IP SAS 19 – Pr ovi sões,
                                                                Passi vos Cont i ngent es e
  para o Set or            Cont ábei s, M   udança de
                                                                At i vos Cont i ngent es;
                           Est i m i va e Ret i f i cação
                                   at
                                                                   SAS 20 – Di vul gação
 Públ i c o – 1419         de Er r o;
                                                                IP
                                                                sobr e Par t es Rel aci onadas;
                           IP SAS 4 – Ef ei t os das
      pági nas             Mudanças nas Taxas de
                                                                IP SAS 21 – Reduç ão ao
                                                                Val or Recuper ável de At i vo
                           Câm o e Conver são
                                bi
                                                                Não Ger ador de Cai xa;
                           de Dem   onst r ações Cont ábei s
“ ht t p: / / www. cf c.   IP SAS 5 – Cust os de
                                                                IP SAS 22 – Di vul gação de
                                                                I nf or mação Fi nancei r a
or g. br / upar q/ i ps    Em ést i m
                           IP
                              pr        os;
                              SAS 6 – Dem     onst r ações
                                                                sobr e o Set or
                                                                do Gover no Ger al ;
 as2010_web. pdf ”         Consol i dadas e Separ adas;
                                                                IP SAS 23 – Recei t a de
                           IP SAS 7 – I nvest i m    ent o em
                                                                Tr ansação sem
                           Col i gada e em Cont r ol ada;
                                                                Cont r apr est ação
                           IP SAS 8 – I nvest i m    ent o em
                                                                ( Tr i but os e
                           Em eendi m
                              pr         ent o Cont r ol ado
                                                                Tr ansf er ênci as) ;
                           em
                                                                IP SAS 24 – Apr es ent ação de
                           Conj unt o ( Joi nt Vent ur e) ;
                                                                I nf or mação Or çam  ent ár i a
                           IP SAS 9 – Recei t a de
                                                                nas
                           Tr ansação com
                                                                Dem  onst r ações Cont ábei s;
                           Cont r apr est ação;
                                                                IP SAS 25 – Benef í ci os a
                           IP SAS 10 – Cont abi l i dade e
                                                                Em egados;
                                                                   pr
                           Evi denci ação em Econom a      i
                                                                IP SAS 26 – Reduç ão ao
                           Al t am ent e I nf l aci onár i a;
                                                                Val or Recuper ável de At i vo
                           IP SAS 11 – Cont r at os de
                                                                Ger ador de Cai xa;
                           Const r ução;
                                                                IP SAS 27 – At i vo Bi ol ógi co
                           IP SAS 12 – Est oques;
                                                                e Pr odut o Agr í col a;
                           IP SAS 13 – Oper ações de
                                                                IP SAS 28 – I nst r um  ent os
                           Ar r endam  ent o M cant i l ;
                                                er
                                                                Fi nancei r os: Apr esent ação;
                           IP SAS 14 – Event o
                                                                IP SAS 29 – I nst r um  ent os
                           Subsequent e;
                                                                Fi nancei r os:
                           IP SAS 16 – Pr opr i edade
                                                                Reconheci m   ent o e
                           par a I nvest i m  ent o;
                                                                M ensur ação;
Cont abi l i dade Apl i cada ao Set or Públ i co e
                  Si st emas Bet ha
Para i ni c i arm o Es t udo da CASP vam i ni c i ar pel o
                 os                     os
bás i c o da Cont abi l i dade Geral .




Para voc ê:

1 – Qual o c onc ei t o de Cont abi l i dade?

2 – Qual o obj et o de es t udos da c ont abi l i dade?

3 – Qual o obj et i vo da c ont abi l i dade?

4 – Qual o c am de apl i c aç ão da c ont abi l i dade?
               po
Est uda
          Ci ênc i a
                                      Pont o de
                                      Vi st a



Cont r ol e e
                          PATR ÔN
                              IM IO
anál i se

   El em os
        ent
        e                   OBJETO
   vari aç ões                               Ec onôm c o
                                                     i
                 OBJETI                           e
                   VO                       Fi nanc ei ro

       Gerar
   Inf orm ões
          aç
A cont abi l i dade é di vi di da em di ver sas r am f i cações, m
                                                    i             as
a cont abi l i dade é a m m par a t odos os r am
                          es a                      os da ci ênci a,
com o pr i nci pi o bási co da Cont abi l i dade que são os
    o
r egi st r os cont ábei s at r avés de par t i das dobr adas. Par a
t odo o Débi t o deve haver um Cr édi t o.
Repet i m as pergunt as c om enf oque na CASP
         os                                  :

1 – Qual o c onc ei t o de Cont abi l i dade Apl i c ada ao Set or
Públ i c o?

2 – Qual o obj et o de es t udos da Cont abi l i dade Apl i c ada
ao Set or públ i c o?

3 – Qual o obj et i vo da Cont abi l i dade Apl i c ada ao Set or
Públ i c o?
N C T 16. 1 – Conc ei t uaç ão, Obj et o
              B


 A Cont abi l i dade do Set or Públ i co deve apl i car os
  P nc í pi os de Cont abi l i dade.
    ri
 O Obj et i vo da CASP é f ornec er i nf orm ões     aç      sobr e os
  r esul t ados   al cançados     e   os   aspect os      de   nat ur eza
  orç am ári a, ec onôm c a, f i nanc ei ra e f í s i c a do pat ri m o
         ent              i                                          ôni
  da ent i dade do set or públ i co e suas m ações.
                                            ut
 O Obj et o da CASP é o P ri m o P
                          at   ôni úbl i c o.
N C T 16. 1 – Conc ei t uaç ão, Obj et o
    B


E o que é P ri m o m m
           at   ôni es o?


                  PATR ÔN
                      IM IO
Ter a
Ter um i móvel       i nt enção de
                     com ar um
                          pr
                     im óvel
Fazer um             Ter a
em ést i m
  pr      o          i nt enção de
                     pedi r um
                     em ést i m
                        pr      o
Adqui r i r uma      Ter o di r ei t o
m ca
 ar                  de usar um  a
                     m ca
                      ar
Ter a posse
de um car r o        Ter a
( ar r endam ent o   pr opr i edade
f i nancei r o)      de um car r o

                     Ter um
Ter um               est oque de
di squet e           di squet es
N C T 16. 1 – Conc ei t uaç ão, Obj et o
                B

Al ém de cont r ol ar o P ri m o do Ent e P
                         at   ôni          úbl i c o a CASP t ambém
ef et ua   o   c ont rol e   do    orç am o
                                         ent   m c i pal
                                                uni        at r avés   de
l ançament os cont ábei s especí f i cos nos gr upos de cont as 5 e 6
que são do Subs i s t em Orç am ári o.
                        a      ent

      ORÇAMENTO                   CONTROLA




       CI ÊNCI A
       CONTÁBI L                  CONTROLA
N C T 16. 1 – Cam de Apl i c aç ão
                     B               po


 Segundo o i t em 7 da NBC T SP 16. 1:

“O c am de apl i c aç ão da Cont abi l i dade Apl i c ada ao Set or P
       po                                                            úbl i c o
                         abrange t odas as ent i dades do s et or públ i c o. ”


 O que     é    ent i dade      do s et or     públ i c o?   São    ór gãos,   f undos   e
  pessoas       j ur í di cas     de   di r ei t o   públ i co   ou    que,     pos s ui ndo
  pers onal i dade j urí di c a de di rei t o pri vado,              rec ebam guardem
                                                                             ,       ,
  m m em
   ovi ent ,        gerenc i em ou apl i quem di nhei ros ,             bens e val ores
  públ i c os , na exec uç ão de s uas at i vi dades .              Equi par am se,
                                                                               -      par a
  ef ei t o cont ábi l ,        as pessoas f í si cas que r ecebam subvenção,
Em um ent e públ i co basi cament e as movi ment ações de l ançament os
cont ábei s    que    são    ef et uadas     dur ant e   um exer cí ci o   f i nancei r o
( 01/ j an at é 31/ dez,         segundo a l ei     4. 320/ 64)   advém do que f oi
pl anej ado no or çament o muni ci pal             at r avés da i dent i f i cação de
necessi dades        par a   a    popul ação,     di ant e   di sso,   par a    poder mos
f al ar   um    pouco        sobr e     os      l ançament os     cont ábei s     e   as
demonst r ações cont ábei s t emos que ent ender um pouco do que é o
or çament o     públ i co        e    quai s     são     seus     i nst r ument os    de
pl anej ament o.
  N C T SP 16. 3 – P anej am o e s eus i ns t rum os s ob o
   B                l       ent                  ent
                      enf oque c ont ábi l
                             Fal arem agora s obre a:
                                     os
NECESSIDADES DA SOCIEDADE     (Audiências Públicas)




            PLANOS DE AÇÕES



        ORÇAMENTO PÚBLICO



  RECEITA                     DESPESA




                          SECRETARIAS
B i c am e P anej am o Governam al s erve
    as     ent   l        ent             ent
 para que o ent e públ i c o f aç a um program ão de
                                       a         aç
det erm nados obj et i vos a at i ngi r em um f ut uro ( 4
       i
 anos ) bas eados em pri ori dades t raç adas at ravés
          da exec uç ão de aç ões pres ent es .

 P anej am o:
    l          ent   o pr ocesso cont i nuo e di nâm co vol t ado à
                                                          i
  i dent i f i cação das m hor es al t er nat i vas par a o al cance da
                            el
  m ssão i nst i t uci onal ,
    i                          i ncl ui ndo a def i ni ção de obj et i vos,
  m as,
    et         m os,
                ei    m odol ogi a,
                        et              pr azos de execução,    cust os e
  r esponsabi l i dades, m er i al i zados em pl anos hi er ar qui cam
                            at                                         ent e
  i nt er l i gados.


 Aval i aç ão de des empenho: a f er r ament a de gest ão ut i l i zada par a
  a af er i ção de aspect os de econom ci dade, ef i ci ênci a, ef i cáci a
                                          i
  e ef et i vi dade de pr ogr amas e ações execut adas por ent i dades do
Legi s l aç ão



A c art a magna Bras i l ei ra, Cons t i t ui ç ão Federal
             de 1988, c i t a o s egui nt e:

Art . 165. Lei s de Ini c i at i va do Poder Exec ut i vo
                   es t abel ec erão:

              I – o pl ano pl uri anual ;

        II – as di ret ri zes orç am ári as ;
                                    ent

            III – os orç am os anuai s .
                           ent
A CF de 88 t eve a c l ara preoc upaç ão de
      i ns t i t uc i onal i zar a i nt egraç ão ent re os
proc es s os de pl anej am o e orç am o ao t ornar
                                ent             ent
 c om s óri a e el aboraç ão dos t rês i ns t rum os
     pul                                                 ent
                     bás i c os para es s e f i m:
O proc es s o de el aboraç ão do orç am o públ i c o no B
                                           ent               ras i l
obedec e a um “c i c l o” i nt egrado ao pl anej am o de aç ões ,
                                                    ent
     que, de ac ordo c om a Cons t i t ui ç ão Federal de 1988,
c ompreende o P ano P uri anual - P A, a Lei de D ret ri zes
                  l      l                P              i
   Orç am ári as - LD e a Lei Orç am ári a Anual - LOA:
         ent             O                  ent
                           D s c us s ão e
                            i
                            Aprovaç ão
    El aboraç ão e            do P A P       El aboraç ão     da
  Revi s ão do P A
                P                                   LDO

                                                       D s c us s ão e
                                                        i
 Aval i aç ão
                                                        Aprovaç ão
da Exec uç ão
                           D s c us s ão e
                            i                             da LD    O
       Exec uç ão           Aprovaç ão
   Orç am ári a /
         ent                  do LOA         El aboraç ão da
    Fi nanc ei ra e                          Propos t a de LOA
       Cont rol e
Qual o obj et i vo do P anej am o Governam al ?
                       l       ent        ent
Par a ef et uar o Pl anej am ent o gover nam ent al baseado nas t r ês
peças or çam  ent ár i as a Bet ha Si st emas desenvol veu o segui nt e
si st ema:




O Bet ha        Pl anej ament o    é    o     i nst r ument o     de    pl anej am   ent o
est r at égi co das ações de gover no, cont em ando, ger al m
                                                          pl                  ent e, um
per í odo de quat r o anos. Por ser um docum                 ent o de pl anej am     ent o
de    m édi o    pr azo,    del e    r esul t am as         Lei s    de    Di r et r i zes
Or çam ent ár i as   e as       Lei s    Or çam  ent ár i as     Anuai s.    O Bet ha
Pl anej am ent o f oi desenvol vi do par a at ender a necessi dade de
pl anej am ent o e de acom    panham   ent o dest as ações de gover no. Val e
obser var que o m      esm t am
                           o      bém est á t ot al m    ent e adapt ado às novas
si t uações das Por t ar i as I nt er m ni st er i ai s 42/ 99,
                                              i                             163/ 01 e
Agor a vam    os vol t ar ao i ni ci o
e r ef l et i r :
   Qual o Obj et i vo da cont abi l i dade?


     “ O obj et i vo pr i nci pal     da Cont abi l i dade é
     de ger ar       i nf or mações út ei s par a os seus
     usuár i os. ”         Li vr o:        Teor i a      da
     Cont abi l i dade, Edi t or a At l as.
Sistema Contábil
    Conceito




                   Atos e fatos da
                   gestão do patrimônio
                   público,    com      o
                   objetivo de orientar e
                   suprir o processo de
                   decisão, a prestação
                   de contas e a
                   instrumentalização
                   do controle social
Subsistemas
Os Subsi st em as de i nf or mações subsi di am as
segui nt es i nf or mações
Onde      a    CASP                            r egi st r a                    as
i nf or mações?
   No   Pl ano       de     Cont as        Apl i cado         ao     Set or
   Públ PCASP
    O i co           est abel ece concei t os bási cos, r egr as par a
     r egi st r o dos at os e f at os e est r ut ur a cont ábi l
     padr oni zada, de m        odo a at ender a t odos os ent es da
     Feder ação        e   aos      dem sai     usuár i os     da   i nf or mação
     cont ábi l ,     per m t i ndo a ger ação de base de dados
                           i
     consi st ent e par a com l ação de est at í st i cas e f i nanças
                                   pi
     públ iest r ut ur a bási ca da escr i t ur ação cont ábi l , f or m
     É a cas.                                                                 ada
     por um conj unt o de cont as pr evi am              ent e est abel eci do,
     que per m t e obt er
                   i                  as    i nf or mações      necessár i as   à
     el abor ação de r el at ór i os ger enci ai s e dem            onst r ações
     cont ábei s       conf or m e    as    car act er í st i cas   ger ai s   da
     ent i dade,         possi bi l i t ando       a      padr oni zação       de
     pr ocedi m  ent os cont ábei s.
ATIVO               ATIVO             PASSIVO
                            PASSIVO

                               PL                 PL
  Variações Patrimoniais              Variações Patrimoniais
                    Variações Patrimoniais
       Diminutivas                         Aumentativas
Controles da Aprovação do Orçamentários
                   Controles         Controles da Execução do
Planejamento e Orçamento            Planejamento e Orçamento
                         Atos Potenciais
                  Administração Financeira
                          Dívida Ativa
   Controles Devedores                     Controles Credores
                         Riscos Fiscais
                             Custos
                      Outros Controles
1 – Ativo                                               2 - Passivo
1.1- Ativo Circulante                                   2.1 – Passivo Circulante
1.2 – Ativo Não Circulante                              2.2 – Passivo Não Circulante

                                                        2.3 - Patrimônio Líquido


3 – Variação Patrimonial Diminutiva                     4 – Variação Patrimonial Aumentativa
3.1 - Pessoal e Encargos                                4.1 – Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
3.2 – Benefícios Previdenciários e Assistenciais        4.2 - Contribuições
...                                                     ...
3.9 – Outras Variações Patrimoniais Diminutivas

                                                                              Credor
                                                        4.9 – Outras Variações Patrimoniais Aumentativas

5                    Devedor
          – Controles da Aprovação
          Planejamento e Orçamento
                                                   do   6         – Controles da Execução
                                                                  Planejamento e Orçamento
                                                                                                            do

5.1 – Planejamento Aprovado                             6.1 – Execução do Planejamento
5.2 – Orçamento Aprovado                                6.2 – Execução do Orçamento
5.3 – Inscrição de Restos a Pagar                       6.3 – Execução de Restos a Pagar




7 – Controles Devedores                                 8 – Controles Credores
7.1   –   Atos Potenciais                               8.1   –   Execução dos Atos Potenciais
7.2   –   Administração Financeira                      8.2   –   Execução da Administração Financeira
7.3   –   Dívida Ativa                                  8.3   –   Execução da Dívida Ativa
7.4   –   Riscos Fiscais                                8.4   –   Execução dos Riscos Fiscais
7.8   –   Custos                                        8.8   –   Apuração de Custos
7.9   –   Outros Controles                              8.9   –   Outros Controles
1 – Ativo                                               2 - Passivo
   1.1- Ativo Circulante                                  2.1 – Passivo Circulante
                                                                                             Composição
46 1.2 – Ativo Não Circulante                             2.2 – Passivo Não Circulante
      Contas Patrimoniais
                                                          2.3 - Patrimônio Líquido            Patrimonial
  3 – Variação Patrimonial Diminutiva                     4 – Variação Patrimonial Aumentativa
                                                                                               Resultado
  3.1 - Pessoal e Encargos                                4.1 – Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
  3.2 – Benefícios Previdenciários e Assistenciais        4.2 - Contribuições
  ... Contas de Resultado                                 ...                                 Patrimonial
  3.9 – Outras Variações Patrimoniais Diminutivas         4.9 – Outras Variações Patrimoniais Aumentativas

  5         – Controles da Aprovação                 do   6         – Controles da Execução                   do
            Planejamento e Orçamento                                Planejamento e Orçamento
  5.1 – Planejamento Aprovado                             6.1 – Execução do Planejamento
  5.2 – Orçamento Aprovado                                6.2 – Execução do Orçamento
  5.3 – Inscrição de Restos a Pagar                       6.3 – Execução de Restos a Pagar

      Contas Orçamentárias                                                                        Orçamentária

  7 – Controles Devedores                                 8 – Controles Credores
  7.1   –   Atos Potenciais                               8.1   –   Execução dos Atos Potenciais
  7.2   –   Administração Financeira                      8.2   –   Execução da Administração Financeira
  7.3
  7.4
        –
        –
            Dívida Ativa
            Riscos Fiscais
                                                          8.3
                                                          8.4
                                                                –
                                                                –
                                                                    Execução da Dívida Ativa
                                                                    Execução dos Riscos Fiscais
                                                                                               Atos Potenciais
  7.8   –   Custos                                        8.8   –   Apuração de Custos               Controle
  7.9 Contas de Controle
        –   Outros Controles                              8.9   –   Outros Controles                    Custo
                                                                                                            s
1 – Ativo                                               2 - Passivo
1.1- Ativo Circulante                                   2.1 – Passivo Circulante
1.2 – Ativo Não Circulante                              2.2 – Passivo Não Circulante

                                                        2.3 - Patrimônio Líquido


3 – Variação Patrimonial Diminutiva                     4 – Variação Patrimonial Aumentativa
3.1 - Pessoal e Encargos                                4.1 – Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
3.2 – Benefícios Previdenciários e Assistenciais        4.2 - Contribuições
...                                                     ...
3.9 – Outras Variações Patrimoniais Diminutivas         4.9 – Outras Variações Patrimoniais Aumentativas

5         – Controles da Aprovação                 do   6         – Controles da Execução                   do
          Planejamento e Orçamento                                Planejamento e Orçamento
5.1 – Planejamento Aprovado                             6.1 – Execução do Planejamento
5.2 – Orçamento Aprovado        1º LANÇAMENTO - HORIZONTAL
5.3 – Inscrição de Restos a Pagar
                                                        6.2 – Execução do Orçamento
                                                        6.3 – Execução de Restos a Pagar




7 – Controles Devedores                                 8 – Controles Credores
7.1   –   Atos Potenciais                               8.1   –   Execução dos Atos Potenciais
7.2
7.3
      –
      –   Dívida Ativa          1º LANÇAMENTO - HORIZONTAL
          Administração Financeira                      8.2
                                                        8.3
                                                              –
                                                              –
                                                                  Execução da Administração Financeira
                                                                  Execução da Dívida Ativa
7.4   –   Riscos Fiscais                                8.4   –   Execução dos Riscos Fiscais
7.8   –   Custos                                        8.8   –   Apuração de Custos
7.9   –   Outros Controles                              8.9   –   Outros Controles
1 – Ativo                                               2 - Passivo
1.1- Ativo Circulante                                   2.1 – Passivo Circulante
1.2 – Ativo Não Circulante                              2.2 – Passivo Não Circulante

                                                        2.3 - Patrimônio Líquido


3 – Variação Patrimonial Diminutiva                     4 – Variação Patrimonial Aumentativa
3.1 - Pessoal e Encargos                                4.1 – Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
3.2 – Benefícios Previdenciários e Assistenciais        4.2 - Contribuições
...                                                     ...
3.9 – Outras Variações Patrimoniais Diminutivas         4.9 – Outras Variações Patrimoniais Aumentativas

5         – Controles da Aprovação                 do   6         – Controles da Execução                   do
          Planejamento e Orçamento                                Planejamento e Orçamento
5.1 – Planejamento Aprovado                             6.1 – Execução do Planejamento
5.2 – Orçamento Aprovado
5.3 – Inscrição de Restos a Pagar
                                                    DEMAIS LANÇAMENTOS - VERTICAL
                                                        6.2 – Execução do Orçamento
                                                        6.3 – Execução de Restos a Pagar




7 – Controles Devedores                                 8 – Controles Credores
7.1   –   Atos Potenciais                               8.1   –   Execução dos Atos Potenciais
7.2   –   Administração Financeira                      8.2   –   Execução da Administração Financeira
7.3   –   Dívida Ativa                              DEMAIS LANÇAMENTOS - VERTICAL
                                                        8.3   –   Execução da Dívida Ativa
7.4   –   Riscos Fiscais                                8.4   –   Execução dos Riscos Fiscais
7.8   –   Custos                                        8.8   –   Apuração de Custos
7.9   –   Outros Controles                              8.9   –   Outros Controles
1 – Ativo                                               2 - Passivo
1.1- Ativo Circulante                                   2.1 – Passivo Circulante
1.2 – Ativo Não Circulante                              2.2 – Passivo Não Circulante

                Contabilidade Patrimonial /Regime LíquidoCompetência
                                           2.3 - Patrimônio
                                                            de
3 – Variação Patrimonial Diminutiva                     4 – Variação Patrimonial Aumentativa
3.1 - Pessoal e Encargos                                4.1 – Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
3.2 – Benefícios Previdenciários e Assistenciais        4.2 - Contribuições
...                                                     ...
3.9 – Outras Variações Patrimoniais Diminutivas         4.9 – Outras Variações Patrimoniais Aumentativas

5         – Controles da Aprovação                 do   6         – Controles da Execução                   do
          Planejamento e Orçamento                                Planejamento e Orçamento
5.1 – Planejamento Aprovado                             6.1 – Execução do Planejamento
                     Contabilidade Orçamentária / Regime “misto”
5.2 – Orçamento Aprovado
5.3 – Inscrição de Restos a Pagar
                                                        6.2 – Execução do Orçamento
                                                        6.3 – Execução de Restos a Pagar




7 – Controles Devedores                                 8 – Controles Credores
7.1   –   Atos Potenciais                               8.1   –   Execução dos Atos Potenciais
7.2   –   Administração Financeira                      8.2   –   Execução da Administração Financeira
7.3   –   Dívida Ativa                                  8.3   –   Execução da Dívida Ativa
7.4   –   Riscos Fiscais                                8.4   –   Execução dos Riscos Fiscais
7.8   –   Custos                                        8.8   –   Apuração de Custos
7.9   –   Outros Controles                              8.9   –   Outros Controles
1 – Ativo                                          2 - Passivo



3    – Variações                  Patrimoniais     4    – Variações                 Patrimoniais
    Diminutivas                                        Aumentativas


5. Controles da Aprovação do                       6. Controles da Execução do
   Planejamento e Orçamento                          Planejamento e Orçamento
5.1 Planejamento Aprovado                          6.1 Execução do Planejamento
5.2 Orçamento Aprovado                             6.2 Execução do Orçamento
      5.2.1 Previsão da Receita                D       6.2.1 Execução da Receita         C
    Previsão Inicial da Receita Orçamentária           Receita Orçamentária a Realizar


7 – Controles Devedores                            8 – Controles Credores
1                                 2 - Passivo



3    – Variações   Patrimoniais   4    – Variações            Patrimoniais
    Diminutivas                       Aumentativas


5                                 6. Controles da Execução do
                                    Planejamento e Orçamento
                                  6.1 Execução do Planejamento
                                  6.2 Execução do Orçamento
                       D              6.2.2 Execução da Despesa
                                                                        C
                                      Crédito Orçamentário Disponível


7 – Controles Devedores           8 – Controles Credores
Demonst r ações Cont ábei s
D ON
    EM STRAÇÕES CONTÁBEIS – N C T SP 16. 6
                             B



B anç o Orç am ári o
 al           ent            B anç o Fi nanc ei ro
                              al

 B anç o P ri m al
  al      at   oni            D ons t raç ão das
                                em
                           Vari aç ões P ri m ai s
                                        at   oni
        D ON
         EM STRAÇÕES OB IGATÓR
                       R      IAS
D ons t raç ão do Fl uxo
 em                        D ons t raç ão da M aç ão
                            em                  ut
       de Cai xa           do P ri m o Lí qui do –
                               at    ôni
                              Empres as Es t at ai s
Par a ef et uar a Cont abi l i zação dos At os e Fat os cont ábei s na
execução do or çam  ent o, a Bet ha Si st emas di spõe de um si st ema
cham ado Bet ha Cont ábi l :




O Bet ha       Cont ábi l    pr opor ci ona     um  a     gest ão     uni f i cada    do
pl anej am ent o e da execução cont ábi l - f i nancei r a m                 uni ci pal ,
di spondo de um sér i e de r ecur sos e r el at ór i os par a que a
                    a
adm ni st r ação at enda pl enam
     i                                ent e suas obr i gações l egai s com o
Tr i bunal       de         Cont as         e         com         a        soci edade.
O si st em  a f aci l i t a o cont r ol e e o acom                  panham   ent o das
movi m ent ações      f i nancei r as     e     pat r i m oni ai s     dos       ór gãos
muni ci pai s,    gar ant i ndo        o     equi l í br i o    or çam ent ár i o     da
adm ni st r ação.
     i
De f áci l     oper aci onal i zação,     o Bet ha Cont ábi l           moder ni za e
Par a o cont r ol e cont ábi l a Bet ha Si st emas t ambém cont a com os
segui nt es si st emas:
Apresentação Cedup CASP 20/09/2012
Apresentação Cedup CASP 20/09/2012
Apresentação Cedup CASP 20/09/2012
c as p. bet ha. c om br
                                                   .
Bl og l ançado pel a Bet ha Si st em                 as em m o de 2012 par a
                                                                   ai
t r oca de i nf or m     ações sobr e di ver sos assunt os que envol vem
a Cont abi l i dade Apl i cada ao Set or Públ i co, com                      o:
Pl a n o d e Co n t a s A l i c a d o a o Se t o r Pú b l i c o ( PCA
                              p                                                 SP)
N r ma s d e Co n t a b i l i d a d e A l i c a d a s a o Se t o r Pú b l i c o
     o                                     p
N t í c i a s d e e v e n t o s
     o
En t r e v i s t a s   c o m c o nv i d a d o s     e   p r o f i s s i o na i s   q ue se
d e s t a c a m na á r e a
En t r e o u t r a s i n f o r ma ç õ e s s o b r e o a s s u n t o .

Obj et i vo P nc i pal :
                ri
Com
                                         c as p. bet ha. c om br
     par t i l har e Di scut i r o conheci m
                                                             .
                                            ent o adqui r i do com
cl i ent es, cont ador es, est udant es e dem s i nt er essados na
                                             ai
M ent o debat e. . .
   om
                     Pat r i ck      da     Si l va                                                Jonas Scr em n Br ol ese
                                                                                                                   i
                     Car doso                                                                      Anal i st a de Negóci o –
                     Coor denador       Ver t i cal                                                CASP
                     Cont ábi l                                                                    ver t i cal . cont abi l @ h
                                                                                                                             bet
                     pat r i ck. car doso@ ha.
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                     o
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                                                                                                         @ ol ese
                                                                                                          JBr
                           @ r i cksc
                            pat             r
                               M t o obr i gado!
                                ui
Font es:
M ket i ng, Bet ha Si st em
 ar                              as
Ver t i cal Cont ábi l , Bet ha Si st em    as
Apr esent ações                  Secr et ár i a             do            Tesour o               Naci onal .           Di sponí v el   em:
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Apresentação Cedup CASP 20/09/2012

  • 1. Cont abi l i dade Apl i cada ao Set or Públ i co & Si st emas Bet ha Pat r i ck da Si l va Car doso Jonas Scr em n Br ol ese i
  • 2. Conheça os M ni st r ant es: i Pat r i ck da Si l va Jonas Scr em n i Br ol ese Car doso é: é: Coor denador Ver t i cal Anal i st a de Negóci o - Bachar el Cont ábi l Ci ênci a em da Bachar el CASP ênci as Cont ábei s em Ci Comput ação; – UNESC; Especi al i zação em m hor i a no el Especi al i zação em Gest ão Pr ocesso de Sof t war e; Públ i ca M uni ci pal ; Tr abal ha na Bet ha Si st emas Pr of essor Uni ver si t ár i o nas desde 1997; i nst i t ui ções: UNI BAVE, FUCAP e ESUCRI ; At ua na ár ea de CASP desde 2000. Tr abal ha na Bet ha desde 2005 na ár ea de CASP.
  • 3. Conheça um pouco da Bet ha Si st emas A Bet ha Si st emas É um i novador a em esa cat ar i nense, at uant e na ár ea públ i ca a pr muni ci pal , est adual e f eder al , desenvol vendo e com ci al i zando er sof t war es há 26 anos. Por t f ól i o Const i t uí do por m s de 30 pr odut os vol t ados especi f i cam ai ent e à gest ão públ i ca em ár eas especi ai s com educação, pl anej am o ent o, cont abi l i dade, t r i but ação, ent r e out r os. Col abor ador es São m s de 400 col abor ador es, com est r ut ur a que abr ange ci nco ai f i l i ai s, di st r i buí das nos est ados de Sant a Cat ar i na, Par aná, Ri o Gr ande do Sul e M nas Ger ai s, nas ci dades de Cr i ci úm i a,
  • 4. Revendas Som - se m s de 31, que auxi l i am na r et enção e capt ação dos am ai m s de 3 m l cl i ent es. ai i Cer t i f i cação MPS. BR Adot ando pr át i cas def i ni das por m odel os de qual i dade com a conqui st a do ní vel G dest e m odel o. Compet i t i vi dade A Bet ha Si st emas se m ant ém f i r me, cont r i bui ndo par a a i novação da gest ão públ i ca, desenvol vendo f er r am ent as cada vez m s ai ef i cazes par a apoi ar na m hor i a da qual i dade de vi da da el soci edade br asi l ei r a.
  • 5. Em 2011, a Bet ha f oi el ei t a pel o públ i co a m hor em esa el pr na cat egor i a Sol uções I nt egr adas par a Gover nos, pr em ação i or gani zada pel a ASSESPRO Naci onal .
  • 6. Um dos val or es da Bet ha Si st emas é a Val or i zação das Pessoas, e em 2011 el a f oi r econheci da por doi s gr andes pr êm os: i El ei t a a 52ª m hor em esa de TI e Tel ecom par a el pr Tr abal har , e o Pr êm o Ser Hum i ano, nas Cat egor i as Gest ão de Pessoas e Responsabi l i dade Soci al . E no ano de 2012, pel a segunda vez consecut i va el a est á no r anki ng das m hor es do Gr eat e Pl ace t o W k, dest a vez na el or 58ª posi ção, e ai nda ent r ou par a o Gui a Você S/ A das m hor es el M hor es Em esas par a se el pr Cat egor i as : Gest ão de Tr abal har Pess oas e Respons abi l i dade Soci al
  • 7. O que você encont r a na Bet ha?
  • 8. Part i c i paç ão de M ado erc At ual ment e com m s ai de 30 pr odut os vol t ados especi f i cam ent e à gest ão públ i ca, seus si st emas est ão i m ant ados em pl : 17 est ados br asi l ei r os; 15, 27 % dos muni cí pi os br asi l ei r os; At endi ment o 75 % dos muni cí pi os Bet ha cat ar i nenses; Não - at endi dos Sendo 10. 545 si st emas i m ant ados pl em m sai de 850
  • 9. Si s t em Im ant ados no P s as pl ai Si st em as: Quant i dade: Bet ha SAPO ( Cont abi l i dade) 2. 534 Bet ha Com aspr 1. 326 Bet ha Fol ha 1. 299 Bet ha Pat r i môni o 816 Bet ha Tesour ar i a 686 Bet ha Escol a 601 Bet ha Tr i but os 473 Bet ha Pl anej am ent o 466 Bet ha Fr ot as 389 Bet ha RH 374 Dem s Si st em ai as 1. 490 Tot al : 10. 454
  • 10. Cl i ent es Criciúma TCE Tribunal de Contas Prefeitura Municipal Do Estado da Bahia de Gramado - RS Pr ef ei t ur a Balneário Muni ci pal Camboriú de Par anavaí Prefeitura Municipal PREFEITURA de Palhoça Prefeitura Municipal MUNICÍPIO de Teresópolis DE LAGES Assembléia Legislativa Mato Grosso Assembleia Legislativa Amazonas Orlândia - SP
  • 11. Ver t i cal Cont ábi l A Bet ha Si st emas É compost a por 35 col abor ador es: 1 Coor denador 1 Ger ent e de pr oj et os 8 Anal i st as de Negóci o 15 Desenvol vedor es 10 Test er A ver t i cal at ua di r et ament e com a CASP e est á sem e pr acom panhando as novas l egi sl ações par a desenvol ver pr odut os r obust os e com a qual i dade r econheci da pel o m cado em que er at ua.
  • 13. Legi sl ação Bási ca Apl i cada ao Set or Públ i co
  • 14. Não podemos i ni ci ar nossa f al a sobr e Cont abi l i dade Apl i cada ao Set or Públ i co sem menci onar o Ar t . 37 da CF/ 88: “ Ar t . 37 – A adm ni st r ação i públ i ca di r et a e i ndi r et a de qual quer dos Poder es da Uni ão, dos Est ados, do Di st r i t o Feder al e dos M uni cí pi os obedecer á aos pri nc í pi os de l egal i dade, i mpessoal i dade, m al i dade, or publ i ci dade e ef i ci ênci a” . • Legal i dade – det erm na que a adm ni s t raç ão públ i c a não pode i i agi r c ont ra a l ei ou al ém da l ei , s ó podendo agi r nos es t ri t os l i m t es da l ei . N i ada é perm t i do s om e o que a l ei i ent aut ori za.
  • 15. Segundo o Pr of . Dom ngos Poubel de Cast r o: i “ A Adm ni st r ação Públ i ca de ser vi st a, i j ur i di cament e, com cont r apont o da o adm ni st r ação pr i vada. Lá t udo é per m t i do, i i som ent e o que a l egi sl ação pr oí be. Na ár ea públ i ca nada é per m t i do, som i ent e o que a l egi sl ação aut or i za. ”
  • 16. Legi s l aç ão: Com ári os : ent Lei 4. 320/ 64 “ Est at ui Nor mas Ger ai s de Di r ei t o Fi nancei r o par a el abor ação e cont r ôl e dos or çam ent os e bal anços da Uni ão, dos Est ados, dos M uni cí pi os e do Di st r i t o Feder al . ” O que a l ei t r ás: Tí t ul o I – Da l ei de or çam ent o; Tí t ul o I I – Da pr opost a or çam ent ár i a; Tí t ul o I I I – Da el abor ação da l ei de or çam ent o; Ti t ul o I V – Do exer cí ci o f i nancei r o; Tí t ul o V – Dos cr édi t os adi ci onai s; Tí t ul o VI – Da execução do or çam ent o; Tí t ul o VI I – Dos f undos especi ai s; Tí t ul o VI I I – Do cont r ol e da execução or çam ent ár i a; Tí t ul o I X – Da cont abi l i dade; Tí t ul o X – Das aut ar qui as e out r as
  • 17. Legi s l aç ão: Com ári os : ent Lei 101/ 2000 - “ Est abel ece nor mas de f i nanças públ i cas LRF vol t adas par a a r esponsabi l i dade na gest ão e dá out r as pr ovi dênci as. ” O que a l ei t r ás: Capí t ul o I – Di sposi ções pr el i m nar es; i Capí t ul o I I – Do pl anej am ent o; Capí t ul o I I I – Da r ecei t a públ i ca; Capí t ul o I V – Da despesa públ i ca; Capí t ul o V – Das t r ansf er ênci as vol unt ár i as; Capí t ul o VI – Da dest i nação de r ecur sos públ i cos par a o set or pr i vado; Capí t ul o VI I – Da dí vi da e do endi vi dam ent o; Capí t ul o VI I I – Da gest ão pat r i m oni al ; Capí t ul o I X – Da t r anspar ênci a, cont r ol e e f i scal i zação; Capí t ul o X – Di sposi ções f i nai s e t r ansi t ór i as.
  • 18. N ero: úm Em a: ent NBC T 16. 1 CONCEI TUAÇÃO, OBJETO E CAMPO DE APLI CAÇÃO NBC T 16. 2 PATRI MÔNI O E SI STEMAS CONTÁBEI S PLANEJAM ENTO E SEUS I NSTRUMENTOS SOB O ENFOQUE NBC T 16. 3 CONTÁBI L NBC T 16. 4 TRANSAÇÕES NO SETOR PÚBLI CO NBC T 16. 5 REGI STRO CONTÁBI L NBC T 16. 6 DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEI S NBC T 16. 7 CONSOLI DAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEI S NBC T 16. 8 CONTROLE I NTERNO NBC T 16. 9 DEPRECI AÇÃO, AMORTI ZAÇÃO E EXAUSTÃO NBC T AVALI AÇÃO E M ENSURAÇÃO DE ATI VOS E PASSI VOS EM 16. 10 ENTI DADES DO SETOR PÚBLI CO NBC T SI STEM DE I NFORM A AÇÃO DE CUSTOS DO SETOR PÚBLI CO 16. 11
  • 19. 1ª ED IÇÃO 2ª ED IÇÃO 3ª ED IÇÃO 4ª ED IÇÃO 5ª ED IÇÃO MCASP MCASP M CASP M CASP MCASP El aborada El aborada El aborada El aborada El aborada 2008 2009 2010 2011 2012 Vál i da Vál i da Vál i da 2011 Vál i da Vál i da 2009 2010 2012 2012/2013 VOLUM ES: I – Vol ume P nc i pal ri VOLUM ES: I – Vol ume VOLUM ES: VOLUM ES: Part e 1 – P CO I – Vol um P nc i pal e ri I – P Cont . . Part e 2 – P CP Pri nc i pal P art e 1 – P CO P art e 1 – P CO VOLUM ES: Part e 3 – P CE P art e 2 – P CP Orç am . P art e 2 – P CP P art e 3 – P CE I – M anual II – P Part e 4 – P art e 3 – P CE . PCASP P art e 4 – P art e 4 – da R ei t a Cont . ec P CASP Part e 5 – P CASP P art e 5 – II – P ri m at . DCASP P art e 5 – D CASP Manual da III – P C. . Part e 6 – P R & D CASP P art e 6 – P R& P art e 6 – P R & P art e 7 – Ex. D pes a es Es pec . Part e 7 – Ex. P art e 7 – Ex. P rát i c o IV – P CASP Prát i c o P rát i c o P art e 8 – Part e 8 – P art e 8 – D EFP ASP V – D CASP II – Vol um Anexos e DEFP ASP D EFP ASP II – Vol ume II – Vol um Anexos e
  • 20. IP SAS 17 – At i vo Li vro N orm as IP SAS 1 – Apr esent ação das Im obi l i zado; Dem onst r ações Cont ábei s; IP SAS 18 – I nf or m ações por Int ernac i onai s IP SAS 2 – Dem onst r ação dos Segm ent o; Fl uxos de Cai xa; de Cont abi l i dade IP SAS 3 – Pol í t i cas IP SAS 19 – Pr ovi sões, Passi vos Cont i ngent es e para o Set or Cont ábei s, M udança de At i vos Cont i ngent es; Est i m i va e Ret i f i cação at SAS 20 – Di vul gação Públ i c o – 1419 de Er r o; IP sobr e Par t es Rel aci onadas; IP SAS 4 – Ef ei t os das pági nas Mudanças nas Taxas de IP SAS 21 – Reduç ão ao Val or Recuper ável de At i vo Câm o e Conver são bi Não Ger ador de Cai xa; de Dem onst r ações Cont ábei s “ ht t p: / / www. cf c. IP SAS 5 – Cust os de IP SAS 22 – Di vul gação de I nf or mação Fi nancei r a or g. br / upar q/ i ps Em ést i m IP pr os; SAS 6 – Dem onst r ações sobr e o Set or do Gover no Ger al ; as2010_web. pdf ” Consol i dadas e Separ adas; IP SAS 23 – Recei t a de IP SAS 7 – I nvest i m ent o em Tr ansação sem Col i gada e em Cont r ol ada; Cont r apr est ação IP SAS 8 – I nvest i m ent o em ( Tr i but os e Em eendi m pr ent o Cont r ol ado Tr ansf er ênci as) ; em IP SAS 24 – Apr es ent ação de Conj unt o ( Joi nt Vent ur e) ; I nf or mação Or çam ent ár i a IP SAS 9 – Recei t a de nas Tr ansação com Dem onst r ações Cont ábei s; Cont r apr est ação; IP SAS 25 – Benef í ci os a IP SAS 10 – Cont abi l i dade e Em egados; pr Evi denci ação em Econom a i IP SAS 26 – Reduç ão ao Al t am ent e I nf l aci onár i a; Val or Recuper ável de At i vo IP SAS 11 – Cont r at os de Ger ador de Cai xa; Const r ução; IP SAS 27 – At i vo Bi ol ógi co IP SAS 12 – Est oques; e Pr odut o Agr í col a; IP SAS 13 – Oper ações de IP SAS 28 – I nst r um ent os Ar r endam ent o M cant i l ; er Fi nancei r os: Apr esent ação; IP SAS 14 – Event o IP SAS 29 – I nst r um ent os Subsequent e; Fi nancei r os: IP SAS 16 – Pr opr i edade Reconheci m ent o e par a I nvest i m ent o; M ensur ação;
  • 21. Cont abi l i dade Apl i cada ao Set or Públ i co e Si st emas Bet ha
  • 22. Para i ni c i arm o Es t udo da CASP vam i ni c i ar pel o os os bás i c o da Cont abi l i dade Geral . Para voc ê: 1 – Qual o c onc ei t o de Cont abi l i dade? 2 – Qual o obj et o de es t udos da c ont abi l i dade? 3 – Qual o obj et i vo da c ont abi l i dade? 4 – Qual o c am de apl i c aç ão da c ont abi l i dade? po
  • 23. Est uda Ci ênc i a Pont o de Vi st a Cont r ol e e PATR ÔN IM IO anál i se El em os ent e OBJETO vari aç ões Ec onôm c o i OBJETI e VO Fi nanc ei ro Gerar Inf orm ões aç
  • 24. A cont abi l i dade é di vi di da em di ver sas r am f i cações, m i as a cont abi l i dade é a m m par a t odos os r am es a os da ci ênci a, com o pr i nci pi o bási co da Cont abi l i dade que são os o r egi st r os cont ábei s at r avés de par t i das dobr adas. Par a t odo o Débi t o deve haver um Cr édi t o.
  • 25. Repet i m as pergunt as c om enf oque na CASP os : 1 – Qual o c onc ei t o de Cont abi l i dade Apl i c ada ao Set or Públ i c o? 2 – Qual o obj et o de es t udos da Cont abi l i dade Apl i c ada ao Set or públ i c o? 3 – Qual o obj et i vo da Cont abi l i dade Apl i c ada ao Set or Públ i c o?
  • 26. N C T 16. 1 – Conc ei t uaç ão, Obj et o B  A Cont abi l i dade do Set or Públ i co deve apl i car os P nc í pi os de Cont abi l i dade. ri  O Obj et i vo da CASP é f ornec er i nf orm ões aç sobr e os r esul t ados al cançados e os aspect os de nat ur eza orç am ári a, ec onôm c a, f i nanc ei ra e f í s i c a do pat ri m o ent i ôni da ent i dade do set or públ i co e suas m ações. ut  O Obj et o da CASP é o P ri m o P at ôni úbl i c o.
  • 27. N C T 16. 1 – Conc ei t uaç ão, Obj et o B E o que é P ri m o m m at ôni es o? PATR ÔN IM IO
  • 28. Ter a Ter um i móvel i nt enção de com ar um pr im óvel Fazer um Ter a em ést i m pr o i nt enção de pedi r um em ést i m pr o Adqui r i r uma Ter o di r ei t o m ca ar de usar um a m ca ar Ter a posse de um car r o Ter a ( ar r endam ent o pr opr i edade f i nancei r o) de um car r o Ter um Ter um est oque de di squet e di squet es
  • 29. N C T 16. 1 – Conc ei t uaç ão, Obj et o B Al ém de cont r ol ar o P ri m o do Ent e P at ôni úbl i c o a CASP t ambém ef et ua o c ont rol e do orç am o ent m c i pal uni at r avés de l ançament os cont ábei s especí f i cos nos gr upos de cont as 5 e 6 que são do Subs i s t em Orç am ári o. a ent ORÇAMENTO CONTROLA CI ÊNCI A CONTÁBI L CONTROLA
  • 30. N C T 16. 1 – Cam de Apl i c aç ão B po  Segundo o i t em 7 da NBC T SP 16. 1: “O c am de apl i c aç ão da Cont abi l i dade Apl i c ada ao Set or P po úbl i c o abrange t odas as ent i dades do s et or públ i c o. ”  O que é ent i dade do s et or públ i c o? São ór gãos, f undos e pessoas j ur í di cas de di r ei t o públ i co ou que, pos s ui ndo pers onal i dade j urí di c a de di rei t o pri vado, rec ebam guardem , , m m em ovi ent , gerenc i em ou apl i quem di nhei ros , bens e val ores públ i c os , na exec uç ão de s uas at i vi dades . Equi par am se, - par a ef ei t o cont ábi l , as pessoas f í si cas que r ecebam subvenção,
  • 31. Em um ent e públ i co basi cament e as movi ment ações de l ançament os cont ábei s que são ef et uadas dur ant e um exer cí ci o f i nancei r o ( 01/ j an at é 31/ dez, segundo a l ei 4. 320/ 64) advém do que f oi pl anej ado no or çament o muni ci pal at r avés da i dent i f i cação de necessi dades par a a popul ação, di ant e di sso, par a poder mos f al ar um pouco sobr e os l ançament os cont ábei s e as demonst r ações cont ábei s t emos que ent ender um pouco do que é o or çament o públ i co e quai s são seus i nst r ument os de pl anej ament o. N C T SP 16. 3 – P anej am o e s eus i ns t rum os s ob o B l ent ent enf oque c ont ábi l Fal arem agora s obre a: os
  • 32. NECESSIDADES DA SOCIEDADE (Audiências Públicas) PLANOS DE AÇÕES ORÇAMENTO PÚBLICO RECEITA DESPESA SECRETARIAS
  • 33. B i c am e P anej am o Governam al s erve as ent l ent ent para que o ent e públ i c o f aç a um program ão de a aç det erm nados obj et i vos a at i ngi r em um f ut uro ( 4 i anos ) bas eados em pri ori dades t raç adas at ravés da exec uç ão de aç ões pres ent es .  P anej am o: l ent o pr ocesso cont i nuo e di nâm co vol t ado à i i dent i f i cação das m hor es al t er nat i vas par a o al cance da el m ssão i nst i t uci onal , i i ncl ui ndo a def i ni ção de obj et i vos, m as, et m os, ei m odol ogi a, et pr azos de execução, cust os e r esponsabi l i dades, m er i al i zados em pl anos hi er ar qui cam at ent e i nt er l i gados.  Aval i aç ão de des empenho: a f er r ament a de gest ão ut i l i zada par a a af er i ção de aspect os de econom ci dade, ef i ci ênci a, ef i cáci a i e ef et i vi dade de pr ogr amas e ações execut adas por ent i dades do
  • 34. Legi s l aç ão A c art a magna Bras i l ei ra, Cons t i t ui ç ão Federal de 1988, c i t a o s egui nt e: Art . 165. Lei s de Ini c i at i va do Poder Exec ut i vo es t abel ec erão: I – o pl ano pl uri anual ; II – as di ret ri zes orç am ári as ; ent III – os orç am os anuai s . ent
  • 35. A CF de 88 t eve a c l ara preoc upaç ão de i ns t i t uc i onal i zar a i nt egraç ão ent re os proc es s os de pl anej am o e orç am o ao t ornar ent ent c om s óri a e el aboraç ão dos t rês i ns t rum os pul ent bás i c os para es s e f i m:
  • 36. O proc es s o de el aboraç ão do orç am o públ i c o no B ent ras i l obedec e a um “c i c l o” i nt egrado ao pl anej am o de aç ões , ent que, de ac ordo c om a Cons t i t ui ç ão Federal de 1988, c ompreende o P ano P uri anual - P A, a Lei de D ret ri zes l l P i Orç am ári as - LD e a Lei Orç am ári a Anual - LOA: ent O ent D s c us s ão e i Aprovaç ão El aboraç ão e do P A P El aboraç ão da Revi s ão do P A P LDO D s c us s ão e i Aval i aç ão Aprovaç ão da Exec uç ão D s c us s ão e i da LD O Exec uç ão Aprovaç ão Orç am ári a / ent do LOA El aboraç ão da Fi nanc ei ra e Propos t a de LOA Cont rol e
  • 37. Qual o obj et i vo do P anej am o Governam al ? l ent ent
  • 38. Par a ef et uar o Pl anej am ent o gover nam ent al baseado nas t r ês peças or çam ent ár i as a Bet ha Si st emas desenvol veu o segui nt e si st ema: O Bet ha Pl anej ament o é o i nst r ument o de pl anej am ent o est r at égi co das ações de gover no, cont em ando, ger al m pl ent e, um per í odo de quat r o anos. Por ser um docum ent o de pl anej am ent o de m édi o pr azo, del e r esul t am as Lei s de Di r et r i zes Or çam ent ár i as e as Lei s Or çam ent ár i as Anuai s. O Bet ha Pl anej am ent o f oi desenvol vi do par a at ender a necessi dade de pl anej am ent o e de acom panham ent o dest as ações de gover no. Val e obser var que o m esm t am o bém est á t ot al m ent e adapt ado às novas si t uações das Por t ar i as I nt er m ni st er i ai s 42/ 99, i 163/ 01 e
  • 39. Agor a vam os vol t ar ao i ni ci o e r ef l et i r :  Qual o Obj et i vo da cont abi l i dade? “ O obj et i vo pr i nci pal da Cont abi l i dade é de ger ar i nf or mações út ei s par a os seus usuár i os. ” Li vr o: Teor i a da Cont abi l i dade, Edi t or a At l as.
  • 40. Sistema Contábil Conceito Atos e fatos da gestão do patrimônio público, com o objetivo de orientar e suprir o processo de decisão, a prestação de contas e a instrumentalização do controle social
  • 42. Os Subsi st em as de i nf or mações subsi di am as segui nt es i nf or mações
  • 43. Onde a CASP r egi st r a as i nf or mações?  No Pl ano de Cont as Apl i cado ao Set or Públ PCASP O i co est abel ece concei t os bási cos, r egr as par a r egi st r o dos at os e f at os e est r ut ur a cont ábi l padr oni zada, de m odo a at ender a t odos os ent es da Feder ação e aos dem sai usuár i os da i nf or mação cont ábi l , per m t i ndo a ger ação de base de dados i consi st ent e par a com l ação de est at í st i cas e f i nanças pi públ iest r ut ur a bási ca da escr i t ur ação cont ábi l , f or m É a cas. ada por um conj unt o de cont as pr evi am ent e est abel eci do, que per m t e obt er i as i nf or mações necessár i as à el abor ação de r el at ór i os ger enci ai s e dem onst r ações cont ábei s conf or m e as car act er í st i cas ger ai s da ent i dade, possi bi l i t ando a padr oni zação de pr ocedi m ent os cont ábei s.
  • 44. ATIVO ATIVO PASSIVO PASSIVO PL PL Variações Patrimoniais Variações Patrimoniais Variações Patrimoniais Diminutivas Aumentativas Controles da Aprovação do Orçamentários Controles Controles da Execução do Planejamento e Orçamento Planejamento e Orçamento Atos Potenciais Administração Financeira Dívida Ativa Controles Devedores Controles Credores Riscos Fiscais Custos Outros Controles
  • 45. 1 – Ativo 2 - Passivo 1.1- Ativo Circulante 2.1 – Passivo Circulante 1.2 – Ativo Não Circulante 2.2 – Passivo Não Circulante 2.3 - Patrimônio Líquido 3 – Variação Patrimonial Diminutiva 4 – Variação Patrimonial Aumentativa 3.1 - Pessoal e Encargos 4.1 – Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 3.2 – Benefícios Previdenciários e Assistenciais 4.2 - Contribuições ... ... 3.9 – Outras Variações Patrimoniais Diminutivas Credor 4.9 – Outras Variações Patrimoniais Aumentativas 5 Devedor – Controles da Aprovação Planejamento e Orçamento do 6 – Controles da Execução Planejamento e Orçamento do 5.1 – Planejamento Aprovado 6.1 – Execução do Planejamento 5.2 – Orçamento Aprovado 6.2 – Execução do Orçamento 5.3 – Inscrição de Restos a Pagar 6.3 – Execução de Restos a Pagar 7 – Controles Devedores 8 – Controles Credores 7.1 – Atos Potenciais 8.1 – Execução dos Atos Potenciais 7.2 – Administração Financeira 8.2 – Execução da Administração Financeira 7.3 – Dívida Ativa 8.3 – Execução da Dívida Ativa 7.4 – Riscos Fiscais 8.4 – Execução dos Riscos Fiscais 7.8 – Custos 8.8 – Apuração de Custos 7.9 – Outros Controles 8.9 – Outros Controles
  • 46. 1 – Ativo 2 - Passivo 1.1- Ativo Circulante 2.1 – Passivo Circulante Composição 46 1.2 – Ativo Não Circulante 2.2 – Passivo Não Circulante Contas Patrimoniais 2.3 - Patrimônio Líquido Patrimonial 3 – Variação Patrimonial Diminutiva 4 – Variação Patrimonial Aumentativa Resultado 3.1 - Pessoal e Encargos 4.1 – Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 3.2 – Benefícios Previdenciários e Assistenciais 4.2 - Contribuições ... Contas de Resultado ... Patrimonial 3.9 – Outras Variações Patrimoniais Diminutivas 4.9 – Outras Variações Patrimoniais Aumentativas 5 – Controles da Aprovação do 6 – Controles da Execução do Planejamento e Orçamento Planejamento e Orçamento 5.1 – Planejamento Aprovado 6.1 – Execução do Planejamento 5.2 – Orçamento Aprovado 6.2 – Execução do Orçamento 5.3 – Inscrição de Restos a Pagar 6.3 – Execução de Restos a Pagar Contas Orçamentárias Orçamentária 7 – Controles Devedores 8 – Controles Credores 7.1 – Atos Potenciais 8.1 – Execução dos Atos Potenciais 7.2 – Administração Financeira 8.2 – Execução da Administração Financeira 7.3 7.4 – – Dívida Ativa Riscos Fiscais 8.3 8.4 – – Execução da Dívida Ativa Execução dos Riscos Fiscais Atos Potenciais 7.8 – Custos 8.8 – Apuração de Custos Controle 7.9 Contas de Controle – Outros Controles 8.9 – Outros Controles Custo s
  • 47. 1 – Ativo 2 - Passivo 1.1- Ativo Circulante 2.1 – Passivo Circulante 1.2 – Ativo Não Circulante 2.2 – Passivo Não Circulante 2.3 - Patrimônio Líquido 3 – Variação Patrimonial Diminutiva 4 – Variação Patrimonial Aumentativa 3.1 - Pessoal e Encargos 4.1 – Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 3.2 – Benefícios Previdenciários e Assistenciais 4.2 - Contribuições ... ... 3.9 – Outras Variações Patrimoniais Diminutivas 4.9 – Outras Variações Patrimoniais Aumentativas 5 – Controles da Aprovação do 6 – Controles da Execução do Planejamento e Orçamento Planejamento e Orçamento 5.1 – Planejamento Aprovado 6.1 – Execução do Planejamento 5.2 – Orçamento Aprovado 1º LANÇAMENTO - HORIZONTAL 5.3 – Inscrição de Restos a Pagar 6.2 – Execução do Orçamento 6.3 – Execução de Restos a Pagar 7 – Controles Devedores 8 – Controles Credores 7.1 – Atos Potenciais 8.1 – Execução dos Atos Potenciais 7.2 7.3 – – Dívida Ativa 1º LANÇAMENTO - HORIZONTAL Administração Financeira 8.2 8.3 – – Execução da Administração Financeira Execução da Dívida Ativa 7.4 – Riscos Fiscais 8.4 – Execução dos Riscos Fiscais 7.8 – Custos 8.8 – Apuração de Custos 7.9 – Outros Controles 8.9 – Outros Controles
  • 48. 1 – Ativo 2 - Passivo 1.1- Ativo Circulante 2.1 – Passivo Circulante 1.2 – Ativo Não Circulante 2.2 – Passivo Não Circulante 2.3 - Patrimônio Líquido 3 – Variação Patrimonial Diminutiva 4 – Variação Patrimonial Aumentativa 3.1 - Pessoal e Encargos 4.1 – Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 3.2 – Benefícios Previdenciários e Assistenciais 4.2 - Contribuições ... ... 3.9 – Outras Variações Patrimoniais Diminutivas 4.9 – Outras Variações Patrimoniais Aumentativas 5 – Controles da Aprovação do 6 – Controles da Execução do Planejamento e Orçamento Planejamento e Orçamento 5.1 – Planejamento Aprovado 6.1 – Execução do Planejamento 5.2 – Orçamento Aprovado 5.3 – Inscrição de Restos a Pagar DEMAIS LANÇAMENTOS - VERTICAL 6.2 – Execução do Orçamento 6.3 – Execução de Restos a Pagar 7 – Controles Devedores 8 – Controles Credores 7.1 – Atos Potenciais 8.1 – Execução dos Atos Potenciais 7.2 – Administração Financeira 8.2 – Execução da Administração Financeira 7.3 – Dívida Ativa DEMAIS LANÇAMENTOS - VERTICAL 8.3 – Execução da Dívida Ativa 7.4 – Riscos Fiscais 8.4 – Execução dos Riscos Fiscais 7.8 – Custos 8.8 – Apuração de Custos 7.9 – Outros Controles 8.9 – Outros Controles
  • 49. 1 – Ativo 2 - Passivo 1.1- Ativo Circulante 2.1 – Passivo Circulante 1.2 – Ativo Não Circulante 2.2 – Passivo Não Circulante Contabilidade Patrimonial /Regime LíquidoCompetência 2.3 - Patrimônio de 3 – Variação Patrimonial Diminutiva 4 – Variação Patrimonial Aumentativa 3.1 - Pessoal e Encargos 4.1 – Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 3.2 – Benefícios Previdenciários e Assistenciais 4.2 - Contribuições ... ... 3.9 – Outras Variações Patrimoniais Diminutivas 4.9 – Outras Variações Patrimoniais Aumentativas 5 – Controles da Aprovação do 6 – Controles da Execução do Planejamento e Orçamento Planejamento e Orçamento 5.1 – Planejamento Aprovado 6.1 – Execução do Planejamento Contabilidade Orçamentária / Regime “misto” 5.2 – Orçamento Aprovado 5.3 – Inscrição de Restos a Pagar 6.2 – Execução do Orçamento 6.3 – Execução de Restos a Pagar 7 – Controles Devedores 8 – Controles Credores 7.1 – Atos Potenciais 8.1 – Execução dos Atos Potenciais 7.2 – Administração Financeira 8.2 – Execução da Administração Financeira 7.3 – Dívida Ativa 8.3 – Execução da Dívida Ativa 7.4 – Riscos Fiscais 8.4 – Execução dos Riscos Fiscais 7.8 – Custos 8.8 – Apuração de Custos 7.9 – Outros Controles 8.9 – Outros Controles
  • 50. 1 – Ativo 2 - Passivo 3 – Variações Patrimoniais 4 – Variações Patrimoniais Diminutivas Aumentativas 5. Controles da Aprovação do 6. Controles da Execução do Planejamento e Orçamento Planejamento e Orçamento 5.1 Planejamento Aprovado 6.1 Execução do Planejamento 5.2 Orçamento Aprovado 6.2 Execução do Orçamento 5.2.1 Previsão da Receita D 6.2.1 Execução da Receita C Previsão Inicial da Receita Orçamentária Receita Orçamentária a Realizar 7 – Controles Devedores 8 – Controles Credores
  • 51. 1 2 - Passivo 3 – Variações Patrimoniais 4 – Variações Patrimoniais Diminutivas Aumentativas 5 6. Controles da Execução do Planejamento e Orçamento 6.1 Execução do Planejamento 6.2 Execução do Orçamento D 6.2.2 Execução da Despesa C Crédito Orçamentário Disponível 7 – Controles Devedores 8 – Controles Credores
  • 52. Demonst r ações Cont ábei s
  • 53. D ON EM STRAÇÕES CONTÁBEIS – N C T SP 16. 6 B B anç o Orç am ári o al ent B anç o Fi nanc ei ro al B anç o P ri m al al at oni D ons t raç ão das em Vari aç ões P ri m ai s at oni D ON EM STRAÇÕES OB IGATÓR R IAS D ons t raç ão do Fl uxo em D ons t raç ão da M aç ão em ut de Cai xa do P ri m o Lí qui do – at ôni Empres as Es t at ai s
  • 54. Par a ef et uar a Cont abi l i zação dos At os e Fat os cont ábei s na execução do or çam ent o, a Bet ha Si st emas di spõe de um si st ema cham ado Bet ha Cont ábi l : O Bet ha Cont ábi l pr opor ci ona um a gest ão uni f i cada do pl anej am ent o e da execução cont ábi l - f i nancei r a m uni ci pal , di spondo de um sér i e de r ecur sos e r el at ór i os par a que a a adm ni st r ação at enda pl enam i ent e suas obr i gações l egai s com o Tr i bunal de Cont as e com a soci edade. O si st em a f aci l i t a o cont r ol e e o acom panham ent o das movi m ent ações f i nancei r as e pat r i m oni ai s dos ór gãos muni ci pai s, gar ant i ndo  o equi l í br i o or çam ent ár i o da adm ni st r ação. i De f áci l oper aci onal i zação, o Bet ha Cont ábi l moder ni za e
  • 55. Par a o cont r ol e cont ábi l a Bet ha Si st emas t ambém cont a com os segui nt es si st emas:
  • 59. c as p. bet ha. c om br . Bl og l ançado pel a Bet ha Si st em as em m o de 2012 par a ai t r oca de i nf or m ações sobr e di ver sos assunt os que envol vem a Cont abi l i dade Apl i cada ao Set or Públ i co, com o: Pl a n o d e Co n t a s A l i c a d o a o Se t o r Pú b l i c o ( PCA p SP) N r ma s d e Co n t a b i l i d a d e A l i c a d a s a o Se t o r Pú b l i c o o p N t í c i a s d e e v e n t o s o En t r e v i s t a s c o m c o nv i d a d o s e p r o f i s s i o na i s q ue se d e s t a c a m na á r e a En t r e o u t r a s i n f o r ma ç õ e s s o b r e o a s s u n t o . Obj et i vo P nc i pal : ri Com c as p. bet ha. c om br par t i l har e Di scut i r o conheci m . ent o adqui r i do com cl i ent es, cont ador es, est udant es e dem s i nt er essados na ai
  • 60. M ent o debat e. . . om Pat r i ck da Si l va Jonas Scr em n Br ol ese i Car doso Anal i st a de Negóci o – Coor denador Ver t i cal CASP Cont ábi l ver t i cal . cont abi l @ h bet pat r i ck. car doso@ ha. bet a. com br . com br . f acebook. com j onas. br o / o www. bet ha. com b f acebook. com pt kcar dos / . l ese @ ol ese JBr @ r i cksc pat r M t o obr i gado! ui Font es: M ket i ng, Bet ha Si st em ar as Ver t i cal Cont ábi l , Bet ha Si st em as Apr esent ações Secr et ár i a do Tesour o Naci onal . Di sponí v el em: ht t p: / / www. st n. f azenda. gov. br / cont abi l i dade_gover nament al / t r ei nament os_event os_ccont . asp

Notas do Editor

  1. A Demonstração das Mutações no Patrimônio Líquido deve ser elaborada apenas pelas empresas estatais dependentes e pelos entes que as incorporarem no processo de consolidação das contas.