O documento apresenta propostas de equiparação salarial para diversas categorias de servidores municipais, incluindo psicólogos, bibliotecários e técnicos de enfermagem, além de discutir benefícios como adicional de titulação e regulamentação de gratificações. Também aborda questões como reajuste salarial baseado no INPC e a proposta de férias de 25 dias para todos os servidores. Outras demandas incluem ajustes em benefícios e infraestrutura para servidores da gestão ambiental e agentes comunitários de saúde.

1. Assembleia
Apresentação das
propostas do prefeito
Campanha Salarial de
2017

2. Equiparação salarial
dos psicólogos com
os terapeutas
ocupacionais;

3. Equiparação salarial
de arquivista com
bibliotecários, já que o
cargo exige a formação
em biblioteconomia;

4. Equiparação salarial dos
coveiros com os
pedreiros, já que os
coveiros desempenham,
também, a função de
pedreiro;

5. Equiparação salarial
dos Auxiliares de Saúde
Bucal e Auxiliares de
Limpeza com Agentes
Comunitários de Saúde
(ACS);

6. Equiparação Salarial de
algumas categorias de
servidores do Saae com
servidores da Prefeitura
de categorias
semelhantes;

7. Servidores do Saae
questionam o horário de
bater o ponto para o período
do almoço
(11h para saída e 12h para retorno. Eles
alegam que o tempo é curto, pois
prestam serviços pela cidade toda e/ou
moram distante do Saae);

8. Extensão do Incentivo à
Habilitação aos
pedagogos efetivados
pelo concurso de 2011
(o benefício é concedido apenas
aos efetivados de concursos
anteriores);

9. Adicional de 10% para
pedagogos que trabalham
com alunos que
apresentam
Necessidades
Educacionais Especiais
(NEE);

10. Revisão do piso
salarial dos técnicos
de enfermagem;

11. Reajuste de
Gratificação dos
secretários das
Secretarias
Escolares;

12. Pagamento do Adicional
de Titulação, já previsto
no Plano de Carreira
(Não há possibilidade
financeira de ser
aplicada atualmente);

13. Atualização
do Plano de Carreira
do Saae
(prefeito reunirá com o
diretor para discutir e
analisar)

14. Regulamentação do Adicional
de Urgência e Emergência, já
aprovado em Lei, para os
servidores municipais do
Centro de Atendimento
Psicossocial (CAPS)
(será analisado);

15. Incentivo adicional (14° salário)
para Agentes Comunitários de
Saúde (ACS) e Agentes
Comunitários de Endemias (ACE),
previsto na Lei 12.994/14
(será marcada nova reunião com
o Sindicato e os secretários de
Saúde e de Fazenda);

16. Equipamentos para
servidores da Gestão
Ambiental (uniformes,
luvas, botas, etc)
(já providenciou a
compra);

17. Reajuste da Gratificação
de Estímulo à Produção
Individual (Gepi), conforme
previsto no parágrafo
único, do artigo 98, da Lei
Complementar número
116/2013
(está sendo
providenciado);

18. Voltar a fornecer lanche para
os servidores da Gestão
Ambiental e o pão, às 17h,
para os que trabalham na
coleta do lixo, no período
noturno
(já foi providenciado);

19. Reajuste de diárias de viagens
dos servidores (em viagens para
tratar de interesses do Município)
(Já foi providenciado. O novo
valor será de R$50, porém para
viagens inferior a 6 horas será
R$25);

20. Regulamentação do Piso Salarial
Nacional dos Profissionais do
Magistério de 2017
(o Projeto para regulamentação
está sendo criado e será enviado
para a Câmara. Novo Piso
R$2.298,80 para 40h);

21. Vale Transporte para
todos os servidores
que necessitarem
(é inviável no momento);

22. Reajuste do Vale-
alimentação – Equiparação
com o Vale dos servidores
da Câmara Municipal
(Ofereceu R$20 de
aumento);

23. Férias de 25 dias úteis para
todos os servidores do
Município, como já ocorre no
Estado de Minas Gerais
(Proposta para à partir
de 2018);

24. Reajuste salarial
INPC (junho de 2016 a janeiro
de 2017);
5,22% de perda do ano passado;
 mais ganho real de 7%;
(Proposta INPC + 5,22% escalonado
nos próximos cinco meses)