ApresentaçãO Ana 7 1 09 Redux

Gestão Sustentável de Espaços Públicos Istockphoto.com Departamento de Ciências e Engenharia do Ambiente Faculdade de Ciências e Tecnologia Universidade Nova de Lisboa Janeiro 2009

Equipa de projecto Paula Antunes Carlos Ribas Rui Santos Nuno Videira Tomás Ramos Theo Fernandes Rita Margarido Equipa da ANA SA João Ivo da Silva Focal Points Gualdim de Carvalho Jorge Melgueira Vítor Figueiredo Helena Lameiras

Sumário Espaço público: conceitos, evolução, tendências Conceitos e princípios de sustentabilidade Espaços públicos sustentáveis Modelo de gestão sustentável de espaços públicos Portal web GSEP Espaço piloto

Conceito de espaço público “ O espaço público é o espaço de representação, no qual a sociedade se faz visível” (Borja, 2001) “ Os espaços públicos são um elemento nuclear da vida urbana. A qualidade dos espaços públicos é uma condição necessária para que a sociedade consiga desenvolver um elevado nível de convivialidade e para que os cidadão se identifiquem neles” (Ramoneda, 2000) “ Os espaços públicos são o palco sobre o qual o teatro da vida urbana se desenvolve” (Car, 1998) “ O espaço público é o elemento fundador da forma urbana, é o espaço ‘entre edifícios’ que configura o domínio da socialização e da vivência comum, como bem colectivo da comunidade (...) Os espaços públicos traduzem uma interacção equilibrada entre homem e o meio, ostentando uma singularidade que os homens reconhecem facilmente” (Brandão, 2007)

Conceito de espaço público “ First life, then spaces, then buildings. The other way around never works” (Gehel, 2001) “ A city isn’t just a place to live, to shop, to go out and have kids play. It’s a place that implicates how one derives one’s ethics, how one develops a sense of justice, how one learns to talk with and learn from people who are unlike oneself, which is how a human being becomes human. Urban space is also the turf that people have fought for and in some way suffered for. It is meaningful because something happens there politically” (Sennet, 2001) The German term ‘Őffentlichkeit’ (Public Sphere) encompasses a variety of meanings and it implies a spatial concept, the social sites or arenas where meanings are articulated, distributed, and negotiated, as well as the collective body constituted by, and in this process, "the public” (Habermas, 1962)

Conceito de espaço público O espaço público desempenha um papel fundamental na estrutura - física, social, económica e ambiental - da cidade e constitui um importante suporte simbólico para a utilização colectiva. O espaço público é muitas vezes considerado como o subsistema urbano que mais tempo perdura na vida das cidades, que melhor responde às mudanças da sua realidade (física, social, cultural), tendo um papel determinante na memória das mesmas. Consequentemente, alguns autores – Lynch (1960), Jacobs (1961), Portas (2007), Lefevre (1974), Habermas (1993), Indovina (2002), Borja (2003), Bohigas (2004) – relevam o papel estruturante do espaço público considerando que “a cidade é o espaço público” ; apontam como principais justificações para esta afirmação o facto de se verificar que, em todas as épocas e em todos os regimes, o espaço público ser visto como o “fundador” da cidade, representando a condição para que se possa realizar a vida urbana. Para além disto, é no espaço público que o poder se torna visível, onde a sociedade tem melhor oportunidade de se expressar, e é também nele que o simbolismo colectivo se materializa (Remesar, 2008)

Conceito de espaço público Paris

Conceito de espaço público Veneza

Conceito de espaço público O espaço público é também um conceito jurídico: um espaço submetido a uma regulamentação específica por parte da administração pública, que garante a acessibilidade a todos e define as condições de utilização. O espaço público moderno deriva de uma separação formal entre a propriedade privada urbana (cadastro-direito a edificação) e a propriedade pública (domínio publico através de sub-rogação normativa ou aquisição do direito mediante cessão) que normalmente supõe deixar o espaço livre de construções, sendo destinado a usos sociais característicos da vida urbana (Borja, 1998).

Conceito de espaço público Para a Psicologia Ambiental o espaço público é o lugar onde se constrói o processo de identidade social. Conceitos como apropriação do espaço (Pol, 1996) , place attachment (Altman, 1992) , dependência do lugar (Stokols, 1981) , sentido do lugar (Hay, 1998) settlement identity (Feldman, 1990) , consideram o espaço urbano como uma construção social que surge a partir dos significados que indivíduos ou grupos de indivíduos conferem a um determinado espaço. Através do conceito da identidade social urbana considera-se o espaço envolvente com um significado socialmente elaborado e compartido , servindo de base para a definição de grupos sociais (Valera e Pol, 1994) .

Conceito de espaço público O espaço público de qualidade é aquele que é acessível e polivalente, que permite prestar serviços e ser usado por diferentes utilizadores independentemente do tempo de permanência. Assim, o espaço público é o lugar da convivência e da tolerância, mas também do conflito e da diferença. Deste modo, o espaço público tem um papel central para a democracia, nomeadamente na formação da cidadania uma vez que actua como mediador entre os cidadãos e o poder político-administrativo, entre a urbanidade e a cidadania, entre o privado e o público, costumes e a política, entendendo-se a cidadania como um conceito histórico, dinâmico e evolutivo de conquista de direitos e efectivação dos mesmos através de políticas públicas. (Borja, 2003)

Características - base estrutura / forma uso / funcionalidade significado O estudo da estrutura e forma dos espaços urbanos apela à identificação dos tipos e das morfologias subjacentes às partes da cidade. O estudo do uso e funcionalidade dos espaços urbanos relaciona-se com características ligadas à percepção. O estudo do significado dos espaços urbanos faz referência à identidade dos lugares e à sua representação colectiva.

Tipologia (Brandão, 2007) Espaços - Traçado Encontro, Circulação 1. Largos, Praças 2. Ruas Avenidas Espaços - ’Paisagem’ Lazer – Natureza 3. Jardins, Parques 4. Miradouros, panoramas Espaços - Deslocação Transporte, Canal, Estacionamento 5. Estações, paragens, interfaces 6. Vias Férreas, auto-estradas 7. Parking, Silos Espaços - Memória Saudade, Arqueologia, Memoriais 8. Cemitérios 9. Industrial, Agrícola, Serviços 10. Espaços Monumentais Espaços comerciais Semi-interiores, Semi-exteriores 11. Mercados, Centros comerciais, Arcadas 12. Mercado levante, quiosques, toldos Espaços gerados por edifícios, por equipamentos, por sistemas 13. Adro, passagem, galeria, pátio 14. Culturais, desportivos, religiosos, infantis 15. Iluminação, mobiliário, comunicação, arte.

Praças/Largos Praças/pracetas, largos, corporate plazas Rua Ruas exclusivamente pedonais, percursos/eixos pedonais, ruas dominantemente motorizadas, ruas de tráfego restrito, Town trails Espaços comerciais Largos de mercados e feiras, mercados interiores, centros comerciais Espaços verdes Parques urbanos, jardins, commons , neighborhood parks, recintos/pátios, espaços comunitários abertos, vias verdes, espaços intersticiais, waterfronts Tipologia (Brandão Alves, 2003)

Âmbito funcional Nível Administrativo jurídico: Adequação a normas e regulamentos; Adequação à Lei Nível Técnico: Prever e ordenar as funções e usos no espaço; cumprir especificações de projecto; cumprir prestações Nível Económico: Optimização de custo / desempenho Nível Sociocultural: Desempenho; correspondência funções/usos Âmbito estético/formal Nível Formal: Coerência forma / função; Coerência forma / contexto Nível Estético: Coerência estética Âmbito simbólico Nível Simbólico: Vitalidade; Sentido; Adequação; Acessibilidade Nível Identitário: Legibilidade; Estrutura; Significado Exigência (Rizzone, 2002)

Classificação de praças J. St übben : Der St ädtebau, 1890 Traffic Squares Squares For Public Use Garden Squares Architectural Squares P. Zucker: Town and square from agorá to Village garden , 1959 Closed Square Dominated Square Nuclear Squares Grouped Square Amorphours Square R. Krier: Urban Space , 1975 Poligonais Ortogonais Circulares Triangulares

Classificação de ruas J.Jacobs: The death and life of great american cities , 1961 D.Appleyard: Livable street , 1981 A. V. Moudon: Public street for public use , 1987 N. R. Fyfe: Images of the street , 1998 S.Kostof: The city assembled , 2001 Perfil, Vegetação, Uso, Pavimento Boulevard, Avenue, Ring, Cours, Promenade, Allées Vias Cobertas: Pórticos, arcadas Vias de água: canais,...

Classificação de espaços comerciais Recinto de compras e diversão (complexos de cinemas e lojas) Espaço cultura e negócios (congressos, exposições e escritórios) Complexos desporto e saúde ( health centers , pavilhões desportivos) Interface e pontos de encontro (gare, gastronomia) Áreas residenciais, turísticos (Bairro histórico, Waterfront ) Rede viária dedicada e pontos focais (Área de serviço) Parques temáticos (temas ecológicos, históricos, científicos, desportivos) (Brandão, 2004)

Classificação de espaços verdes públicos Parques urbanos Jardins Commons Neighborhood park Recintos/pátios Espaços comunais abertos Vias verdes Espaços intersticiais Waterfronts ... (Brandão Alves, 2003)

Evolução do conceito de espaço público Independentemente do momento histórico em que se atribui a denominação de espaço público a determinados suportes físicos, podemos registar que a presença física e o seu significado cultural politico e simbólico se verifica desde os momentos de fundação dos primeiros assentamentos urbanos. Podemos assim entender que o espaço público, independentemente da identidade jurídica e programática que lhe está subjacente, reúne, naturalmente integrando interpretações e representações diversas ao longo dos tempos, as condições de criação de identidades colectivas, locais de convívio, de troca e afectividade, fundamentais ao sentido gregário da vida humana. Marcos históricos mais relevantes: a polis grega a cidade imperial romana os locais de troca e culto medievais os espaços da monumentalização renascentista os eixos barrocos os traçados e áreas de expansão setecentistas a cidade burguesa do século XIX

Evolução do conceito de espaço público É durante o século XIX, com a consolidação da revolução industrial, que o conceito de espaço público, no sentido contemporâneo, se afirma. O percurso que então se inicia evolui através de etapas marcantes: As transformações da Cidade oitocentista (Paris) Movimento das Garden Cities (Inglaterra) As utopias do Movimento Moderno O marco histórico das guerras Um novo olhar sobre a cidade construída – crítica do Movimento Moderno

Evolução do conceito de espaço público Rossi L’architettura della Cittá , 1966: Cidade como artefacto Tipo como constante Tipologia como momento analítico da arquitectura Morfologia urbana como forma urbana Relação recíproca e dialéctica entre tipo edificado e forma urbana Caniggia Strutture dello spazio antropico, 1976: Tipologia como relação entre ambiente e colectividade Tipo como síntese a priori Importância da pesquisa histórica Objecto de estudo comparado a organismo

Evolução do conceito de espaço público Lynch The image of the city , 1960: Análise de elementos que constituem a estrutura da imagem da cidade: Vias Limites Bairros Elementos marcantes Nós … Cullen Townscape , 1971: A cidade como objecto de percepção dos seus habitantes Categorias ligadas à arquitectura, mas também à pintura, biologia, literatura Análise sequencial do cenário urbano Estudos dos elementos que constituem o ambiente urbano

Tendências Confrontamo-nos com duas tendências de reflexão aparentemente opostas: a que estabelece um declínio do domínio público; e uma outra que, por oposição, assenta numa atitude de optimismo quanto ao progressivo enriquecimento inerente às práticas de sociabilidade que nele são desenvolvidas. Por um lado, a perspectiva desencantada de encarar os espaços públicos, onde o medo a insegurança e a perda de estatuto privilegiado de inter-relacionamento social leva a que seja apenas definido como um meio de passagem e não uma procura em si próprio; por outro, um sentimento de confiança ante a representação dos espaços públicos urbanos, como pretexto de encontros multi-sociais. (Ribeiro, 2002)

Tendências Referindo-se às características da arquitectura do final do século XX, Josep Maria Montaner designa três novos grupos de realidades espaciais que vão surtir um efeito por vezes determinante na imagem da cidade actual: Os espaços mediáticos; Os não – lugares; Os espaços virtuais / cyber espaço;

Tendências Pedro Brandão (2004) sugere que tentemos interpretar os paradigmas da “destruição” do espaço público - rotundas, shoppings, publicidade - como novos tipos de espaço público. ROTUNDAS| Circular: a qualidade de livre – mobilidade do espaço público? SHOPPINGS| Consumir: a qualidade da livre – troca do espaço público? PUBLICIDADE| Comunicar : a qualidade da livre – relação do espaço público? (…) A nova situação representará uma rotura da continuidade histórica da cidade, na sua função de lugar de encontro? Os espaços virtuais suplantarão a cidade como espaço de encontro? A resposta será um processo em aberto..

Desenvolvimento sustentável Termo corrente em fóruns de política, debates sociais,... Apropriado por todos os sectores da sociedade, incluindo empresas Equidade intra e intergeracional Desenvolvimento compatível com restrições ambientais Reforma nas políticas, instituições, valores, .... Relatório Brundtland (WCED, 1987) “ ...desenvolvimento que satisfaz as necessidades das gerações actuais, sem comprometer a capacidade das gerações futuras satisfazerem as suas próprias necessidades”.

Desenvolvimento sustentável Melhoria do bem estar humano – sustentabilidade económica Distribuição mais justa dos recursos entre indivíduos, sociedades, regiões,… Integridade ecológica ao longo de escalas temporais inter-geracionais (Daly, 1992; Goodland, 1995)

Sustentabilidade Ambiental Ambiente natural viável Social Desenvolvimento humano Comunidade de apoio Económica Suficiência económica Desenvolvi- mento Sustentável Sustentabilidade do ambiente natural e construído Desenvolvimento económico sustentável Equidade no acesso aos recursos

Sustentabilidade Natural Capital Renovável Não Renovável Produzido Humano Social Capacidade de satisfazer necessidades de geraç ões actuais e futuras Sustentabilidade Stock de capital n ão decrescente ( El Serafy, 1991; de Groot, 1994; Prugh, 1995)

Sustentabilidade forte vs fraca Sustentabilidade Fraca (substitutos perfeitos) Sustentabilidade Forte (não substituíveis mas complementares) > Possibilidade de substituição entre capital natural e artificial Capital Natural Crítico Estritamente não substituível Capital cuja perda seria irreversível, teria custos incomportáveis devido ao seu papel vital, ou seria considerada não - ética (Costanza e Daly, 1992; Turner, 1993)

Sustentabilidade Limites e a sua negação Tragédia eminente Crescimento ilimitado Procura da solução para os problemas ambientais Leave it to the experts – racionalismo administrativo Leave it to the people – pragmatismo democrático Leave it to the market – racionalismo económico Procura da sustentabilidade Desenvolvimento sustentável – crescimento compatível com ambiente Modernização ecológica Radicalismo verde Mudança nas pessoas – consciência ambiental Mudança na sociedade – política verde Narrativas sobre o ambiente (Dryzek, 2005)

Sustentabilidade Horizontes temporais alargados Ética e responsabilidade Participação e inclusividade

Espaços públicos sustentáveis Como é que o conceito de sustentabilidade se traduz numa visão e num plano de gestão de espaços públicos? O que é um espaço público sustentável? Quando é que dizemos que um espaço público é sustentável? Quais serão as características distintivas desses espaços?

Espaços públicos sustentáveis Reconhecimento dos limites ecológicos fundamentais Limitar os impactes ambientais e o consumo de recursos naturais em todos os passos e de uma forma sistemática Inclui aspectos desde a eficiência energética dos edifícios, ao sistema de transporte, boas práticas de gestão de resíduos, utilização da água, uso do solo, manutenção da biodiversidade e habitats,….

Espaços públicos sustentáveis Minimização da pegada ecológica Implica pensar para além dos limites do próprio espaço público – minimização da procura de recursos e da apropriação da capacidade produtiva dos ecossistemas Auto-suficiência em termos de consumo de recursos e impactes ambientais Redução da importação não necessária de recursos e bens de outras regiões, bem como da exportação de resíduos e poluentes

Espaços públicos sustentáveis Espaços de recuperação e regeneração ambiental Sustentabilidade implica mais do que manutenção do status quo – esforços activos na melhoria das condições ambientais e na regeneração de ambientes degradados

Espaços públicos sustentáveis Sustentabilidade humana e social Elevados padrões de qualidade de vida Ambientes humanos e livable Equidade na distribuição e acesso a bens e recursos Objectivos sociais – habitação adequada e affordable , cuidados de saúde e outros serviços, segurança, ambiente de trabalho estimulante,....

Espaços públicos sustentáveis Sustentabilidade humana e social Sentido de lugar e de “pertença” Walkability , mistura de usos e actividades, densidade de pessoas e comércio suficiente para criar actividade,.... Favorecimento da interacção entre as pessoas e sentido de comunidade Diversidade cultural e racial, inclusividade

Espaços públicos sustentáveis Sustentabilidade económica Viabilidade económico-financeira Full cost accounting dos custos e benefícios sociais e ambientais das decisões públicas e privadas Utilização do poder dos mecanismos e sinais de mercado para promover sustentabilidade Políticas de preços de transporte Taxas de resíduos .....

Planeamento, desenho e gestão de espaços públicos sustentáveis Integrado Holístico Criativo Visão de longo prazo

Modelo conceptual Princípios de Sustentabilidade Identificação da Tipologia de Espaço Público

Tipologia e caracterização baseline Objectivos Enquadrar o espaço público na tipologia adoptada Caracterizar a situação de referência de sustentabilidade Ferramentas Questões-chave para identificação e caracterização biofísica, social e económica Análise SWOT Identificação de instrumentos estratégicos (políticas, planos e programas) e operacionais (e.g. sistemas de gestão) implementados no espaço

Tipologia e caracterização baseline Exemplos: Caracterização do espaço Análise formal e funcional/ Tipologia Avaliação de desempenho Tipo de utilizadores? Frequência de utilização? Capacidade de carga do espaço? Área envolvente Zona urbana, industrial, rural, costeira, montanha, insular, áreas classificadas para a protecção ambiental e do património? Produção de riqueza, nível de emprego, segurança, acessibilidades e transportes? Oportunidades e riscos para a sustentabilidade do espaço? Quadro institucional Organizações que gerem o espaço? Organizações que tomam decisões que afectam o espaço? Instrumentos estratégicos Estratégia de desenvolvimento sustentável, Agenda 21 local? Planos directores municipais, planos de urbanização, planos de pormenor? Planos de mobilidade? Programas de conservação da natureza e biodiversidade? Instrumentos operacionais Sistemas de gestão da qualidade, ambiental, segurança?

Factores e visão de sustentabilidade Objectivos Identificar as dimensões essenciais de sustentabilidade no espaço público (e.g. biodiversidade, dinâmica social, ...) Construir uma visão de sustentabilidade do espaço público Ferramentas Focus groups Workshops de cenários Workshops de modelação criativa: utilização de imagens e modelos físicos na construção de visões

Factores e visão de sustentabilidade Focus Groups Grupos de discussão moderados por um facilitador. São tipicamente compostos por 6 a 12 participantes, seleccionados de forma aleatória; Visam recolher informação dos participantes, com enfoque num tema específico; As discussões são semi-estruturadas, procurando explorar os valores, preferências e atitudes dos participantes face ao tema em análise. Exemplos: Istockphoto.com Workshops de Cenários Processo desenrola-se, tipicamente, em duas fases: 1) Desenvolvimento de uma visão partilhada através da construção e análise de diferentes cenários – “imagens alternativas de futuros plausíveis”; 2) Elaboração de um plano de acção onde se identificam as medidas e responsabilidades para atingir a visão anteriormente acordada; De um modo geral, têm uma duração de 2 a 3 dias, podendo envolver cerca de 40 participantes.

Indicadores e avaliação da sustentabilidade Objectivos Avaliar a sustentabilidade do espaço público Comparar com visão desenvolvida Ferramentas Conjuntos de indicadores Critérios de sustentabilidade de espaços públicos e sua especificação

Indicadores e avaliação da sustentabilidade Exemplos:

Indicadores e avaliação da sustentabilidade Exemplos: Indicadores ambientais: Energia: Eficiência energética da iluminação Consumo anual de energia directa por fonte de energia primária Solo: Índice de permeabilidade Biodiversidade: Área coberta por espaços verdes % de área coberta por espécies autóctones Indicadores Sociais: Acessibilidade: Vias públicas para percursos pedonais e outros usos (VPP) Conforto: Potencial de habitabilidade térmica

Concepção e gestão do espaço público sustentável Objectivos Apoiar e informar a formulação de projectos de espaços públicos sustentáveis Identificar medidas e programas de gestão sustentável do espaço público Ferramentas Directrizes para concepção/requalificação de espaços públicos sustentáveis Base de medidas de gestão sustentável de espaços públicos

Desenvolvimento do Portal GSEP Modelo será materializado num p ortal web dedicado e que permitirá: Consultar os deliverables do projecto Aplicar o modelo conceptual de forma controlada e interactiva Identificação da Tipologia de Espaço Público 1 2 3 4 5 6 7 8 Princípios de Sustentabilidade Participação Comunicação Identificação da Tipologia de Espaço Público 1 2 3 4 5 6 7 8 Princípios de Sustentabilidade Participação Comunicação Identificação da Tipologia de Espaço Público 1 2 3 4 5 6 7 8 Princípios de Sustentabilidade Participação Comunicação Identificação da Tipologia de Espaço Público 1 2 3 4 5 6 7 8 Princípios de Sustentabilidade Participação Comunicação

Desenvolvimento do Portal GSEP Aplicação interactiva permitirá guiar utilizadores na aplicação do modelo, quer na customização de inputs (ex: tipo de espaço público, factores de sustentabilidade); quer na integração de dados exteriores (ex: dados provenientes de ferramentas de apoio ao processo). Identificação da Tipologia de Espaço Público 1 2 3 4 5 6 7 8 Princípios de Sustentabilidade Participação Comunicação Identificação da Tipologia de Espaço Público 1 2 3 4 5 6 7 8 Princípios de Sustentabilidade Participação Comunicação Identificação da Tipologia de Espaço Público 1 2 3 4 5 6 7 8 Princípios de Sustentabilidade Participação Comunicação Identificação da Tipologia de Espaço Público 1 2 3 4 5 6 7 8 Princípios de Sustentabilidade Participação Comunicação Gestão Sustentável de Espaços Públicos Bem-vindo ao portal Entrar

Exemplos Online DEFRA Visible Strategies

Espaço – Piloto: Hipótese 1 PRAÇA PARTIDAS AEROPORTO DE LISBOA Área total = 21 500 m² Área coberta = 4 000 m²

Espaço – Piloto: Hipótese 2 ENVOLVENTE EDIFÍCIOS ANA AEROPORTO DE LISBOA Área total = 19 000 m²

Espaço – Piloto: Hipótese 3 D. JOÃO II / GARE ORIENTE PARQUE DAS NAÇÕES Área total = 13 000 m²

Espaço – Piloto: Hipótese 4 PRAÇA SUL MULTIUSOS PARQUE DAS NAÇÕES Área total = 25 000 m²

Espaço – Piloto: Hipótese 5 EIXO URBANO CENTRAL ENCARNAÇÃO Área total = 34 500 m²

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